O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está entre os piores senadores do país, segundo avaliação feita por 176 jornalistas que participaram da seleção dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2009.
Ex-presidente da República e três vezes presidente do Congresso Nacional, Sarney teve desempenho medíocre na votação. Recebeu apenas dois votos dos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara e do Senado. Dos 57 senadores citados ele está entre os dez piores. Ocupa apenas a 48º colocação.
A lista dos senadores que melhor representam a população no Parlamento é liderada pela senadora Marina Silva (PV-AC).
Apuração dos votos do prêmio teve acompanhamento do Sindicato dos Jornalistas do DF. Até 19 de novembro, os 11 senadores e os 27 deputados mais votados serão submetidos à votação na internet. (Redação do JP)
OS DEZ MELHORES SENADORES
Marina Silva (PV- AC) - 89 votos
Demóstenes Torres (DEM-GO) - 84
Pedro Simon (PMDB-RS) - 72
Cristovam Buarque (PDT-DF) - 63
Renato Casagrande (PSB-ES) - 53
Eduardo Suplicy (PT-SP) - 45
Paulo Paim (PT-RS) - 42
Flávio Arns (PSDB-PR) - 42
Alvaro Dias (PSDB-PR) - 40
Aloizio Mercadante (PT-SP) - 37
sábado, 3 de outubro de 2009
PREFEITA DE TIMON É DENUNCIADA PELO MP POR IMPROBIDADE
A promotora de Justiça Selma Regina de Souza Martins, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Timon, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria do Socorro Waquim Almeida, Antônio José Castelo Branco Romero (superintendente da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - Funadepi) e Eliésio Campelo Lima (diretor executivo da Fundação João do Vale).
Além disso, o Ministério Público requer a determinação de uma Liminar que garanta a indisponibilidade dos bens dos acusados, visando assegurar a reparação efetiva dos danos causados ao erário.
O motivo da Ação Civil Pública foi a renúncia à receita do concurso público realizado no município em 2007 sem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotora Selma Martins, a escolha das duas instituições, que foram as responsáveis pela realização do concurso, aconteceu com dispensa de processos licitatórios.
Sobre esse ponto, o procurador do município de Timon defende que as empresas apresentaram a melhor proposta para a execução do projeto: sem nenhum ônus para o município, sendo as despesas custeadas pela arrecadação correspondente às inscrições dos candidatos.
O total arrecadado pelas inscrições, no entanto, foi superior a um milhão de Reais (R$ 1.377.525,00). Desses, mais de R$ 801 mil foram a receita da Fundação João do Vale (responsável pelas provas de nível médio e fundamental) e mais de R$ 576 mil couberam à Funadepi (realizadora do concurso de nível superior).
A renúncia feita pela prefeita Socorro Waquim ao valor arrecadado nas inscrições ao concurso (R$ 1.377.525,00) foi feita sem que fossem observadas nenhuma das medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal: não existiu nenhum estudo ou compensação, nem foi feita qualquer estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, não houve qualquer controle sobre os valores arrecadados pelas instituições realizadoras do concurso público. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as quantias arrecadadas com o pagamento da taxa de inscrição em concursos, por mais que não constem do orçamento, constituem rendas públicas.
Segundo a promotora Selma Martins, mesmo que o município realizasse um processo licitatório, contratando cada empresa por cerca de R$ 200 mil (valor médio cobrado pelas empresas realizadoras de concursos), ainda haveria uma receita superior a R$ 900 mil que poderia ter sido investida em favor do município.
Há, ainda, agravantes referentes à contratação das instituições. O diretor executivo da Fundação João do Vale, Eliésio Campelo Lima, foi candidato a vereador nas últimas eleições pela mesma coligação da prefeita Socorro Waquim. Além disso, ele atualmente exerce o cargo comissionado de Coordenador Geral, lotado no gabinete da prefeita de Timon, recebendo R$ 5.440 mensais.
Já a Funadepi, na época da realização do certame, não tinha dentre os seus objetivos a realização de concursos públicos, fato que já é alvo de uma outra Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público.
Além da indisponibilidade imediata dos bens, o Ministério Público requer a condenação de Socorro Waquim, Antônio José Romero e Eliésio Lima ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 1.377.525,00) corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público por um prazo de cinco anos; e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.
Além disso, o Ministério Público requer a determinação de uma Liminar que garanta a indisponibilidade dos bens dos acusados, visando assegurar a reparação efetiva dos danos causados ao erário.
O motivo da Ação Civil Pública foi a renúncia à receita do concurso público realizado no município em 2007 sem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotora Selma Martins, a escolha das duas instituições, que foram as responsáveis pela realização do concurso, aconteceu com dispensa de processos licitatórios.
Sobre esse ponto, o procurador do município de Timon defende que as empresas apresentaram a melhor proposta para a execução do projeto: sem nenhum ônus para o município, sendo as despesas custeadas pela arrecadação correspondente às inscrições dos candidatos.
