JACARÉS PREDADORES QUEREM TRANSFORMAR A LINDA PORTO FRANCO NA REPÚBLICA DA FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

As eleições de Porto Franco de 2012 têm revelado coisas inusitadas para os padrões portofranquinos, como se fosse ainda vivo diria o saudoso Caetano Costa.

Práticas velhas (distribuição de cestas, produtos de beleza, telhas, tijolos, promessas de empregos, etc.) disseminadas em muitas plagas maranhenses estão objetivando reconduzir o grupo do ex-prefeito Josimar Nogueira da Silva, mas conhecido como “Fia Nogueira” na direção do município. Fia governou de 2001 a 2004, e estes anos de chumbo ainda são bem nítidos na memória política e administrava de Porto Franco. Em outra palavras, todas as práticas mais atrasadas da política são os principais instrumentos de fazer política do candidato Nelson Horácio.

Agora trouxeram para Porto Franco até as ideias da fábula da revolução dos bichos da obra de George Orwell, a qual fazia uma dura crítica ao totalitarismo soviético da época.

Na revolução dos bichos de Porto Franco se autobatizaram de “jacarés” e criticam o Prefeito Deoclides Macedo de ditador e se não bastasse isso, já falam até em “oligarquia dos Macedo”, em razão do mandato da Deputada estadual Valéria Macedo (PDT), da candidatura favorita de Verbena Macedo (PDT) em Estreito e obvio do próprio mandato de Deoclides Macedo, em Porto Franco (PDT).

Dr. Jacaré

A última novidade política de Porto Franco foi o fato de o ex-prefeito Fia Nogueira ter entregado nas mãos do médico Nelson Horácio (PRB) o que sobrava do quinhão político da família Silva. Na última eleição de Fia Nogueira em 2004 ele obteve pouco mais de 30% dos votos válidos.
O médico e candidato Nelson Horácio (PRB), o jacaré mais novo do clã Silva, por sua vez, sonha e trabalha para implantar em Porto Franco a República de Fortaleza dos Nogueiras. Trouxe consigo uma plêiade de gente de Fortaleza dos Nogueiras, Presidente Dutra, Barra do Corda e de outras plagas, todos ávidos pelo dinheiro suado do povo de Porto Franco, e sem nenhuma vinculação cívica com o município e com as pessoas. Todos querem se dar bem com a Prefeitura de Porto Franco, essa é a única verdade. Fala-se até na “máfia do jaleco branco, vampiros da saúde, etc.”.  

Os jacarés velhos, ou seja, Fia Nogueira, Roberto Sardinha, Edmilson, TJ, Dr. João Ricci, Tereza Ricci e os novos como Nelson Horácio, Pastor Daniel (este está ficando rico em Porto Franco explorando os irmãos da assembléia de Deus) estão nos bairros, nas vilas e no sertão tentando corromper o povo humilde com uma sacolinha, com telhas, tijolos, madeiras, promessas de empregos e dizem que estão trocado votos por com produtos de beleza da Natura.

Dentre os métodos que os “silva”, isto é, os “jacarés” usam está o da ameaça e do constrangimento aos servidores públicos estáveis ou não e as pessoas em geral do 12. No hospital e maternidade Aderson Marinho, por exemplo, eles costumam dizer que “o Jacaré vai te engolir”, “o jacaré vai engolir gente”, “O Dr. Nelson tá chegando aí”,  etc.  

Todos sabem dos métodos adotados pelos velhos jacarés (os Silva) da política de Porto Franco: doação de cesta-básica, administração de folha de salário como a única política de governo, promessas de empregos, distribuição de sacolinhas, destruição dos aparelhos públicos, etc.    

A vantagem é que os jacarés adultos e os novos são animais extremamente ágeis dentro da água (leia-se dentro de uma Prefeitura, quem não se lembra do Fia Nogueira, Dr. Glénio, Adoniran nas eleições de 2004?), mas no seco (fora da Prefeitura e do poder) são desajeitados e vagarosos, por isso temem a onça de Porto Franco (Deoclides Macedo), que é o maior predador natural dos jacarés.

No poder os Silva compram todo mundo, pois não costumam fazer obras, prestar serviços públicos, mas apenas fazer caixa para campanha. No poder este povo é muito perigoso. Não se pode brincar com isso moreno, pois eles sabem manejar bem o “doido”.

A desgraça de Nelson e todos os jacarés que o acompanham é que já gastaram dinheiro demais e ninguém mais se arrisca a emprestar mais dinheiro. Além disso, o eleitorado do 12 não se vende por dinheiro nenhum, pois tem um pensamento coletivo da melhor cidade do interior do Maranhão para ser viver que é Porto Franco.  

Entendidos em bichos, porém, contam que quando uma onça surpreende o jacaré tomando sol, é capaz de imobilizá-lo colocando uma pata sobre seu o corpo, então, calmamente come a calda do jacaré que não é capaz de esboçar a mínima reação. Mas é bom que o Prefeito Deoclides Macedo tome cuidado para o futuro, pois a cauda perdida cicatriza e cresce novamente, ou seja, pelas pesquisas feitas até aqui os jacarés já tiveram a cauda engolida pela onça, mas é preciso cuidar desde já das eleições de 2016.

