sexta-feira, 27 de junho de 2008

EM IMPERATRIZ CARLINHOS AMORIM DECIDE APOIAR SEBASTIÃO MADEIRA

"Com esse gesto, devolvo o apoio que o deputado deu à minha candidatura a prefeito em 2004. Vejo nele o único nome capaz de unificar as forças políticas da base aliada e fazer um grande governo", declarou ontem o advogado Carlinhos Amorim ao anunciar, diante da imprensa e de diversas lideranças políticas, o apoio de seu partido, o PSB, à pré-candidatura a prefeito do deputado Madeira.

Para Carlinhos Amorim, aquele era um momento importante, já que - ao se unirem - os partidos davam sinal de amadurecimento político. "O PSB, com esse gesto, se junta à vontade da cidade. Reconheço no Madeira a seriedade, a pré-disposição de governar e o acesso fácil ao governo do estado", acentuou Amorim, que estava acompanhado do presidente do Diretório do PSB, Atenágoras Batista, do pastor Luís Gonçalves e do amigo de infância Antônio Lucena.

O apoio do PSB ao deputado Madeira foi decidido democraticamente. A votação, entre os membros do Diretório, foi o mecanismo encontrado pelos socialistas para decidir pelo apoio à pré-candidatura do parlamentar, que já contava com o engajamento do PPS, do PDT, que indicou o vice; do PRB, PSDC e do PCdoB. No caso deste último, os membros já optaram pelo apoio a Madeira, mas aguardam o "aceite" do comando da legenda em São Luís.

Três outros partidos estudam a possibilidade, e devem se pronunciar nas próximas horas, de também apoiar Madeira.

"Este é um momento raro e único da história política da cidade", resumiu o deputado Madeira, ao avaliar a decisão do PSB de apoiar sua pré-candidatura. Para ele, a chegada do PSB consolida a formação da tão sonhada frente com os partidos da base aliada do governador para disputar a eleição de prefeito em Imperatriz.

A decisão do PSB foi anunciada durante um ato na casa do deputado Madeira. Além da imprensa e dos líderes dos partidos alinhados com o pré-candidato, participou do evento o vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS) - reconhecido, publicamente, como um dos integrantes da base aliada que nos bastidores vinha trabalhando fortemente pela unidade, em Imperatriz, dos partidos que apóiam o governador Jackson Lago.

Luiz Carlos Porto disse que via o gesto do PSB com naturalidade, já que os partidos há muito vinham conversando nessa direção. "O PSDB tem um grande nome para concorrer à eleição e, além do mais, é apoiado pelo governador", disse Porto.
Partidos firmaram pacto

Os partidos da base do governador em Imperatriz firmaram um pacto para o lançamento de uma candidatura única para prefeito. A idéia era reeditar aliança similar à que ajudou a eleger o governador Jackson Lago. Nos critérios acordados, seria indicado candidato aquele que estivesse mais bem posicionado nas pesquisas. Pelo menos três consultas populares foram realizadas.

Dos partidos que chegaram a participar dessa discussão, somente o PT e o PCB deixaram para trás o combinado. O primeiro decidiu seguir com candidatura própria. (o progresso)

JORNAL NACIONAL MOSTRA HOJE O ARRAIAL DO MARANHÃO

Durante esta semana, o Jornal Nacional está mostrando a principal manifestação cultural dos nordestinos – as festas juninas.

Além de reportagens especiais, diariamente, o telejornal de maior audiência do país mostra, ao vivo, como está a festa no país. O repórter Francisco José já passou por Campina Grande, Caruaru, Fortaleza, Sergipe e hoje será a vez de São Luís.

O destaque junino do nordeste, desta sexta-feira, será o Arraial do Maranhão, no São Luís Shopping. O Jornal Nacional mostrará ao vivo o Boi Brilho da Ilha, além do Tambor-de-Crioula e do Cacuriá.

Além da entrada ao vivo, Francisco José mostrará uma reportagem que ele fez em São Luís, onde o destaque é o bumba-meu-boi. O Brasil inteiro acompanhará, na reportagem, o batizado de um grupo de bumba-meu-boi, a tradição dos grupos de matraca e toda a animação que atrai até um padre!

Uma boa opção de início deste último fim de semana dos festejos juninos é ir conferir, ao vivo, a partir das 20h as atrações que serão destaque para todo o país.

TCU IDENTIFICA IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO TJ DO MARANHÃO

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou pagamentos irregulares a servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão no valor total de R$ 90,5 milhões, ocorridos entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, além de um excesso de funcionários comissionados.

A auditoria na folha de pagamento do TJ-MA foi realizada em abril de 2007, a pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a partir de denúncias de irregularidade apresentadas pela Amma (Associação dos Magistrados do Maranhão) sobre contratação de servidores comissionados.

Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU está a permanência de 224 servidores na folha de pagamento mesmo depois de exonerados. Alguns deles eram parentes de magistrados e de diretores do tribunal que deixaram os cargos com base na resolução do CNJ, que proibiu o nepotismo no Judiciário.

Foram detectados também gratificações irregulares, duplicidade em remunerações, pagamento de adicional de insalubridade a servidores inativos e inclusão de 15 servidores fantasmas na folha.

O PCA (Processo de Controle Administrativo) instaurado no CNJ para investigar a denúncia foi analisado pelos conselheiros na última terça-feira.

Segundo o acórdão do relator, conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, aprovado pelos demais conselheiros, os desembargadores que presidiam o TJ no período no qual foram encontradas as irregularidades já estão aposentados e não podem ser punidos pelo CNJ. O acórdão, no entanto, determinou que relatório do TCU seja encaminhado ao Ministério Público do Estado para apuração de possíveis crimes contra a administração pública.

"São graves as denúncias e claro prejuízo ao erário causado. Há também inúmeros vestígios que sugerem a participação dos então presidentes do Tribunal de Justiça", diz um trecho do acórdão.

Para o juiz Gervásio Protásio, presidente da Amma, o dinheiro pago irregularmente a servidores poderia ter sido usado para reduzir as carências estruturais do Judiciário maranhense. "Todos os desvios administrativos têm reflexo na prestação de serviço jurisdicional. O Maranhão tem muita dificuldade para executar um serviço de excelência por falta de estrutura. Temos comarcas sem internet, com dificuldade de transporte e com falta material de expediente", disse o juiz.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MA, o desembargador Raimundo Cutrim, atual presidente do tribunal, deverá se manifestar hoje sobre o acórdão do CNJ.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

PREDIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE É INAUGURADO EM PORTO FRANCO

O secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha, representando o governador Jackson Lago, participou ontem (24), da inauguração do prédio da Secretaria Municipal da Juventude, onde também vai funcionar o Projovem Trabalhador. Também estiveram presentes à solenidade, Ana Tereza, representando o Instituto Terra, o prefeito Deoclides Macedo, secretário municipal de Juventude, Jéferson Milhomem, ex-prefeitos, lideranças políticas e jovens.