O total arrecadado pelas inscrições, no entanto, foi superior a um milhão de Reais (R$ 1.377.525,00). Desses, mais de R$ 801 mil foram a receita da Fundação João do Vale (responsável pelas provas de nível médio e fundamental) e mais de R$ 576 mil couberam à Funadepi (realizadora do concurso de nível superior).
A renúncia feita pela prefeita Socorro Waquim ao valor arrecadado nas inscrições ao concurso (R$ 1.377.525,00) foi feita sem que fossem observadas nenhuma das medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal: não existiu nenhum estudo ou compensação, nem foi feita qualquer estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, não houve qualquer controle sobre os valores arrecadados pelas instituições realizadoras do concurso público. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as quantias arrecadadas com o pagamento da taxa de inscrição em concursos, por mais que não constem do orçamento, constituem rendas públicas.
Segundo a promotora Selma Martins, mesmo que o município realizasse um processo licitatório, contratando cada empresa por cerca de R$ 200 mil (valor médio cobrado pelas empresas realizadoras de concursos), ainda haveria uma receita superior a R$ 900 mil que poderia ter sido investida em favor do município.
Há, ainda, agravantes referentes à contratação das instituições. O diretor executivo da Fundação João do Vale, Eliésio Campelo Lima, foi candidato a vereador nas últimas eleições pela mesma coligação da prefeita Socorro Waquim. Além disso, ele atualmente exerce o cargo comissionado de Coordenador Geral, lotado no gabinete da prefeita de Timon, recebendo R$ 5.440 mensais.
Já a Funadepi, na época da realização do certame, não tinha dentre os seus objetivos a realização de concursos públicos, fato que já é alvo de uma outra Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público.
Além da indisponibilidade imediata dos bens, o Ministério Público requer a condenação de Socorro Waquim, Antônio José Romero e Eliésio Lima ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 1.377.525,00) corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público por um prazo de cinco anos; e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.
EM CAXIAS HOMEM É MORTO EM TENTATIVA DE ASSALTO
Um homem não identificado foi morto com um tiro na costa após tentativa frustrada de assalto a um grupo de universitários em Caxias. O homem estava armado com um revólver calibre 38.
Na quinta-feira, por volta das 20h, na Rua Quintinho Pires, próximo à Fundação Humberto Coutinho, na cidade de Caxias (a 362 km de São Luís), um homem que ainda não teve o nome divulgado pelos policiais foi morto depois de ter anunciado um assalto a um grupo de universitários da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias. De acordo com a Polícia Civil, o suposto assaltante estava portando um revólver calibre 38, carregado com duas balas. Caso - De acordo com informações do delegado da Regional de Caxias, Celso Álvares Rocha, as vítimas estavam indo para a universidade quando foram abordadas pelo homem. Ele, então, anunciou o assalto, pedindo que os universitários passassem os celulares. Enquanto eles faziam o que o assaltante pedia, um dos universitários, que é policial militar, reagiu ao assalto disparando um tiro, que atingiu a costa do suspeito.
Após o disparo efetuado pelo policial militar, o mesmo ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que dentro de minutos apareceu no local para iniciar o atendimento ao ferido. Ele ainda foi levado ao Hospital Doutor João Viana, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no hospital.
Na quinta-feira, por volta das 20h, na Rua Quintinho Pires, próximo à Fundação Humberto Coutinho, na cidade de Caxias (a 362 km de São Luís), um homem que ainda não teve o nome divulgado pelos policiais foi morto depois de ter anunciado um assalto a um grupo de universitários da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias. De acordo com a Polícia Civil, o suposto assaltante estava portando um revólver calibre 38, carregado com duas balas. Caso - De acordo com informações do delegado da Regional de Caxias, Celso Álvares Rocha, as vítimas estavam indo para a universidade quando foram abordadas pelo homem. Ele, então, anunciou o assalto, pedindo que os universitários passassem os celulares. Enquanto eles faziam o que o assaltante pedia, um dos universitários, que é policial militar, reagiu ao assalto disparando um tiro, que atingiu a costa do suspeito.
Após o disparo efetuado pelo policial militar, o mesmo ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que dentro de minutos apareceu no local para iniciar o atendimento ao ferido. Ele ainda foi levado ao Hospital Doutor João Viana, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no hospital.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
"REFORMA" DE SARNEY DEVE SALVAR AFILHADOS E PREJUDICAR SERVIDORES EFETIVOS
Anunciada como remédio para a crise do Senado, a reforma administrativa empacou. Sem querer mexer nos 2,8 mil funcionários de confiança - apadrinhados pelos senadores - o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), comprou uma briga com os servidores efetivos, que somam 3,4 mil, a maioria lotada no setor administrativo. Para reduzir despesas e o desgaste na imagem do Senado, Sarney quer cortar esses bônus, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e poupar os gabinetes dos senadores, recorrentes em denúncias de comissionados fantasmas. Servidores efetivos cogitam até uma "greve", cobrando aumento de salário para abrir mão das gratificações.Sarney não quer se indispor com os parlamentares que o salvaram em agosto de processos de cassação no Conselho de Ética. Ele pediu que o Conselho de Administração do Senado um projeto de resolução, com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas, que reduz o número de diretorias e gratificações, recebidas por 3 mil funcionários. O documento do conselho deixa o quadro do Senado com 13 servidores em funções de direção, sendo sete diretores e quatro adjuntos, ante as 38 diretorias atuais (chegou-se a anunciar, em março, o número de 181). As demais gratificações chegariam a 800.
Formado por concursados, o Conselho de Administração prepara um plano de carreira para fazer "operação casada": em troca do corte nos bônus, os salários dos 3,4 mil servidores efetivos seriam reajustados. Alega, internamente, que as gratificações foram dadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia para compensar a falta de reajuste salarial. E defende que os bônus são incorporados à remuneração. Pela proposta, sem gratificações, a remuneração mínima, de servidor de nível médio, saltaria de R$ 6 mil para R$ 9 mil. E a máxima, de um consultor com nível superior, chegaria a R$ 19 mil, quantia que pode passar de R$ 21 mil, dependendo do cargo de chefia e do tempo de carreira. Esse valor supera o salário de senador, de R$ 16,5 mil.
Ontem, Sarney e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), deram um recado ao diretor-geral, Haroldo Tarja: não há espaço para discutir plano de carreira. A ideia é só aprovar a reforma administrativa para ter impacto na opinião pública. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lira, apresentou por três vezes o plano de carreira a Sarney. Esperava dele a designação de um relator. Em vão.
Sarney quer cortar R$ 150 milhões para melhorar a imagem do Senado, mergulhado numa agenda negativa desde o início do ano, com o ápice na descoberta dos atos secretos, que envolveram seus parentes e aliados. A iniciativa de poupar funcionários de confiança e mexer no bolso dos servidores de carreira incomodou um grupo forte e corporativista da Casa, que não aceita "pagar o pato" pela crise. "Isso é muito grave. Vai levar o Senado ao pé de guerra. Não se pode reduzir salário. É evidente que podemos parar (se não aprovar plano de carreira)", diz o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello. A assessoria de Sarney informou que o corte de comissionados faz parte de um "cronograma futuro".
ILDON MARQUES DESISTE DE IR PARA O PR E VAI PARA O DEM
O ex-prefeito Ildon Marques anunciou que aceitou o convite dos Democratas do Maranhão para comandar o partido no sul do Estado. A decisão foi tomada no meio da tarde de ontem e pegou de surpresa até mesmo interlocutores mais próximos do ex-prefeito. Segundo o próprio Ildon, "foi uma decisão rápida", logo após uma conversa telefônica com dirigentes nacionais do PR.
Insatisfeito com o recuo do PR em Brasília em relação ao que já havia sido acertado anteriormente, Ildon redigiu imediatamente uma carta comunicando sua decisão ao médico Luís Carlos Noleto, um dos líderes do partido no município. A esposa de Noleto, Maristéia, comanda a comissão provisória da sigla. Partiu do médico o convite para que o ex-prefeito se filiasse e passasse a comandar o PR, levando inclusive dezenas de aliados do agora seu ex-partido, o PMDB.
"Infelizmente, o que foi acertado com o deputado José Vieira [presidente estadual do PR] não é o que a direção nacional entendeu", lamenta o ex-prefeito na correspondência.
A filiação de Ildon estava marcada para esta sexta-feira, em um grande ato que o levaria também ao comando do PR na região.
Mudanças
Filiado primeiramente no extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Illdon mudou para o PDS (depois PFL), para retornar em seguida ao PMDB, partido de cujos ideais nunca havia se separado.
A notícia de que deixaria o PMDB e levaria um grande grupo para o PR mexeu com os meios políticos do Estado. O ex-prefeito iria comandar pessoalmente um projeto de crescimento do novo partido na região sul-maranhense e seria um dos articuladores das alianças e candidaturas internas para as eleições de 2010.
A nova decisão, entretanto, surpreendeu ainda mais. Tanto que até a direção do DEM maranhense ainda não havia confirmado oficialmente a sinalização positiva do ex-prefeito.
O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Hildo Rocha, foi quem comunicou a decisão de Ildon ao secretário do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, também do DEM, no final da tarde.
Ildon deve confirmar nas próximas horas a data e o local da filiação ao Democratas. O prazo para quem deseja trocar de partido e pensa em candidatar-se a cargo eletivo termina no sábado, dia 2.
O ex-prefeito roseanista roxo também não confirmou se é candidato no pleito do ano que vem.
