Tendo como principais pilares a educação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do processo de construção democrática em todo o Maranhão, foi lançada nesta quarta-feira (04), pelo governador Jackson Lago, a Agenda 2010 - Maranhão Democrático e Solidário. As aspirações da sociedade embasaram a elaboração dos programas e projetos que serão executados nos próximos dois anos pelo governo. A agenda é também uma forma do Estado enfrentar os reflexos da crise econômica mundial.O governo está priorizando os investimentos públicos e, se necessário, as despesas serão cortadas do custeio da máquina para fazer com que as obras públicas e os serviços públicos sejam oferecidos à população sem que haja interrupção. “Nesta segunda metade do governo temos certeza que a educação, o desenvolvimento sustentável e o avanço democrático da gestão – através dos convênios com as prefeituras e com a realização dos fóruns populares - serão a grande marca para a Agenda 2010”, disse o governador.
O cumprimento das metas conta com as parcerias dos municípios, segundo informou Jackson Lago. “Faz parte do nosso conceito de democratização de gestão a descentralização. A descentralização institucional passa por uma crescente entrega aos municípios de tudo aquilo que estiver dentro de sua capacidade de realização”, destacou o governador.
O compromisso do governo é fazer do povo maranhense o principal beneficiário das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Estado. Na mensagem do governador, que consta na agenda, ele convoca todos os maranhenses a se unirem em um objetivo comum: superar as desigualdades sociais e o subdesenvolvimento crônico do Estado. “A palavra de ordem é o desenvolvimento solidário de todos os territórios que formam o Estado”, diz o governador.
As ações que constam na agenda serão disseminadas em todas as regiões do Estado, com a participação de cada maranhense, por intermédio dos 32 Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Ela também está disponível em site (http://www.agenda2010.ma.gov.br para que todos possam acompanhar o que está sendo feito em cada uma das 12 ações estratégicas. )
Superar o subdesenvolvimento - A grande meta do governo nos dois próximos anos é dar mais ênfase às ações que vem sendo realizadas com o objetivo de superar o subdesenvolvimento recorrente e a pobreza crônica vivenciados há décadas pela população maranhense.
“A nossa esperança é que possamos atravessar esse momento de crise dentro do foco dessa agência estratégica”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos. O secretário informou que a agenda não foi feita por consultorias externas, “foi feita por muitas mãos: sociedade civil, sociedade organizada, o governo e líderes locais das 32 regiões do Estado onde se chegou ao consenso que os doze pontos constantes são os que melhor atendem as necessidade da população maranhense”.
Os fóruns regionais, segundo Abdelaziz, trouxeram muitas informações importantes para a consolidação da agenda estratégica. “É o local onde a pessoa vive, onde ela sente a dor e suas alegrias, que realmente pode retratar e dar o espelho completo da sua vida e isso é que e trazido para as prioridades da agenda estratégica”, disse o secretário.
Os 12 Macro-objetivos do atual governo para levar ao Maranhão um futuro de sustentabilidade econômica-social são: Maranhão Digital, Solidário, Cultural, Turístico, Seguro, Ambiental, Saudável, Produtivo, Empreendedor, Trafegável, Educativo e Gestor.
A agenda é um instrumento auxiliar do planejamento público dando foco à atuação governamental, visando à obtenção de resultados efetivos, priorizando os investimentos públicos que se destinam à melhoria da qualidade de vida do maranhense e à preparação do Maranhão para atrair e receber empreendimento em todo o território estadual.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento será a coordenadora da agenda estratégica. Serão criados 12 Comitês Gestores da Agenda 2010, formados por técnicos das áreas envolvidas, que terão a responsabilidade de articular e acompanhar a execução de cada uma das 12 ações estratégica, para que sejam atingidas as metas estabelecidas. Cabe a uma estrutura que reunirá os entes governamentais e não-governamentais gerir a agenda, na busca de convergência dos interesses coletivos para a sua implementação.
Após o lançamento da agenda, que aconteceu durante a Reunião do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, realizada no Palácio dos Leões, com a participação de todos os secretários de Estado, a chefe da Assessoria Especial do governo, professora Teresa Pfluegger, apresentou os novos horizontes do Plano de Alfabetização Educadora do Maranhão (Paema).
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