Com base na ação penal pública incondicionada proposta pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Teles de Menezes, em 2009, o Ministério Público do Maranhão denunciou, sob acusação de pedofilia, o secretário de patrimônio da UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas de São José de Ribamar, também, presidente da Associação Folclórica Majestade Portugal, Donizeth Cantanhende Morais, e o presidente da AME – Associação Municipal e Juventude dos Estudantes, Jámenes do Espírito Santo Sousa Correa, que foram presos ontem, 11, em São José de Ribamar.
A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, em posse da ação penal oferecida pelo MPMA, decretou a prisão preventiva dos acusados, assim como a custódia preventiva, pela gravidade do crime e para evitar a continuação da prática criminosa. “Existem indícios de que os acusados, conforme apurado durante inquérito policial, já tentaram destruir provas e ofereceram riscos e intimidação às vítimas, principalmente, porque são 'líderes' estudantis bastante conhecidos nesta cidade e exercem influência sobre os demais jovens e adolescentes”, afirma a juíza.
Disque 100 - A partir de denúncia registrada nos terminais telefônicos do Disque Denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, DISQUE 100, encaminhada ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, foi solicitada a atuação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminais do Ministério Público Estadual (GECOC/PGJ), que desenvolveu papel fundamental no levantamento de dados para fundamentar a denúncia auxiliando na atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar.
Material apreendido – O material apreendido nas dependências da Casa do Estudante de São José de Ribamar e na residência dos denunciados, como CPU, CDs e DVDs, foi submetido à exame pericial no Instituto de Criminalística (ICRIM), que atestou a existência de imagens de conteúdo pornográfico e sensual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes.
Entre as imagens e os vídeos de pedofilia arquivados, algumas foram fotografadas durante as festas realizadas na sede da Casa do Estudante. “A conduta de ambos os denunciados, de um lado, além de produzir a satisfação de sua própria libido, de forma inadvertida, também corromperam a inocência sexual de menores, pois agentes violaram a liberdade sexual quer dos adolescentes presentes nas imagens, quer dos adolescentes que a elas foram expostos, bem como às drogas, ou não nas aludidas festas”, destaca o promotor de Justiça.
Na maioria do conteúdo encontrado, oriundo da internet, as crianças e os adolescentes envolvem-se em práticas sexuais (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro) e zoofilia. Além de registros de acessos a sítios eletrônicos com conteúdo pornográfico, ficou comprovada a utilização de mídias com arquivos sem registros de licença de uso. Também foram encontradas fichas de filiação partidária do Partido Liberal e currículos profissionais de jovens.
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