Nota
Leia abaixo íntegra da comunicação oficial do ex-prefeito ao líder do PR em Imperatriz, Luís Carlos Noleto, sobre a decisão de filiar-se aos Democratas:
"Caro amigo Luís Carlos Noleto,
Faço questão de registrar meus agradecimentos pela sua manifestação de satisfação pelos pequenos momentos em que comungamos partidariamente. Infelizmente, o que foi acertado com o Deputado José Vieira não é o que a direção nacional entendeu.
Para evitar constrangimento ao Deputado José Vieira e ao amigo, comunico que aceitei convite do DEM para filiação e comando do mesmo na região Sul do Maranhão.
Atenciosamente,
Ildon Marques"
Insatisfeito com o recuo do PR em Brasília em relação ao que já havia sido acertado anteriormente, Ildon redigiu imediatamente uma carta comunicando sua decisão ao médico Luís Carlos Noleto, um dos líderes do partido no município. A esposa de Noleto, Maristéia, comanda a comissão provisória da sigla. Partiu do médico o convite para que o ex-prefeito se filiasse e passasse a comandar o PR, levando inclusive dezenas de aliados do agora seu ex-partido, o PMDB.
"Infelizmente, o que foi acertado com o deputado José Vieira [presidente estadual do PR] não é o que a direção nacional entendeu", lamenta o ex-prefeito na correspondência.
A filiação de Ildon estava marcada para esta sexta-feira, em um grande ato que o levaria também ao comando do PR na região.
Mudanças
Filiado primeiramente no extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Illdon mudou para o PDS (depois PFL), para retornar em seguida ao PMDB, partido de cujos ideais nunca havia se separado.
A notícia de que deixaria o PMDB e levaria um grande grupo para o PR mexeu com os meios políticos do Estado. O ex-prefeito iria comandar pessoalmente um projeto de crescimento do novo partido na região sul-maranhense e seria um dos articuladores das alianças e candidaturas internas para as eleições de 2010.
A nova decisão, entretanto, surpreendeu ainda mais. Tanto que até a direção do DEM maranhense ainda não havia confirmado oficialmente a sinalização positiva do ex-prefeito.
O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Hildo Rocha, foi quem comunicou a decisão de Ildon ao secretário do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, também do DEM, no final da tarde.
Ildon deve confirmar nas próximas horas a data e o local da filiação ao Democratas. O prazo para quem deseja trocar de partido e pensa em candidatar-se a cargo eletivo termina no sábado, dia 2.
O ex-prefeito roseanista roxo também não confirmou se é candidato no pleito do ano que vem.
Nota
Leia abaixo íntegra da comunicação oficial do ex-prefeito ao líder do PR em Imperatriz, Luís Carlos Noleto, sobre a decisão de filiar-se aos Democratas:
"Caro amigo Luís Carlos Noleto,
Faço questão de registrar meus agradecimentos pela sua manifestação de satisfação pelos pequenos momentos em que comungamos partidariamente. Infelizmente, o que foi acertado com o Deputado José Vieira não é o que a direção nacional entendeu.
Para evitar constrangimento ao Deputado José Vieira e ao amigo, comunico que aceitei convite do DEM para filiação e comando do mesmo na região Sul do Maranhão.
Atenciosamente,
Ildon Marques"
TJ TRABALHA PARA SARNEY E MANTÉM CENSURA A JORNAL
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiram ontem manter o Estado sob censura. Depois de ter tomado três decisões a respeito da proibição requerida pelo empresário Fernando Sarney, o TJ-DF determinou que o caso seja transferido para a Justiça Federal Cível de primeira instância no Maranhão. Os juízes consideraram que o tribunal de Brasília não é foro competente para julgar o assunto.
Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu há 62 dias uma liminar do desembargador Dácio Vieira que proíbe o jornal de noticiar as investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica. O empresário, responsável por dirigir os negócios da família do parlamentar, está sob investigação há quase três anos.
A operação, depois desdobrada em cinco inquéritos, mapeou transações financeiras suspeitas das empresas do grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O nome da operação, alusivo ao grupo folclórico maranhense que tem os Sarney como patronos, foi modificado depois para Faktor. É uma referência a uma factoring, descoberta no início das investigações da Polícia Federal, que movimentou R$ 40 milhões em cinco anos.
SUSPEIÇÃO
No julgamento de ontem, a portas fechadas - assistido apenas pelos advogados do jornal -, os desembargadores da 5ª Turma concluíram que o Tribunal de Justiça do DF não era competente para julgar o caso, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense.
Apesar de terem chegado a essa conclusão, os juízes mantiveram a liminar que instaurou a censura, em decisão criticada por juristas e entidades de defesa da liberdade de imprensa. Em sessão anterior, os desembargadores já haviam decidido afastar Vieira do caso. Os advogados do Estado sustentaram que o desembargador não era mais isento para relatar o processo porque atribuíra ao jornal "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".
