EM SÃO LUÍS JOÃO CASTELO E FLÁVIO DINO PODEM IR PARA 2º TURNO

Se a eleição fosse hoje, a disputa pela Prefeitura de São Luís seria levada para uma decisão no segundo turno entre o candidato do PSDB, João Castelo, e o do PCdoB, Flávio Dino. É o que aponta a pesquisa Escutec/O Estado divulgada ontem. O tucano lidera o levantamento com 44,7% das intenções de voto, mas a soma de todos os outros concorrentes atinge 48%, diferença de 3,3 pontos percentuais a favor da definição da eleição em dois turnos.

Nessa nova pesquisa, o candidato do PCdoB, Flávio Dino, aparece com 27,8%, seguido do pedetista Clodomir Paz (7,1%), do peemedebista Gastão Vieira e de Cléber Verde, do PRB, ambos com 3,7%. O democrata Raimundo Cutrim obteve 3,6%, à frente do petebista Pedro Fernandes (0,9%), e de Paulo Rios (PSol), Waldir Maranhão (PP) e Welbson Madeira (PSTU), todos com 0,4%. Votos brancos e nulos somam 2,1% e outros 5,2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

A Escutec ouviu 805 pessoas na capital nos dias 24, 25 e 26 deste mês. A pesquisa tem margem de erro de 3%, para mais ou para menos, e foi registrada na 2ª Zona Eleitoral sob o número 8712/2008.

Espontânea

No levantamento espontâneo, quando não é mostrado ao eleitor o nome dos candidatos, João Castelo aparece com 44% das intenções de voto, seguido de Flávio Dino (26%), Clodomir Paz (7,1%), Cléber Verde (3,6%), Raimundo Cutrim (3,5%), Gastão Vieira (3,4%), Pedro Fernandes (1,7%), Paulo Rios, Waldir Maranhão e Welbson Madeira (estes com 0,4%). Os eleitores que votariam nulo ou em branco somaram 1,9% e os que não souberam ou não quiseram responder 7,8%.

O candidato do PSDB lidera o índice de rejeição. Quando a Escutec quis saber em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum para prefeito de São Luís, João Castelo oteve 24,3% contra 21,6% de Clodomir Paz, seguido de Gastão Vieira (8,4%), Raimundo Cutrim (8%), Pedro Fernandes (6,6%), Welbson Madeira e Cléber Verde (5,3%), Flávio Dino (4,3%), Waldir Maranhão (2,4%) e Paulo Rios (2,2%).

O tucano é também o candidato que os entrevistados acreditam que mais tem chances de vencer a eleição, com 59,9%. Em seguida, aparecem Flávio Dino (23,9%), Clodomir Paz (4%) e Cléber Verde (2,1%). Nesse item, os outros candidatos aparecem abaixo de 1%.

Comparação

Em relação à pesquisa divulgada dia 21 deste mês, o candidato Flávio Dino foi o que mais cresceu, subindo 6 pontos percentuais. Ele passou de 21,8% para 27,8%, enquanto João Castelo teve pequena oscilação positiva, de 43,6% para 44,7%. Já o pedetista Clodomir Paz caiu de 10,5% para 7,1%, quase 3 pontos percentuais. Gastão Vieira oscilou positivamente, de 3,5% para 3,7%, e Cléber Verde subiu de 3,2% para 3,7%.

Raimundo Cutrim passou de 4,1% para 3,6%, enquanto Pedro Fernandes e Waldir Maranhão, que apareciam com 2% na pesquisa anterior, agora surgem com 0,9% e 0,4%, respectivamente. Paulo Rios e Welbson Madeira ficaram abaixo de 1% nos dois levantamentos.

SOCORRÃO DE PRESIDENTE DUTRA DEVE SER ENTREGUE EM DEZEMBRO

“A construção de um Socorrão em Presidente Dutra é um sonho da população que está sendo realizado. Agora, nós não vamos precisar sair daqui em busca de atendimento em outras cidades”. É assim que a lavradora Maria Gonçalves, de 62 anos, avalia as novas instalações do Hospital Elígio Abath, em Presidente Dutra, onde funcionará o primeiro Centro de Urgência e Emergência do estado.

A aposentada Santidade Costa, de 64 anos, moradora do município há 30 anos, disse que quando precisa de atendimento de saúde urgente, se desloca para São Luís ou para Teresina (PI). “Nós recebemos com muita alegria a iniciativa de construir este Centro no nosso município. Serão muitos os benefícios que este hospital proporcionará à cidade quando estiver concluído”, completou a aposentada.

Com previsão de entrega para o mês de dezembro, as obras de reforma e ampliação do novo centro de saúde correspondem a uma área de 5.317 m² em um terreno de 8.570 m². Segundo o secretário de estado da Saúde, Edmundo Costa Gomes, a unidade terá capacidade para 100 leitos de enfermaria e espaços para o centro cirúrgico, serviços de diagnóstico, UTI e administração. “A construção do primeiro Socorrão Regional é uma lacuna que está sendo preenchida pelo governo do estado. A população do município e de outras cidades vizinhas terá acesso a um atendimento humanizado, com serviços que proporcionem conforto ao usuário”, diz Edmundo Gomes.

Entre os atendimentos que serão oferecidos pelo Socorrão Regional estão os serviços de urgência, como as cirurgias ortopédicas e geral, além das neurocirurgias. Outros serviços como de terapia intensiva, patologia clínica, radiologia, tomografia computadorizada e ultra-som estarão à disposição da comunidade. O hospital, que deve atender uma população estimada em 650 mil habitantes, contará ainda com uma área de urgência pediátrica, um centro cirúrgico, divido em quatro salas de cirurgia, uma Unidade de Terapia Intensiva com treze leitos e uma sala de observação com cinco leitos.

A secretária adjunta de Desenvolvimento da Rede de Serviços da SES, Jesus Câmara, que tem acompanhado o andamento da obra, ressalta que o novo Socorrão será uma referência no serviço de saúde no interior do estado. “Este espaço foi planejado para realmente atender às necessidades da população dessa região”, diz.

No primeiro semestre, o coordenador geral da Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Cloer Vescia Alves, juntamente com outros membros do Ministério, visitaram as instalações do hospital, a convite do secretário Edmundo Gomes. Na ocasião, a comitiva conheceu e avaliou outros projetos executados pelo governo do estado com vistas à estruturação da rede de urgência e emergência que, além de Presidente Dutra, prevê também a implantação de hospitais públicos de referência em Pinheiro, Imperatriz, Pedreiras e Balsas.

POLÍCIA JÁ SABE QUEM MANDOU MATAR IVANILDO JUNIOR

A polícia do Maranhão faz buscas para prender o mandante da morte de Ivanildo Júnior. Os dois policiais suspeitos de participar do seqüestro, morte e ocultação do corpo do estudante revelaram o nome aos investigadores. Mas a identidade ainda é mantida em sigilo.

Para a polícia civil não há mais dúvidas do envolvimento dos policiais Antonio Abreu e Smailly Araújo na morte do estudante Ivanildo Júnior.Além das imagens das câmeras de segurança que flagraram a abordagem, duas testemunhas reforçam a acusação. Uma delas disse que viu o momento em que os PMs deixavam o local onde o estudante foi enterrado.

Eles estariam em uma motocicleta que pertenceu ao soldado Abreu e carregavam ferramentas. Com base em informações dos peritos, que encontraram marcas de sangue a sete metros da cova rasa, a polícia concluiu que o estudante foi assassinado no mesmo dia da abordagem, mas só foi enterrado no dia seguinte.

A polícia também descobriu que o estudante Ivanildo Júnor freqüentava um restaurante em imperatriz, onde os PMs, Antonio Abreu e Smailly Araújo trabalhavam como segurança. Um indício forte de que houve um contato pessoal entre a vítima e os acusados dias antes da abordagem no centro de Imperatriz.

PAI DE IVANILDO JUNIOR CONFIRMA QUE CORPO É MESMO DO FILHO

Ivanildo Paiva Barbosa, pai do jovem Ivanildo Júnior, seqüestrado na noite do último dia 13 e que foi encontrado hoje, na Estrada do Arroz, falou com o repórter João Rodrigues, da Rádio Mirante e garantiu que o corpo encontrado é mesmo de seu filho.

- Eu estou dizendo que é ele (Ivanildo Júnior) por causa que eu vi a boca dele. Ele usa aparelho. Por isso, não tenho dúvidas de que é ele mesmo.

Segundo o pai de Ivanildo, o corpo do jovem estava enterrado no momento que uma equipe de busca da família encontrou.

- O corpo parece que ele está embolado. Não está bem estirado. Por isso não dá pra dizer como ele está. Eu só vi o lado da boca, mas ele está enterrado. Eu vi de perto e por isso digo que é ele.

Os peritos do Instituto de Criminalística demoraram para chegar ao local devido à distância da Estrada do arroz à cidade de Imperatriz, cerca de 15km.

CORPO DE IVANILDO JUNIOR É ENCONTRADO NA ESTRADA DO ARROZ

O corpo do estudante Ivanildo Júnior, que estava desaparecido desde o sábado passado (13) foi encontrado pela própria família, na Estrada do Arroz, no início da tarde de hoje.

O corpo estava enterrado em uma cova rasa próximo ao local onde o carro do estudante foi localizado pela polícia na Estrada do Arroz.

A informação sobre o achado do corpo foi passada pelo pai do estudante ao comandante da Polícia Militar, Coronel Melo.

Ivanildo Júnior estava desaparecido desde a noite do último dia 13, quando foi abordado por dois policiais no Centro da cidade. Os militares identificados como Antônio Ribeiro Abreu e Smile Araújo Carvalho permanecem presos no Quartel do 3º Batalhão de Imperatriz. O Coronel Melo afirmou que os dois estão presos administrativamente e garantiu que serão excluídos da Corporação caso seja constatada a participação deles no crime.

A polícia deve realizar a reconstituição da abordagem dos policiais na próxima terça-feira.

MADEIRA QUER EMBRAPA EM IMPERATRIZ

"Imperatriz tem uma potencialização que justifica a instalação de um centro regional de pesquisas da Embrapa". O candidato pela Frente de Libertação de Imperatriz, Sebastião Madeira, afirmou ontem que, se eleito prefeito de Imperatriz, vai buscar desde a primeira hora sua implantação. "Imperatriz tem recursos naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de uma bacia hidrográfica importante, como a do Araguaia-Tocantins". - Por tudo isso, vamos a Brasília buscar a instalação de um centro regional de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Imperatriz, afirmou.

Ao apontar entre outras vantagens, a partir da implantação de um centro de pesquisas, Madeira afirmou que a cidade passaria a ter no setor, uma proposta, um diagnóstico da situação e uma agenda de trabalho para transferência de tecnologia, o que possibilitaria produzir mais e melhor, rumo à sustentabilidade, planejando em torno da cadeia produtiva, considerando seus aspectos sócio-econômicos e ambientais.

Para Madeira, é preciso pensar Imperatriz, entre outras formas de inclusão, a partir das duas universidades públicas, do CEFET e das quatro faculdades particulares existentes, como um pólo para o desenvolvimento das pesquisas e transferência de tecnologia. No campo, por exemplo, as áreas da pecuária de leite, pecuária de corte, suinocultura, avicultura e recuperação de pastagens degradadas, merecem destaque, e ainda, a bananicultura, a cana de açúcar e soja, existentes na região, exemplificou, acentuando que a Embrapa leva tecnologia para países da Europa, Ásia e África, e certamente terá interesse em efetuar a instalação de uma unidade em Imperatriz, sede de uma região que vai crescer nos próximos anos, como nenhuma outra.

- Vamos criar uma comissão técnica, elaborar um dossiê para apresentar ao governador do Estado, ao presidente da Embrapa e ao ministro da Agricultura, em busca da instalação da Embrapa em Imperatriz e, naturalmente, a nossa administração vai oferecer todas as condições estruturais para sua instalação. (Da Assessoria)

PORTO FRANCO TERÁ REFORÇO DA FORÇA FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 5 DE OUTUBRO

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu nesta quinta-feira (18) que Porto Franco contará com homens da força federal durante as eleições de 5 de outubro.

Além de Porto Franco o TRE decidiu ontem que Vitorino Freire, São Bento, Buriticupu e Itinga do Maranhão também terão a presença da força federal durante o período eleitoral do próximo dia 5 de outubro.

Os municípios de Raposa, Joselândia e São Domingos do Maranhão, que haviam solicitado a presença do Exército terão seus pedidos analisados e julgados na sessão da próxima quarta-feira.

A Polícia Militar vai dispor de mais de 1.900 homens para garantir a segurança nas 217 cidades do Maranhão.

EM PEDREIRAS LENOILSON PASSOS TEM CANDIDATURA CASSADA

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da 9ª Zona Eleitoral (Pedreiras), cassou ontem o registro da candidatura do prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva (PV), por abuso de poder político, em razão do uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura. Na sentença, o magistrado declara o prefeito inelegível pelo prazo de três anos a contar desta eleição. O principal argumento utilizado pelo juiz foi o fato de o prefeito ter contratado cerca de mil funcionários sem concurso público, o que representa 5% do eleitorado de Pedreiras.

A decisão do juiz tem validade imediata, o que implica que o prefeito Lenoilson Passos da Silva terá de suspender a sua campanha. O Ministério Público Eleitoral denunciou a existência de cerca de 1.000 pessoas contratadas, em comparação com 240 ocupadas por servidores estáveis ou não preenchidas.

“O município de Pedreiras, com uma população oficial de 40.000 habitantes, mantém, sob a chefia do prefeito, cerca de 1.000 vagas de cargos efetivos, mais de 2,5%, da população, ocupadas por pessoas ilicitamente admitidas no serviço público”, afirma o juiz, lembrando que a conduta do prefeito em manter essa quantidade de pessoas contratadas, viola a Constituição Federal, que somente prevê a possibilidade de celebração de contratos por tempo determinado, nos casos ressalvados em lei específica, a qual não existe no município de Pedreiras; pois a exigência do concurso tem por objetivo impedir práticas contrárias aos princípios de moralidade da administração pública, como o clientelismo, o nepotismo e a aplicação imoral da máquina pública para beneficiar determinados grupos políticos.

Para o magistrado, “são graves e suficientes os indícios de utilização pelo prefeito da maquina administrativa para alcançar seus interesses eleitoreiros, pois não se pode negar que a manutenção de cerca de 1.000, pessoas, ilegalmente, na folha de pagamento do município de Pedreiras, prestes a votar no prefeito, desequilibra irremediavelmente a disputa eleitoral em curso”.

Compra de votos - Na segunda-feira passada, o juiz Douglas de Melo Martins cassou o registro do candidato a prefeito Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), e do seu companheiro de chapa, Paulo César Nascimento Vieira, por captação ilícita de votos. A decisão foi dada no julgamento de uma representação da coligação “Pedreiras Com Mais Vida”, que denunciou os dois candidatos por induzirem o eleitor Rafael Silva Santos a pedir ajuda financeira de R$ 20,00. A prova do caso (uma gravação em DVD) foi anexada ao processo.

Em seu parecer, o juiz relata que o fato é de extrema gravidade, pois o candidato Totonho Chicote, quando soube da possível gravação do ato de compra de voto, ameaçou o eleitor, dizendo que não respondia pelos atos de seus seguidores. Ao mesmo tempo, lhe oferecia emprego.

“Horas depois, o candidato esteve na casa do eleitor, pedindo para apagar qualquer gravação sobre a compra de voto, sendo que no dia seguinte Totonho Chicote foi novamente à casa de Rafael, onde encontrou a irmã do jovem, chegando a falar em milhões de reais envolvidos e que se tratava de uma ‘briga de cachorro grande’. Inseguro e sentindo-se ameaçado, o eleitor resolveu representar criminalmente contra o candidato por crime de ameaça”, relatou o juiz Douglas Martins, em seu despacho.

O juiz disse ainda que não há dúvida que Totonho Chicote entregou uma cédula de R$ 20,00 a Rafael Santos em troca de voto. “Não se trata de mera promessa genérica, o que caracteriza conduta vedada, conforme o artigo 41, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)”, ressaltou.

TEMENDO NÃO SE ELEGER EX-PREFEITO DE MONTES ALTOS VIRA CANDIDATO EM GOIÁS

Prevendo problemas para se eleger em seu próprio “feudo”, o ex-prefeito de Montes Altos, Nelson Ricardino Castilho (PTB) – “chefão” político do município, situado a 694 km de São Luís –, resolveu copiar seu líder e mentor José Sarney e lançou-se candidato a prefeito de Goiatuba, cidade localizada no sul do estado de Goiás, a 180 km de Goiânia. Na iminência de perder a eleição para o Senado no Maranhão, Sarney decidiu, em 1990, concorrer pelo Amapá, estado em que o risco de ele ficar sem mandato era bem menor. Sempre pelo Amapá, Sarney já se reelegeu senador por duas vezes.

No caso de Nelson Castilho, a troca de domicílio eleitoral é providencial: sua mulher, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, atual prefeita de Montes Altos, já está no segundo mandato – não podendo, assim, disputar o pleito. Quanto a Nelson, seu nome ficou “chamuscado” pela intervenção que a Prefeitura de Montes Altos sofreu (governo de Edison Lobão, 1991-1994), por suspeita de improbidade, quando ele era o gestor municipal. Seus desmandos cometidos contra os índios krikatis – denunciados inúmeras vezes à Justiça pelo Ministério Público Federal – também causaram um bom estrago à sua imagem.

Para manter o poder dos Castilho em Montes Altos, mesmo sem nenhum dos dois sentar na cadeira de prefeito, o casal Nelson-Patrícia apóia, no pleito de outubro, o vereador Laudimir Bandeira Gonçalves, o “Dimir Bandeira” (DEM). Os outros dois candidatos a prefeito de Montes Altos são Edílson Pereira de Brito (PSB, que ficou em segundo lugar no pleito de 2004) e Valdivino Rocha Silva (PTC).

Em Goiatuba, Nelson Castilho (coligação Minha Goiatuba Querida) enfrenta um único candidato – Marcelo Vercesi Coelho (atual prefeito, PMDB, coligação Unidos por Goiatuba).

Afronta à Justiça Eleitoral – Tal como aconteu nas eleições de 2006 para governador – em que Castilho foi denunciado pela Frente de Libertação do Maranhão por fazer propaganda eleitoral ilegal na Rádio Nativa, de Imperatriz, a favor de Roseana Sarney – também em Goiatuba Nelson Castilho já afrontou a Justiça Eleitoral.

Em junho, quando ainda era pré-candidato, ele foi condenado pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, Leonardo Aprígio Chaves, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 30 mil, por realizar propaganda extemporânea numa entrevista concedida à Rádio Turismo FM (programa “Bom Dia Cidade”), em 29 de maio deste ano. Segundo o juiz, “a propaganda eleitoral realizada no programa de rádio tornou-se inequívoca, já que Nelson, aproveitando ensejo dado pelo apresentador para expressar sua opinião a respeito de enquete sobre o ambiente de trabalho, levou ao conhecimento dos ouvintes sua candidatura ao cargo de prefeito de Goiatuba”.

TRE CONFIRMA POR UNANIMIDADE A CANDIDATURA DE DEOCLIDES MACEDO

O Tribunal Regional Eleitoral acolheu ontem à noite o recurso do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, reformando a decisão de primeiro grau, e deferindo por unanimidade a sua candidatura à reeleição.

A decisão do TRE-MA reconheceu que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Franco e o extinto Ministério da Integração Regional, teve por fundamento questões meramente formais; ou seja, não causou qualquer prejuízo ao Município ou à sociedade.

O juiz relator do processo, Luiz Gonzaga, reconheceu em seu voto, aprovado pelos demais magistrados da Corte Eleitoral do Maranhão, que o prefeito Deoclides Macedo obteve liminar anteriormente à impugnação, suspendendo a inelegibilidade e que a decisão do TCU não contém irregularidade insanável, excluindo ainda o PMDB do processo, e deferindo o registro da candidatura.

“De fato, percebe-se que a natureza da irregularidade é meramente formal, sem registro de prejuízo ao erário”, afirma o juiz relator em seu voto. O advogado que acompanhou o processo, Marco Aurélio Gonzaga Santos, declarou que “a decisão do TRE é tecnicamente perfeita, pois afasta qualquer indício de insanabilidade da decisão do TCU e, portanto, qualquer prejuízo à Municipalidade”, acrescentando que a decisão do Tribunal de Contas da União está irremeavelmente prescrita, do ponto de vista civil e criminal, o que foi reconhecido pela Procuradoria da República em Imperatriz.

O prefeito Deoclides Macedo disse que recebeu o recurso em 1993, no seu primeiro mandato, para construir 10 quilômetros de estrada vicinal, construiu os 10 quilômetros, recuperou mais 12 quilômetros e ainda recuperou uma ponte de madeira sobre o Rio Flores. Deoclides declarou que a decisão do TRE foi justa e reafirmou sua confiança no Poder Judiciário, ressaltando que agora, com a confirmação da sua candidatura, buscará a sua reeleição junto ao eleitorado de Porto Franco.

MPE PEDE A CASSAÇÃO DE SEBASTIÃO MADEIRA

Madeira recebeu ontem a notícia de que o Ministério Público Estadual solicitou pedido de cassação de sua candidatura a prefeito. O candidato pela Frente de Libertação de Imperatriz lidera as pesquisas, segundo divulgado pelo IBOPE (registro eleitoral 300314/98-33 Zona Eleitoral-Imperatriz), com 46 por cento contra 19 por cento do segundo colocado, Ildon Marques (PMDB). A representação é assinada pelo promotor eleitoral Domingos Eduardo da Silva, sob a alegação de que Madeira teria utilizado um carro de som em evento promovido pelo governo do estado. O evento em questão foi uma quadrilha de São João, realizada na Vila Lobão.

Na manhã de ontem, Madeira manteve a agenda previamente traçada por sua assessoria. Começou o dia promovendo reunião com militantes no comitê da rua Sergipe com Alagoas, depois participou de um café da manhã organizado pelo candidato a vereador Hamilton Miranda, em uma indústria de móveis na avenida Industrial; a seguir, proferiu uma palestra com estudantes do segundo grau e encerrou a manhã recebendo uma doação para a campanha. Do empresário doador, recebeu incentivos de continuar a caminhada, "pela mudança que Imperatriz precisa". À tarde, fez caminhada na avenida Caiçara e à noite, participou junto com outros candidatos do I Simpósio Político, organizado pela FEST.

Destacando que confia no esclarecimento dos fatos, Madeira acentuou não ter recebido ainda a representação movida pelo MP. "Quando receber, vamos apresentar nossa defesa e certamente, continuaremos, como estamos hoje, conduzindo nossa caminhada de forma vitoriosa para mudar Imperatriz". A ação será julgada pela juíza da 33ª Zona eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.

Militância

Entre os militantes, a denúncia que originou o pedido do MP "é coisa de quem não tem votos e parte para o tapetão", resumiu o empresário gráfico Célio Louza, que destacou as várias tentativas patrocinadas por aqueles que querem desestabilizar a candidatura Madeira: primeiro foi a boataria de que Madeira ia retirar feirantes, camelôs e barraqueiros; não colou! Depois veio a boataria de que Madeira ia acabar com programas sociais, até os do governo federal; depois veio a baixaria da distribuição de panfletos, ato esse considerado infame até pela Justiça Eleitoral; mais recente, a tentativa de envolver sua família em mentiras. (ASSESSORIA)

EM AÇAILANDIA HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA IRMÃ

Policiais de Açailândia prenderam ontem, naquela cidade, Antonio Carlos Juvêncio da Silva, 26 anos, acusado de ter estuprado a própria irmã, de 16 anos.

Segundo o delegado Praxisteles Martins, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante delito de acordo com os artigos 213 e 214 do Código Penal. Conforme o delegado, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante pelo artigo 213 porque constrangeu a vítima a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Isso porque a vítima disse em seu depoimento prestado à polícia que Antonio Carlos ameaçou matá-la e a própria mãe caso ela o denunciasse.

O artigo 214 diz que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. As penas variam de 6 a 10 anos de reclusão.

O delegado Praxisteles Martins informou à reportagem que Antonio Carlos Juvêncio é irmão da vítima por parte de mãe. Ainda com 8 anos, ele foi entregue aos padrinhos, que o levaram para o Mato Grosso. Com a morte do padrinho, e já com 26 anos, Antonio Carlos retornou para junto da mãe e tem apenas dois meses que ele se encontra em Açailândia. Ele não conhecia a irmã e lembrava pouco da própria mãe.

Antonio Carlos Juvêncio se encontra preso na delegacia regional de Açailândia à disposição da Justiça.

TRE APRESENTA DIA 19 A LOGÍSTICA DAS ELEIÇÕES 2008

A Vice-Presidente do TRE do Maranhão e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nelma Sarney, irá se reunir com os Juízes Eleitorais do Estado para apresentar a logística que será utilizada nas Eleições Municipais 2008. A reunião ocorrerá no dia 19 de setembro, às 8:30h, no 5º andar do Prédio Anexo do TRE.

A Corregedora abordará, entre outros temas, os seguintes: “Geração de Midas”; “Audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas”; “Vistoria dos Locais de Votação”; “Distribuição de urnas eletrônicas”; “Serviços dos Correios – Roteiro de Recolhimento de Disquete”; “Policiamento”; “Votação Paralela”; “Totalização”; “Postos Avançados de Transmissão – PAT”, “Suporte nas Juntas Apuradoras e Zonas Eleitorais”.

Por fim, às 15 horas os magistrados participarão de um laboratório sobre os sistemas eleitorais e aplicativos da urna eletrônica.

As informações são do Tribunal Regional Eleitoral

EX-PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS É CONDENADO PELO TCE

Omissão de receitas no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, repasses ao legislativo municipal acima do limite constitucional, gastos com educação abaixo do mínimo legal e processos licitatórios viciados. Essas foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a condenar o ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, a repor a quantia de R$ 1,6 milhão aos cofres do município.

Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o gestor teve rejeitada sua prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2004, sendo ainda condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 21,6 mil (referente a 30% de seus vencimentos anuais), R$ 20 mil e de 10% sobre o valor do débito imputado. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas apresentadas por William Guimarães da Silva (Guimarães, 2005, com multa de R$ 2,3 mil) em função de falhas onde se destacam divergências em restos a pagar, não encaminhamento de documentos legais ao TCE, processos licitatórios irregulares e gastos do executivo municipal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cabe recurso da decisão.

Também foram desaprovadas as contas de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2006).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão, 2006), Marilete Lins Pereira (Joselândia, 2005, com multas no total de R$ 5 mil), Francisco França (Bacurituba, 2005, com multas no total de R$ 6 mil), Luiz Antonio Pantoja Alves (Carutapera, com débito de R$ 15,4 mil e multas no total de R$ 10 mil) e Domingos Batista de Sousa (Buriticupu, 2005, com débito de R$ 22 mil e multas no total de R$ 50,8 mil).

Foram julgadas regulares as contas de José Henrique Magalhães Rodrigues (Itapecuru-Mirim, 1996, em grau de recurso) e de Maria do Socorro Guará Assunção (Controladoria Geral do Estado, 2006).

As informações são do Tribunal de Contas do Estado