PRESIDENTE DA PETROBRÁS DESMENTE GRUPO SARNEY NO CASO DA REFINARIA

Bom seria que nada disso fosse verdade, como vem advertindo esta coluna e o ex-governador José Reinaldo Tavares. Mas ontem, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Marco Regulatório do Pré-Sal, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), membro da Comissão de Minas e Energia, questionou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sobre o tempo que vai demorar para a instalação da Refinaria Premium no Maranhão.

Brandão queria um melhor esclarecimento acerca de recente entrevista dada pelo presidente da estatal, em que afirmara não saber quando o projeto iniciaria nem quando terminaria.

As palavras de Gabrielli repercutiram mal no Maranhão, que aguarda pelo alardeado investimento de 20 bilhões de dólares: “A doação do terreno está em litígio. Só poderemos avançar após esta decisão judicial. Isso pode ser hoje ou durar alguns anos”, informou o presidente.

– “Não temos conhecimento de como está o andamento deste projeto. A população maranhense precisa entender quando será atendida por este investimento. Quando realmente teremos mais empregos? Quando o Maranhão definitivamente vai se desenvolver? – foi o questionamento de Brandão ao presidente da Petrobras.

Em resposta, Gabrielli afirmou que visitará o Maranhão ainda este ano para dar esclarecimentos técnicos sobre a viabilidade da obra e os próximos passos para que a Refinaria seja realmente implantada no Estado.

No entanto, ele adiantou que o projeto técnico da obra demora cerca de dois anos para ser feito e a obra demora de sete a oito anos. “Como técnico que sou só posso dar informação desta forma, infelizmente”, declarou o presidente da Petrobras.

Portanto, caem por terras as informações da mídia do grupo Sarney dando conta de que as obras da refinaria começam depois de amanhã.

Tentam apenas tirar dividendos políticos da situação. Infelizmente, para o povo maranhense, as notícias de que a refinaria é pra já são falsas.

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE DEGOLOU IDOSA EM CAJAPIÓ

A polícia de Cajapió prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), o homem acusado de ter degolado uma idosa no povoado de Itapel, localizado no município de Cajapió (a 297km de São Luís). Francisco Barros Teixeira, conhecido como Chicote, de 42 anos, foi preso na cidade de Bacurituba.

Segundo informações do delegado de Cajapió, Francisco Barros confessou ter assassinado Maria José Carvalho, de 78 anos.

O crime

De acordo com o depoimento do acusado, ele cometeu o crime porque a idosa “era muito ciumenta”. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia 9 meses.

No entanto, o delegado acredita que o motivo foi o inverso. Para ele, Francisco Barros assassinou a vítima porque a idosa estava disposta a terminar o relacionamento.

Descontente com a decisão de Maria José Carvalho, o ex-companheiro da vítima foi até a residência da idosa. No local, os dois começaram a discutir e Francisco Barros aplicou uma coronhada na vítima. Na sequência, ele degolou a mulher utilizando um facão.

Francisco Barros ainda feriu gravemente outra mulher que tentava defender a idosa antes de fugir. A mulher ferida foi transferida para São Luís e identificada apenas como Rosa.

VOCALISTA DO FORRÓ SACODE PERMANECE INTERNADA EM SÃO LUÍS APÓS ACIDENTE

A vocalista da banda Forró Sacode, Daniele Rodrigues, 22 anos, passa por cirurgia , no UDI Hospital, em São Luís. A cantora foi uma das vítimas do acidente com o ônibus da banda, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao povoado de São José dos Costas, na área do município de São Benedito do Rio Preto (215 km de São Luís), onde tinha feito um show na noite de ontem, terça-feira (29). Daniele Rodrigues teve fratura exposta em uma das pernas. O boletim médico com o estado de saúde da artista deve ser divulgado ainda hoje pela assessoria do hospital.

Trinta pessoas estavam no veículo e 14 ficaram feridas. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes. A Polícia Rodoviária Federal acredita que o motorista tenha dormido ao volante.

De acordo com o empresário da banda Forró Dacode, Júlio Morais, os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no município de Chapadinha e já foram liberados do hospital.

O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.

Agenda

O empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, afirmou que o show que estava marcado para hoje, na Expoece, em Fortaleza, não será realizado, bem como o show na cidade de Sobral (CE). "Infelizmente não poderemos cumprir com esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso", adiantou o empresário.

AGRICULTORES FAZEM PROTESTO CONTRA HIDRELÉTRICA ESTREITO

Agricultores estão acampados em frente ao prédio onde funciona o centro de informações do consórcio responsável pelas obras da Usina do Estreito, em Babaçulândia, no norte do Tocantins. Eles pedem compensações pelo impacto que a hidrelétrica vai causar na região.

Representantes das associações dos barqueiros, barraqueiros, pescadores, quebradeiras de coco e lavradores querem o reconhecimento de que também vão ser prejudicados com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito e o direito de receber indenizações sobre o impacto nas atividades extrativistas, econômicas e de subsistência.

Os manifestantes acamparam em frente ao escritório do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelas obras da usina, e proibiram a entrada de funcionários.

“Esse processo já caminha há mais de quatro anos e a gente sempre, pacificamente, participando das reuniões com o Ceste. Eles vêm levando a gente com a barriga e nunca dão uma definição”, reclama Adelsimon Paz de Oliveira, presidente da Associação de Barraqueiros.

A previsão para o início do enchimento do reservatório é maio do ano que vem. O lago da Usina Hidrelétrica Estreito vai abranger 12 municípios do Tocantins e Maranhão. O Ministério Público Federal estima que cerca de 20 mil pessoas vão ser impactadas com o empreendimento. Já o Ceste reconhece apenas 10% deste total, ou seja, 2 mil pessoas.

A fonte de renda da família da quebradeira de coco, Cecília Pinto da Silva, é a extração do babaçu na Ilha de São José, que vai ser completamente alagada com o enchimento do lago.

“Os coqueiros vão derrubar, vai ficar totalmente no fundo da água, não vai escapar nada. Quando acontecer isso eu vou ficar parada, sem ganhar meu dinheiro para comprar minhas coisas”, diz.

O gerente de relações institucionais do consórcio, Isac Braz Cunha, pediu um prazo de três dias para analisar as reivindicações dos manifestantes.

“Eu tenho certeza que a gente vai encontrar uma saída, nós vamos conversar e encontrar um denominador comum que fique bom para os dois lados”, afirma.

O parecer da empresa responsável pela construção da hidrelétrica deve ser divulgado na quinta-feira.

PRF REALIZA PRISÕES EM PORTO FRANCO E AÇAILÂNDIA

Foram presos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de ontem (29), no município de Porto Franco, a 100 quilômetros de Imperatriz, Manoel Marcelo Alves Santos e Gilmar de Vargas Silveira, que portavam 25 chaves michas. Os acusados foram presos no KM 156 da BR-010 e conduziam, na oportunidade, o veículo GM Kadett, placa BSQ - 0052/SP. No carro, os agentes encontraram 25 chaves michas, utilizadas para abrir diversas fechaduras. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco.

Em Açailândia, agentes da PRF prenderam, na cidade de Açailândia, a 72 quilômetros de Imperatriz, o motoqueiro Robson Lopes dos Santos por conduzir veículo roubado. Robson dirigia uma moto Honda CG 125 Titan, placa JUK – 1769/PA. Ele foi detido no KM 677 da BR-222. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

TCE SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO ROSEANA SARNEY

Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado decidiu suspender liminarmente, na última sexta-feira, processo licitatório do Detran/MA no valor aproximado de R$ 5 milhões. Com a decisão, o órgão ficou impedido de realizar o pregão presencial nº 002/2009, previsto para as 15h daquele dia.

O objeto do certame era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e outros serviços.

A medida foi motivada por representação com pedido de cautelar apresentada pela Casa da Moeda do Brasil, uma das cinco empresas autorizadas pelo CONTRAN a confeccionar as CNHs, sob a alegação de restrição de concorrência presente no objeto do edital.

De acordo com a denúncia, a vedação à participação em regime de consórcio, a inclusão de serviços estranhos ao objeto principal e a exigência de certos requisitos de qualificação técnica restringem a participação no processo licitatório.

A decisão do Tribunal reconhece a existência de indícios de violação ao princípio da competitividade, fundamental para a aferição de vantagem para a administração pública. “Como se trata de objeto que reúne um conjunto expressivo de serviços, afigura-se o caso em que se deveria realizar diversos certames com vistas a contratações específicas”, diz o despacho.

Com a suspensão imediata do processo, a direção do Detran terá quinze dias para se manifestar sobre as denúncias. Com base na análise dos argumentos de defesa apresentados pelo órgão, o TCE tomará a decisão definitiva sobre o certame, que tanto poderá prosseguir normalmente como retornar ao ponto de partida.

A medida cautelar foi decidida de forma monocrática pelo conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, e deverá ser referendada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (30), de acordo com o que determina a Lei Orgânica do TCE.

VIDIGAL TROCA PSB PELO PSDB

O ex-ministro Edson Vidigal trocou esta tarde o PSB pelo PSDB, já tendo inclusive assinado a ficha de filiação em seu novo partido.
A mudança foi para atender o seu desejo de disputar uma vaga para o Senado em 2010.
Quando perguntado por que não lançou a sua candidatura pelo próprio PSB, ele saiu-se com essa:

- Um time não pode haver duas camisas 10. E lá já tem o camisa 10, que é o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Vidigal garantiu que não houve rompimento com o grupo do ex-governador, e que os dois continuam do mesmo lado no campo de batalha.
Sobre a sucessão de Roseana Sarney, o ex-ministro reafirmou que o seu posicionamento pessoal é pelo lançamento de várias candidaturas, mas que vai acatar a decisão final de seu novo partido.

A polêmica sobre o número de candidaturas tem dividido os partidos de oposição, e até mesmo criado um clima de antipatias mútuas.

Vidigal alertou a seus ex-companheiros de partido e aos novos que é preciso sempre lembrar que não se pode excluir o ex-governador Jackson Lago do processo.
- Ou melhor, eles não excluem, deixam fritando – lamentou.

Sem citar os nomes de quem estaria fritando Lago, Vidigal arrematou pedindo calma.
- Organizando isso tudo tem lugar para todo mundo – avisou.

ESTUPRADOR É RECONHECIDO POR VÍTIMAS

Foi reconhecido, ontem, na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Elinaldo dos Santos, 27 anos, conhecido como “Zenaide” ou “Naldo”, acusado de ter violentado, na última sexta-feira (25), uma menina de sete anos, no Residencial Olímpico (Jardim Tropical). Ele passou o dia sendo identificado por suas vítimas, entre elas uma adolescente de 15 anos, que, revoltada, pediu à polícia que ficasse cara a cara com seu agressor.

Segundo a equipe de captura da Deic, a menor teria sido vítima de ‘Naldo’ no início do ano. Os pais da adolescente, que tiveram identidade e endereço preservados, acompanharam a menina até a especializada, ainda pela manhã. “Ela não quis reconhecê-lo pela sala de reconhecimento. Pediu que ficasse frente a frente com o acusado, momento em que afirmou que tinha 100% de certeza que aquele era o seu agressor”, relatou um dos agentes.

Além deste caso, Elinaldo dos Santos, preso na Vila Kiola, é acusado de ter estuprado outras duas vítimas na área do Maiobão, Vila Kiola, Jota Lima e adjacências, onde teria assaltado e estuprado duas mulheres (uma jovem de 22 anos e a companheira de um colega dele que é presidiário), e por último ainda teria invadido uma casa e violentado a criança, na quinta-feira, 24.

Até o final da tarde de ontem, conforme a polícia, cerca de quinze pessoas, vítimas de assaltos e estupros, já haviam se dirigido até a Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) para confirmar a ação do acusado. Mesmo já estando sob os cuidados do Centro de Detenção Provisória (CDP), ‘Zenaide’ ainda deverá retornar outras vezes até a delegacia especializada, na Beira Mar. Isto porque ele também é acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, que estaria grávida, após ter sido violentada por ele, há cerca de 8 meses.

A lei protege esses monstros, na minha opinião um vagabundo desse não merece cadeia e sim morte. MAS ANTES DE TUDO DEVERIA SER CASTRADO A FRIO.

NOVE PESSOAS SÃO PRESAS DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL EM AÇAILÂNDIA

Operações realizadas no fim de semana pela Polícia Militar de Açailândia renderam nove prisões em flagrante delito e a apreensão de duas armas de fogo (revólver calibre 38 e pistola 380). Um arrombador foi preso em flagrante delito, ainda dentro do comércio no centro da cidade.

No sábado (26), policiais militares, em abordagem a veículo na barreira montada na saída da cidade de Açailândia com destino a Imperatriz, prenderam em flagrante delito, por porte ilegal de arma, três pessoas: Gion Paulo de Sousa, Sanchao de Costa Martins e Francisco Alves Santos. Com eles, foi encontrado o revólver calibre 38 e quatro cartuchos intactos.

No domingo (27), PMs da cidade de São Francisco do Brejão, após denúncia feita pelo 190, abordaram o veículo Gol, cor branca, Placa JFO-0882/PA, na MA-135, a 30 km da cidade de Açailândia, com cinco pessoas - Antônio Carlos Gonçalves da Silva, 31 anos; Edvan Moura, 43; José Sadreison Roseno Monte, 22 anos, e os adolescentes C.S.S. e A.F.R.T., de 17 anos - e encontraram uma arma de fogo (pistola TAURUS calibre 380) com três cartuchos intactos e sete deflagrados. Os mesmos haviam efetuado disparos em via pública no Assentamento Califórnia, a 20 km da cidade de Açailândia.

Com a denúncia através do telefone de emergência 190, a Polícia Militar da 5ª CIPM-Açailândia, sob o comando do Major PM Edeilson, vem agilizando o serviço de emergência e dando maior eficácia no atendimento das ocorrências.

Por volta de 3 horas de ontem (28), policiais militares de Açailândia (5ª CI) prenderam em flagrante delito, ainda dentro do comércio, Arnaldo Queiroz da Silva, 23 anos, que arrombou a porta da frente da Extrafarma, no centro da cidade. Com ele, foram encontrados onze caixas de Trident e seis sacos de balas de chocolate Nestlé.

PREFEITO CASSADO DE BARREIRINHAS TEM QUATRO DIAS PARA DEIXAR PREFEITURA

A prefeita interina de Barreirinhas (a 361 km de São Luís) e presidente da Câmara, Soraya Batista de Souza, deu prazo de quatro dias para que o prefeito cassado, Miltinho Dias (PT), abandone a sede da prefeitura. Miltinho se encontra trancado no lugar, desde o último dia 25, quando o juiz eleitoral da cidade, Luiz Carlos Nunes Freire, determinou que o segundo colocado na disputa, o ex-prefeito Albérico Filho (PMDB), seja diplomado prefeito.

No poder, Soraya Batista, ficará por dez dias, prazo dado para que o peemedebista seja diplomado e abdique ao cargo de deputado que ocupa atualmente. Entre as providências já tomadas está o bloqueio das contas do petista e o combustível, decreto da sede provisória na Casa do Turista e a nomeação de algumas pastas, entre elas a de Turismo e Meio Ambiente. Além de exonerar o comandante da guarda municipal, depois de ele pedir a retirada da guarda da Casa do Turismo e mandá-los para ficar com o prefeito cassado.

Motivo de chacota na cidade, de acordo com Soraya, Miltinho troca diariamente as fechaduras de todas as secretarias, dorme em um colchonete e se alimenta através da bandecos levados pela esposa. Segundo a prefeita, ele adota uma postura de “coitadinho” dizendo ser vítima de um golpe da oposição.

“Ele só incita a população a fazer protesto diante da prefeitura, em um cenário patético, mas em momento algum se diz inocente”, descreveu a vereadora.

Reconsideração

Os advogados do ex-prefeito entraram com um pedido de reconsideração e a decisão será dada até o fim desta semana. A partir do resultado, Soraya Batista tomará medidas para que o prefeito saia do prédio com a ajuda das forças policias.

EX-VICE GOVERNADOR PASTOR PORTO SAI DO PPS E É RECEBIDO COM FESTA NO PSDB

O ex-vice-governador do Maranhão, Pastor Luis Carlos Porto se filiou nesta segunda-feira (28) pela manhã ao Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, em Imperatriz, num ato político que contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, lideranças do PSDB local e de outros partidos da base de apoio do prefeito de Imperatriz. Porto que sai do PPS, deve se candidatar a deputado federal na eleição do ano que vem.

No ato de filiação na sede do diretório, que também serviu para comemorar o aniversário de Luis Porto, os dirigentes do PSDB como Lula Almeida que representou o presidente do PSDB do Maranhão deputado Roberto Rocha, Célio Louza Cruz representando o presidente do PSDB de Imperatriz Hamilton Miranda e o próprio prefeito Madeira, deram as boas vindas ao novo tucano. Também fizeram uma saudação como aliados, os presidentes do PPS Francisco Carvalho e do PDT Fernando Antunes.

“O pastor Porto representou muito bem nossa cidade, nossa região, como vice-governador. Também nos orgulhamos de sua resistência naqueles momentos difíceis juntamente com o Dr. Jackson ao terem os seus mandatos cassados injustamente, portanto é um homem de garra, um grande nome que vem somar forças ao nosso partido. Pastor Porto, pode entrar que a casa é nossa”, disse Lula.

“Porto foi um vice extremamente presente e atuante e conquistou o seu espaço na política do Maranhão, agora ele vem para o PSDB e com certeza será mais um lutador dessa grande causa que não é só nossa, mais do povo do Maranhão”, disse o prefeito Sebastião Madeira, que por sua vez também elogiou a trajetória de Luis Porto e falou dos desafios de 2010 para a oposição atual, entre eles o de retomar com Jackson Lago o governo do Maranhão e ajudar a eleger José Serra presidente do Brasil.

Ao final da reunião foi feita uma pequena comemoração, quando foi servido um coquetel e cantado os parabéns ao Pastor Porto que ontem comemorou 51 anos de idade.

