Madeira recebeu ontem a notícia de que o Ministério Público Estadual solicitou pedido de cassação de sua candidatura a prefeito. O candidato pela Frente de Libertação de Imperatriz lidera as pesquisas, segundo divulgado pelo IBOPE (registro eleitoral 300314/98-33 Zona Eleitoral-Imperatriz), com 46 por cento contra 19 por cento do segundo colocado, Ildon Marques (PMDB). A representação é assinada pelo promotor eleitoral Domingos Eduardo da Silva, sob a alegação de que Madeira teria utilizado um carro de som em evento promovido pelo governo do estado. O evento em questão foi uma quadrilha de São João, realizada na Vila Lobão.
Na manhã de ontem, Madeira manteve a agenda previamente traçada por sua assessoria. Começou o dia promovendo reunião com militantes no comitê da rua Sergipe com Alagoas, depois participou de um café da manhã organizado pelo candidato a vereador Hamilton Miranda, em uma indústria de móveis na avenida Industrial; a seguir, proferiu uma palestra com estudantes do segundo grau e encerrou a manhã recebendo uma doação para a campanha. Do empresário doador, recebeu incentivos de continuar a caminhada, "pela mudança que Imperatriz precisa". À tarde, fez caminhada na avenida Caiçara e à noite, participou junto com outros candidatos do I Simpósio Político, organizado pela FEST.
Destacando que confia no esclarecimento dos fatos, Madeira acentuou não ter recebido ainda a representação movida pelo MP. "Quando receber, vamos apresentar nossa defesa e certamente, continuaremos, como estamos hoje, conduzindo nossa caminhada de forma vitoriosa para mudar Imperatriz". A ação será julgada pela juíza da 33ª Zona eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.
Militância
Entre os militantes, a denúncia que originou o pedido do MP "é coisa de quem não tem votos e parte para o tapetão", resumiu o empresário gráfico Célio Louza, que destacou as várias tentativas patrocinadas por aqueles que querem desestabilizar a candidatura Madeira: primeiro foi a boataria de que Madeira ia retirar feirantes, camelôs e barraqueiros; não colou! Depois veio a boataria de que Madeira ia acabar com programas sociais, até os do governo federal; depois veio a baixaria da distribuição de panfletos, ato esse considerado infame até pela Justiça Eleitoral; mais recente, a tentativa de envolver sua família em mentiras. (ASSESSORIA)
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quarta-feira, 10 de setembro de 2008
TRE APRESENTA DIA 19 A LOGÍSTICA DAS ELEIÇÕES 2008
A Vice-Presidente do TRE do Maranhão e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nelma Sarney, irá se reunir com os Juízes Eleitorais do Estado para apresentar a logística que será utilizada nas Eleições Municipais 2008. A reunião ocorrerá no dia 19 de setembro, às 8:30h, no 5º andar do Prédio Anexo do TRE.
A Corregedora abordará, entre outros temas, os seguintes: “Geração de Midas”; “Audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas”; “Vistoria dos Locais de Votação”; “Distribuição de urnas eletrônicas”; “Serviços dos Correios – Roteiro de Recolhimento de Disquete”; “Policiamento”; “Votação Paralela”; “Totalização”; “Postos Avançados de Transmissão – PAT”, “Suporte nas Juntas Apuradoras e Zonas Eleitorais”.
Por fim, às 15 horas os magistrados participarão de um laboratório sobre os sistemas eleitorais e aplicativos da urna eletrônica.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral
A Corregedora abordará, entre outros temas, os seguintes: “Geração de Midas”; “Audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas”; “Vistoria dos Locais de Votação”; “Distribuição de urnas eletrônicas”; “Serviços dos Correios – Roteiro de Recolhimento de Disquete”; “Policiamento”; “Votação Paralela”; “Totalização”; “Postos Avançados de Transmissão – PAT”, “Suporte nas Juntas Apuradoras e Zonas Eleitorais”.
Por fim, às 15 horas os magistrados participarão de um laboratório sobre os sistemas eleitorais e aplicativos da urna eletrônica.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral
EX-PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS É CONDENADO PELO TCE
Omissão de receitas no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, repasses ao legislativo municipal acima do limite constitucional, gastos com educação abaixo do mínimo legal e processos licitatórios viciados. Essas foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a condenar o ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, a repor a quantia de R$ 1,6 milhão aos cofres do município.
Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o gestor teve rejeitada sua prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2004, sendo ainda condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 21,6 mil (referente a 30% de seus vencimentos anuais), R$ 20 mil e de 10% sobre o valor do débito imputado. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas apresentadas por William Guimarães da Silva (Guimarães, 2005, com multa de R$ 2,3 mil) em função de falhas onde se destacam divergências em restos a pagar, não encaminhamento de documentos legais ao TCE, processos licitatórios irregulares e gastos do executivo municipal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cabe recurso da decisão.
Também foram desaprovadas as contas de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2006).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão, 2006), Marilete Lins Pereira (Joselândia, 2005, com multas no total de R$ 5 mil), Francisco França (Bacurituba, 2005, com multas no total de R$ 6 mil), Luiz Antonio Pantoja Alves (Carutapera, com débito de R$ 15,4 mil e multas no total de R$ 10 mil) e Domingos Batista de Sousa (Buriticupu, 2005, com débito de R$ 22 mil e multas no total de R$ 50,8 mil).
Foram julgadas regulares as contas de José Henrique Magalhães Rodrigues (Itapecuru-Mirim, 1996, em grau de recurso) e de Maria do Socorro Guará Assunção (Controladoria Geral do Estado, 2006).
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o gestor teve rejeitada sua prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2004, sendo ainda condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 21,6 mil (referente a 30% de seus vencimentos anuais), R$ 20 mil e de 10% sobre o valor do débito imputado. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas apresentadas por William Guimarães da Silva (Guimarães, 2005, com multa de R$ 2,3 mil) em função de falhas onde se destacam divergências em restos a pagar, não encaminhamento de documentos legais ao TCE, processos licitatórios irregulares e gastos do executivo municipal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cabe recurso da decisão.
Também foram desaprovadas as contas de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2006).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão, 2006), Marilete Lins Pereira (Joselândia, 2005, com multas no total de R$ 5 mil), Francisco França (Bacurituba, 2005, com multas no total de R$ 6 mil), Luiz Antonio Pantoja Alves (Carutapera, com débito de R$ 15,4 mil e multas no total de R$ 10 mil) e Domingos Batista de Sousa (Buriticupu, 2005, com débito de R$ 22 mil e multas no total de R$ 50,8 mil).
Foram julgadas regulares as contas de José Henrique Magalhães Rodrigues (Itapecuru-Mirim, 1996, em grau de recurso) e de Maria do Socorro Guará Assunção (Controladoria Geral do Estado, 2006).
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
domingo, 7 de setembro de 2008
TRE JULGARÁ PROCESSO DE DEOCLIDES MACÊDO NA PRÓXIMA TERÇA
Devido ao número muito grande de processos, o TRE só deve acabar de julgar os casos relativos às eleições deste ano na próxima terça-feira - segunda-feira não acontece sessão. Segundo a diretoria-geral do tribunal, já foram analisados 920 processos de 1.100 chegados à Corte.
Ontem (6) foram cassados os registros das candidaturas de Chico Moura (Santo Amaro) e Aveny Pacheco (Amapá do Maranhão). Candidato pelo PDT, Chico Moura não conseguiu comprovar seu regular ingresso na legenda do governador Jackson Lago. Na sua defesa, feita pelo candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino (PCdoB), foi juntada certidão datada de 3/2/2004 onde é dito que ele está filiado ao PDT desde 3/8/2007, ou seja, três anos após a emissão do documento. A votação aconteceu por 4 a 0 porque os juízes Roberto Veloso e Luiz Gonzaga se deram por impedidos.
Com contas rejeitadas no TCE e TCU, o ex-prefeito Aveny Pacheco (PMDB) teve seu registro indeferido porque não conseguiu liminares na justiça que anulassem as decisões das Cortes de Contas e da Câmara de Vereadores, que referendou decisão do TCE pela desaprovação de sua contabilidade.
Na sexta-feira a Corte cassou, por unanimidade, a candidatura do prefeito de Davinópolis e candidato à reeleição, Chico do Rádio (PDT). Ele não votou no Referendo do Desarmamento em 2005 e só pagou a multa de R$ 3,50 após registrar sua chapa, perdendo assim a chamada condição de elegebilidade.
Na próxima terça-feira o TRE julgará o processo de Deoclides Macedo (PDT) candidato a reeleição em Porto Franco. Deoclides teve suas contas rejeitadas pelo TCU referente ao ano de 1993, período em que era prefeito de Porto Franco.
No último dia 20 Deoclides mesmo com uma liminar a seu favor teve sua candidatura cancelada pelo Ministério Público Eleitoral, a decisão da próxima terça-feira é aguardada anciosamente pela população de Porto Franco onde Deoclides lidera folgadamente à disputa pela prefeitura.
Ontem (6) foram cassados os registros das candidaturas de Chico Moura (Santo Amaro) e Aveny Pacheco (Amapá do Maranhão). Candidato pelo PDT, Chico Moura não conseguiu comprovar seu regular ingresso na legenda do governador Jackson Lago. Na sua defesa, feita pelo candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino (PCdoB), foi juntada certidão datada de 3/2/2004 onde é dito que ele está filiado ao PDT desde 3/8/2007, ou seja, três anos após a emissão do documento. A votação aconteceu por 4 a 0 porque os juízes Roberto Veloso e Luiz Gonzaga se deram por impedidos.
Com contas rejeitadas no TCE e TCU, o ex-prefeito Aveny Pacheco (PMDB) teve seu registro indeferido porque não conseguiu liminares na justiça que anulassem as decisões das Cortes de Contas e da Câmara de Vereadores, que referendou decisão do TCE pela desaprovação de sua contabilidade.
Na sexta-feira a Corte cassou, por unanimidade, a candidatura do prefeito de Davinópolis e candidato à reeleição, Chico do Rádio (PDT). Ele não votou no Referendo do Desarmamento em 2005 e só pagou a multa de R$ 3,50 após registrar sua chapa, perdendo assim a chamada condição de elegebilidade.
Na próxima terça-feira o TRE julgará o processo de Deoclides Macedo (PDT) candidato a reeleição em Porto Franco. Deoclides teve suas contas rejeitadas pelo TCU referente ao ano de 1993, período em que era prefeito de Porto Franco.
No último dia 20 Deoclides mesmo com uma liminar a seu favor teve sua candidatura cancelada pelo Ministério Público Eleitoral, a decisão da próxima terça-feira é aguardada anciosamente pela população de Porto Franco onde Deoclides lidera folgadamente à disputa pela prefeitura.
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