JACARÉS IRRITADOS

O Jornal O Progresso de Imperatriz publicou a segunda pesquisa por ele próprio encomendada, a qual indica o candidato de Adersinho (PDT) com 18,5 pontos porcentuais a frente de Nelson Horácio (PRB).

Contra as pesquisas a oposição em Porto Franco diz as mais loucas bizarrices tipo, a pesquisa do 12 é falsa. Eles são donos do jornal O Progresso, foi registrada numa data e os dados coletados noutra, etcetera e tal.

No entanto, nunca publicaram nenhuma pesquisa, nunca registraram nenhuma pesquisa na justiça e ficam apenas chorando lágrimas de crocodilos. Ficam apenas soltando seus grunhidos pela cidade e zona rural. O único órgão de comunicação deles são dois jornais sem nenhuma credibilidade: O Jornal Momento de Estreito movido a propina e Jornal do Porto, que nunca mais saiu.

O PREDADOR DOS JACARÉS    

A onça-pintada é um animal ágil e silencioso, caracterizando-se por surpreender a presa no momento da caçada. Geralmente, aproxima-se silenciosamente da presa escolhida e num salto certeiro, captura a sua vítima. É um dos principais predadores dos jacarés.

Ao contrário de outros felinos que possuem aversão a água, a onça pintada utiliza-se de rios e lagos para capturar animais, possuindo grande habilidade para caçar jacarés.

Em seu habitat natural, a onça-pintada é o predador absoluto, estando no ápice da teia alimentar, não existindo, portanto outro animal capaz de ameaça-la.

Os jacarés velhos e novos sucumbirão à destreza de seu principal predador que é a onça que já comeu caudas para todo lado e vai mesmo engolir a jacarezada toda. Deoclides, Valéria Macedo, Adersinho e Macedim estão engolindo jacaré por jacaré.

 

Blog do Holden Arruda

EM ESTREITO VERBENA MACÊDO REALIZA MEGA CARREATA E GRANDE COMÍCIO AO LADO DE FLÁVIO DINO

 

Faltando exatos 12 dias para as eleições, a cidade de Estreito viu e aplaudiu a maior e mais linda manifestação popular feita realmente com o povo e para o povo da nossa terra. A maior carreata que Estreito já teve, e diga-se de passagem, uma carreata feita realmente por pessoas que votam em Estreito, por pessoas que apoiam e sonham em ter Verbena Macêdo 12 como prefeita da cidade.

Grande Público na Avenida Tancredo Neves

O público era de encher os olhos dos partidários e fieis eleitores de Verbena Macêdo, diversos bairros e Avenidas foram percorridas até o local do grande encontro, onde Verbena Macêdo falou a uma multidão que lotou a Avenida Tancredo Neves. Grandes autoridades e lideranças políticas regionais e do Maranhão se fizeram presentes, falaram ao povo de Estreito os deputados estaduais Bira do Pindaré e Valéria Macêdo, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macêdo mais uma vez declarou o seu apoio e disposição em trabalhar para ajudar a sua irmã transformar Estreito em uma cidade digna de se viver, uma cidade onde o povo tenha orgulho e não vergonha de dizer onde mora, Deoclides foi categórico em afirmar que jamais aceitará que Verbena não siga seus passos, segundo ele Verbena não fará uma administração igual a sua, mas sim melhor.



Flávio Dino, declarou total apoio a Verbena

O grande destaque da noite foi a presença do ex-deputado Federal e ex-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino. Hoje presidente da embratur, Dino agradeceu ao povo de Estreito por ter feito dele o mais votado na cidade para o governo do estado nas últimas eleições e declarou total apoio a futura prefeita de Estreito Verbena Macêdo, o futuro governador do Estado prometeu não medir esforços para ajudar Verbena a realizar o que ele chama de melhor administração que Estreito já teve.
Nem mesmo o cansaço impediu o povo de vibrar e aplaudir a futura prefeita de Estreito, que mais uma vez demonstrou a sua imensa vontade em mudar a realidade de Estreito. Verbena, que faz uma campanha limpa e honesta, destacou que Estreito nunca viveu um momento tão próximo do desenvolvimento, a candidata que tem todas as condições de desenvolver um trabalho digno de reeleição, aproveitou a oportunidade para declarar, que após 1º de Janeiro estará trabalhando dia e noite para fazer de Estreito um verdadeiro polo de desenvolvimento regional.

Porto Franco, administrada por Deoclides Macêdo

Estreito hoje necessita de tudo, infraestrutura, saúde de qualidade, faculdades para os jovens, e principalmente programas que venham despertar o interesse de investidores, gerando assim emprego e renda para a população. Tudo isso com certeza serão objetivos e prioridades de Verbena Macêdo, que tem como inspiração o melhor prefeito do Maranhão.

Deoclides Macêdo, vem desenvolvendo em Porto Franco uma verdadeira revolução em todas as áreas. A saúde é referência para toda a região, Estreito por exemplo envia milhares de pacientes para aquela cidade, a educação foi recentemente motivo de destaque no estado, a infraestrutura nem se fala, quem anda por Porto Franco esquece até que está no Maranhão.