Jéferson agradeceu ao prefeito pelo empenho em ir por diversas vezes a Brasília em busca do ProJovem, que a princípio beneficiaria o município com 60 vagas. Pela persistência de Deoclides esse número pulou para 200 jovens atendidos. Porto Franco é primeiro município do interior do Estado a implantar o programa ProJovem Trabalhador. De uma população de 18.300 habitantes, 963 jovens nunca trabalharam com carteira assinada, segundo dados do IBGE.

“A Secretaria da Juventude de Porto Franco, que hoje está sendo entregue a esses jovens, é a mais bem estruturada do interior do Estado”, disse o secretario de Estado de Esporte e Juventude, que aproveitou a ocasião para anunciar a adesão do Maranhão ao Projovem Urbano, que visa elevar a escolaridade dos jovens entre 16 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. As aulas deverão iniciar em março de 2009. Ele ainda parabenizou o prefeito pela preocupação em implantar políticas voltadas para a juventude no município.

Deoclides Macedo agradeceu o apoio de Jackson Lago e do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, mentor dos projetos de políticas de trabalho e emprego para a juventude. O prefeito ressaltou seu trabalho, focado na qualidade de vida da população, em especial, dos estudantes.

ProJovem Porto Franco

Serão atendidos 200 jovens entre 16 e 24 anos, em três cursos: administração, turismo de hospitalidade e agroextrativismo, com 400 horas/aulas, recebendo uma bolsa de incentivo federal. No final, os jovens estarão preparados para ingressar no mercado de trabalho, em parceria com a iniciativa privada.

EM ESTREITO ZEQUINHA COÊLHO É CANDIDATO PELO PDT

O nome de Zequinha Coelho (PDT) foi confirmado como candidato a prefeito de Estreito pelo PDT, PT, PTC e PPS em convenção conjunta realizada no fim de semana.

Ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Zequinha foi secretário adjunto do Sul do Maranhão e conseguiu reunir na coligação, que receberá o nome Juntos por Estreito, expressões políticas históricas da cidade, como três ex-prefeitos, vereadores, lideranças de movimentos sociais e o apoio político de outras regiões do estado, como o secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Fernando Antunes, o deputado estadual Antonio Pereira (DEM), que integra uma corrente política totalmente diferente do candidato a prefeito, e ainda o deputado federal (PSDB-MA) Carlos Brandão. Antonio Pereira, que na eleição passada apoiou o atual prefeito, se disse traído e que “não vai cometer o mesmo erro duas vezes”.

Fernando Antunes, que é presidente do Comitê Central Pró-Criação do Estado do Maranhão do Sul, ressaltou que uma eventual vitória de Zequinha Coelho fortalecerá a luta pela criação do novo estado. “Tenho certeza que nessa mobilização pelo Maranhão do Sul poderemos sempre contar com você, Zequinha”.

A convenção da coligação Juntos por Estreito aconteceu na maçonaria da cidade. Das 09h às 03h, o povo não arredou o pé, até que se confirmasse o que as articulassem políticas vinham “costurando”.

Ao fazer referência a cada pré-candidato a vereador, lideranças comunitárias, religiosas e políticas da cidade, Zequinha lembrou que Estreito vive uma explosão de crescimento que precisa ser administrada com responsabilidade e competência, para que os impactos desse desenvolvimento sejam transformados em melhoria da qualidade de vida do povo da cidade.

JOÃO CASTELO TERÁ O APOIO DO PSB NA SUCESSÃO DE TADEU EM SÃO LUÍS

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu, ontem à noite, por consenso, formar uma aliança com o PSDB para dar sustentação à candidatura do ex-governador João Castelo à Prefeitura de São Luís. Durante reunião de sua Executiva Municipal, que durou mais de duas horas, o PSB aprovou a proposta de indicar a ex-secretária de Saúde do Estado Helena Duailibe para ser a vice na chapa de João Castelo.

O deputado estadual Afonso Manoel, um dos maiores entusiastas da aliança dos tucanos com os socialistas para as próximas eleições, informou que o PTC, partido do deputado Edivaldo Holanda, deverá se unir à aliança do PSB com o PSDB. Acompanhado de sua esposa, Gardênia Gonçalves, o ex-governador João Castelo compareceu ao final da reunião da Executiva do PSB, para manifestar seu agradecimento pela decisão tomada pelos socialistas.

“Recebo com muita alegria e com muita satisfação o apoio do PSB. Vamos agora juntos realizar uma cruzada democrática em nossa cidade, tendo ao nosso lado a Dra. Helena Duailibe, que é uma pessoa que engrandece qualquer chapa, e é motivo de orgulho para mim e para o meu partido”, declarou João Castelo. Ele revelou que sempre desejou ser prefeito de São Luís e que tem um projeto para a melhoria das condições de vida do povo da capital maranhense.

Helena Duailibe afirmou que todos os 16 membros da Executiva Municipal do PSB decidiram pelo apoio à proposta de coligação com o PSDB. Ela observou que hoje o PSB é um partido estruturado no Maranhão, e fortalecido pela liderança de figuras como o ex-governador José Reinaldo Tavares, o ministro Edson Vidigal e o deputado federal Ribamar Alves, além de uma bancada de cinco deputados na Assembléia Legislativa. “O mais importante de tudo é que temos uma militância guerreira, que vai trabalhar com afinco para se vencer esta eleição em São Luís”, afirmou Helena Duailibe.

João Castelo lembrou que também ganhou o apoio do PSB, em 1996, quando teve como companheiro de chapa o ex-deputado Juarez Medeiros, e com ele fez uma campanha histórica rumo à Prefeitura de São Luís. “É muito importante para mim o apoio do PSB. Agora, juntos, vamos arregaçar as mangas, com um olhar pelo social, numa luta para gerar empregos, com uma política ética, séria, decente, que não pretende vender ilusões, e sim fomentar sonhos e esperanças”, assinalou Castelo.

Os dirigentes do PSDB anunciaram que pretendem realizar uma convenção conjunta, com o PSB e o PTC, no próximo domingo, dia 29, para sacramentar a chapa João Castelo-Helena Duailibe e lançar a chapa de candidatos a vereador. (Jornal Pequeno)

terça-feira, 24 de junho de 2008

MANIFESTANTES REIVINDICAM EM IMPERATRIZ CONTINUAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ESTRETO

Um grupo de líderes do município do Estreito percorreu ontem os 122 quilômetros que separam aquela cidade, de Imperatriz, para protestarem em frente à Justiça Federal, que através da subsecção judiciária de Imperatriz, acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins e no Maranhão, anulando a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no dia 06 último. Os manifestantes reivindicam a continuidade das obras da hidrelétrica, paralisada desde o dia 17. A UHE Estreito está sendo construída na divisa do Maranhão com o Tocantins, e responsável pela mudança econômica do município. Cerca de 200 pessoas participaram do protesto, entre eles, empresários, trabalhadores e presidentes de associações.

Para os manifestantes a paralisação das obras, trouxe prejuízos à cidade. Desde que foi anunciada a construção da hidrelétrica, Estreito começou a ter seu perfil sócio-econômico alterado, com a chegada de trabalhadores de outras regiões do país e em busca de empregos, e até, de empresários e comerciantes, que em busca de uma nova demanda de negócios, se estabeleceram cidade.