O desembargador criticou o jornal justamente ao rejeitar um primeiro recurso, no qual o Estado sustentava que ele não poderia atuar no caso, pois tinha relações com os Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
O TJ não reconheceu a parcialidade invocada pela intimidade do magistrado com Sarney. Mas, depois de o jornal protocolar o segundo recurso, o tribunal reconheceu que o desembargador havia perdido a isenção com as críticas feitas ao Estado.
Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu há 62 dias uma liminar do desembargador Dácio Vieira que proíbe o jornal de noticiar as investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica. O empresário, responsável por dirigir os negócios da família do parlamentar, está sob investigação há quase três anos.
A operação, depois desdobrada em cinco inquéritos, mapeou transações financeiras suspeitas das empresas do grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O nome da operação, alusivo ao grupo folclórico maranhense que tem os Sarney como patronos, foi modificado depois para Faktor. É uma referência a uma factoring, descoberta no início das investigações da Polícia Federal, que movimentou R$ 40 milhões em cinco anos.
SUSPEIÇÃO
No julgamento de ontem, a portas fechadas - assistido apenas pelos advogados do jornal -, os desembargadores da 5ª Turma concluíram que o Tribunal de Justiça do DF não era competente para julgar o caso, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense.
Apesar de terem chegado a essa conclusão, os juízes mantiveram a liminar que instaurou a censura, em decisão criticada por juristas e entidades de defesa da liberdade de imprensa. Em sessão anterior, os desembargadores já haviam decidido afastar Vieira do caso. Os advogados do Estado sustentaram que o desembargador não era mais isento para relatar o processo porque atribuíra ao jornal "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".
O desembargador criticou o jornal justamente ao rejeitar um primeiro recurso, no qual o Estado sustentava que ele não poderia atuar no caso, pois tinha relações com os Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
O TJ não reconheceu a parcialidade invocada pela intimidade do magistrado com Sarney. Mas, depois de o jornal protocolar o segundo recurso, o tribunal reconheceu que o desembargador havia perdido a isenção com as críticas feitas ao Estado.
MUNICÍPIOS MARANHENSES PERDEM MAIS DE R$ 19 MILHÕES DE REPASSE DE ICMS
Mais de uma centena de telefonemas foram disparados por prefeitos, ontem, para a Famem (Federação dos Municípios do Estado Maranhão). Eles buscavam explicações sobre um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reais dos repasses do ICMS, o que atingiu todas as prefeituras do Estado.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu, Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios do Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto, que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual até dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hoje enfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores a menor, repassados agora, forem mantidos, declarou Juarez. Como exemplo, temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$ 8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, Juarez Lima lembrou que há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez, é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu, Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios do Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto, que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual até dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hoje enfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores a menor, repassados agora, forem mantidos, declarou Juarez. Como exemplo, temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$ 8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, Juarez Lima lembrou que há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez, é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
ACIDENTE NO CENTRO DE IMPERATRIZ DEIXA GRÁVIDA FERIDA
Uma mulher grávida de sete meses ficou gravemente ferida no choque entre um automóvel e uma motocicleta, hoje de manhã, no Centro de Imperatriz. O motorista que provocou o acidente disse que avançou a preferencial porque estava apressado. Assista à reportagem da TV Mirante.
A passageira Carolina Miranda Pinheiro, grávida de sete meses que estava sendo conduzida por este mototáxi saiu do setor rodoviário com destino ao bairro Cristo Rei. Com o impacto, a vítima de 26 anos de idade foi lançada ao chão. A duzentos metros da Central de Ambulâncias, o atendimento da equipe do Samu foi rápido.
Sentindo dores, a estudante apresenta sangramento na cabeça. Depois dos primeiros socorros, Carolina foi encaminhada para o hospital. O mototaxista Marcos Serafim Barros, que teve ferimentos leves, disse que ainda tentou evitar o acidente, mas não conseguiu. Ele bateu em cheio na lateral do veículo.
O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Miranda com Alagoas. A placa de regulamentação indica pare, mas a pressa e a imprudência do motorista quase terminam em fatalidade.
O motorista Natanael da Silva, que trafegava pela Rua Antônio Miranda reconheceu o erro. Em vez de seguir a sinalização que determina parada obrigatória, ele avançou a preferencial.
Só nesta semana, foram registrados cinco acidentes envolvendo motociclistas no perímetro urbano de Imperatriz. Em um deles, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, uma mulher de 52 anos ficou gravemente ferida. A batida entre os veículos ocorreu na BR-010, na entrada da Vila Lobão, local onde os acidentes ocorrem com maior frequência.
