A irmã do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não terá de pagar uma dívida de R$ 9.200, arbitrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), graças à atuação do ministro Raimundo Carreiro Silva, 67 anos, indicado ao tribunal pelo senador.
O ministro foi secretário-geral do Senado por 12 anos, período em que Sarney, amigo e também maranhense, presidiu a Casa por duas vezes.
As relações da família de Carreiro com o senador envolvem também nepotismo. A mulher, dois filhos e uma sobrinha do ministro trabalharam no órgão até a proibição do nepotismo. Foram demitidos, mas em abril último Sarney recontratou a mulher do ministro, Maria José de Ávila, que recebe um salário de R$ 10 mil mensais.
A irmã de Sarney, Ana Maria da Costa Bastos, também traz em seu currículo um caso de nepotismo. Foi a única parente de Sarney que já trabalhou em seu gabinete.
Antes de Carreiro atuar no processo do TCU, Ana Maria recorreu e perdeu duas vezes no tribunal, nas câmaras que não têm como membro o ministro indicado por Sarney.
No terceiro recurso, o relator Benjamim Zymler anunciou que iria votar contra Ana Maria, mas mudou o voto após Carreiro pedir vista e se tornar o revisor do processo.
"O processo foi incluído com a proposta de não conhecimento do recurso. Entretanto, após pedido de vista, destaco a valiosa contribuição do eminente ministro Raimundo Carreiro, pois as linhas principais de argumentação constantes de seu voto revisor foram adotadas neste voto", relatou Zymler.
O ministro afirma que não vê "conflito de interesse" e Sarney nega interferência. Ana Maria não respondeu aos telefonemas.
O pagamento havia sido imposto pelo TCU em razão de irregularidades no período em que Ana Maria foi superintendente substituta do INSS no Maranhão, em 1989.
Ela liberou o pagamento integral, R$ 177 mil, a uma construtora que entregou apenas 54% de uma obra.
A dívida de R$ 9.200 refere-se ao valor que Ana Maria teria lesado os cofres públicos ao autorizar o pagamento. O montante foi atualizado monetariamente, mas não estão embutidos juros.
A irmã de Sarney conseguiu com a decisão do TCU que seu nome fosse retirado do Cadin, o cadastro de inadimplentes do governo.
No julgamento, Carreiro argumentou que Ana Maria era substituta e apenas assinou a liberação. Portanto, não poderia ser responsabilizada. Os demais ministros o acompanharam para rejeitar a avaliação do TCU, que se manteve contra Ana Maria.
"O mínimo exigível do ordenador de despesas, ainda que em exercício eventual de substituição, para a autorização de pagamento, era o termo de recebimento da obra, o que não ocorreu", diz parecer de secretaria do TCU.
Raimundo Carreiro Silva é maranhense de Benedito Leite. Além de secretário-geral do Senado por 12 anos (a partir de 1995), foi vereador por São Raimundo das Mangabeiras (MA), entre 1990 e 1992.
OUTRO LADO
O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, disse que não houve conflito de interesse em julgar um processo da irmã do senador José Sarney (PMDB-AP), que o indicou para o tribunal. "O ministro não vê conflito de interesse na análise da auditoria nas obras citadas", diz a nota enviada pelo tribunal. Segundo a assessoria, Carreiro não recebeu nenhum pedido de Sarney sobre o caso.
O ministro disse ainda, na nota, que todas as suas alegações foram aceitas pelo plenário. "O ministro esclarece que trouxe ao plenário alegações de defesa que ainda não haviam sido analisadas pelo TCU e informa que sua proposta foi acolhida pelo ministro relator do processo e aprovada por unanimidade pelo plenário."
A reportagem da Folha de S. Paulo deixou recados no celular e na casa da advogada da irmã de Sarney, mas não obteve respostas.
Já Sarney afirmou, por meio de assessoria, que não houve influência no julgamento no TCU. Ele disse que não sabia do julgamento. "Para mim, a pergunta é novidade. Não sabia que minha irmã tivesse qualquer pendência no TCU."
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