A RAINHA DE ESPADAS VOLTA AO PODER

- O Maranhão é aqui. E presencia um dos momentos mais tensos de sua história política: a cassação do mandato do governador Jackson Lago e o retorno de Roseana Sarney Murad. Sim, Murad, haja vista a confluência de poderes entre famílias que casam entre si - Sarney e Murad - e a grande influência que o marido, Jorge, exerce no campo das relações políticas. Isso me remete ao Rei Lear, de Shakespeare, quando o rei proclama sua preferência pela filha Goneril: "Estes limites, incluindo o espaço desta linha a esta, florestas ensombradas, os rios abundantes, as vastas pradarias, te faço aqui dona e senhora. Um direito perpétuo extensivo aos descendentes teus e de Albânia" (no caso, o duque de Albânia, genro de Lear).

As relações de poder que hoje sustentam o Maranhão emergem nos meados dos anos 60, lideradas pelo deputado federal José Sarney ao se candidatar em 1965 a governador do Estado. Quando assumiu o governo, José Sarney "jurou" exterminar o nepotismo, o carrancismo, o absolutismo presentes na história política do Maranhão e ainda levar o Estado aos limites do desenvolvimento.

Já governador, arquitetou estratégias e medidas, dentre as quais a criação da Sudema, nos moldes da Sudene, composição de um quadro burocrático engendrado por economistas formados pela Cepal (explicar o que é). No entanto, já se podia perceber o esboço de seu projeto político. Os auxiliares eram, na maior parte, amigos e poetas de sua confraria.

José Sarney construiu uma ponte em São Luís - Ponte José Sarney -, que no imaginário popular sintetiza a divisão que ele dizia ter feito entre o "velho" e o "novo" Maranhão, pois é uma estrutura que separa a cidade antiga daquela que foi se amoldando, segundo opiniões comuns, na "modernidade". Houve de fato uma clivagem com as antigas formas de governar? Como falar em "modernidade" se, em sua saída para se candidatar a senador pelo Maranhão, ele promulgou a Lei nº. 2.979/69, conhecida como "Lei de Terras", que, em contramão ao projeto de colonização da Sudene, pretendia enviar para as chamadas "fronteiras agrícolas" nordestinos sem condição de sobreviver nas suas localidades em face da seca que assolava a região?

Com esse dispositivo, José Sarney instituiu o valor unitário da terra, e grupos empresariais cercaram, por alto, 625.789 hectares, transformando os retirantes em mão de obra explorada e inaugurando os conflitos agrários no campo. Eis a reinvenção do Maranhão Dinástico, relações de sociabilidade política em que as relações de compadrio sobrepujam a razão de Estado, à maneira de Max Weber. Posteriormente, exceção feita ao governador Osvaldo Nunes Freire, todos os mandatários do Maranhão tornaram-se "filhos políticos" de José Sarney, dando continuidade à dinastia.

Nesse ínterim, fabricava-se uma figura pública e política, filha não só política, mas social e biológica, de José Sarney - Roseana Sarney Murad -, uma ficção (de ficcio, invenção) que começa sua inserção no campo político em 1990 ao se candidatar a deputado federal pelo Maranhão. A acumulação primitiva do capital político foi arregimentada do seu título de graduação em ciências sociais. Não à toa, durante toda a campanha, a ela se referiam como "a socióloga Roseana Sarney".

Em 1994, ela se candidatou ao governo do Estado do Maranhão concorrendo com Epitácio Cafeteira, seu adversário mais próximo, e com o próprio Jackson Lago. No primeiro turno, Roseana Sarney Murad (PFL) obteve 541.005 votos contra 353.002 de Epitácio Cafeteira (PPR), deflagrando um segundo turno. Esse foi o primeiro embaraço que abalou o projeto político do Maranhão Dinástico.

No segundo turno, detentora de um potente sistema de comunicação, disparou um embate político com o adversário por meio de charges e criação de escândalos políticos. Eleita, transformou seu governo num palanque eleitoral para a reeleição em 1998, momento em que sua performance de candidata de saúde frágil é vista como a de "uma guerreira", conforme os próprios acordes da cantora Alcione Nazaré. Pouca campanha fez nessa época, mas antes já havia redefinido as fronteiras turísticas do Maranhão - vide as praias na novela O Clone - e se transformado no arauto dos eventos locais. Participava, com sua performance bacântica, dos carnavais e do bumba-meu-boi e se autodefinia "apaixonada pela cultura popular".

Em 2001, o PFL sinalizou seu nome para as eleições presidenciais de 2002, mas o escândalo Lunnus, envolvendo a governadora e seu marido, depois da captura de milhões no escritório da empresa dele, barrou esse objetivo. Mais um abalo no projeto do Maranhão Dinástico. Da projeção nacional retorna à projeção maranhense e se candidata a senador, sendo eleita pelo PFL.

Candidata ao governo em 2006 pelo PMDB, concorrendo com o adversário mais próximo, Jackson Lago (PDT), e já inimiga do seu aliado e "filho político" de José Sarney, o governador José Reinaldo, ela não conseguiu se eleger no primeiro turno e perdeu para Jackson Lago no segundo. Um embaraço de proporções gigantescas nessa dinâmica, embaraço que estimulou a luta na Justiça pela cassação do governador sob a alegação da "compra de votos" e, por tabela, de ilegitimidade do poder. Após longa batalha judicial, com idas e vindas, porém com a decisão jurídica de instâncias superiores, delineou-se uma reatualização do Maranhão Dinástico. Roseana Sarney Murad assumiu na semana passada o governo. A Dama de Espadas deu uma cartada: nomeou seu cunhado e ex-inimigo, Ricardo Murad, secretário de Estado de Saúde. Continua a entender que a coisa (res) pública é a casa da rainha.

POLICIA FEDERAL PRENDE EX-PREFEITOS NA REGIÃO TOCANTINA

Os ex-prefeitos Washington Pláscido (Governador Edison Lobão), Ildésio Gonçalves de Oliveira (São Pedro D´Água Branca), Nélson Castilho (Montes Altos) e a esposa, também ex-prefeita, Patrícia Castilho, foram presos na manhã desta terça-feira (27) na Operação Rapina IV deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).

Um contador identificado apenas por “Chicão”, responsável pela contabilidade das prefeituras, também foi preso. Outras pessoas suspeitas de participar da mesma quadrilha que desviou cerca de R$ 14 milhões de verbas da União podem ser presas nas próximas horas.

A operação, realizada nas primeiras horas da manhã de hoje, também apreendeu documentos e computadores em escritórios de contabilidades e nas prefeituras. Desta operação participam 25 analistas da Controladoria Geral da União (CGU) e cerca de 170 policiais para cumprimento de 25 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão.

Em entrevista coletiva, o delegado chefe das investigações, Pedro Roberto Meireles Lopes, evitou falar em nomes das pessoas presas ou investigadas, mas acabou por confirmar os mandados de prisões contra os ex-gestores. Em uma situação inédita, segundo ele, o Tribunal Regional Federal emitiu mandados de condução coercitiva de pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha, estratégia usada para evitar combinações de depoimentos dentre os suspeitos.

AVIÃO MONOMOTOR CAI EM IMPERATRIZ

O avião monomotor PP-FLL da Embraer caiu por volta de 16h30. O piltoto fazia um teste no avião quando precisou realizar um pouso de emergência, numa lagoa localizada a 2 KM do aeroporto Renato Cortez Moreira, no bairro Bacuri.

Durante o pouso de emergência, o avião foi de encontro a uma cerca de arame farpado e acabou virando.

Duas pessoas que estavam no monomotor foram levadas para um hospital de Imperatriz. O piloto José Maria e uma médica identificada por Drª Hilma tiveram ferimentos leves.

O Corpo de Bombeiro isolou a área onde o avião tombou. A Infraero deverá divulgar nos próximos dias as causas do acidente.

ROSEANA COMEÇA MENTINDO E É DESMASCARADA POR EDIVALDO HOLANDA

Se ela não sabia, ela foi usada. Mas colocar uma governadora de estado para divulgar uma grande mentira somente para atingir o governo anterior, é expor toda a credibilidade que esse governo possa um dia sonhar possuir.

As revelações feitas pelo deputado Edivaldo Holanda, hoje pela manhã na Assembléia Legislativa, sobre os verdadeiros gastos com telefones celulares sob a responsabilidade da Casa Civil, desmascarou os números divulgados, com ares de escândalo, pela própria Roseana Sarney. Durante a posse do secretariado, ela fez um duro discurso onde acusou a farra de celulares na pasta comandada pelo “primo do governador”.

Foi o suficiente para ocupar as manchetes de alguns jornais, como prova do desmando e do descaso com a coisa pública. Afinal eram, segundo a chefe maior anunciava, 258 celulares sem limites de uso, que custavam R$ 250 mil, ou R$ 3 milhões ao ano ao bolso do contribuinte.

Ela ainda arremata, dizendo que era dinheiro suficiente para “um governo sério, construir uma boa escola ou um bom posto de saúde”.

Mas os números apresentados por Edivaldo Holanda são outros: Ao contrário de R$ 250 mil, o gasto é de R$ 78 mil, o que ao ano somam R$ 900 mil, e não os R$ 3 milhões propalados.

E não foram só nos números o tamanho da mentira. Esses custos referem-se aos gastos com telefonia celular realizados pela Casa Civil, Gabinete Militar, Vice-Governadoria, Gabinete do Governador, Curadoria de Bens Culturais, Palácio dos Leões, Assessoria Especial do Governador, Cerimonial do Governo, Secretarias de Desenvolvimentos do Sul do Maranhão, Secretaria Extraordinárias de Articulação com Órgãos Nacionais, Secretarias Extraordinárias de Articulação com Municípios, Chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal, e outras.

Sobre o gasto sem limite, os únicos que possuíam ligações não limitadas em celulares eran o governador e sua secretária particular, o Gabinete Militar, secretários de estado da Casa Civil e extraordinários, o vice-governador, e o chefe do cerimonial. Os demais tinham como cota com valor mensal fixado variando entre R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 300,00 e R$ 500,00, de acordo com o plano controle firmado com a operadora. Aqueles que ultrapassassem a cota fixada tinham seus celulares temporariamente bloqueados.

O mais curioso é que essa prática de centralizar esses gastos na Casa Civil começou no antigo governo da própria Roseana.

TCE CONDENA PREFEITO DE VIANA A DEVOLVER 3,5 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

O prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (PV), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 3,5 milhões aos cofres do município.

O débito é decorrente de despesas não comprovadas detectadas na prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2005, que foi desaprovada pelo Tribunal. O gestor foi ainda responsabilizado pelo pagamento de multa de R$ 357,3 mil, valor que corresponde a 10% do débito.

Riva Luis terá ainda que pagar multas nos valores de R$ 100 mil, em razão de infrações às normas legais de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional; R$ 32,4 mil correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais por deixar de divulgar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no prazo legal; e R$ 600,00 por conta de outros relatórios não encaminhados no prazo. Cabe recurso da decisão.

TRE CASSA MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL CAMILO FIGUEIREDO

O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) acaba de cassar o mandato do deputado estadual Camilo Figueiredo (PDT), por gastos em desacordo com a legislação eleitoral, informa. A acusação foi do representante do Ministério Público Eleitoral, Nivaldo Guimarães.

O relator do processo, juiz Carlos Santana, foi contra a cassação, mas foi voto vencido. Os juízes Megbel Abdalla, Luís Gonzaga e o desembargador e corregedor do TRE, Joaquim Figueiredo dos Anjos acompanharam a sugestão do MPE.

Com o relator votou apenas Nivaldo Guimarães. O juiz federal Roberto Veloso não compareceu à sessão. Nelma Sarney que presidia a sessão não precisou votar. Camilo deve recorrer da decisão.

DELEGADO DE PORTO FRANCO PRENDE CATADOR DE LATAS EM SÃO JOÃO DO PARAISO

Um caso de pedofilia chocou os habitantes do município de São João do Paraíso, a cerca de 40 quilômetros de Porto Franco, no Maranhão. O catador de latas Raimundo Moraes Xavier, de 49 anos, é suspeito de abusar de pelo menos 12 meninas, de 6 a 10 anos.

O suspeito está preso desde o dia 15 deste mês na delegacia de Porto Franco, por força de um pedido de prisão temporária, solicitado pelo delegado Guilherme Sousa Filho, da delegacia de Porto Franco, e acatado pelo juiz Armindo Nascimento Neto. De acordo com o delegado, a prisão temporária deve ser convertida em preventiva. Ele nega os crimes.

Conforme o delegado Guilherme Filho, o homem, que foi preso por policiais militares de São João do Paraíso, é natural da região de Imperatriz, mas estava naquela cidade há 4 anos, vivendo no bairro Vila Socorro, e trabalhando como catador de latas. Ele observava meninas das proximidades e as induzia a catar latas também, pedindo que levassem o material à sua casa.

- Lá, ele as agarrava, oferecia-lhes dinheiro e doces, para depois se despir e despir as crianças, consumando o abuso - disse o delegado.

- Além das supostas vantagens, ele ameaçava as vítimas de morte, sendo que uma delas, em depoimento, disse que ele exibiu um facão e um revólver, dizendo que a mataria caso contasse algo - explicou Guilherme Filho.

Ainda conforme o delegado, o suspeito tinha muito material pornográfico em casa.

- Apreendemos revistas, DVDs, folders e outros itens pornográficos. No quarto, ele mantinha um colchão, onde aconteciam os abusos - declarou.

A entrada de meninas ao imóvel chamou a atenção do Conselho Tutelar da cidade e de pessoas das proximidades, que passaram a monitorar o suspeito.

Algumas das crianças acabaram por confessar o abuso a membros do Conselho Tutelar.

- Após os procedimentos legais e a prisão do homem, as meninas também contaram, com o auxílio do Conselho, o abuso que sofriam - disse o delegado.

Ainda conforme Guilherme Filho, o criminoso já tentou, há dois anos, assediar um menor na mesma cidade, mas o fato não foi denunciado.

VOCÊ ACREDITA NA JUSTIÇA? EU NÃO!