IDOSA DE 81 ANOS É ESTRANGULADA E VIOLENTADA EM LAGO DOS RODRIGUES

Um crime bárbaro chocou a cidade de Lago dos Rodrigues (646km de São Luís) durante o fim de semana. A idosa Luzia Gomes, de 81 anos, foi estrangulada, na madrugada desse domingo (27), dentro de sua própria residência, que fica às margens da MA-109.

O corpo da mulher, no entanto, foi encontrado somente no fim da tarde de ontem por uma pessoa que trabalhava para a idosa.

De acordo com o laudo médico, Luzia Gomes foi estrangulada com uma camisa. Após morrer, a idosa ainda foi abusada sexualmente pelo autor do crime. A polícia ainda não tem pistas de quem pode ser o autor do assassinato.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO ROSEANA MENTE QUANTO AOS REPASSES

A transparência do governo Roseana Sarney não poderia ser diferente e servir apenas de objeto de propaganda, quando se descobre que muitas das informações contidas no festejado Portal da Transparência não são verdadeiras.

A mais escandalosa acontece no item “Transferência a Municípios”, onde quem acessa é exposto aos números que foram repassados aos 217 municípios maranhenses, e encontra como forma de repasse os convênios assinados pelo governo Jackson Lago, que foram seqüestrados logo após a posse de Roseana Sarney.

São Luís, por exemplo, segundo o portal, recebeu RS 73,5 milhões. O leitor encontra até as notas de empenho, com a 2009NE00432, referente a R$ 44,1 milhões para a construção de dois viadutos e dois túneis na cidade de São Luís.O prefeito João Castelo ainda conseguiu manter esses recursos sub judice diante da fúria de Roseana em seqüestrar os recursos das prefeituras conveniadas.

Todas as prefeituras que tiveram recursos seqüestrados estão no portal como se estivessem com esse dinheiro em caixa, já que o portal não esclarece a situação e complica a situação do gestor público, pois a população enganada pelo portal pode começar a cobrar a efetivação das obras objetos dos convênios.

Equívocos como esses colocam em xeque toda a possível credibilidade do portal, e revela um governo de aparências.

HOMEM É MORTO A TIROS E DEPOIS QUEIMADO EM PAÇO DO LUMIAR

Um crime bárbaro aconteceu na noite de sexta-feira (25), por volta das 20h30, na estrada velha da Maioba, no município de Paço do Lumiar.

Segundo informações de moradores, que não quiseram se identificar, quatro homens num veículo e outros dois em uma moto invadiram uma das residências na estrada da Maioba. Ainda segundo relatos da vizinhança, após o grupo entrar na casa, eles teriam escutado gritos de socorro de um homem que dizia: "Não me mate! Não atire em mim!", quando a voz silenciou com o disparo de oito tiros. Depois da execução, o grupo teria ido embora, mas retornou, pegou o corpo, o jogou em um matagal e ateou fogo. Apenas o rosto da vítima não teria sido queimado.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia, onde aguardava por familiares para realizarem a identificação.

ROSEANA FIRMOU CONVÊNIO MILIONÁRIO COM LIGA DE RICARDO MURAD

Em pronunciamento feito na sessão desta quinta-feira (24), na Assembleia, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) denunciou que a Secretaria de Estado da Cultura repassou à Liga Independente de Bumba-Meu-Boi do Maranhão, presidida pelo secretário estadual Ricardo Murad (Saúde), quase R$ 1 milhão para a realização do arraial junino na área da Lagoa da Jansen.

A resenha do convênio no valor de R$ 989.775,00 foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 19 de junho deste ano.

De acordo com o deputado, Ricardo Murad, com o objetivo de beneficiar o grupo fechado do qual faz parte, utilizou recursos públicos para promover uma festa junina da entidade presidida por ele e, para desespero dos maranhenses que dependem do sistema estadual de saúde, suspendeu a distribuição de medicamentos para cerca de 700 pessoas que realizaram cirurgia de transplante de órgão.

“Isso é um absurdo. Este dinheiro gasto pela Liga para realizar a festa junina do deputado Ricardo Murad deveria ter sido investido na compra dos medicamentos. São centenas de pacientes que, devido a irresponsabilidade do secretário de Saúde e da governadora, podem vir a falecer a qualquer momento”, afirmou.

CAOS NA SEGURANÇA

Edivaldo Holanda voltou a denunciar o que ele classificou de abusos e irresponsabilidades cometidos pelo governo Roseana Sarney.

No setor da Segurança Pública, Edivaldo Holanda voltou a criticar a inércia do governo. Segundo ele, nestes primeiros meses do governo Roseana, ao contrário do que ela prometeu no seu discurso de posse, a violência continua aumentando.

“Quando tomou posse nesta Casa, a governadora Roseana disse que a paz voltaria a reinar no Maranhão, que as famílias iriam voltar a sentar nas portas das suas casas. Mas até agora nada foi feito. A única coisa que aumentou foi o número de homicídios na região metropolitana, por exemplo”.

Segundo ele, houve 42 assassinatos em 20 dias deste mês de setembro.

No setor da Educação, Holanda citou como exemplos de má administração o Centro de Ensino de Pirapemas, cujas aulas, segundo o deputado, até hoje ainda não foram reiniciadas, e a obra de construção de um novo Colégio Universitário, que até o momento continua no papel. “Dos R$ 100 milhões destinados para Educação, mais de R$ 22 milhões já foram gastos e o Centro de Ensino de Pirapemas continua fechado e a obra do Colégio Universitário ainda não foi iniciada. Muito em breve, o governo do Estado terá que prestar contas ao povo do Maranhão”, disse.

Ele lembrou ainda que Roseana Sarney prometeu acabar com o racionamento d'água em São Luís e levar água para todas as casas do estado. No entanto, nos cinco meses de governo o problema se agravou. " Olha o que diz o jornal aqui: Lata d’água na cabeça. A cidade esta sem água. O Maranhão não tem água”.

TJ MANTÉM DONO DE COMPRA PREMIADA DE GRAJAÚ PRESO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em sessão de quinta-feira, 24, pedido de habeas corpus a José Edson da Conceição Medeiros, acusado do crime de estelionato, cometido entre os anos de 2003 e 2008, no município de Grajaú.

José Edson Medeiros, na época dono da empresa Maythá Motos, teria induzido 48 pessoas a participarem de um consórcio, sem, no entanto, entregar as motocicletas após o sorteio ou pagamento da última prestação.

Na época em que o mandato de prisão preventiva foi expedido pelo juiz João Pereira Neto, da segunda vara da comarca de Grajaú, o acusado não foi encontrado. Segundo a defesa, Edson teria se ausentado da cidade por estar sendo ameaçado.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (relator), Maria dos Remédios Buna e José Bernardo Rodrigues votaram pela denegação do habeas corpus, de acordo com o parecer do Ministério Público

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE ANAJATUBA

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Pedro Lopes Aragão, ex-prefeito de Anajatuba, a devolver R$ 45.568,55 ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por não prestar contas de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida para apoiar as ações do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. Aragão ainda terá de pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

QUADRILHA DE ASSALTANTES É PRESA EM SANTA LUZIA DO TIDE

O fato aconteceu no município de Santa Luzia do Tide, no km 442 da BR 222, à 0h00. A quadrilha de assaltantes de ônibus, que foi presa em flagrante, é formada pelos elementos Edson Carlos Mesquita da Silva, Thiago Almeida Pereira, Jeremias Costa Sousa e Francisco Valcicleiton da Silva Rodrigues.

Os mesmos encontravam-se no veículo VW/Gol de placa NHW 1397/PI e portavam um revólver da marca TAURUS cal. 38 oxidado, numeração raspada e com duas munições; um rifle cal. 44 oxidado e numeração oxidada; 15 munições cal. 22; 10 munições cal. 380 e uma munição cal. 16. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide.

No início da semana, um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que se encontrava no interior de um ônibus da empresa Guanabara que fazia a linha Fortaleza/Belém, reagiu a um assalto, matou dois assaltantes e outros dois foram presos.

ADOLESCENTE VIOLENTA E ESQUARTEJA CRIANÇA EM SÃO BENTO

Encontra-se detido, na Delegacia de Polícia de São Bento, um adolescente de 16 anos acusado de violentar e esquartejar uma menina de 11 anos que era portadora da Síndrome de Down.

O crime aconteceu na quarta-feira, 23, no povoado Oiteiro dos Régis, a 30 minutos de São Bento.
Segundo a polícia, na quarta-feira pela manhã, a família da criança registrou o seu desaparecimento. A polícia, então, pediu ajuda à imprensa local e acabou chegando ao adolescente, que teria sido a última pessoa a ser vista com a vítima.

O adolescente foi apreendido e prestou depoimento à polícia, para a qual confessou o crime. Ele disse ter arrastado a vítima para o mato, onde a teria violentado, matado e depois esquartejado.

O delegado Sindones Sousa da Cruz, que ouviu o depoimento do acusado, encontra-se em São Luís, onde é testemunha em um julgamento. Ele deve retornar a São Bento hoje para voltar ao comando das investigações.

As Polícias Civil e Militar locais, com a ajuda da Delegacia Regional de Pinheiro, seguem nas buscas pelo corpo. A procura vem sendo feita desde a tarde de quarta-feira, mas até o final da tarde de ontem o corpo ainda não havia sido encontrado. De acordo com a polícia, as buscas são dificultadas pelo fato de o local indicado pelo suspeito do crime ser um matagal muito fechado.

JACKSON E DEOCLIDES PARTICIPARÃO DA CONVENÇÃO DO PDT EM MONTES ALTOS

O presidente do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Nilton Paixão Gomes, o Nil Gomes, vice-prefeito de Montes Altos, informou ontem à reportagem que todos os preparativos para a realização da convenção municipal estão sendo ultimados.

Ele informou ainda que o partido lançou nesta semana uma campanha de filiação em Montes Altos. "Temos recebido a adesão de vários jovens e lideranças políticas que desejam se filiar no PDT", disse.

Nil Gomes assinala que a meta da campanha é fortalecer o diretório municipal do PDT. "Vamos realizar no dia 14 de novembro a nossa grande convenção do PDT, em Montes Altos", frisou.

Ele destacou que lideranças comunitárias e políticas da região tocantina deverão prestigiar a convenção pedetista, inclusive o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, e o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo. "Vamos ter ainda a presença do ex-deputado estadual Deusdeth Sampaio em nossa convenção municipal", assegurou.

O presidente do diretório municipal do PDT justifica que a realização do convenção servirá para declinar apoio aos futuros candidatos a deputado federal, estadual e a governador nas eleições do próximo ano.

FILHO DE SARNEY DIZ QUE BOTA QUEM ELE QUISER NO SENADO

Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal (PF), o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece mais uma vez negociando vagas para parentes na Casa. Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal "Folha de S.Paulo", Fernando articula a permanência do filho João Fernando no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), ameaçado de perder o cargo após súmula do Supremo Tribunal Federal determinar o fim do nepotismo nos três Poderes.

.- Não. Tu não tem (nepotismo) cruzado, tu não tem nada disso. Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser. Aí a gente bota tua (trecho inaudível, possivelmente ele diz mãe), alguma coisa dessas - disse Fernando para o filho em 27 de agosto de 2008.

João, que apesar de não ter curso superior recebia um salário de R$ 7,6 mil, foi demitido em 3 outubro por meio de um ato secreto. Menos de um mês depois, porém, a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves, assumiu o cargo.

Procurado pela reportagem, o presidente do Senado não quis comentar o caso. Já Fernando Sarney afirmou que não há "qualquer ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi obtido por meio "de vazamento criminoso de inquérito que tramita sob segredo de Justiça".

Em agosto, Fernando conseguiu na Justiça impedir que o jornal "O Estado de S.Paulo" publicasse reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da PF. O pedido de censura prévia ocorreu depois que o jornal divulgou conversas em que o empresário aparecia negociando a contratação do namorado da filha por um ato secreto do Senado. Numa das gravações, foi revelado ainda o envolvimento de José Sarney no esquema.

MPE CONDENA DELEGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, condenou o delegado de polícia Paulo Márcio Tavares da Silva por ato de improbidade administrativa.

Ele foi processado pelo MP em virtude de, quando designado em 2000 para continuar as investigações do homicídio de Ezir de Sousa Leite Júnior, em Imperatriz, ter investigado dois promotores de Justiça que atuavam no caso, ato proibido em lei e diverso do previsto na regra de competência.

Conforme o processo, o delegado Paulo Márcio, baseado em informações anônimas, passou a averiguar o histórico de filiação partidária dos promotores de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto e Marco Aurélio Ramos Fonseca, com o objetivo de desacreditar a atuação destes, ao tentar comprometê-los com as disputas políticas da cidade de Imperatriz. Para isto, o policial encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitando o histórico de filiação dos dois promotores.

Na sua decisão, o juiz Carlos Henrique Veloso considerou que o réu extrapolou sua competência quando “praticou ato diverso para o qual foi designado e não permitido por lei, a partir do momento em que se dedicou a elucidar o passado profissional e político dos promotores de Justiça e vincular suas ações às eleições passadas”.

O magistrado acrescentou ainda que identificou nas ações do delegado “a clara intenção de desacreditar as duas autoridades quando vinculou a participação delas nas investigações do crime contra Ezir Júnior em querelas políticas, com repercussão negativa não só para ambas, como também ao Ministério Público, eis que veiculadas suas conclusões para a imprensa”.

De acordo com a sentença do juiz, o réu terá como pena o pagamento de multa de três vezes o valor da sua remuneração, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados a partir do 25 de agosto, data da publicação do despacho.

O delegado também ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, será obrigado a pagar todas as custas processuais.

GTA DESTROI PLANTAÇÃO DE MACONHA EM GUIMARÃES

Uma plantação com aproximadamente 14 mil pés de maconha foi destruída por policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A operação, realizada nesta quarta-feira (23), numa área de aproximadamente 400m², no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, foi coordenada pelo secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Aluísio Mendes.

“Foi uma surpresa encontrar um plantio nessa região”, declarou Mendes. Segundo ele, a plantação foi identificada durante outra operação ocorrida no município de Turiaçu.

“Essa não é uma área conhecida como produtora de maconha, mas encontramos um plantio que emprega uma técnica avançada. A partir de agora, a região será incluída nas operações de rotina”, revelou.

Para chegar até o plantio da maconha, a polícia contou com o apoio de dois helicópteros. No local, os policiais encontraram casebres abandonados e uma trilha até a área da plantação.

Os homens que estavam na área fugiram deixando rastros de uma saída feita às pressas, como fogareiro aceso com feijão cozinhando, roupas espalhadas, mantimentos, duas espingardas carregadas com munição e outros objetos. Além disso, todo o plantio havia sido regado pela manhã.

Aluísio Mendes acredita que a área vinha sendo utilizada há pelo menos um ano pelos criminosos. “Observamos que tudo era muito bem planejado, encontramos maconha já embalada para comercialização, o que demonstra que essa era uma atividade que vinha sendo desenvolvida há algum tempo”.

Os pés de maconha, arrancados e cortados a facão, juntamente com as cinco mil mudas de uma sementeira que também estava no local, foram transformados em fogueira. Em pouco tempo tudo foi destruído pela polícia. “Agora, será aberto um inquérito para investigar os responsáveis pela área”, explicou Aluísio Mendes.

O GTA desenvolve três grandes operações anuais durante o ciclo de produção de maconha. “Estamos organizando um calendário que vai definir um trabalho mais intenso, uma rotina que deve estabelecer operações especiais a cada três meses nas áreas já tradicionais e, eventualmente, em outras regiões”, declarou ele.

DEPUTADO DENUNCIA PRESSÃO DE PREFEITO DE SANTA LUZIA SOBRE FUNCIONÁRIOS DO TRE

O deputado Julião Amin (PDT-MA) denunciou ontem as “tentativas espúrias” do prefeito de Santa Luzia, Zemar Dutra, de forjar provas contra seu adversário nas eleições de 2008, Márcio Rodrigues, que recentemente teve o registro de sua candidatura deferido, por unanimidade (7 a 0), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zemar permanece no cargo à espera de julgamento de embargos, mas pela unanimidade da decisão, seu afastamento da Prefeitura é dado como provável.

O prefeito – segundo denúncias que o deputado Julião Amin recebe – tem procurado servidores do Tribunal Regional Eleitoral e do Cartório de Santa Luzia, tentando pressioná-los a entregar-lhe documentos que comprometam Márcio Rodrigues e sirvam de provas contra ele no processo. Julião classifica a iniciativa de aliciamento. “É um ato espúrio do Sr. Zemar Dutra e que exige investigação e providências das autoridades judiciárias”, disse.

É ENCONTRADO EM IMPERATRIZ CAMINHÃO TOMADO DE ASSALTO EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Força Tática da Polícia Militar, recuperaram, na noite dessa segunda-feira (21), o caminhão Mercedes Benz 2213, cor azul, placa BTT-3160 Três Marias (MG), que havia sido tomado de assalto na cidade de Canaã dos Carajás, sudoeste do Pará, no último domingo (20).

O veículo foi encontrado na Rua João Lisboa, no setor Entroncamento, quando estava sendo depenado pelo homem identificado por Ronaldo Cunha Machado, 40 anos, que foi preso e conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. Ele foi autuado em flagrante delito pelo delegado de plantão, Nivaldo de Jesus Furtado Fagundes, da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Em poder de Ronaldo, os policiais apreenderam um alicate, com o qual ele já havia retirado o toca-CD e já estava retirando um dos pneus de estepe, e uma motocicleta BIZ cor vermelha, placa MWX-108 Tocantinópolis, que ele conduzia e que estava estacionada junto ao caminhão.

Via satélite

A localização do caminhão foi facilitada em função do rastreamento via satélite, que foi seguido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde o aviso do crime. Como o caminhão saiu da BR-010 e ficou na cidade, os agentes da PRF solicitaram o apoio da Polícia Militar e, em conjunto, encontraram e recuperaram o veículo.

O delegado Fagundes informou que o caminhão, quando foi tomado de assalto, estava sem carga. Ontem, após ter passado por perícia, o caminhão foi restituído ao seu legítimo dono.

EM IMPERATRIZ VEREADORA PERDE DIREITOS POLÍTICOS

O presidente da Câmara, Hamilton Miranda, informou ontem que vai aguardar informações detalhadas da Justiça Federal sobre a suspensão dos direitos políticos da vereadora Helena Aires para tomar as providências quanto à posse do primeiro suplente da coligação PMDB, DEM e PMN, neste caso o ex-vereador Chiquim da Diferro.

De acordo com Miranda, a Câmara recebeu apenas um ofício da Justiça Federal informando sobre a perda dos direitos políticos da vereadora e decidiu, ontem pela manhã, enviar ao juiz responsável pelo processo pedido de informações mais detalhadas acerca do caso.

"Recebi comunicado da Justiça Federal informando que a vereadora Helena Aires tinha perdido seus direitos políticos, no entanto não há detalhes acerca desta sentença. Por isso, solicitei ontem informações mais detalhadas e aguardarei resposta", frisou.

Hamilton Miranda informou ainda que não conhece o processo e, portanto, não pode falar o que levou à perda dos direitos políticos da colega. No entanto, deixou claro que fará a convocação do suplente somente a partir da resposta da Justiça Federal confirmando e da Justiça Eleitoral determinando a posse.

"Não há, neste momento, informação mais clara sobre este assunto, trata-se apenas de uma questão de ação na Justiça Federal. Com a resposta e a determinação da Justiça Eleitoral para dar posse ao segundo colocado, seguirei".

Ontem, a vereadora seguiu para Brasília, onde pretende recorrer da decisão e lutar para continuar com seus direitos políticos preservados.

O presidente garantiu que não há prazos definidos para tomar as providências e vai esperar o tempo necessário para receber a resposta.

MP AJUIZA AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Franco, Josimar Nogueira da Silva; o ex-secretário municipal de finanças de Porto Franco, Josander Nogueira da Silva; e o ex-vice-prefeito de Porto Franco, Hélio Teixeira Soares. O motivo da manifestação foi o uso irregular de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RRPS) do município de Porto Franco.

Conforme auditoria realizada pela Receita Federal do Brasil, foi constatado o uso indevido de recursos do RPPS pelos demandados, no período de 2002 a 2004. Foi desviada do patrimônio público do município a quantia de R$ 173.865,28.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a indisponibilidade dos bens dos acusados. Entre os demais pedidos estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o referido valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio do município. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

JORNALISTA DO SENADO TEM SALÁRIO DUPLICADO POR DEFENDER SARNEY

O historiador e cientista político Said Dib - autor de blog com seu nome - teve o salário mais do que duplicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dib é autor de página na internet em que defende o senador e se intitula "assessor de imprensa de Sarney".Seus ganhos subiram de R$ 3,4 mil para R$ 7,4 mil.

O significativo aumento do jornalista acontece no momento em que a crise no Senado já perde espaço na mídia, e depois que Sarney foi absolvido dos processos por quebra de decoro parlamentar.

Em sua página, intitulada Said Dib, o historiador classifica os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSOL-PA) de "vermes golpistas". Já o parlamentar Renato Casagrande (PSB-ES), é classificado como "um pateta, um oportunista".

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE ARAGUANÃ

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Araguanã Bernardo Lima Furtado a pagar R$ 92.673,35 por irregularidades na aplicação de recursos federais destinados a melhorias sanitárias domiciliares no município.

Além de executar apenas 51,85% do projeto, o ex-prefeito não teve justificativas para dispensa de licitação e para ausência de aplicação dos recursos no mercado financeiro, enquanto não eram utilizados. Ainda, parte dos módulos sanitários construídos estavam sem condições de uso.

“A fiscalização anotou que a obra não foi executada com qualidade, não observou os projetos e não seguiu as especificações técnicas. Também foram constatadas deficiências como falta de diário e de medição das obras”, afirmou o ministro-relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti.

O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Cabe recurso da decisão.

MOTORISTA DA TRANSBRASILIANA MORRE ATROPELADO PELO PRÓPRIO ÔNIBUS QUE DIRIGIA

Uma tragédia aconteceu nessa segunda-feira (21). O motorista da empresa Transbrasiliana, Alisson Rocha, 41 anos, foi atropelado pelo próprio ônibus que conduzia e morreu.

O sinistro aconteceu por volta de 4 horas da madrugada de ontem, no KM 215 da BR-010, entre os municípios de Governador Edison Lobão e Ribamar Fiqueue, próximo ao povoado Ribeirãozinho da Roça, a 40 quilômetros de Imperatriz. O ônibus fazia a linha São Luís/Brasília e conduzia 36 passageiros.

Segundo informações dos passageiros, o motorista Alisson Rocha, que antes de ser motorista profissional passou pela Rádio Esperança, sentiu que o ar condicionado do coletivo estava apresentando defeito e teria de trocar uma correia.

Parou o veículo, desceu e foi consertar o defeito. Quando estava realizando o conserto, cujo equipamento fica na traseira, Alisson Rocha observou que o ônibus começou a descer. Desesperado, correu para tentar entrar no coletivo e fazê-lo parar. Pelo desespero, porque pensou nos passageiros, Alisson não observou que o ônibus estava descendo justamente pelo lado em que ele se encontrava. O coletivo o derrubou e passou por cima, esmagando-o.

O ônibus desceu uma ribanceira e não tombou porque ficou escorado em algumas árvores.

A passageira Maria do Socorro da Conceição, de 64 anos, apavorou-se e pulou do ônibus em movimento. Por conta disso, teve fratura exposta na perna esquerda. Foi socorrida por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e conduzida para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde foi submetida a uma cirurgia e se encontra em observação.

Os demais passageiros, que nada sofreram além do susto, foram colocados em outro ônibus e seguiram viagem no início da manhã de ontem.

A tragédia só não foi maior porque apareceram as árvores no caminho e contribuíram para que o ônibus parasse.

POLÍCIA PRENDE DOIS TRAFICANTES NO SETOR RODOVIÁRIO DE IMPERATRIZ

Policiais militares da Força Tática prenderam ontem, por volta de 14 horas, dois homens acusados de tráfico de droga. A prisão aconteceu no Setor Rodoviário, na confluência das rua Tamandaré e Pernambuco, próximo a um posto de lavagem de carros.

Os acusados são Flávio Santana Alencar, vulgo "Flávio Cabeção", e José Carlos Aguiar de Oliveira, 35 anos.

"Flávio Cabeção" - que já tem oito passagens pela Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e é considerado, como se diz na gíria policial, "clínico geral", haja vista que costuma se envolver com todo o tipo de crime - vinha sendo monitorado havia algum tempo. Ontem, quando estava vendendo uma porção de crack para José Carlos Aguiar de Oliveira, que teria vindo de Campestre adquirir a droga, foi pego em flagrante.

José Carlos se diz apenas usuário, mas para a polícia ele seria um distribuidor da droga em Campestre. Por isso, junto com "Flávio Cabeção", foi autuado em flagrante delito por tráfico de droga.

Ontem, no início da noite, os dois foram transferidos da regional para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficarão aguardando pronunciamento da Justiça.

MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou, nos meses de julho e agosto, Ações Civis Públicas por ato de improbidade contra ex-gestores dos municípios de Porto Franco, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Campestre do Maranhão. As manifestações ministeriais foram motivadas pela desaprovação de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em razão das mesmas irregularidades, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os ex-gestores.

As ações foram propostas contra os ex-prefeitos Josimar Nogueira da Silva (Porto Franco, exercícios de 2001, 2003 e 2004), José Murilo deSousa (Campestre do Maranhão, exercícios de 2001 e 2004), Daltro Pereira dos Santos Filho (São João do Paraíso, exercícios de 2002 e 2004),Deusdete Pereira dos Santos (Lajeado Novo, exercícios de 2003 e 2004) e contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores Evaíres Martins Vale (São João do Paraíso, exercícios de 2003 e 2004).

Entre as irregularidades estão alterações no orçamento, ausência de arrecadação de tributos, aplicação insuficiente de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ausência de comprovação de despesas, entre outras.

O Ministério Público requer a o ressarcimento integral dos danos causados, com os valores corrigidos monetariamente, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração dos réus no período em que eram gestores, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, entre outros pedidos. Também foi solicitada a condenação penal dos ex-gestores.

Assinou as ações, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Comarca de Porto Franco. Algumas ações foram propostas com o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca de Imperatriz.

CARRO PEGA FOGO NO CENTRO DE SÃO LUIS

Veja o flagrante de um incêndio no bairro Renascença, em São Luís. Um carro pegou fogo, no fim da tarde, na Avenida Colares Moreira, próximo a um dos shoppings mais movimentados da capital.

O incêndio assustou as pessoas que transitavam no local. As labaredas queimaram todo o veículo. Quando os bombeiros chegaram, o veículo já estava praticamente destruído. A motorista, que não quis se identificar, conseguiu sair do carro antes das chamas se espalherem e não se feriu. Com a ajuda dos bombeiros ela retirou uma bolsa e uma pasta que estavam dentro do carro.

As chamas foram controladas rapidamente, mas já haviam destruído quase todo o veículo.

MARANHÃO MOSTRA SUA POTENCIALIDADE NA FECOIMP

O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, destacou as potencialidades econômicas do Maranhão e os principais empreendimentos que estão sendo instalados no estado durante solenidade de abertura da nona edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), na noite de quarta-feira (16). O secretário representou a governadora Roseana Sarney no evento.