A cidade administrada pelo pedetista é limpa, com industrias que geram emprego e renda para a população. Andadando por Porto Franco temos a certeza de que precisamos em Estreito de pessoas competentes para administrar a nossa cidade e vemos em Verbena Macêdo a única solução para um futuro melhor, como diz o nome de sua coligação com Verbena Estreito vai mudar!

 

EM PORTO FRANCO ADERSINHO LIDERA COM FOLGA

CLICK NA FOTO E VEJA A DATA DE REGISTRO

Com medo que os eleitores abandonem o barco, que já se encontrava sem rumo, militantes do candidato a prefeito Nelson (PRB), candidato a prefeito em Porto Franco, começaram a desqualificar a pesquisa publicada no jornal progresso de hoje (25) onde aparece o candidato do PDT, Adersinho, com a eleição praticamente liquidada.

Como sempre, quem está atrás trata de desqualificar a pesquisa. Fato!

Mas exterminar qualquer duvida com relação a publicação da pesquisa vamos relatar alguns prognósticos que a maioria do eleitorado desconhece, portanto, vamos auxiliar o TSE com algumas informações:

1° Toda pesquisa eleitoral, desde o dia 01 de Abril de 2012, de acordo com a resolução do TSE, deve ser previamente registrada no site do Tribunal, anteriormente a data de publicação , obedecendo o prazo mínimo para publicação de 5 dias, portanto, 5 dias após o registro no site.

Veja no link AQUI

E mais informações AQUI

Portanto, pode espernear ou até tentar convencer a militancia que a pesquisa ta errada, ou esperar pra o dia 7 de outubro, tanto faz, a pesquisa é essa, registrada no dia 17, antes da publicação, de acordo com a lei.

 

Fonte: Blog do Holden Arruda

RELEMBRANDO O GOVERNO FIA TEMOS A NOÇÃO DE COMO SERIA O GOVERNO DE NELSON HORÁCIO EM PORTO FRANCO

A cidade de Porto Franco, que hoje vive um grande momento em sua economia, passou quatro anos estagnada, jogada ao descaso na gestão do ex-prefeito Josimar Nogueira da Silva. o Fia, que hoje é um dos grandes líderes do grupo político de Nelson Horácio. É o mesmo grupo, o grupo que nunca fez nada por Porto Franco, um grupo que tem como único interesse o uso da máquina pública em prol dos seus objetivos pessoais.


Quem não se lebra da situação em que se encontrava a cidade quando foi assumida por Deoclides Macêdo? O governo Fia nada fez pela cidade e nem sequer cuidou das benfeitorias que já tinham. No governo Fia o que tinha mesmo eram meia dúzia de pessoas que sugavam a todo vapor as finanças do município, quem não se lembra do médico que é seu genro? Alguém lembra-se do salário do Dr. Glênio quando este trabalhava de sob aviso no hospital municipal?

Aquela turma que sucateou a prefeitura, está todinha de volta a Porto Franco, inclusive o Sr. Oseinhas, todos estão a espera do tão sonhado retorno a prefeitura. O que o Dr. Nelson prega hoje, era o mesmo que pregava o velho Fia, talvez podesse até ter alguma boa intenção, mas não conseguiu controlar e nem por limite aos seus secretários, que fizeram de tudo pra acabar com as finanças do município.

O governo Fia ficou na história de Porto Franco, não como um bom governo, mas sim como a pior administração que a cidade já teve. Professores desvalorizados, ruas acabadas, até mesmo a expofran eles mudaram de nome. Tudo isso e a falta de competência para buscar recursos, vale lembrar que na época Fia era aliado do governo, fizeram de Fia o pior prefeito que a cidade de Porto Franco já teve.

O que o ex-prefeito vem fazendo hoje é tentar não aparecer na campanha de Nelson, mas a cidade inteira sabe quem está por trás de todo o grupo, Fia juntamente com Antonio Pereira, o sanguessuga da saúde, foram os idealizadores de Nelson Horácio. O Fia econtrou no médico Nelson Horácio, uma possível alternativa para voltar ao poder em Porto Franco, já que suas tentativas anteriores de voltar a prefeitura foram todas frustradas



Antonio Pereira, Sanguessuga da Saúde



O povo sabe bem quais foram as principais obras que o grupo Fia realizou em Porto Franco, com o objetivo de desviar recursos da prefeitura, o grupo Fia fazia e desmanchava quebra-molas todo dia, era impressionante, eles faziam hoje e desmanchavam no dia seguinte. A única obra do governo Fia, o calçamento de uma avenida no bairro Vila Lobão, ficou conhecida como Avenida Sonrisal, pois na primeira chuva lá se foram os bloquetes.



O trevo do entroncamento, uma das principais promessas do governo Fia, só veio a se tornar realidade na administração Deoclides Macêdo. Desperdício de dinheiro foi tudo que foi realizado na obra durante o governo Fia, tudo que ele fez foi lama no setor entroncamento, Quem não se lembra do entroncamento durante o governo Fia?



Pois bem, o mesmo grupo que sucateou Porto Franco na gestão Fia, quer voltar a todo custo ao poder, votar em Nelson Horácio em Porto Franco, é votar em Fia, é voltar a viver um passado que só foi bom para os macaxeiras. Percebemos que a eleição de Nelson só interessa mesmo ao Fia, seu grupo e ao Antonio Pereira, já que até a governadora já tirou seu time de campo, ao proibir seu secretário Max Barros de visitar Nelson Horácio.

ELEIÇÕES 2012: ABUSO DE PODER ECONÔMICO CORRE SOLTO EM ESTREITO E PEQUENOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

Campanhas caras, administrações  pobres.  É corrupção  com certeza!

Não é segredo para ninguém a crise de legitimidade política que assola o sistema político brasileiro, e que isso decorre em grande medida da forma como se financiam as campanhas políticas. Também não há dúvida acerca do déficit de legitimidade política no país, ou seja, a distância existente entre os representantes eleitos e os efetivos interesses do titular do poder, que é o Povo.

Além desse problema da representação política, que precisa de uma solução mais elaborada e profunda, outro parece mais imediato: a relação direta entre campanhas caras e administrações pobres e corruptas, que pode perfeitamente ser resolvido pelas instituições jurídicas, leia-se: Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, Partidos Políticos e sociedade civil organizada.

Qual a lógica de se gastar 5 milhões de reais numa campanha de municípios, por exemplo, como os de Estreito, João Lisboa ou mesmo São João do Paraíso?

Emiliano Menezes

Nenhuma lógica legítima pode-se dizer. É a compra pura e simples de um mandato de prefeito. É o que fez o prefeito Emiliano Menezes inúmeras vezes cassado pela Justiça e apadrinhado pela Governadora Roseana Sarney. O resultado disso pode se ver nas duas gestões seguidas dele, um município completamente destruído. Não tem nada. As ruas cheias de buracos, a Saúde sem as mínimas condições, a Educação uma tragédia institucional.

Diz-se na boca miúda que o prefeito Emiliano Menezes gastou muito dinheiro com liminares na Justiça, a exemplo, do que fez o desastrado e hoje ex-prefeito de São João do Paraíso "Boca Quente", que tem como padrinho o Deputado Estadual Antonio Pereira, mais conhecido como "vampiro da saúde".

Cicin Neco

É o que vem anunciando fazer até aqui e impunemente o candidato a prefeito de Estreito Cicin Neco (PMDB), com apoio da Governadora Roseana Sarney e do Senador João Alberto.

É o que vem tentando fazer a Prefeita interina de São João do Paraíso Eva Caju (PMDB), que apesar de tudo patina nos números das pesquisas eleitorais.

O que impressiona é que eles fazem isso impunemente, às claras. A Prefeita Eva Caju (PMDB) e seu vice Rivaldo Marinho (PR), por exemplo, estiveram presentes na assinatura da ordem de serviço da recuperação da estrada que liga Porto Franco – Paraíso conforme noticiado em blogs, inclusive pela assessoria de comunicação da prefeita. Isso é proibido pela lei eleitoral e motivo de cassação de registro, diploma ou mandato.

Eva Caju

O empresário Cicin em Estreito está pouco se lixando para o que diz a lei eleitoral e para as regras do jogo. Exerce com sua habitual destreza seu papel de comprar e vender. Transaciona tudo. Conta com apoio de parte das elites econômicas de Estreito, as quais ao invés de fazer o município trabalhar pelo povo e pela cidade quer que as finanças públicas sirva-os e trabalhe para eles.

Dizem que há acordo até com o Consórcio de Energia de Estreito (CEST), que tem patrocinado até veículos para pessoas importantes.

E o povão fica jogado a própria sorte nos 17 assentamentos com carências profundas, nos bairros sem as menores condições de habitação, numa cidade completamente abandonada pela administração atual, que é corrupta e sem nenhum compromisso com o desenvolvimento do município.

Comentam na cidade que o candidato Cicin chegou mesmo agora, coisa recente, a dar carros para 8 candidatos a vereador de sua coligação que não tinham carros. Uma coisa louca!

A impressão que se tem é a de que não há instituições jurídicas em Estreito. O Ministério Público não disse até aqui a que veio, não há fiscalização, o Juiz Eleitoral não exerce nenhum poder de polícia que a legislação eleitoral lhe outorga. O peso da lei em Estreito é para jornalistas, blogueiros e para os fracos, pobres e desvalidos.

Abusos os mais gritantes ocorrem todo santo dia e o candidato Cicin continua – sem ser importunado pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público – diga-se de passagem, abusando do poder econômico na compra desenfreada de votos. Os advogados da Coligação “Estreito vai Mudar” da candidata Verbena Macedo (PDT) dizem que as ações e representações eleitorais tem um processamento incompatível com a celeridade exigida dos feitos eleitorais.

Uma coisa é certa: uma campanha cara quando permite a compra do mandato de prefeito é sinônimo de administração pobre e corrupção desenfreada.

 

Fonte: Blog do Josué Moura

APÓS PRISÃO PELA PF BIA VENÂNCIO, PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, TERÁ QUE USAR TORNOZELEIRA

SÃO LUÍS - A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa, a Bia Venâncio, vai ser monitorada pela Polícia Federal (PF) por meio de uma tornozeleira eletrônica. Ela está sendo investigada pelo desvio de R$ 15.000.000 da Prefeitura de Paço do Lumiar

Além de Bia Venâncio, o filho dela Tiago Arôso, três secretários municipais e vários empresários também vão usar a tornozeleira. O ex-vereador de Paço de Lumiar, Júnior do Mojó - que já está preso por envolvimento no assassinato do empresário Marggion Andrade -, também, foi apontado pela polícia como integrante do esquema.

Segundo a PF, eles são suspeitos de desvio de verbas e de fraudes em licitações. Os desvios seriam referentes a recursos federais destinados a educação.

A prefeita se diz inocente das acusações. "Tudo vai ser esclarecido como foi das outras vezes. Eu nunca assinei um cheque", disse a prefeita ao sair da sede da PF, em São Luís.

A determinação de monitorar os suspeitos 24 horas por meio da tornozeleira eletrônica foi uma determinação da Justiça Federal. Bia Venâncio e os demais suspeitos estão proibidos de se aproximar do prédio da Prefeitura de Paço do Lumiar, também, não vão poder se ausentar da cidade sem prévia autorização da Justiça.

Prisões

Bia Venâncio foi presa na manhã desta quinta-feira (20), durante a Operação Alien realizada pela Polícia Federal para o cumprimento de 19 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão. As prisões ocorreram nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luís.

De acordo com as investigações da Controladoria Geral da União (CGU), havia uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados.

As investigações apontaram para o desvio de cerca de R$ 15.000.000, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

CEMAR ALERTA PARA GOLPISTAS QUE TENTAM NEGOCIAR DÉBITOS EM NOME DA EMPRESA

A CEMAR vem a público denunciar que pessoas que não são funcionários da Companhia estão praticando o golpe da negociação de dívida em Codó, nos povoados Retiro, Boa União, Lagarta, Boa Esperança, Rumo, Limoeiro e comunidades da região. São pessoas que se apresentam como se fossem funcionários da CEMAR para oferecer suposta negociação de dívida com a Companhia junto aos clientes e, em contrapartida, cobram o pagamento em dinheiro de uma taxa ou ainda um parcelamento da dívida, com um pagamento em dinheiro de entrada e parcelas que seriam pagas pelo governo.

A Companhia esclarece que nenhum funcionário da CEMAR está autorizado a receber dinheiro de clientes no momento da realização de serviços. Os pagamentos para a CEMAR deverão ser realizados na rede credenciada, ou seja, bancos, lotéricas, Correios e correspondentes bancários.

A CEMAR orienta aos seus clientes que, ao receberem uma equipe para a realização de qualquer serviço, peçam às pessoas dessa equipe para que se identifiquem com crachá e documentos pessoais e para que mostrem a documentação referente ao serviço a ser executado.

A Companhia alerta ainda à população para que não aceite abordagem diferente desta orientação por pessoas que se dizem empregados da CEMAR. Abordagens suspeitas deverão ser denunciadas na delegacia de polícia de sua cidade, ou por meio do 190, ou ainda por meio do 116 da Central de Atendimento ao Cliente. (Assessoria de Imprensa da CEMAR)

POLÍCIA CIVIL FECHA O CERCO AO TRÁFICO DE DROGAS EM CAMPESTRE

Na madrugada dessa quarta-feira (19), foi realizada operação policial na cidade de Campestre com o objetivo de dar cumprimento a dez mandados de busca e apreensão visando o combate ao tráfico de drogas na região tocantina.

Participaram da “Operação Campestre” policiais civis de Imperatriz, Porto Franco e Estreito, com o apoio de policiais militares de Imperatriz e Campestre, bem como policiais do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Durante a operação, os policiais apreenderam, nos locais onde foram feitas as buscas e apreensões devidamente autorizadas pela Justiça, três veículos, a quantia de R$ 6.749,70, cinco espingardas, um revólver calibre 32, 30 papelotes de maconha, 10 petecas de crack, uma pedra de crack e uma pedra de crack de 500 gramas.

Oito pessoas foram presas e encaminhadas para a Delegacia de Porto Franco, onde os procedimentos foram feitos.

São eles: Francisco Rodrigues da Silva; Maria de Fátima Pereira de Oliveira; Geraldo Nunes de Sousa; Clediomar Rodrigues da Rocha; Lourival Simeão Marques, vulgo “Louro”; Luciany Silva Faria; Oraci Pires do Carmo; Josae Orlando Gonçalves de Oliveira.

Localizada às margens da BR-010, Campestre é um local estratégico para os traficantes atuarem, na cidade há ainda um alto índice de prostituição. É muito comum ver as garotas de programa à beira da rodovia, como essas garotas quase sempre fazem uso de drogas, dai uma explicação para o alto índice do tráfico na cidade.

Fonte: O progresso

JUSTIÇA ELEITORAL APLICARÁ MULTAS AOS CANDIDATOS SUJÕES DA CAPITAL

Os candidatos 'sujões' – que insistem em colar cartazes nas fachadas de prédios do Centro Histórico de São Luís vão começar a receber multas da Justiça Eleitoral. A informação é do promotor eleitoral Danilo Castro, que realizou, na manhã de ontem (19), uma operação para identificar as propagandas eleitorais afixadas indevidamente nos imóveis tombados da capital maranhense, que integram o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. As multas vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Segundo Danilo Castro, quase 40 candidatos já haviam sido notificados sobre a prática irregular, mas alguns continuam descumprindo a legislação eleitoral, que preserva, entre outras coisas, os canteiros em rotatórias, o sossego público e as áreas tombadas. Além de ser propaganda eleitoral irregular, a prática de colar cartazes em prédios tombados caracteriza crime ambiental.

'Independente do título de propriedade dos imóveis, sejam eles públicos ou de particulares, se estiverem dentro da área tombada, é proibido à afixação de cartazes e descaracterização do bem. O artigo 62 da Lei dos Crimes Ambientais proíbe destruir ou danificar o bem protegido por lei, e isso inclui a destruição do patrimônio cultural. É contraditório perceber esse descaso para com os casarões tombados por parte de candidatos que afirmam em suas propagandas que se preocupam com São Luís', disse Castro.

No chamado 'ferro de engomar' (confluência das ruas Afonso Pena e Magalhães de Almeida), um imóvel – cuja área interna desabou em 30 de março de 2010, deixando sete pessoas feridas –, a fachada frontal e a lateral, da Magalhães, foram tomadas por cartazes.

Alguns já haviam sido retirados por candidatos notificados anteriormente, mas ainda seguem desafiando a legislação os candidatos a vereador Carioca (PRTB); Edmilson Santos (PT); Wibson Braga (PSL); Zezé Moreira (PT); Raimundinho Lopes (PC do B); Lua Ferreira (PC do B); Maria da Fita (PDT); Anderson Martins (PRB); Ivaldo Rodrigues (PDT); Livramento (PMDB); e Edson Gaguinho (PHS), além dos candidatos a prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Washington Luiz (PT).

No Palacete Gentil Braga, situado na esquina das ruas Grande e do Passeio, apenas os cartazes do candidato a vereador Paulo Victor (PC do B) continuam afixados na parede lateral do prédio.

Já no imóvel situado na esquina das ruas de Santana e do Passeio, também tombado pelo patrimônio histórico, não só há inúmeros cartazes em sua lateral, como também funciona atualmente o comitê eleitoral do candidato a vereador Edmilson Santos (PT).

'Como os candidatos insistem em afrontar a lei, vamos juntar as comprovações de irregularidade das propagandas e ajuizar uma representação eleitoral com pedido de multa, além de pedir a abertura de um inquérito pela prática de crime ambiental contra essas pessoas. E a fiscalização não para por aqui. Vamos continuar com essa ação contra os danos ao patrimônio histórico de nossa cidade', declarou Danilo Castro.

EM SÃO VICENTE FÉRRER RECURSOS SÃO BLOQUEADOS PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o juiz da comarca de São Vicente Férrer determinou nesta quarta-feira, 19, o bloqueio de repasses de recursos ao município para garantir o pagamento de salários atrasados dos servidores municipais, que, em alguns casos, estão há até 21 meses sem receber os seus vencimentos. Há uma outra parte da categoria cujos salários estão atrasados há sete e a nove meses.

Na decisão, o juiz Artur Azevedo do Nascimento mandou bloquear 60% das cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde), até que seja efetuado o pagamentos dos salários atrasados de todos os servidores do município.

Autor do pedido, o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves já tinha, em diversos procedimentos administrativos e medidas judiciais anteriores, buscado o pagamento dos salários atrasados dos servidores, por meio de uma Recomendação ao prefeito João Batista Freitas, além de uma ação para afastá-lo do cargo.

Nesta decisão, que resultou no bloqueio dos recursos de São Vicente Férrrer, a promotoria ajuizou uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o município em maio de 2012, e que foi descumprido. Segundo o juiz, a omissão por parte da Administração Municipal no cumprimento do TAC “gera gravíssimo dano aos servidores municipais, já que estes necessitam dos pagamentos de seus salários para prover o sustento de suas famílias”.
(CCOM-MPMA)

POLÍCIA FEDERAL APURA DESVIOS EM PAÇO DO LUMIAR, SERÃO EXECUTADOS 20 MANDADOS DE BUSCA

SÃO LUÍS - A Polícia Federal no Maranhão (PF) deflagrou, na madrugada desta quinta-feira (20), a operação Allien nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luís, para executar 20 Mandados de Busca e Apreensão e 19 Mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão. A ação é resultado de um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

A operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, por meio de empresas fantasmas e vários tipos de documentos falsificados. Até momento, foi apurado o desvio de cerca de R$ 15.000.000, dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Entre os investigados encontram-se a atual prefeita, Bia Venâncio, um vereador e três secretários municipais.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1º Região eles serão monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras, devendo ficar recolhidos às suas residências no período noturno, bem como nos finais de semana e nos dias de folga. Estão, também, proibidos de ter acesso ao prédio da prefeitura de Paço do Lumiar, de ausentar-se da cidade sem prévia autorização judicial e de manter contato com os outros investigados.

A desobediência a qualquer dessas determinações poderá implicar na revogação das medidas impostas e terá como conseqüência a decretação de prisão preventiva. A utilização das tornozeleiras foi possível em razão da cooperação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ.

Os envolvidos responderão pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), uso de documento falso e formação de quadrilha (art. 288 e 304 do Código Penal), fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93) e lavagem de dinheiro (art. 1º da lei 9613/98). Somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão.

Foto: Manoel Costa e Divulgação/ PF (Imirante)

TERRORISMO DE CICIN EM ESTREITO, JUIZ ASSISTE TUDO CALADO

Este blog vem denunciando a omissão da Justiça Eleitoral em Estreito e agora o Deputado Federal Domingos Dutra (PT) e a Deputada Estadual Valéria Macedo (PDT) pedem a intervenção da força nacional.

A intervenção da Corregedoria Geral Eleitoral, através do Dr. José Bernardo também se faz necessária porque o Juiz Eleitoral Gilmar Vale assiste passivo os mais nocivos derrames de dinheiro e de uso da força econômica por parte do candidato Cicin, do PMDB.
A campanha de Verbena Macedo 12, do PDT, candidata a prefeita de Estreito, marcada pela esperança, pela paz e modesta em termos materiais, sofreu um ataque surpreendente de militantes do candidato Cicin Neco do PMDB 15, armados com revólveres e uma câmera de vídeo grande, ao filmarem ostensivamente e intimidarem os participantes da caminhada e da reunião em que o deputado federal Domingos Dutra, do PT, declarou apoio à candidata do 12.

Verbena luta contra o poder econômico em Estreito

Eram oito homens armados com revólveres, entre eles, Miton Belém, Júnior Bocão, Jaime e Luiz. Os dois primeiros são arruaceiros bastante conhecidos da população e da polícia de Estreito, sendo que Júnior Bocão foi denunciado recentemente por ter agredido sua companheira. Essa é uma amostra da militância contratada pelo 15.

A campanha do 15 agora está contratando maus elementos armados para intimidar as pessoas que usam adesivos do 12 e as que participam das ações de campanha do 12. A covardia desses elementos está bem demonstrada pelo fato de terem agredido somente mulheres e de terem fugido do local assim que os participantes do ato público começaram a reagir às suas provocações.

Na noite de ontem (17), quatro testemunhas do sexo feminino deram queixa à Delegacia de Polícia Civil de Estreito de indivíduos armados que procuraram intimidar os participantes de uma caminhada feita pela candidata Verbena Macedo ao lado do deputado federal Domingos Dutra no bairro Brejo do Pinto II.

Um desses indivíduos, segundo testemunha, fez uma ligação pelo celular, dizendo: “Cicinho, manda reforço pra cá para acabar com essa reuniãozinha de merda”.

Bebidas e Combustivel
nos comicios...

Essa “reuniãozinha” contou com mais de mil pessoas, sendo que as confusões armadas pelos militantes de Cicin afugentaram muitos dos que já estavam ali e fizeram com que muitas pessoas que se encaminhavam para o evento desistissem de ir, avisadas pelo celular de que estava perigoso ficar ali.
Numa amostra da valentia desses militantes, um deles tirou os adesivos 12 do peito de uma participante e apontou um revólver para a cabeça dela e disse “que ali era para o doze”.Depois o indivíduo, segundo a vítima, saiu e foi provocando confusões no meio da multidão.
Uma das testemunhas, candidata a vereadora da coligação que apóia Verbena Macedo (PDT), foi agredida por um homem que se dizia repórter, Luiz de Tal, com um soco no braço, no momento em que ela tentou evitar que ele agredisse um senhor.

Durante a caminhada, esses homens procuravam intimidar os participantes fazendo menção de que estavam armados.

Outra testemunha, quando pedia para um homem não identificado parar de confusão, e tocou na cintura dele, sentiu um objeto parecido com uma arma, quando então saiu correndo do local, apavorada.

O que esses homens de maus antecedentes e armados estavam fazendo na caminhada e na reunião do 12? Estavam filmando ostensivamente com uma câmera SONY de tamanho grande e procurando intimidar quem participava da manifestação política do simpatizantes da candidatura de Verbena.

Na reação de defesa das pessoas que foram agredidas e intimidadas com arma em punho, o cinegrafista levou um soco na cara e saiu correndo. O repórter, grandalhão, abriu as pernas que nem caubói em duelo de faroeste e encarou a multidão com o seu celular filmando com o braço esticado acima da cabeça.

Então, alguém acertou a sua cabeça, ele caiu no chão e foi chutado brutalmente.

Dep. Dutra presenciou toda a confusão.

O deputado Domingos Dutra chamou a polícia militar para garantir a segurança da reunião e do numeroso público presente. Uma viatura da PM chegou prontamente ao local e ali permaneceu.

Apesar das provocações e confusões criadas pelos militantes contratados do candidato do PMDB, a reunião da candidata Verbena prosseguiu com a animação e vibração de sempre.

Ouviram-se discursos inflamados e inspirados de cinco grandes lideranças, todos muito aplaudidos. Falaram: seu João Jorge, presidente do PT, Firmino, presidente do PRTB, Manoelzinho do Didico candidato a vice-prefeito, do PT, deputado federal Domingos Dutra, do PT, e, encerrando a reunião histórica, a candidata à prefeita do PDT, Verbena Macedo.

O deputado Dutra afirmou que, voltando a Brasília, no dia seguinte (terça, 18), usaria a tribuna da Câmara Federal para informar o ocorrido na reunião política na qual declarou seu apoio à candidata Verbena Macedo, do PDT, e denunciar o comportamento do candidato do PMDB.

O deputado federal mais votado em Estreito nas últimas eleições recomendou ainda que seja chamada a Força Nacional para garantir a ordem no processo eleitoral.

Fonte: Blog do Holden Arruda

EM ESTREITO JORNALISTA DE CICIN AMEAÇA ELEITORA COM ARMA E DEPUTADO DUTRA CHAMA A POLÍCIA

A campanha política na cidade de Estreito chegou ao extremo, são atos de violencia que vêm tirando a paz e a tranquilidade da população. O último dos absurdos ocorreu nesta segunda-feira (17/09), durante uma reunião da candidata a prefeita Verbena Macêdo, na ocasião estava presente o Deputado Federal Domingos Dutra.

Durante a reuñião, que era acompanhada por uma multidão de eleitores de Verbena, um suposto jornalista contratado pelo candidato Cicero Neco, se fazia presente no local e filmava o discurso do deputado Dutra, que falava algumas verdades à respeito do Sr. Cicero Neco, em decorrecia o homem ficou indignado e começou a empurrar e machucar algumas pessoas. Após os incidentes o homem foi convidado a deixar o local, mas ao invés de deixar o local partiu pra cima de alguns eleitores, que reagiram e deram uma merecida taca no indivíduo.

Inconformado e relutando ele deixou o local e logo mais na frente sacou uma arma e fez uma eleitora de refém, no momento o homem esbravejava em voz alta mostrando a arma e dizendo: "Olha aqui o que eu tenho para os doze". No momento o deputado Dutra, pegou o telefone e acionou a polícia, para que viesse acalmar os animos do homem, que mesmo bem machucado, se fazia da força de um revólver para ameaçar e intimidar o povo.

Um ato de pura covardia e que mostra como age a turma do candidato Cícero Neco, gostariamos aqui de pedir ao candidato que controle o seu pessoal. Na ultima carreata  do Cicin, recebemos a denuncia de um empresário da cidade, que foi ameaçado por um homem que fazia a segurança durante a carreata do candidato.

Quem vai para os comicios e reuniões, são famílias, são eleitores que merecem respeito e não bala Sr. Cicero. Cuide melhor de sua turma, os motoristas dos carros de som seus, estão a parar o povo na rua para fazer insultos, quando estes não estão do seu lado, nós somos uma democracia e temos o direito de escolher, os atos do seu pessoal vem mostrando o total desespeo em que o Sr. se encontra.

ONDE FICARÃO OS VALORES DA SOCIEDADE?

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos

Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, 'por uma questão de consciência e religião', contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista.

O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves.

Animais e pessoas - Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos.

Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, deum a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).

Terrorismo e invasão de terras - O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir...) deixam de constituir crime de terrorismo se 'movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios' (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que 'a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito' (art. 24, parágrafo único).

Prostituição infantil - Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha 'até doze anos'. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188).

Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for 'menor de doze anos' (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos.

Drogas - Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º).

Aborto - Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126).

Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, 'em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente' (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos 'bem feitos', evitando que, por 'descuido', ele deixe a criança com vida e má formada.

As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por 'não se pune o aborto' e passa a começar por 'não há crime de aborto'. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à 'saúde' (e não apenas à 'vida') da gestante (inciso I), que haja 'violação da dignidade sexual' (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico oupsicólogo ateste que a gestante não tem condições 'psicológicas' (!) de arcar com a maternidade.

Eutanásia e suicídio assistido - 'Matar por piedade ou compaixão' (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, 'os estreitos laços de afeição do agente com a vítima' (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão,de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º).

Renúncia ao excesso terapêutico - O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionaisaos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios 'artificiais' para manter a vida do paciente em caso de 'doença grave e irreversível'. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente.

Infanticídio indígena - Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu 'de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo' (art. 36).

'Preconceito' de gênero - De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima 'opção' sexual ou 'orientação' (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-'homofobia') da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012.

Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um 'casal' de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica (art. 472, II).

Poderá talvez ser acusado de 'tortura' o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, 'constranger alguém' do auditório, causando-lhe sofrimento 'mental' (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por 'preconceito' de 'gênero', 'identidade ou orientação sexual'. São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º).

A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos.

Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar 'intolerância' ou 'preconceito' contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por 'preconceito' de 'orientação sexual e identidade de gênero' (art. 77, III, n). Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472).