Os últimos acontecimentos na política maranhense me deixaram indignado e completamente incrédulo na Justiça brasileira. Hoje vejo de perto o quanto a velha oligarquia ainda tem poder e influência neste nosso Brasil.

O Maranhão é hoje um dos estados mais miseráveis do Brasil, tudo graças a quatro décadas de dominio da família Sarney. Em 2006 um sonho virou realidade, definitivamente tinhamos banido a sarneyzada nas urnas, hoje três anos depois de uma eleição legítima o nosso governador tem o seu mandato cassado, acusado de abuso de poder e eu me pergunto: Quem domina a mídia maranhense? Quem é o dono de dois terços das terras do estado? respondendo essas perguntas vamos perceber o quanto a suprema corte que cassou o nosso governador é tão injusta e corrupta quanto o velho oligarca José Sarney.

Aqui no Maranhão a população está revoltada, ninguém quer mais ter uma governadora que além de filha de Sarney é esposa de Jorge Murad, outra praga viva deste Brasil, o povo do maranhão continua pobre mas aprendeu nos três anos do governo Jackson que esta realidade pode mudar, aprendemos que podemos ser livres, que podemos sonhar e quando estamos começando a melhorar a nossa qualidade de vida a "justiça" tão injusta e cega como sempre recoloca no poder a rainha do carteado Roseana Sarney.

Quanta podridão, quanto fétido está hoje o gabinete do governo do Maranhão, ocupado por uma raça que só de me lembrar me dá nauseas, sinceramente tenho nojo só de ouvir falar no nome Sarney. Ela agora tenta disassociar sua imagem da do pai, mas sabemos que ela é o velho de saias, as mesmas táticas corruptas, o mesmo tom coronelisado, só faltou mesmo calça e bigode.

Para completar o sofrimento do nosso povo, a toda poderosa tem como vice o inescrupuloso João Alberto, o homem da operação tigre que dizimou dezenas de inocentes durante o seu governo a frente do estado. Quem não lembra das noites de tiroteio na rebelde Imperatriz, que por conhecer bem a peça deu mais de 70% dos seus votos a Jackson Lago, durante a operação tigre não se prendia bandidos e sim se matava inocentes, muitos até falam que foram eles que mandaram pistolar o saudoso Davi Alves Silva.

Será que os senhores ministros analisaram realmente antes de tomar tal decisão ou simplesmente lembraram que estavam decidindo o futuro da filha do presidente do senado?

Sinceramente, não acredito na justiça!

PREFEITA DE AMARANTE TEM PRISÃO PEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por decisão da Primeira Câmara Cível, o Tribunal de Justiça do Maranhão expediu ontem mandado de prisão contra a prefeita do município de Amarante, Adriana Ribeiro, por descumprimento à decisão do órgão de reintegrar os servidores públicos do município que foram aprovados e nomeados em concurso público.

Na primeira decisão, desfavorável à prefeitura, o parecer do desembargador Jorge Rachid Mubarack determinava o seguinte: "Assim, para que não haja erro ou obstáculo quanto à ciência e ao cumprimento desta decisão, determino à Exma. Sra. Juíza de Direito Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho, que ora responde pela Comarca de Amarante do Maranhão, que realize intimação do Município na pessoa de sua prefeita, Sra. Adriana Luriko Kamada Ribeiro, através de Oficial de Justiça, cujo mandado deverá ser realizado nos termos do art. 236 e seguintes do CPC, e, com fim de evitar qualquer óbice ao cumprimento da diligência, deverá ser requisitado o auxílio de força policial. Diante da demonstrada recalcitrância da Sra. Prefeita Municipal, fixo, com base no art. 461 do CPC, multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pela mesma em caso de descumprimento da ordem, devendo incidir a partir da ciência desta decisão. Comunique-se à magistrada do feito, por fax, para que cumpra e faça cumprir imediatamente a presente decisão, sem prejuízo do prosseguimento do feito principal. Publique-se, comunique-se e cumpra-se."

Agora, passados 14 dias depois da decisão do Tribunal de Justiça sem que a prefeita cumprisse a determinação, ontem o desembargador relator do processo 24332009, Jorge Rachid, determinou a sua prisão.

Na sentença, o magistrado diz: "Diante desse contexto, resta demonstrado o descumprimento da ordem judicial pela Prefeita do Município de Amarante do Maranhão, cabendo a este relator tomar as medidas que são pertinentes para dar efetividade à decisão, diante da relutância do ente municipal em obedecer às determinações do Poder Judiciário. Logo, a despeito de já ter sido aplicada a multa de astreintes e ainda assim não ser suficiente a alcançar o cumprimento da ordem de reintegração dos servidores, determino para preservar a dignidade da Justiça, a prisão da Sra. Adriana Luriko Ribeiro, Prefeita Municipal de Amarante do Maranhão, por flagrante descumprimento de ordem judicial, conforme tipo penal descrito no art. 1º, Inc. XIV, do D.L 201/67, devendo a presente ordem ser cumprida com o auxílio de força policial. Notifique-se, com a urgência que o caso requer, a M.M.Juíza de Direito que responde pela Comarca de Amarante para que dê imediato cumprimento ao mandado de prisão expedido por esta Corte de Justiça através de Oficial de Justiça, munido de força policial. Outrossim, determino à Coordenadoria a imediata efetivação das formalidades legais necessárias. Publique-se, intime-se e cumpra-se."

Ainda no final do dia, a reportagem tentou um contato com a prefeita, no entanto não foi possível localizá-la. Seus assessores disseram que nenhuma informação a respeito havia chegado à prefeitura.

JÁ SÃO 22 MIL DESABRIGADOS PELAS CHUVAS NO MARANHÃO

O número de pessoas afetadas pela chuva já chega a 22 mil no Estado do Maranhão, onde chove há cinco dias. Dezesseis municípios decretaram situação de emergência, mas apenas três, Trizidela do Vale, Marajá do Sena e Tufilândia, já tiveram a homologação decretada, segundo a defesa Civil Estadual.

De acordo com dados da defesa civil divulgados hoje, 22.717 pessoas foram afetadas em todo o Estado.

A situação é pior na região do Rio Mearim, que está com o nível seis metros acima do normal, afetando as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Segundo a Defesa Civil, aumentou para mais de 2.500 as pessoas afetadas em Trizidela do Vale. Dessas, 1.849 estão desabrigadas e outras 209 desalojadas. Ainda não há informações sobre a situação dos moradores de Pedreiras.

ROSEANA SARNEY DEVE SER JULGADA EM BREVE PELO TSE

Após a guerra judicial dos últimos dias, que terminou na saída de Jackson Lago (PDT) do governo do Maranhão, está cada vez mais próxima a vez da governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC, no pleito de 2006. O relator do agravo de instrumento (AI) 10625, ministro Eros Grau, já tem em mãos o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pede o desprovimento do recurso.

Ou seja, apesar de o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em 13 de abril de 2007, pedir a inelegibilidade de Rosana por três anos, o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier, afirmou que não existem provas suficientes para condenar a peemedebista. "Falta produção de provas a cargo dos agravantes", escreveu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia, que acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na época, foi feita pelo candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do ex-governador, Aderson Lago, e pelo candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.

