EM ESTREITO JORNALISTA DE CICIN AMEAÇA ELEITORA COM ARMA E DEPUTADO DUTRA CHAMA A POLÍCIA

A campanha política na cidade de Estreito chegou ao extremo, são atos de violencia que vêm tirando a paz e a tranquilidade da população. O último dos absurdos ocorreu nesta segunda-feira (17/09), durante uma reunião da candidata a prefeita Verbena Macêdo, na ocasião estava presente o Deputado Federal Domingos Dutra.

Durante a reuñião, que era acompanhada por uma multidão de eleitores de Verbena, um suposto jornalista contratado pelo candidato Cicero Neco, se fazia presente no local e filmava o discurso do deputado Dutra, que falava algumas verdades à respeito do Sr. Cicero Neco, em decorrecia o homem ficou indignado e começou a empurrar e machucar algumas pessoas. Após os incidentes o homem foi convidado a deixar o local, mas ao invés de deixar o local partiu pra cima de alguns eleitores, que reagiram e deram uma merecida taca no indivíduo.

Inconformado e relutando ele deixou o local e logo mais na frente sacou uma arma e fez uma eleitora de refém, no momento o homem esbravejava em voz alta mostrando a arma e dizendo: "Olha aqui o que eu tenho para os doze". No momento o deputado Dutra, pegou o telefone e acionou a polícia, para que viesse acalmar os animos do homem, que mesmo bem machucado, se fazia da força de um revólver para ameaçar e intimidar o povo.

Um ato de pura covardia e que mostra como age a turma do candidato Cícero Neco, gostariamos aqui de pedir ao candidato que controle o seu pessoal. Na ultima carreata  do Cicin, recebemos a denuncia de um empresário da cidade, que foi ameaçado por um homem que fazia a segurança durante a carreata do candidato.

Quem vai para os comicios e reuniões, são famílias, são eleitores que merecem respeito e não bala Sr. Cicero. Cuide melhor de sua turma, os motoristas dos carros de som seus, estão a parar o povo na rua para fazer insultos, quando estes não estão do seu lado, nós somos uma democracia e temos o direito de escolher, os atos do seu pessoal vem mostrando o total desespeo em que o Sr. se encontra.

ONDE FICARÃO OS VALORES DA SOCIEDADE?

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Reforma do Código Penal pretende esmagar o que resta de valores cristãos

Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1]. Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, 'por uma questão de consciência e religião', contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista.

O anteprojeto – agora convertido em projeto – foi muito mais audacioso que o de 1998. Pretendeu reformar não só a parte especial do Código Penal, mas também a parte geral e a imensa legislação penal extravagante. E tudo isso no curto prazo de seis meses![2] O resultado foi um conjunto de 544 artigos cheios de falhas graves.

Animais e pessoas - Segundo a linha ideológica do PLS 236/2012, o ser humano vale menos que os animais. A omissão de socorro a uma pessoa (art. 132) é punida com prisão, de um a seis meses, ou multa. A omissão de socorro a um animal (art. 394) é punida com prisão, de um a quatro anos. Conduzir um veículo sem habilitação, pondo em risco a segurança de pessoas (art. 204) é conduta punida com prisão, de um a dois anos.

Transportar um animal em condições inadequadas, pondo em risco sua saúde ou integridade física (art. 392), é conduta punida com prisão, deum a quatro anos. Os ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre não podem ser vendidos, adquiridos, transportados nem guardados, sob pena de prisão, de dois a quatro anos (art. 388, §1º, III). Os embriões humanos, porém, podem ser comercializados, submetidos à engenharia genética ou clonados sem qualquer sanção penal, uma vez que ficam revogados (art. 544) os artigos 24 a 29 de Lei de Biossegurança (Lei 11.101/2005).

Terrorismo e invasão de terras - O terrorismo é criminalizado (art. 239). Mas as condutas descritas (sequestrar, incendiar, saquear, depredar, explodir...) deixam de constituir crime de terrorismo se 'movidas por propósitos sociais ou reivindicatórios' (art. 239, §7º). Os invasores de terra são favorecidos, uma vez que 'a simples inversão da posse do bem não caracteriza, por si só, a consumação do delito' (art. 24, parágrafo único).

Prostituição infantil - Atualmente comete estupro de vulnerável quem pratica conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217-A, CP). O projeto baixa a idade: só considera vulnerável a pessoa que tenha 'até doze anos'. Isso vale para o estupro de vulnerável (art. 186), manipulação ou introdução de objetos em vulnerável (art. 187) e molestamento sexual de vulnerável (art. 188).

Deixa de ser crime manter casa de prostituição (art. 229, CP) ou tirar proveito da prostituição alheia (art. 230, CP). Quanto ao favorecimento da prostituição ou da exploração sexual de vulnerável, a redação é ainda mais assustadora: só será crime se a vítima for 'menor de doze anos' (art. 189). Deixa de ser crime, portanto, a exploração sexual de crianças a partir de doze anos.

Drogas - Quanto às drogas, somente o tráfico permanece crime (art. 212). Deixa de ser crime o consumo pessoal de drogas (art. 212, § 2º). Presume-se que a quantidade de droga apreendida destina-se a uso pessoal quando ela é suficiente para o consumo por cinco dias (art. 212, § 4º).

Aborto - Quanto ao aborto, o projeto reduz ainda mais as penas já tão reduzidas. O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, atualmente punido com detenção de um a três anos, passa a ter pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 125). O terceiro que provoca aborto com o consentimento da gestante, atualmente punido com reclusão de um a quatro anos, passa a sofrer pena de prisão de seis meses a dois anos (art. 126).

Se o aborto for provocado sem o consentimento da gestante, o terceiro é punido com prisão, de quatro a dez anos (art. 127). Curiosamente, ele recebe um aumento de pena de um a dois terços se, 'em consequência do aborto ou da tentativa de aborto, resultar má formação do feto sobrevivente' (art. 127,§1º). Esse parágrafo parece ter sido incluído para estimular o aborteiro a fazer abortos 'bem feitos', evitando que, por 'descuido', ele deixe a criança com vida e má formada.

As maiores mudanças, porém, estão no artigo 128. Ele deixa de começar por 'não se pune o aborto' e passa a começar por 'não há crime de aborto'. O que hoje são hipóteses de não aplicação da pena (escusas absolutórias) passa a ser hipóteses de exclusão do crime. E a lista é tremendamente alargada. Basta que haja risco à 'saúde' (e não apenas à 'vida') da gestante (inciso I), que haja 'violação da dignidade sexual' (inciso II), que a criança sofra anomalia grave, incluindo a anencefalia (inciso III) ou simplesmente que haja vontade da gestante de abortar (inciso IV). Neste último inciso o aborto é livre até a décima segunda semana (três meses). Basta que um médico oupsicólogo ateste que a gestante não tem condições 'psicológicas' (!) de arcar com a maternidade.

Eutanásia e suicídio assistido - 'Matar por piedade ou compaixão' (eutanásia) passa a ser um crime punível com prisão, de dois a quatro anos (art. 122), muito abaixo da pena prevista para o homicídio: prisão, de seis a vinte anos (art. 121). Porém, o juiz pode reduzir a pena da eutanásia a zero, avaliando, por exemplo, 'os estreitos laços de afeição do agente com a vítima' (art. 122, § 1º). Também o auxílio ao suicídio, em tese punível com prisão,de dois a seis anos (art. 123), pode ter sua pena reduzida a zero, nos mesmos casos descritos para a eutanásia (art. 123, §2º).

Renúncia ao excesso terapêutico - O artigo 122, § 2º parece inspirado na doutrina, aceita pela Igreja, de que o paciente pode renunciar a tratamentos desproporcionaisaos resultados, que lhe dariam apenas um prolongamento penoso e precário da vida[3]. A redação, no entanto, é infeliz: fala em deixar de fazer uso de meios 'artificiais' para manter a vida do paciente em caso de 'doença grave e irreversível'. Ora, a medicina é uma arte e todos os seus meios são artificiais. Do modo como está escrito, o parágrafo pode encobrir verdadeiros casos de eutanásia por omissão de cuidados normais devidos ao doente.

Infanticídio indígena - Há tribos indígenas que costumam matar recém-nascidos quando estes, por algum motivo, são considerados uma maldição. De acordo com o projeto, tais crianças ficam sem proteção penal, desde que se comprove que o índio agiu 'de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo' (art. 36).

'Preconceito' de gênero - De todos os males contidos no projeto, o mais difícil de corrigir são as cláusulas onde foi inserida a ideologia de gênero, que considera o homossexualismo (e talvez também a pedofilia e a bestialidade) como uma legítima 'opção' sexual ou 'orientação' (ao invés de desorientação) sexual. O PLC 122/2006 (projeto anti-'homofobia') da Senadora Marta Suplicy (PT/SP) foi todo inserido no PLS 236/2012.

Está no alvo do projeto o bispo diocesano que não admite um homossexual no seminário ou que o afasta do seminário após descobrir sua conduta (art. 472, V), o dono de hotel que se recusa a hospedar um 'casal' de homossexuais (art. 472, VI, a) e a mãe de família que demite a babá que cuida dos seus filhos após descobrir que ela é lésbica (art. 472, II).

Poderá talvez ser acusado de 'tortura' o pregador que, ao comentar um texto bíblico desfavorável ao homossexualismo, 'constranger alguém' do auditório, causando-lhe sofrimento 'mental' (art. 468, I, c). Segundo o projeto, tais condutas são motivadas por 'preconceito' de 'gênero', 'identidade ou orientação sexual'. São crimes imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (art. 474 e 468, § 7º).

A perseguição religiosa está preparada e tende a ser violenta. No entanto, o motivo mais grave que nos deve levar a rejeitar tais cláusulas não está nas suas consequências práticas, mas nos princípios em que se baseiam. Toda pessoa, ainda que pratique condutas sexuais reprováveis, como a pedofilia, o estupro, o incesto, a bestialidade ou o homossexualismo, continua sendo pessoa. E é somente na qualidade de pessoa que ela tem direitos. A deformidade moral que a atinge não pode acrescentar-lhe direitos.

Quem aceitaria que alguém, ao assassinar um pedófilo, recebesse, além da pena devida ao homicídio, uma pena extra por demonstrar 'intolerância' ou 'preconceito' contra a pedofilia? É justamente isso que pretende o projeto. Agravar a pena de todos os crimes, se eles forem praticados por 'preconceito' de 'orientação sexual e identidade de gênero' (art. 77, III, n). Essa inadmissível agravante genérica aparece também em crimes específicos, como o homicídio (art. 121, §1º, I), a lesão corporal (art. 129, § 7º, II), a injúria (art. 138, § 1º), o terrorismo (art. 239, III), o genocídio (art. 459), a tortura (art. 468, I, c) e o racismo (art. 472).

3 MUNICÍPIOS MARANHENSES VACINAM CONTRA MENINGITE

O fim de semana foi de vacinação contra a meningite em Loreto, São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba, cidades localizadas na região sul do Maranhão, onde foi registrado surto da doença.

Os moradores desses três municípios se aglomeraram em frente aos postos. Para garantir a imunização do público alvo, crianças de 3 meses até adultos de 39 anos, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou e o Ministério da Saúde enviou ao Maranhão, 22 mil doses da vacina, indicada para imunização ativa de adultos e crianças a partir de dois anos.

Ela é recomendada para controle de surtos de doenças meningocócicas em aplicação em larga escala da população de risco. Equipes de vacinadores foram distribuídas para garantir a cobertura vacinal nas zonas urbana e rural dos três municípios.

Fonte: G1

EXIGENCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO EM HOSPITAIS PARTICULARES É CRIME, RECOMENDAÇÃO É EMITIDA EM IMPERATRIZ

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, que atua na área do direito do consumidor, emitiu nesta quinta-feira, 13, uma Recomendação que trata da divulgação em estabelecimentos privados de saúde do artigo do Código Penal Brasileiro que trata da criminalização da exigência de cheque-caução como condição para o atendimento de emergência.

A Recomendação já havia sido emitida pela Promotoria de Justiça do Consumidor e foi encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor, cuja coordenadora é a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, aos promotores de justiça com atuação na área do direito do consumidor em todo o estado.

A Recomendação foi encaminhada a todos os estabelecimentos de saúde privados dos quatro municípios que compõem a comarca: Imperatriz, Davinópolis, Governador Edson Lobão e Vila Nova dos Martírios. Público em todo o estado.

CHEQUE-CAUÇÃO

De acordo com a Lei 12.653/2012, ficou acrescido ao Código Penal, como crime de omissão de socorro, o artigo 135-A, que torna crime a conduta de “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Para o promotor Sandro Pofahl Bíscaro, titular da 2ª Promotoria Especializada de Imperatriz, as ações conjuntas proporcionadas pelo Centro de Apoio Operacional são uma forma de garantir maior efetividade e resolutividade às ações do Ministério.

A pena prevista para o crime é a detenção de três meses a um ano, além de multa. A pena pode dobrar se, da falta de atendimento, a vítima tiver lesões corporais graves. Em caso de morte, poderá ser triplicada.

A Lei 12.653, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, determina que o estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial seja obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, informação com o inteiro conteúdo do artigo 135-A do Código Penal.
CCOM-MPMA/JORNAL PEQUENO

CICIN QUER SER DITADOR EM ESTREITO, DECISÃO DE JUIZ É SUSPEITA

Deputado Federal Marco Feliciano (PSC-SP) participou de comício na manhã de Domingo em Estreito-MA (16/09) e declarou apoio a Verbena Macedo (PDT).

 

Marco Feliciano: Deputado Federal e Pastor Evangelico

A ligação de Marco Feliciano com o povo é tão manifesta que se elegeu Deputado Federal como um dos mais votados nas comunidades evangélicas do estado de São Paulo e, por isso mesmo, a nação evangélica clama por Feliciano como seu representante no Congresso Nacional.

Ainda tem um grande sonho a realizar e conta com aqueles que sonham como ele. Sonham com um Brasil mais justo, uma Igreja forte, unida e acima de tudo respeitada e militante. O deputado costuma dizer que ainda verá um Presidente da República Federativa do Brasil evangélico, o que repetiu neste comício.

Se fizeram presentes várias lideranças regionais, dentre as quais se destacam também o Prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), a Deputada Estadual Valéria Macedo (PDT), vários candidatos a vereador, e o público preponderante era formado por evangélicos e o comício realizou na praça da Liberdade.

Cicin - Abuso de poder economico

O principal adversário de Verbena Macedo de forma autoritária e antidemocrática chegou a entrar com reclamação eleitoral, com o intuito impedir a propaganda eleitoral nos carros de som da candidata pedetista que convidou o público evangelico para o comício e anunciou a presença de Marco Feliciano e outras autoridades públicas e, ainda, que ela se abstivesse de utilizar do que chamou de festa para propaganda política.

O Juíz Eleitoral da 82.ª Zona Eleitoral, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, numa decisão que rasgou os mais elementares direitos políticos e religiosos concedeu liminar no processo n.º 389-28.2012.6.10.0082 requerida por Cícero Neco, sob o estapafúrdio argumento de que a presença de um Deputado Federal num comício poderia configurar showmício.

O Magistrado Eleitoral que, curiosamente, deixa ocorrer no Município os mais extravagantes abusos de poder econômico e se mantém em silêncio, nunca fez uso do poder de polícia que a legislação o outorga proferiu um despacho nos seguintes termos: Destarte, determino que a requerida se abstenha de veicular a propaganda do referido evento nos seus carros de som, bem como não se utilize da festa para propaganda política e ou qualquer outro tipo de manifestação de cunho político e eleitoral, sob pena de crime de desobediência e multa de dez (10) mil reais, por descumprimento desta ordem judicial.

Gilmar Vale - Juiz Eleitoral

A decisão do Juiz, segundo advogados, atenta contra a liberdade religiosa e o sagrado direito dos candidatos de fazerem comícios, de trazerem para seus comícios personalidades da política estadual e nacional, e demonstra em certa medida um completo menoscabo do magistrado para com a ordem democrática e religiosa. Completou nosso consultor juridico.

Onde é que existe proibição de um Deputado Federal, por também ser Pastor Evangélico, não poder pedir e recomendar que sua comunidade vote numa candidata que lhe pareça a melhor para o município e para o Povo Evangélico? Não há proibição na legislação eleitoral e se houvesse seria inconstitucional porque a Constituição Federal autoriza a livre manifestação religiosa.

Não se sabe de onde foi que o Candidato Cicin tirou a ridícula idéia de que o Deputado Federal Marco Feliciano, por ser Pastor e líder evangélico, seria artista e que, por isso, não poderia falar ao público evangélico para pedir voto para a Verbena Macedo. Marco fez questão de afirmar que fazia um comício e na condição de deputado federal e líder evangélico recomenda a comunidade evangélica de Estreito a candidata a prefeita Verbena Macedo.

O entendimento professado pelo Magistrado não encontra fundamento nos mais comezinhos direitos políticos e nas garantias constitucionais e revela-se mesmo abusivo e suspeito, especialmente considerando que o candidato do PMDB Cicin tem cometido os mais absurdos abusos econômicos, e apesar das inúmeras ações eleitorais ajuizadas pela Coligação de Verbena Macedo ele magistrado tem se mantido inerte e de olhos vedados aos abusos os mais gritantes que são cometidos por Cicin, como distribuição de cestas-basicas, distribuição de combustível as toneladas para carreatas que ele próprio magistrado regulou em reunião com candidatos, a contratação desenfreada de pessoas, distribuição de dinheiro, etc.

Na ultima carreata de Cicin, por exemplo, abusivamente foi noticiada por uma Radio FM, o que foi certificado por um serventuário da Justiça, o que seria suficiente para cassar o registro de Cicin, o Magistrado nenhuma providência até agora adotou.

A candidata Verbena Macedo ouvida pelo blog disse que “os abusos econômicos são gritantes e correm soltos sem nenhuma intervenção adequada da Justiça Eleitoral, agora um comício meu destinado ao Povo Evangélico de Estreito chega a este ponto de quase ser proibido”.

Os advogados da Coligação de Verbena Macedo, ouvidos por este blog disseram que vão adotar providencias legais e administrativas contra a omissão e os abusos da Justiça Eleitoral em Estreito. Vão a Corregedoria Eleitoral em São Luís e, se necessário, ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, pois quando a sociedade não puder contar com uma Justiça imparcial e infensa a proselitismo político a sociedade fica sem ter a quem recorrer e o regime democrático se transforma numa ditadura econômica e jurídica.

 

Fonte: Blog do Holden Arruda

CASO DÉCIO: MP DIVULGA LISTA DOS ENVOLVIDOS

Por Oswaldo Viviani

Diferentemente da equipe de delegados que produziu o inquérito sobre o assassinato do jornalista Décio Sá – ocorrido em abril passado –, o promotor Luís Carlos Corrêa Duarte, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, divulgou, na segunda-feira (10), os nomes de todos os denunciados – num total de 12 – por envolvimento no caso.

Ao entregar o inquérito à Justiça, em 17 de agosto, a polícia informou à imprensa que estava indiciando 13 pessoas, mas revelou os nomes de apenas 9.

 

Foram omitidas as identidades de dois investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) – Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, já afastados –, do advogado Ronaldo Ribeiro (ligado a Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho, acusados de serem os mandantes do crime) e de um personagem que só agora, com a divulgação da lista do Ministério Público, veio à tona: Marcos Bruno de Oliveira Amaral.

 

Gláucio Alencar, José Miranda e Ronaldo Ribeiro, três dos denunciados pelo Ministério Público

 

 

A omissão do nome de Amaral – que está foragido –poderia ter sido uma maneira de a polícia evitar a admissão de um erro nas investigações: ele foi, segundo a polícia, o verdadeiro “piloto de fuga” de Jonathan de Sousa Silva, o assassino confesso de Décio Sá, e não o foragido Elker Farias Veloso, o “Diego”, apontado pelo matador como o motoqueiro que o ajudou a evadir-se do local do crime, na Avenida Litorânea. Elker Veloso, no entanto, também foi indiciado pela polícia e denunciado pelo MP, pois teria dado apoio logístico a Jhonathan.

 

“Durante as investigações, o Elker figurou como ‘piloto de fuga’ do executor. Mas, ao fim do inquérito, concluímos que essa função foi desempenhada, na verdade, por Marcos Amaral. Elker, por sua vez, deu apoio logístico ao matador, principalmente na chácara de Miritiua, em São José de Ribamar”, disse o delegado Guilherme de Sousa Filho, que faz parte da comissão que está à frente do caso.

 

A lista de denunciados do Ministério Público também não traz o nome de Airton Martins Monroe –, que a polícia sempre incluiu entre os presos por envolvimento no “caso Décio Sá”. Nunca a SSP informou sobre sua atual situação.

 

Airton teria sido preso no Terminal do São Cristóvão, em junho passado, na operação “Detonando”, confundido com um homem cujo apelido é “Neguinho” – também foragido –, um paraense que supostamente apresentou o pistoleiro Jhonathan aos mandantes do assassinato do jornalista.

 

“Neguinho” foi indiciado pela polícia apenas com o apelido como qualificação, mas o Ministério Público rejeitou fazer denúncia contra ele. “O MP não pode denunciar alguém sem sua qualificação completa. Se isso fosse feito, a denúncia correria o risco de não ser aceita pela Justiça”, afirmou o promotor Luís Carlos Corrêa Duarte.

 

O MP agora encaminhará os nomes dos 12 denunciados à Justiça, que acatará ou não. Veja a lista:

CASO DÉCIO SÁ: OS DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

1. Jhonathan de Sousa Silva, de 24 anos. Foi o autor confesso dos seis disparos – cinco deles, fatais – que mataram o jornalista Décio Sá, no fim da noite de 23 de abril passado. Ele é natural da cidade de Xinguara, no Pará. O criminoso foi preso no dia 5 de junho, numa chácara localizada no Miritiua (São José de Ribamar), por tráfico de drogas. Com ele, os agentes da Seic encontraram 10 kg de crack e armas de uso restrito da polícia. Jhonathan foi transferido, no mês passado, para um presídio federal em Campo Grande (MS).

 

2. Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 34. É filho de José de Alencar Miranda Carvalho. Ele e o pai – suspeitos de agiotagem – são empresários do ramo de merenda escolar e forneciam para prefeituras do Maranhão, do Pará e do Piauí. Preso em 13 de junho, na operação “Detonando” da Polícia Civil, foi indiciado como um dos mandantes do assassinato de Décio Sá, que em seu blog publicava informações que estariam prejudicando seus negócios.

 

3. José de Alencar Miranda Carvalho, o ‘Miranda’, 72. Também preso na operação “Detonando”. Miranda e o filho Gláucio teriam encomendado a morte do jornalista por R$ 100 mil.

 

4. José Raimundo Sales Chaves Júnior, o ‘Júnior Bolinha’, 38. É empresário do ramo de automóveis e representante comercial de bebidas no município de Santa Inês. Segundo a polícia, Júnior Bolinha fez o papel de intermediador entre o assassino, Jhonathan de Sousa, e os supostos mandantes do crime, Gláucio e Miranda. Preso na operação “Detonando”’.

 

5. Fábio Aurélio Saraiva Silva, o ‘Fábio Capita’. Era subcomandante do Batalhão de Choque da PM-MA. Para a polícia, foi ele quem forneceu a Júnior Bolinha – de quem é amigo de infância – a pistola ponto 40 usada para executar Décio Sá. Preso na operação “Detonando”’.

 

6. Fábio Aurélio do Lago e Silva, o ‘Buchecha’, 32. Trabalhava para Júnior Bolinha. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá. Preso na “Detonando”.

 

7. Alcides Nunes da Silva. Investigador da Seic. Daria suporte informal aos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, acusados de mandar matar o jornalista. Não foi preso.

 

8. Joel Durans Medeiros. Investigador da Seic. Daria suporte informal aos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, acusados de mandar matar o jornalista. Não foi preso.

 

9. Ronaldo Ribeiro. Advogado ligado a Gláucio Alencar e seu pai José de Alencar Miranda, acusados de serem os mandantes do crime. Apontado como “braço jurídico” do grupo de agiotas liderado por Gláucio e o pai. Não foi preso.

 

10. Elker Farias Veloso, o ‘Diego, 26. Apontado por Jhonathan Silva como seu “piloto de fuga”, mas a polícia diz que essa função foi realizada por Marcos Bruno de Oliveira Amaral. Elker – que está foragido – foi indiciado e denunciado por dar apoio logístico a Jhonatan Silva.

 

11. Shirliano Graciano de Oliveira, o ‘Balão’, 27. Teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá. Foragido.

 

12. Marcos Bruno de Oliveira Amaral. Foi, segundo a polícia, o verdadeiro “piloto de fuga” de Jonathan de Sousa Silva, o assassino confesso de Décio Sá. Foragido.

 

Obs.(1): Homem conhecido como ‘Neguinho’. Foi indiciado pela polícia, mas o MP não aceitou fazer denúncia contra ele, por falta de qualificação completa. Paraense, teria apresentado o executor do crime, Jhonathan Silva, ao suposto intermediador, Júnior Bolinha, e aos acusados de serem os mandantes – Glaucio e Miranda. Está foragido.

 

Obs.(2): Airton Martins Monroe. Preso no Terminal do São Cristóvão, em junho passado, na operação “Detonando”. Teria sido confundido com “Neguinho”. A SSP nunca se pronunciou sobre sua atual situação.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE S.J. DE RIBAMAR É CONDENADO A MAIS DE 4 ANOS DE RECLUSÃO

Em atendimento a Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Maranhão, o juiz da 3ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Hipólito de Jesus Lindoso, à pena de quatro anos e oito meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pelo crime de dispensa indevida de licitação.

Promotoria de São José de Ribamar

 

O réu foi condenado por ter realizado 12 contratos de prestação de serviço sem o devido processo licitatório no ano de 2008, quando exercia o cargo de presidente da Câmara de São José de Ribamar. Por conta dessa irregularidade, ele teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ficou impossibilitado de concorrer nestas eleições por ter sido atingido pela Lei da Ficha Limpa.

 

Autor da ação, o promotor de justiça Samaroni de Sousa Maia considerou positivo o resultado da sentença. “Reflete o atual momento da realidade do país, que busca agir com mais firmeza na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, punindo os maus gestores”, acrescentou.

 

Na sentença, o juiz impôs, ainda, ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar o pagamento de multa no valor de R$ 397.510,00, que equivale a 3% do valor total dos contratos firmados com dispensa de licitação, conforme determina o artigo 99 da Lei 8.666/93, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública

PESQUISA REALIZADA PELO INOP EM ANAJATUBA ESTÁ SOB SUSPEITA

A juíza da 109ª Zona Eleitoral, Edeuly Maia, concedeu despacho ontem favorável ao requerimento do diretório municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de Anajatuba, para que o Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop) apresente, no prazo de 72 horas, os relatórios e todos os documentos referentes à pesquisa eleitoral realizada no município, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 00185/2012.

