Na noite de domingo, por volta das 19 horas, uma mãe (a reportagem tem o nome, mas não divulga para evitar a exposição) que é conveniada do Plano de Saúde Unimed Fácil, procurou levar o filho, um menor de 8 anos, ao Hospital da Unimed. Lá chegando, depois da espera, foi informada que não havia pediatra de plantão. A criança, com vômitos, apresentava também sagramentos no nariz.
Depois da falta de atendimento no Hospital Unimed, a mãe foi orientada a levar o filho a um hospital particular que, segundo a recepção, teria convênio com a Unimed e faria o atendimento. Lá chegando, primeiro foi informada que a criança seria atendida por um clínico geral. Depois de mais de uma hora de espera, foi informada que a criança não seria atendida porque os atendimentos a serem realizados para a categoria do Plano Unimed Fácil não faziam parte do convênio estabelecido.
Revoltada, sem ter a quem apelar, a mãe voltou para casa, chorando, mãe e filho. Ela, a mãe, desamparada sem ter a quem recorrer e a criança, pela falta de atendimento. A mãe, cujo Plano de Saúde é originário de uma das maiores escolas particulares de Imperatriz, se perguntava: se no meu caso, que somos um grupo de mais de quinhentas pessoas associadas, o Plano não respeita a ponto de não atender, o que será de alguém que fez o Plano Unimed sozinho?
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
ESTREITO E CAROLINA FIRMAM CONVÊNIO COM CESTE PARA PLANO DE CONTROLE DE MALÁRIA
O Consórcio Estreito Energia (Ceste) firmará convênio com as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da área de influência direta da Usina de Estreito, com aporte de recursos para a implementação de um Plano de Controle da Malária na região. O repasse dos recursos por parte do Ceste tem a anuência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e visa, principalmente, a estruturação de recursos humanos para o desenvolvimento do Plano.
Inicialmente serão firmados convênios com os municípios de Carolina e Estreito, com a anuência da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. Ao todo serão repassados mais de R$ 1,335 milhões para execução do Plano nos dois municípios maranhenses da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito. O Consórcio propõe a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Convênio, em conjunto com as secretarias Estadual e Municipais de Saúde, para a prestação de contas dos recursos disponibilizados.
A ação de controle da malária na região estabelecida no convênio seguirá o modelo adotado no Plano Nacional de Controle da Malária, cujos objetivos são: reduzir a mortalidade, a incidência, as formas graves e a transmissão da malária em áreas urbanas, além de prevenir, detectar e controlar a ocorrência de surtos e epidemias de malária e de manter a ausência da transmissão da doença nos locais onde ela tiver sido interrompida.
De acordo com a diretora de Socioeconomia do Ceste, Norma Villela, esse é mais um dos muitos benefícios já realizados pelo Consórcio na área da saúde. “Vem de longa data nossa parceria com as secretarias municipais de saúde dos municípios da área de abrangência da UHE Estreito. Com mais esse incentivo, esperamos contribuir para ver extintos os casos de malária nessas regiões”, declarou.
Em 2009, na área da saúde, foram desenvolvidas pelo CESTE, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, várias ações, como campanhas contra a dengue, rubéola e DST-Aids. Palestras em escolas, capacitações a profissionais da área e trabalhos de campo, contribuíram para que a saúde dos municípios ganhassem um reforço de peso, tendo o Ceste cumprido suas metas para 2009.
“Neste ano, o Ceste continuará mantendo seu compromisso de promover desenvolvimento e qualidade de vida à população e, para isso, a área de saúde terá nossa especial atenção”, concluiu Norma Villela.
Inicialmente serão firmados convênios com os municípios de Carolina e Estreito, com a anuência da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. Ao todo serão repassados mais de R$ 1,335 milhões para execução do Plano nos dois municípios maranhenses da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito. O Consórcio propõe a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Convênio, em conjunto com as secretarias Estadual e Municipais de Saúde, para a prestação de contas dos recursos disponibilizados.
A ação de controle da malária na região estabelecida no convênio seguirá o modelo adotado no Plano Nacional de Controle da Malária, cujos objetivos são: reduzir a mortalidade, a incidência, as formas graves e a transmissão da malária em áreas urbanas, além de prevenir, detectar e controlar a ocorrência de surtos e epidemias de malária e de manter a ausência da transmissão da doença nos locais onde ela tiver sido interrompida.
De acordo com a diretora de Socioeconomia do Ceste, Norma Villela, esse é mais um dos muitos benefícios já realizados pelo Consórcio na área da saúde. “Vem de longa data nossa parceria com as secretarias municipais de saúde dos municípios da área de abrangência da UHE Estreito. Com mais esse incentivo, esperamos contribuir para ver extintos os casos de malária nessas regiões”, declarou.
Em 2009, na área da saúde, foram desenvolvidas pelo CESTE, em parceria com as secretarias municipais e estaduais, várias ações, como campanhas contra a dengue, rubéola e DST-Aids. Palestras em escolas, capacitações a profissionais da área e trabalhos de campo, contribuíram para que a saúde dos municípios ganhassem um reforço de peso, tendo o Ceste cumprido suas metas para 2009.
“Neste ano, o Ceste continuará mantendo seu compromisso de promover desenvolvimento e qualidade de vida à população e, para isso, a área de saúde terá nossa especial atenção”, concluiu Norma Villela.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
SECRETÁRIO ROSEANISTA DISTRIBUI MAIS DE R$ 97 MILHÕES EM CONVÊNIOS A ALIADOS E ASSEDIADOS
O mês de dezembro também foi um mês de muita alegria na Secretaria de Infra-estrutura. O secretário Max Barros distribuiu 97 milhões de reais entre prefeituras amigas para pavimentar vias urbanas e a reeleição sua e de Roseana Sarney, agora em 2010.As obras têm prazo previsto de 180 dias, o que garante inaugurações durante todo o mês de junho, às portas das eleições.
Barros não perdeu tempo e soltou tinta. Teve prefeitura que saiu com mais de dois convênios, assinados no mesmo dia, como também houve aquelas melhor aquinhoadas devido à adesão aos Leões sarneysista.
Foram os casos, por exemplo, de Bacabal e Coroatá, onde os prefeitos Lisboa e Amovelar, vão pavimentar na faixa dos milhões.
Há também casos curiosos, onde os valores dos convênios são iguais até nos centavos, mas com objetos diferentes.
Formosa da Serra Negra, Mata Roma e Anapurus, por exemplo, assinaram convênios de R$ 631.578,95. A primeira para pavimentação asfáltica, a segunda para construção de passeio público com blocos sextavados; e a terceira para pavimentação poliédrica de vias urbanas.
A generosidade do secretário é tanta que a contrapartida das prefeituras será de 5%, e não os tradicionais 10%.
Esses R$ 97 milhões levantados pelo blog referem-se apenas a obras em sede de município através de convênios assinados no mês de dezembro.
Há quem calcule que incluídas a recuperação de estradas e outros convênios anteriores a dezembro, Max já tenha distribuído mais de R$ 500 milhões.
PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES
Estão abertas as inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Açailândia, estado do Maranhão. O concurso de Açailândia oferece 205 vagas para Professores (Superior / Magistério). A remuneração será de até R$ 1315,20 .
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de janeiro de 2010, na Escola Municipal Roseana Sarney, com endereço na Rua Marli Sarney, s/nº., Centro, na cidade de Açailândia – MA.
A taxa de inscrição será de R$ 10,00.
As provas objetivas serão realizadas no dia 31 de janeiro de 2010.
O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia – MA, Secretaria Municipal de Educação e no Endereço Eletrônico: http://www.ljconcursos.com.br/.
O prazo de validade do processo seletivo será de 10 (dez) meses, a contar da data em que for publicada a homologação da classificação final, no Diário Oficial do Estado – DOE – Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse da Administração Pública do Município.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 23 de janeiro de 2010, na Escola Municipal Roseana Sarney, com endereço na Rua Marli Sarney, s/nº., Centro, na cidade de Açailândia – MA.
A taxa de inscrição será de R$ 10,00.
As provas objetivas serão realizadas no dia 31 de janeiro de 2010.
O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia – MA, Secretaria Municipal de Educação e no Endereço Eletrônico: http://www.ljconcursos.com.br/.
O prazo de validade do processo seletivo será de 10 (dez) meses, a contar da data em que for publicada a homologação da classificação final, no Diário Oficial do Estado – DOE – Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse da Administração Pública do Município.
PREFEITO DE ALTO ALEGRE HUMILHA E DEMITE SERVIDOR
O prefeito de Alto Alegre do Maranhão Sr. Atemir Ribeiro(PRTB) humilhou no último dia 20 em sua residência, reformada após as eleições, o agente e endemias Estácio Costa. Estácio foi até a residência do prefeito apenas para saber quando receberia seu salário atrazado já que o prefeito pouco vai até a prefeitura e tampouco paga os funcionários em dias.
Segundo Estácio, Atemir o chotou para fora de sua casa lhe proferindo palavras de insulto na presença de outras pessoas e ordenando que o mesmo fosse até a prefeitura para acertar as contas com o controlador do municipio, advogado Genivaldo de Sousa Queiroz.
Na prefeitura Estácio foi praticamente obrigado a assinar um documento sem embasamento legal, neste momento estavam presentes dois policiais militares que pelo que parece estão lá justamente para a pessoa se ver obrigada a assinar documentos na base da pressão. Logo após o advogado Queiroz pronunciou que Estácio estava demitido e que se quisesse que procurasse seus direitos.
É lamentável mas essa é a dura realidade. Pedimos que o povo de Alto Alegre não se curve diante da má administração pública. Façam valer seus direitos, quem manda na cidade não é o prefeito e seus capanagas (PM's) não, quem manda é o povo.
Segundo Estácio, Atemir o chotou para fora de sua casa lhe proferindo palavras de insulto na presença de outras pessoas e ordenando que o mesmo fosse até a prefeitura para acertar as contas com o controlador do municipio, advogado Genivaldo de Sousa Queiroz.
Na prefeitura Estácio foi praticamente obrigado a assinar um documento sem embasamento legal, neste momento estavam presentes dois policiais militares que pelo que parece estão lá justamente para a pessoa se ver obrigada a assinar documentos na base da pressão. Logo após o advogado Queiroz pronunciou que Estácio estava demitido e que se quisesse que procurasse seus direitos.
É lamentável mas essa é a dura realidade. Pedimos que o povo de Alto Alegre não se curve diante da má administração pública. Façam valer seus direitos, quem manda na cidade não é o prefeito e seus capanagas (PM's) não, quem manda é o povo.
RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL APONTA PAGAMENTO DE PROPINA A SARNEY PELA CAMARGO CORRÊA
Relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, revela que a empreiteira Camargo Corrêa supostamente pagou propinas no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e o PMDB, os principais partidos da base governista. O dinheiro, no caso do PMDB, teria sido repassado a aliados do presidente do Senado, José Sarney (AP), corresponde a 3% de uma parcela de R$ 97 milhões liberada pela União para obras na eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, conforme informação divulgada pelo jornal ''Folha de S. Paulo''.
Sarney considerou a denúncia "uma infâmia" e, pela assessoria, disse que não vai se manifestar. A Camargo Corrêa, por sua vez, informou que não comenta assuntos subjudice. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a operação depois que a defesa da empresa questionou a legalidade das provas.
Conforme a denúncia, manuscritos apreendidos pela PF em poder de Pietro Bianchi, diretor da construtora, indicam repasses de dinheiro para o PMDB em nome de "Astro/Sarney". A polícia acredita ter decifrado os dois nomes. O segundo seria Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e alvo da Operação Boi Barrica. O primeiro nome seria uma referência a Astrogildo Quental, diretor-financeiro da Eletrobras e ex-secretário estadual do Maranhão no governo Roseana Sarney. As direções do PT e do PMDB não responderam a reportagem.
Os supostos pagamentos aparecem em documentos digitalizado que foram apreendidos com Bianchi, um dos três diretores da construtora que são alvo de ações judiciais. Para o PT, os pagamentos foram registrados em nome de Paulo, que a PF ainda não decifrou exatamente de quem se trata. A Castelo de Areia investiga um suposto esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da empreiteira.
No início de dezembro, o Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações a diferentes autoridades pedindo abertura de inquérito sobre 14 obras da Camargo Corrêa. Pediu apuração também sobre o conteúdo da planilha, apreendida com Bianchi, que indica pagamentos de caixa 2 a políticos e parlamentares.
Sarney considerou a denúncia "uma infâmia" e, pela assessoria, disse que não vai se manifestar. A Camargo Corrêa, por sua vez, informou que não comenta assuntos subjudice. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a operação depois que a defesa da empresa questionou a legalidade das provas.
Conforme a denúncia, manuscritos apreendidos pela PF em poder de Pietro Bianchi, diretor da construtora, indicam repasses de dinheiro para o PMDB em nome de "Astro/Sarney". A polícia acredita ter decifrado os dois nomes. O segundo seria Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e alvo da Operação Boi Barrica. O primeiro nome seria uma referência a Astrogildo Quental, diretor-financeiro da Eletrobras e ex-secretário estadual do Maranhão no governo Roseana Sarney. As direções do PT e do PMDB não responderam a reportagem.
Os supostos pagamentos aparecem em documentos digitalizado que foram apreendidos com Bianchi, um dos três diretores da construtora que são alvo de ações judiciais. Para o PT, os pagamentos foram registrados em nome de Paulo, que a PF ainda não decifrou exatamente de quem se trata. A Castelo de Areia investiga um suposto esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da empreiteira.
No início de dezembro, o Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações a diferentes autoridades pedindo abertura de inquérito sobre 14 obras da Camargo Corrêa. Pediu apuração também sobre o conteúdo da planilha, apreendida com Bianchi, que indica pagamentos de caixa 2 a políticos e parlamentares.
COMERCIO FAZ MANIFESTAÇÃO EM CHAPADINHA POR MELHORIAS NAS RUAS
Moradores e comerciantes de Chapadinha (250km de São Luís) fizeram, na manhã de segunda-feira (25), um grande protesto na cidade. Organizado pela Associação Comercial e Clube dos Diretores Lojistas, o movimento parou o município das 7h30 às 10h. A BR-222 foi interditada durante uma hora. Os manifestantes atearam fogos em pneus em ruas e avenidas. Houve até foguetório.A manifestação foi pacífica e a Polícia Militar acompanhou tudo. Segundo os organizadores, 200 carros, 2 mil motos e 2 mil bicicletas participaram da carreata que marcou o protesto. Moradores saíram às ruas em apoio.
O motivo foi a situação precária das ruas, principalmente, a da avenida Ataliba Vieira de Almeida, a principal de Chapadinha. A alegação é que a prefeita Danúbia Carneiro (PR) recebeu convênio no valor de R$ 900 mil e está fazendo apenas uma operação tapa-buracos e não uma recuperação completa. Hoje é o aniversário da prefeita.
No entanto, por trás do ato, está a velha rivalidade política no município. Para quem não lembra, a eleição foi vencida pelo ex-prefeito Isaías Fortes (PP). Ele foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral porque tinha contas rejeitadas no Tribunal de Contas de União.
Tentando se defender a prefeita disse que a manifestação foi um ato organizado por pessoas ligadas a Jackson Lago, mas não se pronunciou sobre os R$ 900 mil nem tampouco deu esperança de melhorias na cidade que sofre por falta de infra-estrutura. Não se vê investimentos na cidade nem do município e muito menos do estado.
BANHISTAS TÊM MEDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRAIAS DE SÃO LUIS
O tráfego de carros nas praias da Grande São Luís continua causando medo aos banhistas. A equipe de reportagem percorreu, na tarde deste domingo, um trecho entre duas das praias mais movimentadas da Ilha, e constatou a ausência de policiamento.
O Comando do Policiamento Metropolitano informou que duas viaturas da Ronda da Comunidade, com apoio da Cavalaria e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário fazem o patrulhamento nas praias do Araçagi e Olho d´Água.
A PM também assinou convênio com a Prefeitura de São José de Ribamar para reforçar a segurança na praia do Araçagi, com homens da Guarda Municipal e policiais militares.
O Comando do Policiamento Metropolitano informou que duas viaturas da Ronda da Comunidade, com apoio da Cavalaria e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário fazem o patrulhamento nas praias do Araçagi e Olho d´Água.
A PM também assinou convênio com a Prefeitura de São José de Ribamar para reforçar a segurança na praia do Araçagi, com homens da Guarda Municipal e policiais militares.
CAMINHÃO CARREGADO DE FRUTAS TOMBA NA BR-135
Um caminhão carregado com abacates, laranjas e limões, tombou, na manhã desta segunda-feira (25), na BR-135. Ninguém ficou ferido e a carga ainda pôde ser reaproveitada.De acordo com informações apuradas por O Estado, o motorista, Cristiano Smagar, estava dando marcha ré, quando desviou no acostamento e o caminhão tombou. O motorista explicou que iria fazer um retorno, que era proibido, orientado por um funcionário da Receita Estadual.
Pouco tempo após o acidente, a polícia chegou ao local para garantir que a carga não fosse saqueada. As frutas têm como destino a Ceasa, em São Luís, e tinham seguro.
domingo, 24 de janeiro de 2010
FOLHA DE SÃO PAULO DIZ QUE SARNEY RECEBEU PROPINA DA CAMARGO CORRÊA
A empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e aos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para conseguir emplacar uma obra no Pará, afirma o jornal Folha de S.Paulo de sexta-feira.Os valores estariam em um relatório da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia. O documento diz que a propina se referia à obra da eclusa de Tucuruí e foi paga a um grupo político ligado a Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos estão relacionados em arquivos de Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos no dia 15 de maio de 2008 e escaneados.
O manuscrito diz que o valor se refere a uma parcela da obra, que custou R$ 97 milhões. Enquanto o texto diz que parte dos recursos ao PMDB foi repassado a “Astro/Sarney”, a outra foi entregue a Paulo, do PT.
Ao jornal, Sarney disse que a acusação é um "insulto". O PT negou a propina, enquanto o PMDB e a construtora não se pronunciaram.
JOVEM MORRE DE ACIDENTE NA BR-135 PRÓXIMO A PEDRINHAS
Luís Fernando Costa Mendes, 21 anos, morreu em um acidente entre o seu carro e um ônibus, que aconteceu no início da tarde deste domingo (24), na BR-135, próximo à Penitenciária de Pedrinhas. O jovem era filho do empresário de Itapecuru-Mirim, Benedito Mendes, proprietários do Grupo BB Mendes.Segundo informações apuradas pela reportagem de O Estado, Luíz Fernando conduzia o carro, um Fiat Stilo, placas NMP 1428, pela BR-135, em direção à saída de São Luís, com destino a Itapecuru-Mirim, quando um ônibus fez uma curva proibida, colidindo com o automóvel. De acordo com populares que estavam no local na hora do acidente, Luís Fernando Costa Mendes estava em alta velocidade. Ele estava sozinho no veículo.
O ônibus envolvido no acidente pertence à empresa Gonçalves. O motorista, que também estava sozinho no veículo, abandonou o local antes da chegada da polícia.
ANULADO LEILÃO QUE VENDEU INDEVIDAMENTE ÁREAS PÚBLICAS DE SÃO LUIS
A Prefeitura de São Luís está obrigada a anular o leilão que incorporou irregularmente, em 1999, uma área pública destinada à construção de equipamentos urbanos (postos de saúde, delegacias, escolas, praças, etc), à área do Loteamento Boa Vista, no bairro Renascença II. A sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, e estipula, ainda, multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
Na ação julgada favorável, o Ministério Público do Maranhão argumenta que, apesar da legislação conferir caráter inalienável à área em questão, a Prefeitura de São Luís desprezou os princípios constitucionais e sancionou a Lei Municipal 3.829/1999, modificando essa condição, com o intuito de incorporá-la ao loteamento. Segundo o promotor Fernando Barreto, ao registrar um lotamento, todas as empresas são obrigadas a doar um percentual da área do empreendimento, que é destinada à construção de equipamentos públicos. No caso em questão, o governo municipal vendeu, irregularmente, os 35% de área doados pela empresa responsável pelo referido loteamento, que deveriam ser destinados para a construção de ruas e praças, no Renascença II.
O Ministério Público, também, alega que a Prefeitura de São Luís se utilizou de forma inadequada para a venda do terreno, optando pelo uso de leilão - quando a legislação permitia somente o uso de concorrência pública. De acordo com o MPMA, a referida área constitui-se em um bem de uso comum do povo não podendo ser vendida, mas sim destinada para a construção, pelo poder público, de postos de saúde, delegacias, escolas, praças com fins gratuitos e universais. “Embora não tenha sido construída nenhuma obra pública no local, a falta de uso momentâneo não lhe retira as características de uso comum do povo, já que visa assegurar os interesses futuros e reais do planejamento do espaço urbano”, afirma a juíza na sentença proferida em setembro do ano passado.
A violação da Lei Municipal, neste caso, enfatiza a ação de descumprimento da Constituição Federal pelo uso irregular de bens públicos adquiridos pelo Município, como decorrência de implantação de projeto de Loteamento Urbano. A juíza Luzia Madeiro declarou nulos todos os atos de compra e venda ilegais que culminaram com a alienação da quadra 26 do loteamento “Boa Vista”. “Quando a municipalidade, ao seu bel prazer modificou a destinação das áreas públicas de loteamento, em lei de efeitos concretos, rompeu com o princípio do pacto federativo e quebrou as regras de competência legislativas concorrentes previstas na Constituição Federal. E que o poder público reduziu a porcentagem de áreas públicas compromentendo o cumprimento das funções sociais da cidade”, enfatiza.
Na ação julgada favorável, o Ministério Público do Maranhão argumenta que, apesar da legislação conferir caráter inalienável à área em questão, a Prefeitura de São Luís desprezou os princípios constitucionais e sancionou a Lei Municipal 3.829/1999, modificando essa condição, com o intuito de incorporá-la ao loteamento. Segundo o promotor Fernando Barreto, ao registrar um lotamento, todas as empresas são obrigadas a doar um percentual da área do empreendimento, que é destinada à construção de equipamentos públicos. No caso em questão, o governo municipal vendeu, irregularmente, os 35% de área doados pela empresa responsável pelo referido loteamento, que deveriam ser destinados para a construção de ruas e praças, no Renascença II.
O Ministério Público, também, alega que a Prefeitura de São Luís se utilizou de forma inadequada para a venda do terreno, optando pelo uso de leilão - quando a legislação permitia somente o uso de concorrência pública. De acordo com o MPMA, a referida área constitui-se em um bem de uso comum do povo não podendo ser vendida, mas sim destinada para a construção, pelo poder público, de postos de saúde, delegacias, escolas, praças com fins gratuitos e universais. “Embora não tenha sido construída nenhuma obra pública no local, a falta de uso momentâneo não lhe retira as características de uso comum do povo, já que visa assegurar os interesses futuros e reais do planejamento do espaço urbano”, afirma a juíza na sentença proferida em setembro do ano passado.
A violação da Lei Municipal, neste caso, enfatiza a ação de descumprimento da Constituição Federal pelo uso irregular de bens públicos adquiridos pelo Município, como decorrência de implantação de projeto de Loteamento Urbano. A juíza Luzia Madeiro declarou nulos todos os atos de compra e venda ilegais que culminaram com a alienação da quadra 26 do loteamento “Boa Vista”. “Quando a municipalidade, ao seu bel prazer modificou a destinação das áreas públicas de loteamento, em lei de efeitos concretos, rompeu com o princípio do pacto federativo e quebrou as regras de competência legislativas concorrentes previstas na Constituição Federal. E que o poder público reduziu a porcentagem de áreas públicas compromentendo o cumprimento das funções sociais da cidade”, enfatiza.
ILSON MATEUS QUER SUPERMERCADOS EM TODAS AS CIDADES MARANHENSES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES
O programa Mundo S/A, da Globo News, exibiu, este mês, a história do empresário maranhense Ilson Mateus, dono da rede de supermercados que leva seu nome. O ex-garimpeiro, ex-engraxate e ex-torneiro mecânico quer transformar a rede na maior do Norte e Nordeste até 2014.
Hoje, são 15 lojas no Maranhão, 250 caminhões e cinco mil funcionários. Em 2009, o grupo faturou R$ 1 bilhão. Este ano a previsão de crescimento é de 25%. Até julho cinco novas lojas serão construídas na capital num investimento de R$ 30 milhões. Serão mais 1,1 mil empregos. Até o final de 2011, o objetivo é ter uma loja Mateus em todas as cidades do Maranhão com mais de 100 mil habitantes.
O empresário ensina que o segredo do sucesso é não mexer no capital de giro. “Vi muita gente nascer e morrer por mexer no capital de giro. É o começo do fim. Eu respeito meus fornecedores”, diz.
Hoje, são 15 lojas no Maranhão, 250 caminhões e cinco mil funcionários. Em 2009, o grupo faturou R$ 1 bilhão. Este ano a previsão de crescimento é de 25%. Até julho cinco novas lojas serão construídas na capital num investimento de R$ 30 milhões. Serão mais 1,1 mil empregos. Até o final de 2011, o objetivo é ter uma loja Mateus em todas as cidades do Maranhão com mais de 100 mil habitantes.
O empresário ensina que o segredo do sucesso é não mexer no capital de giro. “Vi muita gente nascer e morrer por mexer no capital de giro. É o começo do fim. Eu respeito meus fornecedores”, diz.
ACUSADO DE ASSALTAR POLICIAIS É PRESO EM IMPERATRIZ
Policiais militares da Rádio Patrulha prenderam, na noite de sexta-feira (22), Dalvan Sousa da Conceição, vulgo "Dentinho", 23 anos, que havia provocado um acidente minutos antes e fugido sem prestar socorro à vítima.O acidente aconteceu na marginal direita da BR-010, próximo ao retorno da Cemar. Dalvan, que conduzia um Astra preto placa KJJ-6698, avançou a preferencial e bateu em uma motocicleta, derrubando-a. O condutor da motocicleta ficou lesionado e, mesmo assim, Dalvan fugiu sem prestar socorro.
Após ser preso, Dalvan foi conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante por omissão de socorro, por ter fugido após provocar acidente com vítima e uso de documentos falsos, já que portava identidade com a sua foto e o nome do irmão, Jonas Sousa da Conceição.
Investigações - No decurso das investigações, o delegado Fairlando Aires de Azevedo descobriu que Dalvan Sousa da Conceição se tratava de um elemento de alta periculosidade e acusado de vários assaltos em Açailândia. Ele faz parte de uma quadrilha que foi presa em Açailândia e Imperatriz por policiais da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) acusada de assaltos a ônibus. Segundo o delegado Fairlano, Dalvan participou de um assalto a um ônibus da empresa Marajó onde se encontravam dois policiais militares. Na ocasião, as armas dos policiais – 2 pistolas ponto 0.40 – foram roubadas.
Quando da prisão de Dalvan, na noite de sexta-feira, os policiais apreenderam com ele a quantia de R$ 4.640,00, cuja origem o mesmo não soube explicar. A hipótese é de que esse dinheiro seja produto da venda das armas roubadas dos militares.
Os militares que foram vítimas de "Dentinho" o reconheceram como sendo um dos que participaram do assalto ao ônibus da Marajó, fato ocorrido em dezembro último. Segundo os policiais, "Dentinho" os humilhou dentro do ônibus e eles nada puderam fazer.
O delegado Fairlano deverá pedir à Justiça prisão preventiva de "Dentinho" pelo assalto ao ônibus da Marajó. A polícia quer as armas que foram roubadas dos militares.
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