"REFORMA" DE SARNEY DEVE SALVAR AFILHADOS E PREJUDICAR SERVIDORES EFETIVOS

Anunciada como remédio para a crise do Senado, a reforma administrativa empacou. Sem querer mexer nos 2,8 mil funcionários de confiança - apadrinhados pelos senadores - o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), comprou uma briga com os servidores efetivos, que somam 3,4 mil, a maioria lotada no setor administrativo. Para reduzir despesas e o desgaste na imagem do Senado, Sarney quer cortar esses bônus, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e poupar os gabinetes dos senadores, recorrentes em denúncias de comissionados fantasmas. Servidores efetivos cogitam até uma "greve", cobrando aumento de salário para abrir mão das gratificações.

Sarney não quer se indispor com os parlamentares que o salvaram em agosto de processos de cassação no Conselho de Ética. Ele pediu que o Conselho de Administração do Senado um projeto de resolução, com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas, que reduz o número de diretorias e gratificações, recebidas por 3 mil funcionários. O documento do conselho deixa o quadro do Senado com 13 servidores em funções de direção, sendo sete diretores e quatro adjuntos, ante as 38 diretorias atuais (chegou-se a anunciar, em março, o número de 181). As demais gratificações chegariam a 800.

Formado por concursados, o Conselho de Administração prepara um plano de carreira para fazer "operação casada": em troca do corte nos bônus, os salários dos 3,4 mil servidores efetivos seriam reajustados. Alega, internamente, que as gratificações foram dadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia para compensar a falta de reajuste salarial. E defende que os bônus são incorporados à remuneração. Pela proposta, sem gratificações, a remuneração mínima, de servidor de nível médio, saltaria de R$ 6 mil para R$ 9 mil. E a máxima, de um consultor com nível superior, chegaria a R$ 19 mil, quantia que pode passar de R$ 21 mil, dependendo do cargo de chefia e do tempo de carreira. Esse valor supera o salário de senador, de R$ 16,5 mil.

Ontem, Sarney e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), deram um recado ao diretor-geral, Haroldo Tarja: não há espaço para discutir plano de carreira. A ideia é só aprovar a reforma administrativa para ter impacto na opinião pública. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lira, apresentou por três vezes o plano de carreira a Sarney. Esperava dele a designação de um relator. Em vão.

Sarney quer cortar R$ 150 milhões para melhorar a imagem do Senado, mergulhado numa agenda negativa desde o início do ano, com o ápice na descoberta dos atos secretos, que envolveram seus parentes e aliados. A iniciativa de poupar funcionários de confiança e mexer no bolso dos servidores de carreira incomodou um grupo forte e corporativista da Casa, que não aceita "pagar o pato" pela crise. "Isso é muito grave. Vai levar o Senado ao pé de guerra. Não se pode reduzir salário. É evidente que podemos parar (se não aprovar plano de carreira)", diz o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello. A assessoria de Sarney informou que o corte de comissionados faz parte de um "cronograma futuro".