No parecer, o representante do MPE diz também que, na acusação, está "ausente a comprovação da finalidade dos recursos, a caracterizar o abuso alegado". De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo.

Xavier ainda aponta que existe um problema processual. Ele diz que Aderson Lago e Ribeiro deveriam ter entrado com um recurso ordinário, e não com um agravo de instrumento. O vice-procurador eleitoral, inclusive, qualifica a opção como "erro grosseiro a impedir o benefício da fungibilidade". Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. Ou seja, os ministros até poderiam receber um recurso como outro tipo jurídico, como um embargo, por exemplo, fato comum na Justiça Eleitoral. Entretanto, a PGE é contra isso.

Depois da entrega do parecer da PGE, Aderson Lago chegou a pedir, em 3 de abril, que o AI fosse julgado com urgência, e que fosse feito até a mesma sessão que julgasse os embargos à decisão do TSE sobre o Recurso de Expedição de Diploma (RCED) 671. Entretanto, na última quinta-feira (16), a corte eleitoral analisou os recursos do ex-governador e não a peça jurídica contra Roseana.

No mesmo dia, o advogado da peemedebista, Vinicius Cesar de Berredo Martins, pediu a entrada de novos documentos no processo, além de retirar os autos para vista. Como a decisão só foi publicada no Diário da Justiça de 14 de abril, a peça só voltou às mãos do relator Eros Grau na última sexta-feira (17). O site tentou entrar em contato com Martins, mas não obteve resposta. No processo, o advogado afirmou que "a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação".

Roseana foi diplomada pelo TRE-MA e tomou posse na Assembleia Legislativa do estado na última sexta-feira. Entretanto, ela não conseguiu entrar no Palácio dos Leões, prédio histórico em São Luís que é a sede do governo local. Isso porque o governador cassado ocupou o palácio até a manhã de sábado junto com cerca de 500 correligionários. Após uma vistoria, Roseana começou a despachar no gabinete oficial hoje.

No sábado, a assessoria da governadora anunciou que ela vai se licenciar do cargo no próximo mês para retirar um aneurisma cerebral. A cirurgia ainda não tem data marcada. Hoje, o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, afirmou que Roseana vai cortar 12 das 42 secretarias de Estado. Segundo Macedo, o novo governo deve cortar também cerca de 10% dos cargos comissionados.

NA CAPITÂNIA HEREDITÁRIA DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY TOMA POSSE

A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária e solene realizada na manhã de ontem (17), empossou Roseana Sarney (PMDB) e João Alberto de Souza (PMDB) nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão, cumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solenidade, presidida pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), contou com a presença de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores, lideranças políticas, familiares e convidados dos novos governantes.

Logo após o juramento e a assinatura do termo de posse pela governadora e seu vice, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares, não se limitou a um simples discurso de saudação aos novos governantes. Optou por um pronunciamento sereno, firme e esclarecedor sobre a sua postura de presidente do Legislativo diante da posse de um novo mandatário do Estado por força de decisão da Justiça.

"Estou a cumprir a determinação judicial, na qualidade de presidente desta Casa, como é o meu dever. Embora a governadora que hora assume e eu, como político, tenhamos posições opostas e seja diferente a nossa visão de Estado, cumpro, neste momento, uma determinação judicial na realização de ato que cabe à Assembleia praticar", afirmou.

Marcelo explicou seu entendimento de que o intervalo por algumas horas entre o término de um período de um governo e a posse de um novo mandatário é fato comum no Brasil e que, naquele momento, ele não estava no exercício do cargo de governador, como era a interpretação de alguns, inclusive de deputados.

Explicou que a posse de governador do Maranhão, por força da Constituição, é ato praticado exclusivamente pelo Poder Legislativo e que a sua presença no ato solene simbolizava o exercício das prerrogativas de presidente do Legislativo e o cumprimento de uma decisão judicial que só pode ser revista, constitucionalmente, pelo Poder Judiciário.

Marcelo Tavares fez questão de destacar que preside uma Casa Legislativa formada por 42 deputados estaduais das mais diversas posições políticas e que tem a obrigação, como presidente, de representar todas estas posições. Portanto, não poderia deixar de cumprir uma determinação judicial.

Também enfatizou que nunca fez política com oportunismo e que o tempo se encarregará de mostrar isso. Disse ter total consciência do tamanho da sua função frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, a qual se encontra muito acima das suas vontades políticas.

O presidente da Assembleia afirmou que não venceu e nem foi derrotado, mas que estava, naquele momento, respeitando as normas constitucionais, garantindo que, enquanto estiver na presidência, a Assembleia não será instrumento de nenhuma vontade política voltada à obstrução dos interesses do povo do Maranhão.

Finalizando, Marcelo desejou que, com a responsabilidade do cargo e dos votos que recebeu, a governadora consiga fazer um governo exitoso e digno do povo maranhense.

Diplomação - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão diplomou pela manhã Roseana Sarney e João Alberto de Souza. A solenidade de posse foi presidida pelo presidente em exercício do TRE-MA, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que afirmou ser "imperativo, num Estado Democrático de Direito, que as decisões judiciais sejam respeitadas, como medida imprescindível à garantia das regras do jogo político, e o resguardo do exercício do poder político transparente e forte."

Estiveram presentes na cerimônia desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, deputados, senadores, prefeitos, advogados, familiares e amigos dos diplomandos.

Colonia hereditária do Ma- Com todo esse circo, nós maranhenses, assistimos de camarote a volta de uma oligarquia ao poder e com apoio da "justiça" e vemos nosso estado voltar ao descaso de uma família que transformou o Maranhão em uma capitânia hereditária.

SUPREMO DEVE JULGAR RECURSO DE JACKSON LAGO NA SEGUNDA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) só irá julgar na próxima segunda-feira a Ação Cautelar que o ex-governador do Maranhão Jackson Lago ajuizou na noite de sexta-feira. Ele pediu, liminarmente, a suspensão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu pela sua cassação. Na ação, os advogados argumentam que a imediata execução do acórdão oferece dano irreparável e instabilidade institucional.

O ministro Marco Aurélio Mello deu despacho na noite da sexta-feira pedindo a nova distribuição da ação para a ministra Cármen Lúcia, sorteada para analisar o recurso do ex-governador. Os autos não chegaram a ser entregues ao gabinete da ministra, que não estaria em Brasília. A nova distribuição só será feita na segunda-feira.

Na ação, os advgados alegam que no julgamento do recurso pela cassação só foram considerados improcedentes, de forma unânime, as imputações contra seis dos 11 fatos alegados como irregulares.

"Quanto aos demais episódios da campanha, houve dissenso entre os eminentes Ministros, que adotaram posições díspares quanto aos pedidos feitos de forma cumulada, resultando daí contradições, obscuridades e omissões", afirma a ação.

ESTELIONATÁRIO É PRESO EM IMPERATRIZ

No início da noite de ontem, os policiais civis Guilmar e Neto, comandados pelo delegado Jefrey Paula Furtado, da equipe do 1º Distrito Policial, prenderam o homem identificado por Mauro Maria da Silva Lima, 41 anos, acusado de crime de estelionato.