Buzinaço e apitaço

Em Imperatriz, o protesto que foi iniciado às 10h30 em frente ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, com a concentração da caravana de veículos, ônibus e vans que vieram do Estreito e a qual se juntou empresários de Imperatriz, que fornecem material para as várias empresas que trabalham no canteiro de obras, percorreu a BR-0l0, promovendo um buzinaço, até o prédio da Justiça Federal, localizado na avenida Tapajós, no bairro Sanharol.

Em frente a Justiça Federal, com um carro de som ligado, foi promovido um apitaço, “mesmo até para não prejudicar os trabalhos de faculdade nas imediações” disse um manifestante. Ali, os participantes, exibiram diversas faixas; “barragem parada: povo desempregado”; “queremos desenvolvimento”; O papel do MP é ficar ao lado do povo”; “quero meu emprego de volta”; “MP é fiscal da lei. Porque a lei não está sendo cumprida?”; Ceder a pressão dos ambientalistas, pode. E a pressão do povo desempregado?”; “Se a barragem parar quem vai pagar nossas contas?.

Na manhã de hoje, às 10 horas, o juiz federal, Lucas Rosendo Máximo de Araújo que estava em Teresina, recebe uma comissão formada entre os participantes do protesto de ontem, que lhe entregarão um manifesto reiterando o pedido da continuidade das obras.

Para entender o caso

Com a decisão da Justiça Federal do Maranhão em anular a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Estreito, o Consórcio Estreito Energia - Ceste, responsável pelo empreendimento, terá que complementar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de forma que a Área de Influência Indireta do lago (AII) seja estendida, conforme especificações apresentadas pelo MPF. Em caso de não cumprimento, o consórcio estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 15 milhões.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também está proibido de emitir nova licença de instalação. Esta, está condicionada a complementação do EIA/RIMA e à promoção de audiências públicas nos municípios afetados de acordo com o EIA/RIMA complementado, devendo a divulgação das audiências alcançar a todos os municípios da bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins, sob pena de multa de R$ 500 mil.

Também é necessária a complementação dos estudos de impacto ambiental nas condições estabelecidas.

Estão vedadas obras com finalidade de desvio do curso do rio, como desmatamentos, escavações, explosões ou preparação do canal de desvio das águas. O prosseguimento da obra está restrito à parte já edificada. Em caso de descumprimento, o consórcio estará sujeito a multa no valor de R$ 15 milhões.

Em outra sentença, também da Justiça Federal no Maranhão, o Ceste foi condenado a estender os recursos da compensação ambiental prevista na lei 9985/2000 para implantação de unidades de conservação na região da bacia hidrográfica do Araguaia/Tocantins, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.

A AII do lago de Estreito, após o complemento do EIA/RIMA determinado pela Justiça Federal, deverá ser estendida, latitudinalmente, a partir da barragem da UHE de Lajeado (a montante) até o barramento de Tucuruí (a juzante). Longitudinalmente, deve ser estendida do termo de referência para a área de influência direta até as nascentes de afluentes do rio Tocantins que desaguem no trecho Lajeado - Estreito – Tucuruí

segunda-feira, 23 de junho de 2008

DE 12 A 20 DE JULHO PORTO FRANCO SERÁ PALCO DA EXPOFRAN 2008

Na esteira dos grandes eventos agropecuários de 2008, o município de Porto Franco ( região Sul do Maranhão ) será palco da Expofran, de 12 a 20 de julho, uma realização conjunta do sindicato dos produtores rurais e prefeitura municipal, com o apoio do Governo do Estado e do sistema Faema/Senar-MA.

Durante nove dias, no Parque de Exposição Alfredo Santos, essa importante festa do calendário da agropecuária maranhense, oferecerá ao grande público suas tradicionais atrações. A expectativa dos organizadores é que o volume de negócios, este ano, tenha um crescimento considerável, já que a feira reúne produtores e expositores do Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Goiás.

A Expofran terá participação dos Bancos do Nordeste, BB e Basa e um conjunto importante de grandes empresas da região.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

VAI COMEÇAR A II EXPOAÇAILÂNDIA

Ainda em comemoração ao 27º ano de emancipação política de Açailândia, o Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia (Sinpra), com o total apoio da Prefeitura Municipal, realizará, a partir de amanhã (21), uma das maiores exposições agropecuárias do sul do estado, a II Expoaçailândia.

O evento - que em sua primeira edição foi um sucesso de público, de estrutura e, principalmente, de negócios - espera alcançar um êxito ainda maior e, para isso, conta com a parceria do sindicato dos produtores, o poder público municipal e a iniciativa privada.

Para o presidente do Sinpra, Egídio Quintal, Açailândia já é merecedora de um evento dessa magnitude, já que o município possui o maior plantel de bovinos do Maranhão e a regional de Açailândia tem a maior bacia leiteira do estado, daí, segundo o presidente, o grande volume de negócios fechados durante a Expoaçailândia.

“Temos certeza que este evento vai garantir bons investimentos no agronegócio de Açailândia e que logo, logo esta cidade será uma das principais regiões de investimento, seja na criação de gado, na produção de leite ou na agricultura do Norte/Nordeste do país”, afirmou Egídio.

Segundo o prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, que como gestor municipal tem procurado atender às diversas categorias e setores da economia açailandense, a Expoaçailândia terá para ele o mesmo sucesso que os demais eventos em comemoração ao aniversário da cidade.

Ainda segundo Ildemar, o evento agropecuário terá a maciça participação do povo de Açailândia pela qualidade das programações e pela seriedade com que o Sinpra e seus diretores conduzem este evento. “Tenho certeza que a nossa população prestigiará também este evento de grande importância para o município”, ressaltou.

A II Expoaçailândia contará este ano com a escolha da Garota Expoaçailândia, rodeios com os maiores nomes do cenário nacional e ainda várias atrações artísticas, entre elas Léo Magalhães. “Continuaremos trabalhando a fim de atender à nossa população nos mais distintos segmentos, oferecendo não somente entretenimento, mas desenvolvimento e qualidade de vida a todos”, conclui Ildemar Gonçalves

EM IMPERATRIZ CÍCERO ROCHA NÃO SERÁ MAIS O VICE DE MADEIRA

O micro-empresário Cícero Rocha abriu mão de sua candidatura a vice-prefeito de Imperatriz pelo PDT em favor do ex-diretor local da Ciretran, Gean Carlo Pereira Almeida. A decisão foi comunicada ontem ao Partido em reunião da Executiva Municipal, que aprovou por unanimidade o companheiro de chapa do deputado federal Madeira (PSDB).

"Não vamos nos dispersar", disse Cícero Rocha ao apresentar Gean Carlo como candidato único.

O presidente do PDT, vereador Rui Porão, foi bastante elogiado pelos presentes pela forma democrática de condução do processo de escolha do candidato a vice do deputado Madeira.

"O comportamento do nosso presidente sempre foi responsável e com a devida moderação, vamos agora juntos com o governador Jackson Lago, apresentar uma proposta concreta de desenvolvimento para nossa cidade", disse Gean Carlo.

