terça-feira, 22 de julho de 2008

EM IMPERATRIZ JOMAR FERNANDES E JOEL COSTA TÊM CANDIDATURAS IMPUGNADAS

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor Domingos Eduardo, pediu a impugnação do registro dos candidatos Jomar Fernandes e o vereador Joel Costa. O pedido feito pelo promotor foi baseado na desaprovação das contas destes dois candidatos, quando os mesmos ocuparam os cargos de prefeito e de presidente da Câmara.

O pedido, dado entrada no último dia do prazo para as impugnações, foi aceito pela justiça eleitoral que enviou a representação aos candidatos para no prazo de sete dias apresentar sua defesa. Foram os únicos pedidos formulados pelo Ministério Público entre os candidatos a prefeito e a vereador em Imperatriz.

Como o prazo para a defesa é de sete dias a contar da notificação e como isto ocorreu no dia 15, os advogados dos candidatos citados terão até o dia 22 para apresentar suas defesas.

Durante a semana, o candidato do PT, PCB e PCdoB, Jomar Fernandes, comemorou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que aprovou suas contas com ressalvas e desta forma poderá ser candidato. Como o pedido de impugnação foi feito no dia 15, a documentação que suas contas foram aprovadas pelo TCE deverá ser anexada como defesa a ser encaminhada à Justiça Eleitoral.

O ex-presidente da Câmara, Joel Costa, que também foi impugnado pelo MPE, demonstra tranqüilidade e espera dentro do prazo apresentar em sua defesa a certidão dada pelo TCE de que suas contas foram aprovadas, ainda em sessão realizada pelo órgão antes das convenções. Joel tem a documentação e deverá anexar na defesa.

Partidos – Pedido de impugnação feita por partidos, há apenas uma, a do PSOL contra a Coligação Construindo e Transformando Imperatriz, sob a alegação de que houve erro na troca do vice, Raimundo Carvalho por Adhemar Freitas.

Advogados da coligação informaram que ainda ontem estariam apresentando a defesa, mesmo antes do prazo final, e que a ação do PSOL tem várias irregularidades e que serão mostradas na defesa. Entre as irregularidades mostradas pelos advogados, é que "não se impugna coligações e sim candidatos, pois são os candidatos os eleitos, e não as coligações".

Também vai mostrar que não houve irregularidades na troca dos vices, que é de competência única dos partidos que formam a coligação e não de outros partidos. "A petição inicial está com vários erros e estamos concluindo a defesa, a qual apontará todos eles. Não há preocupação por parte dos nossos candidatos quanto a este assunto", afirmaram os causídicos.

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