Os candidatos 'sujões' – que insistem em colar cartazes nas fachadas de prédios do Centro Histórico de São Luís vão começar a receber multas da Justiça Eleitoral. A informação é do promotor eleitoral Danilo Castro, que realizou, na manhã de ontem (19), uma operação para identificar as propagandas eleitorais afixadas indevidamente nos imóveis tombados da capital maranhense, que integram o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As multas vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.Segundo Danilo Castro, quase 40 candidatos já haviam sido notificados sobre a prática irregular, mas alguns continuam descumprindo a legislação eleitoral, que preserva, entre outras coisas, os canteiros em rotatórias, o sossego público e as áreas tombadas. Além de ser propaganda eleitoral irregular, a prática de colar cartazes em prédios tombados caracteriza crime ambiental.
'Independente do título de propriedade dos imóveis, sejam eles públicos ou de particulares, se estiverem dentro da área tombada, é proibido à afixação de cartazes e descaracterização do bem. O artigo 62 da Lei dos Crimes Ambientais proíbe destruir ou danificar o bem protegido por lei, e isso inclui a destruição do patrimônio cultural. É contraditório perceber esse descaso para com os casarões tombados por parte de candidatos que afirmam em suas propagandas que se preocupam com São Luís', disse Castro.
No chamado 'ferro de engomar' (confluência das ruas Afonso Pena e Magalhães de Almeida), um imóvel – cuja área interna desabou em 30 de março de 2010, deixando sete pessoas feridas –, a fachada frontal e a lateral, da Magalhães, foram tomadas por cartazes.
Alguns já haviam sido retirados por candidatos notificados anteriormente, mas ainda seguem desafiando a legislação os candidatos a vereador Carioca (PRTB); Edmilson Santos (PT); Wibson Braga (PSL); Zezé Moreira (PT); Raimundinho Lopes (PC do B); Lua Ferreira (PC do B); Maria da Fita (PDT); Anderson Martins (PRB); Ivaldo Rodrigues (PDT); Livramento (PMDB); e Edson Gaguinho (PHS), além dos candidatos a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Washington Luiz (PT).
No Palacete Gentil Braga, situado na esquina das ruas Grande e do Passeio, apenas os cartazes do candidato a vereador Paulo Victor (PC do B) continuam afixados na parede lateral do prédio.
Já no imóvel situado na esquina das ruas de Santana e do Passeio, também tombado pelo patrimônio histórico, não só há inúmeros cartazes em sua lateral, como também funciona atualmente o comitê eleitoral do candidato a vereador Edmilson Santos (PT).
'Como os candidatos insistem em afrontar a lei, vamos juntar as comprovações de irregularidade das propagandas e ajuizar uma representação eleitoral com pedido de multa, além de pedir a abertura de um inquérito pela prática de crime ambiental contra essas pessoas. E a fiscalização não para por aqui. Vamos continuar com essa ação contra os danos ao patrimônio histórico de nossa cidade', declarou Danilo Castro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário