Devagar e sempre a governadora Roseana Sarney está colocando os seus familiares e agregados no governo. O primeiro a estrear, isso sem contar o cunhado Ricardo Murad, foi o tio Ernane Sarney, que foi nomeado Chefe da Assessoria de Programas Especiais, da Casa Civil.
Ernane sempre acompanhou a sobrinha em suas passagens pelo poder. Ele é uma espécie de secretário particular e para toda obra de Roseana. O seu nome surgiu durante as investigações da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal. Existem várias gravações que podem comprometer, e muito, o novo chefe de Programas Especiais do governo.
Uma outra investida familiar, desta vez por força do altar, aconteceu no Porto do Itaqui, onde foi nomeado diretor de infra-estrutura, Aluísio Duailibe Pinheiro. Ele é pai de Bruno Duailibe, noivo de Ana Clara Sarney, filha de Fernando Sarney, que tem casamento marcado para o mês de novembro.
A sua nomeação na Empresa Maranhense de Adminsitração Portuária, pode e deve ter a motivação profissional, mas não há como negar a sua importância para o futuro do clã.
Se durante o governo anterior muito se condenou a prática do nepotismo, não deve ser diferente nesse governo. Ainda mais nesse, que por força do poder que exerce, já é chamado de governo da família Sarney.
E pelo visto, vai ser mesmo.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
terça-feira, 12 de maio de 2009
DETRAN ADIA FISCALIZAÇÃO NO IPVA
O DETRAN-MA confirmou, hoje (12) à tarde, o adiamento da fiscalização do IPVA 2009 para o mês de junho.
Segundo o Detran, a fiscalização foi adiada devido à inadimplência e a um atraso na entrega dos documentos atualizados.
Nas blitzes realizadas este mês será exigido ainda a documentação do ano passado.
Segundo o Detran, a fiscalização foi adiada devido à inadimplência e a um atraso na entrega dos documentos atualizados.
Nas blitzes realizadas este mês será exigido ainda a documentação do ano passado.
DEPUTADOS E FAMEM QUEREM QUE ROSEANA DEVOLVA O DINHEIRO DOS CONVÊNIOS
Vários deputados estaduais e federais participaram ontem, no Rio Poty Hotel, de uma reunião convocada pela Famem (Federação dos Municípios do Maranhão) para debater alternativas para impedir a retomada dos recursos de convênios assinados pelo Governo Jackson com as prefeituras. Estavam presentes parlamentares como Roberto Rocha (PSDB), Flávio Dino (PCdoB) e Edivaldo Holanda (PTC), e a diretoria da Famem em peso, a exemplo do presidente Raimundo Lisboa (Bacabal), o vice presidente Deoclides Macedo (Porto Franco) e o prefeito de Arari, Leão Santos. Todos condenaram a persistência da governadora Roseana Sarney em retomar os recursos.
O deputado Edivaldo Holanda voltou a condenar o que classificou de ‘sequestro’ dos recursos dos convênios que já estavam depositados nas contas das prefeituras, a exemplo de São Luís, que havia recebido a verba para construir dois viadutos, ampliar a Avenida Litorânea e pavimentar várias ruas da capital. Holanda lembrou que em Pinheiro seria construído um Socorrão e outro estava previsto para Imperatriz. Durante o encontro, deputados e prefeitos tomaram conhecimento da informação de que o desembargador Jaime Ferreira de Araújo havia revisto a decisão de cancelar a liminar do juiz Megbel Abdalla que mandava devolver os recursos dos convênios aos sofres estaduais.
Edivaldo Holanda disse que o governo de Roseana Sarney realiza operação ‘caça às bruxas’ e que estaria mais preocupado em perseguir, sem levar em conta “o sofrimento dos maranhenses, e desconfiando dos prefeitos”. Em relação ao recuo do desembargador, Holanda disse que “sobre a Justiça houve pressão muito grande”. Os deputados estaduais Nonato Aragão e Rubens Pereira Júnior também criticaram a postura da governadora. Rubens Júnior disse, por exemplo, que a postura de Roseana Sarney, de reaver os recursos a todo custo, é ‘equivocada’.
Decisão do desembargador Jaime – Em seu despacho, o desembargador disse que o agravo não merecia ser conhecido, porque a Prefeitura de São Luís “não providenciou a juntada de documento fundamental à compreensão da controvérsia, como era de seu ônus”. O deputado Rubens Pereira Júnior explicou que agora caberá ao município apresentar a documentação para o desembargador volte a se pronunciar sobre o assunto. Edivaldo Holanda revelou que o prefeito João Castelo continua com a disposição de adotar todas as providências no sentido de manter os recursos nos cofres do município.
O prefeito de Arari, Leão Santos, foi outro que criticou duramente a disposição da governadora em retomar os recursos já entregues aos municípios. Santos ficou indignado porque, com a decisão, ele tem que suspender o convênio assinado com o Consócio Intermunicipal da Região dos Lagos (Conlagos), de R$ 46,7 milhões, para a construção da barragem no Rio Cajari (Maracu), dentro do Programa de Perenização dos Lagos de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense. O prefeito de Arari, um dos municípios que seria beneficiado com o projeto, classificou a medida de ‘arbitrária e insensata’.
O presidente da Famem, Raimundo Lisboa, disse que a entidade vai continuar atuando no sentido de impedir que os recursos dos convênios sejam retomados pelo Governo do Estado, e lembrou que a federação entrou com um Agravo de Instrumento na Justiça, com o objetivo de reverter a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que, em decisão liminar, suspendeu os efeitos dos convênios firmados entre dezenas de municípios e o governo anterior, cujos recursos seriam aplicados em obras de infra-estrutura, saneamento e outros benefícios. Assim ficaram suspensos 430 decretos governamentais e convênios, chegando perto de R$ 320 milhões.
O deputado Edivaldo Holanda voltou a condenar o que classificou de ‘sequestro’ dos recursos dos convênios que já estavam depositados nas contas das prefeituras, a exemplo de São Luís, que havia recebido a verba para construir dois viadutos, ampliar a Avenida Litorânea e pavimentar várias ruas da capital. Holanda lembrou que em Pinheiro seria construído um Socorrão e outro estava previsto para Imperatriz. Durante o encontro, deputados e prefeitos tomaram conhecimento da informação de que o desembargador Jaime Ferreira de Araújo havia revisto a decisão de cancelar a liminar do juiz Megbel Abdalla que mandava devolver os recursos dos convênios aos sofres estaduais.
Edivaldo Holanda disse que o governo de Roseana Sarney realiza operação ‘caça às bruxas’ e que estaria mais preocupado em perseguir, sem levar em conta “o sofrimento dos maranhenses, e desconfiando dos prefeitos”. Em relação ao recuo do desembargador, Holanda disse que “sobre a Justiça houve pressão muito grande”. Os deputados estaduais Nonato Aragão e Rubens Pereira Júnior também criticaram a postura da governadora. Rubens Júnior disse, por exemplo, que a postura de Roseana Sarney, de reaver os recursos a todo custo, é ‘equivocada’.
Decisão do desembargador Jaime – Em seu despacho, o desembargador disse que o agravo não merecia ser conhecido, porque a Prefeitura de São Luís “não providenciou a juntada de documento fundamental à compreensão da controvérsia, como era de seu ônus”. O deputado Rubens Pereira Júnior explicou que agora caberá ao município apresentar a documentação para o desembargador volte a se pronunciar sobre o assunto. Edivaldo Holanda revelou que o prefeito João Castelo continua com a disposição de adotar todas as providências no sentido de manter os recursos nos cofres do município.
O prefeito de Arari, Leão Santos, foi outro que criticou duramente a disposição da governadora em retomar os recursos já entregues aos municípios. Santos ficou indignado porque, com a decisão, ele tem que suspender o convênio assinado com o Consócio Intermunicipal da Região dos Lagos (Conlagos), de R$ 46,7 milhões, para a construção da barragem no Rio Cajari (Maracu), dentro do Programa de Perenização dos Lagos de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense. O prefeito de Arari, um dos municípios que seria beneficiado com o projeto, classificou a medida de ‘arbitrária e insensata’.
O presidente da Famem, Raimundo Lisboa, disse que a entidade vai continuar atuando no sentido de impedir que os recursos dos convênios sejam retomados pelo Governo do Estado, e lembrou que a federação entrou com um Agravo de Instrumento na Justiça, com o objetivo de reverter a decisão do juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que, em decisão liminar, suspendeu os efeitos dos convênios firmados entre dezenas de municípios e o governo anterior, cujos recursos seriam aplicados em obras de infra-estrutura, saneamento e outros benefícios. Assim ficaram suspensos 430 decretos governamentais e convênios, chegando perto de R$ 320 milhões.
MÉDICO FORAGIDO EM PORTO FRANCO É PRESO NO PARÁ
O ginecologista Anísio Ferreira de Souza, 67, condenado pelos crimes de emasculação e assassinato em Altamira, chegou no final da manhã de ontem em Belém acompanhado do promotor de justiça Milton Menezes, e por dois policiais militares.
O médico estava foragido no município de Porto Franco (MA) desde 2005, quando recebeu o direito de esperar pelo recurso em liberdade. No entanto, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por manter a sentença de 77 anos de prisão em regime fechado, e uma ordem de prisão foi expedida, Anísio não estava mais no endereço declarado.
Anísio Souza foi levado para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para fazer exame de corpo de delito e posteriormente encaminhado ao presídio Estadual Metropolitano, em Marituba.
O condenado afirmou não saber da decisão do Tribunal do Júri e que não estava foragido. “Acho que isso tudo que está acontecendo é um equívoco, porque eu não sou foragido”, disse Anísio Ferreira.
Segundo o médico, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia concedido liminar para responder em liberdade, e por isso, foi estudar. Anísio disse que nunca teve envolvimento com a seita Lineamento Universal Superior (LUS), que vitimou 19 crianças em Altamira no período de 1989 e 1993.
“Eu nunca conheci nenhum dos envolvidos em de rituais. Sempre fiz trabalhos comunitários para ajudar a sociedade”. O médico é pai de sete filhos e revelou que há 14 anos passa por momentos muito difíceis. Ele conta que só recebeu mandado de prisão no último dia 7, dia em que foi encontrado e preso.
De acordo com o coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Geproc), promotor Milton Menezes, os advogados de Anísio não podem mais recorrer da decisão, porque já transitou em julgado. “Agora só resta ele cumprir a pena”. Segundo o promotor, populares informaram que Anísio estava clinicando no município.
Césio Flávio Caldas Brandão, também ginecologista, e o fazendeiro Amaílton Madeira Gomes, condenados pelo Tribunal do Júri pelo mesmo caso, também estão foragidos. “Nós temos dois presos, que é o Anísio e o Carlos Alberto e dois soltos, o Césio e o Amailton. A Valentina de Andrade foi absolvida e devido a idade (mais de 70 anos), o processo já prescreveu”, explicou.
O médico estava foragido no município de Porto Franco (MA) desde 2005, quando recebeu o direito de esperar pelo recurso em liberdade. No entanto, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por manter a sentença de 77 anos de prisão em regime fechado, e uma ordem de prisão foi expedida, Anísio não estava mais no endereço declarado.
Anísio Souza foi levado para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves para fazer exame de corpo de delito e posteriormente encaminhado ao presídio Estadual Metropolitano, em Marituba.
O condenado afirmou não saber da decisão do Tribunal do Júri e que não estava foragido. “Acho que isso tudo que está acontecendo é um equívoco, porque eu não sou foragido”, disse Anísio Ferreira.
Segundo o médico, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia concedido liminar para responder em liberdade, e por isso, foi estudar. Anísio disse que nunca teve envolvimento com a seita Lineamento Universal Superior (LUS), que vitimou 19 crianças em Altamira no período de 1989 e 1993.
“Eu nunca conheci nenhum dos envolvidos em de rituais. Sempre fiz trabalhos comunitários para ajudar a sociedade”. O médico é pai de sete filhos e revelou que há 14 anos passa por momentos muito difíceis. Ele conta que só recebeu mandado de prisão no último dia 7, dia em que foi encontrado e preso.
De acordo com o coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Geproc), promotor Milton Menezes, os advogados de Anísio não podem mais recorrer da decisão, porque já transitou em julgado. “Agora só resta ele cumprir a pena”. Segundo o promotor, populares informaram que Anísio estava clinicando no município.
Césio Flávio Caldas Brandão, também ginecologista, e o fazendeiro Amaílton Madeira Gomes, condenados pelo Tribunal do Júri pelo mesmo caso, também estão foragidos. “Nós temos dois presos, que é o Anísio e o Carlos Alberto e dois soltos, o Césio e o Amailton. A Valentina de Andrade foi absolvida e devido a idade (mais de 70 anos), o processo já prescreveu”, explicou.
domingo, 10 de maio de 2009
TRIZIDELA DO VALE É A CIDADE MAIS AFETADA PELAS ENCHENTES NO MA
O município de Trizidela do Vale, a cerca de 280 quilômetros de São Luis, é um dos que mais sofre com as chuvas que atingem a região. Cerca de 90% dos pouco mais de 18 mil moradores da cidade foram atingidos pelas enchentes, segundo a Defesa Civil do Maranhão. Uma pessoa morreu.O rio Mearim, que passa pela cidade, já subiu mais de seis metros acima do nível normal, desde o início das fortes chuvas que atingem a região desde abril. Com isso, as águas já cobriram agências bancárias, postos dos Correios, cemitério, farmácias, telefones públicos e postes de eletricidade.
Apesar do número alto de desalojados e desabrigados, o medo de saques levou muita gente a não abandonar suas casas, segundo a Agência Brasil. Os que tiveram que deixar suas casa voltam todos os dias para a entrada da cidade, na beira da ponte que separa o município da cidade de Pedreiras, alugam uma canoa e vão para os locais onde moravam e tomam conhecimento dos danos causados pela cheia.
Os desabrigados lotam as escolas da cidade de Pedreiras. Eles recebem cestas básicas e kits dormitórios distribuídos pela Defesa Civil. Em todo o estado, nove pessoas já morreram e aproximadamente 200 mil foram afetadas pelas enchentes.
Neste domingo, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) chegou a São Luís carregado com 6 toneladas de medicamentos e 8 toneladas de alimentos para as vítimas das enchentes no Maranhão. As doações chegaram de São Paulo e serão enviadas para as vítimas das chuvas no interior do estado. Esse foi o quarto avião da FAB que pousou em São Luís neste fim de semana.
DETRAN COMEÇA FISCALIZAR DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS NA QUARTA-FEIRA
Começa na próxima quarta-feira a fiscalização do licenciamento de veículos em todo o Estado. Em São Luís, equipes do Detran, Polícia Militar e da secretaria municipal de Trânsito e Transporte vão exigir dos motoristas a apresentação do certificado de registro e licenciamento dos veículos, expedido após o pagamento do IPVA 2009.
Sem o porte do documento, os carros serão apreendidos. A fiscalização vai começar pelos veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4.
Sem o porte do documento, os carros serão apreendidos. A fiscalização vai começar pelos veículos com placas terminadas em 1, 2, 3 e 4.
PAI E FILHO SE MATAM EM TROCA DE TIROS EM AÇAILÂNDIA
Uma reviravolta aconteceu no fato dando conta dos assassinatos do comerciante Josiel da Silva, 47 anos, e seu filho Antonio Carlos Aquino Silva, 21, mortos por volta das 23h00 de sábado (2). O crime duplo ocorreu na residência de Josiel, situada na Rua Ceará, 383, centro de Açailândia, e chocou a população açailandense, uma vez que os mortos eram pessoas conhecidas e tinham um bom relacionamento na comunidade.
Nas primeiras investigações, a polícia trabalhava com a vertente de que um homem teria chegado à casa de Josiel da Silva e chamado sua atenção para a rua, de onde lhe baleara mortalmente, bem como o filho Antonio Carlos, que não teve tempo de ser socorrido, pois morreu instantaneamente. Josiel ainda foi levado com vida ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros.
O delegado Praxísteles Martins, que trabalhou desde o início no caso, chegou a acreditar que o duplo assassinato teria sido por vingança, uma vez que Josiel da Silva era dono de bar e dono de uma personalidade forte para tratar com esse tipo de comércio. A autoridade policial recebeu, inclusive, a informação de que naquele trágico sábado, no período da tarde, Josiel teria aplicado umas "panadas" de facão em um cliente, o qual prometera vingança.
Esclarecido – Na tarde da última quarta-feira (6), tudo ficou esclarecido depois que o delegado Praxísteles Martins tomou os depoimentos da comerciante Antonia Aquino Silva, 46 anos, e de sua filha Francisca Aquino Silva, solteira, 24 anos, colunista social, residente na Avenida Bernardo Sayão, 1893, Centro. Ambas contaram ao delegado desde o início desse triste ocorrido em que o filho se tornou desafeto do próprio pai.
Dona Antonia Aquino Silva disse que foi casada com Josiel Silva por 28 anos e que desta união nasceram filhos e filhas, todos reconhecidos como pessoas de bem em Açailândia. Josiel, segundo ela, durante todos esses anos, a agredira constantemente, porém nos últimos tempos essas agressões se tornaram mais violentas e frequentes.
Afirmou que o mesmo comportamento violento ele demonstrava com todos os filhos, pois desde a infância ele os batia e os maltratava. "A violência era tanta que nossa filha Martha saiu de casa com apenas 11 anos, enquanto a Francisca saiu com 18 e os demais se casaram ainda jovens e saíram de casa para evitar as agressões do pai", afirmou Antonia ao delegado Praxísteles.
Disse que na quarta-feira (29) o marido chegou ao bar e, sem nenhum motivo, lhe atirou três copos. Em seguida, a agarrou pelo pescoço e começou a lhe enforcar. Nesse momento, chegou seu filho Antonio Carlos e pediu ao pai que não fizesse aquilo com a mãe. Conta que Josiel ainda a empurrou, quando Antonio Carlos disse ao pai que, se ele fosse homem, batesse nele e não em sua mãe.
"Quando ele falou, Josiel foi atrás de um balcão e se armou com uma pistola, enquanto Antonio Carlos se armou com um facão, ocasião em que, providencialmente, chegou nossa filha Ana Zélia implorando aos gritos para que o irmão fosse embora". Afirmou que Antonio Carlos atendeu à irmã, largou o facão e foi embora para sua casa. Os três foram para a residência, onde Josiel teria amolado um facão e passado de raspão em sua barriga.
Conta que logo depois Josiel foi tomar banho, quando chegaram em sua casa os filhos Antonio Carlos e Martha, acompanhados por dois policiais militares, os quais indagaram o que estava ocorrendo. Ela disse tratar-se de uma "briguinha" de família, mas que tudo estava bem. Quando os dois militares deixaram a residência, Antonio Carlos teria se irritado com a atitude da mãe e se retirado para sua casa.
Dona Antonia Aquino informou ao delegado que na sexta-feira (1º) o filho foi à sua casa e jantaram todos juntos, razão porque chegou a pensar que tudo estava em paz. No sábado (2), estava indisposta, tomou um remédio e deitou no quarto, quando - não soube precisar a hora - ouviu batida na porta e Josiel saiu para atender. Disse que logo depois só ouviu tiros. Ao sair para a sala, encontrou um corpo caído e desmaiou; quando acordou, soube que o marido tinha sido levado para o hospital e o filho para a funerária.
Relatou ao delegado que contou outra versão porque estava envergonhada, porém compreende que, em função dos fatos que se antecederam, tudo indica que pai e filho se enfrentaram e, consequentemente, se mataram.
Nas primeiras investigações, a polícia trabalhava com a vertente de que um homem teria chegado à casa de Josiel da Silva e chamado sua atenção para a rua, de onde lhe baleara mortalmente, bem como o filho Antonio Carlos, que não teve tempo de ser socorrido, pois morreu instantaneamente. Josiel ainda foi levado com vida ao hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelos tiros.
O delegado Praxísteles Martins, que trabalhou desde o início no caso, chegou a acreditar que o duplo assassinato teria sido por vingança, uma vez que Josiel da Silva era dono de bar e dono de uma personalidade forte para tratar com esse tipo de comércio. A autoridade policial recebeu, inclusive, a informação de que naquele trágico sábado, no período da tarde, Josiel teria aplicado umas "panadas" de facão em um cliente, o qual prometera vingança.
Esclarecido – Na tarde da última quarta-feira (6), tudo ficou esclarecido depois que o delegado Praxísteles Martins tomou os depoimentos da comerciante Antonia Aquino Silva, 46 anos, e de sua filha Francisca Aquino Silva, solteira, 24 anos, colunista social, residente na Avenida Bernardo Sayão, 1893, Centro. Ambas contaram ao delegado desde o início desse triste ocorrido em que o filho se tornou desafeto do próprio pai.
Dona Antonia Aquino Silva disse que foi casada com Josiel Silva por 28 anos e que desta união nasceram filhos e filhas, todos reconhecidos como pessoas de bem em Açailândia. Josiel, segundo ela, durante todos esses anos, a agredira constantemente, porém nos últimos tempos essas agressões se tornaram mais violentas e frequentes.
Afirmou que o mesmo comportamento violento ele demonstrava com todos os filhos, pois desde a infância ele os batia e os maltratava. "A violência era tanta que nossa filha Martha saiu de casa com apenas 11 anos, enquanto a Francisca saiu com 18 e os demais se casaram ainda jovens e saíram de casa para evitar as agressões do pai", afirmou Antonia ao delegado Praxísteles.
Disse que na quarta-feira (29) o marido chegou ao bar e, sem nenhum motivo, lhe atirou três copos. Em seguida, a agarrou pelo pescoço e começou a lhe enforcar. Nesse momento, chegou seu filho Antonio Carlos e pediu ao pai que não fizesse aquilo com a mãe. Conta que Josiel ainda a empurrou, quando Antonio Carlos disse ao pai que, se ele fosse homem, batesse nele e não em sua mãe.
"Quando ele falou, Josiel foi atrás de um balcão e se armou com uma pistola, enquanto Antonio Carlos se armou com um facão, ocasião em que, providencialmente, chegou nossa filha Ana Zélia implorando aos gritos para que o irmão fosse embora". Afirmou que Antonio Carlos atendeu à irmã, largou o facão e foi embora para sua casa. Os três foram para a residência, onde Josiel teria amolado um facão e passado de raspão em sua barriga.
Conta que logo depois Josiel foi tomar banho, quando chegaram em sua casa os filhos Antonio Carlos e Martha, acompanhados por dois policiais militares, os quais indagaram o que estava ocorrendo. Ela disse tratar-se de uma "briguinha" de família, mas que tudo estava bem. Quando os dois militares deixaram a residência, Antonio Carlos teria se irritado com a atitude da mãe e se retirado para sua casa.
Dona Antonia Aquino informou ao delegado que na sexta-feira (1º) o filho foi à sua casa e jantaram todos juntos, razão porque chegou a pensar que tudo estava em paz. No sábado (2), estava indisposta, tomou um remédio e deitou no quarto, quando - não soube precisar a hora - ouviu batida na porta e Josiel saiu para atender. Disse que logo depois só ouviu tiros. Ao sair para a sala, encontrou um corpo caído e desmaiou; quando acordou, soube que o marido tinha sido levado para o hospital e o filho para a funerária.
Relatou ao delegado que contou outra versão porque estava envergonhada, porém compreende que, em função dos fatos que se antecederam, tudo indica que pai e filho se enfrentaram e, consequentemente, se mataram.
sexta-feira, 8 de maio de 2009
ROSEANA MANDA RASPAR COFRES DAS PREFEITURAS E FAMEM REAGE
Por determinação do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, da 4ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Banco do Brasil foi obrigado a suspender, ontem, o estorno dos recursos provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. A decisão foi baseada em agravo de instrumento interposto pelo Município de São Luís, a mando do prefeito João Castelo (PSDB), inconformado com os efeitos da liminar concedida pelo juiz Megbel Abdalla.Por sua vez, depois de reunir sua diretoria, a Famem (Federação das Associações dos Municípios do Estado do Maranhão) também entrou ontem com um agravo de instrumento para barrar o estorno dos recursos de convênios firmados entre o Governo do Estado, na gestão Jackson Lago, com diversos municípios prejudicados. Na mesma reunião, o presidente da entidade, prefeito Raimundo Lisboa, recomendou aos demais prefeitos que entrem com ações isoladas contra a decisão de Megbel Abdalla.
Para isso, colocou à disposição dos municípios a estrutura da assessoria jurídica da Famem.
Revanchismo - Ontem, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) denunciou que, enquanto a bancada federal do Maranhão faz um esforço concentrado em Brasília a fim de carrear recursos para o Estado enfrentar a calamidade pública proveniente das enchentes, a governadora empossada Roseana Sarney quer sufocar os municípios, mandando retirar das contas das prefeituras recursos de convênios firmados com o Estado, segundo ele, por puro revanchismo: “É uma completa incoerência entre o discurso e a prática política, pois enquanto chora para o presidente Lula mandar recursos para o Maranhão socorrer os flagelados, manda sugar dos cofres municipais o pouco dinheiro que está caindo na conta das prefeituras e que, numa emergência, pode servir para salvar a população de um sofrimento maior” – acusou Dutra.
Histórico – Mesmo antes de assumir, com a cassação de Jackson Lago, o grupo de Roseana Sarney já vinha fazendo várias tentativas no sentido de barrar as ações administrativas do adversário – especificamente aquelas relacionadas com a liberação de recursos e convênios firmados entre o Estado e prefeituras, bem como as suplementações orçamentárias, assinadas antes de sua cassação. As ações intentadas na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado foram capitaneadas pelo PMDB, liderado pelo deputado Ricardo Murad, atual secretário de Saúde. Na mais recente decisão, a liminar do juiz de Direito Megbel Abdalla radicaliza e manda que o Banco do Brasil estorne quaisquer recursos depositados em contas relativas aos convênios firmados pelo governo anterior, especialmente com os municípios maranhenses.
Na frente - Por determinação do prefeito João Castelo, o município de São Luís ingressou com o agravo de instrumento no mesmo dia (6) que saiu a liminar do juiz Megbel Abdala, suspendendo os convênios 004/2009 (processo nº 2149/2009), 005/ 2009 (Processo nº 2150/2009), e 007/2009 (Processo nº 529/2009). Juntos eles somam cerca de R$ 150 milhões, e serão utilizados para construção de viadutos nos retornos do Calhau e da Forquilha e na ampliação da Avenida Litorânea. Com a decisão favorável do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, os convênios voltam a vigorar, até o julgamento definitivo do mérito.
ASSALTANTES SÃO MORTOS POR SEGURANÇA DE BINGO EM IMPERATRIZ
Dois homens foram mortos ontem, no início da noite, ao tentarem assaltar uma casa de bingo situada na Rua Godofredo Viana, no centro de Imperatriz. Eles receberem vários tiros desferidos pelo segurança da casa, conforme informações prestadas por testemunhas que presenciaram toda a confusão.
A gerente do bingo, nervosa e que preferiu não revelar o nome, disse que os dois homens chegaram ao local de armas em punho anunciando o assalto e atirando. Foram recebidos a bala pelo funcionário do estabelecimento, que não teve seu nome revelado.
O primeiro caiu próximo ao caixa, enquanto o segundo saiu correndo e foi alvejado quando se encontrava na calçada do Basa.
Os crimes aconteceram por volta das 19 horas e até as 20h30 ainda não havia chegado a perícia para revelar a quantidade de projéteis que atingiram os dois assaltantes. O fato chamou a atenção dos populares em função do horário de saída do comércio.
Policiais militares chamados para o local isolaram a área e comentaram que um dos mortos teria sido preso na semana passada por roubo.
Um deles não portava documentos. O outro foi identificado como José Augusto Bezerra Souza, de 32 anos.
Populares revelaram que ambos residiam no bairro Beira-Rio.
A gerente do bingo, nervosa e que preferiu não revelar o nome, disse que os dois homens chegaram ao local de armas em punho anunciando o assalto e atirando. Foram recebidos a bala pelo funcionário do estabelecimento, que não teve seu nome revelado.
O primeiro caiu próximo ao caixa, enquanto o segundo saiu correndo e foi alvejado quando se encontrava na calçada do Basa.
Os crimes aconteceram por volta das 19 horas e até as 20h30 ainda não havia chegado a perícia para revelar a quantidade de projéteis que atingiram os dois assaltantes. O fato chamou a atenção dos populares em função do horário de saída do comércio.
Policiais militares chamados para o local isolaram a área e comentaram que um dos mortos teria sido preso na semana passada por roubo.
Um deles não portava documentos. O outro foi identificado como José Augusto Bezerra Souza, de 32 anos.
Populares revelaram que ambos residiam no bairro Beira-Rio.
terça-feira, 5 de maio de 2009
MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA EX-PREFEITO DE ESTREITO DR BENEDITO
A 1ª Promotoria da Comarca de Estreito ajuizou ação penal contra o ex-prefeito do município, Benedito Barbosa Moreira, pela prática de contratação de servidores sem concurso público. O desrespeito à Constituição Federal ocorreu no período de 2001 a 2004, quando ele administrou a cidade.
O MPMA requer a suspensão dos direitos políticos do acusado, pelo prazo de cinco anos. A punição se refere a cargos eletivos ou de nomeação. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.
Entre as provas das inúmeras contratações irregulares feitas pelo ex-gestor constam sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, da 16ª Região, contra o município, referentes a funcionários contratados sem concurso no período da gestão do ex-prefeito.
O MPMA requer a suspensão dos direitos políticos do acusado, pelo prazo de cinco anos. A punição se refere a cargos eletivos ou de nomeação. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.
Entre as provas das inúmeras contratações irregulares feitas pelo ex-gestor constam sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho, da 16ª Região, contra o município, referentes a funcionários contratados sem concurso no período da gestão do ex-prefeito.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
PREFEITO DE IMPERATRIZ DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA
O prefeito Sebastião Madeira (PSDB) decretou, na manhã desta segunda-feira, situação de emergência no município de Imperatriz, no Maranhão, em função das chuvas que desabrigaram dezenas de famílias. A Superintendência Municipal da Defesa Civil estima que cerca de duzentas famílias tenham sido atingidas pela cheia do Rio Tocantins e transbordamento de riachos em Imperatriz no fim de semana.Dentre as famílias desalojadas, mais de 60 estão em abrigos públicos. Há também aquelas famílias refugiadas em casas de parentes, que oficialmente não entram na conta da Defesa Civil. A Prefeitura de Imperatriz prometeu que as famílias receberão cestas básicas ainda nesta segunda-feira. E adiantou que está mantendo contato visando solicitar ajuda à Defesa Civil estadual e nacional.
O superintendente Municipal de Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, informou que desde o último sábado, equipes da prefeitura, Corpo de Bombeiros e homens do Exército trabalham no resgate das famílias desabrigadas pela cheia do Rio Tocantins e riachos.
A estrutura de resgate é formada por cinco caminhões da Secretaria de Infraestrutura além de caminhões do Corpo de Bombeiros e do Exército. As famílias foram levadas para duas escolas e parque de exposições onde estão sete delas. Na manhã desta segunda-feira, técnicos e funcionários da Prefeitura fizeram a limpeza e instalação de energia em 21 barracas para acomodação das famílias.
BR-230 É INTERDITADA EM ESTREITO E COMEÇA A FALTAR COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DA CIDADE
No município de Estreito as fortes chuvas fizeram com que a ponte sobre um córrego desabasse deixando a BR-230 interditada.
Filas se formam aguardando que alguma providencia seja tomada. O trecho fica na entrada da cidade, e deixou alguns bairros próximos a rodovia isolados. O acesso ao canteiro de obras da hidrelétrica estreito para quem vem de Estreito está interrompido, os ônibus que transportam os trabalhadores não estão conseguindo chegar até o canteiro, devido o desabamento da ponte.
No local as maquinas do Ceste que constroem a hidrelétrica tentam amenzar a situação, para libarar a rodovia.
Devido ao bloqueio de algumas rodovias a cidade está com as bombas de combustíveis vázias, óleo, gasolina e alcool já acabaram e por volta das 19 horas motoristas faziam filas para abastecerem na última bomba que ainda possuia gasolina na cidade.
Filas se formam aguardando que alguma providencia seja tomada. O trecho fica na entrada da cidade, e deixou alguns bairros próximos a rodovia isolados. O acesso ao canteiro de obras da hidrelétrica estreito para quem vem de Estreito está interrompido, os ônibus que transportam os trabalhadores não estão conseguindo chegar até o canteiro, devido o desabamento da ponte.
No local as maquinas do Ceste que constroem a hidrelétrica tentam amenzar a situação, para libarar a rodovia.
Devido ao bloqueio de algumas rodovias a cidade está com as bombas de combustíveis vázias, óleo, gasolina e alcool já acabaram e por volta das 19 horas motoristas faziam filas para abastecerem na última bomba que ainda possuia gasolina na cidade.
LULA SOBREVOARÁ ÁREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO PIAUÍ E MARANHÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoará nesta terça-feira (5) áreas alagadas nos estados do Piauí e do Maranhão e visitará regiões mais afetadas pelas enchentes, além de ser reunir com os governadores e prefeitos de cidades atingidas nos dois estados.
No Piauí, Lula sobrevoará a capital, Teresina, acompanhado do governador Wellington Dias, para observar o problema do alagamento provocadp pelo aumento do volume de água dos rios Parnaíba e Poti. Há previsão de que Lula desça na Vila Mocambinho, onde terá contato pessoal com moradores do bairro.
Em seguida, ele se reúne com o governador do estado e prefeitos de cidades alagadas. Segundo informações do governo do estado, Wellington Dias entregará a Lula um mapa com o detalhamento de todas as famílias que, neste momento, enfrentam problemas decorrentes das enchentes.
No Maranhão, acompanhado pela governadora Roseana Sarney, o presidente sobrevoará a capital, São Luís, e terá encontro com os prefeitos das cidades mais afetadas pelas enchentes.
Rodovias estão interrompidas no Maranhão, em decorrência do excesso de chuvas. Na BR-316, entre os municípios de Alto Alegre e Peritoró, o tráfego está interrompido por causa da queda de uma ponte de 17 metros sobre o Riacho Tapuios, no km 412. De acordo com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo Fernandes, por causa da interrupção, é preciso fazer um desvio pela BR-222, o que aumenta o trajeto em cerca de 300 quilômetros.
A BR-010, que liga a Região Norte à Centro-Oeste, conhecida como Belém-Brasília, também está interrompida, mas por causa dos buracos. Fernandes explicou que alguns buracos já foram fechados pela equipe do Dnit, mas outros surgem por causa da chuva. Ele estima que a rodovia seja liberada ainda nesta semana.
De acordo com Fernandes, as BRs-222, 402 e 230, que também tinham sido interrompidas, já foram liberadas no Maranhão.
No Piauí, Lula sobrevoará a capital, Teresina, acompanhado do governador Wellington Dias, para observar o problema do alagamento provocadp pelo aumento do volume de água dos rios Parnaíba e Poti. Há previsão de que Lula desça na Vila Mocambinho, onde terá contato pessoal com moradores do bairro.
Em seguida, ele se reúne com o governador do estado e prefeitos de cidades alagadas. Segundo informações do governo do estado, Wellington Dias entregará a Lula um mapa com o detalhamento de todas as famílias que, neste momento, enfrentam problemas decorrentes das enchentes.
No Maranhão, acompanhado pela governadora Roseana Sarney, o presidente sobrevoará a capital, São Luís, e terá encontro com os prefeitos das cidades mais afetadas pelas enchentes.
Rodovias estão interrompidas no Maranhão, em decorrência do excesso de chuvas. Na BR-316, entre os municípios de Alto Alegre e Peritoró, o tráfego está interrompido por causa da queda de uma ponte de 17 metros sobre o Riacho Tapuios, no km 412. De acordo com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Maranhão, Gerardo Fernandes, por causa da interrupção, é preciso fazer um desvio pela BR-222, o que aumenta o trajeto em cerca de 300 quilômetros.
A BR-010, que liga a Região Norte à Centro-Oeste, conhecida como Belém-Brasília, também está interrompida, mas por causa dos buracos. Fernandes explicou que alguns buracos já foram fechados pela equipe do Dnit, mas outros surgem por causa da chuva. Ele estima que a rodovia seja liberada ainda nesta semana.
De acordo com Fernandes, as BRs-222, 402 e 230, que também tinham sido interrompidas, já foram liberadas no Maranhão.
domingo, 3 de maio de 2009
ÍNDIOS ASSALTAM ÔNIBUS DA TRANSBRASILIANA NA BR-226
Motorista e passageiros de ônibus em pânico na BR-226. Tudo porque, entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, índios da reserva Canabrava causaram horror na noite de sexta-feira (1º de maio), ao assaltarem um ônibus da empresa Transbrasiliana que fazia a linha Fortaleza-Palmas.
Segundo passageiros e motorista, eram cerca de oito índios fortemente armados que conduziam uma caminhonete D/20. As vítimas revelaram que, além de sofrerem a perda de diversos objetos pessoais e dinheiro, também foram agredidos pelos índios.
Após deixarem o hospital, todos os passageiros e motorista foram para a delegacia de Barra do Corda, já que o assalto aconteceu em um trecho da BR-226 pertencente àquele município, onde prestaram depoimento.
De acordo com a delegada titular da regional de Barra do Corda, Bernadete da Graça Teodoro, os assaltantes usavam máscaras e isso indica que uma parte dos mesmos poderiam ser homens brancos que se juntaram à tribo para criar todo o tumulto nas estradas maranhenses.
Na semana passada, a delegada Bernadete representou pela prisão preventiva de 29 pessoas, entre índios e brancos, suspeitos de pertenceram ao bando que vem assaltando ônibus, caminhoneiros e automóveis particulares na BR-226.
Até a última sexta-feira (1º), as prisões ainda não tinham sido decretadas. A delegada Bernadete informou que o juiz ainda não tinha apreciado o seu pedido, porque estava no trabalho da realização de um casamento comunitário que aconteceu em Barra do Corda na sexta-feira.
Segundo passageiros e motorista, eram cerca de oito índios fortemente armados que conduziam uma caminhonete D/20. As vítimas revelaram que, além de sofrerem a perda de diversos objetos pessoais e dinheiro, também foram agredidos pelos índios.
Após deixarem o hospital, todos os passageiros e motorista foram para a delegacia de Barra do Corda, já que o assalto aconteceu em um trecho da BR-226 pertencente àquele município, onde prestaram depoimento.
De acordo com a delegada titular da regional de Barra do Corda, Bernadete da Graça Teodoro, os assaltantes usavam máscaras e isso indica que uma parte dos mesmos poderiam ser homens brancos que se juntaram à tribo para criar todo o tumulto nas estradas maranhenses.
Na semana passada, a delegada Bernadete representou pela prisão preventiva de 29 pessoas, entre índios e brancos, suspeitos de pertenceram ao bando que vem assaltando ônibus, caminhoneiros e automóveis particulares na BR-226.
Até a última sexta-feira (1º), as prisões ainda não tinham sido decretadas. A delegada Bernadete informou que o juiz ainda não tinha apreciado o seu pedido, porque estava no trabalho da realização de um casamento comunitário que aconteceu em Barra do Corda na sexta-feira.
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