O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MA), resgatou em sua última operação, no período de 6 a 18 deste mês, nove trabalhadores em condições análogas ao de escravo, dentre eles, uma mulher e três adolescentes de 17 anos. O resgate ocorreu no município de Balsas, numa Fazenda localizada no povoado Pé-de-galinha, cuja atividade é direcionada para o cultivo de soja.
Os alojamentos onde os trabalhadores estavam instalados eram precários com paredes e cobertura de palha, sem janelas, sanitários e sem qualquer condição de higiene. Os empregados dormiam em redes que eram armadas dentro dos casebres, algumas por cima de sacos de soja, que se encontravam empilhados a aproximadamente três metros de altura. Nesse local, estavam depositados sacos de cimento, máquinas, ferramentas, gêneros alimentícios, sacos de fertilizantes e caixas de agrotóxicos. A água utilizada pelos empregados para beber, cozinhar e lavar roupas, era retirada de um carro pipa cujo interior apresentava pontos de ferrugem.
Os trabalhadores informaram também à fiscalização que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros.
Dos nove trabalhadores, seis deles laboravam catando pedras na área de plantio, com o objetivo de evitar danos nas máquinas de semeadura (plantadeiras) e máquinas de colheita de grãos.
“A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita as condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”, afirmou Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE.
O estabelecimento rural foi notificado e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a R$ 7.254,18, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado. O Ministério Público também firmou com a empresa (fazenda) um Termo de Ajuste de Conduta.
Segundo o relato do grupo móvel de fiscalização, outras fazendas de cultivo de soja foram visitadas na região e os locais onde eram armazenados os venenos e os maquinários de ponta tinham estruturas e condições muito melhores do que os alojamentos dos trabalhadores. Diversas carvoarias também foram fiscalizadas, as quais tiveram os alojamentos interditados, porém não foram encontrados trabalhadores em condições degradantes nas mesmas.
A equipe do grupo móvel retornará no inicio do próximo mês no município de Balsas e adjacências para fiscalizar outras fazendas que cultivam soja, pois a SRTE possui ainda várias denúncias de irregularidades trabalhistas nessas localidades.
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