domingo, 14 de março de 2010

CPI DA PEDOFILIA PEDE ABERTURA DE PROCESSO CONTRA ELISEU MOURA

A CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao promotor de Justiça da Comarca de Pirapemas solicitando que o mesmo instaure processo de reconhecimento de paternidade contra o prefeito do município, Eliseu Moura (PP). O encaminhamento foi aprovado durante audiência pública promovida pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nesta quinta-feira (11).

No ano passado, duas mulheres, que tiveram as identidades preservadas, prestaram depoimentos à Comissão e afirmaram que, iludidas por promessas de vantagens financeiras oferecidas por Eliseu Moura, mantiveram relações sexuais com o político progressista. Garantiram, ainda, que, na época, eram menores de idade e que o prefeito é o pai de seus filhos - uma criança de 12 anos e a outra de dois anos. Eliseu Moura foi convocado para prestar depoimento à CPI, mas acabou não comparecendo alegando problemas de saúde.

"O suposto abuso teria ocorrido quando estas duas mulheres ainda eram menores de idade. Hoje, elas são maiores e o nosso foco de investigação é saber se o prefeito é o pai biológico destas crianças. Sendo ele o pai biológico, o que queremos, através do exame de paternidade, é garantir a estas crianças seus direitos como filhos, visto que, as duas vivem em condições precárias", afirmou a presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS), acrescentando que visitou uma das mulheres em Pirapemas e comprovou que ela e sua filha vivem em extrema situação de pobreza.

A solicitação do exame de paternidade também foi motivada por um fato que chamou a atenção dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. Durante a audiência pública desta quinta-feira, Eliziane Gama recebeu um Termo de Renúncia assinado por uma das mulheres que, no depoimento prestado à CPI, garantiu que o pai da sua filha é o prefeito Eliseu Moura.

No documento, E.R.M negou toda a versão contada ano passado aos membros da Comissão. "É muito estranho esta situação. Ou a mulher realmente mentiu, ou então ela está sendo coagida de alguma forma. Somente através do exame de paternidade, poderemos dirimir as dúvidas", avaliou vice-presidente da CPI, deputado Domingos Paz (PSB).

Na audiência pública desta quinta, os membros da Comissão também decidiram encaminhar ofício à procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos, solicitando o apoio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GECOC) no que diz respeito a investigar a participação de empresas de telefonia em um esquema de apologia a prostituição infantil no Maranhão.

O fato tornou-se público também no ano passado durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com denúncia encaminhada à CPI e ao promotor da 1ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Tadeu, o esquema funcionava da seguinte forma: uma empresa com o CNPJ registrado no Rio de Janeiro, segundo investigação do Ministério Público, adquiriu uma linha telefônica no Maranhão, com número fixo ou convencional, e disponibilizou uma espécie de bate-papo sobre sexo. No entanto, a mensagem inicial da gravação fazia referência ao Colégio Universitário (Colun), afirmando, de forma mentirosa, que a instituição de ensino ligada à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) oferecia educação sexual plena e prática. Em um dos trechos da gravação, vozes de crianças simulavam a prática de ato sexual.

O gerente de Relações Institucionais da Oi/Telemar, José Soares Júnior, foi convocado para prestar depoimento nesta quinta-feira. Ele enviou ofício aos membros da Comissão alegando que não poderia participar da audiência devido ao fato de estar gozando férias.

"Estamos percebendo uma certa falta de comprometimento por parte da Oi/Telemar no que diz respeito a contribuir com as investigações. E não iremos permitir isso de maneira nenhuma", garantiu Eliziane Gama.

PACIENTE COM SUSPEITA DE GRIPE SUINA MORRE EM SÃO LUIS

Morreu por volta das 6h48 de ontem, 13, Kátia Cileide Sousa, 23 anos, que estava internada no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, com suspeita de contaminação pela Gripe A (H1N1). Grávida de cinco meses, a paciente foi levada para aquela casa de saúde no dia 3 deste mês, apresentando gripe, insuficiência respiratória e febre alta.

A direção do Socorrão II informou que o quadro clínico de Kátia, que residia em Paço do Lumiar, piorou após a morte do feto, na noite da última quinta-feira, 11. E esclareceu que foram tomados todos os procedimentos adequados para o tratamento da paciente.

Foi informado ainda que o resultado dos exames realizados no Instituto Evandro Chagas, em Belém, deveria ter chegado ontem, mas que até o meio-dia nenhuma informação havia sido repassada para a direção do Clementino Moura. Somente por meio deles é que poderá ser comprovado se Kátia estava ou não contaminada pelo vírus H1N1.

Após ser contatado o óbito, o corpo de Kátia Cileide foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada por volta das 14h de ontem. Lá, equipes da Secretaria Estadual de Saúde recolheram mais material para a realização de exames.

De acordo com a direção do Socorrão II, Kátia Cileide teria chegado àquela casa de saúde bastante debilitada, no dia 3, transferida de um hospital do município de São José de Ribamar. E que, após exames de rotina e Raio X do pulmão, foi constatado um quadro de suspeita de Gripe A.

Ainda segundo a direção do Socorrão II, imediatamente Kátia, que pertencia ao grupo de risco do vírus H1N1, foi isolada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) daquele hospital, para ser encaminhada ao Hospital Geral, referência no Estado para tratamento de pessoas com suspeita de Gripe A. No entanto, segundo o diretor do Socorrão II, Artur Serra Neto, a transferência não foi possível porque o Hospital Geral teria se recusado em receber a paciente, alegando estar em reforma e não possuir leito disponível em sua UTI. "Diante dessa negativa, Kátia continuou em nossa ala de isolamento, recebendo todos os cuidados necessários que devem ser administrados para casos de suspeita de contaminação pela Gripe A", explicou Serra Neto.

PT MARANHENSE TEM VERGONHA DE APOIAR ROSEANA SARNEY

Representantes de cerca de 120 diretórios municipais reunidos no auditório do Grand São Luís Hotel, centro de São Luís, aprovaram neste sábado (13), manifesto contra aliança com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a favor da candidatura do Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Estado.

A ala petista liderada pelo também Deputado Federal Domingos Dutra (PT) defende a formação de uma unidade popular por um Maranhão livre, ou seja, a união de todos os partidos do campo democrático popular para derrotar o grupo Sarney nas eleições deste ano.

A aliança PT/PCdoB traria Flávio Dino como candidato a governador e Bira do Pindaré candidato ao Senado, além de eleger o maior número possível de deputados estaduais e federais. Dutra afirmou que o manifesto fortalece a unidade popular por um Maranhão livre.

“O ato aqui serviu para mostrar ao Maranhão e ao Brasil que a maioria do PT do Maranhão não quer Roseana e até mesmo os aliados de Roseana, o seu Washington, o seu Monteiro, não tiveram coragem de botar o nome dela num pedaço de papel e entregar ao PT. Eles resolveram esconder o nome Roseana, misturar o PSB, PCdoB e PT porque estão envergonhados. Esse ato reafirmou que o caminho do PT não é negar sua história, não é apagar o seu passado, não é se juntar com esse grupo que há mais de 44 anos, massacra, humilha e debocha do nosso povo”, disse o deputado.

Durante o evento, o PT fez um apelo para que Flávio Dino concorra ao governo do Estado mesmo na hipótese do PT não formar aliança com o PCdoB. Flávio Dino, em resposta a esse apelo, disse que o ato fortalece a determinação de manter a sua candidatura.

“A certeza de que nós representamos a esperança, a mudança, que nós temos o sentimento do povo do Maranhão do nosso lado. Por isso esse é um quadro de muito otimismo, e esse ato político promovido pelo PT hoje fortalece a determinação que nós temos de manter a candidatura, afirma-la, fazer uma bela campanha e vencer as eleições”, declarou.

CADÁVER É ENCONTRADO NA ESTRADA DO ARROZ EM IMPERATRIZ

A Estrada do Arroz, nos últimos meses, só tem aparecido na mídia em função de sua recuperação pelo governo do estado. Mas, na manhã de ontem (13), aquela estrada voltou ao noticiário por ter sido palco de mais uma desova.

Por volta de 7 horas de ontem, as polícias Civil e Militar foram informadas do achado do corpo de um homem que estava à beira da estrada, a cerca de 10 quilômetros depois da Colônia João XXIII.

Os policiais e um perito foram para o local, onde constataram que era o corpo de um homem moreno, aparentando ter entre 25 e 30 anos, que provavelmente foi morto em outro local e desovado onde foi encontrado.

Segundo informações passadas a O PROGRESSO pelo tenente-coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante do 3° Batalhão de Polícia Militar, com sede em Imperatriz, o homem foi assassinado com um tiro de pistola 6.35 no rosto, além de ter recebido alguns golpes de facão.

A polícia comprovou o calibre da arma usada no crime após o médico ter retirado o projétil do corpo.


Não identificado

O corpo, que foi removido do local e levado para o Instituto Médico Legal (IML), ainda se encontra sem identificação.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar está trabalhando para tentar identificar o desconhecido. Fotos dele foram distribuídas aos policiais. Existe, inclusive, a possibilidade de ele não ser de Imperatriz. "Estamos trabalhando em várias frentes no sentido de identificar a vítima", disse Zanoni.

FORTE CHUVA DE APROXIMADAMENTE 3 HORAS CAUSA ESTRAGOS EM SÃO LUÍS

SÃO LUÍS - Com a forte chuva de aproximadamente três horas de duração, que desabou sobre a cidade de São Luís, durante o início da madrugada de sábado(13), um muro de contenção de um terreno na Areinha caiu e soterrou quintais de nove casas na Rua Projetada. Não houve vítimas. Ontem pela manhã, o local de desabamento foi interditado pela Defesa Civil Estadual. O engenheiro Clóvis Souza Filho, da Defesa Civil Estadual, esteve no local para fazer levantamento técnico, colher depoimentos de vizinhos e histórico da região para relatório das causas que provocaram o desabamento. O relatório sairá na semana que vem.

De acordo com vizinhos, o motivo teria sido a construção do muro de contenção do terreno de aproximadamente 20 x 20 metros. Antes, o terreno era declinado e o muro foi construído no ano passado e aterrado para deixar a área plana. No primeiro inverno, a contenção não suportou a força da água e veio a desabar parcialmente, deixando apenas uma ponta do muro, mas com indícios de rachadura. “Podemos afirmar a olho nu que o restante desse muro vai desabar a qualquer momento. Não há condições da família que mora na casa que fica abaixo permanecer aqui”, assegurou o engenheiro Clóvis Souza Filho.

Desabamento - Era aproximadamente uma hora da manhã quando o borracheiro William Bezerra se espantou pelo barulho do telhado desabando. Ele estava em casa dormindo com esposa e a filha de dois anos. “Foi tudo muito rápido. Só deu tempo de me jogar por cima da minha filha para protegê-la”, disse. O borracheiro teve pequenos ferimentos nos braços que ganhou quando tentava sair dos escombros. A cama em que estava ficou coberta por destroços do telhado. Da casa, não restou nenhum compartimento intacto.

O quintal da casa onde mora o pasteleiro Edgar de Mesquita foi todo soterrado. Era nos fundos da casa que ele garantia o sustento da família com a pastelaria. Todas as máquinas foram soterradas, o que equivale a aproximadamente a um prejuízo de R$ 10 mil. “Não sei o que fazer, é daí que tiro o ‘ganha-pão’ da minha casa. Moro aqui há mais de 16 anos e é a primeira vez que acontece uma tragédia dessas”, desabafou.

A secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) esteve no local atingido para uma avaliação da situação. De acordo com ela, será realizado um acompanhamento das famílias para ver o que irão precisar. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vai avaliar, juntamente com a Defesa Civil Municipal, quais as casas que não podem ser mais habitadas, em virtude da possibilidade de um novo desabamento. “A Semcas vai garantir a essas famílias que não têm onde morar o aluguel social e alimentação. Também será feito um acompanhamento psicológico porque não é fácil acordar e de repente ver que se perdeu tudo em casa”, disse a secretária.

O proprietário do terreno que desabou, Joel Cruz, abalado com a situação, não compareceu ao local. O irmão, Geziel Cruz, que respondia por ele, conversou com moradores das casas atingidas e com a Semcas para garantir ajuda no que for necessário. “Não sabíamos do risco de desabamento, todos pensávamos que o terreno estivesse seguro depois de construído o muro de contenção. Depois desse caso grave, o que podemos fazer é dar toda a assistência necessária aos atingidos, como aluguel e auxílio de alimentos”, assegurou Geziel Cruz.

5 ANOS DEPOIS ASSASSINOS DE JOÃO LEOCÁDIO CONTINUAM IMPUNES

Eram mais ou menos 13h45 do dia 10 de março de 2005, uma quinta-feira, quando o professor João Henrique Borges Leocádio (PDT), de 40 anos, ocupando há pouco mais de dois meses o cargo de prefeito de Buriti Bravo, chegou em casa, vindo da sede da prefeitura.

Aparentando um certo nervosismo - a empregada da residência, Marilu, percebeu que sua mão tremia quando ele pegou um copo com água de um recipiente na geladeira -, João sequer almoçou. Logo depois de beber a água, entrou no quarto da casa, onde estava sua mulher Arlete Jatai, foi até o guarda-roupa e retirou de lá metade dos R$ 10 mil que estavam num envelope. Falou rapidamente para Arlete que precisava "resolver uma coisa" e deixou a casa apressado.

Antes de entrar em seu Corsa Sedan prata, o prefeito ainda conversou com seu motorista Francisco de Assis Soares, o "Ferrinho", que estava na porta da residência, localizada na rua Josias Jataí, 78, centro de Buriti Bravo. "Ferrinho" queria dirigir para João Leocádio, mas ele dispensou o motorista. "Não se preocupa, não, ‘Ferrinho’. Eu tô com a arma aí no carro", disse o prefeito e saiu com o veículo.

Aproximadamente uma hora depois (cerca de 15h), o corpo de João Leocádio era encontrado sem vida pelos lavradores conhecidos como Vicente Piaba e Antonio Gonçalo. Ele estava de bruços, com um tiro no ouvido direito, ao lado de seu carro, numa estradinha de terra que leva ao povoado Gameleira (a 3 quilômetros da sede de Buriti Bravo).

O revólver que o prefeito mencionara a "Ferrinho" - um Taurus calibre 38, que João passara a portar após receber repetidas ameaças de morte - foi achado no local com as quatro balas com que o prefeito costumava municiá-lo intactas, sem sinais de que tivesse sido usado. Os R$ 5 mil que João pegou em casa antes de sair desapareceram.

Prisões - O assassinato de João Leocádio causou grande comoção, não só em Buriti Bravo, mas em todo o estado. Diversas manifestações se sucederam na cidade - distante 519 quilômetros de São Luís -, pedindo a punição dos culpados. O então governador José Reinaldo Tavares (PSB) determinou providências imediatas ao então secretário de Segurança Raimundo Cutrim para que o crime fosse elucidado. Em pouco tempo, um grande aparato policial tomou conta da cidade, sob o comando do delegado Hagamenon de Jesus Azevedo, indicado para presidir o inquérito.

A pressão da população deu resultado nesse primeiro momento e, apesar de algumas trapalhadas nas investigações (veja texto em destaque), em aproximadamente dois meses os dois principais suspeitos de executar o crime já estavam presos: Antonio Marcos Alves de Sousa, o "Marcão" ou "Marco do Deti", e Wytamar Costa da Silva.

Caso congelado - Ficou claro desde o início que se tratava de um crime de encomenda - apesar de o secretário Cutrim insistir durante algum tempo numa improvável hipótese de suicídio -, mas foi aí que o caso congelou.

O maior suspeito de ser o mandante do assassinato de João Leocádio - o ex-prefeito Wellington de Jesus Fonseca Coelho, o "Tico" (do então PFL, atual DEM), aliado fiel da família Sarney, que concorreu e perdeu a eleição para João em 2004 - nunca foi devidamente investigado, apesar de sempre ter deixado claro que jamais aceitara a derrota para o pedetista. Chegou a forjar uma denúncia de compra de apoio político, por parte de João Leocádio, de um vereador de Buriti Bravo.

Em maio de 2006, a juíza Karla Jeane Matos Pereira da Silva, titular da Comarca de Buriti Bravo, decretou a prisão preventiva de Wellington Coelho, com base em escuta e quebra de sigilos telefônicos e bancários, autorizados pela Justiça. Três meses depois, a Justiça concedeu habeas corpus a Coelho, o que lhe garantiu a liberdade até janeiro de 2008, quando morreu, vítima de um enfarte fulminante.

As ligações de Wellington Coelho com "Marcão" ficaram bem evidenciadas no decorrer das investigações. Na época do crime, "Marcão" era dono do posto de gasolina Atlanta, em Buriti Bravo, e fornecia combustível para a prefeitura. O fornecimento se estendeu até a campanha eleitoral de 2004. A saída de Coelho da prefeitura foi um desastre para os negócios de "Marcão".

"Marcão" e Wytamar Costa se conheceram em São Paulo, em 1998, para onde Wytamar fugiu depois de ter matado o próprio pai, o oficial de Justiça Ismael Ferreira da Silva. Em São Paulo, segundo a polícia, "Marcão" e Wytamar assassinaram, por encomenda, um funcionário de uma lanchonete no Bairro do Glicério, de nome Edílson (natural de Lagoa do Mato, Maranhão), e fugiram para Parauapebas (Pará).

Em 2002, Wytamar foi morar em Teresina (Piauí), cidade onde, em 2004, "Marcão" o teria reencontrado. Um ano mais tarde (fevereiro de 2005), a dupla teria se juntado para executar o assassinato de João Leocádio.

Com os Sarney em Brasília - Wellington Coelho sempre negou ter mandado matar João Leocádio. Em depoimento à Justiça, em setembro de 2006, declarou que no dia do crime estava na companhia de integrantes e aliados da família Sarney em Brasília - entre eles, deputado federal Sarney Filho (PV), então senadora Roseana Sarney (PMDB), deputado federal Clóvis Fecury (DEM) e o então senador Francisco Escórcio (PMDB).

Antonio Marcos Alves de Sousa e Wytamar Costa da Silva também nunca admitiram participação no assassinato do prefeito. Hoje, os dois estão soltos e aguardam em liberdade por um julgamento que não tem data para acontecer.

"Marcão" mora em Caxias, e só passa em Buriti Bravo esporadicamente. "Eles estão soltos por culpa da morosidade da Justiça, que em cinco anos ainda não concluiu o processo", disse ao Jornal Pequeno Raimundo Nonato Pereira Ferreira, 56 anos, atual prefeito de Buriti Bravo. Pereira, então no PMDB, era vice de João Leocádio e assumiu o cargo depois de seu assassinato. Reelegeu-se em 2008 pelo PDT.

O processo referente ao caso João Leocádio - que tem mais de 1.800 páginas e doze volumes - está na Comarca de Porto Franco.

Arlete Jatai, viúva de João Leocádio, deixou Buriti Bravo e foi morar em Teresina, com as duas filhas que teve com João - Laís e Sabrina, hoje pré-adolescentes.

quinta-feira, 11 de março de 2010

CORRIDA ELEITORAL VAI COMEÇAR NA REGIÃO TOCANTINA

COM DEOCLIDES MACÊDO NO PÁREO DISPUTA PARA CÂMARA FEDERAL DEVE SER ACIRRADA


A corrida eleitoral já começa a esquentar na região tocantina e nomes importantes começam a ganhar força para as eleições de outubro. Pelo menos três nomes fortes devem deixar os cargos que ocupam para concorrerem o seu voto nas eleições de outubro.

Para deputado federal já é dada como certa a candidatura do prefeito de Porto Franco Deoclides Macêdo, que deve passar a faixa para o vice Aderson Marinho. Dono de um cacife eleitoral importante após ter sido reeleito com mais de 90% dos votos em seu município, só um desastre político muito grande tiraria a eleição do pedetista.

Deoclides Macêdo é sem sombra de dúvidas o nome mais forte da região tocantina e deve abocanhar parte dos votos do eleitorado de Imperatriz, o que pode complicar a reeleição de alguns deputados da nossa região e ainda inviabilizar a eleição dos novatos que pretendem chegar a câmara federal.

Em seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Porto Franco, Deoclides mudou a história do município e chegou a ser eleito pelo Sebrae como melhor prefeito do Maranhão. Deoclides é muito forte e tem influência política em todo o estado, é um dos principais adversários da família Sarney no Maranhão, já foi deputado estadual, candidato a vice-governador na chapa de Jackson Lago e hoje além de prefeito é o vice-presidente da Famem, instituição que teve peso na eleição de Jackson Lago em 2006.

Outro que deve deixar o cargo é Carlinhos Amorim que atualmente é secretário político da prefeitura de Imperatriz e tem duas portas a sua frente: pode ser candidato a deputado estadual ou a vice-governador, caso o PDT seja obrigado a formar chapa pura para a sucessão estadual.

O terceiro nome é Ademar Freitas, que foi vice-prefeito na desastrosa gestão de Ildon Marques e hoje é secretário extraordinário do Governo Roseana, aparece na disputa de uma vaga para a Assembléia Legislativa. Uma missão difícil, já que outros deputados estaduais com mandato ligados ao Grupo Sarney estão na disputa pelos votos tocantinos, como Antonio Pereira e João Batista.

Esse prazo de desincompatibilização também é importante para os comandantes do Executivo fazerem suas reformas políticas. Em Imperatriz, Madeira deve fazer suas mudanças nesse período. Com a saída de Carlinhos Amorim, a vaga deve ser ocupada pelo atual chefe da Ouvidoria Municipal Daniel Souza. Espera-se ainda que a Controladoria Municipal seja atingida na reforma, com a troca do atual controlador Cândido Madeira – que é primo do prefeito – por conta da obrigatoriedade de ele ter que assumir se cargo no TCE.

FERNANDO SARNEY É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.

Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.

Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.

Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.

A polícia trabalha com a expectativa de interrogar Fernando Sarney e concluir as investigações em um mês. Para isso, depende da devolução dos autos que estão na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Os autos foram para a Justiça em julho de 2009 e, oito meses depois, ainda não retornaram. As investigações começaram a partir de documentos e interceptações telefônicas da Operação Faktor. Entre os papéis apreendidos, a PF descobriu indícios de uma autorização de remessa ao exterior supostamente assinada por Fernando Sarney.

A partir daí, a PF abriu inquérito sobre a transação e pediu a checagem dos dados às autoridades chinesas. O pedido foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça com base num acordo de cooperação entre Brasil e China. As autoridades confirmaram as suspeitas: Fernando Sarney teria remetido US$ 1 milhão para uma conta do Prestige Cycle Parts, numa agência do HSBC, na China, em 2008.

Os investigadores estão tendo dificuldades para identificar os motivos da transação.

Fernando Sarney é investigado ainda por envolvimento em supostas irregularidades na construção da ferrovia NorteSul. Procuradores e policiais da Operação Faktor suspeitam que ele seja um dos donos da Lupama, empresa envolvida num nebuloso contrato para a construção de um dos trechos da ferrovia.

A Lupama foi contratada pela Constran, vencedora da licitação, para ajudar na execução das obras orçadas em mais de R$ 40 milhões. Para os investigadores, o contrato não faz sentido, já que a Lupama não teria condições de fazer o serviço.

Procurados pelo GLOBO, Fernando Sarney e seu advogado Eduardo Ferrão não retornaram as ligações.

TCE DESAPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO DE MATÕES DO NORTE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada ontem, 10/03, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007 apresentada por Antonio Sampaio Rodrigues da Costa, ex-prefeito de Matões do Norte. Com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60.661,00.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Eduardo Henrique Tavares Dominici, prefeito de São João Batista. Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.

Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.

Foram condenados também Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão/2007), com devolução de R$ 1.263.132,00 e multas de R$ 172.168,00; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva/2007), com débito de R$ 2.297.666,00 e multas de R$ 362.373,00 e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão/2006), com débito de R$ 664.086,00 e multas de R$ 105.008,00.

PF PRENDE DUPLA QUE TENTAVA APLICAR GOLPE NA CAIXA ECONOMICA DE TIMON

A Polícia Federal no Piauí conseguiu impedir nesta quinta-feira (11) um saque fraudulento de R$ 36 mil dentro de agência da Caixa Econômica de Timon/MA. Duas pessoas estavam no banco para sacar precatórios da Justiça Federal com procuração pública falsa.

Os acusados foram identificados como A.C.D e R.S.S.S., e presos na manhã de hoje. Com eles foram achados ainda vários cheques roubados. A dupla foi encaminhada para a Casa de Custódia.
Em outra ação, a Polícia Federal prendeu em flagrante M.V. da S., dentro da agência da Caixa no shopping Riverside. A pessoa abriu conta-corrente com documento de identidade falso, e tentou sacar R$ 1 mil correspondentes a depósito de cheques clonados. Além disso, a pessoa acusada obteve 20 folhas de cheques irregularmente. Após a prisão, ela também foi levada para a Casa de Custódia.

DOMINGOS DUTRA DIZ QUE ALIANÇA COM PMDB NO MA PODE SER IMPOSSIVEL

Em entrevista à revista Terra Magazine, o deputado federal Domingos Dutra (PT) dá o tom do nível da oposição estadual ao ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), pai da governadora Roseana Sarney.

- O PMDB, no caso do Maranhão, foi assaltado pelo Sarney, que vem pela turma da Arena. Então, eu considero normal que haja dificuldade, diferença e até impossibilidade de união.
Enquanto narra a montagem do tabuleiro eleitoral do seu Maranhão, Dutra é pontuado pelas indefinições. E não descarta até a partilha do apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff em três palanques. Mas há uma regra muito clara:

- Pelo menos com a maioria de petistas, o PSB, o PCdoB e o PDT, é impossível se juntar ao Sarney.

As principais apostas para tentar derrubar a hegemonia dos Sarney devem ser Jackson Lago, do PDT, governador cassado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o deputado federal Flávio Dino, do PCdoB.

Ambos, além de Roseana Sarney, poderiam apoiar Dilma Rousseff. “Se o Sarney ganhar a eleição e a ministra Dilma for eleita – como tudo indica -, aí serão mais 40 anos de domínio no Maranhão”, teme Domingos Dutra.

Seu raciocínio baseia-se na ideia de que, mesmo sem se comprometer com a candidatura presidencial petista anteriormente, Sarney já conseguiu grande influência no governo federal. Agora, com uma aliança nacional, a perspectiva seria mais favorável ainda ao grupo da governadora do Maranhão.

- Eles, que não tinham tanta força, não ajudaram Lula a ganhar as eleições, hoje mandam e desmandam, imagine com a ministra Dilma, com todo este peso que o PMDB tem.

TCU FAZ CONDENAÇÃO MILIONÁRIA A EX-PREFEITA DE CAXIAS MARCIA MARINHO

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Regina Serejo Marinho a devolver R$ 2.177.817,79 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

A verba foi transferida, por convênio, para o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Relatório do TCU indica falhas em processo licitatório, compra de alimentos com preços acima dos praticados no mercado e irregularidades com notas fiscais.

Márcia Regina Marinho ainda terá de pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

quarta-feira, 10 de março de 2010

EDIVALDO HOLANDA DESAFIA RICARDO MURAD A ABRIR CAIXA-PRETA DA SAÚDE

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), desafiou hoje (quarta-feira, 10) o secretário Ricardo Murad (Saúde) a abrir a “caixa-preta” da Secretaria de Saúde e vir a público explicar o “desmantelo” que o atual governo fez no Hospital dos Servidores do Estado, o qual tem resultado na superlotação do Hospital Socorrão, administrado pela Prefeitura de São Luís.

A desestruturação do Hospital dos Servidores (Ipem), segundo Edivaldo Holanda, só fez aumentar a tragédia que o sistema de saúde do Maranhão está vivendo. Para exemplificar a situação crítica que o parcial fechamento do hospital tem causado aos funcionários públicos estaduais, ele mostrou o contracheque de um sargento do Corpo de Bombeiros que recebe mensalmente R$ 2.267 e desconta todo mês para o Fepa, apenas para manter o Hospital do Ipem funcionando, R$ 253,62.

Holanda lembrou que o fechamento do hospital tem causado sérios problemas à população, citando os casos das meninas Giovana, de Arari, e Luciana, de Codó, que “estão padecendo à míngua sem condições de atendimento hospitalar de qualidade". Ele anunciou que recorrerá ao Ministério Público Federal para tentar salvar a vida de uma das crianças que padece de um câncer e precisa de atendimento imediato.

A menina foi deixada com a mãe na porta do Materno Infantil, em São Luís, após ter sido recusada em um hospital de Teresina (PI), que não pode mais manter o tratamento. O governo do Maranhão, segundo Edivaldo Holanda em pronunciamento anterior, teria cortado o repasse proveniente do SUS, que era feito mensalmente ao estado vizinho, para custear o tratamento de maranhenses.

Edivaldo Holanda ressaltou que o estrago que o atual governo está fazendo no sistema de saúde do Maranhão é grande, pois além do Hospital dos Servidores, também foram fechados o Hospital Pan Diamante, o que fez triplicar o atendimento na Unidade Mista da Liberdade; a Unidade Mista da Cidade Operária, que fez triplicar o atendimento nos hospitais Socorrão II, no Cohatrac, e Unidade Mista do São Bernardo.

“O Hospital dos Servidores está praticamente fechado sem ter havido uma combinação prévia com o secretário de Saúde do município ou sem avisar os servidores. Transformaram em um caos ainda maior a saúde que já estava estragada”, advertiu Holanda

Edivaldo Holanda chamou atenção para a ameaça do Hospital dos Servidores vir a ser reformado pelo Estado e depois entregue à Cruz Vermelha, passando a atender, também, aos pacientes do SUS. Segundo ele, isso não pode acontecer pois “este hospital é dos servidores do Estado do Maranhão, que descontam no seu contracheque de forma compulsória pela manutenção desta unidade de saúde".

Na avaliação de Edivaldo Holanda, é uma vergonha o que está sendo visto no Hospital dos Servidores, praticamente fechado, sem medicação, sem médicos e os doentes nos corredores sem terem para onde ir.

“Em um ano que o atual governo transformou os hospitais em verdadeiros escombros”, fez questão de ressaltar o deputado, ao apresentar um quadro das reformas que o Estado diz estar executando nas unidades de saúde dos municípios. Segundo ele, será mais um engodo que os maranhenses terão que enfrentar, após o fracassado pólo têxtil de Rosário e possivelmente o da Refinaria Premium. “Agora temos o engodo da caixa-preta do SUS”, complementou.

O líder oposicionista também disparou críticas ao programa Viva Saúde, lançado por Ricardo Murad, com orçamento de R$ 500 milhões, que, segundo propaganda do governo, consiste na implantação de quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em São Luís, reforma e modernização do Hospital da Vila Luizão, reforma e modernização da Santa Casa, construção do novo Laboratório Central de Saúde Pública, implantação da UTI Pediátrica no hospital Infantil Juvêncio Matos, construção do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, construção do Centro de Alta Complexidade de Oncologia, construção do Hospital Universitário, construção do Centro de Alta Complexidade em Oncologia e ampliação do Hospital Geral com a implantação do serviço de ortopedia, dentre outros.

Ele desafiou o governo a apresentar à Assembleia qualquer uma dessas obras prontas. “Nós queremos ver a inauguração de uma delas”, ressaltando que nada existe de concreto sobre a construção dos hospitais, apena previsões de que a parte final desse pacote de obras deva ser entregue em setembro deste ano, um mês antes das eleições.

Edivaldo leu na tribuna trecho de matéria publicada no blog do jornalista Raimundo Garrone, no qual ressalta que o secretário Ricardo Murad já teria conseguido a façanha irresponsável de abocanhar meio bilhão de reais somente com dispensa de licitação para construção de apenas um hospital.

“É de admirar a coragem desse homem que chega às 6h da manhã para trabalhar e arquitetar as traquinagens administrativas e financeiras na Secretaria de Saúde do Estado. É um escândalo o que está acontecendo na gestão da saúde maranhense; nunca antes na história desse Estado houve tanta bandalheira numa única Secretaria de Estado, como ocorre agora na pasta comandada por Ricardo Murad. Cadê o Ministério Público?”, questionou.

Outros escândalos envolvendo a construção de 65 hospitais, anunciados pelo governo para o interior do estado, também foram destacados por Edivaldo Holanda, dentre eles, um no município de Presidente Vargas, onde já existia uma estrutura de hospital pronta e passou a ser construído outro ao lado do cemitério. Ele ressalta que moradores temem que o lixo hospitalar contamine as reservas de água potável da região.

Diante desta situação trágica da saúde do Maranhão, Holanda disse temer que essas propaladas obras sejam concluídas apenas para cumprir promessa, mas sem nenhuma funcionalidade. “Tenho medo desses hospitais virarem depósito de qualquer coisa, menos hospital”, afirmou.

Edivaldo denunciou ainda que estes R$ 500 milhões estão indo no ralo da corrupção das eleições deste ano, pois não há interesse algum do governo em fazer hospital funcionar. Ele justificou que tais recursos serão gastos na construção apenas de paredes, sem conveniar com os municípios e sem apontar como os hospitais serão operados.

Finalizou o discurso disparando novas críticas a Ricardo Murad: “Este secretário é a cara deste governo descontrolado, sem escrúpulos, inconsequente e que traz sobre nós a sensação permanente de que com eles o patrimônio público sofre permanente dilapidação”.

POLÍCIA ESTÁ A PROCURA DOS PREFEITOS DE CAJAPIÓ E DE SÃO VICENTE FÉRRER

Policiais da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário tentam, há mais de um mês, notificar os prefeitos Chico da Cerâmica (Cajaípó) e Cabo Freitas (São Vicente Férrer) para que eles prestem esclarecimentos no inquérito que apura desvios milionários de convênios para a construção de poços artesianos. Por conta do “sumiço” dos gestores, os delegados estudam pedir a prisão deles.

Somente em São Vicente Férrer o desvio chegaria a R$ 3 milhões. O dinheiro foi repassado em 2006 durante o governo José Reinaldo Tavares (PTB), dentro do Programa de Combate à Esquistossomose Mansônica tocado pela Caema, e teria sido desviado para a campanha eleitoral daquele ano. A Câmara de Vereadores tentou criar uma CPI para apurar o caso, mas Cabo Freitas conseguiu impedir a investigação.

Segundo relatório da missão policial nos povoados Garrida, Monte Aires, Tabocal e Itabiguari as perfurações dos poços não foram sequer iniciadas. “Outros foram iniciados, porém tiveram suas obras paralisadas e pouquíssimos foram concluídos (10 poços), embora totalmente fora dos termos do convênio e ainda assim alguns permanecem desativados, de maneira que as comunidades rurais do município encontram-se sem acesso à água potável desde muito tempo”, informa o documento.

Cajapió

Chico da Cerâmica também não tem sido encontrado pela polícia. Na semana passada, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito sob o argumento dele não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo TCE .(Do blog do jornalista Décio Sá).