domingo, 31 de janeiro de 2010

CALAMIDADE TOTAL NA CIDADE DE ESTREITO ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A UHE ESTREITO

Buracos predominam a cena da cidade, a foto acima foi tirada em frente ao TRT.




A população de Estreito, na divisa com o Tocantins onde está sendo construída a UHE Estreito, principal obra do Pac, sofre com o descaso que a cidade vem passando por parte das autoridades políticas tanto estadual como municipal.

A reportagem do MaranhãoNet percorreu todos os bairros da cidade, rua por rua e sentiu de perto o drama em que vive a população. Não existe se quer uma rua sem buracos na cidade, nós percorremos todas e ficamos assustados como pode acontecer tamanho descaso em uma cidade que seria pra ser o farol de desenvolvimento do estado com tamanho empreendimento que alí está sendo construído.
O atual prefeito Zequinha Coelho (PDT), assumiu a prefeitura prometendo melhorar a infraestrutura da cidade que nunca foi tão boa. Infelizmente o prefeito até hoje não fez nada nem tão pouco procurou conservar o pouco que tinha. Um motorista brincou dizendo que o prefeito tinha parceria com as oficinas mecânicas da cidade, pois que tem veículo na cidade tem que está todo dia na oficina, carro nenhum é resistente o bastante para trafegar nas ruas de Estreito.
As imagens que estamos mostrando aqui não é de um ponto isolado da cidade, são de vários bairros da cidade e posso afirmar que todos se encontram em condições intrafegáveis. Para piorar a situação está chovendo muito na região, no inverno passado o prefeito prometeu melhorar as ruas assim que as chuvas parassem, o verão chegou e foi embora e nada do prefeito cumprir o prometido.
Estreito está crescendo desordenada e falta investimento por parte do poder público. Hoje mais de 70% dos bairros da cidade não possuem calçamento e alguns nem mesmo iluminação pública.
Segundo estimativas a cidade tem hoje mais de 50 mil habitantes e falta tudo, a saúde não funciona corretamente, a educação vai muito mal e a infraestrutura as imagens falam por sí.

O Ceste, consórcio responsável pela construção da UHE Estreito, não está fazendo nem metade do que seria pra ser feito na cidade. Em Estreito não existe nenhuma instituição que prepare jovens para o mercado de trabalho e consequentemente a mão de obra aplicada na hidrelétrica vem quase toda de fora, jovens que querem cursar ensino superior têm que sair da cidade pois Estreito não possui uma faculdade se quer.
Dá até vergonha dizer que em Estreito está sendo constrído uma mega hidrelétrica. Parabéns prefeito Zequinha com certeza o Sr. é o melhor falastrão do estado.
A partir de hoje o blog MaranhãoNet estará mostrando toda semana a realidade de um município maranhense, na próxima samana nós vamos checar como está a situação em Porto Franco há apenas 26 km de Estreito. Espere ai que sua cidade vai receber nossa reportagem.

MESMO COM CONVÊNIO ASSINADO CONSTRUTORA NÃO INICIA OBRAS DA MA-280

Os serviços de construção da rodovia MA-280, no trecho de Montes Altos a Sítio Novo do Maranhão (47 km de extensão) ainda não foram iniciados pela empresa Ducol, construtora responsável pela execução da obra. A informação foi prestada ontem (29) à reportagem pelo vereador José Garibaldi Ferraz, líder da bancada do PMDB, na Câmara Municipal de Montes Altos.

Segundo ele, a governadora Roseana Sarney assinou, em dezembro passado, a ordem de serviço para construção da estrada, contudo, passaram-se mais de 50 dias e os serviços nunca foram iniciados pela construtora Ducol. “Essa construtora chegou a trazer diversas máquinas para ‘simbolizar’ o começo da obra, mas quando a governadora retornou para São Luís a empresa retirou o maquinário sem dar satisfação à comunidade desta região”, cobrou.

José Garibaldi assinala que neste mês de janeiro não choveu de forma intensa, devendo ser mais rigoroso o inverno a partir deste mês de fevereiro. “Nós sabemos do compromisso da governadora para com esta região, mas queremos explicações da construtora sobre o atraso no início das obras de construção da rodovia MA-280”, frisou.

Ele observa que a empresa precisa dar uma explicação ao gestor municipal, aos vereadores e a população montealtense, pois alguns trechos da estrada ameaçam deixar a comunidade, inclusive o povo indígena krikati, da aldeia São José, em situação de completo isolamento. “Nós não podemos ficar neste impasse, pois se a construtora não se manifestar nestes próximos 15 dias, vamos solicitar uma audiência com a governadora Roseana Sarney”, garante.

Falta de conservação – O vereador José Garibaldi alerta que, devido a falta de conservação da estrada, a ponte em concreto armado, construída ainda no governo passado, poderá desabar devido a grave situação das cabeceiras que foram arrastadas pelas chuvas, ainda no inverno passado. “A ponte poderá não suportar esse inverno, ameaçando desabar levando um investimento de R$ 1,5 milhão de reais”, frisa.

JOVEM É SEQUESTRADO E MORTO EM BACABAL

Uma pessoa que havia sido sequestrada, na madrugada desta sábado (30), no povoado São Paulo Apóstolo, foi encontrada morta pela manhã, nas proximidades de Bacabal. O assassinato foi uma execução e os indícios demonstram que foi praticado contra a pessoa errada.

O histórico do crime, segundo relato colhido pelos policiais militares que atenderam a ocorrência, começou há cerca de uma semana, quando três indivíduos estiveram no povoado São Paulo Apóstolo, distante cerca de 30 quilômetros de Bacabal, colhendo informações a respeito de Antonio Carlos Rodrigues da Costa. Na ocasião, quem deu as informações foi Tales Djane Lima Silva.

Intrigado com a conduta dos estranhos no povoado, Tales Djane comunicou o ocorrido também a Antonio Carlos Rodrigues, de quem era amigo. Temeroso de algo lhe ocorrer, Antonio Carlos convidou Tales Djane para dormir em sua casa a fim de prestar auxílio no caso de uma eventual ameaça.

Neste sábado (30), por volta das 2 horas da manhã, a residência teve a porta arrombada e Tales Djane, que dormia próximo à porta, foi levado do povoado. Pela manhã, o corpo do jovem Tales, de 17 anos, foi encontrado às margens da BR-316, próximo a Bacabal, com perfurações de projétil na cabeça. No local, foram encontradas cápsulas de pistola calibre 380.

Antonio Carlos Rodrigues, 26 anos, vive maritalmente com Irene Rodrigues Marques, 24 anos. Ela diz que a única ameaça que teria recebido teria sido do senhor José Mariano Sobrinho. Segundo Irene, ele é vice-prefeito da cidade de Canapi, em Alagoas, e com ele teria vivido um romance que gerou um filho, hoje com quatro anos de idade. Irene diz que, por telefone, José Mariano teria dito que viria buscar o filho.

Uma equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar seguiu para o povoado e conduziu o casal para Bacabal.

CAMINHÃO É TOMADO DE ASSALTO NA BR-010 PRÓXIMO A PORTO FRANCO

Um caminhão, de placas NOP-8176, foi tomado de assalto na noite de sexta-feira (29), na BR-010, na região do município de Porto Franco. O veículo estava carregado com materiais de construção e foi assaltado por dois homens que estavam em uma Saveiro.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram diligências mas até o início da noite de ontem os bandidos ainda não tinham sido presos.

Nos últimos meses policiais da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), sob o comando do delegado Ronilson João Leite Moura, investigaram e conseguiram desbaratar uma quadrilha especializada em roubos e cargas e desmanche de caminhões na BR-226, mas que também agia na BR-010.

A quadrilha pode ter ramificações em outros locais da região centro sul e região tocantina.

A Polícia está trabalhando para tentar localizar a carga que foi roubada, como também o caminhão, já que estão acontecendo desmanches, fato que anteriormente não ocorria. Os caminhões estão sendo desmanchados e vendidos a receptadores.

FORAGIDO DA REGIONAL DE SANTA INÊS SE ENTREGA EM MONÇÃO

Um pouco diferente, de cabeça raspada, Wilson Serra Vieira, vulgo “Programa”, preso no dia 11deste mês, e fugitivo da Delegacia Regional de Santa Inês, foi recapturado na manhã de ontem na delegacia de Monção após se entregar. Segundo informações do próprio Wilson, ele chegou na delegacia e ficou aguardando a chegada dos policiais que haviam saído para atender uma ocorrência. “Fiquei sentado na calçado esperando os policiais chegarem, foi quando o carcereiro me colocou pra dentro da cela” afirma Wilson.

A cena inédita aconteceu por volta do meio dia de ontem. Segundo Wilson, ou “Programa” como se tornou conhecido, ele se entregou pelo fato de passar por situações difíceis, porque estaria vivendo no meio do mato para não ser recapturado e não poderia trabalhar nem sair nas ruas, além de ter medo de ser morto nem uma tentativa de recaptura. “Eu me entreguei porque eu tava vivendo uma situação precária.Viver no meio dos matos, não podia também sair para trabalhar e sustentar meus três filhos. Eu tinha medo também de ser baleado quando a policia fosse me prender novamente” disse “Programa” à nossa equipe de reportagem, afirmando ainda que sua fuga aconteceu após quebrar alguns ferros do banho de Sol e que tinha fugido porque recebia ameaças de alguns colegas de celas.


Wilson Serra havia sido preso juntamente com Alison Antônio Dorias Santos, vulgo “PicaPau” por furtos. Wilson foi encaminhado para Delegacia Regional de Santa Inês onde ficará a disposição da justiça.

GUIMARÃES COMPLETA 252 ANOS COM GRANDE FESTA

O Prefeito de Guimarães, Padre William Guimarães, teve grandes motivos para comemorar os 252 anos de emancipação política do município com uma grandiosa festa. "Os habitantes da nossa querida cidade merecem festejos que comemorem a emancipação política e administrativa, o crescimento econômico, o desenvolvimento turístico e sustentável, a infraestrutura e muitas outras ações realizadas e conquistadas nesses 252 anos de história. A atual administração muito fez para que o crescimento chegasse, e continue chegando em nosso município, que cresce a cada dia. Por isso temos muitos motivos para comemorar” disse o prefeito.

Para festejar a data, a administração municipal ofereceu à população uma programação que se iniciou desde o dia 12, com a atividade infantil “Tempo de Ler”. Na noite do dia 13 aconteceu o 1º FESTAC – Festival de Tambor de Crioula. No dia 14 teve a Feira de Artesanato; no dia 15, a Gincana Cultural; no dia 16, Baile de Caixa; no dia 17, Atividades Esportivas e no dia 18, Lançamento do livro do escritor Paulo Oliveira e o Baile “Geração Alegre”. Finalmente, no dia 19, aconteceu a grande programação, que se iniciou precisamente as 6:00 hs com alvorada festiva, com a participação da Fanfarra Municipal e hasteamento das Bandeira; as 7:00hs, celebração eucarística, na Igreja Matriz; as 8:30, café da manhã, na prefeitura; as 10:00hs, entrega de Títulos de Cidadania, na Câmara Municipal; as 10:30hs, Inauguração do novo prédio da Secretaria de Administração, do Posto de Saúde e do Abrigo para Turistas, em Aruoca; as 15:00hs, Maratona da Paz e as 20hs, Show na Praça Luis Domingues.

Várias autoridades participaram da programação, como o deputado federal Gastão Vieira, o deputado estadual Victor Mendes, o prefeito e a primeira dama de Central do Maranhão, Irã Monteiro e Janete Monteiro, o desembargador Guerreiro Junior, vereadores, secretários e o ex-prefeito Celso Coutinho, entre outros.

PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO É AFASTADO POR VEREADORES

Tendo como base um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que realizou investigações na prefeitura daquele município, os vereadores decidiram, por unanimidade, afastar o prefeito por 60 dias.

A medida também atingiu o vice-prefeito. Com isso, foi empossado no comando da prefeitura o presidente da Câmara, vereador Adão Coelho (Amigo Dão).

O advogado Marco Aurélio disse que irá pedir o bloqueio de todas as contas do município e que o afastamento é legal...

Um grande número de pessoas compareceu à Câmara para acompanhar a votação. O prefeito afastado não foi visto na cidade. Seus advogados viajaram ontem mesmo para São Luís, para recorrer no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Boca Quente vem enfrentando o descontentamento da população, especialmente dos funcionários públicos, que estão com salários atrasados, muitos deles com até seis meses. O décimo terceiro também não foi pago.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

APÓS CASSAÇÃO DE PREFEITO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO TERÁ NOVAS ELEIÇÕES

A Corte do TRE-MA, durante sessão realizada no mês de janeiro do corrente, determinou a realização de novas eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão em 28 de fevereiro (domingo).

A decisão foi motivada em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município nas Eleições de 2008 com a cassação de Jônatas Alves de Almeida e Alberone dos Santos Silva, prefeito e vice-prefeito eleitos.

A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito eleitoral de 2008 os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, configurando captação ilícita de sufrágio. Desta maneira, os eleitos, por meio ilícito, influenciaram a vontade do eleitor, afrontando, assim, o Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97.

O Tribunal Regional, através do Provimento nº 1/2010, instituiu o Calendário das novas eleições majoritárias que serão realizadas no município de São Francisco do Maranhão.

Segundo o provimento, os partidos terão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos. Ademais, o requerimento de registro de candidatos deverá ser apresentado até às 19 horas do dia 03 de fevereiro, quarta-feira.

Poderão participar destas eleições os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao TSE.

ESTELIONATÁRIO É PRESO EM TIMON AO TENTAR ENGANAR JUIZ

Um homem é preso em Timon quando tentava enganar um juiz. O suspeito queria a concessão de um alvará que liberaria o recebimento de mais de R$ 2 milhões. O dinheiro seria referente à venda de uma fazenda no Estado de Sergipe. O negócio nunca foi realizado, e o homem foi preso em flagrante por estelionato.

O suspeito não quis falar sobre o caso. O banco de dados da Polícia Federal será consultado na procura pela verdadeira identidade dele.

ONDA DE VIOLÊNCIA EM ROSÁRIO LEVA COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS A REALIZAR AUDIÊNCIA

Neste sábado, na cidade de Rosário, representantes da Policia Militar, Ministério Público Estadual, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa realizam audiência pública sobre violência.

A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Maranhão. Segundo a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama o aumento da violência no município foi determinante para a audiência.

“Esta audiência é fruto de um anseio dos moradores de Rosário devido o número crescente de crimes que vem acontecendo naquele município”, informou a deputada.

A onda de violência na cidade de Rosário, fez com que em novembro de 2009, diversos segmentos da sociedade local e centenas de moradores estivessem nas ruas, em caminhada pedindo paz. Essa foi uma tentativa de sensibilizar a sociedade para combater o mal.

ROSEANA ESTÁ FAZENDO DE TUDO PARA O JV NÃO JOGAR NA TERRA DE DEOCLIDES MACÊDO

Os bastidores da partida entre JV Lideral e Ponte Preta de Campinas, pela Copa do Brasil, revelam é um dos jogos mais enrolados que eu já vi. O primeiro problema se deu por conta das obras no estádio Frei Epifânio D’Abadia. Governo do Maranhão quer por tudo ver a bola rolando ali, mas, o estádio ainda se encontra em reforma e ampliação. Primeiramente a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu até 18 de janeiro para que fossem enviados os laudos conclusivos da obra. Depois, adiou para o dia 27. E nada da obra terminar.

O lado politiqueiro é o que mais pesa sobre a decisão do local da partida. A governadora Roseana Sarney quer o jogo no Epifânio. Já o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que é adversário político da família Sarney, já passou para o JV os laudos prévios do Corpo de Bombeiros liberando o estádio Manoel Pereira de Souza, o Panelão, para a realização do jogo.

O panelão tem hoje o melhor gramado do Maranhão, nem mesmo o Frei Epifânio depois de pronto terá um gramado tão moderno e eficiente como o do Panelão. Um bom gramado é algo que conta muito no resultado de um jogo, mas isso não é o que conta para a família Sarney.

O pior de tudo isso é que o jogo, que não tem nada a ver com a esfera política ou politiqueira, como acharem melhor chamar o cenário pé de guerra, já virou uma bola de neve e parece fugir às mãos dos dois times. A partida pode a qualquer momento ser remarcada para a data de 24 de fevereiro. Sobre essa possibilidade, o JV já entrou em acordo com a equipe da Ponte Preta de Campinas, falta agora a CBF decidir os rumos do jogo.

E você, o que acha de tudo isso? É válida toda essa discussão para a realização de uma partida de futebol? E o comportamento dos adversários políticos do Maranhão?

Caso a CBF decida pelo Epifânio, haverá mais 14 dias para conclusão das obras no estádio municipal de Imperatriz.

BARREIRINHAS GANHARÁ CAMPUS DO IFMA

Barreirinhas vai ganhar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA). A obra está orçada em quase R$ 5 milhões e faz parte do projeto de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Maranhão.

A previsão é de que as obras comecem em fevereiro, com prazo de 240 dias para a execução. “Serão criados, em média, 100 empregos diretos, durante a construção do campus”, afirma a engenheira Roseana Correia, sócia da construtora vencedora da licitação.

O campus foi projetado em uma área de 4,5 mil metros quadrados. Serão erguidos dois blocos e dois pavimentos dotados de 12 laboratórios, 15 salas de aula, auditório, salas de diretor, de reunião, de professores e de atendimento ao aluno, copa, atendimento médico, departamentos pedagógico e administrativo, secretaria escolar, cantina, centro de processamento de dados, área de vivência e biblioteca.

A capacidade total de atendimento será de 1.800 alunos em três turnos. “Trabalhamos com a implantação de três eixos educacionais: recursos pesqueiros, turismo e eletromecânica”, informa o reitor José Ferreira Costa.

No Campus Barreirinhas, serão oferecidos, além da educação profissional, cursos de graduação e pós-graduação. “O novo campus já nasce contemplado pelo MEC com o curso de especialização em Educação Profissional de Jovens e Adultos (Proeja) -, que será realizado na forma presencial em Barreirinhas”, explica Regina Muniz, diretora do campus.

Município - Barreirinhas é o principal ponto de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reserva ecológica com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais – equivalente à cidade de São Paulo (SP). Para garantir a qualificação da mão-de-obra local, que atua, sobretudo, nas áreas do turismo e da pesca, será construída uma unidade do IFMA.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está localizado no litoral do estado e é diferente. Entre as vastas dunas de areia, estão lagoas verdes e azuis, formando a verdadeira visão do oásis. Esse espetáculo da natureza só é possível graças às chuvas que caem sobre a região no primeiro semestre do ano e que alimentam as lagoas do “vasto deserto dos Lençóis”.

CARRETA TOMADA DE ASSALTO EM SANTA INÊS É ENCONTRADA EM NOVA OLINDA

Na manhã desta sexta-feira (29), moradores da Quadra XI, povoado localizado há 15 Km de Nova Olinda, acionaram a Policia Militar, pois encontraram uma carreta abandonada. Segundo populares a carreta teria sido abandonada no local(28) por volta das 23:00 horas.

A polícia Militar compareceu ao local e deslocou a carreta para a cidade de Nova Olinda. Após investigações a polícia descobriu que a carreta havia sido tomada de assalto na cidade de Santa Inês onde ainda se encontrava o motorista, que veio imediatamente para Nova Olinda.

A policia não divulgou a carga da carreta, mas a mesma fora toda roubada. A carreta pertence a transportadora Costeira.

PREFEITO DE SÃO BENTO É CONDENADO PELO TCE A DEVOLVER R$ 4 MILHÕES AOS COFRES DO MUNICÍPIO

Em sua terceira sessão plenária do ano (27/01), o Tribunal de Contas do Estado condenou três ex-prefeitos maranhenses a devolver recursos ao erário que, somados, chegam a pouco mais de R$ 7 milhões. O débito mais alto coube ao prefeito de São Bento, Luís Gonzaga Barros, que teve suas contas relativas ao exercício de 2005 desaprovadas, sendo condenado a devolver R$ 4,8 milhões aos cofres do município, além do pagamento de multas no total de R$ 610,5 mil.

O débito do gestor com o município é decorrente de ausência de comprovação de despesas no valor de R$ 77,8 mil; ausência de guia de repasse de contribuição previdenciária ao INSS no valor de R$ 232,6 mil e falta de envio da prestação de contas do Fundef, no valor de 4,5 milhões.

Além das despesas não comprovadas, as contas de gestão do prefeito apresentam irregularidades graves, como divergência de receita, não contabilização de recursos federais e ausência de processos licitatórios e de notas de empenho.

A situação não é diferente em relação às contas de governo: ausência de documentos obrigatórios, não envio do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em desacordo com as normas legais, ausência de comprovante de repasse à Câmara, descumprimento do limite de gastos com pessoal e com a saúde são as principais irregularidades detectadas pela Unidade Técnica. De acordo com o parecer do Ministério Público de Contas, “a ausência de transparência fiscal e controle denotam ineficiência do governo”, enquanto “a ausência de documentos e normas, bem como o descumprimento de índice e limites constitucionais evidenciam falhas na condução do governo, comprometendo a estrutura administrativa e as políticas públicas em áreas essenciais”. O processo tem como relator o conselheiro vice-presidente do TCE, Edmar Serra Cutrim, e o gestor ainda pode recorrer.