Conforme consta no TRE, o Inop realizou pesquisa em Anajatuba no período de 28 a 31 de agosto. Num universo de 447 entrevistados, na sede e povoados, não foi registrado nenhum voto nulo.
Praticamente, também, segundo o PRTB, não havia eleitores indecisos no município - apenas 1,34% - na data da realização da sondagem. “Ou seja, quando ainda restavam mais de 40 dias para as eleições”, observou o partido impetrante.

Suspeita – Ao tomar conhecimento do resultado, amplamente divulgado em blogs e veículos de comunicação, o PRTB ingressou com o requerimento na manhã de quinta-feira (13) colocando sob suspeita os números apresentados pelo Inop.

O Inop, que tem sede em São Luís, tem prazo de 72 horas para apresentar à Justiça Eleitoral em Anajatuba toda a documentação requerida pelo PRTB municipal relacionada à sondagem (relatórios, questionários, sistema de verificação e a distribuição da amostragem, entre outros).

EM DESESPERO TOTAL CICIN TENTOU IMPEDIR A VINDA DE MARCOS FELICIANO, APÓS ELE TRAZER BITA DO BARÃO

O candidato a prefeito de Estreito Cícero Neco, mostra mais uma vez o seu desespero e sua  verdadeira face. O candidato que trouxe no último mês o bruxo Bita do Barão para Estreito, tentou de todas as formas impedir a vinda do Pr. e deputado Federal Marcos Feliciano a Estreito, o ato só vem a mostrar o medo e o desespero em que se encontra o candidato, mas isso já era de se esperar, até mesmo porque o Pr. Marcos Feliciano veio para abençoar a cidade, ele veio ungir Verbena prefeita, assim como o profeta Samuel ungiu Davi Rei, foi isso o que declarou o próprio Marcos Feliciano.

Pelo que estamos vendo a campanha política em Estreito se tornou uma batalha espiritual, de um lado um candidato ungido pelo bruxo das trevas Bita do Barão e do outro uma candidata que com as bençãos do Senhor foi ungida pelo Pr. Marcos Feliciano. Cabe ao eleitor agora decidir de qual lado ficar.

Graças a Deus, o candidato apesar da tentativa, não conseguiu frustrar a vindo do servo do Senhor a Estreito. O Pr. esteve nesta manhã na praça do eucalípto, abençoando a cidade e declarando um novo tempo sobre esta terra, que tanto tem sofrido. Esteve presente também o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macêdo, a deputada estadual Valéria Macêdo, além de diversas autoridades e pastores da cidade.

A verdade de tudo é que o grupo de Cicin está em desespero e sem forças para continuar a campanha, gastaram milhões e agora a única arma da campanha está acabando, somente na última carreata do candidato foram distribuidos 15 mil litros de combustível, além terem sidos plotados provisoriamente mais de 600 carros que vieram de outras cidades, houve ainda a quantia de R$ 50, paga para cada pessoa que veio da zona rural para aumentar a sua carreata. O grupo de Cicin prega a todo mundo que Verbena é uma candidata falida, que sua loja está quebrada, mas pior do que falir é não ter dinheiro e viver de aparências e de dívidas (Principalmente com Agiotas).

Analisem vocês mesmos a vida dos financiadores e apoiadores de Cicin. Lindolfo Rosa, um empresário quebrado, visitem a sua loja de informática no centro da cidade,sua loa hoje apenas presta serviços e vende[algumas bugigangas, computador não tem nenhum para venda. Joanna Darck, empresária, dona do Grupo Padre Cícero, sua última investida lhe tirou todo o capital de seu supermercado, que hoje falta até pilhas, praticamente nada que se procura encontra lá, ah por sinal a Joana é ex do Lindolfo.

Enfim, eles querem a todo custo criar uma imagem negativa de Verbena e esquecem de olhar pro próprio umbigo, o locutorzinho contratado pelo candidato Cicin, insulta de todas as formas o Sr. Félix, esposo de Verbena e esquece de onde sempre tirou o pão de cada dia. Na verdade tudo que tentam criar de negativo contra Félix, pode ser atribuido em fatos e verdades ao candidato Cicin, um homem arrogante, frio e calculista, qualquer dúvida pode ser tirada com qualquer ex-funcionário seu.

Na verdade com toda a riqueza que ostenta, ou tenta mostrar que tem ( Já que nada é seu, e sim dos bancos, por isso é tão importante para ele ganhar) porque a mãe do candidato vende verduras em Campestre? Porque toda a sua família passa necessidade? Porque a maioria dos seus familiares não falam com ele? Você eleitor precisa conhecer a vida do Sr. Cícero Neco, por isso convido cada um a vir até Campestre, é muito pertinho, venha e converse com a população desta cidade, aqui vocês vão conhecer a verdadeira face do Cicin, se ele fosse tão bom, mostraria a sua família.

Aqui vai o desafio: Cicin mostre a sua família, você não pede a todo custo para Verbena mostrar o seu marido, Mostre seus pais, seus irmãos, seus sobrinhos, mostra Cicin, mas mostre os verdadeiros, não arrume atores não.

CARREATA DE CICIN VAI COMEÇAR... MILHARES DE VEÍCULOS DE TODO O ESTADO

A grande carreata do candidato a prefeito em Estreito Cicero Neco está quase por começar, é grande a movimentação na Avenida Santos Dumont, nas proximidades do INSS. Pessoas de diversas partes do estado estão se dirigindo a Estreito para participarem da carreata promovida pelo candidato do PMDB.

Ainda pela manhã flagramos na entrada da cidade um veiculo Renault Sandero que estava adesivado com adesivos de Nelson Horácio, candidato em Porto Franco, na ocasião uma equipe de Cicero que estava em uma caminhonete F4000 prata estava trocando os adesivos do veículo e colocando adesivos do candidato Cicin. No início da tarde um grupo de veículos composto por 17 veículos vindos de Imperatriz e adesivados de 15, entraram na cidade e se dirigiram ao Posto Padre Cícero.

Quem passou na concentração pode perceber uma série de rostos estranhos, nunca vistos antes na cidade. Segundo um comerciante de Campestre, que preferiu não se identificar, de lá só não foram mais veículos porque a rejeição do rapaz é muito grande na cidade. Em Campestre todo mundo conhece e sabe a história do Cicin, "Aqui ele não anda muito não, ele não visita nem mesmo sua família, a mãe dele recebe ajuda de estranhos mas dele mesmo não" é o que garante o senhor que nos concedeu alguns minutos de sua atenção na última segunda-feira, quando passávamos pela cidade.

Enganar, manipular e tentar aparecer bem é tudo que o candidato tem feito, mas o candidato tem que tomar cuidado, pois a tática que ele está usando é a mesma que seu colega Nelson tentou fazer em Porto Franco. O probelam é que lá a desmoralização e o descredito do candidato foi total, onde já se viu enganar o povo trazendo veículos de fora.

EM PORTO FRANCO NELSON HORÁCIO (NOVO JOÃO RICCI) TOTALMENTE DESESPERADO COMEÇA ATACAR ADERSINHO

Totalmente desanimado com sua campanha e percebendo que não há mais saída e nenhuma esperança pra ganhar as eleições em Porto Franco, o candidato Nelson Horácio, que por sinal é financiado pelo sanguessuga da saúde Antonio Pereira, quer atacar de todas as formas o candidato a prefeito Adersinho 12, que lidera a disputa pela prefeitura mais organizada e equilibrada do Maranhão. Inconformado em está 15 pontos atrás de Adersinho, Nelson começa a inventar mentiras e a dizer nos quatro cantos da cidade que a pesquisa realizada em Porto Franco, pela Constat e está registrada no TSE sob número MA 00184-2012, não é verdadeira.

 Tentar plantar uma mentira dessa é o mesmo que dizer que o TSE não tem nenhum respaldo, pois a pesquisa está devidamente registrada. O fato é que o candidato jamais esperava disputar a campanha com o Adersinho, muitos dos seus acessores já admitiram que se o Dr. soubesse que Adersinho seria o candidato de Deoclides, jamais teria entrado na disputa.

Nelson vem ainda atacando Adersinho de outras formas, o candidato do sanguessuga tenta passar ao povo uma imagem de que Adersinho não é um bom gestor. Tentativa que é totalmente contrária a realidade, Adersinho sempre ajudou em todos os sentidos Deoclides a fazer de Porto Franco uma das cidades mais bem estruturadas do estado.

Adersinho é um nome bem aceito em Porto Franco, foi vereador, duas vezes vice-prefeito de Deoclides e o maior peso: é filho da cidade. Adersinho não precisou sair de sua terra natal pra ir tentar se eleger em outro lugar, a sua história e o seu amor por Porto Franco fazem do candidato o melhor pra administrar a cidade por mais quatro anos, quem não tem coragem de ser candidato em sua terra deve ter um histórico muito negativo perante a população.

Com tudo, o Dr. anda em desespero total, nem mesmo Roseana não lhe dá nenhum prestígio, isso ficou bem claro durante a visita de seu secretário Max Barros, que se fez acompanhado de Deoclides Macedo e da deputada estadual Valéria Macêdo. Max veio a Porto Franco anunciar as obras de recuperação da estrada que liga Porto Franco a São João do Paraíso, e a governadora foi veemente ao proibir Max de visitar o candidato Nelson Horácio, que no momento está largado pelos seus mentores, nem mesmo o velho Fia acredita na vítória de Nelson.

Nelson é hoje o projeto fracassado de Fia e Antonio Pereira, muitos chegaram a dizer que era também de Roseana, mas ao que vemos a governadora parece nunca ter dado crédito a Nelson, no fundo ela sabe o quanto é dificil ganhar uma eleição de quem trabalha. O povo de Porto Franco que se cuide, o Dr. já está planejando divulgar uma pesquisa que está sendo realizada na cidade de Fortaleza dos Nogueiras - Ma, mas pensando bem lá é que a taca deve ser grande, já que lá o povo conhece bem a história do Dr, é meu velho amigo Nelson, digo assim pois lhe conheço bem, é melhor você continuar a realizar as suas consultas, pois prefeito você certamente não será, pelo menos aqui em Porto Franco não, e ouça bem é nem dessa e nem da próxima, tome por exemplo o Dr. João Ricci, as idéias dele se parecem muito com as suas.

Vejam abaixo um flagra do Dr. comprando voto com combustível, as pessoas que se aglomeram estão a espera de abastecer seus veículos para participar de uma carreata de Nelson com os eleitores da região sulmaranhense. Desse jeito é fácil ajuntar pessoas em carreata, até eu iria lá pra ganhar uma gasolinasinha, mas Dr. isso ai é crime, sendo assim você que tanto prega ética não passa de um criminoso.

 

FERROVIA NORTE SUL SÓ SERVIU PRA FAZER PEÕES EM MILIONÁRIOS APONTA TCU

Fora as denúncias de superfaturamento e corrupção que levaram à prisão o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, as obras da Ferrovia Norte-Sul correm o risco de ser entregues e não servir para a passagem de nenhuma locomotiva.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado nesta terça-feira diz que, mesmo que concluído o lançamento de trilhos em toda a extensão, a estrada férrea não terá pontes e viadutos para que os trens cruzem rios e depressões. Além disso, não há previsão de quando e a que custo será entregue o megaempreendimento, projetado para cruzar sete estados.

A auditoria foi feita em quatro lotes da obra, com 527 quilômetros, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e o Rio Arantes (MG). De acordo com o tribunal, apesar do avanço dos demais serviços, a estatal responsável pelas ferrovias não contratou empresas para elaborar os projetos executivos das chamadas obras de arte especiais. Sem elas, a estrada não teria nenhuma funcionalidade.

O estudo das condições do solo, necessário para definir a estrutura das pontes e viadutos, e, consequentemente, seus custos, não foi sequer feito. As falhas de projeto são tantas que, para o TCU, não é possível indicar, em pleno andamento da obra, qual será seu traçado final.

Com tudo, uma dezena pessoas ao redor de onde passa a ferrovia ficaram milionárias da noite pro dia, uma obra que não se sabe ao certo quando e como será útil. No Maranhão o desvio pode ser ainda pior, o trecho foi tocado pela Cesbe engenharia, empresa que pode ter feito um dos maiores desvios durante o trecho da ferrovia no estado.

Diversos diretores da Cesbe já estão sob investigação, na divisa do tocantins com o Maranhao o desvio na construção da ponte pode ter sido 10 vezes o valor real que foi gasto na obra. Durante a construção da ponte foram desviadas milhares de carretas carregadas de cimento e dormentes.

Um dos dirigentes do Cesbe na divisa dos dois estados na época, é hoje candidato a prefeito na cidade de Estreito, local onde foi construida a ponte, e que ostenta um patrimônio milionário, incompatível com a sua renda. Em Anápolis - Go, existe um ex-dirigente da Valec, que ficou milionário da noite para o dia e financia hoje diversos candidatos na região de anápolis.

As investigações seguirão em frente a há indicios fortes de desvios de recursos em diversos trechos da ferrovia, no Tocantins há suspeitas de desvios para o benefício de diversos políticos da região. No goiás pode ter sido o golpe de misericódia nos cofres públicos e até senadores estão envolvidos.

POLICIAL CIVIL DE PERITORÓ ASSASSINA A ESPOSA E SE MATA EM TERESINA

O policial civil maranhense Daniel Santana Paes, lotado na Delegacia de Peritoró, assassinou hoje (13) sua mulher, a universitária Cleiciara Medeiros Graça, e depois se matou. Ambos tinham 29 anos.

O crime aconteceu por volta das 11h30, em Teresina (PI), cidade onde o policial morava.

Segundo o delegado Jair Paiva Lima, titular da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), do Maranhão, Daniel cumpriu seu plantão normalmente, da noite de ontem à manhã de hoje. Em seguida, viajou para Teresina.

Foto: Portal Cidade Verde

Parentes de uma das vítimas se desesperam

Os dois corpos foram encontrados, um ao lado do outro, numa área dos fundos da casa do pai do policial, conhecido como “Chico da Ester”, na esquina das ruas Manoel Paz e Arlindo Nogueira, no bairro Macaúba. O pai de Daniel não estava na residência.

Cleiciara recebeu dois disparos de pistola ponto 40 – um na cabeça e um na perna direita – e Daniel suicidou-se com um tiro na cabeça.

Foto: Nome

Policiais na porta da casa onde ocorreram as mortes

Vizinhos contaram a policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar, de Teresinha, os primeiros a chegar ao local da ocorrência, que ouviram o casal discutindo e, logo em seguida, vários tiros. Antes, Cleiciara teria gritado por socorro.

Após ouvirem os tiros, os vizinhos chamaram a polícia, que teve de arrombar a porta da residência.

O casal tinha um filho de 3 anos e estava junto há 14. Vizinhos relataram à imprensa local que as discussões entre os dois por ciúmes eram constantes. A arma que o policial utilizou foi encontrada ao lado dos corpos. Daniel estava na Polícia Civil há dois anos.

A motivação da tragédia ainda está sendo devidamente apurada. O delegado de Timon, Ricardo Freire, foi designado pela SPCI para investigar o caso

EM CANTANHEDE ZÉ MARTINHO CONTRATA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA TRABALHAREM EM SUA CAMPANHA

A promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, da 16ª zona eleitoral, instaurou, nesta quarta-feira, 12, procedimento preliminar de investigação judicial eleitoral para apurar a contratação de 994 servidores temporários pelo Município de Cantanhede.

O atual prefeito José Martinho dos Santos é candidato à reeleição e o Ministério Público Eleitoral vai investigar a regularidade das contratações e se estas representam crime eleitoral pela possibilidade de influenciar o resultado final da votação.

Segundo informações José Martinho está contratando pessoas para trabalharem na campanha eleitoral e não nas funções para qual foram contratados. Zé Martinho que concorre a reeleição é tido como um péssimo administrador, no último mês um fato inusitado aconteceu: A energia da prefeitura foi cortada por falta de pagamento, a solução que o prefeito encontrou foi fazer uma vaquinha de R$ 20,00 por funcionário do prédio para realizar o pagamento da conta, que segundo informações já constava como paga na contabilidade da prefeitura.

O MPE precisa ficar de olho, com certeza esses funcinários estão mais para cabos eleitorais do que pra funcionários públicos.

Fonte: Jornal Pequeno Blogueiro MaranhaoNet em Caxias.