Maurício Macedo disse que o Maranhão está se preparando para receber esses novos empreendimentos com programas desenvolvidos pelas diversas secretarias estaduais.

"O Governo do Estado está empenhado em todas as frentes para não só apoiar e facilitar a instalação de grandes investimentos no Maranhão, como também trabalhando para que os maranhenses possam se beneficiar dos milhares de empregos que serão criados já a partir deste ano", enfatizou o secretário, referindo-se à implantação da refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, a aciaria em Açailândia e a fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz, além da Hidrelétrica de Estreito, cujas obras estão bastante adiantadas.

Maurício Macedo afirmou que a governadora Roseana tem dado prioridade a todas as áreas de seu governo, mas está pessoalmente envolvida na política de criação de emprego e renda para a população maranhense. "O Estado entra numa nova fase de sua história. Dentro de pouco tempo seremos um importante polo de desenvolvimento no país. Isso nos orgulha e nos traz novas responsabilidades e desafios", disse. "Quanto a isso, o governo do estado trabalha na linha moderna de crescimento com respeito ao meio ambiente e ao cidadão. Essa é nossa convicção, nossa vontade e nosso compromisso", reforçou.

No estande do Governo do Estado, na feira, Maurício Macedo deu explicações técnicas a autoridades e empresários sobre os novos empreendimentos.

O secretário elogiou a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) pela realização da IX Fecoimp. "Em nome da governadora, quero parabenizar a ACII e sua diretoria, além de todos os parceiros desse evento, pelo sucesso que é a Fecoimp, a única feira do Maranhão no calendário oficial de eventos do Brasil".

Maurício Macedo lembrou que o Governo do Estado é o principal patrocinador da feira e que, segundo ele, "a governadora Roseana tem consciência da importância da Fecoimp para a realização de novos negócios que beneficiam a economia do Maranhão".

Os secretários Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão) e Washington Rio Branco (Meio Ambiente) também representaram o Governo do Estado no evento.

Os organizadores da Fecoimp projetam um crescimento de 15% no volume de negócios em relação ao ano passado. Também em termos de públicos, a feira pode bater novo recorde. Segundo estimativa dos organizadores do evento, cerca de 50 mil pessoas devem visitar os estandes e assistir a shows nos quatro dias do evento, no Centro de Convenções de Imperatriz.

Além dos negócios, a Fecoimp promove o intercâmbio de experiências e mostras de tendências, e lançamentos de produtos e serviços. Dentro da programação serão realizados minicursos, palestras, desfiles de moda e eventos culturais.

ASSALTANTES CAUSAM TERROR NAS RODOVIAS DO MARANHÃO

Mais dois assaltos a ônibus foram registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão nas últimas horas. É o quinto assalto registrado nesta semana, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O primeiro aconteceu na madrugada dessa quarta-feira, (16), no Km 385 da BR-226 - trecho entre Grajaú e Barra do Corda. O ônibus, de itinerário Teresina-Imperatriz, foi assaltado por seis bandidos. Eles, inclusive, roubaram objetos de passageiros que estavam no compartimento de carga do ônibus.

O outro assaltou aconteceu no início da manhã de ontem (17), no Km 250 da BR-316 - trecho próximo ao município de Bom Jardim. O ônibus da empresa Guanabara, de itinerário Belém-Teresina, que transportava 20 pessoas, foi assaltado por três bandidos, armados de facão, espingardas e revólveres. Segundo informações, eles saíram de um matagal enquanto o motorista havia reduzido a velocidade do veículo para passar em um quebra-molas. Um carro dava cobertura aos bandidos.

Na segunda-feira (14), foram dois assaltos registrados no mesmo trecho da BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Os dois ônibus interceptados foram assaltados pelo mesmo grupo de bandidos, formado por quatro assaltantes. No fim da noite da terça-feira (15), outro assalto foi registrado: quatro homens armados assaltaram um ônibus de itinerário Belém-Recife no município de Bacabal.

JACKSON RECORRE AO STF E GARANTE QUE MINISTRO EROS GRAU BENEFICIA ROSEANA

O ex-governador Jackson Lago (PDT), que teve o mandatos cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter sua cassação. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Marcelo Miranda (PMDB), ex-governado cassado do Tocantins, também vai recorrer da decisão.

Os advogados dos ex-governadores vão tentar reverter a decisão com base na decisão do ministro do STF, Eros Grau, que suspendeu o andamento dos processos de cassação propostos ao TSE, que não passaram antes pela Justiça Eleitoral dos Estados. A decisão beneficiou quatro governadores, mas o ministro considerou que a medida não valeira para aqueles que já haviam sido cassados.

Para o ex-governador Jackson Lago, o ministro do STF beneficou a atual governadora, Roseana Sarney, que assumiu o cargo após a cassação de Lago. "[A arguição] está com o ministro desde março, antes do julgamento que me cassou o mandato. Ele não apreciou naquele momento para beneficiar a Roseana Sarney", disse.

O advogado do PDT no Maranhão, Daniel Leite, disse que vai apresentar um agravo regimental ao STF para que o efeito da liminar seja estendido ao processo de cassação do ex-governador. Segundo Leite, a defesa de Lago já havia questionado a competência do TSE para julgar recursos contra a expedição de diploma dado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na época, segundo Leite, Grau entendeu que a competência era do TSE. "Entendemos que a decisão do ministro é correta, mas extemporânea", disse à Folha.

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, cassado neste mês por abuso de poder político, afirmou, via assessoria de imprensa, que "a decisão de Eros Grau é o começo da definição de regras claras para o julgamento da cassação de governadores". (AL)

30 ANOS DEPOIS CAPANGAS DE JOÃO CASTELO VOLTAM A ATACAR ESTUDANTES

30 anos depois da sangrenta conquista da meia passagem pelos estudantes de São Luís, que apanharam da Polícia Militar, comandada pelo então governador João Castelo, hoje prefeito de São Luís pelo PSDB, a dramática cena volta a se repetir, ainda que em menor proporção.

Assim como naquele dia de 17 de setembro de 1979, já no final do período da Ditadura Militar, o 17 de setembro de 2009 também irá manchar a autoridade político-administrativa do prefeito Castelo. Tudo porque, no início da manhã desta quinta-feira (17/9), estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram agredidos dentro do Terminal da Integração da Praia Grande por Guardas Municipais, controlados pela gestão do prefeito Castelo.

A agressão ocorreu enquanto os estudantes distribuíam panfletos de cunho político, relembrando a conquista da meia-passagem, há 30 anos, e reivindicando melhorias no transporte coletivo de São Luís. No entanto, eles foram advertidos pelo diretor do Terminal de Integração da Praia Grande, que os ordenou que a panfletagem terminasse, pois naquele ambiente, não era permitido tal ação.

Os jovens questionaram com o diretor o porquê deles não poderem realizar a manifestação dentro do Terminal, uma vez que, na parte interior do local, existem diversos tipos de ambulantes. Mesmo sem estarem convencidos, os estudantes suspenderam a manifestação e começaram a distribuir panfletos nas filas do terminal para usuários dos coletivos. Esta ação desagradou, mais uma vez, o diretor do terminal, que chamou a Guarda Municipal e a Polícia Militar para retirar os estudantes do local.

Segundo os estudantes agredidos (foto), os policiais chegaram ao local e utilizaram da força física para retirar os rapazes do terminal. Os estudantes apanharam de cacetes e tiveram suas roupas rasgadas, num ato típico dos períodos ditatoriais vividos na época Castelo à frente do Governo do Estado.

Aos gritos de “isso é um absurdo, eles são só estudantes”, usuários de transporte coletivo que estavam no Terminal de Integração no momento da ação policial, pediam para os policiais parassem com as agressões. Eles informavam que os rapazes eram apenas estudantes que estavam distribuindo panfletos pacificamente.

Apesar dos gritos dos populares, os policias conduziram os rapazes para o 1º DP (Distrito Policial), onde eles prestaram depoimento. Em seguida, os estudantes se deslocaram para o Instituo Médico Legal (IML) para fazerem o exame de corpo e delito.

Os alunos da UFMA que estavam panfletando no terminal da Integração foram Paulo Gustavo, Wady Fiquene, Anderson Fonseca e Henrique Carneiro, sendo que os dois últimos foram os que sofreram as agressões dos policiais.

Até o momento, nenhuma palavra foi dita pelo prefeito João Castelo para esclarecer os fatos à população, nem mesmo por parte do comando geral da Guarda Municipal, administrada pela Secretaria Muanicipal de Segurança com Cidadania. Pelo visto, Castelo não mudou muito depois de 30 anos.

EDISON LOBÃO FARÁ PALESTRA NA ABERTURA OFICIAL DA IX FECOIMP EM IMPERATRIZ

A IX Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) será aberta oficialmente hoje (17), com a rodada de apresentação do Fundo da Amazônia, evento do Governo do Maranhão organizado pelos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio Exterior; pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Serviço Florestal Brasileiro. Os secretários estaduais Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio) participam evento.

Nesta quinta, o palestrante será o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que abordará sobre o Desenvolvimento Econômico no Estado do Maranhão.

A IX Fecoimp, que encerra no sábado (19), acontece no Centro de Convenções de Imperatriz. A Feira espera este ano um público superior a 50 mil pessoas durante os quatro dias de sua realização.

A IX Fecoimp vai reunir cerca de 200 expositores de vários segmentos econômicos do Maranhão, Pará, Tocantins e outros estados do sul e sudeste do país. A previsão da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), instituição que organiza o evento, é de que este ano o volume de negócios da feira aumente em 15% em relação ao ano passado. (AL)

VICE-PREFEITO DE BOM LUGAR É PRESO PELA CPI DA PEDOFILIA

O vice-prefeito de Bom Lugar, Waldemiro Leite Viana (PR), 49 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira ao final do primeiro dia de audiência da CPI da Pedofilia. A prisão preventiva foi decretada pela juíza de Bacabal Lívia Maria Aguiar. Ele é acusado manter relações sexuais com uma garota de 14 anos. A mãe da menina, Sineide Cardoso Macedo, cuja detenção foi anunciada no início da noite, foi conduzida à delegacia no mesmo carro do acusado.

Antes do vice-prefeito ser preso, o seu advogado, Alan Paiva, foi retirado da audiência da CPI da Pedofilia por seguranças, pois tentou argumentar com senadores que o seu cliente estaria sofrendo arbitrariedades e constrangimentos.

Os senadores da CPI convocaram outros envolvidos no caso para falar à CPI, entre eles, a vítima e o filho de Waldemiro, Rodrigo, que teria ameaçado de morte Sineide e a sua filha, por esta ter um caso com seu pai, além de Albanira, sobrinha do vice-prefeito e o promotor Luiz Gonzaga Martins, que pediu para explicar sua atuação no caso.

Também serão ouvidas nesta terça-feira, 15, testemunhas de casos de pedofilia em Viana e Açailândia, que estavam na pauta de ontem (14).

Waldemiro negou abusar sexualmente da menina, apesar do depoimento dela ao Ministério Público mostrar o contrário. Sineide, que havia negado o fato durante seu depoimento, acabou admitindo ter fechado acordo de R$ 2 mil para encerrar o caso na justiça. “A senhora não tem vergonha na cara. Negociou a honra da própria filha”, declarou o presidente.

POLÍCIA MILITAR APREENDE 50 KG DE MACONHA EM AÇAILÂNDIA

A Polícia Militar (PM) apreendeu 50 kg maconha no município de Açailândia, durante fiscalização de um táxi em uma barreira da PM. A droga foi encontrada em poder de Antônio Fábio Nunes, no porta-malas do veículo fretado na cidade de Imperatriz.

Segundo a PM, a maconha vinha do Estado de Goiás e seria distribuída na região. Além da maconha foram encontrados 900g de crack.

De acordo com o Comando da Polícia Militar, a instalação de postos fixos de fiscalização vem facilitando o combate ao tráfico de drogas e intensificando prisões de assaltantes que agem nas saídas de banco.

POLÍCIA FEDERAL FARÁ INVESTIGAÇÃO EM E EMPRESAS LIGADAS A SARNEY

Segundo o jornal Folha de S. Paulo noticiou em sua manchete principal ontem, a Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. As empresas são investigadas por suposta fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país. O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. Ao menos três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – costumam ser grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão. As duas primeiras estiveram envolvidas num dos maiores escândalos entre os muitos que marcaram os dois governos anteriores de Roseana Sarney (1995-2002) – o malfadado projeto de construção da adutora Italuís 2, que sangrou o erário em mais de R$ 30 milhões e não saiu do papel.

Em 2007, a Polícia Federal, durante as apurações da Operação Navalha, já havia descoberto que Roseana Sarney fora a responsável pela vinda para o Maranhão tanto da Gautama, do empresário Zuleido Veras, como da OAS – outra construtora acusada de assaltar os cofres públicos por meio de ‘propinodutos’ e fraudes em licitações.

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, publicada em junho de 2007 no jornal O Estado de S. Paulo, “os federais descobriram, que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou no Maranhão quando o estado ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Foi em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís 2, orçada então em R$ 300 milhões”.

Relata ainda a matéria: “A OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo. A OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões, a Gautama outro, de R$ 149 milhões. A União seria a principal fonte do desvio, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal que embargou pagamentos em favor das empreiteiras.

Dados oficiais indicam que a OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses. A parceria das empreiteiras, que Roseana acolheu, revela que, apesar das suspeitas de que a Gautama teve origem em briga interna da OAS, as duas andam lado a lado quando estão de olho em obras de grande porte, com recursos do Tesouro.

O ajuste ficou mais evidente porque as duas empreiteiras indicaram um de seus diretores para assumir a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. [Trata-se do engenheiro baiano Tadeu Almeida de Oliveira Pinto, que antes de ser presidente da Caema havia sido funcionário da Gautama].

A Italuís 2, duplicação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da capital, mal saiu do papel. Foram executados apenas 12% do total da obra. O Tribunal de Contas da União identificou ‘indícios de irregularidades graves’, como superfaturamento.

Os auditores alinharam o que encontraram de errado: ‘Projeto básico deficiente, sobrepreços, valores e composições inadequados de BDI (benefícios e despesas indiretas), ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos.’

Eles também apontaram ‘fortes suspeitas’ sobre a regularidade do licenciamento ambiental. Em fevereiro de 2003, a Justiça Federal mandou parar tudo. (...) A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro, da 5ª Vara Federal de São Luís, que anulou os contratos decorrentes da licitação 029 e condenou a Caema e o Estado do Maranhão, solidariamente, ao ressarcimento dos recursos até então liberados.

A ordem judicial se baseou nos relatórios dos auditores do TCU, que apontaram sobrepreços de 75% no contrato 72/2000 (contrato da OAS), e de 15% no contrato 71/2000 (da Gautama). Analisando a conduta das empreiteiras, os peritos de contas denunciaram ‘indícios de conluio na licitação, evidências de relacionamento entre os sócios da OAS e da Gautama’.

Pelo TCU, documentos mostram que os sócios das duas participavam da composição de terceira empresa estranha à concorrência, contratada para elaborar o projeto básico. ‘Verificou-se direcionamento da licitação do projeto básico, custeado com recursos estaduais, havendo fraude na documentação’, assinalaram os auditores.

O empreendimento de mais de meio bilhão de reais, em valores atualizados, que o governo Roseana contratou, enfrenta três ações judiciais. Uma na Justiça estadual - ação civil, em razão de falhas no Estudo de Impacto Ambiental. Duas da alçada do Judiciário Federal - uma obriga a União a suspender repasses para a obra. A outra proíbe a continuação da obra.”

RICARDO MURAD É DENUNCIADO PELO MP AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira, 9, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Ricardo Jorge Murad, atual secretário de Saúde do Maranhão.

O processo teve origem numa representação feita em março de 2005, pela então secretária extraordinária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, por considerar que Murad imputara-lhe falso fato definido como crime – recebimento de dinheiro desviado de obras – por meio de reportagem da revista Veja, na edição de 5 de janeiro do mesmo ano.

Por unanimidade dos votantes, os magistrados acompanharam o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, pelo recebimento da denúncia, na sessão plenária jurisdicional desta quarta.

Segundo o relator, o atual secretário de Saúde responderá a ação de acordo com o Código Penal, que, em caso de condenação, prevê pena de seis meses a 2 anos de detenção, acrescida de um terço, quando crime contra funcionário público.

Após revogar a Lei de Imprensa, em abril passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os julgamentos por crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) deverão ser processados com base no Código Penal. A lei revogada previa para o crime de calúnia, por exemplo, pena máxima de três anos, enquanto o Código estipula em dois anos.

De acordo com os autos, a reportagem “Fantasmas Maranhenses – o governo pagou milhões de reais por estradas que não foram construídas, algumas ligando povoados que não existem” publicou uma declaração de Ricardo Murad, depois de deixar o governo de José Reinaldo, com o seguinte teor: “Pedi demissão para me candidatar a prefeito. O governador ficou irritado porque, antes de sair, adverti que havia um esquema para desviar recursos de obras fantasmas”.

Ainda segundo a denúncia do MP, o jornalista Policarpo Junior, autor da reportagem, afirmou que “segundo Murad, os empresários ficavam com 20% do valor liberado, e o restante era encaminhado a pessoas ligadas ao governo”.

O processo do MP informa que, seguindo a reportagem, Ricardo acusa a então secretária de ter recebido dinheiro desviado proveniente das referidas obras. “Os empresários me disseram que o dinheiro desviado foi entregue à primeira-dama”, disse Murad, segundo publicado pela Veja na edição n.º 1886.

Antes da votação pelo recebimento da denúncia do Ministério Público, e também de acordo com o voto do relator, os desembargadores rejeitaram as três preliminares apresentadas pela defesa do denunciado: ilegitimidade do MP para oferecer o processo, ausência de justa causa e inépcia da peça acusatória. (Da Ascom / TJ-MA)

BANDO ASSALTA BANCO DO BRASIL DE SÃO BERNARDO

Quatro homens assaltaram, no início dessa quarta-feira (9), a agência do Banco do Brasil do município de São Bernardo, cidade localizada na região do Baixo Parnaíba, no norte do estado. Antes de irem à agência, os assaltantes invadiram a residência do gerente do banco, fazendo a família dele refém das 22h de terça-feira às 7h de ontem. Segundo informações extraoficiais, os assaltantes teriam levado de R$ 50 a R$ 100 mil da agência.