Um conjunto de irregularidades onde se destacam ausência de processos licitatórios e contratos, despesas sem comprovação e fragmentação de despesas resultaram na reprovação das contas do ex-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, William Amorim Pereira, relativas ao exercício de 1999. O ex-gestor foi condenado a repor um total de R$ 1,7 milhão ao erário municipal, e ao pagamento de multas no total de R$ 317,7 mil. O processo teve a mesma relatoria e cabe recurso da decisão.

Destino semelhante tiveram as contas apresentadas por João José Gonçalves de Sousa Lima, relativas ao exercício de 2006 da prefeitura de Maracaçumé, condenado pelo TCE a devolver R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o ex-prefeito teve reprovadas suas contas de governo e gestão, em razão de um conjunto de irregularidades onde se destacam descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (não arrecadação de tributos) e ausência de processos licitatórios em áreas como educação, saneamento e obras e serviços de engenharia. Além disso, inspeção técnica para apuração de denúncia revelou um conjunto de irregularidades na execução dos recursos transferidos ao Fundef no exercício, entre as quais despesas indevidas e não licitadas. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE reprovou as contas de governo e gestão de Francisco de Assis Correia Burlamaqui (Duque Bacelar, 2006, com débito de R$ 289 mil, julgamento irregular das contas do FMS e multas no total de R$ 67,5 mil); Maria Irene de Araújo Sousa (Centro do Guilherme, 2007, com débito de R$ 872,9 mil e multas no total de R$ 197 mil); Luiz Osmani Pimentel de Macedo (Lago da Pedra, 2005, com multas no total de R$ 68,6 mil) e Raimundo Nonato Pereira Ferreira (Buriti Bravo, 11/03/05 a 31/12/05, com débito de R$ 503,7 mil e multa de R$ 50,3 mil).

Em grau de recurso, o Tribunal aprovou as contas de Achilles Câmara Ribeiro (Pinheiro, 09/10 a 31/12/2000, com ressalvas) e de Francisco de Assis Peres Soares e Maria da Conceição Souza Silva (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – ARSEP, 2008).

OPERAÇÃO CARGA PESADA É CONCLUÍDA PELO DEIC

Operação "Carga Pesada" foi a denominação encontrada pelo delegado Ronilson João Leite Moura, da Delegacia Especial de Investigação Criminal (DEIC), que investigou e desarticulou uma quadrilha interestadual especializada em roubo de cargas e desmanches de caminhões. A operação "Carga Pesada", deflagrada há seis meses, culminou com a prisão de sete pessoas, 17 pedidos de prisão e 20 mandados de busca e apreensão.

A quadrilha agia no Centro-Sul do Maranhão, no trecho da BR-226, entre os municípios de Porto Franco e Grajaú. Os desmanches eram realizados, em maior parte, na Aldeia Piquizeiro, no município de Amarante, a 100 quilômetros de Imperatriz.

A quadrilha agia há cerca de dois anos, segundo apurou o delegado Ronilson Moura. Conforme concluiu o delegado, a quadrilha escolheu a Aldeia Piquizeiro pela dificuldade de acesso e obteve a conivência de integrantes da tribo. A polícia investiga agora quem seriam os compradores da carga e das peças e a participação dos índios no crime. "Vamos em busca dos possíveis negociantes e na captura de membros da quadrilha foragidos", explicou o delegado Ronilson Moura.

Entre as pessoas presas estão José Roberto Siqueira e João Vanderlei Costa Ribeiro, do Maranhão (receptadores); Pedro Aldofo de Santana Filho, "Pedrinho Sergipano", do Pará (contratante); os irmãos Marcelo Gomes Barbosa Lima, o "Pica-Pau", e Dione Barbosa Lima (condutores dos caminhões); e o fazendeiro Helenez Sousa Pires, que está foragido, e em cujas terras havia desmanches.

Segundo o delegado, estes seriam os "cabeças" da quadrilha. A polícia obteve mais informações sobre o grupo com a cunhada de Pedrinho Sergipano, identificada como Joyce Santos Nascimento. Ela agia no apoio aos assaltos, foi presa e como colaborou nas investigações está respondendo em liberdade na cidade de Grajaú. Pelo menos 20 pessoas participavam da quadrilha. Dos crimes atribuídos ao grupo constam receptação, roubo, falsidade ideológica, comércio ilegal de autopeças, desmanche, adulteração e clonagem de veículos. A polícia investiga ainda a prática de latrocínios pelo grupo. A quadrilha teria roubado a carga de pelo menos sete caminhões e desmanchado os veículos, segundo o delegado.

A ação contou com mais de 100 homens da DEIC e de policiais de de Imperatriz, Buriticupu, Barra do Corda, Grajaú, Governador Edison Lobão, policiais da Superintendência do Interior e do Pará. O delegado Ronilson Moura conta que durante os meses de campana, a maior dificuldade encontrada foi o acesso às áreas de desmanche.

Nas buscas em residências de quatro membros da quadrilha, a polícia encontrou peças de veículos e armas. As casas são todas de alto padrão e em municípios próximos à região do desmanche. Além de muitas peças de caminhões, a polícia encontrou partes de chassis adulterados, equipamentos para adulteração e clonagem, armas de grosso calibre, munição, colete balístico, gêneros alimentícios, móveis, documentos de veículos e 40 cabeças de gado. A maior parte das apreensões estava em área da aldeia Piquizeiro, dos índios Guajajaras. "Estamos planejando como chegar até os índios e obter mais informações. As provas já possuímos", revela Ronilson Moura.

O delegado avaliou que, embora já tenha concluído as investigações e desmanchado a quadrilha, muita coisa ainda falta a ser esclarecido, fato que somente será possível com as prisões dos foragidos.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

PARA DESESPERO DOS SARNEY JACKSON LAGO TERÁ AUTONOMIA PARA MONTAR PALANQUE

A cada dia aumenta a agonia do grupo Sarney quando o assunto é eleições 2010. Semana passada o Palácio dos Leões soltou foguetes por conta do anúncio de que a Executiva Nacional do PDT havia deliberado pelo apoio a pré-candidatura de Dilma Rouself a Presidência da República.

Banho de água fria - Ocorre, porém, que a decisão do PDT nacional excluiu o Maranhão da obrigação seguir a deliberação pelo apoio à ministra Dilma, e caberá ao Vice Presidente Nacional Jackson Lago, construir o palanque necessário para tirar do poder a oligarquia Sarney. Segundo o Secretario Nacional do PDT, Manoel Dias, “o Maranhão é um caso a parte e a decisão da executiva foi deixar Jackson Lago à vontade para fazer os acordos políticos que levarão o povo do Maranhão à liberdade e à vitória”, afirmou.

ROSEANA VIAJARÁ PARA MIAMI E CHEFÃO DA OPERAÇÃO TIGRE ASSUMIRA COMANDO DO ESTADO

A governadora Roseana Sarney embarca para aos Estados Unidos, nesta sexta-feira (29), onde vai fazer um check-up de rotina. Seguindo orientação médica, ela vai passar por uma bateria de exames em uma clínica neurológica de Miami, cidade onde ficará por quatro dias. Durante seu afastamento, o vice-governador João Alberto de Sousa assumirá o comando do Executivo Estadual.

De volta ao Brasil, Roseana Sarney permanecerá alguns dias em São Paulo, onde será submetida a nova avaliação médica. A governadora, que viaja acompanhada do marido, Jorge Murad, retornará ao Maranhão no sábado (6). Ao todo, serão nove dias de afastamento.

A ida aos Estados Unidos objetiva avaliar a saúde da governadora, que no mês de junho de 2009, se submeteu a uma cirurgia para correção de aneurisma cerebral, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O procedimento cirúrgico foi o 21ª pelo qual passou Roseana Sarney.
Esperamos que nestes 9 dias o Sr. João Alberto não traga de volta a operação tigre e que não faça mais besteiras que sua madrinha.



Quem não se lembra da Operação Tigre, ocorrida em 1990 em Imperatriz?

Comandada pelo então delegado regional de Imperatriz Luís Moura (hoje preso em São Luís na companhia de sua mulher e cúmplice Ilce Gabina) e pelo coronel José Rui Salomão Rocha (que morreu na terça-feira, em Fortaleza), a “Operação Tigre” foi desencadeada em 1990 em Imperatriz e municípios vizinhos, a pretexto de combater ao banditismo.

Sabe-se que vários pistoleiros e assaltantes foram presos ou mortos na operação, que recebeu do então governador João Alberto “carta branca” para agir. No entanto, até hoje nunca se apurou a fundo quantos foram torturados ou mortos na condição de simples suspeitos.

Na verdade foram centenas de inocentes mortos, tudo a mando do todo poderoso e intocável João Alberto de Sousa.

IMPRUDENCIA CAUSA MAIS UM ACIDENTE GRAVE NA BR-135 PRÓXIMO A SÃO LUIS

Uma colisão frontal entre dois veículos de passeio, no início da manhã de ontem, na BR-135, por pouco não acaba em tragédia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Gol de cor prata, que seguia para o interior, teria tentado uma ultrapassagem proibida, em uma das curvas de Periz de Baixo, quando se chocou violentamente contra um Ford Fusion da mesma cor, que se deslocava para São Luís.

O acidente, conforme a PRF, aconteceu por volta das 7h40, em trecho do Km 41 da rodovia. Após a colisão, o motorista do Gol (HPL-7548/Anajatuba-MA), o supervisor de tecnologia Elienai Judá Machado Soares, ficou preso às ferragens, e precisou ser resgatado por equipes do Corpo de Bombeiros, que se deslocaram até o local, juntamente com um helicóptero da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Além dos Bombeiros, o condutor do Gol também foi amparado por para-médicos do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), que constatou fraturas nas pernas e nos braços da vítima. Após o resgate de Elienai Soares, foi possível perceber o estrago causado pela colisão. Toda a parte do motor do automóvel ficou retorcida e exposta, e por isso precisou ser rebocado.

O condutor do For Fusion (NMV-6046/SL), o aposentado José Matias Moreira, 75 anos, porém, saiu ileso. Segundo os policiais da PRF, ele só conseguiu sair sem nenhum ferimento graças aos airbags do seu veículo. “Geralmente, em uma colisão como essa, o motorista de um carro de luxo sempre está mais protegido que o condutor de um carro popular. O airbag, certamente, evitou uma tragédia”, explicou o inspetor Campelo (viatura 7125).

O acidente provocou um congestionamento de quase três quilômetros. Para fazer os primeiros socorros, a Polícia Rodoviária Federal teve que interromper os dois sentidos da BR-135. Elienai Soares, condutor do Gol que, segundo testemunhas se dirigia até a cidade de Bacabeira, foi internado no Hospital Clementino Moura (Socorrão II), no bairro Cidade Operária.

TAXISTAS FECHAM RODOVIA EM PINDARÉ DURANTE PROTESTO

Motoristas fecharam, na tarde de quarta-feira (27), a rodovia MA-320, que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré, na Região Central do Estado. Um protesto contra as condições da estrada que, com as chuvas, está cheia de buracos.