Usando uma identidade falsa, em nome de Manoel Pereira dos Santos, Mauro Maria da Silva financiou três veículos em diferentes bancos em Imperatriz.

A caminhonete S/10, ano 2002, cor prata e placa KEP-3080 Imperatriz, foi financiada pelo valor de R$ 55 mil no banco Finasa. Esse veículo já se encontrava em poder de um comerciante identificado apenas por Samuel, que é morador do município de Senador La Rocque. Samuel foi intimado para depor, fato que acontecerá na tarde de hoje.

A caminhonete S/10, ano 2009, cor preta e placa NHT-7862 Imperatriz, foi financiada no valor de R$ 68 mil, no Bradesco. O veículo, adquirido na revenda Chevrolet de Imperatriz, ainda se encontrava em poder de Mauro Maria da Silva.

Na ocasião em que foi preso, Mauro Maria se encontrava na revenda de caminhões Volkswagen em Imperatriz, onde já tinha adquirido - também em nome de Manoel Pereira dos Santos - o caminhão Volkswagen, cor preta, modelo 22.250, basculante e ano 2009. Ele já tinha pago R$ 28 mil como entrada em cheques pré-datados, todos em nome de Manoel Pereira dos Santos.

Segundo o delegado Jefrey Paula Furtado, Manoel Pereira dos Santos é um ex-funcionário do Ceste. Usando o nome dele, Mauro Maria da Silva se passava por engenheiro daquela empresa.

Além dos três veículos, os policiais apreenderam com Mauro Maria três talões de cheques, seis cheques nos valores de R$ 7 e R$ 2 mil, já preenchidos, cartões de créditos e celulares.

Mauro Maria foi autuado em flagrante delito por crime de estelionato e uso de documento falso. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e somente é afiançável em juízo.

CESTE E GOVERNO INAUGURAM DELEGACIA E QUARTEIS DE POLÍCIA E BOMBEIROS EM ESTREITO

A segurança pública do município de Estreito ganhou, na quarta-feira (08), um significativo reforço graças a um convênio firmado pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) e a Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão.

Por meio deste convênio, foram inauguradas as novas sedes da delegacia de Polícia Civil, do quartel da Polícia Militar e do Grupamento de Bombeiro Militar, além da entrega de duas viaturas (uma ambulância semi-UTI e um caminhão) para o Corpo de Bombeiros. Em breve, as polícias Civil e Militar também serão beneficiadas com novas viaturas e motos, como previsto no convênio. As novas sedes também foram entregues e mobiliadas pelo Consórcio Estreito Energia.

A solenidade iniciou com o descerramento da placa da nova delegacia de Polícia Civil, onde as autoridades conheceram os 375m² de área construída distribuídos entre recepção, sala do comissário, alojamento masculino e feminino, cozinha, gabinetes dos delegados, sala de reunião, sala de captura e sala de armamento. Já no Grupamento do Corpo de Bombeiros, as autoridades foram recebidas pelo efetivo militar. Além do tradicional corte da fita de inauguração e descerramento das placas, eles conheceram a estrutura do prédio, que conta com alojamento masculino e feminino, banheiros, salas de atendimento e administração, além do caminhão de combate a incêndio e do veículo de resgate com uma semi-UTI móvel para atendimento de urgência, ambos doados pelo Ceste.

Já no quartel da Polícia Militar houve o momento solene com as falas das autoridades presentes: o subssecretário adjunto de Segurança Cidadã, Coronel Getúlio da Silva Pereira; do delegado geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra; do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Melo; e do comandante do Corpo de Bombeiros, Délcio de Castro Barros; além do prefeito de Estreito, José Gomes Coelho; do diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Consórcio Estreito Energia, Dimas Maitinguer; do diretor de Engenharia do Ceste, Antonio Maia, e o gerente de Relações Institucionais do Ceste, Márcio Silva, e demais autoridades locais.

“Realizamos um sonho antigo dos Bombeiros, um quartel montado, com toda a estrutura para receber o efetivo e isso só foi possível graças à parceria do Ceste”, enfatiza o coronel Délcio de Castro Barros, comandante geral do Corpo de Bombeiros.

“Queremos devolver em forma de trabalho, toda essa estrutura que está sendo feita e entregue a comunidade hoje na cidade de Estreito”, disse Antonio Bezerra, delegado geral da Polícia Civil.

Para o diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Consórcio Estreito Energia, Dimas Maitinguer, o consórcio tem como um de seus princípios a responsabilidade social, e esse é um bom exemplo. “Entendemos que ações como essa trazem um grande benefício para a comunidade que está no entorno do empreendimento”.

“É de fundamental importância essa parceria para Estreito e para a região. E temos certeza que, a partir de agora, a sociedade da região ficará bem assistida pelas três instituições”, garantiu o secretário adjunto de Estado da Segurança Cidadã, Coronel Getúlio da Silva Pereira.

“Hoje Estreito recebe um grande passo no quesito segurança pública, fruto da parceria do Consórcio Estreito Energia e o Governo do Estado. São obras extraordinárias que vão garantir a segurança e a tranquilidade de nosso povo”, destacou o prefeito de Estreito, José Gomes Coelho.

Para o vice-governador do Maranhão, Pastor Luiz Carlos Porto, essa parceria entre o público e o privado só “reforça o trabalho desenvolvido pelo governo na busca de parceiros comprometidos e sérios, como o Consórcio Estreito Energia”.

QUEDA NO FPM ASSUSTA PREFEITOS DO MARANHÃO

A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de abril, atingiu a cifra de R$ 735,5 milhões, o que continua assustando os prefeitos, de acordo com informação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa. O mesmo destacou que isso é muito ruim, porque faz com que os gestores municipais deixem de arcar com seus compromissos.

Lisboa explicou que a Secretaria do Tesouro Nacional havia feito a previsão de que, neste mês, haveria um aumento na receita da ordem de 50%, em relação ao mês de março, que já havia apresentado uma redução de 19% relativa a fevereiro.

No entanto, segundo Lisboa, a elevação atingiu apenas 22%, o que significa 28% a menos do esperado, que significaria a reposição dos dois meses anteriores. "Enquanto isso, o presidente Lula fica mandando que os gestores apertem o cinto, sem apresentar uma solução para os problemas dos prefeitos", disse Lisboa.

Para Raimundo Lisboa, o governo federal deverá buscar alternativas urgentes, por considerar que se o FPM continuar em queda livre, muitas prefeituras poderão até mesmo fechar as portas, como já ameaçam alguns prefeitos do Nordeste.

ACIDENTE FAZ DUAS VÍTIMAS NA BR-135

Um acidente com duas mortes foi registrado no início da manhã de ontem (8) na BR-135, próximo a Pedrinhas.

No acidente, morreram as estudantes Letícia Pereira Maciel, 16 anos, e Taciana Pereira Maciel, 17, que eram irmãs e estavam sentadas do lado do passageiro. Elas ficaram entre as ferragens do veículo.

