QUATRO MUNICÍPIOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES NO DOMINGO

Domingo, 1º de março, os eleitores de Amarante do Maranhão, Bacabeira, Vila Nova dos Martírios e Centro Novo do Maranhão irão às urnas novamente, para a escolha dos seus prefeitos e vice-prefeitos.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral, durante sessões realizadas em janeiro, determinou a realização de novas eleições majoritárias nos municípios citados em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados.

Em Amarante do Maranhão, o novo pleito ocorrerá em função do indeferimento do registro do primeiro colocado nas eleições/2008 para prefeito, Gildásio Chaves Ribeiro, pela desaprovação das suas contas quando prefeito de Fortaleza dos Nogueiras pelo Tribunal de Contas da União.

Na cidade de Bacabeira, houve o indeferimento do registro do candidato a Vice-Prefeito Martinho Castro Ducarmo Ferreira tendo em vista a desaprovação das suas contas quando Presidente da Câmara de Vereadores do mesmo município. Esta decisão alcançou, também, o candidato a Prefeito José Venâncio Correa Filho, já que a chapa é una e indivisível.

O candidato a Prefeito de Centro Novo do Maranhão, Domício Gonçalves da Silva, teve seu registro indeferido pelo TSE por inelegibilidade, gerada por ele ter assumido a prefeitura daquele município, na condição de vice-prefeito, por 60 dias nos seis meses que antecederam a eleição de 2004, o que representaria um terceiro mandato como prefeito se este assumisse em 2009.

O TSE também indeferiu a candidatura de João Moreira Pinto, candidato em Vila Nova dos Martírios, dada à desaprovação de suas contas pelo TCE, nos exercícios financeiros de 1999 a 2004, quando exercia o cargo de Prefeito Municipal.

TRAGÉDIA EM ZÉ DOCA: MÃE MATA FILHA DE 11 MÊSES E SE SUICIDA

Uma tragédia abalou a cidade de Zé Doca no domingo gordo de Carnaval (22). Uma mãe matou a própria filha e depois se suicidou. A criança de apenas onze meses identificada como Emile Cruz Barros foi degolada. A mãe da criança Maria do Socorro de Sousa Cruz, 18 anos, após assassinar a filha tomou uma grande quantidade de veneno e também morreu.

O crime ocorreu por volta das nove da noite, na casa onde Maria do Socorro morava com a família. Ela ainda chegou a ser socorrida pelo irmão de 12 anos e levada por populares para o hospital da cidade, mas não resistiu a grande quantidade de chumbinho que ingeriu.

Maria do Socorro Cruz deixou uma carta explicando as razões que a fizeram cometer o ato impensado. Na carta, lida pelo delegado Luís Cláudio Balby da Regional de Santa Inês, no programa Rádio Patrulha da Mirante AM, ela conta que estaria grávida e que o pai da criança era casado e que poderia não aceitar a gravidez. Segundo ela, a decisão de matar a filha foi tomada horas antes do crime para que a menina não desse trabalho para ninguém.

O pai da criança ainda vai ser ouvido sobre esse caso, mas de acordo com as declarações do próprio delegado o caso deverá ser arquivado.

ACIDENTE CAUSA TRANSTORNO EM IMPERATRIZ

Um acidente envolvendo dois veículos deixou danos materias e provocou transtornos ao trânsito na rua Godofredo Viana, cruzamento com a rua Bom Futuro, no Centro cidade na manhã desta quinta-feira(26).

Segundo o soldado Mazole, que atua como perito da PM, o Corsa, de placas HPH-6608-MA, estava trafegando pela rua Godofredo Viana no sentido bairro Nova Imperatriz quando o condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra a lateral caminhonete Hillux, de placas NFZ-7740-GO que seguia no mesmo trajeto.

Com o choque, a caminhonete foi parar no sentido contrário da via. Os dois condutores, que não foram identificados, seguiram com o perito Mário Amorim para a Delegacia de Acidentes de Trânsito.

Mazole disse ter apurado que o condutor do Corsa fez uma manobra brusca para evitar o choque com uma motocicleta que atravessou repentinamente à sua frente, na rua Bom Futuro, no Centro.

AUTORIZADA LICITAÇÃO DO NOVO FORUM DE IMPERATRIZ

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, autorizou, nesta quinta-feira, 26, o início de processo licitatório para construção de um novo Fórum em Imperatriz.

O anúncio foi feito a juízes da comarca, no gabinete da presidência, na presença dos diretores do TJ, Luiz Carlos Calvet (Financeiro) e Rui Barbosa Lima Sobrinho (Engenharia).

Segundo o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, o novo prédio será construído em terreno de 14,5 mil metros quadrados, doado pelo dono da Faculdade de Imperatriz (Facimp), Antônio Leite Andrade.

Na área, já foram erguidos os prédios do Fórum Eleitoral, da Justiça Federal, e será construído o do Ministério Público.

“Vamos começar por Imperatriz, onde a situação é mais grave. Vamos construir um primeiro módulo no terreno doado ao Tribunal, já para acomodar 12 varas. A previsão é para quatro módulos”, explicou o presidente Raimundo Cutrim.

A nova edificação era uma antiga reivindicação dos magistrados de Imperatriz. O diretor disse que a construção é necessária porque a comarca paga 19 mil reais mensais pelo aluguel do prédio onde está instalado o Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida (Rua Rui Barbosa, s/n).

“Para a comarca é uma vitória, porque o último fórum construído em Imperatriz, onde estamos atualmente, foi em 1982, quando havia quatro juízes. Hoje, temos 18 magistrados, com previsão de mais seis varas”, argumentou Adolfo Fonseca.

Segundo o diretor, o município, com 250 mil habitantes, precisa de um fórum apto a receber portadores de deficiência física e que tenha maior estrutura para gabinetes e setores de atendimento ao público.

Também participaram da reunião os juízes Samira Heluy, Sueli Feitosa, Antonio Luiz de Almeida Silva e Ernesto Alves, este último da comarca de Açailândia.

TSE ADIA NOVAMENTE JULGAMENTO DO GOVERNADOR JACKSON LAGO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o julgamento do processo de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), que estava previsto para a noite desta quinta-feira (19). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Ao abrir a sessão plenária desta noite, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, informou que o ministro Fernando Gonçalves “se sentiu mal” e está sendo atendido em um hospital de Brasília. Avisou ainda que Gonçalves lhe disse que já tem o voto pronto e que gostaria de participar do julgamento.

Assim, como o código eleitoral do TSE prevê que julgamentos de cassação de mandato necessitam de quorum completo, Ayres Britto decidiu adiar a análise sobre o futuro do governador do Maranhão.

Ele afirmou em plenário que o tema deve voltar a ser discutido na próxima sessão ordinária, possivelmente na quinta-feira da semana que vem, dia 26. A data ainda não está confirmada.
O julgamento que definiria o futuro de Jackson Lago já havia sido interrompido em duas ocasiões. Primeiro, no dia 18 de dezembro, quando o relator do processo, Eros Grau, defendeu a cassação do mandato de Lago, antes de o ministro Félix Fischer pedir vista do processo.

Depois, no último dia 10, quando a sessão acabou suspensa depois de o ministro Joaquim Barbosa se declarar impedido para participar da análise, por motivos pessoais.

Na ocasião, o ministro substituto Ricardo Lewandowski chegou a ser convocado, mas o julgamento foi adiado com base no artigo 134 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é aplicado ao TSE. O artigo diz que “não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando se derem por esclarecidos."

Acusações

No processo, a coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições para governador do estado em 2006, acusa Jackson e Porto por uso da máquina, com a ajuda do então governador José Reinaldo Tavares, para a obtenção de vantagens na eleição de 2006.

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores." Dourado acusou também Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios.

A defesa do governador e do vice nega as acusações. Eduardo Alckmin, advogado de Jackson Lago, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP).

“Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.

A defesa de Jackson Lago argumentou, ainda, que o fato de o TSE ter limitado a seis testemunhas à contradição de nove acusações estaria “ferindo os preceitos do artigo 5º da Constituição Federal”, que garante ampla defesa aos cidadãos brasileiros.

COMEÇA VIGÍLIA EM DEFESA DO MANDATO DE JACKSON LAGO

Entidades representativas de movimentos sociais de todo o Estado iniciarão hoje uma vigília cívica, em frente ao Palácio dos Leões, na Avenida Pedro II, para defender o mandato do governador Jackson Lago (PDT). A manifestação deverá contar com a presença do líder nacional do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e do ex-senador pelo Amapá, João Capiberibe. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) e diversas outras lideranças, como Cristina Almeida e Manoel da Conceição, também já confirmaram sua presença.

Como parte da mobilização para esta vigília cívica, um ato público foi realizado, na tarde de ontem, na esquina da Rua Grande com a Rua do Passeio, onde aconteceu uma tribuna livre, onde lideranças comunitárias e populares manifestaram-se condenando a tentativa de golpe do grupo Sarney contra a democracia no Maranhão.

Um dos manifestantes, o líder comunitário Carlito Reis, do Movimento pela Moradia, explicou que o Maranhão vive um dos momentos decisivos de sua história, porque “o grupo Sarney mostra que quer, a qualquer custo, tomar o mandato do governador Jackson Lago no tapetão”.

Nesta quinta-feira será julgado, no Tribunal Superior Eleitoral, o processo movido pela coligação “Maranhão – a Força do Povo”, que apoiou a candidata Roseana Sarney (DEM) nas eleições de 2006, pedindo a cassação do mandato governador Jackson Lago e do vice–governador, Luís Carlos Porto.

Como parte da programação da vigília cívica, deverão conceder entrevistas à imprensa de São Luís, nesta quarta-feira, o líder do MST João Pedro Stédile, o ex-senador João Capiberibe, a deputada federal Janete Capiberibe; Cristina Almeida, ex-candidata ao Senado que quase derrotou Sarney nas eleições de 2006 no Amapá. Também haverá a presença do fundador do PT no Estado, Manoel da Conceição – personalidade eminente na luta pela terra no Maranhão.

POLÍCIA MILITAR PRENDE NOVE PESSOAS EM RIBAMAR

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão realizou, na madrugada de ontem, 17, uma grande operação no município de São José Ribamar, resultando na captura de nove pessoas, entre traficantes, assaltantes e um foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As prisões ocorreram depois de informações recebidas pelo Disque-Denúncia (3223-5800) e fornecidas aos policiais por populares, revoltados com as ações dos delinquentes. Todos os presos foram conduzidos para a Delegacia Especial de São José de Ribamar e autuados pelo delegado Pauliran Pereira de Moura.

Foram autuados em flagrante por tráfico de drogas: Washington Luís Oliveira de Freitas, 33 anos; Dean Carlos Araújo, 20 anos; Gleydson Willian Silva Barros, 27 anos; e um adolescente de 17 anos. Na hora da prisão, os quatro se encontravam na casa de Washington, que é homossexual e teria um caso com o adolescente, localizada na avenida 18 de Julho, no bairro São Raimundo/Beco do Amargoso, em São José de Ribamar. Com eles foram apreendidos 54 cabeças de merla, cerca de um quilo e meio de maconha e a quantia de R$ 400.

Tudo em família – Também foram presos José Ribamar Batista, o Zé Bendaver, 33 anos; e a mulher dele, Maria Raimunda Pereira Carvalho, conhecida como Santuca, 32 anos. Na casa deles, na 2ª Travessa São José, s/n, na localidade Alto da Esperança, área do Pau Deitado, os policiais encontraram cinqüenta e cinco cabeças de merla e vinte papelotes de maconha. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

As outras três prisões se deram em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes da 1ª e 2ª varas criminais de São José de Ribamar. Os presos são Edvaldo Diniz, conhecido como Orelha, 25 anos, morador da Travessa Antônio Dino, no bairro Coqueiro, acusado de vários assaltos na cidade de Ribamar; Danilo de Jesus Silva, 20 anos, morador da rua São Silvestre, no bairro São Raimundo, foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontrava recolhido por ter estuprado uma adolescente de 16 anos, tendo deixado um cabo de vassoura na vagina da garota; e James Rodrigues Portela, 25 anos, morador da rua da Alegria, 654, no Pau Deitado, acusado de assalto e homicídio.

ZEQUINHA COELHO E VETE BOTELHO DEVEM DISPUTAR PRESIDENCIA DA AMRT

Marcada para acontecer no próximo dia 27, a eleição na Associação dos Municípios da Região Tocantina deverá ser disputada por dois candidatos. Atualmente, a entidade é presidida por Emiliano Menezes, que - apesar de ter sido reeleito prefeito do município de João Lisboa - informou que caso haja a manifestação de colegas no sentido de ser candidato, abrirá mão de um novo mandato, como chegou a ser sugerido por alguns prefeitos.

"A minha reeleição passaria pela vontade de maioria e não por forçar esta situação. Entendo que todos devem dar a sua contribuição à entidade e, por isso, mantenho a mesma afirmação. Se houver outros colegas prefeitos dispostos a serem candidatos, trabalharemos para elegê-lo sem qualquer problema", informou.

Ontem pela manhã, o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho, confirmou que pretende lançar seu nome para a presidência da AMRT. Na semana que vem, iniciará os contatos com os colegas prefeitos para apresentar sua proposta e a formação da chapa que registrará no dia da eleição.

"Estou disposto a lançar o meu nome como candidato à presidência da associação, estava esperando a publicação do edital da eleição. Conversarei com os prefeitos associados e mostrarei minha pretensão, viabilizando apoios para ser eleito", afirmou.

Quem também está se movimentando para apresentar seu nome é a prefeita do Itinga, Vete Botelho, que encontra-se em São Luís e aproveitará a posse da nova diretoria da Famem para viabilizar seu nome.

Tradicionalmente, não há disputa para o comando da AMRT, no entanto esta regra poderá ser quebrada com dois candidatos postulando o cargo. Pelo estatuto, o registro das chapas poderá ser feito até uma hora antes do início da votação.

PECUARISTA É ASSASSINADO A TIROS EM AÇAILÂNDIA

Com quatro tiros de pistola calibre 380, foi assassinado na noite dessa segunda-feira (16), em Açailândia (a 72 km de Imperatriz), o pecuarista José Leonardo Silveira Targino, 39 anos, que era morador da Rua Bernardo Sayão, naquela cidade.

O crime aconteceu por volta das 21 horas, quando a vítima trafegava em uma motocicleta nas proximidades da rotatória da BR-010 com BR-222, em Açailândia.

Dois homens que conduziam uma motocicleta foram os autores do assassinato. O que se encontrava na garupa efetuou os quatro disparos, todos na cabeça e no rosto de José Leonardo Silveira Targino, que morreu instantaneamente.

O corpo de Leonardo foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML), em Imperatriz. Depois de necropsiado pelo médico legista Ronaldo Alencar, que atestou como causa da morte hemorragia interna intercraniana motivada por projéteis de arma de fogo, foi liberado para familiares, que o trasladaram para Açailândia, onde foi sepultado na tarde de ontem.

Para a polícia, a primeira linha de investigação é de crime de encomenda, cuja motivação ainda é uma incógnita.

Esse foi o terceiro homicídio no município de Açailândia nas últimas 72 horas. Em nenhum dos casos a polícia conseguiu chegar aos autores.

JACKSON LAGO SERÁ JULGADO NESTA QUINTA PELO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira, 19, a decisão sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O julgamento deveria ter ocorrido na semana passada, mas teve de ser adiado por causa de uma mudança na composição do plenário do tribunal.

Na última terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa se afastou do caso, alegando razões de foro íntimo. Por esse motivo o julgamento de Lago teve de ser interrompido para que os advogados fossem novamente ouvidos e o substituto de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, também assista ao julgamento deste o início.

Se a decisão desta quinta-feira, 19, for pela cassação de Lago, deve tomar posse a segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB). O relator do caso, Eros Grau, já deu um voto favorável à cassação do governador maranhense.

Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto, são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006. De acordo com a acusação, teriam ocorrido doações irregulares de cestas básicas, kits salva-vidas, combustíveis e materiais de construção e transferências de recursos públicos.

JARBAS VASCONCELOS CALA RENAN E SARNEY E FAZ PMDB TREMER

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou ontem, em entrevista coletiva, que foi a eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado que o motivou a conceder a bombástica entrevista para a revista Veja. O senador pernambucano reafirmou que a corrupção está impregnada em todos os partidos e que boa parte do PMDB “quer mesmo corrupção”.

Jarbas disparou críticas ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e ao presidente do Senado, José Sarney. O senador disse que vai manter sua prática de não participar de nenhuma reunião da bancada do PMDB presidida por Renan no Senado. “É uma posição de autodesconforto. Eu sequer vou mais à reunião do partido, sobretudo agora, comandado pelo Renan”, afirmou.

Em relação a Sarney, Jarbas criticou a sua candidatura para presidir o Senado e as eleições que resultaram na sua vitória. “A eleição do Sarney foi muito estranha, ele terminou cedendo à pressão do Renan. O Senado tem problemas de imagem internos e externos. Não combato o Sarney, mas as suas práticas”, disse.

Na opinião de Jarbas, a única bandeira atual do PMDB é barganhar cargos no Poder Executivo - postura que, segundo ele, é liderada pelo grupo de Sarney e Renan. “O presidente Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas a corrupção tem sido a marca do governo dele”.

O senador disse que suas críticas ao partido têm como objetivo debater questões essenciais ao PMDB. “Quem vai para um episódio desses sabe das consequências. Se eu desencadeei esse processo, cabe ao Senado, à bancada provocar esse debate. Eu fiz a minha parte”.

Depois de fazer duras críticas ao PMDB e denunciar a existência de corrupção dentro do partido, Jarbas Vasconcelos descartou ontem a possibilidade de deixar a legenda. Ao reiterar que grande parte dos peemedebistas está envolvida em atos de corrupção, Jarbas não quis revelar nomes e disse que sua idéia é apenas fomentar o “debate” dentro da legenda.

“Como posso citar nomes? É um número muito volumoso, eu não vim ficar como auditor do PMDB no Congresso. Eu não disse que todo o PMDB era corrupto, mas grande parte. São nos escalões superiores que a corrupção vive”, disse o senador.

Expulsão - Apesar de denunciar a existência de corrupção dentro do PMDB, Jarbas afirmou que não vai sair da legenda - nem avalia que será expulso do partido. “Não acredito em expulsão. Pode ser que tenha um processo, mas as pessoas [corruptas] têm perfil conhecido. Eu não retiro nada do que eu disse, quem quiser [me] processar, procure o conselho de ética do partido”, afirmou.

O senador classificou de “estapafúrdia e ridícula” a versão de que teria concedido entrevista à revista “Veja” com duras críticas ao partido com o objetivo de ser expulso da legenda. “É ridícula essa tese de que estou fazendo isso para ser expulso. Minha função é ser senador”, afirmou.

Jarbas também rebateu as acusações de que as críticas ao PMDB são estratégia para ser lançado como vice na eventual chapa do tucano José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República em 2010. O senador também criticou as especulações de que suas críticas têm como objetivo fazê-lo ganhar destaque na mídia para as eleições do ano que vem. “Não quero ser vice, não sou candidato a vice. Eu não vou fazer barreira da minha atuação parlamentar para conquistar voto. Mas as pessoas também não podem querer que, depois de uma entrevista daquelas, eu vote no PT”, afirmou.

UFMA DIVULGA NOTA OFICIAL SUSPENDENDO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal do Maranhão divulgou uma nota nesta terça-feira (17) informando que o concurso para professor substituto do Departamento de Farmácia da Instituição foi suspenso. A suspensão do concurso foi motivada por uma denúncia formulada pela professora doutora Flávia Maria Mendonça do Amaral.

De acordo com a professora, o único candidato do concurso, Rafael Mota Pinheiro, foi prejudicado nas duas avaliações (escrita e didática) por uma das integrantes da comissão, que era composta pela denunciante, a presidente da comissão, Maria Esther Candeia Valois (UFMA), e o professor convidado Saulo Rios Mariz, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Assim, a Administração Superior da UFMA, resolveu suspender o concurso e encaminhou os processos à Procuradoria Federal, para que sejam tomadas soluções para o caso, inclusive abertura de sindicância e remessa de cópias dos processos ao Ministério Público Federal.

