A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária e solene realizada na manhã de ontem (17), empossou Roseana Sarney (PMDB) e João Alberto de Souza (PMDB) nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A solenidade, presidida pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), contou com a presença de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, lideranças políticas, familiares e convidados dos novos governantes.
Logo após o juramento e a assinatura do termo de posse pela governadora e seu vice, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares, não se limitou a um simples discurso de saudação aos novos governantes. Optou por um pronunciamento sereno, firme e esclarecedor sobre a sua postura de presidente do Legislativo diante da posse de um novo mandatário do Estado por força de decisão da Justiça.
"Estou a cumprir a determinação judicial, na qualidade de presidente desta Casa, como é o meu dever. Embora a governadora que hora assume e eu, como político, tenhamos posições opostas e seja diferente a nossa visão de Estado, cumpro, neste momento, uma determinação judicial na realização de ato que cabe à Assembleia praticar", afirmou.
Marcelo explicou seu entendimento de que o intervalo por algumas horas entre o término de um período de um governo e a posse de um novo mandatário é fato comum no Brasil e que, naquele momento, ele não estava no exercício do cargo de governador, como era a interpretação de alguns, inclusive de deputados.
Explicou que a posse de governador do Maranhão, por força da Constituição, é ato praticado exclusivamente pelo Poder Legislativo e que a sua presença no ato solene simbolizava o exercício das prerrogativas de presidente do Legislativo e o cumprimento de uma decisão judicial que só pode ser revista, constitucionalmente, pelo Poder Judiciário.
Marcelo Tavares fez questão de destacar que preside uma Casa Legislativa formada por 42 deputados estaduais das mais diversas posições políticas e que tem a obrigação, como presidente, de representar todas estas posições. Portanto, não poderia deixar de cumprir uma determinação judicial.
Também enfatizou que nunca fez política com oportunismo e que o tempo se encarregará de mostrar isso. Disse ter total consciência do tamanho da sua função frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, a qual se encontra muito acima das suas vontades políticas.
O presidente da Assembleia afirmou que não venceu e nem foi derrotado, mas que estava, naquele momento, respeitando as normas constitucionais, garantindo que, enquanto estiver na presidência, a Assembleia não será instrumento de nenhuma vontade política voltada à obstrução dos interesses do povo do Maranhão.
Finalizando, Marcelo desejou que, com a responsabilidade do cargo e dos votos que recebeu, a governadora consiga fazer um governo exitoso e digno do povo maranhense.
Diplomação - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou pela manhã Roseana Sarney e João Alberto de Souza. A solenidade de posse foi presidida pelo presidente em exercício do TRE-MA, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que afirmou ser "imperativo, num Estado Democrático de Direito, que as decisões judiciais sejam respeitadas, como medida imprescindível à garantia das regras do jogo político, e o resguardo do exercício do poder político transparente e forte."
Estiveram presentes na cerimônia desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, deputados, senadores, prefeitos, advogados, familiares e amigos dos diplomandos.
Colonia hereditária do Ma- Com todo esse circo, nós maranhenses, assistimos de camarote a volta de uma oligarquia ao poder e com apoio da "justiça" e vemos nosso estado voltar ao descaso de uma família que transformou o Maranhão em uma capitânia hereditária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário