"Imperatriz tem uma potencialização que justifica a instalação de um centro regional de pesquisas da Embrapa". O candidato pela Frente de Libertação de Imperatriz, Sebastião Madeira, afirmou ontem que, se eleito prefeito de Imperatriz, vai buscar desde a primeira hora sua implantação. "Imperatriz tem recursos naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de uma bacia hidrográfica importante, como a do Araguaia-Tocantins". - Por tudo isso, vamos a Brasília buscar a instalação de um centro regional de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Imperatriz, afirmou.
Ao apontar entre outras vantagens, a partir da implantação de um centro de pesquisas, Madeira afirmou que a cidade passaria a ter no setor, uma proposta, um diagnóstico da situação e uma agenda de trabalho para transferência de tecnologia, o que possibilitaria produzir mais e melhor, rumo à sustentabilidade, planejando em torno da cadeia produtiva, considerando seus aspectos sócio-econômicos e ambientais.
Para Madeira, é preciso pensar Imperatriz, entre outras formas de inclusão, a partir das duas universidades públicas, do CEFET e das quatro faculdades particulares existentes, como um pólo para o desenvolvimento das pesquisas e transferência de tecnologia. No campo, por exemplo, as áreas da pecuária de leite, pecuária de corte, suinocultura, avicultura e recuperação de pastagens degradadas, merecem destaque, e ainda, a bananicultura, a cana de açúcar e soja, existentes na região, exemplificou, acentuando que a Embrapa leva tecnologia para países da Europa, Ásia e África, e certamente terá interesse em efetuar a instalação de uma unidade em Imperatriz, sede de uma região que vai crescer nos próximos anos, como nenhuma outra.
- Vamos criar uma comissão técnica, elaborar um dossiê para apresentar ao governador do Estado, ao presidente da Embrapa e ao ministro da Agricultura, em busca da instalação da Embrapa em Imperatriz e, naturalmente, a nossa administração vai oferecer todas as condições estruturais para sua instalação. (Da Assessoria)
domingo, 21 de setembro de 2008
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
PORTO FRANCO TERÁ REFORÇO DA FORÇA FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 5 DE OUTUBRO
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu nesta quinta-feira (18) que Porto Franco contará com homens da força federal durante as eleições de 5 de outubro.Além de Porto Franco o TRE decidiu ontem que Vitorino Freire, São Bento, Buriticupu e Itinga do Maranhão também terão a presença da força federal durante o período eleitoral do próximo dia 5 de outubro.
Os municípios de Raposa, Joselândia e São Domingos do Maranhão, que haviam solicitado a presença do Exército terão seus pedidos analisados e julgados na sessão da próxima quarta-feira.
A Polícia Militar vai dispor de mais de 1.900 homens para garantir a segurança nas 217 cidades do Maranhão.
EM PEDREIRAS LENOILSON PASSOS TEM CANDIDATURA CASSADA
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da 9ª Zona Eleitoral (Pedreiras), cassou ontem o registro da candidatura do prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva (PV), por abuso de poder político, em razão do uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura. Na sentença, o magistrado declara o prefeito inelegível pelo prazo de três anos a contar desta eleição. O principal argumento utilizado pelo juiz foi o fato de o prefeito ter contratado cerca de mil funcionários sem concurso público, o que representa 5% do eleitorado de Pedreiras.
A decisão do juiz tem validade imediata, o que implica que o prefeito Lenoilson Passos da Silva terá de suspender a sua campanha. O Ministério Público Eleitoral denunciou a existência de cerca de 1.000 pessoas contratadas, em comparação com 240 ocupadas por servidores estáveis ou não preenchidas.
“O município de Pedreiras, com uma população oficial de 40.000 habitantes, mantém, sob a chefia do prefeito, cerca de 1.000 vagas de cargos efetivos, mais de 2,5%, da população, ocupadas por pessoas ilicitamente admitidas no serviço público”, afirma o juiz, lembrando que a conduta do prefeito em manter essa quantidade de pessoas contratadas, viola a Constituição Federal, que somente prevê a possibilidade de celebração de contratos por tempo determinado, nos casos ressalvados em lei específica, a qual não existe no município de Pedreiras; pois a exigência do concurso tem por objetivo impedir práticas contrárias aos princípios de moralidade da administração pública, como o clientelismo, o nepotismo e a aplicação imoral da máquina pública para beneficiar determinados grupos políticos.
Para o magistrado, “são graves e suficientes os indícios de utilização pelo prefeito da maquina administrativa para alcançar seus interesses eleitoreiros, pois não se pode negar que a manutenção de cerca de 1.000, pessoas, ilegalmente, na folha de pagamento do município de Pedreiras, prestes a votar no prefeito, desequilibra irremediavelmente a disputa eleitoral em curso”.
Compra de votos - Na segunda-feira passada, o juiz Douglas de Melo Martins cassou o registro do candidato a prefeito Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), e do seu companheiro de chapa, Paulo César Nascimento Vieira, por captação ilícita de votos. A decisão foi dada no julgamento de uma representação da coligação “Pedreiras Com Mais Vida”, que denunciou os dois candidatos por induzirem o eleitor Rafael Silva Santos a pedir ajuda financeira de R$ 20,00. A prova do caso (uma gravação em DVD) foi anexada ao processo.
Em seu parecer, o juiz relata que o fato é de extrema gravidade, pois o candidato Totonho Chicote, quando soube da possível gravação do ato de compra de voto, ameaçou o eleitor, dizendo que não respondia pelos atos de seus seguidores. Ao mesmo tempo, lhe oferecia emprego.
“Horas depois, o candidato esteve na casa do eleitor, pedindo para apagar qualquer gravação sobre a compra de voto, sendo que no dia seguinte Totonho Chicote foi novamente à casa de Rafael, onde encontrou a irmã do jovem, chegando a falar em milhões de reais envolvidos e que se tratava de uma ‘briga de cachorro grande’. Inseguro e sentindo-se ameaçado, o eleitor resolveu representar criminalmente contra o candidato por crime de ameaça”, relatou o juiz Douglas Martins, em seu despacho.
O juiz disse ainda que não há dúvida que Totonho Chicote entregou uma cédula de R$ 20,00 a Rafael Santos em troca de voto. “Não se trata de mera promessa genérica, o que caracteriza conduta vedada, conforme o artigo 41, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)”, ressaltou.
A decisão do juiz tem validade imediata, o que implica que o prefeito Lenoilson Passos da Silva terá de suspender a sua campanha. O Ministério Público Eleitoral denunciou a existência de cerca de 1.000 pessoas contratadas, em comparação com 240 ocupadas por servidores estáveis ou não preenchidas.
“O município de Pedreiras, com uma população oficial de 40.000 habitantes, mantém, sob a chefia do prefeito, cerca de 1.000 vagas de cargos efetivos, mais de 2,5%, da população, ocupadas por pessoas ilicitamente admitidas no serviço público”, afirma o juiz, lembrando que a conduta do prefeito em manter essa quantidade de pessoas contratadas, viola a Constituição Federal, que somente prevê a possibilidade de celebração de contratos por tempo determinado, nos casos ressalvados em lei específica, a qual não existe no município de Pedreiras; pois a exigência do concurso tem por objetivo impedir práticas contrárias aos princípios de moralidade da administração pública, como o clientelismo, o nepotismo e a aplicação imoral da máquina pública para beneficiar determinados grupos políticos.
Para o magistrado, “são graves e suficientes os indícios de utilização pelo prefeito da maquina administrativa para alcançar seus interesses eleitoreiros, pois não se pode negar que a manutenção de cerca de 1.000, pessoas, ilegalmente, na folha de pagamento do município de Pedreiras, prestes a votar no prefeito, desequilibra irremediavelmente a disputa eleitoral em curso”.
Compra de votos - Na segunda-feira passada, o juiz Douglas de Melo Martins cassou o registro do candidato a prefeito Antônio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote (PRB), e do seu companheiro de chapa, Paulo César Nascimento Vieira, por captação ilícita de votos. A decisão foi dada no julgamento de uma representação da coligação “Pedreiras Com Mais Vida”, que denunciou os dois candidatos por induzirem o eleitor Rafael Silva Santos a pedir ajuda financeira de R$ 20,00. A prova do caso (uma gravação em DVD) foi anexada ao processo.
Em seu parecer, o juiz relata que o fato é de extrema gravidade, pois o candidato Totonho Chicote, quando soube da possível gravação do ato de compra de voto, ameaçou o eleitor, dizendo que não respondia pelos atos de seus seguidores. Ao mesmo tempo, lhe oferecia emprego.
“Horas depois, o candidato esteve na casa do eleitor, pedindo para apagar qualquer gravação sobre a compra de voto, sendo que no dia seguinte Totonho Chicote foi novamente à casa de Rafael, onde encontrou a irmã do jovem, chegando a falar em milhões de reais envolvidos e que se tratava de uma ‘briga de cachorro grande’. Inseguro e sentindo-se ameaçado, o eleitor resolveu representar criminalmente contra o candidato por crime de ameaça”, relatou o juiz Douglas Martins, em seu despacho.
O juiz disse ainda que não há dúvida que Totonho Chicote entregou uma cédula de R$ 20,00 a Rafael Santos em troca de voto. “Não se trata de mera promessa genérica, o que caracteriza conduta vedada, conforme o artigo 41, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições)”, ressaltou.
sábado, 13 de setembro de 2008
TEMENDO NÃO SE ELEGER EX-PREFEITO DE MONTES ALTOS VIRA CANDIDATO EM GOIÁS
Prevendo problemas para se eleger em seu próprio “feudo”, o ex-prefeito de Montes Altos, Nelson Ricardino Castilho (PTB) – “chefão” político do município, situado a 694 km de São Luís –, resolveu copiar seu líder e mentor José Sarney e lançou-se candidato a prefeito de Goiatuba, cidade localizada no sul do estado de Goiás, a 180 km de Goiânia. Na iminência de perder a eleição para o Senado no Maranhão, Sarney decidiu, em 1990, concorrer pelo Amapá, estado em que o risco de ele ficar sem mandato era bem menor. Sempre pelo Amapá, Sarney já se reelegeu senador por duas vezes.No caso de Nelson Castilho, a troca de domicílio eleitoral é providencial: sua mulher, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, atual prefeita de Montes Altos, já está no segundo mandato – não podendo, assim, disputar o pleito. Quanto a Nelson, seu nome ficou “chamuscado” pela intervenção que a Prefeitura de Montes Altos sofreu (governo de Edison Lobão, 1991-1994), por suspeita de improbidade, quando ele era o gestor municipal. Seus desmandos cometidos contra os índios krikatis – denunciados inúmeras vezes à Justiça pelo Ministério Público Federal – também causaram um bom estrago à sua imagem.
Para manter o poder dos Castilho em Montes Altos, mesmo sem nenhum dos dois sentar na cadeira de prefeito, o casal Nelson-Patrícia apóia, no pleito de outubro, o vereador Laudimir Bandeira Gonçalves, o “Dimir Bandeira” (DEM). Os outros dois candidatos a prefeito de Montes Altos são Edílson Pereira de Brito (PSB, que ficou em segundo lugar no pleito de 2004) e Valdivino Rocha Silva (PTC).
Em Goiatuba, Nelson Castilho (coligação Minha Goiatuba Querida) enfrenta um único candidato – Marcelo Vercesi Coelho (atual prefeito, PMDB, coligação Unidos por Goiatuba).
Afronta à Justiça Eleitoral – Tal como aconteu nas eleições de 2006 para governador – em que Castilho foi denunciado pela Frente de Libertação do Maranhão por fazer propaganda eleitoral ilegal na Rádio Nativa, de Imperatriz, a favor de Roseana Sarney – também em Goiatuba Nelson Castilho já afrontou a Justiça Eleitoral.
Em junho, quando ainda era pré-candidato, ele foi condenado pelo juiz da 38ª Zona Eleitoral, Leonardo Aprígio Chaves, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 30 mil, por realizar propaganda extemporânea numa entrevista concedida à Rádio Turismo FM (programa “Bom Dia Cidade”), em 29 de maio deste ano. Segundo o juiz, “a propaganda eleitoral realizada no programa de rádio tornou-se inequívoca, já que Nelson, aproveitando ensejo dado pelo apresentador para expressar sua opinião a respeito de enquete sobre o ambiente de trabalho, levou ao conhecimento dos ouvintes sua candidatura ao cargo de prefeito de Goiatuba”.
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
TRE CONFIRMA POR UNANIMIDADE A CANDIDATURA DE DEOCLIDES MACEDO
O Tribunal Regional Eleitoral acolheu ontem à noite o recurso do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, reformando a decisão de primeiro grau, e deferindo por unanimidade a sua candidatura à reeleição.A decisão do TRE-MA reconheceu que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Porto Franco e o extinto Ministério da Integração Regional, teve por fundamento questões meramente formais; ou seja, não causou qualquer prejuízo ao Município ou à sociedade.
O juiz relator do processo, Luiz Gonzaga, reconheceu em seu voto, aprovado pelos demais magistrados da Corte Eleitoral do Maranhão, que o prefeito Deoclides Macedo obteve liminar anteriormente à impugnação, suspendendo a inelegibilidade e que a decisão do TCU não contém irregularidade insanável, excluindo ainda o PMDB do processo, e deferindo o registro da candidatura.
“De fato, percebe-se que a natureza da irregularidade é meramente formal, sem registro de prejuízo ao erário”, afirma o juiz relator em seu voto. O advogado que acompanhou o processo, Marco Aurélio Gonzaga Santos, declarou que “a decisão do TRE é tecnicamente perfeita, pois afasta qualquer indício de insanabilidade da decisão do TCU e, portanto, qualquer prejuízo à Municipalidade”, acrescentando que a decisão do Tribunal de Contas da União está irremeavelmente prescrita, do ponto de vista civil e criminal, o que foi reconhecido pela Procuradoria da República em Imperatriz.
O prefeito Deoclides Macedo disse que recebeu o recurso em 1993, no seu primeiro mandato, para construir 10 quilômetros de estrada vicinal, construiu os 10 quilômetros, recuperou mais 12 quilômetros e ainda recuperou uma ponte de madeira sobre o Rio Flores. Deoclides declarou que a decisão do TRE foi justa e reafirmou sua confiança no Poder Judiciário, ressaltando que agora, com a confirmação da sua candidatura, buscará a sua reeleição junto ao eleitorado de Porto Franco.
MPE PEDE A CASSAÇÃO DE SEBASTIÃO MADEIRA
Madeira recebeu ontem a notícia de que o Ministério Público Estadual solicitou pedido de cassação de sua candidatura a prefeito. O candidato pela Frente de Libertação de Imperatriz lidera as pesquisas, segundo divulgado pelo IBOPE (registro eleitoral 300314/98-33 Zona Eleitoral-Imperatriz), com 46 por cento contra 19 por cento do segundo colocado, Ildon Marques (PMDB). A representação é assinada pelo promotor eleitoral Domingos Eduardo da Silva, sob a alegação de que Madeira teria utilizado um carro de som em evento promovido pelo governo do estado. O evento em questão foi uma quadrilha de São João, realizada na Vila Lobão.
Na manhã de ontem, Madeira manteve a agenda previamente traçada por sua assessoria. Começou o dia promovendo reunião com militantes no comitê da rua Sergipe com Alagoas, depois participou de um café da manhã organizado pelo candidato a vereador Hamilton Miranda, em uma indústria de móveis na avenida Industrial; a seguir, proferiu uma palestra com estudantes do segundo grau e encerrou a manhã recebendo uma doação para a campanha. Do empresário doador, recebeu incentivos de continuar a caminhada, "pela mudança que Imperatriz precisa". À tarde, fez caminhada na avenida Caiçara e à noite, participou junto com outros candidatos do I Simpósio Político, organizado pela FEST.
Destacando que confia no esclarecimento dos fatos, Madeira acentuou não ter recebido ainda a representação movida pelo MP. "Quando receber, vamos apresentar nossa defesa e certamente, continuaremos, como estamos hoje, conduzindo nossa caminhada de forma vitoriosa para mudar Imperatriz". A ação será julgada pela juíza da 33ª Zona eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.
Militância
Entre os militantes, a denúncia que originou o pedido do MP "é coisa de quem não tem votos e parte para o tapetão", resumiu o empresário gráfico Célio Louza, que destacou as várias tentativas patrocinadas por aqueles que querem desestabilizar a candidatura Madeira: primeiro foi a boataria de que Madeira ia retirar feirantes, camelôs e barraqueiros; não colou! Depois veio a boataria de que Madeira ia acabar com programas sociais, até os do governo federal; depois veio a baixaria da distribuição de panfletos, ato esse considerado infame até pela Justiça Eleitoral; mais recente, a tentativa de envolver sua família em mentiras. (ASSESSORIA)
Na manhã de ontem, Madeira manteve a agenda previamente traçada por sua assessoria. Começou o dia promovendo reunião com militantes no comitê da rua Sergipe com Alagoas, depois participou de um café da manhã organizado pelo candidato a vereador Hamilton Miranda, em uma indústria de móveis na avenida Industrial; a seguir, proferiu uma palestra com estudantes do segundo grau e encerrou a manhã recebendo uma doação para a campanha. Do empresário doador, recebeu incentivos de continuar a caminhada, "pela mudança que Imperatriz precisa". À tarde, fez caminhada na avenida Caiçara e à noite, participou junto com outros candidatos do I Simpósio Político, organizado pela FEST.
Destacando que confia no esclarecimento dos fatos, Madeira acentuou não ter recebido ainda a representação movida pelo MP. "Quando receber, vamos apresentar nossa defesa e certamente, continuaremos, como estamos hoje, conduzindo nossa caminhada de forma vitoriosa para mudar Imperatriz". A ação será julgada pela juíza da 33ª Zona eleitoral, Patrícia Marques Barbosa.
Militância
Entre os militantes, a denúncia que originou o pedido do MP "é coisa de quem não tem votos e parte para o tapetão", resumiu o empresário gráfico Célio Louza, que destacou as várias tentativas patrocinadas por aqueles que querem desestabilizar a candidatura Madeira: primeiro foi a boataria de que Madeira ia retirar feirantes, camelôs e barraqueiros; não colou! Depois veio a boataria de que Madeira ia acabar com programas sociais, até os do governo federal; depois veio a baixaria da distribuição de panfletos, ato esse considerado infame até pela Justiça Eleitoral; mais recente, a tentativa de envolver sua família em mentiras. (ASSESSORIA)
EM AÇAILANDIA HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA IRMÃ
Policiais de Açailândia prenderam ontem, naquela cidade, Antonio Carlos Juvêncio da Silva, 26 anos, acusado de ter estuprado a própria irmã, de 16 anos.
Segundo o delegado Praxisteles Martins, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante delito de acordo com os artigos 213 e 214 do Código Penal. Conforme o delegado, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante pelo artigo 213 porque constrangeu a vítima a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Isso porque a vítima disse em seu depoimento prestado à polícia que Antonio Carlos ameaçou matá-la e a própria mãe caso ela o denunciasse.
O artigo 214 diz que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. As penas variam de 6 a 10 anos de reclusão.
O delegado Praxisteles Martins informou à reportagem que Antonio Carlos Juvêncio é irmão da vítima por parte de mãe. Ainda com 8 anos, ele foi entregue aos padrinhos, que o levaram para o Mato Grosso. Com a morte do padrinho, e já com 26 anos, Antonio Carlos retornou para junto da mãe e tem apenas dois meses que ele se encontra em Açailândia. Ele não conhecia a irmã e lembrava pouco da própria mãe.
Antonio Carlos Juvêncio se encontra preso na delegacia regional de Açailândia à disposição da Justiça.
Segundo o delegado Praxisteles Martins, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante delito de acordo com os artigos 213 e 214 do Código Penal. Conforme o delegado, Antonio Carlos Juvêncio foi autuado em flagrante pelo artigo 213 porque constrangeu a vítima a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Isso porque a vítima disse em seu depoimento prestado à polícia que Antonio Carlos ameaçou matá-la e a própria mãe caso ela o denunciasse.
O artigo 214 diz que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal. As penas variam de 6 a 10 anos de reclusão.
O delegado Praxisteles Martins informou à reportagem que Antonio Carlos Juvêncio é irmão da vítima por parte de mãe. Ainda com 8 anos, ele foi entregue aos padrinhos, que o levaram para o Mato Grosso. Com a morte do padrinho, e já com 26 anos, Antonio Carlos retornou para junto da mãe e tem apenas dois meses que ele se encontra em Açailândia. Ele não conhecia a irmã e lembrava pouco da própria mãe.
Antonio Carlos Juvêncio se encontra preso na delegacia regional de Açailândia à disposição da Justiça.
TRE APRESENTA DIA 19 A LOGÍSTICA DAS ELEIÇÕES 2008
A Vice-Presidente do TRE do Maranhão e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Nelma Sarney, irá se reunir com os Juízes Eleitorais do Estado para apresentar a logística que será utilizada nas Eleições Municipais 2008. A reunião ocorrerá no dia 19 de setembro, às 8:30h, no 5º andar do Prédio Anexo do TRE.
A Corregedora abordará, entre outros temas, os seguintes: “Geração de Midas”; “Audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas”; “Vistoria dos Locais de Votação”; “Distribuição de urnas eletrônicas”; “Serviços dos Correios – Roteiro de Recolhimento de Disquete”; “Policiamento”; “Votação Paralela”; “Totalização”; “Postos Avançados de Transmissão – PAT”, “Suporte nas Juntas Apuradoras e Zonas Eleitorais”.
Por fim, às 15 horas os magistrados participarão de um laboratório sobre os sistemas eleitorais e aplicativos da urna eletrônica.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral
A Corregedora abordará, entre outros temas, os seguintes: “Geração de Midas”; “Audiência de carga e lacre das urnas eletrônicas”; “Vistoria dos Locais de Votação”; “Distribuição de urnas eletrônicas”; “Serviços dos Correios – Roteiro de Recolhimento de Disquete”; “Policiamento”; “Votação Paralela”; “Totalização”; “Postos Avançados de Transmissão – PAT”, “Suporte nas Juntas Apuradoras e Zonas Eleitorais”.
Por fim, às 15 horas os magistrados participarão de um laboratório sobre os sistemas eleitorais e aplicativos da urna eletrônica.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral
EX-PREFEITO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS É CONDENADO PELO TCE
Omissão de receitas no valor de pouco mais de R$ 1 milhão, repasses ao legislativo municipal acima do limite constitucional, gastos com educação abaixo do mínimo legal e processos licitatórios viciados. Essas foram as principais irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a condenar o ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Francisco de Sousa Almeida, a repor a quantia de R$ 1,6 milhão aos cofres do município.
Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o gestor teve rejeitada sua prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2004, sendo ainda condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 21,6 mil (referente a 30% de seus vencimentos anuais), R$ 20 mil e de 10% sobre o valor do débito imputado. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas apresentadas por William Guimarães da Silva (Guimarães, 2005, com multa de R$ 2,3 mil) em função de falhas onde se destacam divergências em restos a pagar, não encaminhamento de documentos legais ao TCE, processos licitatórios irregulares e gastos do executivo municipal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cabe recurso da decisão.
Também foram desaprovadas as contas de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2006).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão, 2006), Marilete Lins Pereira (Joselândia, 2005, com multas no total de R$ 5 mil), Francisco França (Bacurituba, 2005, com multas no total de R$ 6 mil), Luiz Antonio Pantoja Alves (Carutapera, com débito de R$ 15,4 mil e multas no total de R$ 10 mil) e Domingos Batista de Sousa (Buriticupu, 2005, com débito de R$ 22 mil e multas no total de R$ 50,8 mil).
Foram julgadas regulares as contas de José Henrique Magalhães Rodrigues (Itapecuru-Mirim, 1996, em grau de recurso) e de Maria do Socorro Guará Assunção (Controladoria Geral do Estado, 2006).
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
Em processo que teve como relator o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o gestor teve rejeitada sua prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2004, sendo ainda condenado ao pagamento de multas nos valores de R$ 21,6 mil (referente a 30% de seus vencimentos anuais), R$ 20 mil e de 10% sobre o valor do débito imputado. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão, o Tribunal desaprovou as contas apresentadas por William Guimarães da Silva (Guimarães, 2005, com multa de R$ 2,3 mil) em função de falhas onde se destacam divergências em restos a pagar, não encaminhamento de documentos legais ao TCE, processos licitatórios irregulares e gastos do executivo municipal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Cabe recurso da decisão.
Também foram desaprovadas as contas de Nathália Cristina Brás Mendonça (Zé Doca, 2006).
Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Adelson Abreu (Porto Rico do Maranhão, 2006), Marilete Lins Pereira (Joselândia, 2005, com multas no total de R$ 5 mil), Francisco França (Bacurituba, 2005, com multas no total de R$ 6 mil), Luiz Antonio Pantoja Alves (Carutapera, com débito de R$ 15,4 mil e multas no total de R$ 10 mil) e Domingos Batista de Sousa (Buriticupu, 2005, com débito de R$ 22 mil e multas no total de R$ 50,8 mil).
Foram julgadas regulares as contas de José Henrique Magalhães Rodrigues (Itapecuru-Mirim, 1996, em grau de recurso) e de Maria do Socorro Guará Assunção (Controladoria Geral do Estado, 2006).
As informações são do Tribunal de Contas do Estado
domingo, 7 de setembro de 2008
PF INVESTIGA PREFEITOS MARANHENSES SUSPEITOS DE DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO
Investigação da Polícia Federal no Maranhão concluiu que nove prefeitos do Estado faziam parte de um esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações. Cinco prefeitos investigados são candidatos à reeleição.
O esquema foi desarticulado na Operação Rapina, realizada em dezembro de 2007, uma das maiores operações montadas pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União). Foram mobilizados 503 agentes de 11 Estados do país e cumpridos 104 mandados de prisão.
Além de prefeitos, foram investigados secretários municipais, contadores, empresários e funcionários do Tribunal de Contas do Maranhão. No total, 123 pessoas foram indiciadas. Segundo o delegado Pedro Roberto Lopes, responsável pelo inquérito, o suposto esquema desviou aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos dez anos.
"Para praticamente todas as verbas que as prefeituras podiam utilizar, era montada uma licitação [fraudada] e os envolvidos ficam com os valores para si", disse o delegado. Segundo ele, a perícia no material apreendido comprovou a fraude na documentação apresentada nas licitações.
O advogado Fabiano Rodrigues Júnior, que defende os prefeitos de Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC), que disputa a reeleição, e de Governador Newton Bello, Francimar Marculino (PMDB), disse que seus clientes negaram participação no esquema.
O advogado Ilan Kelson de Mendonça Castro, que representa os prefeitos de Tufilândia, Marinalva Medeiros Sobrinho (PSB), de Urbano Santos, Aldenir Neves (PDT) --ambos candidatos à reeleição--, e de Tuntum, Cleomar Tema (PDT), disse que seus clientes não se envolviam nas licitações, que eram feitas por comissões independentes.
A reportagem não conseguiu com a prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma (PDT), também candidata à reeleição, nem com seu advogado. Foram citados ainda pela PF os prefeitos de Axixá, Maria Sônia Campos (DEM), de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha, e de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA), Luiz Gonzaga Fortes Filho. A reportagem também não conseguiu contato com eles.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria Regional da República, que poderá ou não oferecer denúncia contra os indiciados.
O esquema foi desarticulado na Operação Rapina, realizada em dezembro de 2007, uma das maiores operações montadas pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União). Foram mobilizados 503 agentes de 11 Estados do país e cumpridos 104 mandados de prisão.
Além de prefeitos, foram investigados secretários municipais, contadores, empresários e funcionários do Tribunal de Contas do Maranhão. No total, 123 pessoas foram indiciadas. Segundo o delegado Pedro Roberto Lopes, responsável pelo inquérito, o suposto esquema desviou aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos dez anos.
"Para praticamente todas as verbas que as prefeituras podiam utilizar, era montada uma licitação [fraudada] e os envolvidos ficam com os valores para si", disse o delegado. Segundo ele, a perícia no material apreendido comprovou a fraude na documentação apresentada nas licitações.
O advogado Fabiano Rodrigues Júnior, que defende os prefeitos de Araioses, José Cardoso do Nascimento (PSC), que disputa a reeleição, e de Governador Newton Bello, Francimar Marculino (PMDB), disse que seus clientes negaram participação no esquema.
O advogado Ilan Kelson de Mendonça Castro, que representa os prefeitos de Tufilândia, Marinalva Medeiros Sobrinho (PSB), de Urbano Santos, Aldenir Neves (PDT) --ambos candidatos à reeleição--, e de Tuntum, Cleomar Tema (PDT), disse que seus clientes não se envolviam nas licitações, que eram feitas por comissões independentes.
A reportagem não conseguiu com a prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma (PDT), também candidata à reeleição, nem com seu advogado. Foram citados ainda pela PF os prefeitos de Axixá, Maria Sônia Campos (DEM), de Paulo Ramos, João Teixeira Noronha, e de São Luiz Gonzaga do Maranhão (MA), Luiz Gonzaga Fortes Filho. A reportagem também não conseguiu contato com eles.
O relatório foi encaminhado à Procuradoria Regional da República, que poderá ou não oferecer denúncia contra os indiciados.
TRE JULGARÁ PROCESSO DE DEOCLIDES MACÊDO NA PRÓXIMA TERÇA
Devido ao número muito grande de processos, o TRE só deve acabar de julgar os casos relativos às eleições deste ano na próxima terça-feira - segunda-feira não acontece sessão. Segundo a diretoria-geral do tribunal, já foram analisados 920 processos de 1.100 chegados à Corte.
Ontem (6) foram cassados os registros das candidaturas de Chico Moura (Santo Amaro) e Aveny Pacheco (Amapá do Maranhão). Candidato pelo PDT, Chico Moura não conseguiu comprovar seu regular ingresso na legenda do governador Jackson Lago. Na sua defesa, feita pelo candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino (PCdoB), foi juntada certidão datada de 3/2/2004 onde é dito que ele está filiado ao PDT desde 3/8/2007, ou seja, três anos após a emissão do documento. A votação aconteceu por 4 a 0 porque os juízes Roberto Veloso e Luiz Gonzaga se deram por impedidos.
Com contas rejeitadas no TCE e TCU, o ex-prefeito Aveny Pacheco (PMDB) teve seu registro indeferido porque não conseguiu liminares na justiça que anulassem as decisões das Cortes de Contas e da Câmara de Vereadores, que referendou decisão do TCE pela desaprovação de sua contabilidade.
Na sexta-feira a Corte cassou, por unanimidade, a candidatura do prefeito de Davinópolis e candidato à reeleição, Chico do Rádio (PDT). Ele não votou no Referendo do Desarmamento em 2005 e só pagou a multa de R$ 3,50 após registrar sua chapa, perdendo assim a chamada condição de elegebilidade.
Na próxima terça-feira o TRE julgará o processo de Deoclides Macedo (PDT) candidato a reeleição em Porto Franco. Deoclides teve suas contas rejeitadas pelo TCU referente ao ano de 1993, período em que era prefeito de Porto Franco.
No último dia 20 Deoclides mesmo com uma liminar a seu favor teve sua candidatura cancelada pelo Ministério Público Eleitoral, a decisão da próxima terça-feira é aguardada anciosamente pela população de Porto Franco onde Deoclides lidera folgadamente à disputa pela prefeitura.
Ontem (6) foram cassados os registros das candidaturas de Chico Moura (Santo Amaro) e Aveny Pacheco (Amapá do Maranhão). Candidato pelo PDT, Chico Moura não conseguiu comprovar seu regular ingresso na legenda do governador Jackson Lago. Na sua defesa, feita pelo candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino (PCdoB), foi juntada certidão datada de 3/2/2004 onde é dito que ele está filiado ao PDT desde 3/8/2007, ou seja, três anos após a emissão do documento. A votação aconteceu por 4 a 0 porque os juízes Roberto Veloso e Luiz Gonzaga se deram por impedidos.
Com contas rejeitadas no TCE e TCU, o ex-prefeito Aveny Pacheco (PMDB) teve seu registro indeferido porque não conseguiu liminares na justiça que anulassem as decisões das Cortes de Contas e da Câmara de Vereadores, que referendou decisão do TCE pela desaprovação de sua contabilidade.
Na sexta-feira a Corte cassou, por unanimidade, a candidatura do prefeito de Davinópolis e candidato à reeleição, Chico do Rádio (PDT). Ele não votou no Referendo do Desarmamento em 2005 e só pagou a multa de R$ 3,50 após registrar sua chapa, perdendo assim a chamada condição de elegebilidade.
Na próxima terça-feira o TRE julgará o processo de Deoclides Macedo (PDT) candidato a reeleição em Porto Franco. Deoclides teve suas contas rejeitadas pelo TCU referente ao ano de 1993, período em que era prefeito de Porto Franco.
No último dia 20 Deoclides mesmo com uma liminar a seu favor teve sua candidatura cancelada pelo Ministério Público Eleitoral, a decisão da próxima terça-feira é aguardada anciosamente pela população de Porto Franco onde Deoclides lidera folgadamente à disputa pela prefeitura.
TRE DEFERE CANDIDATURA DE JOMAR E CASSA A DE ROQUE PORTELA
Em sessão que terminou por volta das 22h desta sexta-feira, o TRE julgou mais um série de processos relativos às eleições deste ano. A Corte cassou o registro de candidatura do prefeito de Bom Jardim, Roque Portela (PSB), e deferiu a dos ex-prefeitos Jomar Fernandes (Imperatriz), Isaac Dias (São Bento) e Rosalino Lima (Altamira).
Roque Portela teve sua candidatura à reeleição cassada porque queria ir para o terceiro mandato. Segundo colocado nas eleições de 2000, ele assumiu a prefeitura entre 28 a 31 de maio com o afastamento temporário do cargo do então prefeito Manoel Gralhada (PSDB).
A defesa do socialista alegou que ele não cometeu nenhum ato administrativo nesse período, apenas enviou ofício ao Banco do Brasil anunciando que iria assumir a prefeitura. No entanto, segundo entendimento do relator da matéria, juiz Megbel Abdalla, basta apenas um dia declarado como tal para o cidadão ser considerado prefeito. Os adversários de Roque Portela, porém, não devem comemorar muito. É que neste sábado devem ser julgados os casos de Manoel Gralhada, que tem contas rejeitadas, e Beto Rocha (PMN), por dupla filiação.
O tribunal modificou decisão da Justiça de Imperatriz que havia indeferido o registro do petista Jomar Fernandes. O ex-prefeito foi acusado de não pagar multas eleitorais. Sua defesa alegou que ele parcelou os débitos e deixou de quitar algumas parcelas devido a um problema gerado pela Receita Federal.
Já Isaac Dias tinha contas julgadas irregulares pelo TCE dos anos 2001, 2002 e 2004, também desaprovadas pela Câmara. O ex-prefeito argumentou que na sessão do Legislativo Municipal que analisou o assunto não teve direito à ampla defesa e ao contraditório. O problema de Rosalino Lima foi parecido.
Roque Portela teve sua candidatura à reeleição cassada porque queria ir para o terceiro mandato. Segundo colocado nas eleições de 2000, ele assumiu a prefeitura entre 28 a 31 de maio com o afastamento temporário do cargo do então prefeito Manoel Gralhada (PSDB).
A defesa do socialista alegou que ele não cometeu nenhum ato administrativo nesse período, apenas enviou ofício ao Banco do Brasil anunciando que iria assumir a prefeitura. No entanto, segundo entendimento do relator da matéria, juiz Megbel Abdalla, basta apenas um dia declarado como tal para o cidadão ser considerado prefeito. Os adversários de Roque Portela, porém, não devem comemorar muito. É que neste sábado devem ser julgados os casos de Manoel Gralhada, que tem contas rejeitadas, e Beto Rocha (PMN), por dupla filiação.
O tribunal modificou decisão da Justiça de Imperatriz que havia indeferido o registro do petista Jomar Fernandes. O ex-prefeito foi acusado de não pagar multas eleitorais. Sua defesa alegou que ele parcelou os débitos e deixou de quitar algumas parcelas devido a um problema gerado pela Receita Federal.
Já Isaac Dias tinha contas julgadas irregulares pelo TCE dos anos 2001, 2002 e 2004, também desaprovadas pela Câmara. O ex-prefeito argumentou que na sessão do Legislativo Municipal que analisou o assunto não teve direito à ampla defesa e ao contraditório. O problema de Rosalino Lima foi parecido.
EM IMPERATRIZ SEBASTIÃO MADEIRA LIDERA COM 46% DIZ IBOPE
Pesquisa realizada pelo Ibope em Imperatriz aponta que o deputado tucano Sebastião Madeira lidera a disputa com 46% das intenções de votos. O atual prefeito Ildon Marques aparece em 2º lugar, mas bem abaixo de Madeira com apenas 19% das intenções de votos.
O deputado estadual João Batista (PP) aperece em 3º lugar com 10% e em 4º lugar está o ex-prefeito Jomar Fernandes (PT) com 7%, Justino Filho (PTN) e Wilson Leite (Psol) aparecem ambos com 1% das intenções de votos.
Madeira recebeu com humildade os números da pesquisa, mas disse que os números lhe deixaram mais confiante. O presidente estadual do PSDB deputado Roberto Rocha também comemorou o resultado da pesquisa, e afirma que o partido sairá fortalecido poís tem grande chance de ganhar as principais prefeituras do estado.
Já o atual prefeito Ildon Marques disse que não se preoculpa com números de pesquisas e afirmou que segue firme, na sua campanha para reeleição.
O ibope ouviu 406 pessoas entre os dias 29 e 31 de agosto, a margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na 33ª zona eleitoral de Imperatriz sob número 30314/08.
O deputado estadual João Batista (PP) aperece em 3º lugar com 10% e em 4º lugar está o ex-prefeito Jomar Fernandes (PT) com 7%, Justino Filho (PTN) e Wilson Leite (Psol) aparecem ambos com 1% das intenções de votos.
Madeira recebeu com humildade os números da pesquisa, mas disse que os números lhe deixaram mais confiante. O presidente estadual do PSDB deputado Roberto Rocha também comemorou o resultado da pesquisa, e afirma que o partido sairá fortalecido poís tem grande chance de ganhar as principais prefeituras do estado.
Já o atual prefeito Ildon Marques disse que não se preoculpa com números de pesquisas e afirmou que segue firme, na sua campanha para reeleição.
O ibope ouviu 406 pessoas entre os dias 29 e 31 de agosto, a margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na 33ª zona eleitoral de Imperatriz sob número 30314/08.
EM SÃO LUÍS JOÃO CASTELO CONTINUA NA FRENTE
Em mais uma pesquisa da empresa Exata encomendada por O IMPARCIAL, os números tiveram pouca alteração. O candidato João Castelo continua na frente com o percentual de 58%. O segundo lugar é de Flávio Dino com 10%, seguido por Clodomir Paz com 8%, Raimundo Cutrim com 5% e Cléber Verde com o mesmo percentual. As intenções de votos dos nove candidatos e mais os indecisos somam cerca de 42% o que aponta a vitória de Castelo no primeiro turno.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 8.206 no dia 2 de setembro de 2008. A pesquisa O IMPARCIAL/Exata ouviu 1.200 pessoas nos dias 3 a 5 de setembro e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.
Foram aplicados questionários com 7 questões sobre aspectos sociais e políticos do município de São Luís. Para a amostragem, foram utilizados os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e TRE. A pesquisa foi realizada nos distritos: Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab, Bequimão, Tirirical e Vila Esperança.
Na pesquisa estimulada com a pergunta “se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje e os candidatos fossem esses, em qual deles o (a) senhor (a) votaria?”, o resultado aponta João Castelo da coligação “São Luís merece mais” com 58% das intenções de votos, mesmo percentual da pesquisa anterior. Em seguida aparece Flávio Dino da coligação “Unidade Popular” com 10%, subindo um ponto percentual em relação ao levantamento anterior.
Clodomir Paz da coligação “São Luís não pode parar” com 8% das indicações dos entrevistados se mantendo estável em relação à última pesquisa. Raimundo Cutrim da coligação “A força das Comunidades” após apresentar crescimento na pesquisa anterior, aparece no levantamento atual com 5%, um ponto percentual a menos. Cléber Verde, que obteve 4% na pesquisa anterior, conseguiu subir mais um ponto ficando com mesmo percentual de Raimundo Cutrim.
Gastão Vieira da coligação “Diga sim para São Luís” conseguiu reunir 3% das intenções de votos dos entrevistados. Pedro Fernandes do PTB desceu de 2% para 1%. Welbson Madeira do PSTU pontuou pela primeira vez após a quarta pesquisa O IMPARCIAL/Exata desde a definição do quadro de candidatos. O candidato alcançou 1% nas intenções de votos. Paulo Rios do PSOL e Waldir Maranhão da coligação “São Luís: progresso sustentável” não pontuaram. Votos brancos e nulos somam 4% e não sabe 5%.
Na pesquisa espontânea, João Castelo conseguiu 53% das intenções de votos seguido por Flávio Dino com 8%. Clodomir Paz aparece em terceiro com 7%, Raimundo Cutrim com 5%, Cléber Verde com 4% e Gastão com 2%. Pedro Fernandes e Waldir Maranhão aparecem com 1% e Welbson Madeira e Paulo Rios não pontuaram. Nenhum dos candidatos somou 6% e não sabe, 13%.Levando em consideração a pesquisa estimulada, o candidato tucano seria eleito no primeiro turno com 58%. Os demais nove candidatos somados aos votos brancos ou nulo e ainda não sabe somam 42%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 8.206 no dia 2 de setembro de 2008. A pesquisa O IMPARCIAL/Exata ouviu 1.200 pessoas nos dias 3 a 5 de setembro e tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.
Foram aplicados questionários com 7 questões sobre aspectos sociais e políticos do município de São Luís. Para a amostragem, foram utilizados os mais recentes dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e TRE. A pesquisa foi realizada nos distritos: Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cohab, Bequimão, Tirirical e Vila Esperança.
Na pesquisa estimulada com a pergunta “se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje e os candidatos fossem esses, em qual deles o (a) senhor (a) votaria?”, o resultado aponta João Castelo da coligação “São Luís merece mais” com 58% das intenções de votos, mesmo percentual da pesquisa anterior. Em seguida aparece Flávio Dino da coligação “Unidade Popular” com 10%, subindo um ponto percentual em relação ao levantamento anterior.
Clodomir Paz da coligação “São Luís não pode parar” com 8% das indicações dos entrevistados se mantendo estável em relação à última pesquisa. Raimundo Cutrim da coligação “A força das Comunidades” após apresentar crescimento na pesquisa anterior, aparece no levantamento atual com 5%, um ponto percentual a menos. Cléber Verde, que obteve 4% na pesquisa anterior, conseguiu subir mais um ponto ficando com mesmo percentual de Raimundo Cutrim.
Gastão Vieira da coligação “Diga sim para São Luís” conseguiu reunir 3% das intenções de votos dos entrevistados. Pedro Fernandes do PTB desceu de 2% para 1%. Welbson Madeira do PSTU pontuou pela primeira vez após a quarta pesquisa O IMPARCIAL/Exata desde a definição do quadro de candidatos. O candidato alcançou 1% nas intenções de votos. Paulo Rios do PSOL e Waldir Maranhão da coligação “São Luís: progresso sustentável” não pontuaram. Votos brancos e nulos somam 4% e não sabe 5%.
Na pesquisa espontânea, João Castelo conseguiu 53% das intenções de votos seguido por Flávio Dino com 8%. Clodomir Paz aparece em terceiro com 7%, Raimundo Cutrim com 5%, Cléber Verde com 4% e Gastão com 2%. Pedro Fernandes e Waldir Maranhão aparecem com 1% e Welbson Madeira e Paulo Rios não pontuaram. Nenhum dos candidatos somou 6% e não sabe, 13%.Levando em consideração a pesquisa estimulada, o candidato tucano seria eleito no primeiro turno com 58%. Os demais nove candidatos somados aos votos brancos ou nulo e ainda não sabe somam 42%.
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