O novo candidato a vice começou sua carreira política como presidente local da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes) e depois foi secretário-geral da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Em seguida, foi superintendente de Trânsito da Prefeitura de Imperatriz, membro do Conselho Estadual de Trânsito e diretor local da Ciretran.

terça-feira, 17 de junho de 2008

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É DISCUTIDO EM PORTO FRANCO

Segundo Deoclides Macedo Porto Franco é hoje uma referência na agroindustria.

Com a presença do consultor do Banco Mundial, Enrique Asturizaga e do secretário adjunto de Indústria e Comércio (Sinc), Fernando Duailibe, foi aberto na sexta-feira, 13, em Porto Franco, a reunião plenária do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Porto Franco. O evento é uma realização da prefeitura municipal, que pelo segundo ano consecutivo discute o desenvolvimento econômico conciliado às questões sociais, ambientais, tecnológicas, culturais, educacionais e de geração de emprego e renda.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, explica que o município é hoje uma referência na agroindústria, e possui a primeira indústria de processamento de soja do Maranhão. Situação que tem atraído outras empresas interessadas em se implantar na região. “Nós possuímos as condições favoráveis aos grandes investimentos. Somos centro de uma região, que envolve três Estados, o Maranhão, o Piauí e o Tocantins, com estradas e a ferrovia Norte-Sul, o que permite o escoamento da produção pelo Porto do Itaqui”, disse Macedo. Em Porto Franco está instalado o pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul.

A preocupação do prefeito é aliar o crescimento econômico à melhoria da qualidade de vida da população, e por isso mesmo, o Fórum, que encerra neste sábado (14)este sdo da Mulher, Lourdes Leit, contou com a participação dos secretários de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Othon Bastos; do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, além dos superintendentes dos Bancos do Brasil e do Nordeste, Carlos Alberto Ramos Silva e Francisco José de Moraes Alves, dentre outras autoridades.

O consultor do Banco Mundial, Enrique Asturizaga, falou durante a abertura da plenária sobre “O empreendedorismo como estratégia para o desenvolvimento local”, experiência que o município de Porto Franco já se destaca pelas iniciativas do prefeito Deoclides Macedo. Ele pretende ainda, incluir o município na era digital, depois de transformá-lo em um pólo do ensino superior público, com a Universidade Estadual do Maranhão, por meio do projeto Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal do Maranhão e com a Univima.

Além dos debates haverá cursos, exposições, exibição de vídeos e oficinas. Acontece ainda dentro da programação, a I Conferência Municipal da Juventude. O Fórum é uma realização da Prefeitura de Porto Franco em parceria com o Governo do Estado, Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável de São Luís.

MEC GARANTE A INSTALAÇÃO DE 100 ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MARANHÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao Ministério da Educação (MEC) a instalação de 100 escolas de ensino médio integrado a cursos profissionalizantes e de 11 Centros de Formação Tecnológica (Cefets). O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, ao participar da solenidade de entrega do Centro de Ensino Cônego de Jesus de Moura Soares, no município de Parnarama. A solenidade contou com a participação do governador Jackson Lago, secretários, deputados federais e estaduais, além de lideranças políticas da região.

Para o governador do estado, a determinação do presidente Lula é uma demonstração inequívoca de que acredita no executivo maranhense e citou ainda como exemplo a decisão do MEC de duplicar as vagas na Universidade Federal do Maranhão, ainda este ano, para que haja recursos humanos preparados para um novo processo de desenvolvimento sem precedentes no estado.

Jackson Lago disse que sua gestão irá estabelecer a educação profissionalizante, que foi dizimada pelos governos que comandaram o estado durante 40 anos e construíram apenas três escolas de ensino médio no mesmo período.

Para a implantação de 100 escolas de ensino médio integrado a cursos profissionalizante no Maranhão, extinto em 1998, o secretário Lourenço Vieira da Silva firmou acordo de cooperação técnica com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na oportunidade, o secretário destacou que “o Maranhão ultrapassou todos os indicadores educacionais projetados para 2009 em 2007, na qualidade dos ensinos médio e fundamental nas estatísticas do Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. Segundo ele, estas escolas irão contribuir ainda mais para a melhoria dos indicadores educacionais do estado.

Lourenço Vieira da Silva disse que esta melhoria dos indicadores divulgada pelo MEC é fruto do trabalho e do investimento o governo do estado. Ele atribuiu o êxito do processo às parcerias firmadas com a Ufma, a Universidade Virtual do Maranhão (Univima), Assessoria ao Desenvolvimento dos Municípios (Amde), Secretaria de Ciência e Tecnologia e Universidade Estadual do Maranhão (Uema), além de outros importantes parceiros.

“Nós ultrapassamos as metas previstas para 2009 em 2007”, comemorou Lourenço Vieira da Silva, estimando que o Maranhão vai continuar crescendo, não apenas em obras físicas, mas na qualidade do ensino. Ele disse que com os cursos de formação inicial e continuada de professores das redes estadual e municipal de ensino, o “Maranhão será outro estado em pouco tempo”. Frisou que isso ocorre porque o estado está crescendo em todos os fundamentos da educação, como proposta pedagógica e na gestão escolar.

Ao entregar oficialmente o CE Cônego de Jesus de Moura Soares, o secretário disse que a escola é um exemplo da qualidade de ensino e de referência de educação na região do médio sertão.
A escola entregue à comunidade estudantil de Parnarama está localizado no bairro Agrovema, um dos mais novos da cidade e que conta com cerca de 2,5 mil residências. Esta á segunda escola entregue este ano pelo governo do estado. É uma escola de alto padrão arquitetônico, com seis salas de aula para atender a até 810 alunos, nos três turnos.

O CE Cônego de Jesus de Moura Soares foi construído com recursos financeiros do Projeto Alvorada, do governo federal, e será equipado pelo estado com móveis de qualidade e laboratórios de ciência e de informática e biblioteca com salas climatizadas.

Ao visitar a biblioteca e ser cumprimentado pela estudante Maria Amélia de Sousa Silva, a mais idosa da escola, o governador Jackson Lago solicitou que os alunos preservem a nova unidade de ensino e o acervo seja ampliado para que os alunos possam adquirir o hábito da leitura dos conhecimentos, preparando-se para a vida.

Além de seis salas de aula, o projeto arquitetônico conta ainda, com salas para professor, área administrativa, almoxarifado, cantina, quatro baterias de banheiro e quadra poliesportiva coberta.

EM IMPERATRIZ PDT ESCOLHE VICE DE SEBASTIÃO MADEIRA

O Diretório Municipal do PDT escolheu Cícero Rocha como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado federal Sebastião Madeira (PDT). A informação foi dada a O PROGRESSO pelo presidente do partido, vereador Rui Porão.

O partido havia entregue ao deputado Madeira uma lista com seis nomes para que ele próprio escolhesse o vice. Os nomes colocados à sua disposição foram Rui Porão, Gean Carlo, Cícero Rocha (Eletricista), Aroaldo Santos, Antonio Dantas e Carlos André.

