Relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, revela que a empreiteira Camargo Corrêa supostamente pagou propinas no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e o PMDB, os principais partidos da base governista. O dinheiro, no caso do PMDB, teria sido repassado a aliados do presidente do Senado, José Sarney (AP), corresponde a 3% de uma parcela de R$ 97 milhões liberada pela União para obras na eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, conforme informação divulgada pelo jornal ''Folha de S. Paulo''.
Sarney considerou a denúncia "uma infâmia" e, pela assessoria, disse que não vai se manifestar. A Camargo Corrêa, por sua vez, informou que não comenta assuntos subjudice. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a operação depois que a defesa da empresa questionou a legalidade das provas.
Conforme a denúncia, manuscritos apreendidos pela PF em poder de Pietro Bianchi, diretor da construtora, indicam repasses de dinheiro para o PMDB em nome de "Astro/Sarney". A polícia acredita ter decifrado os dois nomes. O segundo seria Fernando Sarney, filho do presidente do Senado e alvo da Operação Boi Barrica. O primeiro nome seria uma referência a Astrogildo Quental, diretor-financeiro da Eletrobras e ex-secretário estadual do Maranhão no governo Roseana Sarney. As direções do PT e do PMDB não responderam a reportagem.
Os supostos pagamentos aparecem em documentos digitalizado que foram apreendidos com Bianchi, um dos três diretores da construtora que são alvo de ações judiciais. Para o PT, os pagamentos foram registrados em nome de Paulo, que a PF ainda não decifrou exatamente de quem se trata. A Castelo de Areia investiga um suposto esquema de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da empreiteira.
No início de dezembro, o Ministério Público Federal em São Paulo encaminhou 18 representações a diferentes autoridades pedindo abertura de inquérito sobre 14 obras da Camargo Corrêa. Pediu apuração também sobre o conteúdo da planilha, apreendida com Bianchi, que indica pagamentos de caixa 2 a políticos e parlamentares.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
COMERCIO FAZ MANIFESTAÇÃO EM CHAPADINHA POR MELHORIAS NAS RUAS
Moradores e comerciantes de Chapadinha (250km de São Luís) fizeram, na manhã de segunda-feira (25), um grande protesto na cidade. Organizado pela Associação Comercial e Clube dos Diretores Lojistas, o movimento parou o município das 7h30 às 10h. A BR-222 foi interditada durante uma hora. Os manifestantes atearam fogos em pneus em ruas e avenidas. Houve até foguetório.A manifestação foi pacífica e a Polícia Militar acompanhou tudo. Segundo os organizadores, 200 carros, 2 mil motos e 2 mil bicicletas participaram da carreata que marcou o protesto. Moradores saíram às ruas em apoio.
O motivo foi a situação precária das ruas, principalmente, a da avenida Ataliba Vieira de Almeida, a principal de Chapadinha. A alegação é que a prefeita Danúbia Carneiro (PR) recebeu convênio no valor de R$ 900 mil e está fazendo apenas uma operação tapa-buracos e não uma recuperação completa. Hoje é o aniversário da prefeita.
No entanto, por trás do ato, está a velha rivalidade política no município. Para quem não lembra, a eleição foi vencida pelo ex-prefeito Isaías Fortes (PP). Ele foi cassado no Tribunal Superior Eleitoral porque tinha contas rejeitadas no Tribunal de Contas de União.
Tentando se defender a prefeita disse que a manifestação foi um ato organizado por pessoas ligadas a Jackson Lago, mas não se pronunciou sobre os R$ 900 mil nem tampouco deu esperança de melhorias na cidade que sofre por falta de infra-estrutura. Não se vê investimentos na cidade nem do município e muito menos do estado.
BANHISTAS TÊM MEDO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PRAIAS DE SÃO LUIS
O tráfego de carros nas praias da Grande São Luís continua causando medo aos banhistas. A equipe de reportagem percorreu, na tarde deste domingo, um trecho entre duas das praias mais movimentadas da Ilha, e constatou a ausência de policiamento.
O Comando do Policiamento Metropolitano informou que duas viaturas da Ronda da Comunidade, com apoio da Cavalaria e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário fazem o patrulhamento nas praias do Araçagi e Olho d´Água.
A PM também assinou convênio com a Prefeitura de São José de Ribamar para reforçar a segurança na praia do Araçagi, com homens da Guarda Municipal e policiais militares.
O Comando do Policiamento Metropolitano informou que duas viaturas da Ronda da Comunidade, com apoio da Cavalaria e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário fazem o patrulhamento nas praias do Araçagi e Olho d´Água.
A PM também assinou convênio com a Prefeitura de São José de Ribamar para reforçar a segurança na praia do Araçagi, com homens da Guarda Municipal e policiais militares.
CAMINHÃO CARREGADO DE FRUTAS TOMBA NA BR-135
Um caminhão carregado com abacates, laranjas e limões, tombou, na manhã desta segunda-feira (25), na BR-135. Ninguém ficou ferido e a carga ainda pôde ser reaproveitada.De acordo com informações apuradas por O Estado, o motorista, Cristiano Smagar, estava dando marcha ré, quando desviou no acostamento e o caminhão tombou. O motorista explicou que iria fazer um retorno, que era proibido, orientado por um funcionário da Receita Estadual.
Pouco tempo após o acidente, a polícia chegou ao local para garantir que a carga não fosse saqueada. As frutas têm como destino a Ceasa, em São Luís, e tinham seguro.
domingo, 24 de janeiro de 2010
FOLHA DE SÃO PAULO DIZ QUE SARNEY RECEBEU PROPINA DA CAMARGO CORRÊA
A empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina no valor de R$ 2,9 milhões ao PT e aos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para conseguir emplacar uma obra no Pará, afirma o jornal Folha de S.Paulo de sexta-feira.Os valores estariam em um relatório da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia. O documento diz que a propina se referia à obra da eclusa de Tucuruí e foi paga a um grupo político ligado a Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.
Os supostos pagamentos estão relacionados em arquivos de Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos no dia 15 de maio de 2008 e escaneados.
O manuscrito diz que o valor se refere a uma parcela da obra, que custou R$ 97 milhões. Enquanto o texto diz que parte dos recursos ao PMDB foi repassado a “Astro/Sarney”, a outra foi entregue a Paulo, do PT.
Ao jornal, Sarney disse que a acusação é um "insulto". O PT negou a propina, enquanto o PMDB e a construtora não se pronunciaram.
JOVEM MORRE DE ACIDENTE NA BR-135 PRÓXIMO A PEDRINHAS
Luís Fernando Costa Mendes, 21 anos, morreu em um acidente entre o seu carro e um ônibus, que aconteceu no início da tarde deste domingo (24), na BR-135, próximo à Penitenciária de Pedrinhas. O jovem era filho do empresário de Itapecuru-Mirim, Benedito Mendes, proprietários do Grupo BB Mendes.Segundo informações apuradas pela reportagem de O Estado, Luíz Fernando conduzia o carro, um Fiat Stilo, placas NMP 1428, pela BR-135, em direção à saída de São Luís, com destino a Itapecuru-Mirim, quando um ônibus fez uma curva proibida, colidindo com o automóvel. De acordo com populares que estavam no local na hora do acidente, Luís Fernando Costa Mendes estava em alta velocidade. Ele estava sozinho no veículo.
O ônibus envolvido no acidente pertence à empresa Gonçalves. O motorista, que também estava sozinho no veículo, abandonou o local antes da chegada da polícia.
ANULADO LEILÃO QUE VENDEU INDEVIDAMENTE ÁREAS PÚBLICAS DE SÃO LUIS
A Prefeitura de São Luís está obrigada a anular o leilão que incorporou irregularmente, em 1999, uma área pública destinada à construção de equipamentos urbanos (postos de saúde, delegacias, escolas, praças, etc), à área do Loteamento Boa Vista, no bairro Renascença II. A sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, atende a Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, e estipula, ainda, multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
Na ação julgada favorável, o Ministério Público do Maranhão argumenta que, apesar da legislação conferir caráter inalienável à área em questão, a Prefeitura de São Luís desprezou os princípios constitucionais e sancionou a Lei Municipal 3.829/1999, modificando essa condição, com o intuito de incorporá-la ao loteamento. Segundo o promotor Fernando Barreto, ao registrar um lotamento, todas as empresas são obrigadas a doar um percentual da área do empreendimento, que é destinada à construção de equipamentos públicos. No caso em questão, o governo municipal vendeu, irregularmente, os 35% de área doados pela empresa responsável pelo referido loteamento, que deveriam ser destinados para a construção de ruas e praças, no Renascença II.
O Ministério Público, também, alega que a Prefeitura de São Luís se utilizou de forma inadequada para a venda do terreno, optando pelo uso de leilão - quando a legislação permitia somente o uso de concorrência pública. De acordo com o MPMA, a referida área constitui-se em um bem de uso comum do povo não podendo ser vendida, mas sim destinada para a construção, pelo poder público, de postos de saúde, delegacias, escolas, praças com fins gratuitos e universais. “Embora não tenha sido construída nenhuma obra pública no local, a falta de uso momentâneo não lhe retira as características de uso comum do povo, já que visa assegurar os interesses futuros e reais do planejamento do espaço urbano”, afirma a juíza na sentença proferida em setembro do ano passado.
A violação da Lei Municipal, neste caso, enfatiza a ação de descumprimento da Constituição Federal pelo uso irregular de bens públicos adquiridos pelo Município, como decorrência de implantação de projeto de Loteamento Urbano. A juíza Luzia Madeiro declarou nulos todos os atos de compra e venda ilegais que culminaram com a alienação da quadra 26 do loteamento “Boa Vista”. “Quando a municipalidade, ao seu bel prazer modificou a destinação das áreas públicas de loteamento, em lei de efeitos concretos, rompeu com o princípio do pacto federativo e quebrou as regras de competência legislativas concorrentes previstas na Constituição Federal. E que o poder público reduziu a porcentagem de áreas públicas compromentendo o cumprimento das funções sociais da cidade”, enfatiza.
Na ação julgada favorável, o Ministério Público do Maranhão argumenta que, apesar da legislação conferir caráter inalienável à área em questão, a Prefeitura de São Luís desprezou os princípios constitucionais e sancionou a Lei Municipal 3.829/1999, modificando essa condição, com o intuito de incorporá-la ao loteamento. Segundo o promotor Fernando Barreto, ao registrar um lotamento, todas as empresas são obrigadas a doar um percentual da área do empreendimento, que é destinada à construção de equipamentos públicos. No caso em questão, o governo municipal vendeu, irregularmente, os 35% de área doados pela empresa responsável pelo referido loteamento, que deveriam ser destinados para a construção de ruas e praças, no Renascença II.
O Ministério Público, também, alega que a Prefeitura de São Luís se utilizou de forma inadequada para a venda do terreno, optando pelo uso de leilão - quando a legislação permitia somente o uso de concorrência pública. De acordo com o MPMA, a referida área constitui-se em um bem de uso comum do povo não podendo ser vendida, mas sim destinada para a construção, pelo poder público, de postos de saúde, delegacias, escolas, praças com fins gratuitos e universais. “Embora não tenha sido construída nenhuma obra pública no local, a falta de uso momentâneo não lhe retira as características de uso comum do povo, já que visa assegurar os interesses futuros e reais do planejamento do espaço urbano”, afirma a juíza na sentença proferida em setembro do ano passado.
A violação da Lei Municipal, neste caso, enfatiza a ação de descumprimento da Constituição Federal pelo uso irregular de bens públicos adquiridos pelo Município, como decorrência de implantação de projeto de Loteamento Urbano. A juíza Luzia Madeiro declarou nulos todos os atos de compra e venda ilegais que culminaram com a alienação da quadra 26 do loteamento “Boa Vista”. “Quando a municipalidade, ao seu bel prazer modificou a destinação das áreas públicas de loteamento, em lei de efeitos concretos, rompeu com o princípio do pacto federativo e quebrou as regras de competência legislativas concorrentes previstas na Constituição Federal. E que o poder público reduziu a porcentagem de áreas públicas compromentendo o cumprimento das funções sociais da cidade”, enfatiza.
ILSON MATEUS QUER SUPERMERCADOS EM TODAS AS CIDADES MARANHENSES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES
O programa Mundo S/A, da Globo News, exibiu, este mês, a história do empresário maranhense Ilson Mateus, dono da rede de supermercados que leva seu nome. O ex-garimpeiro, ex-engraxate e ex-torneiro mecânico quer transformar a rede na maior do Norte e Nordeste até 2014.
Hoje, são 15 lojas no Maranhão, 250 caminhões e cinco mil funcionários. Em 2009, o grupo faturou R$ 1 bilhão. Este ano a previsão de crescimento é de 25%. Até julho cinco novas lojas serão construídas na capital num investimento de R$ 30 milhões. Serão mais 1,1 mil empregos. Até o final de 2011, o objetivo é ter uma loja Mateus em todas as cidades do Maranhão com mais de 100 mil habitantes.
O empresário ensina que o segredo do sucesso é não mexer no capital de giro. “Vi muita gente nascer e morrer por mexer no capital de giro. É o começo do fim. Eu respeito meus fornecedores”, diz.
Hoje, são 15 lojas no Maranhão, 250 caminhões e cinco mil funcionários. Em 2009, o grupo faturou R$ 1 bilhão. Este ano a previsão de crescimento é de 25%. Até julho cinco novas lojas serão construídas na capital num investimento de R$ 30 milhões. Serão mais 1,1 mil empregos. Até o final de 2011, o objetivo é ter uma loja Mateus em todas as cidades do Maranhão com mais de 100 mil habitantes.
O empresário ensina que o segredo do sucesso é não mexer no capital de giro. “Vi muita gente nascer e morrer por mexer no capital de giro. É o começo do fim. Eu respeito meus fornecedores”, diz.
ACUSADO DE ASSALTAR POLICIAIS É PRESO EM IMPERATRIZ
Policiais militares da Rádio Patrulha prenderam, na noite de sexta-feira (22), Dalvan Sousa da Conceição, vulgo "Dentinho", 23 anos, que havia provocado um acidente minutos antes e fugido sem prestar socorro à vítima.O acidente aconteceu na marginal direita da BR-010, próximo ao retorno da Cemar. Dalvan, que conduzia um Astra preto placa KJJ-6698, avançou a preferencial e bateu em uma motocicleta, derrubando-a. O condutor da motocicleta ficou lesionado e, mesmo assim, Dalvan fugiu sem prestar socorro.
Após ser preso, Dalvan foi conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foi autuado em flagrante por omissão de socorro, por ter fugido após provocar acidente com vítima e uso de documentos falsos, já que portava identidade com a sua foto e o nome do irmão, Jonas Sousa da Conceição.
Investigações - No decurso das investigações, o delegado Fairlando Aires de Azevedo descobriu que Dalvan Sousa da Conceição se tratava de um elemento de alta periculosidade e acusado de vários assaltos em Açailândia. Ele faz parte de uma quadrilha que foi presa em Açailândia e Imperatriz por policiais da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) acusada de assaltos a ônibus. Segundo o delegado Fairlano, Dalvan participou de um assalto a um ônibus da empresa Marajó onde se encontravam dois policiais militares. Na ocasião, as armas dos policiais – 2 pistolas ponto 0.40 – foram roubadas.
Quando da prisão de Dalvan, na noite de sexta-feira, os policiais apreenderam com ele a quantia de R$ 4.640,00, cuja origem o mesmo não soube explicar. A hipótese é de que esse dinheiro seja produto da venda das armas roubadas dos militares.
Os militares que foram vítimas de "Dentinho" o reconheceram como sendo um dos que participaram do assalto ao ônibus da Marajó, fato ocorrido em dezembro último. Segundo os policiais, "Dentinho" os humilhou dentro do ônibus e eles nada puderam fazer.
O delegado Fairlano deverá pedir à Justiça prisão preventiva de "Dentinho" pelo assalto ao ônibus da Marajó. A polícia quer as armas que foram roubadas dos militares.
EM IMPERATRIZ MADEIRA VISTORIA OBRAS NO BAIRRO BOM JESUS
O prefeito Sebastião Madeira, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Alencar, vistoriou na manhã da última sexta-feira (22) as obras de construção do acesso ao novo campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado próximo ao bairro Bom Jesus, em Imperatriz.
Na ocasião, o prefeito Madeira reiterou a intenção do município em viabilizar a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros da via, que possibilitará melhores condições de acesso dos veículos, do transporte coletivo e dos estudantes ao campus da UFMA.
Além disso, o prefeito e o secretário observaram a área onde será construído o novo cemitério municipal de Imperatriz, também localizado na região do Bom Jesus. "O município também irá construir o residencial Dom Affonso Felippe Gregory, que disporá de mais de 800 residências", informou o secretário Roberto Alencar.
Segundo ele, a construção das moradias faz parte do cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, realizado em parceria com a Prefeitura de Imperatriz.
Na ocasião, o prefeito Madeira reiterou a intenção do município em viabilizar a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros da via, que possibilitará melhores condições de acesso dos veículos, do transporte coletivo e dos estudantes ao campus da UFMA.
Além disso, o prefeito e o secretário observaram a área onde será construído o novo cemitério municipal de Imperatriz, também localizado na região do Bom Jesus. "O município também irá construir o residencial Dom Affonso Felippe Gregory, que disporá de mais de 800 residências", informou o secretário Roberto Alencar.
Segundo ele, a construção das moradias faz parte do cronograma de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, realizado em parceria com a Prefeitura de Imperatriz.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
AMIGO DE MURAD LEVA R$ 24 MILHÕES DOS COFRES DO MARANHÃO
A Edeconsil Desmatamento Construções e Sinal fechou o ano de 2009 com um presentaço de Papai Noel. Ganhou, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado, R$ 24.959.618,82.A grana ficou assim distribuída: R$ 3.880.465,77 da Caema; R$ 2.585.364,18 da Secretaria de Infraestrutura; R$ 17.958.249,72 da Secretaria das Cidades e mais R$ 535.539,15 também das Cidades.
O mais curioso é que o Portal da Transparência, que não se revela nada transparente, não detalha a natureza dos gastos, ao contrário dos portais da maioria de outros estados, incluindo o do governo federal.
De propriedade do empresário Fernando Cavalcante, conhecido como Fernandão, a Edeconsil é a empresa que mais fatura hoje na gestão de Roseana Roseana Sarney.
Além disso, tem feito algumas obras com dispensa de licitação. E hoje é a que tem a maior estrutura atuando em diversas frentes de obras.
Protegido do secretário de Saúde, Ricardo Murad, Fernandão adquiriu recentemente um helicópetro nos Estados Unidos, mas não deu sorte.
A aeronave saiu do EUA, pousou em São Paulo e em seguida foi abastecer na cidade de Carolina. Levantou voo e caiu, explodindo e fazendo duas vítimas, o piloco e o coo-piloto.
O avião estava indo rumo a Igarapé do Meio para a fazenda Eldorado, de propriedade do pecuarista Nelson Frota, onde estavam Fernandão e Ricardo Murad.
Esse Ricardo é mesmo esperto e o povo deve abrir o olho ele e a cunhada estão fazendo do estado uma verdadeira maquina de fazer dinheiro (para eles).
TCE DETERMINA QUE PREFEITO DE CAROLINA DEVOLVA R$ 292 MIL AOS COFRES DO MUNICÍPIO
O Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito do município de Carolina, João Alberto Martins Silva, a devolução de R$ 292,4 mil aos cofres do município e o pagamento de multas no total de R$ 78,4 mil. Os valores dizem respeito a despesas pagas à Construtora Oliveira Pereira Ltda. sem a devida documentação comprobatória.
A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE em sua primeira sessão do ano (13/01) em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).
A empresa Oliveira Pereira Ltda. está no centro de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo o serviço de limpeza pública do município no período de 2007, que resultaram na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara Municipal de Carolina, denominada CPI do Lixo.
Encaminhados ao TCE sob a forma de denúncia, os resultados da CPI foram confirmados pelo Tribunal, no ano passado, por meio de inspeção in loco realizada na Prefeitura de Carolina envolvendo o exercício de 2007.
Entre as irregularidades constatadas pelo Tribunal destacam-se: inexistência da empresa contratada e de comprovação dos serviços prestados, ausência de processo licitatório referente a despesa no valor de R$ 12 mil, subcontratação de veículos pela suposta empresa prestadora de serviços para o transporte do lixo coletado no município e condições inadequadas para o funcionamento do lixão.
De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), as irregularidades revelam um esquema montado para desviar recursos dos cofres municipais, em uma fraude que tinha início já no processo licitatório da qual saiu vencedora a empresa Oliveira Pereira Ltda. Além de vícios como ausência de orçamento detalhado, da publicação do contrato e aditamentos e da assinatura dos licitantes no processo, a Unidade Técnica do TCE observou que não consta na documentação a comprovação da regularidade fiscal com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Sérvio (FGTS), indispensável para que qualquer empresa possa contratar com o Poder Público.
A cargo de uma empresa-fantasma, a coleta de lixo do município era feita de forma improvisada por pessoa pagas por uma servidora da própria prefeitura, sem medições capazes de comprovar os serviços pagos, sem veículos ou condições adequadas. De acordo com as conclusões da CPI, o modus operandi repetia o mesmo verificado nos dois exercícios anteriores: o município contratava uma empresa, mas todo o pessoal, material utilizado, os veículos e o caminhão compactador de lixo eram sempre os mesmos, sendo toda a administração do serviço feita pela Secretaria de Finanças da Prefeitura.
Além da devolução dos valores pagos irregularmente, o TCE determinou também o envio à Câmara Municipal de Carolina dos fatos apurados no relatório de inspeção para que seja sustado o contrato celebrado entre a prefeitura e a Construtora Oliveira Pereira Ltda., caso esteja em vigor. Da mesma forma, deverá ser sustado qualquer pagamento em favor da empresa que se refira a serviços prestados no exercício de 2007.
O TCE determinou ainda instauração de procedimento administrativo, no prazo de 60 dias, para que o município de Carolina declare a Construtora Oliveira Pereira Ltda. sem idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Do ponto de vista dos prejuízos ambientais causados pela prestação irregular de um serviço considerado essencial para a saúde publica, o TCE decidiu enviar cópias dos autos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão para a adoção das providências cabíveis. (As informações são do TCE)
A decisão foi tomada pelo Pleno do TCE em sua primeira sessão do ano (13/01) em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).
A empresa Oliveira Pereira Ltda. está no centro de uma série de denúncias de irregularidades envolvendo o serviço de limpeza pública do município no período de 2007, que resultaram na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara Municipal de Carolina, denominada CPI do Lixo.
Encaminhados ao TCE sob a forma de denúncia, os resultados da CPI foram confirmados pelo Tribunal, no ano passado, por meio de inspeção in loco realizada na Prefeitura de Carolina envolvendo o exercício de 2007.
Entre as irregularidades constatadas pelo Tribunal destacam-se: inexistência da empresa contratada e de comprovação dos serviços prestados, ausência de processo licitatório referente a despesa no valor de R$ 12 mil, subcontratação de veículos pela suposta empresa prestadora de serviços para o transporte do lixo coletado no município e condições inadequadas para o funcionamento do lixão.
De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), as irregularidades revelam um esquema montado para desviar recursos dos cofres municipais, em uma fraude que tinha início já no processo licitatório da qual saiu vencedora a empresa Oliveira Pereira Ltda. Além de vícios como ausência de orçamento detalhado, da publicação do contrato e aditamentos e da assinatura dos licitantes no processo, a Unidade Técnica do TCE observou que não consta na documentação a comprovação da regularidade fiscal com a Seguridade Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Sérvio (FGTS), indispensável para que qualquer empresa possa contratar com o Poder Público.
A cargo de uma empresa-fantasma, a coleta de lixo do município era feita de forma improvisada por pessoa pagas por uma servidora da própria prefeitura, sem medições capazes de comprovar os serviços pagos, sem veículos ou condições adequadas. De acordo com as conclusões da CPI, o modus operandi repetia o mesmo verificado nos dois exercícios anteriores: o município contratava uma empresa, mas todo o pessoal, material utilizado, os veículos e o caminhão compactador de lixo eram sempre os mesmos, sendo toda a administração do serviço feita pela Secretaria de Finanças da Prefeitura.
Além da devolução dos valores pagos irregularmente, o TCE determinou também o envio à Câmara Municipal de Carolina dos fatos apurados no relatório de inspeção para que seja sustado o contrato celebrado entre a prefeitura e a Construtora Oliveira Pereira Ltda., caso esteja em vigor. Da mesma forma, deverá ser sustado qualquer pagamento em favor da empresa que se refira a serviços prestados no exercício de 2007.
O TCE determinou ainda instauração de procedimento administrativo, no prazo de 60 dias, para que o município de Carolina declare a Construtora Oliveira Pereira Ltda. sem idoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Do ponto de vista dos prejuízos ambientais causados pela prestação irregular de um serviço considerado essencial para a saúde publica, o TCE decidiu enviar cópias dos autos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão para a adoção das providências cabíveis. (As informações são do TCE)
ROSEANA PERDE QUEDA DE BRAÇO E JV LIDERAL JOGARÁ EM PORTO FRANCO
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) indicou o estádio Manoel Pereira de Souza, também conhecido por “panelão”, em Porto Franco, para receber a partida entre o JV Lideral e a Ponte Preta-SP, dia 10 de fevereiro, válida pela fase inicial da Copa do Brasil 2010.
A informação será ratificada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que divulga oficialmente hoje a tabela com os locais da competição.
A utilização do novo estádio se deve a reforma que está sendo feita no Frei Epifânio da Abadia em Imperatriz, que deve ser entregue pelo governo do estado somente em 10 de fevereiro, exatamente no dia marcado para o confronto entre o campeão maranhense e a equipe paulista.
No entanto, a CBF deu prazo até ontem para que todas as Federações indicassem os estádios onde seus filiados mandariam seus jogos. Esta exigência atende a uma determinação do Estatuto do Torcedor.
A indicação do Manoel Pereira de Souza foi confirmada ontem à tarde pelo Departamento de Competições da CBF, que informou ainda ter recebido todas as informações da Federação Maranhense. Nossa reportagem buscou contato com o presidente da FMF, Alberto Ferreira, mas este, bem como o Diretor Técnico José Alberto de Moraes Rego, estavam na missa de Sétimo Dia do ex-diretor da entidade, Humberto Trovão.
A governadora Roseana Sarney fez de tudo para que o jogo não fosse realizado em Porto Franco, já que lá é a terra de Deoclides Macêdo um de seus maiores desafetos político, e que tem o estádio panelão como uma das principais obras de sua administração. Hoje o panelão é considerado pelos críticos como o melhor gramado do estado, além de toda a infraestrutura que Porto Franco oferece.
Pelo que parece a governadora ainda anda perdendo muita queda de braço naquela região, onde a rejeição da mesma é assustadora.
A nova casa do JV Lideral tem capacidade para 5 mil espectadores.
A informação será ratificada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que divulga oficialmente hoje a tabela com os locais da competição.
A utilização do novo estádio se deve a reforma que está sendo feita no Frei Epifânio da Abadia em Imperatriz, que deve ser entregue pelo governo do estado somente em 10 de fevereiro, exatamente no dia marcado para o confronto entre o campeão maranhense e a equipe paulista.
No entanto, a CBF deu prazo até ontem para que todas as Federações indicassem os estádios onde seus filiados mandariam seus jogos. Esta exigência atende a uma determinação do Estatuto do Torcedor.
A indicação do Manoel Pereira de Souza foi confirmada ontem à tarde pelo Departamento de Competições da CBF, que informou ainda ter recebido todas as informações da Federação Maranhense. Nossa reportagem buscou contato com o presidente da FMF, Alberto Ferreira, mas este, bem como o Diretor Técnico José Alberto de Moraes Rego, estavam na missa de Sétimo Dia do ex-diretor da entidade, Humberto Trovão.
A governadora Roseana Sarney fez de tudo para que o jogo não fosse realizado em Porto Franco, já que lá é a terra de Deoclides Macêdo um de seus maiores desafetos político, e que tem o estádio panelão como uma das principais obras de sua administração. Hoje o panelão é considerado pelos críticos como o melhor gramado do estado, além de toda a infraestrutura que Porto Franco oferece.
Pelo que parece a governadora ainda anda perdendo muita queda de braço naquela região, onde a rejeição da mesma é assustadora.
A nova casa do JV Lideral tem capacidade para 5 mil espectadores.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
ÍNDIOS TOCAM O TERROR E COBRAM PEDÁGIO ILEGAL NA BR-226
Para quem passa pela BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda sabe bem como é assustador e caro atravessar os mais de 20km de terras indígenas à beira da rodovia.
Os indígenas montam barreiras por toda a rodovia que passa pela reserva indígena para exigir dinheiro de motoristas que passam pelo local. Eles se aproveitam de trechos com lombadas, onde os motoristas diminuem a velocidade, para cobrar a "taxa de passagem".
Existem mais de 10 barreiras dentro da reserva e os motoristas se vêem obrigados a pararem em todas e dar dinheiro aos índios que mais parecem assaltantes que agem em plena luz do dia e com conhecimento das autoridades.
Segundo relatos de motoristas, em muitos casos, os índios fazem ameaças e até já chegaram a agredir quem se recusa a pagar o pedágio.
Nas barreiras geralmente ficam as crianças e as mulheres, mas os homens estão sempre por perto, na maior parte das vezes escondidos nas matas para agirem quando alguém se recusa a pagar o pedágio ilegal.
Assaltos na BR-226
Além da cobrança de pedágio, outro problema encontrado na BR-226, é a grande quantidade de assaltos a carros e caminhões. Somente nesta semana, três caminhões foram roubados no local.
Brancos se misturam aos índios e aproveitam a situação para tocar o terror em uma rodovia de vital importância para a região e o estado.
Os indígenas montam barreiras por toda a rodovia que passa pela reserva indígena para exigir dinheiro de motoristas que passam pelo local. Eles se aproveitam de trechos com lombadas, onde os motoristas diminuem a velocidade, para cobrar a "taxa de passagem".
Existem mais de 10 barreiras dentro da reserva e os motoristas se vêem obrigados a pararem em todas e dar dinheiro aos índios que mais parecem assaltantes que agem em plena luz do dia e com conhecimento das autoridades.
Segundo relatos de motoristas, em muitos casos, os índios fazem ameaças e até já chegaram a agredir quem se recusa a pagar o pedágio.
Nas barreiras geralmente ficam as crianças e as mulheres, mas os homens estão sempre por perto, na maior parte das vezes escondidos nas matas para agirem quando alguém se recusa a pagar o pedágio ilegal.
Assaltos na BR-226
Além da cobrança de pedágio, outro problema encontrado na BR-226, é a grande quantidade de assaltos a carros e caminhões. Somente nesta semana, três caminhões foram roubados no local.
Brancos se misturam aos índios e aproveitam a situação para tocar o terror em uma rodovia de vital importância para a região e o estado.
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