SEGUNDO DNIT, LICENÇA PARA DUPLICAÇÃO DA BR-135 DEVE SAIR ESTE ANO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão, realizou, nesta segunda-feira (20), audiência pública para apresentação e discussão do projeto de duplicação da BR 135, lotes 2 e 3, primeiro passo para começar os trâmites do processo licitatório ainda neste ano. “De posse da licença prévia, poderemos começar os trâmites do processo licitatório ainda este ano, mas as obras provavelmente só terão início em 2013”, afirmou o Superintendente Regional do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes.

As empresas responsáveis pelos projetos de duplicação da BR 135, Maia Melo Engenharia Ltda., projetista do lote 2 (trecho que liga o município de Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento Itapecuru-Mirim, com 44,60 km) e Ecoplan Engenharia Ltda., responsável pelo projeto do lote 3 (trecho que vai do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte, com 31,7 km), apresentaram os projetos sobre os trechos a serem duplicados, detalhando a forma de execução e como a rodovia irá ficar depois das obras.

O valor orçado para o lote 2 é de R$ 107.101.792,30. Já a estimativa de custo das obras do trecho 3 é de 62,58 milhões. Os dois lotes serão licitados utilizando o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei 12.462/2011, mesmo método utilizado nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que dá mais agilidade ao processo licitatório.

A duplicação da BR 135 é uma reivindicação antiga da população. Por causa do intenso fluxo de veículos que transitam diariamente pelo local, a capacidade de tráfego dessa rodovia encontra-se saturada para uma pista simples, principalmente do bairro da Estiva no município de Bacabeira, trecho que pertence ao lote 1 e já foi licitado.

A licença prévia do projeto executivo de engenharia de adequação de capacidade de rodovia foi requerida pelo DNIT à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (16). (Jornal Pqueno)