Vinha sendo travada uma disputa dentro do partido pela indicação e corria o risco de haver um racha. Havia resistência quanto ao nome de Gean Carlo. Ontem à tarde, o diretório resolveu fazer uma reunião para definir o nome, com a escolha sendo feita em torno do nome de Cícero Eletricista. Ele é um dos integrantes históricos do PDT.

"Para manter a unidade do partido, eu retirei o meu nome", revelou Rui Porão, que vinha trabalhando para ser o indicado.

Dos 10 presentes à reunião, nove votaram a favor de Cícero Eletricista. Gean Carlo se retirou antes da votação, chateado com a resistência dos integrantes do partido ao seu nome.

O deputado Madeira foi comunicado da decisão e disse que não tinha nada contra a escolha de Cícero. "É um problema interno do PDT, e aceito qualquer decisão", assegurou o pré-candidato a prefeito pelo PSDB.

sábado, 14 de junho de 2008

CLODOMIR PAZ VENCE CONVENÇÃO E É O CANDIDATO DO PDT EM SÃO LUÍS


Foi definido oficialmente com uma disputa acirrada o primeiro candidato à Prefeitura de São Luís (MA). Realizada neste sábado, na capital maranhense a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O partido do governador do estado e do prefeito da capital escolheu o nome do candidato Clodomir Paz para concorrer a vaga para substituir Tadeu Palácio no Palácio Daniel de La Touche.


A votação foi polarizada entre o ex-secretário municipal de Governo, Clodomir Paz, e o ex-secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa. Paz teve o apoio declarado de Tadeu Palácio e venceu por apenas dois votos de diferença: 76 votos a 74.


O governador Jackson Lago foi à convenção no fim da manhã. Analistas políticos do Maranhão garantem que o governador descordava do mprefeito em relação ao nome de Paz. Mas a assessoria de comunicação do Governo informou que Lago vai apoiar na campanha o candidato escolhido pela maioria dos 153 filiados do partido com direito a voto.


Assim como no governo estadual, o PDT de São Luís escolheu um representante evangélico para a vaga de vice. O candidato será Fábio Leite.


A próxima convenção em São Luís será a do PSTU, no dia 20. Em seguida vem PP, dia 23, PTB, no dia 27 e no dia 28 decidem seus candidatos o DEM, PMDB e PC do B. A última convenção para escolher o candidato a prefeito da capital será a do PSDB, dia 29, feriado em São Luís por causa do Dia de São Pedro.

TRAGÉDIA EM DAVINÓPOLIS: FORNO DE CERÂMICA DESABA E MATA DOIS


Dois operários da Cerâmica Cinco Estrelas, localizada no município de Davinópolis (a 18 quilômetros de Imperatriz), morreram soterrados na manhã de ontem, depois do desabamento de um forno. Outros dois operários sobreviveram e se encontram internados no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, sendo um deles em estado grave.


As vítimas fatais do desabamento foram Antonio Lázaro de Lima, 20 anos, e Sandro Alves Silva, 31 anos. Ficaram feridos Joan Santos Batista, 31 anos, que sofreu fraturas múltiplas e queimaduras, e Antonio Pereira Santos, 56 anos, que ficou com queimaduras, mas não teve fraturas.


Segundo informações, o quadro clínico de Joan Santos Batista é grave e na tarde de ontem ele foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde se encontra em coma induzido.
Os corpos de Antonio Lázaro de Lima e Sandro Alves Silva, que moravam em Davinópolis, foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) e, após a necropsia, liberados para os familiares e conduzidos a Davinópolis, onde serão sepultados no final da tarde de hoje.

O acidente

As vítimas se encontravam no interior do forno limpando-o para que fosse consertado, porque já havia indícios de que poderia desabar a qualquer momento. As vítimas não eram forneiras, como foi informado. Eram operários que faziam trabalho de limpeza em toda a cerâmica.
Peritos do Instituto de Criminalística (ICRIM) foram para o local do acidente e fizeram os procedimentos legais para que sejam informadas as causas do acidente. O laudo que vai apontar as causas do desabamento deverá sair em 10 dias.


O proprietário da empresa, que foi identificado apenas pelo prenome de Jonas, está viajando para Fortaleza e todas as providências estão sendo tomadas pelo gerente, identificado por Júnior.


O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Davinópolis e um inquérito deverá ser aberto pelo delegado Rodrigues Neto, do 3º DP, na Vila Nova, que tem circunscrição sobre a cidade de Davinópolis, para apurar o caso.(o progresso)

sexta-feira, 13 de junho de 2008

ATRASO NAS OBRAS DA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO AUMENTA RISCO DE RACIONAMENTO


O início da operação da Usina Hidrelétrica Estreito, previsto para 2010, é fundamental para diminuir os riscos de racionamento de energia elétrica a que recentemente o Brasil foi exposto. Um atraso no cronograma da maior obra de geração de energia elétrica em andamento no país representa menos 584 MW de energia firme em um sistema com necessidade mínima de 2.500 MW ao ano, ou seja, cinco hidrelétricas com a capacidade de Estreito a mais para levar energia elétrica a todas as famílias brasileiras. O alerta é do Instituto Acende Brasil (IAB), entidade que desenvolve estudos e projetos de promoção da transparência e sustentabilidade no setor elétrico brasileiro.


Energia elétrica e crescimento econômico estão diretamente relacionados. “O Operador Nacional do Sistema (ONS), responsável pela operação do sistema elétrico brasileiro, conta com a energia das novas usinas que foram programadas para assegurar a projeção de crescimento médio do PIB nacional, que é de 4,7% ao ano”, informa o presidente do IAB, Cláudio Sales.


De acordo com Sales, a energia da Usina de Estreito representa 23% do que o Brasil precisa em energia assegurada ao ano. “Para se ter uma idéia da importância desse empreendimento, o lastro da UHE Estreito é capaz de suprir na totalidade as demandas atuais de energia dos estados do Maranhão e Tocantins, juntos”.


Na opinião do especialista, a ação civil do Ministério Público do Maranhão que pleiteia a ampliação da área de influência indireta da Usina de Estreito “não faz o menor sentido”, porque vai de encontro à forma criteriosa como transcorreu o processo de licenciamento da UHE Estreito. “Foram seis anos de estudos, análises, relatórios socioambientais e 10 audiências públicas, com participação do próprio Ministério Público, realizados pelo consórcio empreendedor e rigorosamente avaliados pelo Ibama, órgão licenciador, desde 2000, quando foi iniciado o processo, passando pela Licença Prévia, outorgada em 2005, até a concessão da Licença de Instalação, em dezembro de 2006”, lembra.


Sales afirma que os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Estreito foram reiterados por avaliação ambiental integrada realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do governo federal, em toda a Bacia do Rio Tocantins e de seus formadores, desde o seu nascedouro até a foz. Esses estudos levaram em consideração todos os empreendimentos hidrelétricos em construção, operação e planejados para a região, incluindo a Usina de Estreito.
(Assessoria de Comunicação UHE Estreito)

quinta-feira, 12 de junho de 2008

CHUVA FORTE CAUSA ALAGAMENTOS EM SÃO LUÍS


SÃO LUÍS - A tarde desta quinta-feira começou com muita chuva na capital. Na avenida Ana Jansen, no São Francisco, vários pontos ficaram submersos. Também no São Francisco, a feira do bairro ficou debaixo d´água e moradores da rua 09 passaram sufoco durante o temporal. De acordo com o internauta Aluizio Santos Silva, a parte baixa da rua desapareceu.


No Renascença, o estacionamento do Tropical Shopping encheu e o motoristas tiveram que correr para evitar danos aos veículos que estavam estacionados. A água chegou a invadir alguns carros.


Na Areinha, o trânsito ficou bastante lento, já que parte da avenida Vitorino Freire também ficou submersa.


De acordo com a metereologia, há 80% de possibilidade de chuva para amanhã (13). A máxima fica em 30ºC e a mínima em 24ºC.

TRE CASSA 5 VEREADORES MARANHENSES POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Na sessão de ontem, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu dar continuidade ao julgamento dos processos relacionados à infidelidade partidária. No último mês, Procurador Geral da República, Antonio Fernando Sousa, havia interposto a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4086, com pedido de cautelar, para impugnar as Resoluções 22. 610 e 22.733, referentes à perda de mandato por infidelidade partidária.

Em virtude da não apreciação da cautelar pelo Supremo Tribunal Federal, alguns Membros do TRE levantaram a possibilidade de suspender o julgamento dos referidos processos. A proposta foi votada e, a princípio, o resultado deu empate. Entretanto, a Desa. Cleonice Silva Freire, Presidente do TRE-MA, no voto de desempate, decidiu por não esperar o exame da cautelar, dando continuidade aos julgamentos das ações de cassação por infidelidade partidária.

Desta maneira, a Corte Eleitoral cassou o mandato de mais cinco vereadores: Raimundo Porto Noleto de Caxias; João de Deus Amorim Lopes de Cururupu; Maria Antonia dos Santos de São José dos Basílios; Orlando Belém Ribeiro de Cururupu; João Damascena Silva de Presidente Médice.

TCE DETERMINA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CAROLINA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) determinou, em Sessão Plenária realizada ontem (11), a instauração do procedimento de Tomada de Contas Especial contra a Prefeitura de Carolina referente ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do prefeito João Alberto Martins Silva.

A medida foi adotada pelo TCE em virtude das irregularidades verificadas por meio de inspeção in loco feita no município que avaliou a execução do Convênio nº 136/2005, firmado entre o governo do estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura, para a recuperação da estrada vicinal entre Carolina e a localidade de Bacuri dos Lajes.

Técnicos do TCE que inspecionaram a obra constataram que os serviços não foram realizados de acordo com as especificações previstas no projeto e podem ter gerado danos aos cofres do município de Carolina no valor de R$ 120 mil.

No decorrer da Tomada de Contas Especial, o TCE citará todos os gestores envolvidos na execução do Convênio nº 136/2005 para que apresentem suas alegações de defesa em relação às irregularidades detectadas. Os citados terão um prazo de trinta dias para apresentarem sua defesa ao TCE.

Ao final das atividades do processo de Tomada de Contas Especial, o TCE poderá pedir a devolução dos valores envolvidos aos cofres públicos.

Sessão Plenária

Na mesma sessão foram desaprovadas as contas de Idelzio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca/2006), com multas de R$ 11.200,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Anderson Ramires Sousa Lima (Peritoró/2005), com débito de R$ 36.206,00 e multas de R$ 42.263,00; Edes Alves Feitorsa (Cidelândia/2005), com multas de R$ 10.842,35; Edvaldo Chagas (Turilândia/2005), com débito de R$ 10.846,32 e multas de R$ 14.757,00; Francisca Rodrigues de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2005), com débito de R$ 10.650,00 e multas de R$ 4.665,00; Fredson José Pereira (Bequimão/2004), com débito de R$ 19.645,76 e multas de R$ 31.572,00; José Claudionor Cunha Filho (Apicum Açu/2005), com multas de R$ 14.000,00; Luiz Lopes de Carvalho (Fortaleza dos Nogueiras/2005), com débito de R$ 448,00 e multa de R$ 5.000,00; Maria Eunice de S. Cavalcante (Marajá do Sena/2005), com multas de R$ 13.330,00; Maria Tereza Pereira Dourado (Alcântara/2005); Valdenor Ferreira da Silva (Lago Açu/2004), com débito de R$ 16.463,00 e multas de R$ 6.322,00.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

ASSEMBLÉIA NÃO APROVA PROCESSO CONTRA JACKSON LAGO


Numa votação de mais de quatro horas, a Assembléia Legislativa do Maranhão negou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para que o governador Jackson Lago seja processado pelas denúncias da Operação Navalha. O placar da votação nominal ficou assim: 27 votos a favor do relatório da CCJ - que negou a autorização ao Tribunal nesta segunda - e 13 contra. Os deputados Antônio Pereira e Nagib Haikel estavam ausentes.


A votação já era esperada. Durante toda a sessão, os oposicionistas já lamentavam a postura dos aliados. Atualmente, a maioria dos parlamentares da AL vota com o governo e diz não acreditar que Lago esteja envolvido em esquema de fraude em licitações montado pela empreiteira baiana Gautama.


Não satisfeita, a oposição registrou um voto em separado e vai enviá-lo ao Superior Tribunal de Justiça. Raimundo Cutrim, um dos oposicionistas disse que "o parlamento impediu que o governador provasse sua inocência". Já os parlamentares aliados, afirmam que "não há provas, só citações" nos autos da denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da União ao STJ.


Influência-O líder do governo na Casa, Edivaldo Holanda, negou que Jackson tenha tentado influenciar no resultado da votação. Assim como ele, todos os governistas que discursaram ao longo da sessão - total de cinco - negaram qualquer influência. Afirmaram que a bancada chegou a encontrar o governador, mas que Lago não pediu a rejeição do pedido do STJ.


Votaram "não" (contra o relatório da CCJ que rejeito a investigação) 13 deputados. Votaram "sim" (a favor do parecer do relator) 27 deputados. Duas ausências foram registradas.

Afonso Manoel: Sim

Alberto Franco: Sim

Antônio Barcelar: Sim

Antônio Perreira: Ausente

Arnaldo Melo: SimCamilo Figueiredo: Sim

Carlos Alberto Milhomem: Não

Carlos Filho: Não

César Pires: Não

Cleide Coutinho: Sim

Edivaldo Holanda: Sim

Deputado Elisiane Gama: Sim

Fátima Vieira: Não

Francisco Gomes: Não

Fufuca Dantas: Sim

Graciete Lisboa: Sim

Graça Paz: Sim

Helena Barros: Não

Hélio Soares: Não

João Batista: Sim

João Evangelista: Sim

Nagib Haikel: Ausente

José Lima: Sim

Jura Filho: Não

Marcelo Tavares: Sim

Marco Caldas: Sim

Maura Jorge: Não

Mauro Jorge: Sim

Max Barros: Não

Nonato Aragão: Sim

Paulo Neto: Sim

Pavão Filho: Sim

Pedro Veloso: Sim

Penaldo Jorge: Sim

Raimundo Cutrim: Não

Ricardo Murad: Não

Rigo Teles: Sim

Rubens Pereira Júnior: Sim

Soliney Silva: Sim

Stênio Rezende: Sim

Valdinar Barros: Sim

Vitor Mendes: Não

terça-feira, 10 de junho de 2008

EM IMPERATRIZ PDT DECLARA APOIO À SEBASTIÃO MADEIRA


Por unanimidade, os dez membros da Comissão Executiva Provisória do PDT decidiram, no final da tarde de ontem, apoiar a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Madeira (PSDB).

Com o PDT, já são três os partidos da base do governador que anunciaram apoio à pré-candidatura de Madeira. O primeiro a se manifestar foi o PPS, do vice-governador Luiz Carlos Porto. Em seguida, foi a vez do PRB, que é dirigido na cidade pelo líder comunitário Chico do Planalto.

O presidente da Executiva Provisória do PDT, vereador Rui Porão, declarou que o partido cumpriu com todas as etapas acordadas com as demais legendas da base de sustentação do governador para definir o apoio. Os partidos chegaram a assinar um protocolo se comprometendo a apoiar o pré-candidato mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

"Além disso, ouvimos, mais de uma vez, as propostas de todos os pré-candidatos para a cidade e para o partido", disse Porão, ressaltando que o pensamento do PDT sempre foi pela união dos partidos da base para se formar uma frente similar a que elegeu Jackson Lago governador do Maranhão.

Ontem, o PDT fez mais do que anunciar o apoio à pré-candidatura do deputado Madeira. Dirigentes da legenda procuraram os líderes dos demais partidos "da base aliada" para tentar convencê-los a se juntar ao mesmo projeto.

"As conversas foram boas. Acreditamos que até o final deste mês, quando se encerra o período das convenções para a homologação das candidaturas, prevaleça o bom senso e todos se juntem em torno de um projeto comum para Imperatriz. Com a união, só quem ganha é o município", declarou Rui Porão.


PDT quer indicar o vice - Antes de procurar a imprensa para anunciar a decisão, dirigentes do PDT se reuniram com o deputado Madeira, a quem apresentaram uma lista com a sugestão de seis nomes para compor a chapa majoritária. "Todos com legitimidade para ser o vice de Madeira", disse Rui Porão.

Figuram na relação os advogados Aroaldo Santos e Carlos André, o médico Antônio Dantas, o ex-dirigente da Primeira Ciretran, Gean Carlo, o micro-empresário Cícero Rocha e o vereador Rui Porão. (O progresso)

CCJ REJEITA PEDIDO DO STJ PARA PROCESSAR JACKSON LAGO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa rejeitou no início da tarde de ontem (9) o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar prosseguimento a ação penal contra o governador Jackson Lago (PDT), acusado pelo Ministério Público Federal de formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva, de acordo com as investigações da Polícia Federal durante a Operação Navalha, deflagrada em maio de 2007. Por quatro votos a um, a CCJ aprovou o relatório do deputado Arnaldo Melo (PSDB) contrário à autorização.

De acordo com o presidente da CCJ, deputado Edivaldo Holanda (PTC), o relatório será publicado no Diário Oficial da Assembléia de hoje, quando entrará na Ordem do Dia e será votado pelo plenário. Serão necessários 28 votos para que o relatório não seja aprovado, e seja concedida a autorização ao STJ para processar o governador Jackson Lago.

Além do presidente e do relator, participaram da reunião da CCJ, os deputados Rubens Pereira Júnior (PRTB), Victor Mendes (PV) e Penaldon Jorge (PSC), que substituiu o titular Carlos Alberto Milhomem (DEM), que não compareceu.

O único voto contrário ao relatório foi o de Victor Mendes, que apresentou o seu voto em separado alegando que na denúncia contra o governador existem fartas provas, que não deixam a menor dúvida do envolvimento de Jackson Lago nas acusações promovidas pelo Ministério Público Federal. Ainda em seu voto, Mendes aproveitou para citar o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, que em entrevista publicada em 2002 disse que aquela corte nunca conseguiu levar à frente qualquer processo contra um governador, e que o STF ficou refém das Assembléias Legislativas. "Precisamos mudar essa situação, para que as assembléias não sirvam de blindagem a casos como esse a que está envolvido o governador Jackson Lago", ressaltou Mendes.

Por sua vez, o deputado Arnaldo Melo em seu relatório procurou demonstrar que as denúncias contra o governador Jackson Lago são infundadas e que foram "açodadamente" imputadas pelas subprocuradoras-gerais da República que assinam a acusação apresentada ao STJ.

"Não precisa sequer ser expert na ciência do Direito para se verificar que a acusação – no que diz respeito ao governador do estado – funda-se, tão-somente, em conteúdo de interceptação telefônica – de duvidosa constitucionalidade – não sendo nenhuma delas obtidas em diálogo travado pelo ou com o governador, das quais se retira apenas ilações e criações mentais de quem acusa", ressaltou Arnaldo Melo, durante a leitura de seu relatório.

O relator listou e desqualificou uma por uma todas as acusações feitas pelo Ministério Público ao governador do Maranhão. Sobre a acusação de formação de quadrilha, Melo diz que a denuncia trai a verdade dos fatos, pois em tal caso não há uma associação estável e permanente que visasse as práticas dos crimes aos quais Jackson Lago é acusado.

"Nas conversas telefônicas gravadas com autorização judicial, Geraldo Magela, um dos principais integrantes da suposta quadrilha, afirmou que sequer conhecia o novo governador, não tendo qualquer contato com o mesmo. Não há um registro sequer, seja através de fotos, vídeos, documentos, escutas telefônicas, etc, de que Zuleido Veras e o governador Jackson Lago tenham sido sequer apresentados", diz o relatório.

Sobre a denúncia de que o governador teria recebido propina de R$ 240 mil, por intermédio dos seus sobrinhos Alexandre Lago e Paulo Lago, os quais se reuniram com uma funcionária da Gautama, no Hotel Alvorada em Brasília, no dia 21 de março de 2007, e que Jackson Lago estaria clandestinamente hospedado no mesmo dia no hotel Kubitschek Plaza, justamente para ocultar sua participação no ato de recebimento da propina, Arnaldo Melo disse que esse argumento é "notoriamente mentiroso", e que o governador realmente esteve em Brasília cumprindo uma extensa agenda oficial com os presidentes da República e da Câmara dos Deputados, ambas amplamente divulgadas pela imprensa.

"Se de fato o governador estivesse clandestinamente na capital federal naquela data para comandar o recebimento de propina por intermédio de seus sobrinhos porque as mesmas câmeras de segurança que lhe flagraram no Hotel não flagraram a chegada de seus sobrinhos com o produto do crime para entregá-lo ao suposto chefe maior?" questionou o deputado.

Além de procurar desqualificar a denúncia, o relator ainda considerou em seu voto a governabilidade, a estabilidade e a decisão soberana da população maranhense em eleger Jackson Lago em 2006 para ficar no cargo até o fim de seu mandato, como também fatores preponderantes para negar o pedido de autorização do STJ. (agência assembleia)

segunda-feira, 9 de junho de 2008

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PARALISAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO


BRASÍLIA - As obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantis e o Maranhão, terão que ser paralisadas imediatamente. A Justiça Federal do Maranhão anulou na última sexta-feira(6) a licença de instalação da usina e determinou que os estudos de impacto ambiental da obra sejam complementados.