De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus da empresa Progresso colidiu violentamente com o Gol, de placas HTL-3263, conduzido por Severino Sousa Maciel, que era tio das duas estudantes e pai de Lucidalva Caires Pereira, 16 anos, que também estava no veículo. Os dois, pai e filha, foram levados para o Socorrão II e até o final da tarde de ontem o estado de saúde deles era estável.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas para o local do acidente, onde o trânsito ficou lento por várias horas.

Taciana e Letícia moravam no Tibirizinho (zona rural de São Luís) e cursavam o 2º ano do Ensino Médio em uma escola que fica próxima ao local onde ocorreu o acidente.

Esse foi mais um dos vários acidentes que já aconteceram na BR-135. Para garantir mais segurança, o DNIT está realizando um trabalho de duplicagem naquela rodovia.

BANDO É MORTO EM TROCA DE TIROS COM A PM EM ARAME

Um bando composto por nove homens chegou ao município de Arame (a 300 km de Imperatriz) por volta de 11h45, conduzindo uma caminhonete L-200 e com dois reféns. Um deles era o proprietário da caminhonete, a qual o bando tinha tomado de assalto quando se dirigia do povoado Faíza para Arame.

A intenção do bando era de assaltar, simultaneamente, uma casa lotérica, agência dos Correios e posto bancário do Bradesco, todos na cidade de Arame.

Logo que chegaram, os bandidos foram diretamente para a Delegacia com a intenção de intimidar os policiais do destacamento da cidade, mas eles foram recebidos a bala. Os elementos revidaram e houve tiroteio, sendo que seis bandidos morreram e três fugiram. Dos três, dois foram capturados e um conseguiu fugir.

Dos que foram mortos, a polícia conseguiu identificar cinco. São eles: Francisco Monteiro, de Santa Luzia do Tide; Antonio Belarmino de Souza Neto, de Chapadinha; Rener de Jesus Conceição, de Paulo Ramos; Antonio Bezerra Matias, de Buriticupu, e José Augusto Moura Costa, que a polícia ainda não sabe de onde é.

Os dois homens presos se encontram na delegacia de Arame, mas serão transferidos nas próximas horas para São Luís.

Segundo um policial do Serviço Velado da Polícia Militar, o elemento que havia fugido foi localizado em um hospital de Grajaú, uma vez que foi baleado. Dois homens que foram mortos são pai e filho.

OPERAÇÃO RESGATA TRABALHADORES EM FAZENDAS DE CODÓ E BACABAL

Após denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia (3223-5800), o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Regional do Trabalho realizaram operação conjunta para combater o trabalho escravo, no Maranhão. Na operação, iniciada na última quarta-feira, 1°, e que termina na quinta-feira, 9, foram resgatados em Codó, na Fazenda Abelha, situada no km 478 da BR-316, trinta e cinco trabalhadores, sendo três mulheres, que trabalhavam em regime de escravidão. E na Fazenda Imperial, no mesmo município, seis homens foram resgatados.

Em Bacabal, na Fazenda E.I.B, no km 385, da BR-316, em uma indústria de carvão foram resgatados vinte e nove homens que trabalhavam em condições precárias e sem registro na carteira de trabalho.

De acordo com informações, a Fazenda Abelha pertence ao grupo FC Oliveira, do empresário Francisco Oliveira aliado da família sarney. Eles não tinham carteira assinada, não recebiam remuneração adequada e nem tinham benefícios.

As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia Regional do trabalho de Codó.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PREFEITO DE ESTREITO POR FECHAMENTO DE ESCOLA

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estrito ajuizou, na semana passada, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o referido município, representado pelo prefeito José Gomes Coelho, por causa do fechamento da Escola Sertão Maranhense, que atendia a estudantes oriundos do povoado São Bartolomeu e adjacências.

Como medida liminar, o Ministério Público exige a reabertura da escola no prazo máximo de 20 dias. O espaço deverá estar em condições de atender a todas as crianças, da alfabetização à 4ª série do ensino fundamental. Também deverá ser oferecido transporte escolar gratuito a todos aqueles que necessitarem. Foi solicitada, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil, caso a determinação seja descumprida.

Segundo testemunhas, a escola funcionou normalmente até o final do ano letivo de 2008, com turmas da alfabetização à 8ª série do ensino fundamental, atendendo a aproximadamente 75 alunos.

No começo de 2009, os pais foram informados pelo município que as aulas seriam transferidas para a Fazenda Tabuleirão, localizada a 18 km da Fazenda São Bartolomeu. No entanto, o município não dispõe de veículos adequados para realizar o transporte dos estudantes.

Para agravar a situação, a escola existente na Fazenda Tabuleirão encontra-se em reforma, o que inviabiliza no momento a educação das crianças da região da Fazenda São Bartolomeu.

O Ministério Público chegou a expedir ofício ao município, solicitando informações sobre a situação da Escola Sertão Maranhense, mas o pedido não obteve nenhuma resposta. Apenas uma comunicação informal foi fornecida explicando que a escola teria fechado por falta de alunos. Somente oito estudantes frequentariam o local, antes do fechamento. Por meio de testemunhas, a Promotoria comprovou a falsidade da informação.

Mesmo se o colégio da Fazenda Tabuleirão estivesse em funcionamento, o Ministério Público considera inviável o transporte de crianças, de três a seis anos, em veículos do tipo D-20, sem conforto ou segurança, por uma distância de 18 km. Por isso, a Promotoria solicita a abertura do colégio Sertão Maranhense para atender a alunos da alfabetização à 4ª série. O MP considera os demais estudantes aptos a enfrentarem o traslado até a Fazenda Tabuleirão.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito.

ÔNIBUS QUE SAIU DE IMPERATRIZ SOFRE ACIDENTE NA BR-222 NO PARÁ

As fortes chuvas que caíram na noite do sábado (4) para madrugada deste domingo (5), em Rondon do Pará, provocaram o rompimento de um bueiro localizado na altura do Km 70, na BR-222, no trecho compreendido entre Dom Eliseu e Rondon do Pará. O rompimento provocou um acidente com o ônibus da empresa Açailândia, o qual conduzia 30 passageiros que tinham embarcado em Imperatriz. O ônibus fazia a linha Imperatriz/Goianésia (PA).

O motorista Natalio Delfonso da Silva, 42 anos, com 15 anos de experiência, disse que nada pôde fazer para evitar o acidente, visto que a chuva era muito forte e a visibilidade era péssima. "Foram momentos de muita angústia e desespero, pois tinham cerca de 10 crianças no ônibus", afirmou o motorista.

Nenhuma morte foi registrada. Os pequenos ferimentos foram atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local por volta de 2h30 da madrugada de domingo (5) fazendo os primeiros levantamentos e sinalizou o local para evitar mais acidentes.

O prefeito de Rondon, Olávio Silva Rocha, afirmou que a Secretaria de Obras estará de prontidão e que disponibilizará os equipamentos necessários para que o Denit regularize a situação da rodovia. Uma equipe especializada também foi colocada à disposição para dar assistência médica no local

BANCO POSTAL DE DAVINÓPOLIS É ASSALTADO

Um bando formado por quatro elementos assaltou, por volta das 10h30 de ontem (6), o Banco Postal do município de Davinópolis, a 18 km de Imperatriz.