Confira a nota da UFMA

NOTA OFICIAL

Diante dos fatos noticiados na imprensa e das denúncias formuladas por membros das bancas examinadoras apontando indícios de irregularidades nos dois Concursos para Professor do Departamento de Farmácia, a Administração Superior da UFMA, primando pelos princípios contidos no Art. 37 da Constituição Federal e pela transparência de todos os seus procedimentos, sem prejuízo das medidas pedagógicas e administrativas, determinou a suspensão desses concursos e o encaminhamento dos processos à Procuradoria Federal junto à UFMA para as medidas legais cabíveis, inclusive abertura de sindicância e remessa de cópias dos processos ao Ministério Público Federal.Todas as medidas estão sendo tomadas para preservar a nossa Instituição e a dignidade do seu corpo docente e conseqüente punição dos servidores por acaso envolvidos.

São Luís, 17 de fevereiro de 2009.

Prof. Dr. NATALINO SALGADO FILHO
Reitor

NOVA DIREÇÃO DA FAMEM TOMA POSSE HOJE

Os novos dirigentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que tem como presidente o prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, tomam posse hoje, 17, às 19h, no auditório do Rio Poty Hotel, numa solenidade em que estão confirmadas as presenças do governador Jackson Lago, do prefeito de São Luís, João Castelo (presidente de honra), parlamentares federais e estaduais além de outras autoridades.

Raimundo Lisboa substituirá a Cleomar Tema, que foi eleito duas vezes consecutivas para dirigir a entidade. O novo dirigente municipalista, que foi reeleito em Bacabal, afirma que dentre suas propostas, estão a de acabar com a reeleição e a aquisição de uma sede própria para a entidade.

Ele foi eleito numa disputa com o prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, mas destacando que a briga foi apenas política e que, terminada a apuração, voltou o clima de cordialidade entre as duas correntes.

"O municipalismo precisa ser fortalecido, estamos há bastante tempo reivindicando ao governo federal, uma melhor distribuição do bolo tributário e somente com os prefeitos unidos, conseguiremos fazer com que essa disparidade possa ser corrigida", disse Lisboa.

O novo presidente da Famem esteve, juntamente com Cleomar Tema, liderando uma comitiva de prefeitos a Brasília, nos dias 10 e 11 deste mês, por ocasião do Encontro Nacional dos Novos Prefeitos e Prefeitas, com o presidente Lula.

Posse no Cosems - Minutos antes da posse de Lisboa como dirigente da Famem, a secretária de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, será empossada no comando do Conselho de Secretários de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems), entidade responsável pela discussão das estratégias do setor de saúde nos municípios. Ela foi eleita em chapa única e assumirá no lugar de Lílio Guega, secretário de Saúde da cidade de Bacabal.

JACKSON LAGO SE SENTE MAL E VIAJA A SÃO PAULO PARA REALIZAR EXAMES

O governador Jackson Lago viajou ontem (16), acompanhado da primeira-dama, Clay Lago, para realizar exames em São Paulo, mas deve retornar nesta quinta-feira (19). O governador sentiu, pela manhã, um pequeno desconforto e, ao ser assistido pelos médicos maranhenses Nivaldo Santana e Mauro Fonseca, foi aconselhado a ir para São Paulo, onde aproveita para realizar exames de rotina, que faz anualmente na capital paulista, com o acompanhamento do médico José Eduardo Souza.

Jackson manifestou a confiança de que retorna na quinta-feira "para assistirmos à nossa bela vitória", numa referência ao julgamento do processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sessão está marcada para esta data. "Hoje, pela manhã, tive um pequeno desconforto e o colega cardiologista que me examinou, constatou, com exames, que está tudo bem, mas sugeriu a realização de um check-up em São Paulo. Graças a Deus estou bem, espero retornar o quanto antes, para que juntamente com os companheiros e companheiras, na quinta-feira, possamos assistir, como já disse, à nossa bela vitória", afirmou, momentos antes do embarque.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares; o líder do Governo na AL, Edivaldo Holanda; e os secretários Aziz Santos (Planejamento), Aderson Lago (Casa Civil), Weverton Rocha (Juventude e Esporte), Zeca Pinheiro (Comunicação) e Edmundo Gomes (Saúde) acompanharam o governador no embarque. O grupo conversou demoradamente sobre diversos assuntos e desejou ao governador retorno rápido ao Maranhão.

COBRADOR É ASSASSINADO EM IMPERATRIZ

O cobrador Edilson Oliveira Araújo, 50, foi assassinado com três tiros de pistola calibre 380. O crime aconteceu na BR-010, perímetro urbano de Imperatriz.

Segundo a Polícia, Edílson Araújo estava conduzindo uma moto tipo Pop pela rodovia quando foi abordado por dois homens em uma outra motocicleta Titan cor preta.

O homem que estava na garupa teria atirado ao se aproximar da vitima. Após o cobrador cair o criminoso efetuou mais dois disparos.

Os primeiros levantamentos da polícia apontam para o crime de pistolagem ou acerto de contas. Os assassinos fugiram em alta velocidade pela BR-010 sentido ao município de Porto Franco.

Edilson Araújo era morador da rua Marechal Rondon, na Vila Redenção II.

SÃO LUÍS REALIZA MEGA CARREATA EM DEFESA DO MANDATO DE JACKSON LAGO

Uma carreata gigante em defesa do mandato do governador Jackson Lago tomou conta das principais avenidas de São Luís, na manhã de ontem. O movimento foi organizado pelo Comitê em Defesa da Democracia no Maranhão, coordenado pelo Movimento Sem-Terra (MST) e pela União Estadual pela Moradia Popular.

A carreata saiu da Praça Maria Aragão, local de concentração, e passou pelos bairros da Liberdade, Camboa, Monte Castelo, Alemanha, João Paulo, Felipinho, Anil, Aurora, retorno da Cohab, Avenida São Luís Rei de França, Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea. O movimento teve dispersão no São Francisco, nas imediações da Lagoa da Jansen.

Durante todo o percurso, buzinas e bandeiras do Maranhão chamavam a atenção de quem passava pelas principais avenidas de São Luís. O movimento teve a adesão espontânea de centenas de motoristas, que se juntaram à carreata em defesa da democracia no Estado.

A carreata levou para as avenidas carros de som e locutores que alertaram a população quanto à ameaça de golpe político no Maranhão por meio do processo movido pelo grupo Sarney, que tenta tirar o mandato de Jackson Lago, garantido nas urnas pela população do Estado. Os carros traziam, além de bandeiras, adesivos com a seguinte frase: "Golpe não! Sarney nunca mais".

O movimento contou com as presenças do presidente estadual do PDT, Julião Amin, de lideranças pedetistas, do deputado federal Domingos Dutra e de dezenas de secretários estaduais como Wilson Carvalho (Articulação Política), Telma Pinheiro (Cidades e Infra-estrutura), João Martins (Turismo), Domingos Paz (Agricultura), Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã), Othon Bastos (Ciência e Tecnologia) e outros. Dirigentes de órgãos como Clodomir Paz (Detran) e Sofiani Labidi (Fapema) também se somaram à mobilização.

"Estão querendo ferir a democracia no Maranhão e nós não vamos permitir isso. Tentam nos dar um golpe e é preciso que a população se junte a nós para evitar que o grupo Sarney retorne ao poder, onde passaram 40 anos mandando", disse o sociólogo José de Paula Oliveira, que aderiu à carreata na Avenida Litorânea.

Mais mobilizações - Integrantes do movimento União Estadual por Moradia Popular estão se mobilizando para realizar, na próxima quarta-feira (18), uma grande manifestação de apoio ao governador Jackson Lago, às vésperas da votação do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A passeata vai sair da Praça Deodoro e seguirá ao Palácio dos Leões, onde se juntará a outros movimentos pró-Jackson programados para o mesmo dia.

A decisão sobre as estratégias de mobilização foi definida, na manhã de ontem, durante um mutirão do Movimento, realizado no canteiro de obras do Residencial Maria Firmina, em Paço do Lumiar. "O governador Jackson Lago sempre foi um homem comprometido com as causas sociais. Não vamos ficar de braços cruzados vendo tamanha injustiça acontecer", disse a coordenadora da União Estadual por Moradia Popular, Creusamar de Pinho.

Ela ressaltou ainda que "o Brasil precisa saber que o governador Jackson Lago não está sozinho e que o povo do Maranhão está alerta, vigilante e não aceita sua saída do Governo do Estado por meio de um golpe orquestrado pelo grupo opositor."

"Nosso movimento não defende apenas o mandato do governador Jackson Lago, mas age também em defesa da democracia, visando à permanência do governador que elegemos", frisou Creusamar de Pinho.

CANTEIRO DE OBRAS DA UHE ESTREITO COMPLETA 2 ANOS

Hoje, 15, o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), um dos maiores projetos de geração de energia elétrica em construção no Brasil, completa dois anos de sua instalação.

Dividido pelo rio Tocantins, o canteiro de obras da UHE Estreito possui 1.300 hectares de área e é uma verdadeira cidade dentro dos municípios de Estreito (MA), margem direita, e Aguiarnopólis (TO), margem esquerda, onde moram e trabalham mais de cinco mil pessoas.

Para atender toda essa população, o canteiro conta com uma infraestrutrura de causar surpresa para quem nunca visitou uma obra dessa natureza. São três refeitórios, 33 alojamentos, escritórios, ambulatórios médicos, áreas de vivência que disponibilizam aos trabalhadores sala de jogos, salão de cabeleireiro, loja de confecção, academia de ginástica, lanchonete, caixa 24h de banco, fábrica de concreto, fábrica de gelo, lavanderia, viveiro de mudas, salas de TV, aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto.

O canteiro atualmente passa por ampliações e ainda neste mês vai inaugurar uma nova fase da área de lazer que contará com sala de cinema, biblioteca, duas quadras poliesportivas, mais duas salas de aulas para a escola de produtividade (alfabetização), novas lojas de departamentos e palco para shows.

Para execução da atual fase da obra, denominada fase 2, estão mobilizados cerca de seis mil trabalhadores que utilizam uma grande quantidade de equipamentos e máquinas industriais necessárias para execução de obras civis de grande porte como é o caso da Usina Hidrelétrica Estreito. Vale destacar que até agora já foram usados no canteiro de obras da Usina, 55.740 toneladas de cimento, 233.000 toneladas de areia, 271.000 toneladas de brita, 225.000 m³ de concreto e mais de 13.000 toneladas de aço.

A Usina Hidrelétrica Estreito terá a capacidade para gerar 1.087 megawatts de energia, o suficiente para o abastecimento de uma cidade com quatro milhões de habitantes contribuindo para o fornecimento da energia necessária ao desenvolvimento socioeconômico do país e a melhoria da qualidade de vida da população.

Paralelo aos trabalhos realizados no canteiro, a UHE Estreito desenvolve ações ambientais e sociais de grande importância para a região.

A Usina de Estreito é uma obra de utilidade pública realizada com investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal, o PAC. A previsão é que o enchimento do reservatório seja iniciado no segundo semestre de 2010 e no mesmo ano comece a operar a primeira das oito turbinas geradoras de energia.

TREZE PESSOAS SÃO FEITAS ESCRAVAS NA FAZENDA DO DEPUTADO ANTONIO BACELAR

Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas -incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos, foi um curral na Fazenda São Domingos, de propriedade do deputado estadual Antônio Bacelar (PDT). A propriedade fica no povoado São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto.

O grupo, submetido a condições análogas à escravidão, foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique - que coordenou a ação -, as pessoas, literalmente, dormiam com animais. “Esta foi a pior situação que eu já vi durante todos estes anos de fiscalização”, definiu o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.

Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. “O vento levava um cheiro insuportável de fezes dos animais”, relatou Carlos Henrique.

Os funcionários foram aliciados em Codó por um “gato” (aliciador de mão-de-obra), para trabalhar no chamado “roço da juquira” (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o aliciador ‘adiantou’ R$ 100,00 para as famílias dos trabalhadores. “Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão”, contou o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas, antes da chegada da fiscalização, 7 pessoas preferiram pagar para terem sua liberdade e deixaram a fazenda.

Higiene

A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água era de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. “O gado também utilizava o açude”, ressaltou Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há 1 ano e 6 meses. “No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas”, explicou o auditor fiscal. No fim da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1.000,00 para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro-desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados 9 autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Outro conflito

O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó. Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para fazer busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.

Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros. O Estado tentou contato com o deputado Antônio Bacelar, mas não obteve êxito.

POLÍCIA DO PIAUÍ PRENDE EMPRESÁRIO DE CAXIAS IRMÃO DE EX-DEPUTADO

O empresário maranhense Marcos Antônio Cruz Salem foi preso ontem, em Caxias, e está recolhido na sede da Comissão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (CICO) do Piauí, na zona Sul de Teresina. Ele é irmão do ex-deputado estadual Alexandre Salem. Marcos Salem é acusado de aplicar um golpe milionário em empresas de factoryng na capital piauiense. Foi detido ainda o vigia da casa do empresário, que não teve o nome revelado, por se encontrar de posse de uma arma de fogo, onde também foram apreendidos dois rifles.

Empresas de factoryng - A CICO cumpriu mandado de prisão por carta precatória expedido pela juíza Maria de Fátima da 4ª Vara Criminal de Teresina. Segundo informou o coordenador da CICO delegado Bonfim Filho, o estelionato praticado por Salem é superior a R$ 5,3 milhões. O golpe pode ser bem maior, pois a CICO investiga a possibilidade de outras financeiras terem sido vítimas das fraudes.

A prisão foi efetuada pelos delegados Carlos César e Willame Morais. Este último permanece em Caxias investigando as atividades do acusado, que é dono da empresa Usina Maitá Ltda, localizada em Caxias, que trabalha com revenda de farelo e óleo de babaçu. A usina fornece material para o Piauí e outros estados do Nordeste. O preso está sendo também autuado por falsificação de documentos.

Luauto - Segundo o delegado Bonfim Filho, a prisão de Salem foi requerida após denúncia formulada pela Luauto Factoring, do empresário Júnior Rezende, que em Teresina, possui revenda de automóveis, postos de combustíveis e dezenas de imóveis.

OPERAÇÃO "FOLIA SEM DROGAS" PRENDE CINCO PESSOAS EM LAGO DA PEDRA

Uma operação desenvolvida pela Delegacia Regional de Pedreiras e a Polícia Militar de Lago da Pedra, na manhã de quinta-feira, 12, resultou na prisão de cinco pessoas, entre elas uma mulher. A ação foi comandada pelo delegado regional Cláudio Mendes Pereira, pelo capitão Wallace e pelo cabo Juvenil.

A operação foi denominada “Folia sem drogas” e tinha como objetivo principal combater o tráfico de drogas e o porte ilegal de armas. Foram cumpridos simultaneamente seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Marlise Carvalho Medeiros, da comarca de Lago da Pedra.

Entre os presos estão José Djalma da Silva, conhecido como Cabeludo; Francisco Teixeira dos Santos, conhecido como Dark; Antônio de Sousa Ribeiro, o Antônio dos Óculos, e sua mulher, Gilda Nunes de Andrade; Wanderson de Sousa, conhecido como Novinho. Com eles foi apreendida uma grande quantidade de armas e munições, além de vários quilos de merla e maconha.

A operação “Folia sem drogas” contou com a participação de seis delegados de Polícia Civil, três escrivães, vinte e cinco agentes e dez policiais militares, estes comandados pelo capitão Wallace. Também participaram policiais civis das delegacias regionais de Presidente Dutra, Codó e da Superintendência de Polícia Civil do Interior.

EM IMPERATRIZ POLÍCIA DESMANTELA QUADRILHA DE FALSIFICADORES DE DOCUMENTOS

Policiais civis, sob o comando do delegado Jefrey de Paula Furtado, da equipe da delegacia do 1º Distrito Policial, desmantelaram no início da noite de ontem uma quadrilha que vinha falsificando documentos de identidade para fins de financiamentos bancários.

A quadrilha foi descoberta quando agia em uma casa localizada na Rua Godofredo Viana, 2240, bairro Bacuri. A polícia conseguiu chegar à quadrilha após a prisão de Jozivaldo Lopes Silva, 25 anos, que foi flagrado quando saía de uma agência bancária da cidade portando documentos falsos depois de ter feito um financiamento.

Outras duas pessoas foram presas no interior da residência. Trata-se de Isaías Costa Pereira, 36 anos, e Marina Maciel Vederozzi, 26 anos, que é esposa de Jozivaldo. Outros dois homens chegaram na residência quando os policiais já se encontravam em seu interior.

O delegado Jefrey de Paula adiantou que os dois ainda serão investigados a respeito de participação ou não na quadrilha. Por conta disso, o delegado preferiu não declinar os seus nomes. Mas todos foram conduzidos para o Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz.

Na casa foram apreendidos um computador e vários documentos de identidade falsos. Alguns já com os nomes das pessoas que seriam os "laranjas" e outros ainda em branco.

A quadrilha é do estado do Tocantins. Anteriormente, essas pessoas residiam em São Miguel do Tocantins e estariam em Imperatriz há cerca de um mês.

O delegado informou que a quadrilha não tem relação com as três pessoas presas em janeiro pelo mesmo crime. Na ocasião, foram presas as mulheres Lidiane Ribeiro e Gilvaneth Nunes e o homem Benis Correia Barreira. "Acredito que essa quadrilha não tenha relação com aquela presa em janeiro em Imperatriz. Mas vamos investigar para que depois possamos dar melhores e maiores informações", disse.

Foi apreendido também o Gol branco, placa HPK-6271 Imperatriz. Segundo o delegado Jefrey, o veículo foi financiado por Jozivaldo Lopes da Silva usando documento falso.

Os acusados foram autuados em flagrante delito por falsidade ideológica, formação de quadrilha e estelionato.

BANCO POSTAL DE ESTREITO É ASSALTADO

Dois homens em uma motocicleta Titan de cor vermelha assaltaram no início da tarde desta sexta-feira (13), o Banco Postal de Estreito, município que fica a 130km de Imperatriz. O roubo ocorreu por volta do meio-dia e a quantia levada pelos bandidos ainda não foi informada pela instituição bancária.

De acordo com a polícia, os bandidos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. O roubo foi rápido e não houve disparos na agência ou algum tumulto ligado à ação criminosa.

Com a consumação do roubo, o comando da PM na região enviou reforço policial de Imperatriz. Ao todo, quatro patrulhas, somadas às duas locais, estão fazendo uma “varredura” na região. As barreiras da PM também foram informadas sobre o roubo, mas até agora não existem pistas sobre os assaltantes.

As buscas aos assaltantes estão sendo comandadas pelo Major Ijozenaldo Alves, ex-subcomandante do 3º Batalhão da PM de Imperatriz.

TRECHO DA BR-226 PODE FICAR INTRAFEGÁVEL

Está pior o trecho da BR-226 entre Presidente Dutra e Timon. Com as chuvas, o que era uma estrada cheia de poeira virou um lamaçal. Os motoristas já estão cansados de reclamar. Se nada for feito, o trecho tende a ficar intrafegável.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que um dos trechos da rodovia já está sendo recuperado. Ainda segundo o DNIT, o contrato com a empresa responsável pela manutenção da estrada está terminando, e uma nova empresa será contratada para finalizar a obra.

TSE ADIA JULGAMENTO DO GOVERNADOR JACKSON LAGO

O julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado após os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirem que as sustentações orais da defesa e da acusação devem ser reapresentadas.

A decisão foi motivada pela substituição do ministro Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de votar no processo, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que atualmente é ministro substituto do TSE. Joaquim Barbosa se declarou suspeito no caso "por fatos supervenientes à primeira assentada em que esse processo foi trazido a julgamento".

Para tanto, a sessão será reiniciada a partir da leitura do relatório. Quanto ao voto do relator, será encaminhado ao gabinete do ministro Lewandowski para que se inteire do seu teor.

Essa necessidade foi lembrada pelo ministro Felix Fischer que, na sessão de ontem, apresentaria o seu voto-vista no caso. Porém, antes de ler o voto, o ministro citou o artigo 134 e 135 do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser aplicado ao TSE. De acordo com o regimento do STF, "não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates".

Como o ministro Ricardo Lewandowski não participou desde o início, o julgamento será renovado para que ele possa ouvir o relatório e as sustentações orais.

A proposta foi aceita por unanimidade. A retomada do julgamento está prevista para a próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.

Eleito governador do Maranhão em outubro de 2006 pela coligação "Frente de Libertação do Maranhão" (PDT-PPS-PAN), Jackson Lago (PDT) derrotou, em segundo turno, a candidata Roseana Sarney, que na época era filiada ao PFL, atual DEM, por uma diferença de cerca de 98 mil votos. E foi exatamente a coligação dela, "Maranhão, a Força do Povo", formada por PFL, PTB, PV e pelo atual partido de Roseana, o PMDB, que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em janeiro de 2007, o pedido de cassação do governador.

O recurso contra Lago, chamado Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 671), baseia-se na suposta prática de abuso de poder econômico e político e na acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), o que afrontaria dispositivos da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) e o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O recurso alcança toda a legenda – e pede a cassação também do vice-governador, o pastor Luiz Carlos Porto.

A denúncia relaciona uma série de supostas infrações que teriam sido cometidas durante a campanha eleitoral, com o pretenso apoio do então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Entre outros, menciona doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar; transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Há ainda menção a uma suposta apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz, valor que, segundo a coligação de Roseana, teria sido utilizado para a compra de votos. Também teria ocorrido distribuição de combustível e material de construção, todas essas ações em afronta à legislação eleitoral.

A acusação trata de uma suposta "indústria de contratos e convênios criminosos", dirigida por José Reinaldo, com o objetivo de comprar votos em favor de Jackson Lago.

O governador afirma que não existe, nos autos, prova concreta de que os convênios teriam sido usados com fins eleitoreiros. Tanto é assim, sustenta a defesa, que "a força eleitoral de Jackson Lago se manifestou onde não houve convênio nenhum". Os advogados de Jackson Lago sustentam que os fatos apontados não foram amparados em provas pré-constituídas, mas somente em alegações.

COMEÇA A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM BARREIRINHAS

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa hoje, no navio sonda "Deppwater Discovery", ancorado a 160 quilômetros da costa maranhense, de cerimônia que marca o início da exploração, em águas profundas, de gás e petróleo no litoral de Barreirinhas. O navio pertence à empresa Devon Energy Corporation, a qual, em associação com a Petrobrás, é detentora de um bloco de exploração na região.

O ministro desembarcou ontem à noite (10) no aeroporto do Tirirical, pernoitou em São Luís e, hoje cedo, às 8 horas, segue em helicóptero para o local da visita. O governador Jackson Lago foi convidado para o evento. Ao retornar do local, às 13 horas, Lobão concederá entrevista coletiva à imprensa, no aeroporto.

Com base nos estudos desenvolvidos no âmbito do seu ministério, o ministro Edison Lobão acredita na existência de petróleo fino, de alta qualidade, no litoral maranhense, principalmente na bacia sedimentar de Barreirinhas, onde, três décadas atrás, foram iniciadas perfurações em terra. A exploração que começa agora se dá em águas profundas, a mais de 4 mil metros de profundidade. Análises geológicas preliminares indicam a presença, no local, de gás e muito provavelmente de petróleo, em quantidade a ser ainda comprovada.

Se confirmada a existência de petróleo em larga escala na região, esse será mais um dado positivo para a refinaria Premium que a Petrobrás começará a implantar ainda este ano no município de Bacabeira, a 60 quilômetros e São Luís.

A refinaria, quando em operação, dentro de três anos, deverá produzir cerca de 600 mil barris de petróleo por dia, para exportação para a Europa e Estados Unidos. Será um investimento superior a U$ 20 milhões, já assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e no plano de investimentos da Petrobras, divulgado há uma semana. A Devon Energy Corporation, sediada em Oklahoma (EUA), está entre as maiores empresas independentes de exploração e produção de óleo e gás natural do mundo, com 2,5 bilhões de barris equivalentes de óleo em reservas provadas. No Brasil, a empresa possui uma reserva de 8,9 milhões de barris equivalentes de óleo em um total de blocos concedidos nas baixas sedimentares de Campos, Camumu, Parnaíba e Barreirinhas.

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE ROSÁRIO

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Rosário, Raimundo João Pires Saldanha Neto, ao pagamento de R$ 108.948,00, valor atualizado, por não ter prestado contas de recursos recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir 61 módulos sanitários domiciliares no bairro Ivar Saldanha.

O tribunal também multou o ex-prefeito em R$ 10 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas. Foram remetidas cópias da documentação à Procuradoria da República no Maranhão para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Cabe recurso da decisão.

PM PRENDE ASSALTANTES E EVITA ASSALTO A BANCO POSTAL DE MONTES ALTOS

Policiais militares do destacamento do município de Montes Altos, a 60 quilômetros de Imperatriz, evitaram que um assalto à agência do banco postal daquela cidade fosse consumado.

Além de evitar o assalto, os policiais comandados pelo Cabo Odorico Duarte ainda prenderam os dois bandidos, que chegaram a Montes Altos conduzindo uma motocicleta Yamaha YBR, que foi apreendida e se encontra na delegacia.

Os dois bandidos presos são Jonacy Rewrrys de Araújo Sousa, 30 anos, morador de Imperatriz; e Anthoniony Bezerra Silva, 26 anos, que é morador da cidade de João Lisboa.

Os dois foram presos e conduzidos para o Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foram autuados em flagrante delito pelo delegado titular de Montes Altos, Francisco Alves Pereira. Hoje pela manhã, os acusados serão conduzidos da regional de Polícia Civil para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficarão à disposição da Justiça.

O assalto – Segundo o soldado Joel, os dois acusados chegaram a Montes Altos e, enquanto Jonacy Rewrrys ficou na motocicleta, Anthoniony Bezerra foi para a agência do banco postal. Empunhando um revólver calibre 38, Anthoniony rendeu o gerente, que não teve o nome divulgado, pegou R$ 10 mil e saiu com ele para a rua como se nada tivesse ocorrido. Entretanto, pessoas acharam estranho o gerente estar andando lado a lado com um desconhecido e acionou a polícia, que chegou imediatamente portando fuzis.

Vendo que não tinha como escapar, Anthoniony jogou o revólver e o dinheiro no chão e se entregou. Ao perceber o comparsa sendo preso, Jonacy Rewrrys - que se encontrava com a motocicleta funcionando - empreendeu fuga. Na estrada que liga Montes Altos à BR-010, ele deu de cara com policiais de Governador Edison Lobão que já se deslocavam como reforço e foi preso pelo Cabo Odorico Duarte.

Jonacy Rewrrys negou que estivesse com Anthoniony e alegou que vinha de Grajaú, onde tinha ido tratar de negócio. Disse, inclusive, que nem conhecia Anthoniony. Entretanto, segundo o Cabo Odorico, ele foi visto parado em cima da motocicleta funcionando no momento do assalto e não existe dúvida quanto à sua participação no assalto.

Jonacy, que é ex-funcionário da Sutran, já passou vários anos na CCPJ acusado de envolvimento no assalto ao Banco da Amazônia em Açailândia. Na ocasião, ele e seu bando tomaram a família do gerente como refém e até uma delegada amiga da família do gerente, que se encontrava no momento. Ele havia saído da CCPJ há cerca de 4 meses. Jonacy Rewrrys e Anthoniony são suspeitos de autoria do assalto ao banco postal da cidade de Itaguatins, localizada no Bico do Papagaio, fato ocorrido na semana passada.

A polícia apreendeu, além da motocicleta que os acusados conduziam, três celulares, uma certa quantia em dinheiro e um revólver calibre 38 reforçado com 6 munições.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CODÓ DEVE CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES

O presidente da Câmara Municipal de Codó, Antônio Zaidan, garantiu na quarta-feira, 4, que vai convocar novas eleições para a mesa diretora da Casa depois que o bloco derrotado “Sem Nome”, conseguiu anular na Justiça a eleição anterior. “Eles estão querendo tumultuar o processo e utilizar a influência política do grupo Sarney para impor uma vontade contrária a maioria dos vereadores que compõe esta Casa”, lamentou Zaidan, que chegou a ser reeleito na eleição agora anulada.

Segundo Zaidan, existiam duas chapas que concorriam à eleição. O bloco “Sem Nome”, e o bloco “Progressista”, composto por sete dos 11 vereadores eleitos em outubro de 2008. “Ao perceberem que iam perder, mesmo depois da traição de dois vereadores do nosso grupo, eles se retiraram da sessão, para tentar alegar, como alegaram, falta de quorum”, disse o presidente.

Zaidan explicou que a estranha mudança de lado dos dois vereadores não foi suficiente para garantir a vitória dos adversários, porque o regimento da Câmara determina que a eleição da Mesa Diretora seja feita por blocos, e os dois já tinham assinado o documento do bloco Progressista. “Por isso esses dois votos não tinham valor. E quando viram que fizeram besteira, o "Sem Nome”, resolveu retirar-se da votação”, observa.

A estranha mudança apontada por Antônio Zaidan é comentada a boca pequena em Codó, de que ela foi motivada pela força econômica de um empresário ligado ao ministro Edison Lobão. “Não sei. É o que dizem. O certo é que os partidos desses vereadores já decidiram que os dois serão expulsos por infidelidade partidária”, avisou Zaidan.

Os vereadores que “estranhamente” mudaram de lado foram Saruê (PDT) e Expedito Carneiro (PC do B). “E logo eles que foram eleitos com o apoio do prefeito Biné Figueiredo (PDT)”, indignou-se Mário Jackson, membro do PDT em Codó.

Além de Zaidan foram eleitos na primeira eleição, Antonio Hildenberg (PRB) para a vice-presidência, Pedro Belo (PC do B) para a primeira secretaria, Domingos Reis (PMN) para a segunda secretaria, e Figueiredo Júnior (PDT) para a tesouraria.

PRESO HOMEM QUE VINHA ATERRORIZANDO TAXISTAS EM IMPERATRIZ

Policiais militares da Força Tática prenderam, na noite dessa quinta-feira (5), o homem identificado por Altemir Conceição da Silva, 31 anos, morador da Rua E, 535, bairro Bom Sucesso. Ele é acusado de ser o autor de assaltos em séries contra taxistas em Imperatriz.

Altemir Conceição foi preso no interior de um ônibus coletivo que fazia a linha para o Conjunto Vitória, para onde ele estava se mudando.

O acusado foi reconhecido por vários taxistas e mototaxistas como sendo o autor dos assaltos contra esses trabalhadores nos últimos dias. Foram doze taxistas assaltados por Altemir nos últimos dez dias.

Logo depois, os policiais prenderam o menor de 12 anos de iniciais E. P. S., que é enteado de Altemir Conceição e acusado de ser a pessoa que abordava os taxistas colocando um revólver na cabeça deles, enquanto Altemir fazia o roubo.

Altemir foi conduzido para o Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde tentou negar o seu envolvimento nos assaltos. Entretanto, ele foi reconhecido pelos vários taxistas e mototaxistas que se aglomeraram em frente ao Plantão Central.

Altemir Conceição tentou ludibriar a polícia dando nomes falsos quando do preenchimento do Registro de Operações Policiais (ROP). A princípio, ele disse se chamar Samuel Alves da Silva. Entretanto, a polícia descobriu que o nome verdadeiro do acusado é Altemir Conceição da Silva. A descoberta do nome verdadeiro se deu em função de um mandado de prisão em seu desfavor decretada pelo juiz Weliton Sousa Carvalho, da 4ª Vara Criminal, acusado de assalto à mão armada.

Altemir Conceição vai responder outro processo por crime de corrupção de menor - por ter usado um menino de 12 anos para a prática de assalto -, roubo qualificado e falsidade ideológica.

Ontem, o delegado Carlos César Andrade, da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), pediu a prisão preventiva de Altemir Conceição, mesmo ele já tendo condições de continuar preso em função do mandado de prisão em seu desfavor.

O menor, cujo procedimento em seu desfavor foi feito pela delegada Ana Cláudia, titular da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), foi encaminhado para a FUNAC.

HOMEM MATA OS PRÓPRIOS TIOS EM PRESIDENTE DUTRA

O delegado Francisco de Assis, da Delegacia Regional de Presidente Dutra, elucidou um duplo homicídio e conseguiu prender o principal acusado de ter praticado os dois crimes, com requinte de perversidade. Francivaldo Pereira dos Santos, 21 anos, torturou e assassinou a tiros e facadas o seu tio Saturnino Leal Santana, 77 anos, e a mulher dele, Francisca Silva, 68 anos, cujos corpos foram encontrados, ontem, em estado de decomposição. O latrocínio (roubo seguido de morte) ocorreu no último domingo (1º), depois de o acusado ter almoçado com o casal.

O delegado Assis informou que os corpos dos idosos foram encontrados por vizinhos, no bairro Vila Militar, em Presidente Dutra, na manhã de ontem (6), já em adiantado estado de putrefação. Em uma perícia preliminar, o casal apresentava sinais de espancamento, de tiros e de facadas, os cômodos estavam revirados e o dinheiro de um empréstimo, feito há poucos dias por Saturnino, havia desaparecido, segundo familiares das vítimas. Os dois eram aposentados, casados há onze anos e ele já não conseguia andar, o que deixou revoltada a população, tendo em vista a crueldade praticada.

Logo após o achado dos corpos, o delegado iniciou as investigações e descobriu que o principal suspeito era o sobrinho do idoso, que esteve com ele no domingo, almoçou e teria deixado a residência por volta das 17 horas. Francivaldo saiu de Presidente Dutra e foi farrear em Peritoró, onde foi visto bebendo e gastando dinheiro com drogas, o que chamou a atenção, tendo em vista ser desempregado e ter envolvimento com a polícia por tráfico de drogas.

O delegado Assis entrou em ação, diligenciou e conseguiu prendê-lo, tendo comunicado a prisão à Justiça, a quem solicitou a preventiva, já decretada pela juíza da Comarca. Francivaldo negou ser o autor do duplo assassinato, apresentou um álibi, mas a mãe dele foi a primeira a desmenti-lo, pois ele não dormiu em casa, como dissera no interrogatório.

PEDREIRO MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE NA BR-010

Vítima de acidente na BR-010, no perímetro urbano do município de Governador Edison Lobão, morreu na manhã de ontem o pedreiro Walfrido Guimarães Rocha, 53 anos, que era morador da Rua Maranhão, bairro Santa Rita, naquela cidade. Walfrido conduzia uma bicicleta e, ao tentar atravessar a pista de rolamento da BR-010, no perímetro urbano de Governador Edison Lobão, foi apanhado pelo Fiat Sienna, cor verde, placa NHK-6401 Imperatriz, cujo condutor foi identificado apenas pelo prenome de Manoel.

Em entrevista à imprensa, Manoel disse que tentou de tudo para evitar o acidente, mas não houve jeito. O senhor Manoel chegou até a se emocionar quando dava a entrevista. Ele parou o carro e socorreu a vítima, que foi levada para o Hospital Municipal, o Socorrão, em Imperatriz, onde já chegou morto. A bicicleta que era conduzida por Walfrido Guimarães Rocha, ficou debaixo do carro e ainda foi arrastada. O carro também ficou danificado. Tanto o carro como a bicicleta foram levados para o pátio do Instituto de Criminalística (ICRIM), onde serão periciados.

JACKSON LAGO VISITA PONTE E ASSINA CONVÊNIOS COM SEBASTIÃO MADEIRA

O governador Jackson Lago (PDT) desembarca às 6 horas de hoje para vistoriar as obras do governo do estado e assinar convênio para a construção de casas populares com o prefeito Madeira. Outro convênio que o governador assina com o prefeito vai transferir para o município a gestão das obras do estado na cidade.

O primeiro compromisso do governador é na Ponte da Amizade, que está prestes a ser concluída. Em seguida, Lago visita um centro de qualificação profissional mantido pela prefeitura no bairro Vila Nova. Lá, ele toma café com os diretores do Centro e com a secretária do Desenvolvimento Social, Conceição Madeira.

Ainda na parte da manhã, o governador vai à prefeitura, onde assina um convênio de R$ 10 milhões com o prefeito Madeira para a construção da casas populares.

Após os compromissos de trabalho, o governador almoça com o prefeito, secretários e jornalistas no Restaurante Popular, programa do governo federal em parceria com o município que oferece refeição de qualidade a R$ 1 o prato.

Desde que foi eleito governador, Jackson Lago estabeleceu uma relação muito forte de presença e ação em Imperatriz, reconhece o prefeito Madeira. "Imperatriz foi o primeiro município visitado por ele depois da eleição. E nessa visita ele já assumiu diversos compromissos, alguns deles em andamento, como a conclusão da ponte, a nova rodoviária, o estádio e alguns quilômetros de asfalto", lembrou o prefeito.

O prefeito Madeira lembra que os gestos do governador para com Imperatriz não param: em parceria com o município, vai construir um hospital de 12 milhões e, segundo ressalta o prefeito, há algumas ações que não aparecem muito, mas nem por isso deixam de ser importante, como é o caso do Centro de Reabilitação e a ampliação do Hospital Regional, que vai ganhar mais duas dezenas de leitos de UTI neonatal.

"Temos muito a agradecer ao governador Jackson Lago, que em tem ajudado a resgatar a grande dívida histórica do Governo do Maranhão com Imperatriz", concluiu o prefeito.

QUATRO MUNICÍPIOS DO MEDIO-MEARIM PODEM FICAR ISOLADOS

Com a chegada das chuvas, quatro municípios da Região do Médio Mearim interligados pela rodovia MA-008 podem ficar isolados.

No trecho mais crítico da rodovia estadual é preciso ter muita paciência para superar os obstáculos.

A MA-008 liga as cidades de Lago da Pedra, Paulo Ramos, Olho D´água das Cunhãs e Vitorino Freire, nesses locais a rodovia praticamente desapareceu em meio aos buracos e a lama.

As pontes de madeira também representam perigo para os motoristas, que são obrigados a reduzir a velocidade para evitar prejuízos e acidentes.

SOBRECARGA DE ENERGIA EM CODÓ CAUSA QUEIMA DE DEZENAS DE ELETRODOMÉSTICOS

Os moradores da rua projetada, bairro São Francisco, acordaram com uma triste notícia nesta sexta-feira, 6. Mais de 10 residências, segundo os próprios, enfrentaram uma possível sobrecarga no fornecimento de energia e os eletrodomésticos que estavam plugados na tomada queimaram.

Na casa do aposentado, Jose Libertino da Cunha, o rádio-gravador queimou na madrugada. Por volta das 7hs da manhã de hoje ele, como de costume, foi ligar a TV para ver um telejornal. A televisão fumaçou ‘minha filha disse, vixe Maria tá saindo fumaça, aí ela correu e tirou da tomada. Foi como ela ainda conseguiu salvar’, revelou o aposentado.

A professora, Ana Amélia Salazar dos Reis, todas as lâmpadas queimaram, bem como a TV e um aparelho de som. ‘Salvou apenas o freezer porque o freezer estava desligado porque ele puxa muito energia, aí eu desliguei ele. O meu marido vai tomar as providências’, disse a professora preocupada.

Indenização

O lavrador, Francisco Janerlan Rodrigues Costa, perdeu uma televisão de R$ 1.296,00, um receptor da antena parabólica paga em 12 vezes de R$ 59,00 e outros eletrodomésticos da casa. Disse que as famílias já procuraram o escritório local da Cemar. Num primeiro momento teriam sido mal recepcionadas. ‘Primeiro nós fomos lá e a mulher disse que lá eles não tinham nada a ver’, disse Francisco que continuou a explicação. ‘Aí depois a gente falou com uns caras da Cemar. Um disse que a gente tinha que levar os documentos dos objetos que queimaram, que eles vão mandar um técnico pra ver se queimou mesmo. Aí vão ver o que pode ser feito’, completou.

Justiça

Os moradores da rua projetada querem ser indenizados, do contrário pretendem acionar a empresa que fornece energia em Codó na Justiça. ‘Vamos entrar na Justiça e procurar nossos direitos. Nessa redondeza aqui quase todas as casas, principalmente nesta rua aqui (projetada) todos perderam eletrodomésticos’, afirmou o autônomo Josiel dos Santos Luz.

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE LIMA CAMPOS

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Aristóteles Mota Curvina, ex-prefeito de Lima Campos (MA), ao pagamento de R$ 137.172,35, valor atualizado. Ele não prestou contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para investimento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Curvina terá que pagar multa de R$ 5 mil. Ele tem 15 dias para comprovar o pagamento dos valores aos cofres do FNDE e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, mas cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão para as medidas cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo.

JACKSON LAGO ESTARÁ PRESENTE NA POSSE DA NOVA DIRETORIA DA FAMEM

O governador Jackson Lago recebeu, na manhã de quarta-feira, 4, o atual presidente da Famem, Cleomar Tema; o presidente eleito, Raimundo Lisboa, de Bacabal; além dos prefeitos de Gonçalves Dias, Vadilson Dias; e de Coroatá, Luis Amovelar; dirigentes da entidade, Geraldo Nascimento, secretário executivo da Federação; e Kalil Trabulsi, assessor especial.

Eles foram entregar ao chefe do Executivo maranhense o convite para a solenidade de posse da nova diretoria da Famem, que acontece no próximo dia 17, às 19h, no auditório do Rio Poty Hotel. Nesse dia, também será empossada a nova presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), Helena Duailibe.

Jackson Lago agradeceu a deferência dos vereadores e ressaltou que “a vitória da chapa “Famem Livre e Forte” foi uma vitória madura, uma vitória que mostrou toda a experiência e liderança do prefeito Raimundo Lisboa.

O governador salientou ainda que, com Lisboa na presidência, a Famem dará continuidade ao trabalho do ex-prefeito Cleomar Tema, que representou um grande avanço para o municipalismo no Maranhão.

Conforme Jackson, com sua vitória, o prefeito Raimundo Lisboa mostrou ser uma das mais expressivas lideranças municipalistas maranhenses, afirmando acreditar que fará um grande trabalho, a exemplo do que realiza em sua administração, na cidade de Bacabal, o que garantiu sua reeleição.

JULGAMENTO DE JACKSON LAGO DEVE SER RETOMADO NA PRÓXIMA SEMANA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima semana o julgamento referente à cassação do governador Jackson Lago, que está entre os temas mais polêmicos em tramitação na Corte.

Na próxima terça-feira (10), voltará ao plenário o pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), pela suposta prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006.

Lago e seu vice foram acusados pela coligação Maranhão a Força do Povo, da candidata Roseana Sarney (PMDB), de terem sido favorecidos por um esquema que cooptava e corrompia lideranças políticas, articulado pelo seu aliado, o ex-governador José Reinaldo, em busca de eleger o sucessor.

A provável data foi informada pelo ministro Felix Fischer, que tinha pedido vista do processo quando o julgamento foi iniciado, em 18 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o relator, ministro Eros Grau, votou favoravelmente à cassação de Lago, com a posse de Roseana.

CLIMA DE GUERRA EM LAGO DA PEDRA APÓS ASSALTO AO BB

Mais de 50 policiais civis e militares cercam o povoado de Lago da Cutia perto de Lago da Pedra, a 305 quilômetros de São Luís. Os policiais estão tentando prender assaltantes que, nesta manhã, invadiram a agência bancária do Banco do Brasil no município.

Segundo informações, o bando composto por 15 homens chegou à cidade fortemente armados em uma Saveiro, que, segundo a polícia, foi roubado na cidade de Paulo Ramos.

Os bandidos invadiram a agência atirando nas vidraças e fizeram cinco pessoas como reféns. A ação durou cerca de 20 minutos e, na fuga, os bandidos trocaram tiros com policiais, mas conseguiram fugir em direção ao povoado Lago da Cutia, que fica aproximadente 5 km de Lago da Pedra. Os cinco reféns foram libertados.

Em consequência dessa troca de tiros, duas pessoas foram baleadas. Edvaldo Gomes Ferreira, de 34 anos, e Erasmo Barbosa Mesquita, de 33, foram baleados no braço e encaminhados logo em seguida para o hospital da cidade. Durante a confusão, uma mulher, identificada apenas como Dona Raimunda, caiu da escadaria do banco e machucou a cabeça. Ela também foi levada ao hospital.

O valor roubado ainda não foi informado. Esse na foi primeiro assalto registrado no Banco do Brasil de Lago da Pedra. Em 2005, também houve um assalto.

Novo confronto

Após a primeira troca de tiros, os bandidos fugiram rumo ao povoado de Lago da Cutia. Antes de chegar à localidade, a polícia conseguiu alcança-los e houve nova troca de tiros. Dessa vez, o sargento Reis, da Polícia Militar foi baleado no braço. No entanto, o sargento foi levado ao Hospital Professor Sergio Castro e passa bem.

Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo auxilia na busca dos assaltantes.

POPULAÇÃO DESTRÓI ESCRITÓRIO DA CAEMA EM BARRA DO CORDA

Em Barra do Corda, a quatrocentos e trinta quilômetros da Capital, a polícia está à procura dos vândalos que destruíram o escritório da Caema. Segundo informações da empresa, vários homens chegaram ao escritório armados com paus e pedras e destruíram o escritório.

Os vândalos quebraram balcões, mesas, computadores, janelas, portas e armários. Os moradores da cidade reclamam da falta d’água.

DUPLICAÇÃO DA BR-135 DEVE COMEÇAR EM JANEIRO DE 2010

A duplicação da BR-135, que compreenderá o trecho de Estiva até Miranda do Norte, poderá ter início em janeiro de 2010. Essa medida pode ajudar a diminuir o número de acidentes na rodovia, principalmente no trecho do Campo de Perizes, a exemplo do ocorrido na tarde de terça-feira, 3, quando morreram quatro pessoas.

A informação é do superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes. Ele disse que no final do ano passado terminou o prazo de licitação para a elaboração dos projetos, onde três empresas ganharam. As mesmas têm um prazo de 180 dias para apresentar os respectivos projetos, e na seqüência o Dnit deverá solicitar outra licitação, desta vez para a execução das obras, que deverá ser concluída em até dois anos.

De acordo com Gerardo Freitas, um estudo feito anteriormente dividiu em três lotes a duplicação. A primeira, será a construção de uma nova pista no trecho que vai de Estiva a Bacabeira (26,30 KM). A segunda, segue de Bacabeira a Entroncamento (Itapecuru), (44,30 KM), e de lá para Miranda do Norte (32,15 KM), totalizando pouco mais de 100 KM de nova estrada. "Nos últimos anos tivemos um aumento enorme no fluxo de veículos no Campo de Perizes, cerca de 17 mil automóveis circulam por dia neste trecho. Com a duplicação da via, além de desafogar o trânsito da entrada da Ilha, vai melhorar o abastecimento do Porto do Itaqui e o deslocamento para os Lençóis Maranhenses", afirmou.

Dificuldades - No entanto, o superintendente alertou que no referido trecho, há um complicador. A via atual não tem acostamento, de um lado estão localizadas duas estradas de ferro, do outro as torres de alta tensão da Eletronorte e a adutora do Sistema Italuís. "A solução mais viável hoje seria construir a via entre as duas estradas de ferro. Pois a Caema já nos avisou que também duplicará a adutora, impossibilitando assim a construção da estrada por aquele lado. Outro ponto complicador são os povoados, uma vez que queremos evitar cortar os perímetros urbanos, para que não haja necessidade de desapropriação de terras. Acredito que, como é um projeto meio complicado, as obras devem ser iniciadas em janeiro de 2010", disse.

O orçamento para a realização dos projetos é de aproximadamente R$ 3 milhões. Já para a execução das obras, vai depender do que for listado nos planos feitos pelas empresas ganhadoras das licitações.

Segundo Freitas, é mais urgente que se comece a duplicação pelo Campo de Perizes, pois é lá que a situação física é mais crítica e, portanto, é onde ocorre o maior número de acidentes com vítimas fatais. "Com toda certeza a situação atual das estradas é propícia para ocorrer colisões e capotamentos. Mas, a imprudência dos motoristas é, sem dúvida, a principal causa dos acidentes, não só na BR-135, mas também nas outras rodovias", declarou.

COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER REALIZA INCINERAÇÃO DE ARMAS E DROGAS

A comarca de São Vicente Férrer realizou, ontem (4) ato de incineração de drogas, armas brancas e bens apreendidos de processos criminais na comarca. Na ocasião, foram destruídos 3.300 kg de drogas (maconha, merla e cocaína) e 48 armas brancas (facão, faca e outras). Segundo a secretária judicial da comarca, Andréa Glauce, objetos como roupas e relógios procedentes de processos criminais que se encontravam em poder do Judiciário local também foram incinerados.

O lugar escolhido para a incineração foi uma olaria localizada no povoado São Lourenço, em Cajapió, termo judiciário. A escolha se deu em função da localização afastada e da adequação do local, que possui forno apropriado para a ação. O proprietário e funcionários da olaria participaram da incineração. Sob o comando da juíza da comarca, Denise Pedrosa Torres, os trabalhos contaram com as presenças do promotor de justiça, delegado de polícia e policiais, além de funcionários do fórum da comarca.

JACKSON LAGO APRESENTA METAS PARA OS PRÓXIMOS 2 ANOS

Tendo como principais pilares a educação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do processo de construção democrática em todo o Maranhão, foi lançada nesta quarta-feira (04), pelo governador Jackson Lago, a Agenda 2010 - Maranhão Democrático e Solidário. As aspirações da sociedade embasaram a elaboração dos programas e projetos que serão executados nos próximos dois anos pelo governo. A agenda é também uma forma do Estado enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.

O governo está priorizando os investimentos públicos e, se necessário, as despesas serão cortadas do custeio da máquina para fazer com que as obras públicas e os serviços públicos sejam oferecidos à população sem que haja interrupção. “Nesta segunda metade do governo temos certeza que a educação, o desenvolvimento sustentável e o avanço democrático da gestão – através dos convênios com as prefeituras e com a realização dos fóruns populares - serão a grande marca para a Agenda 2010”, disse o governador.

O cumprimento das metas conta com as parcerias dos municípios, segundo informou Jackson Lago. “Faz parte do nosso conceito de democratização de gestão a descentralização. A descentralização institucional passa por uma crescente entrega aos municípios de tudo aquilo que estiver dentro de sua capacidade de realização”, destacou o governador.

O compromisso do governo é fazer do povo maranhense o principal beneficiário das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Estado. Na mensagem do governador, que consta na agenda, ele convoca todos os maranhenses a se unirem em um objetivo comum: superar as desigualdades sociais e o subdesenvolvimento crônico do Estado. “A palavra de ordem é o desenvolvimento solidário de todos os territórios que formam o Estado”, diz o governador.

