sexta-feira, 25 de setembro de 2009

JACKSON E DEOCLIDES PARTICIPARÃO DA CONVENÇÃO DO PDT EM MONTES ALTOS

O presidente do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Nilton Paixão Gomes, o Nil Gomes, vice-prefeito de Montes Altos, informou ontem à reportagem que todos os preparativos para a realização da convenção municipal estão sendo ultimados.

Ele informou ainda que o partido lançou nesta semana uma campanha de filiação em Montes Altos. "Temos recebido a adesão de vários jovens e lideranças políticas que desejam se filiar no PDT", disse.

Nil Gomes assinala que a meta da campanha é fortalecer o diretório municipal do PDT. "Vamos realizar no dia 14 de novembro a nossa grande convenção do PDT, em Montes Altos", frisou.

Ele destacou que lideranças comunitárias e políticas da região tocantina deverão prestigiar a convenção pedetista, inclusive o ex-governador do Maranhão, Jackson Lago, e o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo. "Vamos ter ainda a presença do ex-deputado estadual Deusdeth Sampaio em nossa convenção municipal", assegurou.

O presidente do diretório municipal do PDT justifica que a realização do convenção servirá para declinar apoio aos futuros candidatos a deputado federal, estadual e a governador nas eleições do próximo ano.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

FILHO DE SARNEY DIZ QUE BOTA QUEM ELE QUISER NO SENADO

Em uma conversa interceptada pela Polícia Federal (PF), o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece mais uma vez negociando vagas para parentes na Casa. Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira no jornal "Folha de S.Paulo", Fernando articula a permanência do filho João Fernando no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), ameaçado de perder o cargo após súmula do Supremo Tribunal Federal determinar o fim do nepotismo nos três Poderes.

.- Não. Tu não tem (nepotismo) cruzado, tu não tem nada disso. Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser. Aí a gente bota tua (trecho inaudível, possivelmente ele diz mãe), alguma coisa dessas - disse Fernando para o filho em 27 de agosto de 2008.

João, que apesar de não ter curso superior recebia um salário de R$ 7,6 mil, foi demitido em 3 outubro por meio de um ato secreto. Menos de um mês depois, porém, a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves, assumiu o cargo.

Procurado pela reportagem, o presidente do Senado não quis comentar o caso. Já Fernando Sarney afirmou que não há "qualquer ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi obtido por meio "de vazamento criminoso de inquérito que tramita sob segredo de Justiça".

Em agosto, Fernando conseguiu na Justiça impedir que o jornal "O Estado de S.Paulo" publicasse reportagens com informações da Operação Boi Barrica, da PF. O pedido de censura prévia ocorreu depois que o jornal divulgou conversas em que o empresário aparecia negociando a contratação do namorado da filha por um ato secreto do Senado. Numa das gravações, foi revelado ainda o envolvimento de José Sarney no esquema.

MPE CONDENA DELEGADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Henrique Rodrigues Veloso, condenou o delegado de polícia Paulo Márcio Tavares da Silva por ato de improbidade administrativa.

Ele foi processado pelo MP em virtude de, quando designado em 2000 para continuar as investigações do homicídio de Ezir de Sousa Leite Júnior, em Imperatriz, ter investigado dois promotores de Justiça que atuavam no caso, ato proibido em lei e diverso do previsto na regra de competência.

Conforme o processo, o delegado Paulo Márcio, baseado em informações anônimas, passou a averiguar o histórico de filiação partidária dos promotores de Justiça Oziel Costa Ferreira Neto e Marco Aurélio Ramos Fonseca, com o objetivo de desacreditar a atuação destes, ao tentar comprometê-los com as disputas políticas da cidade de Imperatriz. Para isto, o policial encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitando o histórico de filiação dos dois promotores.

Na sua decisão, o juiz Carlos Henrique Veloso considerou que o réu extrapolou sua competência quando “praticou ato diverso para o qual foi designado e não permitido por lei, a partir do momento em que se dedicou a elucidar o passado profissional e político dos promotores de Justiça e vincular suas ações às eleições passadas”.

O magistrado acrescentou ainda que identificou nas ações do delegado “a clara intenção de desacreditar as duas autoridades quando vinculou a participação delas nas investigações do crime contra Ezir Júnior em querelas políticas, com repercussão negativa não só para ambas, como também ao Ministério Público, eis que veiculadas suas conclusões para a imprensa”.

De acordo com a sentença do juiz, o réu terá como pena o pagamento de multa de três vezes o valor da sua remuneração, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% ao mês, contados a partir do 25 de agosto, data da publicação do despacho.

O delegado também ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, será obrigado a pagar todas as custas processuais.

GTA DESTROI PLANTAÇÃO DE MACONHA EM GUIMARÃES

Uma plantação com aproximadamente 14 mil pés de maconha foi destruída por policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A operação, realizada nesta quarta-feira (23), numa área de aproximadamente 400m², no município de Guimarães, na Baixada Maranhense, foi coordenada pelo secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Aluísio Mendes.

“Foi uma surpresa encontrar um plantio nessa região”, declarou Mendes. Segundo ele, a plantação foi identificada durante outra operação ocorrida no município de Turiaçu.

“Essa não é uma área conhecida como produtora de maconha, mas encontramos um plantio que emprega uma técnica avançada. A partir de agora, a região será incluída nas operações de rotina”, revelou.

Para chegar até o plantio da maconha, a polícia contou com o apoio de dois helicópteros. No local, os policiais encontraram casebres abandonados e uma trilha até a área da plantação.

Os homens que estavam na área fugiram deixando rastros de uma saída feita às pressas, como fogareiro aceso com feijão cozinhando, roupas espalhadas, mantimentos, duas espingardas carregadas com munição e outros objetos. Além disso, todo o plantio havia sido regado pela manhã.

Aluísio Mendes acredita que a área vinha sendo utilizada há pelo menos um ano pelos criminosos. “Observamos que tudo era muito bem planejado, encontramos maconha já embalada para comercialização, o que demonstra que essa era uma atividade que vinha sendo desenvolvida há algum tempo”.

Os pés de maconha, arrancados e cortados a facão, juntamente com as cinco mil mudas de uma sementeira que também estava no local, foram transformados em fogueira. Em pouco tempo tudo foi destruído pela polícia. “Agora, será aberto um inquérito para investigar os responsáveis pela área”, explicou Aluísio Mendes.

O GTA desenvolve três grandes operações anuais durante o ciclo de produção de maconha. “Estamos organizando um calendário que vai definir um trabalho mais intenso, uma rotina que deve estabelecer operações especiais a cada três meses nas áreas já tradicionais e, eventualmente, em outras regiões”, declarou ele.

DEPUTADO DENUNCIA PRESSÃO DE PREFEITO DE SANTA LUZIA SOBRE FUNCIONÁRIOS DO TRE

O deputado Julião Amin (PDT-MA) denunciou ontem as “tentativas espúrias” do prefeito de Santa Luzia, Zemar Dutra, de forjar provas contra seu adversário nas eleições de 2008, Márcio Rodrigues, que recentemente teve o registro de sua candidatura deferido, por unanimidade (7 a 0), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Zemar permanece no cargo à espera de julgamento de embargos, mas pela unanimidade da decisão, seu afastamento da Prefeitura é dado como provável.

O prefeito – segundo denúncias que o deputado Julião Amin recebe – tem procurado servidores do Tribunal Regional Eleitoral e do Cartório de Santa Luzia, tentando pressioná-los a entregar-lhe documentos que comprometam Márcio Rodrigues e sirvam de provas contra ele no processo. Julião classifica a iniciativa de aliciamento. “É um ato espúrio do Sr. Zemar Dutra e que exige investigação e providências das autoridades judiciárias”, disse.

É ENCONTRADO EM IMPERATRIZ CAMINHÃO TOMADO DE ASSALTO EM CANAÃ DOS CARAJÁS

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Força Tática da Polícia Militar, recuperaram, na noite dessa segunda-feira (21), o caminhão Mercedes Benz 2213, cor azul, placa BTT-3160 Três Marias (MG), que havia sido tomado de assalto na cidade de Canaã dos Carajás, sudoeste do Pará, no último domingo (20).

O veículo foi encontrado na Rua João Lisboa, no setor Entroncamento, quando estava sendo depenado pelo homem identificado por Ronaldo Cunha Machado, 40 anos, que foi preso e conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. Ele foi autuado em flagrante delito pelo delegado de plantão, Nivaldo de Jesus Furtado Fagundes, da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Em poder de Ronaldo, os policiais apreenderam um alicate, com o qual ele já havia retirado o toca-CD e já estava retirando um dos pneus de estepe, e uma motocicleta BIZ cor vermelha, placa MWX-108 Tocantinópolis, que ele conduzia e que estava estacionada junto ao caminhão.

Via satélite

A localização do caminhão foi facilitada em função do rastreamento via satélite, que foi seguido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde o aviso do crime. Como o caminhão saiu da BR-010 e ficou na cidade, os agentes da PRF solicitaram o apoio da Polícia Militar e, em conjunto, encontraram e recuperaram o veículo.

O delegado Fagundes informou que o caminhão, quando foi tomado de assalto, estava sem carga. Ontem, após ter passado por perícia, o caminhão foi restituído ao seu legítimo dono.

EM IMPERATRIZ VEREADORA PERDE DIREITOS POLÍTICOS

O presidente da Câmara, Hamilton Miranda, informou ontem que vai aguardar informações detalhadas da Justiça Federal sobre a suspensão dos direitos políticos da vereadora Helena Aires para tomar as providências quanto à posse do primeiro suplente da coligação PMDB, DEM e PMN, neste caso o ex-vereador Chiquim da Diferro.

De acordo com Miranda, a Câmara recebeu apenas um ofício da Justiça Federal informando sobre a perda dos direitos políticos da vereadora e decidiu, ontem pela manhã, enviar ao juiz responsável pelo processo pedido de informações mais detalhadas acerca do caso.

"Recebi comunicado da Justiça Federal informando que a vereadora Helena Aires tinha perdido seus direitos políticos, no entanto não há detalhes acerca desta sentença. Por isso, solicitei ontem informações mais detalhadas e aguardarei resposta", frisou.

Hamilton Miranda informou ainda que não conhece o processo e, portanto, não pode falar o que levou à perda dos direitos políticos da colega. No entanto, deixou claro que fará a convocação do suplente somente a partir da resposta da Justiça Federal confirmando e da Justiça Eleitoral determinando a posse.

"Não há, neste momento, informação mais clara sobre este assunto, trata-se apenas de uma questão de ação na Justiça Federal. Com a resposta e a determinação da Justiça Eleitoral para dar posse ao segundo colocado, seguirei".

Ontem, a vereadora seguiu para Brasília, onde pretende recorrer da decisão e lutar para continuar com seus direitos políticos preservados.

O presidente garantiu que não há prazos definidos para tomar as providências e vai esperar o tempo necessário para receber a resposta.

MP AJUIZA AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Franco, Josimar Nogueira da Silva; o ex-secretário municipal de finanças de Porto Franco, Josander Nogueira da Silva; e o ex-vice-prefeito de Porto Franco, Hélio Teixeira Soares. O motivo da manifestação foi o uso irregular de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RRPS) do município de Porto Franco.

Conforme auditoria realizada pela Receita Federal do Brasil, foi constatado o uso indevido de recursos do RPPS pelos demandados, no período de 2002 a 2004. Foi desviada do patrimônio público do município a quantia de R$ 173.865,28.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a indisponibilidade dos bens dos acusados. Entre os demais pedidos estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o referido valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio do município. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

JORNALISTA DO SENADO TEM SALÁRIO DUPLICADO POR DEFENDER SARNEY

O historiador e cientista político Said Dib - autor de blog com seu nome - teve o salário mais do que duplicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dib é autor de página na internet em que defende o senador e se intitula "assessor de imprensa de Sarney".Seus ganhos subiram de R$ 3,4 mil para R$ 7,4 mil.

O significativo aumento do jornalista acontece no momento em que a crise no Senado já perde espaço na mídia, e depois que Sarney foi absolvido dos processos por quebra de decoro parlamentar.

Em sua página, intitulada Said Dib, o historiador classifica os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSOL-PA) de "vermes golpistas". Já o parlamentar Renato Casagrande (PSB-ES), é classificado como "um pateta, um oportunista".

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE ARAGUANÃ

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Araguanã Bernardo Lima Furtado a pagar R$ 92.673,35 por irregularidades na aplicação de recursos federais destinados a melhorias sanitárias domiciliares no município.

Além de executar apenas 51,85% do projeto, o ex-prefeito não teve justificativas para dispensa de licitação e para ausência de aplicação dos recursos no mercado financeiro, enquanto não eram utilizados. Ainda, parte dos módulos sanitários construídos estavam sem condições de uso.

“A fiscalização anotou que a obra não foi executada com qualidade, não observou os projetos e não seguiu as especificações técnicas. Também foram constatadas deficiências como falta de diário e de medição das obras”, afirmou o ministro-relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti.

O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Cabe recurso da decisão.

MOTORISTA DA TRANSBRASILIANA MORRE ATROPELADO PELO PRÓPRIO ÔNIBUS QUE DIRIGIA

Uma tragédia aconteceu nessa segunda-feira (21). O motorista da empresa Transbrasiliana, Alisson Rocha, 41 anos, foi atropelado pelo próprio ônibus que conduzia e morreu.

O sinistro aconteceu por volta de 4 horas da madrugada de ontem, no KM 215 da BR-010, entre os municípios de Governador Edison Lobão e Ribamar Fiqueue, próximo ao povoado Ribeirãozinho da Roça, a 40 quilômetros de Imperatriz. O ônibus fazia a linha São Luís/Brasília e conduzia 36 passageiros.

Segundo informações dos passageiros, o motorista Alisson Rocha, que antes de ser motorista profissional passou pela Rádio Esperança, sentiu que o ar condicionado do coletivo estava apresentando defeito e teria de trocar uma correia.

Parou o veículo, desceu e foi consertar o defeito. Quando estava realizando o conserto, cujo equipamento fica na traseira, Alisson Rocha observou que o ônibus começou a descer. Desesperado, correu para tentar entrar no coletivo e fazê-lo parar. Pelo desespero, porque pensou nos passageiros, Alisson não observou que o ônibus estava descendo justamente pelo lado em que ele se encontrava. O coletivo o derrubou e passou por cima, esmagando-o.

O ônibus desceu uma ribanceira e não tombou porque ficou escorado em algumas árvores.

A passageira Maria do Socorro da Conceição, de 64 anos, apavorou-se e pulou do ônibus em movimento. Por conta disso, teve fratura exposta na perna esquerda. Foi socorrida por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e conduzida para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde foi submetida a uma cirurgia e se encontra em observação.

Os demais passageiros, que nada sofreram além do susto, foram colocados em outro ônibus e seguiram viagem no início da manhã de ontem.

A tragédia só não foi maior porque apareceram as árvores no caminho e contribuíram para que o ônibus parasse.

POLÍCIA PRENDE DOIS TRAFICANTES NO SETOR RODOVIÁRIO DE IMPERATRIZ

Policiais militares da Força Tática prenderam ontem, por volta de 14 horas, dois homens acusados de tráfico de droga. A prisão aconteceu no Setor Rodoviário, na confluência das rua Tamandaré e Pernambuco, próximo a um posto de lavagem de carros.

Os acusados são Flávio Santana Alencar, vulgo "Flávio Cabeção", e José Carlos Aguiar de Oliveira, 35 anos.

"Flávio Cabeção" - que já tem oito passagens pela Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e é considerado, como se diz na gíria policial, "clínico geral", haja vista que costuma se envolver com todo o tipo de crime - vinha sendo monitorado havia algum tempo. Ontem, quando estava vendendo uma porção de crack para José Carlos Aguiar de Oliveira, que teria vindo de Campestre adquirir a droga, foi pego em flagrante.

José Carlos se diz apenas usuário, mas para a polícia ele seria um distribuidor da droga em Campestre. Por isso, junto com "Flávio Cabeção", foi autuado em flagrante delito por tráfico de droga.

Ontem, no início da noite, os dois foram transferidos da regional para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficarão aguardando pronunciamento da Justiça.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou, nos meses de julho e agosto, Ações Civis Públicas por ato de improbidade contra ex-gestores dos municípios de Porto Franco, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Campestre do Maranhão. As manifestações ministeriais foram motivadas pela desaprovação de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em razão das mesmas irregularidades, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os ex-gestores.

As ações foram propostas contra os ex-prefeitos Josimar Nogueira da Silva (Porto Franco, exercícios de 2001, 2003 e 2004), José Murilo deSousa (Campestre do Maranhão, exercícios de 2001 e 2004), Daltro Pereira dos Santos Filho (São João do Paraíso, exercícios de 2002 e 2004),Deusdete Pereira dos Santos (Lajeado Novo, exercícios de 2003 e 2004) e contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores Evaíres Martins Vale (São João do Paraíso, exercícios de 2003 e 2004).

Entre as irregularidades estão alterações no orçamento, ausência de arrecadação de tributos, aplicação insuficiente de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ausência de comprovação de despesas, entre outras.

O Ministério Público requer a o ressarcimento integral dos danos causados, com os valores corrigidos monetariamente, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração dos réus no período em que eram gestores, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, entre outros pedidos. Também foi solicitada a condenação penal dos ex-gestores.

Assinou as ações, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Comarca de Porto Franco. Algumas ações foram propostas com o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca de Imperatriz.

CARRO PEGA FOGO NO CENTRO DE SÃO LUIS

Veja o flagrante de um incêndio no bairro Renascença, em São Luís. Um carro pegou fogo, no fim da tarde, na Avenida Colares Moreira, próximo a um dos shoppings mais movimentados da capital.

O incêndio assustou as pessoas que transitavam no local. As labaredas queimaram todo o veículo. Quando os bombeiros chegaram, o veículo já estava praticamente destruído. A motorista, que não quis se identificar, conseguiu sair do carro antes das chamas se espalherem e não se feriu. Com a ajuda dos bombeiros ela retirou uma bolsa e uma pasta que estavam dentro do carro.

As chamas foram controladas rapidamente, mas já haviam destruído quase todo o veículo.