O bando chegou ao local em duas motocicletas e dois dos quatro bandidos entraram no estabelecimento, enquanto os outros ficaram à distância, dando apoio. Na hora do assalto, havia uma grande movimentação de pessoas no local em razão do pagamento de aposentados, mas nenhuma pessoa foi molestada durante a ação criminosa, que durou 10 minutos. O montante levado pelo bando não foi divulgado.

O comandante do 3º Batalhão da PM, tenente-coronel Heron Santos, afirmou que enviou reforço policial ao município. Dessa operação participaram policiais do "Esquadrão Águia" e Rádio Patrulha, mas até o início da noite nenhum bandido havia sido preso.

Esse foi o segundo assalto contra bancos postais na região tocantina. O primeiro aconteceu no início de janeiro, contra o Banco Postal do município de Vila Nova dos Martírios. Também nesse caso, nenhum bandido foi preso. O caso sequer foi investigado.

Em função do assalto ao Banco Postal no município de Davinópolis, policiais militares foram acionados para irem até a agência do Banco Itaú, localizado na Rua Maranhão com Getúlio Vargas.

Os militares foram checar a suspeita de que dois homens que estavam efetuando um depósito naquela agência poderiam ser do bando que assaltou o Banco Postal de Davinópolis. Os policiais fizeram o trabalho de abordagem, mas os dois homens, cujos nomes não chegaram a ser divulgados, não tinham envolvimento com o assalto.

BANDO ASSALTA BANCO DO BRASIL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES

Mais uma agência bancária foi assaltada no Maranhão, a segunda em quatro dias, já que na última quinta-feira uma outra agência do Banco do Brasil havia sido assaltada. No caso, a agência do município de Carolina, de onde foram roubados R$ 150 mil.

O assalto de ontem à agência do Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes, localizada na microrregião do Médio Mearim, foi praticado por nove homens fortemente armados.

Segundo o delegado Fábio, do município de Dom Pedro, já que como a maioria dos municípios do interior maranhenses, Santo Antonio dos Lopes não tem delegado, os criminosos fugiram em três carros (caminhão, caminhonete prata e um Celta branco) levando um montante em dinheiro, cujo valor não foi divulgado, e 20 pessoas como reféns. Entre os reféns, estavam o gerente e o vigilante da agência bancária.

De acordo com informações da Guarda Municipal de Santo Antonio dos Lopes, os reféns foram soltos no início da tarde, no município de Governador Archer.

Esse foi o nono assalto a banco no Maranhão este ano com 25 vítimas lesionadas, 28 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00, sem contabilizar o valor roubado no assalto ao Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes.

MP COBRA MAIS DE 3 MILHÕES DE EX-PREFEITOS DE PORTO FRANCO E REGIÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco ajuizou uma série de ações contra ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores do próprio município e de Campestre, São João do Paraíso, e Lajeado Novo, que são Termos da Comarca. As ações referem-se a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quatro municípios.

Em Porto Franco, as ações são contra os ex-prefeitos Erivaldo Marinho Aguiar e Josimar Nogueira da Silva e o ex-presidente da Câmara, Josivan Nogueira da Silva. Ao todo, sete ações de execução cobram o ressarcimento de R$ 1.382.797,18.

Já em São João do Paraíso são seis ações de execução, totalizando R$ 757.701,14. Os envolvidos são os ex-prefeitos Vidente Ribeiro Sobrinho, Daltro Pereira dos Santos Filho e José Aldo Ribeiro de Souza, e os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Evaires Martins do Vale e João Beloque de Melo.

Em Campestre e Lajeado Novo há quatro ações de execução ajuizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas em cada município. No primeiro, devem ser ressarcidos aos cofres municipais R$ 445.799,97, e no segundo, R$ 288.538,11. Em Campestre, as ações são contra os ex-prefeitos José Murilo Lopes de Sousa e José Teixeira de Miranda, e os ex-presidentes da Câmara, Aparecido Saraiva dos Santos e Amarildo Rodrigues Macedo Costa. Já em Lajeado Novo estão envolvidos os ex-prefeitos Deusdete Pereira dos Santos e Antonio Pereira da Silva e os ex-dirigentes do Legislativo municipal, Jorcemino José Marques e Raimundo Sousa da Silva.

Além do ressarcimento de recursos ao erário, os ex-gestores também devem pagar multas ao Estado, em um total de R$ 356.116,75.

POLÍCIA PRENDE 5 PESSOAS EM SÃO LUÍS NA OPERAÇÃO MANZUÁ MAS ABUSA DE PODER

A Operação Manzuá prendeu cinco pessoas neste final de semana, na praia do Meio e do Araçagi. Pelo menos este era o saldo de presos até o fechamento desta edição, pois a operação continuará até a meia-noite desta segunda-feira nos bairros da capital. Os presos foram acusados de crime ambiental, por conta da poluição sonora.

A Operação Manzuá foi instituída pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, Militar e Secretarias Estadual e Municipal, além de outras promotorias. O objetivo da operação é coibir a poluição sonora em bares e praias da capital. Durante a operação, os fiscais utilizam um aparelho que mede o nível de pressão sonora, chamado decibelímetro.

O volume do som não poderá permitir dentro dos espaços e nas imediações som com Volume superior a 45 decibéis - conforme resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é crime e a pena é de 3 a 4 anos de prisão. A fiança só pode ser paga na justiça.

Um dos envolvidos, que não quis se identificar, informou que estavam realizando uma confraternização na avenida da Praia do Araçagi com amigos da empresa em que trabalha, quando a polícia civil chegou. "O som, inclusive, estava baixo. Não estavamos abusando da altura, mas de repente eles apareceram e prendeu o proprietário do som, que ficará detido", disso.

Durante a Operação Manzuá na avenida litorânea, um pequeno acidente de transito, envolvendo um ônibus coletivo da empresa São Benedito e uma viatura não identificada, acabou levando o motorista Andreadsom Guimarães para o plantão da Rffsa. "Eles estavam estacionando no retorno final da litorânea, quando eu passei e sem querer bati no retrovisor da viatura, o guarda municipal mandou eu ir embora, pois a batida não comprometeu o retrovisor, tanto é que um policial foi lá e colocou no lugar. Então fui embora, lá na frente eles mandaram eu parar, pois o delegado disse que tinha que prestar depoimento na delegacia", disse o motorista.

Na verdade a polícia maranhense vem cometendo certos atos que mais se caracterizam como abuso de poder. Se acham os donos da razão, não estamos defendendo ninguém mais a polícia não tem coregem de correr atrás de bandido de verdade e vive esbanjando poder contra algumas pessoas.

ROSEANA SARNEY TENTA PROTELAR SEU JULGAMENTO NO TSE

Está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma investigação judicial eleitoral movida pelo então candidato a governador, Aderson Lago, e um candidato a deputado estadual, Celso Furtado, contra Roseana Sarney, também candidata a governadora (AG 10625/MA). No processo, Roseana Sarney é acusada de comprar apoio político dos candidatos a deputado de uma coligação adversária, bancando toda a campanha dos partidos coligados. O processo foi iniciado ainda no primeiro turno das eleições 2006 e reúne prova indiscutível dos fatos.

A compra do apoio político se deu através de doações feitas pela campanha da senadora para os partidos e candidatos da coligação adversária, que ainda usaram o dinheiro para contratar a impressão de cartazes contendo a fotografia de Roseana. É a corrupção eleitoral confessada e com recibo.

O processo está pronto para julgamento, tendo sido concluso ao gabinete do ministro Eros Grau em 1º de abril de 2009. Isso significa que o processo deveria ser julgado antes dos embargos de declaração propostos pela defesa do governador Jackson Lago (RCD 671/MA).Com isso, sendo a sua candidatura cassada por abuso de poder econômico, mesmo que se confirme a cassação do governador Jackson Lago, Roseana Sarney não assumiria o governo e o TSE teria que determinar novas eleições, no caso através da Assembléia Legislativa.

Mas 1º de abril é o dia da mentira. E pareceria mentira Sarney sofrer uma derrota no Poder Judiciário. Foi então que a senadora Roseana Sarney, que já conhece o processo de trás pra frente há pelo menos dois anos e meio, habilitou um advogado de Goiânia, que pediu vistas do processo. O pedido foi deferido pelo ministro Eros Grau, ainda que isso possa atrapalhar o andamento da peça e se configure como nítida conduta protelatória.

Pior que isso, o despacho do ministro só será publicado em 13/04/2009, segundo informa o próprio site do TSE.

O confronto do andamento desse processo com o que é movido contra o governador Jackson Lago causa grande espanto. No processo movido contra o governador, em que também se acusa a prática de abuso de poder, a tramitação é célere, mas o processo movido contra a senadora Roseana Sarney caminha a passos lentos, ou quase não caminha.

No Ministério Público, por exemplo, o processo contra Jackson Lago, que tem mais de 15000 páginas só dos autos principais, e outros tantos volumes apensos, o vice-procurador geral eleitoral Xavier Neto passou apenas quinze dias para opinar pela cassação do governador, e, pior que isso, para que seja diplomada e empossada governadora a filha do presidente do Senado Federal. Mas no processo movido contra a senadora, que tem apenas 350 páginas, o mesmo vice-procurador passou quase quatro meses para emitir um frágil parecer opinando pela absolvição dela, mesmo diante de prova documental inequívoca da doação de dinheiro para a campanha da coligação adversária. A prova, apenas para registrar, é a própria prestação de contas da campanha de Roseana Sarney e dos partidos que formaram a coligação cooptada. Mais grave é que o processo só foi devolvido após vários pedidos de preferência, petições dirigidas ao ministro Eros Grau, ao presidente do TSE e um pedido de certidão ao próprio vice-procurador, com o objetivo de instruir uma reclamação disciplina perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Agora, diante de um pedido de vista feito pela senadora Roseana Sarney, com nítido propósito protelatório, o ministro Eros Grau o deferiu, mesmo ciente que bastaria ao advogado pedir na secretaria e obter, de pronto, a fotocópia integral do processo, que não é volumoso. Não perderia mais que uma hora e não atrasaria o andamento do processo.

Pior fez a secretaria do Tribunal: o processo contra o governador Jackson Lago tem tramitação relâmpago, em prejuízo do movido contra a senadora Roseana Sarney. No processo contra o governador, o Acórdão ficou pronto no dia 25/03/2009, e nesse mesmo dia, uma quarta-feira, que não tem sessão no TSE e os ministros costumam não comparecer ao Tribunal, foram recolhidas as assinaturas do ministro Eros Grau, relator, e do ministro Carlos Britto, presidente, sendo encaminhado em seguida ao setor de publicação que conseguiu incluir no diário eletrônico na mesma hora, já contando como data da publicação o dia seguinte. Entretanto, no processo contra a senadora, o despacho datado de 1º de abril de 2009 só será publicado em 13/04/2009. Parece mentira, mas não é.

Por que esse tratamento desigual? Por que privilegiar o candidato derrotado, prejudicando o eleito. Ou os processos são céleres contra ambos, ou parecerá um golpe de estado com o crivo e a colaboração do Poder Judiciário.

EX-PREFEITO DE ARAME É CONDENADO HÁ 10 ANOS DE PRISÃO

O ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista (PMDB), foi condenado pela Justiça Federal a 10 anos de cadeia a serem cumpridos na Penitenciária de Pedrinhas, informa o blog do jornalista Raimundo Garrone. Ele era acusado de desviar recursos públicos, que seriam utilizados para a construção de um Parque de Vaquejada e uma Quadra Poliesportiva.

A decisão do juiz Neian Milhomem Cruz foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 17 de março, e nela, o magistrado o condena primeiramente a 6 anos de reclusão, “pena que exacerbo em 2/3 (dois terços) em face do reconhecimento da continuidade delitiva, ficando definitiva em 10 anos”, diz a sentença.

POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO EM CAXIAS

Um policial militar foi assassinado com um tiro na cabeça, ontem (4) pela manhã, em Caxias. O Cabo Evangelista, como é conhecido, estava numa diligência para prender dois homens suspeitos de praticar um furto, na localidade Nazaré do Bruno, zona rural do município, a cerca de 40 quilômetros do centro da cidade.

Segundo informações da PM, os suspeitos José Bruno de Moraes Neto e Francisco das Chagas Costa haviam acabado de ser presos, quando um deles, José Bruno, reagiu, tomou a arma do policial e o atingiu com um tiro na cabeça.

Após o crime, a Polícia Civil foi acionada e na tarde de ontem (4) prendeu Francisco das Chagas Costa que, segundo as primeiras informações, não participou do homicídio. Até o final da tarde, José Bruno ainda estava foragido.

BANCO DO BRASIL DE CAROLINA É ASSALTADA

Mais um assalto a banco foi registrado no Maranhão, onde a segurança desses estabelecimentos continua precária, tanto por parte dos bancos como da polícia.

A agência bancária da vez foi a do Banco do Brasil do município de Carolina, localizada a 220 quilômetros de Imperatriz, que foi assaltada ontem por quatro elementos, que chegaram à cidade e foram direto para a agência. Portando armas de grosso calibre, os bandidos renderam os seguranças, funcionários e clientes, roubaram R$ 150 e mil e fugiram.

Não foi informado com que tipo de veículo os bandidos chegaram à cidade e nem se eles levaram reféns na fuga, como costumeiramente fazem.

Eles fugiram pela BR-230, em direção a Riachão. Mas, segundo a polícia, eles podem ter desviado para uma das várias estradas vicinais que existem na região e entrado no mato, até que tudo se acalme para que possam sair. Na área tem várias alternativas, inclusive deles terem atravessado para o estado de Tocantins. A polícia daquele estado foi avisada.

O último assalto a agência bancária em Carolina tinha acontecido havia cerca de 5 anos. Na ocasião, os bandidos usaram de muita violência, deixando pessoas feridas e parcialmente destruída a fachada do Banco do Brasil.

Na semana passada, bandidos assaltaram a agência dos Correios de Carolina, da qual roubaram R$ 3 mil.

Este foi o oitavo assalto a banco no interior do Maranhão este ano, com 25 vítimas lesionadas, 8 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00. Essas informações são do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão.