quinta-feira, 2 de outubro de 2008

POLÍCIA FEDERAL PRENDE 4 EM SÃO LUÍS POR CRIME ELEITORAL

A Polícia Federal prendeu, na madrugada de hoje, no bairro Calhau em São Luís, quatro pessoas em flagrante pregando panfletos com ofensas a um dos candidatos a prefeito da capital.

Um dos presos de iniciais VDS disse que foi contratado por uma pessoa por R$ 20,00 para fixar os cartazes com os dizeres ‘Xô Sarneys’ e ‘Dinoengana’ e que diante da proposta chamou mais três amigos de iniciais RAS, MAAS e MDSF.Todos foram autuados e vão responder pelo crime previsto no artigo 324, § 1º da Lei 4737/65 do Código Eleitoral.

O artigo prevê que é crime caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definidocomo crime. A pena é de detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa. A pena vale para quem, sabendo da falsa imputação, a propala ou divulga.

Até as eleições a Polícia Federal intensificará diligências diuturnamente, envolvendo 80 policiais federais, no sentido de reprimir todas as ações que gerem crimes eleitorais.As informações são da Polícia Federal

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