A passageira Carolina Miranda Pinheiro, grávida de sete meses que estava sendo conduzida por este mototáxi saiu do setor rodoviário com destino ao bairro Cristo Rei. Com o impacto, a vítima de 26 anos de idade foi lançada ao chão. A duzentos metros da Central de Ambulâncias, o atendimento da equipe do Samu foi rápido.
Sentindo dores, a estudante apresenta sangramento na cabeça. Depois dos primeiros socorros, Carolina foi encaminhada para o hospital. O mototaxista Marcos Serafim Barros, que teve ferimentos leves, disse que ainda tentou evitar o acidente, mas não conseguiu. Ele bateu em cheio na lateral do veículo.
O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Miranda com Alagoas. A placa de regulamentação indica pare, mas a pressa e a imprudência do motorista quase terminam em fatalidade.
O motorista Natanael da Silva, que trafegava pela Rua Antônio Miranda reconheceu o erro. Em vez de seguir a sinalização que determina parada obrigatória, ele avançou a preferencial.
Só nesta semana, foram registrados cinco acidentes envolvendo motociclistas no perímetro urbano de Imperatriz. Em um deles, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, uma mulher de 52 anos ficou gravemente ferida. A batida entre os veículos ocorreu na BR-010, na entrada da Vila Lobão, local onde os acidentes ocorrem com maior frequência.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
PRESIDENTE DA PETROBRÁS DESMENTE GRUPO SARNEY NO CASO DA REFINARIA
Bom seria que nada disso fosse verdade, como vem advertindo esta coluna e o ex-governador José Reinaldo Tavares. Mas ontem, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Marco Regulatório do Pré-Sal, o deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), membro da Comissão de Minas e Energia, questionou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, sobre o tempo que vai demorar para a instalação da Refinaria Premium no Maranhão.Brandão queria um melhor esclarecimento acerca de recente entrevista dada pelo presidente da estatal, em que afirmara não saber quando o projeto iniciaria nem quando terminaria.
As palavras de Gabrielli repercutiram mal no Maranhão, que aguarda pelo alardeado investimento de 20 bilhões de dólares: “A doação do terreno está em litígio. Só poderemos avançar após esta decisão judicial. Isso pode ser hoje ou durar alguns anos”, informou o presidente.
– “Não temos conhecimento de como está o andamento deste projeto. A população maranhense precisa entender quando será atendida por este investimento. Quando realmente teremos mais empregos? Quando o Maranhão definitivamente vai se desenvolver? – foi o questionamento de Brandão ao presidente da Petrobras.
Em resposta, Gabrielli afirmou que visitará o Maranhão ainda este ano para dar esclarecimentos técnicos sobre a viabilidade da obra e os próximos passos para que a Refinaria seja realmente implantada no Estado.
No entanto, ele adiantou que o projeto técnico da obra demora cerca de dois anos para ser feito e a obra demora de sete a oito anos. “Como técnico que sou só posso dar informação desta forma, infelizmente”, declarou o presidente da Petrobras.
Portanto, caem por terras as informações da mídia do grupo Sarney dando conta de que as obras da refinaria começam depois de amanhã.
Tentam apenas tirar dividendos políticos da situação. Infelizmente, para o povo maranhense, as notícias de que a refinaria é pra já são falsas.
POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE DEGOLOU IDOSA EM CAJAPIÓ
A polícia de Cajapió prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), o homem acusado de ter degolado uma idosa no povoado de Itapel, localizado no município de Cajapió (a 297km de São Luís). Francisco Barros Teixeira, conhecido como Chicote, de 42 anos, foi preso na cidade de Bacurituba.
Segundo informações do delegado de Cajapió, Francisco Barros confessou ter assassinado Maria José Carvalho, de 78 anos.
O crime
De acordo com o depoimento do acusado, ele cometeu o crime porque a idosa “era muito ciumenta”. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia 9 meses.
No entanto, o delegado acredita que o motivo foi o inverso. Para ele, Francisco Barros assassinou a vítima porque a idosa estava disposta a terminar o relacionamento.
Descontente com a decisão de Maria José Carvalho, o ex-companheiro da vítima foi até a residência da idosa. No local, os dois começaram a discutir e Francisco Barros aplicou uma coronhada na vítima. Na sequência, ele degolou a mulher utilizando um facão.
Francisco Barros ainda feriu gravemente outra mulher que tentava defender a idosa antes de fugir. A mulher ferida foi transferida para São Luís e identificada apenas como Rosa.
Segundo informações do delegado de Cajapió, Francisco Barros confessou ter assassinado Maria José Carvalho, de 78 anos.
O crime
De acordo com o depoimento do acusado, ele cometeu o crime porque a idosa “era muito ciumenta”. Os dois mantinham um relacionamento amoroso havia 9 meses.
No entanto, o delegado acredita que o motivo foi o inverso. Para ele, Francisco Barros assassinou a vítima porque a idosa estava disposta a terminar o relacionamento.
Descontente com a decisão de Maria José Carvalho, o ex-companheiro da vítima foi até a residência da idosa. No local, os dois começaram a discutir e Francisco Barros aplicou uma coronhada na vítima. Na sequência, ele degolou a mulher utilizando um facão.
Francisco Barros ainda feriu gravemente outra mulher que tentava defender a idosa antes de fugir. A mulher ferida foi transferida para São Luís e identificada apenas como Rosa.
VOCALISTA DO FORRÓ SACODE PERMANECE INTERNADA EM SÃO LUÍS APÓS ACIDENTE
A vocalista da banda Forró Sacode, Daniele Rodrigues, 22 anos, passa por cirurgia , no UDI Hospital, em São Luís. A cantora foi uma das vítimas do acidente com o ônibus da banda, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (30), próximo ao povoado de São José dos Costas, na área do município de São Benedito do Rio Preto (215 km de São Luís), onde tinha feito um show na noite de ontem, terça-feira (29). Daniele Rodrigues teve fratura exposta em uma das pernas. O boletim médico com o estado de saúde da artista deve ser divulgado ainda hoje pela assessoria do hospital.
Trinta pessoas estavam no veículo e 14 ficaram feridas. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes. A Polícia Rodoviária Federal acredita que o motorista tenha dormido ao volante.
De acordo com o empresário da banda Forró Dacode, Júlio Morais, os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no município de Chapadinha e já foram liberados do hospital.
O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.
Agenda
O empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, afirmou que o show que estava marcado para hoje, na Expoece, em Fortaleza, não será realizado, bem como o show na cidade de Sobral (CE). "Infelizmente não poderemos cumprir com esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso", adiantou o empresário.
Trinta pessoas estavam no veículo e 14 ficaram feridas. O acidente ocorreu na "curva do Tibiriçá", conhecida pelos moradores da região pelos constantes acidentes. A Polícia Rodoviária Federal acredita que o motorista tenha dormido ao volante.
De acordo com o empresário da banda Forró Dacode, Júlio Morais, os feridos foram levados para o Hospital Antônio Pontes Aguaiar, no município de Chapadinha e já foram liberados do hospital.
O vocalista da banda, Tony Guerra, não estava viajando no ônibus que sofreu o acidente. Ele havia seguido de carro para São Luís, para voltar para Fortaleza de avião.
Agenda
O empresário da banda Forró Sacode, Júlio Morais, afirmou que o show que estava marcado para hoje, na Expoece, em Fortaleza, não será realizado, bem como o show na cidade de Sobral (CE). "Infelizmente não poderemos cumprir com esses shows por causa do acidente. Tentaremos retomar a agenda no fim de semana, de acordo com o estado de saúde dos integrantes. Mas remarcaremos os shows para cumprir com o compromisso", adiantou o empresário.
AGRICULTORES FAZEM PROTESTO CONTRA HIDRELÉTRICA ESTREITO
Agricultores estão acampados em frente ao prédio onde funciona o centro de informações do consórcio responsável pelas obras da Usina do Estreito, em Babaçulândia, no norte do Tocantins. Eles pedem compensações pelo impacto que a hidrelétrica vai causar na região.
Representantes das associações dos barqueiros, barraqueiros, pescadores, quebradeiras de coco e lavradores querem o reconhecimento de que também vão ser prejudicados com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito e o direito de receber indenizações sobre o impacto nas atividades extrativistas, econômicas e de subsistência.
Os manifestantes acamparam em frente ao escritório do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelas obras da usina, e proibiram a entrada de funcionários.
“Esse processo já caminha há mais de quatro anos e a gente sempre, pacificamente, participando das reuniões com o Ceste. Eles vêm levando a gente com a barriga e nunca dão uma definição”, reclama Adelsimon Paz de Oliveira, presidente da Associação de Barraqueiros.
A previsão para o início do enchimento do reservatório é maio do ano que vem. O lago da Usina Hidrelétrica Estreito vai abranger 12 municípios do Tocantins e Maranhão. O Ministério Público Federal estima que cerca de 20 mil pessoas vão ser impactadas com o empreendimento. Já o Ceste reconhece apenas 10% deste total, ou seja, 2 mil pessoas.
A fonte de renda da família da quebradeira de coco, Cecília Pinto da Silva, é a extração do babaçu na Ilha de São José, que vai ser completamente alagada com o enchimento do lago.
“Os coqueiros vão derrubar, vai ficar totalmente no fundo da água, não vai escapar nada. Quando acontecer isso eu vou ficar parada, sem ganhar meu dinheiro para comprar minhas coisas”, diz.
O gerente de relações institucionais do consórcio, Isac Braz Cunha, pediu um prazo de três dias para analisar as reivindicações dos manifestantes.
“Eu tenho certeza que a gente vai encontrar uma saída, nós vamos conversar e encontrar um denominador comum que fique bom para os dois lados”, afirma.