A decisão, fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal nos dois estados, tem como objetivo que a área de influência direta do lago seja estendida. Se isso não for cumprido, o Consórcio Estreito Energia, responsável pela obra, terá que pagar multa de R$ 15 milhões. O consórcio é composto pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Alcoa.

De acordo com a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não poderá emitir nova licença de instalação antes da complementação dos estudos e deverá promover audiências públicas nos municípios afetados.

A Usina Hidrelétrica de Estreito, no Rio Tocantins, deverá gerar 1 mil megawatts de potência e tem investimentos previstos em R$ 3,2 bilhões. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras estão com 17% de realização e a previsão é que a usina esteja concluída em agosto de 2010. (Agência Brasil)

CONGRESSO DE TURISMO SERÁ SEDIADO EM SÃO LUIS

Ocorreu, na última sexta-feira, 6, no auditório do Yázigi, o workshop de apresentação do Congresso Internacional de Turismo e Interdisciplinaridade do Maranhão (CITIM), que acontecerá de 4 a 6 de setembro, no Centro de Convenções, em São Luis.

O objetivo foi permitir que empresários da cidade pudessem dar apoio e sugestões para a realização do Congresso. Para o empresário do setor hoteleiro, Gutemberg Braga, e o executivo em hotelaria, Armando Ferreira, essa será uma boa oportunidade de organizar em São Luís um evento de grande porte na área de turismo, que não ficará restrito somente ao mundo acadêmico, mas que trará a visão de negócios e liberdade para o trade turístico local.

Segundo o professor Saulo Santos, um dos organizadores, estudantes e profissionais terão acesso a grandes nomes do turismo e às novas tendências do setor. “Os acordos que serão traçados entre a organização do evento e o trade turístico da cidade serão bastante proveitosos para ambas as partes”, comentou.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

CENÁRIO POLÍTICO INDEFINIDO EM PORTO FRANCO


O cenário político em Porto Franco só deve ser decidido na ultima hora, pois até agora só o que se sabe é que Josimar Nogueira (FIA) ex-prefeito deverá ser candidato à prefeitura de Porto Franco.


O atual prefeito Deoclides Macedo, ainda não decidiu quem será o candidato de seu grupo, nomes já existem mas até agora não se chegou a nenhum nome definido para assumir o lugar de Deoclides, que tem o apoio de mais da metade da população.


Segundo fontes há fortes indicios de que Deoclides não seja candidato e sim que assuma uma secrtária de destaque do governo Jackson Lago e que seja candidato a deputado nas próximas eleições.


Para ocupar seu lugar Deoclides dispõe de diversos nomes, entre eles o do ex-prefeito Erivaldo Marinho e do ex-deputado e secretário adjunto de agricultura do estado Fortunato Macêdo, e o de sua irmã Valéria Macêdo.


Sem dúvidas opções não vão faltar à Deoclides Macêdo mas o mais certo é que muita coisa ainda vai acontecer até as conveções e só lá é que de fato conheceremos os candidatos a substituir Deoclides Macêdo.

SINRURAL DIVULGA SHOWS DA EXPOIMP 2008

A diretoria do Sindicato Rural confirmou a programação de shows para a Quadragésima Exposição Agropecuária de Imperatriz. Macélio Cangussú, diretor de marketing e comunicação do Sinrural, informou que os shows foram confirmados e todos estão com contratos assinados com o sindicato, o que demonstra a antecipação das datas e a organização da festa, a fim de evitar surpresas. O dirigente também falou sobre os comentários dando conta da vinda da cantora baiana Ivete Sangalo para a Expoimp deste ano.

Segundo ele, foram feitos vários contatos com promotores dos shows da cantora. Num desses contatos, havia a perspectiva de que uma das datas coincidisse com a Expoimp, no entanto - numa reunião realizada em São Luís com a artista e seu empresário (irmão) - o show foi inviabilizado. O diretor esclareceu: “Foi importante a reunião com a Ivete e seu irmão, pois conseguimos agendar o show dela na Expoimp do ano que vem, inclusive com pré-contrato. Vamos apenas confirmar no final deste ano e acertar os detalhes da grande apresentação. Este ano, não havia condições”, afirmou.

A Expoimp 2008, que chega à marca dos quarenta anos, é um marco histórico para a pecuária da região. A diretoria do Sinrural, presidida por Karlo Marques, pretende fazer uma festa ainda maior para comemorar. “Não é todos os dias que se comemora quarenta anos de um evento tradicional como é a Expoimp, portanto é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade para todos nós. Estou gratificado e honrado em ser o presidente do sindicato neste aniversário”, informou Marques.

Os shows da Expoimp 2008 são os seguintes:

Dia 4 - Banda da Lourinha
Dia 5 - Lene Bandeira e Bonde do Maluco
Dia 6 - Juliano Reis e Jordão, João Neto e Frederico
Dia 7 - Evangélico
Dia 8 - Católico, com Padre Joãozinho
Dia 9 - Cia do Calypso
Dia 10 - Abertura do rodeio com o locutor Marco Brasil (locutor oficial do Rodeio de Barreto) e show com Eduardo Costa
Dia 11 - Forró Anjo Azul
Dia 12 - Forró Fogo na Saia
Dia 13 - Washington Brasileiro e Léo Magalhães

Macélio anunciou ainda que, no final deste mês, será realizado o concurso para eleger a Garota Universitária Expoimp. (o progresso)

quarta-feira, 4 de junho de 2008

CCJ APRECIA PEDIDO DE PROCESSO CONTRA JACKSON LAGO

CCJ aprecia pedido de processo contra governador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa realizou ontem (3) reunião extraordinária para discutir o pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governador Jackson Lago (PDT) seja processado com relação às denúncias da "Operação Navalha" no Maranhão.

O deputado Arnaldo Melo (PSDB) foi designado pelo presidente da CCJ, deputado Edivaldo Holanda (PTC), para atuar como relator da matéria. Os deputados Victor Mendes (PV) e Rubens Júnior (PRTB) formalizaram o pedido de vistas ao processo, por 48 horas, e uma nova reunião da CCJ ficou marcada para amanhã (5), ao meio-dia.

Durante a reunião, a CCJ recebeu a defesa de Jackson Lago. No documento, o governador reafirma sua inocência e pede celeridade na decisão a ser tomada pelo parlamento, dispensando o prazo regimental de 10 sessões para apresentação de defesa.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Edivaldo Holanda, como o governador Jackson Lago dispensou o prazo regimental de 10 sessões, o parecer do relator será apreciado já na reunião de amanhã. "Na próxima semana, o plenário deverá se manifestar com relação ao pedido da ministra Eliana Calmon", disse Holanda.

Depois de submetido à discussão, o parecer da CCJ será votado em plenário. São necessários dois terços dos votos dos membros da Casa - 28 deputados - para autorizar a instauração do processo. (Agência Assembléia / Viviane Menezes)