Os taxistas atravessaram os carros nas cabeceiras da ponte da MA-320 que liga os municípios de Santa Inês e Pindaré. O protesto foi para chamar a atenção das autoridades para os problemas da estrada, principalmente dos buracos que aparecem com a chegada do período chuvoso.

Aos poucos, os veículos foram parando nos dois lados da pista. Alguns motoristas impedidos de passar reclamaram e chagaram a discutir com os manifestantes. Mas outros até apoiaram a iniciativa.

Apenas motos conseguiam furar o bloqueio. Passageiros que estavam em ônibus e táxis resolveram seguir viagem andando.

Para saber o porquê de tanta revolta dos taxistas basta apenas seguir viagem para qualquer um dos lados da pista. Os buracos estão por todo o asfalto. Os motoristas precisam se arriscar em manobras perigosas.

Com a chegada da polícia, os manifestantes desbloquearam a rodovia.

A PM teve dificuldade para organizar a passagem dos veículos

O protesto durou cerca de 20 minutos. Ao saírem da ponte, os taxistas avisaram que, se nenhuma providência for tomada em relação à MA-320, haverá uma nova paralisação.

FLÁVIO DINO É PRÉ-CANDIDADO AO GOVERNO MARANHENSE REAFIRMA PCdoB

Reunida ontem em São Luís, a direção executiva do PCdoB maranhense reafirmou a pré-candidatura do deputado Flávio Dino ao governo do estado. De acordo com o vice-presidente do partido, Etelvino Oliveira, Flávio Dino voltou a manifestar aos demais membros da direção partidária que “está totalmente motivado e disposto a enfrentar a batalha eleitoral de 2010 mantendo hasteada a bandeira da renovação política”.

O esforço do PCdoB, de acordo com a resolução da reunião, continuará sendo o de atrair apoios à pré-candidatura, especialmente do PSB e PT, partidos com os quais os comunistas mantém laços estreitos desde pelo menos 1989. O partido também definiu que dará atenção especial à formação das chapas que disputarão vagas nas eleições para deputado federal e deputado estadual.

Na reunião de ontem, Flávio Dino fez um relato reservado sobre as negociações com os comandos nacionais do PT, PSB e PCdoB. “Há uma atitude de simpatia de lideranças respeitáveis no PT e PSB e absoluta solidariedade da direção nacional com a pré-candidatura do companheiro Flávio Dino”, informou o presidente do Comitê Municipal de São Luís, jornalista Márcio Jerry.

Flávio Dino anunciou ao partido que fará visitas a lideranças religiosas, sindicais e empresariais para manifestar sua avaliação do atual momento do Maranhão e justificar porque é candidato ao governo. Ele será acompanhado nesta sexta por uma comitiva integrada por várias lideranças partidárias, incluindo os parlamentares comunistas.

TJ INSTAURA AÇÃO PENAL CONTRA PREFEITOS DE BURITI E CAPINZAL DO NORTE

Em sessão nesta quinta-feira, 28, a 2ª Câmara Criminal do TJ recebeu denúncias contra os prefeitos Eliomar Alves de Miranda e Francisco Evandro Mourão, prefeitos de Capinzal do Norte (277 km de São Luís) e Buriti (319 km da capital), respectivamente. Os gestores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, em razão da suposta prática de crimes cometidos no exercício do cargo.

Segundo a denúncia, Eliomar de Miranda, prefeito de Capinzal do Norte, admitiu no município vários servidores sem aprovação em concurso público, apesar de tê-lo realizado, além de ter nomeado classificados em posições mais afastadas em detrimento dos acima colocados.

O Ministério Público alegou que os atos ferem as normas da Constituição Federal, que autoriza a contratação de contratos temporários somente em casos excepcionais de necessidade de serviço; o que, segundo a denúncia, não ocorreu no caso, pois o prefeito teria contratado recepcionistas, pedreiros e vigilantes, entre outros.

A defesa de Miranda argumentou que o prefeito não teve a intenção de fraudar a lei, uma vez que pretendia manter os serviços do município até o término do processo de novo concurso público.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, decidiu receber a denúncia, para que sejam apurados os fatos durante a instrução processual. Ele justificou que os fatos alegados pela defesa são matérias de prova, que devem ser consideradas durante a fase processual adequada.

BURITI – Francisco Evandro Mourão, prefeito de Buriti, foi denunciado pelo MPE sob a acusação de ter prestado falsa declaração junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele declarou que teria entregado à Câmara de Vereadores de Buriti cópia integral da prestação de contas do município, relativas ao exercício financeiro de 2008, mas não o fez.

Segundo o MPE, a falsa declaração constitui ofensa ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito tem o dever de entregar à Câmara de Vereadores do município as cópias da prestação de contas feitas junto ao TCE, para que sejam disponibilizadas para exame da população.

EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU É CONDENADO A DEVOLVER MAIS DE R$ 2 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara de Bacabal, julgou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, resultando na condenação do ex-prefeito de Conceição de Lago Açu, José Alcoforado de Albuquerque. O município é termo judiciário da Comarca de Bacabal.

José Alcoforado de Albuquerque terá que devolver aos cofres públicos 2.681.251,08 (dois milhões seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos), acrescido de juros e 1% ao mês e correção monetária, a partir da citação. Além de ter que devolver a quantia citada, o ex-prefeito teve suspensos seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, bem como teve indisponíveis todos os seus bens. No caso em questão, o Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar as contas do exercício de 1998, constatou diversas irregularidades, notificando José Alcoforado a apresentar defesa em 30 dias.

O ex-prefeito não a apresentou e teve suas contas reprovadas pelo TCE. Sua alegação é que estava com problemas de saúde. Segundo o processo, o requerido, ao efetuar contratos sem formalização dos respectivos instrumentos e empenhos, com ausência de comprovantes de despesas e sem procedimentos licitatórios violou regras da Lei de licitação (Lei 8.666/93). Por causa da má aplicação dos recursos públicos, o ex-prefeito incorreu nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Corrupção - Improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano), revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas às expensas do erário pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

SOB COMANDO DE ROSEANA CAEMA FIRMA CONTRATO DE R$ 1,5 MILHÕES COM ESCRITÓRIO DO PIAUÍ

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho propôs ação popular com pedido de liminar pelo fato de a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) ter celebrado um contrato com o escritório Rego Lobão Advocacia, empresa com sede em Teresina, no Piauí, com validade de um ano, no valor de R$ 1,5 milhão.

Para o advogado, o contrato celebrado com o escritório Rego Lobão Advocacia, é lesivo para o Estado do Maranhão. Esta contratação ensejou críticas inclusive por parte da OAB-MA, que tem em seus quadros mais de 9 mil advogados. Na ação popular, Pedro Leonel argumenta que tal contratação ocasiona exacerbados e desnecessários gastos dos recursos públicos.

“A Caema, por força de lei, deveria ter feito licitação, o que fere o Art. 37 inciso 21 da Constituição Federal, bem como o Art. 1º da Lei de Licitações”, afirma o advogado Pedro Leonel, para quem a Caema, com esse contrato, feriu o princípio da moralidade administrativa.

O advogado, ao solicitar a liminar, requereu a suspensão do contrato da Caema com o escritório de advocacia do Piauí, cujo titular é Arão Martins do Rego Lobão, por prazo razoável para a realização de concurso público. O pedido final da ação tem como objetivo a decretação da nulidade do contrato celebrado entre a Caema e Rego Lobão, bem como a condenação da Caema para restituir ao erário público toda a quantia despendida com a contratação do escritório réu.

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, deferiu liminar para que fosse suspensa a contratação e determinou a imposição de uma multa diária de R$ 50 mil. Entretanto, a Caema ingressou com recurso requerendo a suspensão da liminar.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargado Jamil Gedeon, ratificou a decisão da juíza, mas diminuindo a multa diária para R$ 5 mil. A Caema recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido da Caema, suspendendo a liminar dada pela juíza e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DE PREFEITO DE BELA VISTA

Na terça-feira, a juíza da 57ª Zona Eleitoral, Isabella Parga Martins Lago, cassou o mandato do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Veloso e do vice, José Wilson Rodrigues.

Foi determinada a posse do segundo colocado na eleição de outubro de 2008, Orias de Oliveira Mendes e da vice, Vanusa Santos Moraes. Ambos foram diplomados ontem mesmo, no Fórum Eleitoral de Santa Inês.

A cassação de Augusto Veloso teve como fundamentação a captação ilícita de sufrágio (voto). O caso cabe recurso.

Os novos gestores municipais acabaram sendo empossados por quatro vereadores da oposição, em uma igreja da Assembléia de Deus, em Bela Vista do Maranhão.

Na eleição de 2008 José Augusto obteve 2.929 votos, contra 2.785 de Orias Oliveira Mendes, uma diferença de apenas 144 votos.

ALBERTINO LEAL É O NOVO SECRETÁRIO DE GOVERNO DE SÃO LUIS

Em solenidade rápida, na tarde desta quarta-feira, o prefeito João Castelo oficializou o nome do novo secretário municipal de governo. A pasta será comandada pelo especialista em Gestão Pública, Albertino Leal de Barros Filho. Ele era Controlador Geral do Município e vai substituir o secretário demitido Othelino Neto.

Em seu discurso de posse Albertino Leal fez vários agradecimentos e destacou que não é propriamente político, mas sim, técnico e não deixou de frisar que a dignidade sempre norteia o seu trabalho.

Na solenidade, o prefeito João Caselo anunciou, também, o nome de João Rodolfo para o cargo de chefe da assessoria técnica. Ele será o responsável por fiscalizar as ações das várias secretárias do governo municipal.

A posse marcada para as 17 horas ocorreu com mais de meia hora de atraso.

PREFEITRA DE BACABAL PUBLICA EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Bacabal publicou, nessa segunda-feira (25), o edital de licitação para definir qual a empresa que vai realizar o concurso público. A informação é do secretário de Educação Raimundo Cirino Rodrigues Filho. A Lei Nº 1.124/2010, que autoriza a realização do concurso para provimento de vagas nas áreas da saúde e educação, foi aprovada semana passada pela Câmara.

Em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a seleção, por meio de concurso de provas e títulos, de 185 servidores na área de educação e 273 profissionais na área da saúde.

Há muitos anos, a prefeitura não realiza contratação por meio de concurso, o que já ocasionou várias denúncias de favorecimento, inclusive uma ação civil pública que apontou como uma das causas de mal funcionamento da Saúde no município a inexistência de profissionais capacitados.

A análise da ação, por parte do Ministério Público, apontou para a necessidade urgente da realização do concurso público. Segundo o Secretário de Educação do município, quanto ao concurso, todas as datas estão confirmadas: a realização das provas será dia 14 de março.

