Um homem acusado de cometer assaltos na cidade de Imperatriz morreu na noite de terça-feira (4), após trocar tiros com policiais militares daquele município. Márcio Fran, como foi identificado, estaria realizando um “arrastão” junto com outro assaltante na Praça da Bíblia.
Segundo informações da polícia, durante o arrastão, os dois criminosos roubaram celulares, joias e bicicletas. Em seguida, eles fugiram para o Bairro da Vila Nova, onde trocaram tiros com os militares que faziam a perseguição à dupla.
Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas Márcio Fran foi baleado. Os policiais o socorreram e levaram para o Hospital Socorrão, de Imperatriz, aonde Márcio já chegou sem vida, por volta das 23h. A polícia informou que ele já possuía várias passagens nas delegacias por assalto e roubo. (Com informações do blog Notícia da Foto)
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
FUNCIONÁRIA PÚBLICA É ASSASSINADA EM CONDOMINIO NA CAPITAL
O corpo da funcionária pública, Pedra Rogéria Lobato da Silva, 47 anos, que era secretária na Gêrência Regional do Patrimônio da União, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (6), no residencial Granada, no bairro da Forquilha. Segundo o capitão Nogueira, da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (5) e o principal suspeito é o namorado da vítima, identificado apenas como Zequinha, morador do Bairro de Fátima, de acordo com informação de familiares da vítima.
Não há indícios de arrombamento, mas o crime se caracteriza como de latrocínio, pois vários objetos foram levados do apartamento, entre os quais, televisão, DVD, quadros de decoração da sala, cartões de créditos e bancários. O que impressiona é que o agressor fugiu sem ser deixar rastro.
A vítima foi encontrada no quarto do apartamento amarrada, nua e com uma profunda facada na altura do pescoço e em estado de decomposição. O capitão Nogueira afirmou que o assassinato foi praticado com requinte de crueldade. Segundo o militar, durante o crime, o ar condicionado estava ligado e o assassino utilizou panos na boca da vítima para sufocar e evitar que ela gritasse, além das agressões. Ele trabalha com a hipótese da participação de uma outra pessoa na cena do crime. No local, também foi encontrada uma pizza que foi consumida pela metade. (Imirante.com)
Não há indícios de arrombamento, mas o crime se caracteriza como de latrocínio, pois vários objetos foram levados do apartamento, entre os quais, televisão, DVD, quadros de decoração da sala, cartões de créditos e bancários. O que impressiona é que o agressor fugiu sem ser deixar rastro.
A vítima foi encontrada no quarto do apartamento amarrada, nua e com uma profunda facada na altura do pescoço e em estado de decomposição. O capitão Nogueira afirmou que o assassinato foi praticado com requinte de crueldade. Segundo o militar, durante o crime, o ar condicionado estava ligado e o assassino utilizou panos na boca da vítima para sufocar e evitar que ela gritasse, além das agressões. Ele trabalha com a hipótese da participação de uma outra pessoa na cena do crime. No local, também foi encontrada uma pizza que foi consumida pela metade. (Imirante.com)
MULHER CAI DE PONTE NA CAPITAL E É SALVA POR PESCADOR
Uma mulher identificada como Sandra Serra Costa, de 49 anos, moradora do Alto do Calhau, caiu da ponte de São Francisco, ao sentir tontura e, por pouco, não morreu. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (6).
Um homem, que pescava no local, se dirigiu ao local da queda e conseguiu salvá-la. Ele disse que Sandra não morreu devido a maré não estar cheia, pois acabou caindo na lama. Ela foi levada consciente e com fortes dores em uma ambulância do Samu para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I. Ela conta que tomou o remédio controlado diagnosticado pelo médico e caminhava pela ponte quando se sentiu mal, enconstada na mureta da ponte. Disse que desmaiou e caiu.
O caso chamou atenção de populares. O trânsito ficou congestionado na ponte de São Francisco. Viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) ajudaram no resgate.
Um homem, que pescava no local, se dirigiu ao local da queda e conseguiu salvá-la. Ele disse que Sandra não morreu devido a maré não estar cheia, pois acabou caindo na lama. Ela foi levada consciente e com fortes dores em uma ambulância do Samu para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I. Ela conta que tomou o remédio controlado diagnosticado pelo médico e caminhava pela ponte quando se sentiu mal, enconstada na mureta da ponte. Disse que desmaiou e caiu.
O caso chamou atenção de populares. O trânsito ficou congestionado na ponte de São Francisco. Viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) ajudaram no resgate.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
LAVRADOR MORRE APÓS COMER CASTANHA VENENOSA EM IMPERATRIZ
Um lavrador de 65 anos de idade morreu depois de comer a castanha de uma planta conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O caso aconteceu no povoado Cajueiro, a vinte quilômetros de Imperatriz. Outras sete pessoas passaram mal depois de comer a mesma fruta.
De acordo com uma análise feita no laboratório da Uema, a planta é tóxica e pode provocar parada cardíaca.
De acordo com uma análise feita no laboratório da Uema, a planta é tóxica e pode provocar parada cardíaca.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO É PRESO NA CAPITAL ACUSADO DE ABUSAR DE MENINA DE 12 ANOS
Uma garota de 12 anos, moradora do bairro Aurora, foi abusada sexualmente por um homem identificado apenas como Domingos, de 48 anos. O caso aconteceu por volta das 18h30 da segunda-feira (3), no Residencial Tábata, localizado na Rua Frei Hermenegildo, no Planalto/Pingão (Aurora), na capital.
De acordo com a mãe da vítima, Cláudia Maria Gomes da Silva, a menina foi buscar o irmão de sete anos que brincava no terraço com o filho de também sete anos do acusado. Ao chegar ao local, a garota disse que foi assediada por Domingos, que tocou em seu corpo e a beijou na boca. Ela chegou assustada e chorando em casa e ligou para o serviço da mãe contando o caso. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-lo. Ele foi conduzido para o Plantão do Cohatrac.
Em depoimento ao delegado Jorge Sales, Domingos disse que beijou a menina na testa, o que foi negado pela vítima. Constrangida e traumatizada, a menina confessou que depois de beijá-la na boca pediu para que permanecesse na casa dele e brincasse no computador. O acusado foi autuado em flagrante por crime de pedofilia e se encontra detido no Centro de Triagem de Pedrinhas para investigação.
O tio da menina, identificado como João Carlos, disse que o filho de Domingos estudava com o irmão da vítima, no Cintra, no bairro do Anil, a quem dava carona. Por conta disso, ele se aproximou da família.
Dona Cláudia afirmou que era acostumada a buscar o filho na casa dele e que jamais suspeitou do mesmo, pois embora tímido, não apresenta ser uma pessoa com desvio de caráter. Segundo informações, Domingos é funcionário público e solteiro.
De acordo com a mãe da vítima, Cláudia Maria Gomes da Silva, a menina foi buscar o irmão de sete anos que brincava no terraço com o filho de também sete anos do acusado. Ao chegar ao local, a garota disse que foi assediada por Domingos, que tocou em seu corpo e a beijou na boca. Ela chegou assustada e chorando em casa e ligou para o serviço da mãe contando o caso. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-lo. Ele foi conduzido para o Plantão do Cohatrac.
Em depoimento ao delegado Jorge Sales, Domingos disse que beijou a menina na testa, o que foi negado pela vítima. Constrangida e traumatizada, a menina confessou que depois de beijá-la na boca pediu para que permanecesse na casa dele e brincasse no computador. O acusado foi autuado em flagrante por crime de pedofilia e se encontra detido no Centro de Triagem de Pedrinhas para investigação.
O tio da menina, identificado como João Carlos, disse que o filho de Domingos estudava com o irmão da vítima, no Cintra, no bairro do Anil, a quem dava carona. Por conta disso, ele se aproximou da família.