As ações que constam na agenda serão disseminadas em todas as regiões do Estado, com a participação de cada maranhense, por intermédio dos 32 Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Ela também está disponível em site (http://www.agenda2010.ma.gov.br para que todos possam acompanhar o que está sendo feito em cada uma das 12 ações estratégicas. )

Superar o subdesenvolvimento - A grande meta do governo nos dois próximos anos é dar mais ênfase às ações que vem sendo realizadas com o objetivo de superar o subdesenvolvimento recorrente e a pobreza crônica vivenciados há décadas pela população maranhense.

“A nossa esperança é que possamos atravessar esse momento de crise dentro do foco dessa agência estratégica”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos. O secretário informou que a agenda não foi feita por consultorias externas, “foi feita por muitas mãos: sociedade civil, sociedade organizada, o governo e líderes locais das 32 regiões do Estado onde se chegou ao consenso que os doze pontos constantes são os que melhor atendem as necessidade da população maranhense”.

Os fóruns regionais, segundo Abdelaziz, trouxeram muitas informações importantes para a consolidação da agenda estratégica. “É o local onde a pessoa vive, onde ela sente a dor e suas alegrias, que realmente pode retratar e dar o espelho completo da sua vida e isso é que e trazido para as prioridades da agenda estratégica”, disse o secretário.

Os 12 Macro-objetivos do atual governo para levar ao Maranhão um futuro de sustentabilidade econômica-social são: Maranhão Digital, Solidário, Cultural, Turístico, Seguro, Ambiental, Saudável, Produtivo, Empreendedor, Trafegável, Educativo e Gestor.

A agenda é um instrumento auxiliar do planejamento público dando foco à atuação governamental, visando à obtenção de resultados efetivos, priorizando os investimentos públicos que se destinam à melhoria da qualidade de vida do maranhense e à preparação do Maranhão para atrair e receber empreendimento em todo o território estadual.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento será a coordenadora da agenda estratégica. Serão criados 12 Comitês Gestores da Agenda 2010, formados por técnicos das áreas envolvidas, que terão a responsabilidade de articular e acompanhar a execução de cada uma das 12 ações estratégica, para que sejam atingidas as metas estabelecidas. Cabe a uma estrutura que reunirá os entes governamentais e não-governamentais gerir a agenda, na busca de convergência dos interesses coletivos para a sua implementação.

Após o lançamento da agenda, que aconteceu durante a Reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, realizada no Palácio dos Leões, com a participação de todos os secretários de Estado, a chefe da Assessoria Especial do governo, professora Teresa Pfluegger, apresentou os novos horizontes do Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão (Paema).

BANCO DO NORDESTE DE AÇAILÂNDIA É ASSALTADA

As polícias militar e federal ainda procuram os dois homens que assaltaram, hoje pela manhã, a agência do Banco do Nordeste em Açailândia, a 540 quilômetros de São Luís.

O gerente do banco e a mulher dele foram mantidos em cárcere privado por quase doze horas.

Hoje pela manhã, o gerente foi obrigado a abrir o cofre da agência. A mulher dele foi deixada trancada em um carro às margens da BR-010.

O banco não divulgou a quantia levada pelos assaltantes.

ACIDENTE NA BR 135 DEIXA QUATRO PESSOAS MORTAS

Na tarde de ontem (3), aconteceu um acidente gravíssimo na altura do KM 30 da BR-135, no Campo de Perizes. Um automóvel Gol de cor vermelha e de placas NHE-3174, da cidade de Codó, colidiu com uma caçamba Mercedes Benz amarela, de placas HPL-5008.

No momento do acidente, quatro pessoas estavam no carro. O impacto da batida foi tão forte que a frente do Gol ficou completamente destruída e todos os integrantes do veículo morreram.

Das quatro vítimas, três haviam sido identificadas. São elas: João Francisco, de 44 anos; Maria Gomes, de 41; e Edmilson Barros. De acordo com a Polícia Rodoviária, trata-se de um casal, que provavelmente seria funcionário da Câmara Municipal da cidade, e mais dois passageiros.

Ainda de acordo com informações da polícia, o acidente aconteceu devido a uma tentativa de ultrapassem perigosa por parte do motorista do Gol.

Já o motorista do caminhão fugiu do local. O motivo da fuga ainda era desconhecido pelos policiais.

TCE DESAPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO DE PERI-MIRIM

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na reunião plenária desta quarta-feira (04), desaprovou por unanimidade as contas do ex-prefeito de Peri-Mirim, José Geraldo Amorim Pereira, relativas ao exercício financeiro de 2006. A análise técnica do Tribunal detectou uma longa lista de despesas sem licitação, o que resultou em um débito com o erário de R$ 347,3 mil. Além, disso foram imputadas multas no total de R$ 29,2 mil. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE aprovou com ressalvas as contas de Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes (João Lisboa, 2005, com multa de R$ 2 mil), Antonio Araújo Gomes (Fortuna, 2005, com multas de R$ 6,8 mil e julgamento irregular das contas de gestão) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia, 1997, com multa de R$ 2 mil).

Foram aprovadas sem ressalvas as contas de Eliomar de Souza Nogueira (Fortaleza dos Nogueiras, 2006). No mesmo processo, foram julgadas regulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), apresentadas por Maristela Campos de Sousa (janeiro a julho) e as contas do Fundef apresentadas por Josefa Nanci Martins (janeiro e fevereiro) e Maria José Costa de Sousa (março a dezembro). Foram julgadas irregulares as contas do FMS apresentadas por João Coelho Neto referentes aos meses de agosto a dezembro do mesmo exercício.

O TCE também julgou regulares as contas de Conceição Andrade relativas ao exercício de 2004 do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão relativas ao exercício de 2004. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) relativas ao exercício de 2005, apresentadas por Othelino Nova Alves Neto.

Em relação às Câmaras Municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Raimundo Nonato da Silva (Câmara Municipal de Junco do Maranhão, 2006, com débito de R$ 22,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil) e Jadiel Fernandes França (Câmara Municipal de Santo Antonio dos Lopes), com débito de R$ 56 mil.

LULA INAUGURA NESTA QUINTA HIDRELÉTRICA DE SÃO SALVADOR NO TOCANTINS

Ao lado do governador Marcelo Miranda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta quinta-feira (5), às 10h, a Usina Hidrelétrica de São Salvador, no município de São Salvador, a 420 quilômetros da capital, região sul do Tocantins. Também estão confirmadas as presenças da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A conclusão da obra foi antecipada em dois anos. A Usina terá capacidade para gerar 243 MW de energia, o suficiente para atender a uma população de 1 milhão de habitantes. Na programação de inauguração estão previstas visitas às instalações do empreendimento, discursos e um almoço para as autoridades.

A UHE está localizada entre os municípios de São Salvador e Paranã, no Rio Tocantins. Ao todo, foram investidos na obra R$ 848 milhões, recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Foram utilizados 290.700 m³ de concreto, o que daria para construir quatro estádios iguais ao Maracanã. Durante a construção da usina foram gerados 1,5 mil empregos diretos e 2 mil indiretos.

Esta é a terceira usina hidrelétrica inaugurada no Rio Tocantins. Em 2001, a UHE Lajeado foi concluída com capacidade para gerar 902,5 MW de energia. Em 2006, entrou em funcionamento a UHE Peixe Angical, com capacidade para produzir 452 MW. Estão em andamento as obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre os municípios tocantinenses de Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins e Estreito (MA). Sua capacidade de produção é de 1.087 MW.

Também estão previstas no PAC as usinas hidrelétricas de Tupiratins e Ipueiras, no Rio Tocantins, e a usina de Novo Acordo, no Rio Sono. As obras ainda não têm data para iniciar.

Esta será a sexta visita do presidente Lula ao Tocantins. A primeira foi em agosto de 2005, para inauguração do HGP – Hospital Geral de Palmas. A segunda, em maio de 2006, para vistoriar o trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Aguiarnópolis e Babaçulândia. A terceira visita foi em maio de 2007, para inaugurar o primeiro trecho da ferrovia no Tocantins, de Aguiarnópolis a Araguaína, e a empresa Brasil Ecodiesel, em Porto Nacional. A quarta foi em março de 2008, ocasião da inauguração do Projeto Manuel Alves, na região sudeste do Estado. A quinta e última visita do presidente Lula ao Estado foi na inauguração de outro trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Araguaína e Colinas, em dezembro de 2008.

TRÊS ASSALTADOS SÃO PRATICADOS NA BR 222

Em Açailândia, dois ônibus da empresa Transbrasiliana foram assaltados às 4 horas do último sábado (31). Os dois veículos, que viajavam de Tutóia para Brasília-DF, foram abordados por seis homens armados, no Km 587 da BR-222. O assalto durou pouco menos de 20 minutos. Uma passageira identificada como Ana Lourdes Matos de Oliveira ficou ferida durante a ação criminosa, foi medicada e seguiu viagem normalmente, sem nenhum risco de vida.

Já no Km 567 da mesma BR, outro assalto com um ônibus da empresa Transbrasiliana. Este no domingo (1), por volta das 20h10, próximo ao município de Bom Jesus das Selvas, a 170 quilômetros de Imperatriz.

O ônibus fazia linha São Luís-Goiânia, quando foi interceptado por quatro homens armados com pistolas. Os assaltantes renderam o motorista e levaram o ônibus para uma vicinal, onde roubaram os pertences dos passageiros e alvejaram no braço o passageiro José Norberto Ribeiro dos Santos, que foi medicado e seguiu viagem.

Alguns passageiros notaram a presença de um Gol branco dando apoio aos assaltantes.

Todos os casos foram registrados no Posto da Polícia Rodoviária no Pequiá, no município de Açailândia, mas até o início da noite de ontem nenhum bandido tinha sido preso.

O que chama a atenção é que os assaltos estão sendo realizados na mesma região, o que leva a crer que o bando seja o mesmo que vem aterrorizando motoristas e passageiros de ônibus intermunicipais e interestaduais na BR-222. Já tem algum tempo que esses assaltos vêm sendo perpetrados e até o momento nenhuma providência foi tomada por parte da polícia para coibir o abuso.
Com esses, já chega a oito o número de assaltos a ônibus em quinze dias na BR-222.