O parecer da empresa responsável pela construção da hidrelétrica deve ser divulgado na quinta-feira.
Representantes das associações dos barqueiros, barraqueiros, pescadores, quebradeiras de coco e lavradores querem o reconhecimento de que também vão ser prejudicados com a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito e o direito de receber indenizações sobre o impacto nas atividades extrativistas, econômicas e de subsistência.
Os manifestantes acamparam em frente ao escritório do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pelas obras da usina, e proibiram a entrada de funcionários.
“Esse processo já caminha há mais de quatro anos e a gente sempre, pacificamente, participando das reuniões com o Ceste. Eles vêm levando a gente com a barriga e nunca dão uma definição”, reclama Adelsimon Paz de Oliveira, presidente da Associação de Barraqueiros.
A previsão para o início do enchimento do reservatório é maio do ano que vem. O lago da Usina Hidrelétrica Estreito vai abranger 12 municípios do Tocantins e Maranhão. O Ministério Público Federal estima que cerca de 20 mil pessoas vão ser impactadas com o empreendimento. Já o Ceste reconhece apenas 10% deste total, ou seja, 2 mil pessoas.
A fonte de renda da família da quebradeira de coco, Cecília Pinto da Silva, é a extração do babaçu na Ilha de São José, que vai ser completamente alagada com o enchimento do lago.
“Os coqueiros vão derrubar, vai ficar totalmente no fundo da água, não vai escapar nada. Quando acontecer isso eu vou ficar parada, sem ganhar meu dinheiro para comprar minhas coisas”, diz.
O gerente de relações institucionais do consórcio, Isac Braz Cunha, pediu um prazo de três dias para analisar as reivindicações dos manifestantes.
“Eu tenho certeza que a gente vai encontrar uma saída, nós vamos conversar e encontrar um denominador comum que fique bom para os dois lados”, afirma.
O parecer da empresa responsável pela construção da hidrelétrica deve ser divulgado na quinta-feira.
PRF REALIZA PRISÕES EM PORTO FRANCO E AÇAILÂNDIA
Foram presos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada de ontem (29), no município de Porto Franco, a 100 quilômetros de Imperatriz, Manoel Marcelo Alves Santos e Gilmar de Vargas Silveira, que portavam 25 chaves michas. Os acusados foram presos no KM 156 da BR-010 e conduziam, na oportunidade, o veículo GM Kadett, placa BSQ - 0052/SP. No carro, os agentes encontraram 25 chaves michas, utilizadas para abrir diversas fechaduras. Os presos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Porto Franco.
Em Açailândia, agentes da PRF prenderam, na cidade de Açailândia, a 72 quilômetros de Imperatriz, o motoqueiro Robson Lopes dos Santos por conduzir veículo roubado. Robson dirigia uma moto Honda CG 125 Titan, placa JUK – 1769/PA. Ele foi detido no KM 677 da BR-222. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.
Em Açailândia, agentes da PRF prenderam, na cidade de Açailândia, a 72 quilômetros de Imperatriz, o motoqueiro Robson Lopes dos Santos por conduzir veículo roubado. Robson dirigia uma moto Honda CG 125 Titan, placa JUK – 1769/PA. Ele foi detido no KM 677 da BR-222. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
TCE SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO ROSEANA SARNEY
Por meio de medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado decidiu suspender liminarmente, na última sexta-feira, processo licitatório do Detran/MA no valor aproximado de R$ 5 milhões. Com a decisão, o órgão ficou impedido de realizar o pregão presencial nº 002/2009, previsto para as 15h daquele dia.
O objeto do certame era a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e outros serviços.
A medida foi motivada por representação com pedido de cautelar apresentada pela Casa da Moeda do Brasil, uma das cinco empresas autorizadas pelo CONTRAN a confeccionar as CNHs, sob a alegação de restrição de concorrência presente no objeto do edital.
De acordo com a denúncia, a vedação à participação em regime de consórcio, a inclusão de serviços estranhos ao objeto principal e a exigência de certos requisitos de qualificação técnica restringem a participação no processo licitatório.
A decisão do Tribunal reconhece a existência de indícios de violação ao princípio da competitividade, fundamental para a aferição de vantagem para a administração pública. “Como se trata de objeto que reúne um conjunto expressivo de serviços, afigura-se o caso em que se deveria realizar diversos certames com vistas a contratações específicas”, diz o despacho.
Com a suspensão imediata do processo, a direção do Detran terá quinze dias para se manifestar sobre as denúncias. Com base na análise dos argumentos de defesa apresentados pelo órgão, o TCE tomará a decisão definitiva sobre o certame, que tanto poderá prosseguir normalmente como retornar ao ponto de partida.
A medida cautelar foi decidida de forma monocrática pelo conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, e deverá ser referendada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (30), de acordo com o que determina a Lei Orgânica do TCE.
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