De acordo com a Polícia Militar da região, o gerente, a mulher, o filho e a empregada ficaram em poder dos assaltantes sob a mira de armas de fogo ao longo de toda a madrugada. Na manhã dessa quarta-feira (9), por volta de 6h30, dois assaltantes seguiram para a agência do Banco do Brasil, acompanhados do gerente, enquanto a família ficou com os outros dois assaltantes em um lugar ermo.

Ainda de acordo com informações da PM, o tesoureiro do banco foi comunicado sobre o sequestro e teve que ir à agência para entregar o dinheiro. Dois vigilantes se encontravam na agência no momento em que o gerente, o tesoureiro e o assaltante chegaram ao banco. Os vigilantes, porém, não desconfiaram de nada.

Dez minutos após efetuarem o assalto, os bandidos libertaram os reféns sem disparar um tiro. De acordo com o Major Edvaldo Mesquita, da PM, homens da Força Tática estão no município tentando localizar os bandidos, mas até agora ninguém foi preso. A 4ª Companhia de Polícia Militar de Chapadinha está mobilizada em todos os municípios da Região do Baixo Parnaíba.

Esse assalto ao Banco do Brasil de São Bernardo é o 23º só este ano, em que 7 pessoas foram lesionadas, 108 foram tomadas como reféns, 3 sequestradas e roubados mais de R$ 3.500.000,00. Os dados foram fornecidos pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão.

ROSEANA NOMEIA FILHA DE CAFETEIRA COMO RETRIBUIÇÃO AO APOIO QUE ELE DEU A SEU PAI

A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou na sexta-feira passada, 4, a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Janaina Cafeteira Afonso Pereira, como gestora de programas especiais da Casa Civil. A nomeação foi a forma encontrada para agradecer o apoio que Cafeteira empresta a Sarney no Senado.

Filha única do senador, Janaina terá direito a um salário que varia entre 6 e 7 mil reais de acordo com a gratificação que irá receber. No mesmo Diário Oficial desta sexta, dia 4, ainda traz a nomeação de Janaina como membro do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas, como representante da sociedade civil. Isso mesmo. Roseana nomeia um agente de seu governo como representante da sociedade civil. Isso é que é uma gestão participativa!

A troca de favores entre a família Sarney e Cafeteira não é de hoje. No dia 10 de junho, Cafeteira revelou que a nomeação em seu gabinete de Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney, foi uma troca de favores com Fernando Sarney, pai do jovem de 22 anos, que recebia mais de 7 mil reais por mês de salário no Senado. Desta vez é a sua filha que vai receber 7 mil reais por mês.

UHE ESTREITO MUDA A REALIDADE NA REGIÃO TOCANTINA

A convite do Consórcio Estreito Energia, um grupo de jornalistas de São Luís e Imperatriz viajou na última quarta-feira, 2, até Estreito (MA), distante 766 km da capital, para ver de perto o andamento de uma das maiores obras que o estado já teve notícia: a Usina Hidrelétrica Estreito, orçada em R$ 3,6 bilhões e uma das mais importantes obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal. O empreendedor da UHE Estreito é o Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF SUEZ Energy (40,07%), Vale (30,00%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%).

A obra está localizada numa região estratégica: o acesso terrestre à região do empreendimento, a partir das principais capitais das regiões Sudeste e Centro-Oeste, se dá pela rodovia BR-010/226 (Belém-Brasília), que passa pelo município de Estreito - MA e segue em direção à cidade de Belém-PA. A partir do Município de Estreito, em direção ao reservatório, o acesso é feito pela BR 010/230 (Rodovia Transamazônica), chegando à cidade de Carolina - MA, situada aproximadamente no ponto médio do reservatório.

A partir de Imperatriz - cidade mais próxima onde fica localizado o aeroporto, distante 120 km de Estreito - é possível perceber as mudanças nas outras cidades que ficam próximas ao empreendimento. O comércio passou por uma nova dinâmica, há dezenas de carros e caminhões na pista e novas oportunidades de trabalho surgem todos os dias de forma indireta. Quem conheceu aquela região antes da implantação da obra consegue perceber facilmente a diferença. As casas, como a grande maioria das que existe no interior do estado, eram mais simples e o comércio, mais tímido. Hoje, o movimento de pessoas e trabalhadores é intenso e o número de placas de empresas e anúncios com vagas de trabalho fazem parte de um cenário comum. Seu João Marques, motorista de van, nascido em Estreito há 44 anos é quem atesta: “Nunca o nosso município teve uma oportunidade como estas. (A UH Estreito) isso foi uma benção para nós”.

Chegando ao canteiro de obras, a estrutura impressiona: são 1.300 hectares, com 7.500 trabalhadores que vivem no alojamento e mais 500 que vivem nas cidades próximas. Na segunda quinzena deste mês está previsto um dos grandes marcos da obra: a mudança do leito do rio Tocantins. Do lado do estado do Tocantins, a área demarcada para obra já vai ficar parcialmente submersa. A implantação do empreendimento segue um cronograma dividido em três fases. A fase zero compreendeu a instalação do canteiro de obras de 1.300 hectares de área. A fase um envolveu os serviços de escavações e movimento de terras para a construção das ensecadeiradas e do vertedouro. Atualmente a obra encontra-se na fase dois, que compreende a concretagem da casa de força, na margem direita, onde ficarão as oito turbinas geradoras de energia, e do vertedouro, na margem esquerda do rio Tocantins, estrutura destinada a escoar água de um reservatório. A água que sai do vertedouro não produz energia elétrica. Só até esta fase, já foram gastos mais de 200 mil toneladas de cimento e 40 mil toneladas de aço.

Remanejamento – Paralelo aos trabalhos realizados no canteiro, também ocorreram os serviços de remanejamento da população, que inclui a indenização de propriedades, a aquisição de imóveis por meio de cartas de crédito e o reassentamento, de relocação da infraestrutura na área do futuro reservatório da UHE Estreito e entorno, que englobam a construção e alteamento de pontes, relocação de linhas de transmissão, construção de estradas e atracadouros, entre outras obras. Foram realizadas 53 reuniões coletivas e 2.086 visitas individuais às famílias, exclusivamente para informações sobre o Plano de Remanejamento da População. Cerca de duas mil famílias foram remanejadas.

Em entrevista coletiva concedida no canteiro das obras, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, afirmou que “cerca de 80 a 90 por cento das famílias já foram indenizadas. A escolha de 90 por cento dos proprietários foi pela carta de crédito e reassentamento. Foram investidos cerca de R$ 300 milhões na questão fundiária. Cada família recebeu uma de nossas equipes pelo menos cinco vezes”, afirma. O presidente também informa que são investidos cerca de R$ 15 milhões na região, entre benefícios sociais e outras ações (só de impostos são gerados cerca de R$ 4 milhões). A prioridade são empresas da região (há 103 contratadas).

Ele também acrescentou que a área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) não interfere em terras indígenas, uma vez que a terra indígena próxima se localiza a 40 km à jusante da barragem. A previsão é que o enchimento do reservatório seja iniciado em 2010 e no mesmo ano comece a operar a primeira das oito turbinas geradoras de energia.

Localização – A Usina de Estreito está localizada ao norte do Tocantins e sudoeste do Maranhão. O barramento estará situado entre os Municípios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. Os municípios da área de abrangência da UHE Estreito, que considera não só o local da barragem, como também o respectivo reservatório e entorno, são: Carolina e Estreito, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no estado de Tocantins, totalizando 12 municípios.

A Usina terá capacidade instalada total de 1.087 MW e reservatório com área total de 555 km², tendo cerca de 260 km de extensão ao longo do rio e área de terras efetivamente inundadas de 400 km². O lastro da UHE Estreito é capaz de suprir na totalidade as demandas atuais de energia dos Estados do Maranhão e Tocantins, juntos. A energia que será gerada poderá abastecer uma cidade com mais de 4 milhões de habitantes. O nível de água máximo normal do reservatório na área da barragem de Estreito ficará na cota 156,0m.

Detalhes da Usina Hidrelétrica Estreito

Início das obras: 15 de fevereiro de 2007
Custo do empreendimento: cerca de R$ 3,6 bilhões
Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW
Energia assegurada: 584,9 MW médios
8 unidades geradoras Kaplan, de 135,87 MW cada
Barragem: 537m de comprimento e altura máxima de 57 m
Início de enchimento do reservatório: 2010
Início da operação da primeira turbina: 2010
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica aos estados e municípios que terão área alagada pela formação do reservatório da UHE Estreito: cerca de R$ 20 milhões anuais
Recursos sobre geração de impostos durante a construção da barragem: cerca de R$ 190 milhões
Recursos sobre geração de impostos após a construção da barragem: cerca de R$ 170 milhões/ano
Localização: a 130 km da Cidade de Imperatriz/MA e 513 km da Cidade de Palmas/TO. Acesso ao canteiro de obras pela Rodovia Belém – Brasília