Dona Cláudia afirmou que era acostumada a buscar o filho na casa dele e que jamais suspeitou do mesmo, pois embora tímido, não apresenta ser uma pessoa com desvio de caráter. Segundo informações, Domingos é funcionário público e solteiro.
PREFEITO DE MONTES ALTOS É MULTADO PELO MP POR NÃO CUMPRIR ACORDO
A Promotoria de Justiça de Montes Altos está pedindo à Justiça que determine o pagamento de uma multa de R$ 51.130,22 por parte do prefeito Valdivino Rocha Silva. A penalidade é resultado do não cumprimento de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que previa o aparelhamento do Conselho Tutelar do município.
O acordo previa a disponibilização de diversos bens, materiais de expediente e uma linha telefônica ao Conselho Tutelar, que funciona de forma precária. O documento previa o pagamento de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso em qualquer das cláusulas do acordo. A multa deveria ser paga pessoalmente pelo prefeito Valdivino Silva. Embora tenha disponibilizado um imóvel para o funcionamento do conselho, a sala de abrigo provisório não foi forrada. Também não foram disponibilizados móveis como cadeiras, mesas, camas e fogão, além de materiais como colchas, cobertores, travesseiros e panelas. A linha telefônica também nunca foi instalada.
De acordo com a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, autora da ação, os conselheiros tutelares precisam fazer ligações de trabalho a partir de seus telefones particulares, visto que nem mesmo na sede da prefeitura eles são autorizados a usar os telefones.
O valor de R$ 51.130,22 é o somatório dos dias de atraso no cumprimento do acordo, corrigido monetariamente pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. O Ministério Público requer que seja determinado o prazo de 15 dias para o pagamento do débito e, caso isso não aconteça, seja acrescida multa de 10% e seja feita a penhora dos bens do prefeito em valor suficiente à execução da sentença.
O acordo previa a disponibilização de diversos bens, materiais de expediente e uma linha telefônica ao Conselho Tutelar, que funciona de forma precária. O documento previa o pagamento de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso em qualquer das cláusulas do acordo. A multa deveria ser paga pessoalmente pelo prefeito Valdivino Silva. Embora tenha disponibilizado um imóvel para o funcionamento do conselho, a sala de abrigo provisório não foi forrada. Também não foram disponibilizados móveis como cadeiras, mesas, camas e fogão, além de materiais como colchas, cobertores, travesseiros e panelas. A linha telefônica também nunca foi instalada.
De acordo com a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, autora da ação, os conselheiros tutelares precisam fazer ligações de trabalho a partir de seus telefones particulares, visto que nem mesmo na sede da prefeitura eles são autorizados a usar os telefones.
O valor de R$ 51.130,22 é o somatório dos dias de atraso no cumprimento do acordo, corrigido monetariamente pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. O Ministério Público requer que seja determinado o prazo de 15 dias para o pagamento do débito e, caso isso não aconteça, seja acrescida multa de 10% e seja feita a penhora dos bens do prefeito em valor suficiente à execução da sentença.
CASAL DE HACKERS É PRESO EM AÇAILÂNDIA
Uma investigação feita pela Policia Civil, no município de Açailândia, culminou, na prisão em flagrante delito de Suzane Silva Oliveira, 23 anos, e Rogério Pires de Amorim, 26 anos, suspeitos de hackear contas bancárias em vários estados.
De acordo com informações policiais, o casal já vinha sendo investigado há mais de um mês e usava identidades falsas. Eles se passavam por Suzana da Silva Pereira, 27 anos, e Rogério da Silva, 28 anos, e mantinham uma loja de Material de Construção como fachada, no distrito de Pequiá, em Açailândia.
Segundo o delegado Regional de Açailândia, Vital Rodrigues, o casal emitia vários boletos em uma Agência Bancária da cidade, e simulava vendas de materiais de construção colocando valores altíssimos nos títulos, assim descontando nas contas dos compradores de outros estados. Os pagamentos eram depositados imediatamente em uma conta que eles tinham em outro banco.
O gerente do banco já desconfiava da movimentação estranha que Rogério vinha fazendo, pois emitiu vários boletos em branco para fazer vendas na sua loja, e quando ia descontar, sempre eram altos. “Já estamos trabalhando na investigação para identificar as vítimas desses criminosos”, frisou o delegado Vital.
Ainda segundo o delegado, Suzane foi presa na agência bancária no centro da cidade, no momento em que sacava uma quantia de R$ 15 mil. Já Rogério foi detido próximo da sua residência, na Vila Ildemar, em Açailândia. A polícia acredita que o desvio efetuado pelo bando está avaliado em mais de R$ 100 mil.
Suzane Silva Oliveira e Rogério Pires Amorim foram autuados por estelionato e se encontram na Delegacia Regional de Açailândia à disposição da Justiça. (Jornal Pequeno)
De acordo com informações policiais, o casal já vinha sendo investigado há mais de um mês e usava identidades falsas. Eles se passavam por Suzana da Silva Pereira, 27 anos, e Rogério da Silva, 28 anos, e mantinham uma loja de Material de Construção como fachada, no distrito de Pequiá, em Açailândia.
Segundo o delegado Regional de Açailândia, Vital Rodrigues, o casal emitia vários boletos em uma Agência Bancária da cidade, e simulava vendas de materiais de construção colocando valores altíssimos nos títulos, assim descontando nas contas dos compradores de outros estados. Os pagamentos eram depositados imediatamente em uma conta que eles tinham em outro banco.
O gerente do banco já desconfiava da movimentação estranha que Rogério vinha fazendo, pois emitiu vários boletos em branco para fazer vendas na sua loja, e quando ia descontar, sempre eram altos. “Já estamos trabalhando na investigação para identificar as vítimas desses criminosos”, frisou o delegado Vital.
Ainda segundo o delegado, Suzane foi presa na agência bancária no centro da cidade, no momento em que sacava uma quantia de R$ 15 mil. Já Rogério foi detido próximo da sua residência, na Vila Ildemar, em Açailândia. A polícia acredita que o desvio efetuado pelo bando está avaliado em mais de R$ 100 mil.
Suzane Silva Oliveira e Rogério Pires Amorim foram autuados por estelionato e se encontram na Delegacia Regional de Açailândia à disposição da Justiça. (Jornal Pequeno)
QUILOMBOLAS SÃO AGREDIDOS A MANDO DE JOÃO ALBERTO EM FRENTE AO PALÁCIO DOS LEÕES
Os manifestantes em nenhum momento impediram a passagem do carro ocupado pelo ex-senador, mas mesmo assim, ao chegar à sede do governo, às 10h, ele parou, abriu a janela do veículo e questionou acintosamente os trabalhadores sobre a motivação do protesto.
Três lavradores e uma lavradora se dirigiram ao carro. Um dos líderes da marcha, Almirandi Costa, de São Vicente Ferrer, respondeu que o protesto era contra a violência no campo, em especial contra o assassinato do lavrador Valdenílson Borges, 24 anos, no domingo (2) de manhã, no povoado Rosário, em Serrano do Maranhão.
Almirandi disse a João Alberto que esse e outros crimes no campo eram culpa da “irresponsabilidade do governo estadual”, que não proporcionava segurança aos lavradores ameaçados de morte no Maranhão.
João Alberto retrucou, irritado: “Irresponsável é você” (referindo-se a Almirandi). O líder rural, então, pegou um microfone e pediu para que João Alberto repetisse “pra todo mundo ouvir” quem o político achava “irresponsável”, ocasião em que o tumulto começou, com os policiais militares – fardados e à paisana – que fazem a segurança do Palácio dos Leões partindo para cima dos manifestantes.
Na tentativa de tirar o microfone da mão de Almirandi, um policial feriu outro na cabeça. Depois de causar a confusão, João Alberto fechou a janela do carro e se retirou, deixando para trás policiais e trabalhadores se agredindo.
Após a situação se acalmar, o protesto prosseguiu, com os lavradores cantando e pedindo “Justiça no campo”. A viúva do camponês assassinado, Ana Maria dos Reis Abreu, 25 anos, e sua irmã, Jodeílde Borges, 38, participaram da marcha e afirmaram ao Jornal Pequeno que também estão sendo ameaçadas de morte.
Segundo elas, o assassino de Valdenílson Borges, identificado como Edvaldo Silva – que está foragido – é filho de um homem conhecido como “Dudu Fogão”, que há vários anos ameaça as famílias de lavradores do povoado Serrano, com a intenção de tomar suas terras.
“A polícia e o governo tentam marginalizar nosso movimento, que é pacífico”, disse Almirandi Costa ao JP.
Momentos antes do episódio envolvendo João Alberto, um dos policiais responsáveis pela segurança do Palácio dos Leões já havia atirado uma Hilux para cima dos manifestantes, por pouco não ferindo vários deles.
Fim da ocupação do Incra - Ontem (4), os quilombolas, sem-terras e índios que ocupavam e bloqueavam os portões da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil, deixaram o local. Os ocupantes obtiveram do governo federal o compromisso de que, nos dias 19 e 20 de novembro, o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, vem ao Maranhão para definir formas para agilizar as principais reivindicações do movimento: titulação de terras e proteção aos lavradores ameaçados de morte
(Jornal Pequeno)
MESA DIRETORA DO TJ-MA É ELEITA POR UNANIMIDADE
SÃO LUÍS - Eleita, na manhã desta quarta-feira (5), a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2012-2013. O desembargador Antônio Guerreiro Júnior foi eleito presidente. A desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães foi eleita vice-presidente. E, para a Corregedoria Geral de Justiça, foi escolhido o desembargador Cleones Carvalho Cunha. Todos foram eleitos por unanimidade.
A eleição se deu por votação secreta, dentre os integrantes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, conforme o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 131, de 18 de junho de 2010.
Antecipação
Até a eleição anterior, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. A Lei Complementar nº 131/2010 alterou a redação de vários artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo que antecipa a eleição para a primeira quarta-feira do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJ-MA, que, também, trata das eleições, foi modificado para se adequar à nova norma. O artigo 92, que define a terceira sexta-feira de dezembro como data da posse, no entanto, permaneceu inalterado.
Posse
A posse dos eleitos será realizada em sessão solene do plenário do TJ-MA no dia 16 de dezembro. Atualmente, a mesa diretora do Poder Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Cleonice Freire (vice-presidente) e Antônio Guerreiro Júnior (corregedor-geral da Justiça). (Imirante.com)
A eleição se deu por votação secreta, dentre os integrantes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, conforme o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 131, de 18 de junho de 2010.
Antecipação
Até a eleição anterior, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. A Lei Complementar nº 131/2010 alterou a redação de vários artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo que antecipa a eleição para a primeira quarta-feira do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJ-MA, que, também, trata das eleições, foi modificado para se adequar à nova norma. O artigo 92, que define a terceira sexta-feira de dezembro como data da posse, no entanto, permaneceu inalterado.
Posse
A posse dos eleitos será realizada em sessão solene do plenário do TJ-MA no dia 16 de dezembro. Atualmente, a mesa diretora do Poder Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Cleonice Freire (vice-presidente) e Antônio Guerreiro Júnior (corregedor-geral da Justiça). (Imirante.com)
O MARANHÃONET ESTÁ DE VOLTA!
O blog MaranhãoNet está de volta, há 1 ano sem atualizações hoje este pequeno espaço volta a ser atualizado.
Aqui você fica sabendo de tudo o que acontece no Maranhão, no Brasil e no mundo.
Em breve estaremos trazendo inumeras novidades para você nosso leitor que é a nossa razão de estarmos voltando a ativa depois de tanto tempo sem atualizações.
Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão contate-nos: maranhaonet@hotmail.com
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quarta-feira, 27 de outubro de 2010
MP PEDE NOVAMENTE AFASTAMENTO DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio. Na ação, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pede o afastamento imediato da prefeita do cargo.
Foi apurado pela Promotoria que a prestação de contas do Município de Paço do Lumiar, relativa a 2009, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contava com assinaturas falsificadas do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura. Na época da entrega da prestação de contas o contador Alexandre Santos Costa já havia, inclusive, pedido exoneração da administração municipal.
Ao assumir a responsabilidade pela prestação de contas do município, em novembro de 2009, Alexandre Costa constatou a falta de documentos relativos a várias licitações e processos de pagamento. Ao tentar agilizar o trabalho por meio de um levantamento de despesas realizado diretamente nos extratos das contas da prefeitura, ele constatou a existência várias despesas sem comprovação, inclusive com saques de cheques “na boca do caixa”. O valor dessas despesas, até 2 de março de 2010, chegava aos R$ 16 milhões.
De acordo com Alexandre Costa, os comprovantes de despesas da administração municipal estavam guardados na casa da irmã da prefeita, Clores. Ao receber 17 caixas de documentos, ele constatou excesso de dispensas de licitação, notas fiscais sem ordenação de despesas, entre outras irregularidades. Além disso, foram identificados problemas nas licitações realizadas entre janeiro e setembro de 2009, ficando as correções a cargo dos servidores do controle interno.
O contador não teve nenhum conhecimento do resultado desse trabalho, afirmando que sentia-se isolado por não concordar com as irregularidades praticadas. Ele chegou a elaborar um relatório com todas as pendências contábeis, que foi entregue ao então procurador geral do município, Álvaro Valadão.
Ainda segundo Alexandre Santos Costa, a prefeita Bia Venâncio tinha conhecimento de toda a situação, tendo prometido realizar reuniões com o secretário municipal de orçamento e gestão para a tomada de providências, inclusive montando uma equipe para regularizar a documentação pendente.
Uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) constatou que as assinaturas existentes na prestação de contas do Município de Paço do Lumiar não foram feitas por Alexandre Santos Costa, confirmando a fraude.
De acordo com a promotora Gabriela Tavernard, ao entregar a prestação de contas ao TCE com assinaturas falsas do contador, a prefeita Bia Venâncio cometeu ato de improbidade administrativa, violando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Além disso, a prestação de contas não foi disponibilizada para consulta na Câmara Municipal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil Pública contra a prefeita.
Além dessas, há outras quatro ações por improbidade administrativa em tramitação contra a prefeita de Paço do Lumiar. Uma delas refere-se à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público; outra por prática de nepotismo; uma terceira por publicar leis no Diário Oficial sem a aprovação do Legislativo Municipal; e a última por não obedecer a prazo fixado em sentença judicial para a realização de concurso público para os quadros de pessoal do Município.
Caso seja condenada, Bia Venâncio estará sujeita ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeita e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
Foi apurado pela Promotoria que a prestação de contas do Município de Paço do Lumiar, relativa a 2009, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contava com assinaturas falsificadas do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura. Na época da entrega da prestação de contas o contador Alexandre Santos Costa já havia, inclusive, pedido exoneração da administração municipal.
Ao assumir a responsabilidade pela prestação de contas do município, em novembro de 2009, Alexandre Costa constatou a falta de documentos relativos a várias licitações e processos de pagamento. Ao tentar agilizar o trabalho por meio de um levantamento de despesas realizado diretamente nos extratos das contas da prefeitura, ele constatou a existência várias despesas sem comprovação, inclusive com saques de cheques “na boca do caixa”. O valor dessas despesas, até 2 de março de 2010, chegava aos R$ 16 milhões.
De acordo com Alexandre Costa, os comprovantes de despesas da administração municipal estavam guardados na casa da irmã da prefeita, Clores. Ao receber 17 caixas de documentos, ele constatou excesso de dispensas de licitação, notas fiscais sem ordenação de despesas, entre outras irregularidades. Além disso, foram identificados problemas nas licitações realizadas entre janeiro e setembro de 2009, ficando as correções a cargo dos servidores do controle interno.
O contador não teve nenhum conhecimento do resultado desse trabalho, afirmando que sentia-se isolado por não concordar com as irregularidades praticadas. Ele chegou a elaborar um relatório com todas as pendências contábeis, que foi entregue ao então procurador geral do município, Álvaro Valadão.
Ainda segundo Alexandre Santos Costa, a prefeita Bia Venâncio tinha conhecimento de toda a situação, tendo prometido realizar reuniões com o secretário municipal de orçamento e gestão para a tomada de providências, inclusive montando uma equipe para regularizar a documentação pendente.
Uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (Icrim) constatou que as assinaturas existentes na prestação de contas do Município de Paço do Lumiar não foram feitas por Alexandre Santos Costa, confirmando a fraude.
De acordo com a promotora Gabriela Tavernard, ao entregar a prestação de contas ao TCE com assinaturas falsas do contador, a prefeita Bia Venâncio cometeu ato de improbidade administrativa, violando os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Além disso, a prestação de contas não foi disponibilizada para consulta na Câmara Municipal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual o Ministério Público ingressou com outra Ação Civil Pública contra a prefeita.
Além dessas, há outras quatro ações por improbidade administrativa em tramitação contra a prefeita de Paço do Lumiar. Uma delas refere-se à contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público; outra por prática de nepotismo; uma terceira por publicar leis no Diário Oficial sem a aprovação do Legislativo Municipal; e a última por não obedecer a prazo fixado em sentença judicial para a realização de concurso público para os quadros de pessoal do Município.
Caso seja condenada, Bia Venâncio estará sujeita ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes a sua remuneração como prefeita e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
MORRE NÉSTOR KIRCHNER EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA
O ex-presidente da Argentina Néstor Carlos Kirchner, de 60 anos, morreu hoje (27) depois de sofrer uma parada cardiorrespiratória, em um hospital, em El Calafate, no departamento de Santa Cruz, por volta das 10h. Em setembro, Kirchner fez uma cirurgia cardíaca, que, na época, foi considerada bem-sucedida. A mulher dele, Cristina Kirchner, é a presidente da Argentina.
Em 2003, Néstor Kirchner foi eleito presidente da Argentina. Ele enfrentou várias críticas principalmente por causa da queda do poder de compra dos argentinos. Apesar disso, o ex-presidente conseguiu fazer da mulher sucessora na Presidência.
Na juventude, Kirchner foi do movimento justicialista, depois atuou como membro da membro da Juventud Peronista. Durante a ditadura, ele ficou afastado da vida política e depois retornou em 1983. Quatro anos depois, ele se elegeu prefeito da região de Rio Gallegos. Em seguida, foi eleito governador da província de Santa Cruz.
Em 2003, Néstor Kirchner foi eleito presidente da Argentina. Ele enfrentou várias críticas principalmente por causa da queda do poder de compra dos argentinos. Apesar disso, o ex-presidente conseguiu fazer da mulher sucessora na Presidência.
Na juventude, Kirchner foi do movimento justicialista, depois atuou como membro da membro da Juventud Peronista. Durante a ditadura, ele ficou afastado da vida política e depois retornou em 1983. Quatro anos depois, ele se elegeu prefeito da região de Rio Gallegos. Em seguida, foi eleito governador da província de Santa Cruz.
POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA AGÊNCIAS DO BRADESCO DE IMPERATRIZ PERMANECEM FECHADAS
Ontem (26), pelo segundo dia consecutivo, duas agências do banco Bradesco em Imperatriz passaram o dia de portas fechadas, e a tendência é que isso se repita, também, hoje.
O banco foi condenado pela Justiça por não cumprir a Lei das Filas.
Na última segunda-feira, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, respondendo pela Vara da Fazenda Pública, atendeu ao requerimento de Cumprimento de Sentença, emitido pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última quinta-feira, e determinou que as agências da avenida Bernardo Sayão e do Entrocamento fossem fechadas por quinze dias, podendo este prazo ser prorrogado. Segundo a decisão, as agências somente serão reabertas após providenciarem condições de cumprir a lei.
A decisão judicial também se refletiu na única agência que não se fechou. Durante todo o dia a unidade da avenida Getúlio Vargas esteve lotada. Às 16h, e portanto uma hora após o horário do expediente, ainda restavam clientes a serem atendidos.
Na agência, ninguém quis se manifestar a respeito da decisão da Justiça, mas pessoas ligadas ao banco garantiram que a Assessoria Jurídica da Gerência Regional do Bradesco está trabalhando para reverter a situação o mais rapidamente possível.
O banco foi condenado pela Justiça por não cumprir a Lei das Filas.
Na última segunda-feira, o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, respondendo pela Vara da Fazenda Pública, atendeu ao requerimento de Cumprimento de Sentença, emitido pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última quinta-feira, e determinou que as agências da avenida Bernardo Sayão e do Entrocamento fossem fechadas por quinze dias, podendo este prazo ser prorrogado. Segundo a decisão, as agências somente serão reabertas após providenciarem condições de cumprir a lei.
A decisão judicial também se refletiu na única agência que não se fechou. Durante todo o dia a unidade da avenida Getúlio Vargas esteve lotada. Às 16h, e portanto uma hora após o horário do expediente, ainda restavam clientes a serem atendidos.
Na agência, ninguém quis se manifestar a respeito da decisão da Justiça, mas pessoas ligadas ao banco garantiram que a Assessoria Jurídica da Gerência Regional do Bradesco está trabalhando para reverter a situação o mais rapidamente possível.
ACUSADO DE ESTUPRO É PRESO EM ESTREITO
Em uma ação coordenada pelos delegados Eduardo Augusto Galvão de Carvalho e Antonio Luís Gomes Pereira, da Delegacia de Polícia Civil de Estreito, foi preso, nessa terça-feira (26), Tiago Silva Santos, 22 anos, acusado da prática de estupro e roubo, na cidade de Estreito.
Segundo informações da polícia, por volta de 1 hora da madrugada dessa terça-feira, Tiago Silva Santos destelhou e entrou na residência da vítima, uma mulher de 34 anos, cujo nome não foi divulgado, onde tentou sufocá-la e a violentou em seguida. Após ter cometido o crime, Tiago subtraiu a quantia de R$ 7,00 e um aparelho celular.
A vítima comunicou o fato à polícia e, pela manhã, foi montada a operação, envolvendo cerca de oito policiais civis, que conseguiram localizar o acusado. Ele, que encontrava-se numa invasão depois da ferrovia, estava no interior de uma residência sendo escondido pelos próprios pais.
Tiago Silva Santos confessou a autoria delitiva e devolveu o aparelho celular, que foi encontrado no bolso da bermuda que ele usava.
O acusado tem várias passagens pela polícia e estava preso até pouco dias atrás pela prática de roubo. Tiago responderá pelos crimes de estupro e roubo em concurso e ficará preso na Delegacia de Porto Franco à disposição da Justiça.
Segundo informações da polícia, por volta de 1 hora da madrugada dessa terça-feira, Tiago Silva Santos destelhou e entrou na residência da vítima, uma mulher de 34 anos, cujo nome não foi divulgado, onde tentou sufocá-la e a violentou em seguida. Após ter cometido o crime, Tiago subtraiu a quantia de R$ 7,00 e um aparelho celular.
A vítima comunicou o fato à polícia e, pela manhã, foi montada a operação, envolvendo cerca de oito policiais civis, que conseguiram localizar o acusado. Ele, que encontrava-se numa invasão depois da ferrovia, estava no interior de uma residência sendo escondido pelos próprios pais.
Tiago Silva Santos confessou a autoria delitiva e devolveu o aparelho celular, que foi encontrado no bolso da bermuda que ele usava.
O acusado tem várias passagens pela polícia e estava preso até pouco dias atrás pela prática de roubo. Tiago responderá pelos crimes de estupro e roubo em concurso e ficará preso na Delegacia de Porto Franco à disposição da Justiça.
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