MP-MA EMPOSSARÁ 25 NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Serão empossados nesta terça-feira, 2, a partir das 9h30, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor – Cohafuma), os 25 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no último concurso realizado pelo Ministério Público do Maranhão. Como parte da programação da posse, no dia 1º, às 9h, será realizada uma Celebração em Ação de Graças no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro). Com a posse e nomeação dos aprovados, sobe para 245 o número de promotores de Justiça que atuam nas 254 comarcas de todo o Estado. O número reflete o déficit no número de promotores hoje enfrentado pelo Ministério Público do Maranhão.

“A realização deste concurso, que hoje culmina com a posse dos aprovados, é um exemplo dos esforços que nossa instituição tem feito para continuar atendendo a sociedade de forma adequada, cumprindo com nossa obrigação constitucional”, explica a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. “Ainda assim, continuaremos enfrentando problemas em 33 comarcas em todo o Maranhão e isso aumenta o compromisso de todos os membros do MPMA com a defesa dos direitos da sociedade”.

1 RODRIGO DE VASCONCELOS FERRO
2 ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA
3 WILLIAMS SILVA DE PAIVA
4 ROMMEL SILVA PATRIOTA
5 RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI
6 ELISETE PEREIRA DOS SANTOS
7 GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS
8 CARLOS RAFAEL FERNANDES BULHÃO
9 THIAGO CERQUEIRA FONSECA
10 PATRICIO NOE DA FONSECA
11 RAIROM LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS
12 ANA CLÁUDIA CRUZ DOS ANJOS
13 ISABEL CRISTINA ARAUJO SOUSA
14 ALINE SILVA ALBUQUERQUE
15 SAULO JERÔNIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA
16 KAREN FULY DE CASTRO
17 GLEUDSON MALHEIROS GUIMARÃES
18 SIMONE CHRYSTINE SANTANA VALADARES
19 PATRICIA PEREIRA GARCIA
20 AURELIANO REBOUÇAS JUNIOR
21 LAYS GABRIELLA PEDROSA SOUZA
22 MARINA CARNEIRO LIMA
23 RICARDO MISKO CAMPINEIRO
24 ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI
25 CARLA TATIANA PEREIRA DE JESUS

"ESTADO" COMPLETA SEIS MÊSES SOB CENSURA COMANDADA POR SARNEY

A censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo por decisão judicial completa hoje exatos 180 dias. O jornal está proibido de veicular qualquer informação sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, relacionada ao empresário Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A mordaça tem sido condenada com veemência por juristas, entre outros expoentes do meio acadêmico, entidades da sociedade civil e defensores da liberdade de expressão, tanto no Brasil e como no exterior.

Fernando Sarney, que administra os negócios da família e está entre os alvos da Polícia Federal, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação, mas a censura permanece em vigor.

Desde o último dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. O pedido do empresário foi feito nove dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter arquivado reclamação do jornal contra a censura sem decidir sobre seu mérito.

MORADORES DE PAÇO DO LUMIAR PROTESTAM CONTRA DESCASO DA PREFEITURA

Moradores dos bairros Paranã e Vila Cafeteira (área do Maiobão), em Paço do Lumiar, bloquearam, esta semana, duas avenidas principais para exigir providências imediatas à prefeitura municipal sobre as condições “subumanas” vividas pelos habitantes das duas localidades, no que diz respeito à pavimentação de ruas. Ontem pela manhã, a população ergueu faixas pretas com inscrições em branco, para criticar a atual gestão da prefeita Bia Venâncio que, segundo as comunidades, "faz apenas uma administração de oba-oba!".

As duas vias escolhidas pelos moradores dos bairros para serem cortadas foram as avenidas Contorno Sul (Paranã) e a principal da Vila Cafeteira. A primeira, atualmente, está completamente intrafegável, com seis grandes buracos que já viraram enormes poças de lama. O local, cercado por vários pontos comerciais, teve a passagem obstruída por uma fileira de pneus e galhos de árvores. O problema, conforme a população, já dura cerca de quatro anos, período em que um posto de combustíveis teve as obras abandonadas por causa da lama.

O comerciante Francisco Alves de Sousa, 53 anos, dono do "Comercial Poty", contou que há quatro anos trabalhava com materiais de construção e acabamento, porém, foi obrigado a mudar de ramo por causa do abandono da avenida. Hoje, ele comercializa madeiras, pois assim, não precisa se preocupar tão rigorosamente com a limpeza diária das mercadorias. "Aqui na Avenida Contorno Sul sempre foi desse jeito. Minhas mercadorias ficavam cobertas de poeira, na época da estiagem. Agora começaram as chuvas, e a fachada da minha loja está coberta de lama", reclamou o comerciante.

O borracheiro Cassiano Costa, 36 anos, também está na lista de moradores prejudicados com o abandono da avenida. Ele disse que há oito meses trabalha na Borracharia Paranã, e está tendo dificuldades para pagar o aluguel de uma quitinete, já que a maioria dos clientes deixou de procurar os seus serviços. "Corro o risco de perder o meu emprego porque, simplesmente, a prefeita não cumpre com suas obrigações. Qual é o motorista que vai ter coragem de vir consertar o pneu do seu carro em lugar que mais parece um chiqueiro, de tanta lama que tem?", questionou indignado o morador.

A cerca de 150 metros dali, os moradores da Avenida Principal da Vila Cafeteira vivem um problema ainda maior. A via, que na verdade deveria ter sido planada com pedra, brita e piche, está cheia de argila. Lá, os populares também cortaram o acesso aos bairros Zumbi dos Palmares, Parque Horizonte e Zumbi dos Palmares I e II, com pneus e galhos de árvores. As lideranças do bairro denunciam que após o protesto, a prefeitura chegou a enviar alguns maquinários para o local, porém, em vez resolver o problema, apenas cobriram o material da manifestação com parte da argila.

"É um absurdo o que a prefeita está fazendo. A senhora Bia Venâncio está atendendo ruas secundárias e esquecendo as vias principais, onde passam todos os dias, dezenas de ônibus e vans", protestou o presidente da União de Moradores da Vila Epitácio Cafeteira, Raphael Marques. Ao lado dele, durante a visita da reportagem do Jornal Pequeno aos dois bairros, um dos líderes comunitários da área Zumbi dos Palmares, Roberval Sousa Costa, 43 anos, prometeu dar continuidade às manifestações e não desbloquear as avenidas até que a prefeita envie as máquinas para os locais.

"Moro nessa comunidade há mais de 14 anos, e nunca testemunhei uma obra bem feita na pavimentação das ruas. Nosso protesto já dura seis dias, sem nenhuma resposta da Prefeitura de Paço do Lumiar. No entanto, queremos avisar que não vamos retirar nenhum pneu do meio da rua, até que a senhora Bia Venâncio nos atenda com dignidade. Ela já está há um ano e meio na administração do município, e nada foi feito, a não ser festas. Não queremos uma gestão de 'oba-oba', queremos responsabilidade", bradou Roberval Costa.

Antes da equipe deixar a Avenida Principal da Vila Cafeteira, uma comerciante também aproveitou para reclamar seus prejuízos acumulados há sete anos como proprietária da loja de materiais de construção "Amanda". "Se não fossem os meus clientes fiéis, acho que eu e meu marido já tínhamos desistido do nosso comércio. Na época da estiagem, meus produtos ficam com aspecto de mercadorias velhas. Agora, com as chuvas, a lama está invadindo a nossa loja", reclamou a comerciante Alessandra Moraes Aguiar, 32 anos.

Outro lado - Por telefone, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar informou que a área está inclusa no planejamento de obras das principais vias dos bairros. A assessoria prefeitura comunicou também que até a primeira quinzena do mês de fevereiro a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar dará início aos trabalhos de pavimentação nas avenidas das localidades citadas.

MOTOTAXISTAS FAZEM PROTESTO EM FRENTE A PREFEITURA DE IMPERATRIZ

Centenas de mototaxistas se reuniram, na manhã dessa terça-feira (26), em frente à Prefeitura, em uma manifestação pacífica cujo objetivo foi o de chamar a atenção do governo municipal quanto ao combate a mototaxistas clandestinos na cidade. A manifestação foi comandada pelo presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Imperatriz, Francisco Aragão.

Durante a manifestação, o principal alvo dos mototaxistas foi o secretário de Trânsito, Cabo J. Ribamar, que foi duramente criticado. Para os mototaxistas, o secretário não vem realizando um bom trabalho frente à Setran e não é somente a classe de mototaxistas que vem criticando o seu trabalho.

Francisco Aragão informou que várias vezes foi conversar com o secretário J. Ribamar para solicitar que ele cumpra o que já foi determinado pela Justiça, ou seja, combater os mototaxistas clandestinos. Entretanto, até o momento nada foi feito. O secretário alega número insuficiente de guardas municipais de trânsito para realizar esse trabalho. Os mototaxistas, por seu turno, disseram que, independente ou não da falta de guardas, o secretário é que tem de se virar para que a fiscalização e a consequente retirada dos clandestinos das ruas sejam feitas.

Segundo Aragão, se a ação dos clandestinos não for combatida, os mototaxistas vão escolher uma das ruas mais movimentadas do centro da cidade e fechá-la. “Vamos dar mais um crédito ao secretário J. Ribamar, mas se mais uma vez formos enganados por ele, vamos tomar um posicionamento mais drástico, como o de fechar uma rua de grande movimento no centro da cidade”, enfatizou Aragão.

O serviço de mototáxis em Imperatriz foi criado em 1996 e regularizado em 1998, na gestão do ex-prefeito Ildon Marques. Atualmente, há 650 mototaxistas.

Na verdade, o serviço de mototaxistas clandestinos na cidade é muito intenso. Esses profissionais, inclusive, tentaram formar uma associação e tiveram respaldo junto a alguns vereadores. Mas, mesmo assim, não conseguiram regularização.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação, que foi pacífica, para evitar qualquer tumulto. (O PROGRESSO)

JV LIDERAL É GOLEADO PELO ÁGUIA EM MARABÁ DURANTE AMISTOSO

Parece até repeteco. O JV Lideral, assim como aconteceu em 2009, voltou a ser goleado pelo Águia-PA no início de mais um ano. Desta feita, o Trator levou de 3 x 0 do Águia, ontem à noite, no amistoso entre os dois times na cidade de Marabá. Ano passado, o JV perdeu por 6 x 1, em Imperatriz, mas acabou campeão maranhense. A expectativa é que a nova goleada seja um bom sinal para o JV em 2010, a começar pela Copa do Brasil.

Na verdade, o teste da equipe imperatrizense não foi nada animador. Ao contrário, o resultado do jogo preocupa, uma vez que o JV Lideral terá que melhorar muito para enfrentar a Ponte Preta-SP, dia 10 de fevereiro, pela Copa do Brasil. O time paulista, que, certamente, é melhor do que o Águia, está em plena atividade na disputa do Campeonato Paulista. Vale lembrar que esse será o jogo mais importante da história do JV. Caso perca com diferença de mais de um gol, o time maranhense será eliminado logo na primeira partida.

LAUDOS – O JV Lideral tinha até ontem, para apresentar os laudos técnicos do estádio em que o clube realizará o seu jogo contra a Ponte Preta pela Copa do Brasil. A apresentação dos laudos venceria no dia 18 para os clubes que farão a partida de ida pela Copa do Brasil no dia 10 de fevereiro. Entretanto, o Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adiou para que os clubes tivessem mais tempo. No que se refere ao estádio Manoel Pereira de Sousa, o Panelão, em Porto Franco, os laudos já estão devidamente prontos.

Entretanto, o mesmo não aconteceu com o estádio Frei Epifânio. O comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), Marcos Veras, informou que, mesmo que tenha sido provocado, não podem ser feitos os laudos técnicos de segurança do Frei Epifânio, porque as obras ainda estão em andamento. Mediante essa informação do comandante Veras, fica praticamente descartada a realização do jogo JV Lideral x Ponte Preta no dia 10 no estádio Frei Epifânio D’Abadia.

JV LIDERAL É GOLEADO PELO ÁGUIA EM MARABÁ DURANTE AMISTOSO

Parece até repeteco. O JV Lideral, assim como aconteceu em 2009, voltou a ser goleado pelo Águia-PA no início de mais um ano. Desta feita, o Trator levou de 3 x 0 do Águia, ontem à noite, no amistoso entre os dois times na cidade de Marabá. Ano passado, o JV perdeu por 6 x 1, em Imperatriz, mas acabou campeão maranhense. A expectativa é que a nova goleada seja um bom sinal para o JV em 2010, a começar pela Copa do Brasil.

Na verdade, o teste da equipe imperatrizense não foi nada animador. Ao contrário, o resultado do jogo preocupa, uma vez que o JV Lideral terá que melhorar muito para enfrentar a Ponte Preta-SP, dia 10 de fevereiro, pela Copa do Brasil. O time paulista, que, certamente, é melhor do que o Águia, está em plena atividade na disputa do Campeonato Paulista. Vale lembrar que esse será o jogo mais importante da história do JV. Caso perca com diferença de mais de um gol, o time maranhense será eliminado logo na primeira partida.

LAUDOS – O JV Lideral tinha até ontem, para apresentar os laudos técnicos do estádio em que o clube realizará o seu jogo contra a Ponte Preta pela Copa do Brasil. A apresentação dos laudos venceria no dia 18 para os clubes que farão a partida de ida pela Copa do Brasil no dia 10 de fevereiro. Entretanto, o Departamento de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adiou para que os clubes tivessem mais tempo. No que se refere ao estádio Manoel Pereira de Sousa, o Panelão, em Porto Franco, os laudos já estão devidamente prontos.

Entretanto, o mesmo não aconteceu com o estádio Frei Epifânio. O comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), Marcos Veras, informou que, mesmo que tenha sido provocado, não podem ser feitos os laudos técnicos de segurança do Frei Epifânio, porque as obras ainda estão em andamento. Mediante essa informação do comandante Veras, fica praticamente descartada a realização do jogo JV Lideral x Ponte Preta no dia 10 no estádio Frei Epifânio D’Abadia.

JOÃO LISBOA INICIA CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJOVEM URBANO

Professores do programa Projovem Urbano Polo João Lisboa participam, a partir desta quarta-feira (27), dos 4º e 5º cursos de Formação Continuada. O evento acontece até domingo (31), na Escola Costa e Silva, em Senador La Rocque.

Cerca de 111 professores dos municípios de João Lisboa, Senador La Rocque, Davinópolis, Campestre do Maranhão, Porto Franco, Estreito, Carolina e Vila Nova dos Martírios participam da formação continuada, que será ministrada por três formadores da Fundação Darci Ribeiro, do Rio de Janeiro. Ao final do curso, os professores irão receber certificados de participação.

A coordenadora executiva do Polo João Lisboa, Radige Barbosa, ressaltou a importância do curso para capacitação e qualificação dos professores. “O Governo do Estado está investindo na qualificação de todos os seus professores como forma de melhorar a qualidade do ensino e os índices da educação no Maranhão”.

O Projovem é um programa do Governo Federal em parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude e as Prefeituras.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

ACORDO COM PREFEITO DE COROATÁ CAUSA BRIGA ENTRE RICARDO MURAD E ROSEANA

A governadora Roseana Sarney deu um chega pra lá em Ricardo Murad, seu cunhado e secretário de Saúde. Tudo por conta da política em Coroatá. Preocupada com a reeleição do ex-genro, deputado Carlos Filho, a governadora fechou acordo político com o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar, maior adversário político da Ricardo Murad naquele município.

Amovelar aceitou apoiar Carlos Filho, em detrimento da deputada aliada Graça Paz, desde que fosse realizado convênio da ordem de R$ 15 milhões. A governadora topou. Na primeira etapa a Secretaria de Educação despejou R$ 3 milhões nos cofres da prefeitura de Coroatá. Dias depois, a Secretaria de Infraestrutura depositou igual valor nas mãos de Amovelar.

Roseana determinou convênio, com repasse imediato, de R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde para Amovelar. Ricardo Murad fincou o pé e não concordou. O prefeito foi até a secretaria dirigida pelo seu adversário e soube que o empenho havia desaparecido. Logo comunicou o fato para a governadora.

Ao seu estilo, bastante irritada, Roseana mandou fechar as portas da Secretaria de Saúde até que todo o processo favorável a Coroatá fosse encontrado. Ao seu jeito, Murad ameaçou, mais uma vez, romper com a governadora. Roseana, do seu modo, topou a parada.

Ricardo Murad, já mais sóbrio, recuou e mandou que o empenho fosse agilizado. Amovelar deve receber nesta terça-feira os R$ 3 milhões. E ainda ganhou mais um mimo: R$ 300 mil, depositados na quinta-feira na conta da prefeitura para bancar o carnaval.

A governadora usou como argumento para convencer o cunhado que não poderia jamais deixar sem mandato o pai de suas duas netas. Aliás, Carlos Filho não foi o responsável pela seperação com a filha de Roseana, Rafaela Murad Sarney, e é um pai sempre presente.

A governadora tenta costurar um acordo para Amovelar sair candidato a deputado federal.

HAMILTON MIRANDA ROMPE COM SEBASTIÃO MADEIRA

Já não é mais mistério o rompimento do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz Hamilton Miranda (PSDB) com o prefeito Sebastião Madeira. Após várias sinalizações de insatisfação com a gestão de seu colega de partido e de tentar mostrar independência entre os dois poderes, as atuais crises políticas no ninho tucano afastaram de vez Hamilton e Madeira.

Uma evidente mostra disso foi o comparecimento de Hamilton Miranda a uma delegacia de polícia como testemunha do vereador Chagão do Açougue (PT) quase na madrugada de sábado. Como se sabe, Chagão diz ter sofrido ameaças do Controlador Geral do município Cândido Madeira – que é primo do prefeito.

Uma pena que a única pessoa de absoluta confiança do prefeito Madeira, fora a esposa, seja tão perigosa e despreparada. Será que vai querer eliminar toda oposição ao primo? Vai ter que matar muita gente, amigo. Só no PT são 800 filiados espalhados pela cidade. Vai ser uma chacina equivalente à cometida pelo governo de João Alberto. Quem não se lembra da operação tigres?


Na delegacia Hamilton se mostrou indignado com a atitude do controlador e afirmou por várias vezes que era o que faltava para o seu rompimento com Madeira.

CÂMARA DE LAGO VERDE INSTALA CPI PARA INVESTIGAR PREFEITO

Vereadores de Lago Verde instalaram uma Comissão Processante na Câmara Municipal para investigar suspeitas de irregularidades na administração do prefeito Raimundo Almeida (PP). Segundo o presidente da Casa, vereador Marlon Costa (PSB), até hoje o prefeito ainda não prestou contas de sua administração . “O prefeito não manda nenhum documento à Câmara e portanto os vereadores resolveram investigar ele”, disse.

O vereador Chico Maroca (PSDB) destacou que caso o prefeito mantenha sua intransigência em não prestar contas ao Legislativo, ele estará comentendo crime de responsabilidade fiscal e a Comissão Processante vai pedir a cassação de seu mandato.

“Hoje, temos uma cidade abandonada, sem funcionar os postos de saúde, sem escolas reformadas e ainda por cima, o prefeito se nega a prestar as devidas informações necessárias”, comentou o presidente Marlon Costa.

Dos nove vereadores existentes na Câmara Municipal, seis fazem oposição ao prefeito: marlon Costa (PSB), Chico Maroca (PSDB), Seu R (PSDB), Zé Baixote (PMN), Edilsa (PSB) e Jackson (PSB). Vale ressaltar que na semana passada a Câmara Municipal de Pirapemas cassou o mandato do prefeito Eliseu Moura (PP) por improbidade administrativa. O gestor se mantém no cargo amparado por uma decisão liminar (provisória) da Justiça.

ROSEANA MONTARÁ PALANQUE COM ADVERSÁRIOS DE LULA

Sentindo-se em casa. Assim podemos considerar o comportamento da governadora Roseana Sarney durante participação em encontro do DEM, principal e mais radical adversário do governo Lula e do PT.

A hostilidade dos demos à petistas ao governo federal é tanta que o partido do governador José Roberto Arruda (aquele do escândalo do dinheiro nas meias, lembram?), que a sua executiva nacional proibiu coligação com o PT sob quaisquer aspectos nas eleições deste ano. Nem o PSDB, que também é adversário do PT, foi tão longe.

“É importante que tenhamos esses encontros políticos e ao mesmo tempo familiares, pois a gente precisa não só de parceria política, mas também do lado afetivo de todos que congregam o DEM no Maranhão”, discursou a governadora emocionada ao lembrar a relação político-familiar com os demos.

Lembrar do radicalismo de direita que o DEM tem mantido contra o governo Lula, nem pensar. Roseana prefere apontar o dedo apenas em relação ao PSDB, mesmo sabendo que o seu irmão Sarney Filho vive com o pé metido no ninho tucano de José Serra.

Assim operam os sarneys na política…

MORADORES DA ZONA RURAL DE PINDARÉ TEMEM A FICAR ISOLADOS

Com a chegada do período chuvoso, os moradores da zona rural de Pindaré, na Região Central do Estado, temem ficar isolados. Quase todas as estradas vicinais já estão com problemas.

o secretário de Obras de Pindaré, Jarbas Aparecido da Silva, disse que não existe um projeto especifico para recuperação das estradas, mas à medida em que os problemas forem aparecendo o serviço será feito para evitar que as comunidades fiquem isoladas.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE SUINA COMEÇA EM MARÇO

O Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira (26), a estratégia nacional de enfrentamento da segunda onda da pandemia de gripe A (H1N1) no país que prevê a compra de 83 milhões de doses da vacina para imunizar a população brasileira a partir de março deste ano.

O vírus da chamada gripe suína fez 1.705 mortes no Brasil e mais de 14 mil em todo o planeta. Foram registrados no território brasileiro 39.679 casos graves da doença.

Calendário de vacinação

O plano de vacinação vai ser realizado em quatro etapas. Na primeira, que será realizada entre os dias 8 e 19 de março, trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia e indígenas serão vacinados.

Gestantes serão imunizadas na sequência, entre 22 de março e 21 de maio, em um prazo que irá durar até a quarta etapa da estratégia. Ainda como parte da segunda etapa, crianças de seis meses a dois anos de idade e doentes crônicos serão imunizados entre os dias 22 de março e 2 de abril.

A população com idade entre 20 e 29 anos será vacinada entre os dias 5 e 23 de abril. Por último, idosos com mais de 60 anos com e com doenças crônicas serão vacinados entre 24 de abril e 7 de maio.

Investimentos

Todo o investimento na aquisição da vacina contra a gripe pandêmica, cerca de R$ 1 bilhão, será liberado pelo governo a partir do Ministério da Saúde. Os recursos estão vinculados ao Programa Nacional de Imunizações, que também oferece vacinas contra outras doenças.

Os recursos foram previstos pela abertura de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões, aprovado em outubro de 2009, por medida provisória, para ações de enfrentamento da gripe pandêmica.

O ministério também adquiriu 83 milhões de seringas e agulhas, ao custo de R$ 40 milhões. Os insumos serão distribuídos às secretarias estaduais de todo o país, durante a vacinação. No final de 2009, já foram repassados R$ 11 milhões para os governos estaduais iniciarem a preparação para a estratégia de vacinação.

UNIMED DE IMPERATRIZ NEGA ATENDIMENTO A ASSOCIADA

Na noite de domingo, por volta das 19 horas, uma mãe (a reportagem tem o nome, mas não divulga para evitar a exposição) que é conveniada do Plano de Saúde Unimed Fácil, procurou levar o filho, um menor de 8 anos, ao Hospital da Unimed. Lá chegando, depois da espera, foi informada que não havia pediatra de plantão. A criança, com vômitos, apresentava também sagramentos no nariz.

Depois da falta de atendimento no Hospital Unimed, a mãe foi orientada a levar o filho a um hospital particular que, segundo a recepção, teria convênio com a Unimed e faria o atendimento. Lá chegando, primeiro foi informada que a criança seria atendida por um clínico geral. Depois de mais de uma hora de espera, foi informada que a criança não seria atendida porque os atendimentos a serem realizados para a categoria do Plano Unimed Fácil não faziam parte do convênio estabelecido.

Revoltada, sem ter a quem apelar, a mãe voltou para casa, chorando, mãe e filho. Ela, a mãe, desamparada sem ter a quem recorrer e a criança, pela falta de atendimento. A mãe, cujo Plano de Saúde é originário de uma das maiores escolas particulares de Imperatriz, se perguntava: se no meu caso, que somos um grupo de mais de quinhentas pessoas associadas, o Plano não respeita a ponto de não atender, o que será de alguém que fez o Plano Unimed sozinho?

ESTREITO E CAROLINA FIRMAM CONVÊNIO COM CESTE PARA PLANO DE CONTROLE DE MALÁRIA

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) firmará convênio com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da área de influência direta da Usina de Estreito, com aporte de recursos para a implementação de um Plano de Controle da Malária na região. O repasse dos recursos por parte do Ceste tem a anuência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e visa, principalmente, a estruturação de recursos humanos para o desenvolvimento do Plano.

Inicialmente serão firmados convênios com os municípios de Carolina e Estreito, com a anuência da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. Ao todo serão repassados mais de R$ 1,335 milhões para execução do Plano nos dois municípios maranhenses da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito. O Consórcio propõe a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Convênio, em conjunto com as secretarias Estadual e Municipais de Saúde, para a prestação de contas dos recursos disponibilizados.

A ação de controle da malária na região estabelecida no convênio seguirá o modelo adotado no Plano Nacional de Controle da Malária, cujos objetivos são: reduzir a mortalidade, a incidência, as formas graves e a transmissão da malária em áreas urbanas, além de prevenir, detectar e controlar a ocorrência de surtos e epidemias de malária e de manter a ausência da transmissão da doença nos locais onde ela tiver sido interrompida.

De acordo com a diretora de Socioeconomia do Ceste, Norma Villela, esse é mais um dos muitos benefícios já realizados pelo Consórcio na área da saúde. “Vem de longa data nossa parceria com as secretarias municipais de saúde dos municípios da área de abrangência da UHE Estreito. Com mais esse incentivo, esperamos contribuir para ver extintos os casos de malária nessas regiões”, declarou.

Em 2009, na área da saúde, foram desenvolvidas pelo CESTE, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, várias ações, como campanhas contra a dengue, rubéola e DST-Aids. Palestras em escolas, capacitações a profissionais da área e trabalhos de campo, contribuíram para que a saúde dos municípios ganhassem um reforço de peso, tendo o Ceste cumprido suas metas para 2009.

“Neste ano, o Ceste continuará mantendo seu compromisso de promover desenvolvimento e qualidade de vida à população e, para isso, a área de saúde terá nossa especial atenção”, concluiu Norma Villela.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

SECRETÁRIO ROSEANISTA DISTRIBUI MAIS DE R$ 97 MILHÕES EM CONVÊNIOS A ALIADOS E ASSEDIADOS

O mês de dezembro também foi um mês de muita alegria na Secretaria de Infra-estrutura. O secretário Max Barros distribuiu 97 milhões de reais entre prefeituras amigas para pavimentar vias urbanas e a reeleição sua e de Roseana Sarney, agora em 2010.

As obras têm prazo previsto de 180 dias, o que garante inaugurações durante todo o mês de junho, às portas das eleições.

Barros não perdeu tempo e soltou tinta. Teve prefeitura que saiu com mais de dois convênios, assinados no mesmo dia, como também houve aquelas melhor aquinhoadas devido à adesão aos Leões sarneysista.

Foram os casos, por exemplo, de Bacabal e Coroatá, onde os prefeitos Lisboa e Amovelar, vão pavimentar na faixa dos milhões.

Há também casos curiosos, onde os valores dos convênios são iguais até nos centavos, mas com objetos diferentes.

Formosa da Serra Negra, Mata Roma e Anapurus, por exemplo, assinaram convênios de R$ 631.578,95. A primeira para pavimentação asfáltica, a segunda para construção de passeio público com blocos sextavados; e a terceira para pavimentação poliédrica de vias urbanas.

A generosidade do secretário é tanta que a contrapartida das prefeituras será de 5%, e não os tradicionais 10%.

Esses R$ 97 milhões levantados pelo blog referem-se apenas a obras em sede de município através de convênios assinados no mês de dezembro.

Há quem calcule que incluídas a recuperação de estradas e outros convênios anteriores a dezembro, Max já tenha distribuído mais de R$ 500 milhões.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES

Estão abertas as inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Açailândia, estado do Maranhão. O concurso de Açailândia oferece 205 vagas para Professores (Superior / Magistério). A remuneração será de até R$ 1315,20 .

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de janeiro de 2010, na Escola Municipal Roseana Sarney, com endereço na Rua Marli Sarney, s/nº., Centro, na cidade de Açailândia – MA.

A taxa de inscrição será de R$ 10,00.

As provas objetivas serão realizadas no dia 31 de janeiro de 2010.

O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia – MA, Secretaria Municipal de Educação e no Endereço Eletrônico: http://www.ljconcursos.com.br/.

O prazo de validade do processo seletivo será de 10 (dez) meses, a contar da data em que for publicada a homologação da classificação final, no Diário Oficial do Estado – DOE – Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse da Administração Pública do Município.

PREFEITO DE ALTO ALEGRE HUMILHA E DEMITE SERVIDOR

O prefeito de Alto Alegre do Maranhão Sr. Atemir Ribeiro(PRTB) humilhou no último dia 20 em sua residência, reformada após as eleições, o agente e endemias Estácio Costa. Estácio foi até a residência do prefeito apenas para saber quando receberia seu salário atrazado já que o prefeito pouco vai até a prefeitura e tampouco paga os funcionários em dias.

Segundo Estácio, Atemir o chotou para fora de sua casa lhe proferindo palavras de insulto na presença de outras pessoas e ordenando que o mesmo fosse até a prefeitura para acertar as contas com o controlador do municipio, advogado Genivaldo de Sousa Queiroz.

Na prefeitura Estácio foi praticamente obrigado a assinar um documento sem embasamento legal, neste momento estavam presentes dois policiais militares que pelo que parece estão lá justamente para a pessoa se ver obrigada a assinar documentos na base da pressão. Logo após o advogado Queiroz pronunciou que Estácio estava demitido e que se quisesse que procurasse seus direitos.

É lamentável mas essa é a dura realidade. Pedimos que o povo de Alto Alegre não se curve diante da má administração pública. Façam valer seus direitos, quem manda na cidade não é o prefeito e seus capanagas (PM's) não, quem manda é o povo.

RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL APONTA PAGAMENTO DE PROPINA A SARNEY PELA CAMARGO CORRÊA

Relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, revela que a empreiteira Camargo Corrêa supostamente pagou propinas no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e o PMDB, os principais partidos da base governista. O dinheiro, no caso do PMDB, teria sido repassado a aliados do presidente do Senado, José Sarney (AP), corresponde a 3% de uma parcela de R$ 97 milhões liberada pela União para obras na eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, conforme informação divulgada pelo jornal ''Folha de S. Paulo''.

Sarney considerou a denúncia "uma infâmia" e, pela assessoria, disse que não vai se manifestar. A Camargo Corrêa, por sua vez, informou que não comenta assuntos subjudice. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a operação depois que a defesa da empresa questionou a legalidade das provas.

Conforme a denúncia, manuscritos apreendidos pela PF em poder de Pietro Bianchi, diretor da construtora, indicam repasses de dinheiro para o PMDB em nome de "Astro/Sarney". A polícia acredita ter decifrado os dois nomes. O segundo seria Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e alvo da Operação Boi Barrica. O primeiro nome seria uma referência a Astrogildo Quental, diretor-financeiro da Eletrobras e ex-secretário estadual do Maranhão no governo Roseana Sarney. As direções do PT e do PMDB não responderam a reportagem.

Os supostos pagamentos aparecem em documentos digitalizado que foram apreendidos com Bianchi, um dos três diretores da construtora que são alvo de ações judiciais. Para o PT, os pagamentos foram registrados em nome de Paulo, que a PF ainda não decifrou exatamente de quem se trata. A Castelo de Areia investiga um suposto esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da empreiteira.

No início de dezembro, o Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações a diferentes autoridades pedindo abertura de inquérito sobre 14 obras da Camargo Corrêa. Pediu apuração também sobre o conteúdo da planilha, apreendida com Bianchi, que indica pagamentos de caixa 2 a políticos e parlamentares.

COMERCIO FAZ MANIFESTAÇÃO EM CHAPADINHA POR MELHORIAS NAS RUAS

Moradores e comerciantes de Chapadinha (250km de São Luís) fizeram, na manhã de segunda-feira (25), um grande protesto na cidade. Organizado pela Associação Comercial e Clube dos Diretores Lojistas, o movimento parou o município das 7h30 às 10h. A BR-222 foi interditada durante uma hora. Os manifestantes atearam fogos em pneus em ruas e avenidas. Houve até foguetório.
A manifestação foi pacífica e a Polícia Militar acompanhou tudo. Segundo os organizadores, 200 carros, 2 mil motos e 2 mil bicicletas participaram da carreata que marcou o protesto. Moradores saíram às ruas em apoio.

O motivo foi a situação precária das ruas, principalmente, a da avenida Ataliba Vieira de Almeida, a principal de Chapadinha. A alegação é que a prefeita Danúbia Carneiro (PR) recebeu convênio no valor de R$ 900 mil e está fazendo apenas uma operação tapa-buracos e não uma recuperação completa. Hoje é o aniversário da prefeita.

No entanto, por trás do ato, está a velha rivalidade política no município. Para quem não lembra, a eleição foi vencida pelo ex-prefeito Isaías Fortes (PP). Ele foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral porque tinha contas rejeitadas no Tribunal de Contas de União.

Tentando se defender a prefeita disse que a manifestação foi um ato organizado por pessoas ligadas a Jackson Lago, mas não se pronunciou sobre os R$ 900 mil nem tampouco deu esperança de melhorias na cidade que sofre por falta de infra-estrutura. Não se vê investimentos na cidade nem do município e muito menos do estado.

BANHISTAS TÊM MEDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRAIAS DE SÃO LUIS

O tráfego de carros nas praias da Grande São Luís continua causando medo aos banhistas. A equipe de reportagem percorreu, na tarde deste domingo, um trecho entre duas das praias mais movimentadas da Ilha, e constatou a ausência de policiamento.

O Comando do Policiamento Metropolitano informou que duas viaturas da Ronda da Comunidade, com apoio da Cavalaria e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário fazem o patrulhamento nas praias do Araçagi e Olho d´Água.

A PM também assinou convênio com a Prefeitura de São José de Ribamar para reforçar a segurança na praia do Araçagi, com homens da Guarda Municipal e policiais militares.

CAMINHÃO CARREGADO DE FRUTAS TOMBA NA BR-135

Um caminhão carregado com abacates, laranjas e limões, tombou, na manhã desta segunda-feira (25), na BR-135. Ninguém ficou ferido e a carga ainda pôde ser reaproveitada.

De acordo com informações apuradas por O Estado, o motorista, Cristiano Smagar, estava dando marcha ré, quando desviou no acostamento e o caminhão tombou. O motorista explicou que iria fazer um retorno, que era proibido, orientado por um funcionário da Receita Estadual.

Pouco tempo após o acidente, a polícia chegou ao local para garantir que a carga não fosse saqueada. As frutas têm como destino a Ceasa, em São Luís, e tinham seguro.

domingo, 24 de janeiro de 2010

FOLHA DE SÃO PAULO DIZ QUE SARNEY RECEBEU PROPINA DA CAMARGO CORRÊA

A empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e aos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para conseguir emplacar uma obra no Pará, afirma o jornal Folha de S.Paulo de sexta-feira.

Os valores estariam em um relatório da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia. O documento diz que a propina se referia à obra da eclusa de Tucuruí e foi paga a um grupo político ligado a Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos estão relacionados em arquivos de Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos no dia 15 de maio de 2008 e escaneados.

O manuscrito diz que o valor se refere a uma parcela da obra, que custou R$ 97 milhões. Enquanto o texto diz que parte dos recursos ao PMDB foi repassado a “Astro/Sarney”, a outra foi entregue a Paulo, do PT.

Ao jornal, Sarney disse que a acusação é um "insulto". O PT negou a propina, enquanto o PMDB e a construtora não se pronunciaram.

JOVEM MORRE DE ACIDENTE NA BR-135 PRÓXIMO A PEDRINHAS

Luís Fernando Costa Mendes, 21 anos, morreu em um acidente entre o seu carro e um ônibus, que aconteceu no início da tarde deste domingo (24), na BR-135, próximo à Penitenciária de Pedrinhas. O jovem era filho do empresário de Itapecuru-Mirim, Benedito Mendes, proprietários do Grupo BB Mendes.

Segundo informações apuradas pela reportagem de O Estado, Luíz Fernando conduzia o carro, um Fiat Stilo, placas NMP 1428, pela BR-135, em direção à saída de São Luís, com destino a Itapecuru-Mirim, quando um ônibus fez uma curva proibida, colidindo com o automóvel. De acordo com populares que estavam no local na hora do acidente, Luís Fernando Costa Mendes estava em alta velocidade. Ele estava sozinho no veículo.

O ônibus envolvido no acidente pertence à empresa Gonçalves. O motorista, que também estava sozinho no veículo, abandonou o local antes da chegada da polícia.

ANULADO LEILÃO QUE VENDEU INDEVIDAMENTE ÁREAS PÚBLICAS DE SÃO LUIS

A Prefeitura de São Luís está obrigada a anular o leilão que incorporou irregularmente, em 1999, uma área pública destinada à construção de equipamentos urbanos (postos de saúde, delegacias, escolas, praças, etc), à área do Loteamento Boa Vista, no bairro Renascença II. A sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, e estipula, ainda, multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Na ação julgada favorável, o Ministério Público do Maranhão argumenta que, apesar da legislação conferir caráter inalienável à área em questão, a Prefeitura de São Luís desprezou os princípios constitucionais e sancionou a Lei Municipal 3.829/1999, modificando essa condição, com o intuito de incorporá-la ao loteamento. Segundo o promotor Fernando Barreto, ao registrar um lotamento, todas as empresas são obrigadas a doar um percentual da área do empreendimento, que é destinada à construção de equipamentos públicos. No caso em questão, o governo municipal vendeu, irregularmente, os 35% de área doados pela empresa responsável pelo referido loteamento, que deveriam ser destinados para a construção de ruas e praças, no Renascença II.

O Ministério Público, também, alega que a Prefeitura de São Luís se utilizou de forma inadequada para a venda do terreno, optando pelo uso de leilão - quando a legislação permitia somente o uso de concorrência pública. De acordo com o MPMA, a referida área constitui-se em um bem de uso comum do povo não podendo ser vendida, mas sim destinada para a construção, pelo poder público, de postos de saúde, delegacias, escolas, praças com fins gratuitos e universais. “Embora não tenha sido construída nenhuma obra pública no local, a falta de uso momentâneo não lhe retira as características de uso comum do povo, já que visa assegurar os interesses futuros e reais do planejamento do espaço urbano”, afirma a juíza na sentença proferida em setembro do ano passado.

A violação da Lei Municipal, neste caso, enfatiza a ação de descumprimento da Constituição Federal pelo uso irregular de bens públicos adquiridos pelo Município, como decorrência de implantação de projeto de Loteamento Urbano. A juíza Luzia Madeiro declarou nulos todos os atos de compra e venda ilegais que culminaram com a alienação da quadra 26 do loteamento “Boa Vista”. “Quando a municipalidade, ao seu bel prazer modificou a destinação das áreas públicas de loteamento, em lei de efeitos concretos, rompeu com o princípio do pacto federativo e quebrou as regras de competência legislativas concorrentes previstas na Constituição Federal. E que o poder público reduziu a porcentagem de áreas públicas compromentendo o cumprimento das funções sociais da cidade”, enfatiza.

ILSON MATEUS QUER SUPERMERCADOS EM TODAS AS CIDADES MARANHENSES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES

O programa Mundo S/A, da Globo News, exibiu, este mês, a história do empresário maranhense Ilson Mateus, dono da rede de supermercados que leva seu nome. O ex-garimpeiro, ex-engraxate e ex-torneiro mecânico quer transformar a rede na maior do Norte e Nordeste até 2014.

Hoje, são 15 lojas no Maranhão, 250 caminhões e cinco mil funcionários. Em 2009, o grupo faturou R$ 1 bilhão. Este ano a previsão de crescimento é de 25%. Até julho cinco novas lojas serão construídas na capital num investimento de R$ 30 milhões. Serão mais 1,1 mil empregos. Até o final de 2011, o objetivo é ter uma loja Mateus em todas as cidades do Maranhão com mais de 100 mil habitantes.

O empresário ensina que o segredo do sucesso é não mexer no capital de giro. “Vi muita gente nascer e morrer por mexer no capital de giro. É o começo do fim. Eu respeito meus fornecedores”, diz.

ACUSADO DE ASSALTAR POLICIAIS É PRESO EM IMPERATRIZ

Policiais militares da Rádio Patrulha prenderam, na noite de sexta-feira (22), Dalvan Sousa da Conceição, vulgo "Dentinho", 23 anos, que havia provocado um acidente minutos antes e fugido sem prestar socorro à vítima.

O acidente aconteceu na marginal direita da BR-010, próximo ao retorno da Cemar. Dalvan, que conduzia um Astra preto placa KJJ-6698, avançou a preferencial e bateu em uma motocicleta, derrubando-a. O condutor da motocicleta ficou lesionado e, mesmo assim, Dalvan fugiu sem prestar socorro.

Após ser preso, Dalvan foi conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante por omissão de socorro, por ter fugido após provocar acidente com vítima e uso de documentos falsos, já que portava identidade com a sua foto e o nome do irmão, Jonas Sousa da Conceição.

Investigações - No decurso das investigações, o delegado Fairlando Aires de Azevedo descobriu que Dalvan Sousa da Conceição se tratava de um elemento de alta periculosidade e acusado de vários assaltos em Açailândia. Ele faz parte de uma quadrilha que foi presa em Açailândia e Imperatriz por policiais da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) acusada de assaltos a ônibus. Segundo o delegado Fairlano, Dalvan participou de um assalto a um ônibus da empresa Marajó onde se encontravam dois policiais militares. Na ocasião, as armas dos policiais – 2 pistolas ponto 0.40 – foram roubadas.

Quando da prisão de Dalvan, na noite de sexta-feira, os policiais apreenderam com ele a quantia de R$ 4.640,00, cuja origem o mesmo não soube explicar. A hipótese é de que esse dinheiro seja produto da venda das armas roubadas dos militares.

Os militares que foram vítimas de "Dentinho" o reconheceram como sendo um dos que participaram do assalto ao ônibus da Marajó, fato ocorrido em dezembro último. Segundo os policiais, "Dentinho" os humilhou dentro do ônibus e eles nada puderam fazer.

O delegado Fairlano deverá pedir à Justiça prisão preventiva de "Dentinho" pelo assalto ao ônibus da Marajó. A polícia quer as armas que foram roubadas dos militares.