quinta-feira, 10 de setembro de 2009

RICARDO MURAD É DENUNCIADO PELO MP AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira, 9, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Ricardo Jorge Murad, atual secretário de Saúde do Maranhão.

O processo teve origem numa representação feita em março de 2005, pela então secretária extraordinária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, por considerar que Murad imputara-lhe falso fato definido como crime – recebimento de dinheiro desviado de obras – por meio de reportagem da revista Veja, na edição de 5 de janeiro do mesmo ano.

Por unanimidade dos votantes, os magistrados acompanharam o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, pelo recebimento da denúncia, na sessão plenária jurisdicional desta quarta.

Segundo o relator, o atual secretário de Saúde responderá a ação de acordo com o Código Penal, que, em caso de condenação, prevê pena de seis meses a 2 anos de detenção, acrescida de um terço, quando crime contra funcionário público.

Após revogar a Lei de Imprensa, em abril passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os julgamentos por crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) deverão ser processados com base no Código Penal. A lei revogada previa para o crime de calúnia, por exemplo, pena máxima de três anos, enquanto o Código estipula em dois anos.

De acordo com os autos, a reportagem “Fantasmas Maranhenses – o governo pagou milhões de reais por estradas que não foram construídas, algumas ligando povoados que não existem” publicou uma declaração de Ricardo Murad, depois de deixar o governo de José Reinaldo, com o seguinte teor: “Pedi demissão para me candidatar a prefeito. O governador ficou irritado porque, antes de sair, adverti que havia um esquema para desviar recursos de obras fantasmas”.

Ainda segundo a denúncia do MP, o jornalista Policarpo Junior, autor da reportagem, afirmou que “segundo Murad, os empresários ficavam com 20% do valor liberado, e o restante era encaminhado a pessoas ligadas ao governo”.

O processo do MP informa que, seguindo a reportagem, Ricardo acusa a então secretária de ter recebido dinheiro desviado proveniente das referidas obras. “Os empresários me disseram que o dinheiro desviado foi entregue à primeira-dama”, disse Murad, segundo publicado pela Veja na edição n.º 1886.

Antes da votação pelo recebimento da denúncia do Ministério Público, e também de acordo com o voto do relator, os desembargadores rejeitaram as três preliminares apresentadas pela defesa do denunciado: ilegitimidade do MP para oferecer o processo, ausência de justa causa e inépcia da peça acusatória. (Da Ascom / TJ-MA)

BANDO ASSALTA BANCO DO BRASIL DE SÃO BERNARDO

Quatro homens assaltaram, no início dessa quarta-feira (9), a agência do Banco do Brasil do município de São Bernardo, cidade localizada na região do Baixo Parnaíba, no norte do estado. Antes de irem à agência, os assaltantes invadiram a residência do gerente do banco, fazendo a família dele refém das 22h de terça-feira às 7h de ontem. Segundo informações extraoficiais, os assaltantes teriam levado de R$ 50 a R$ 100 mil da agência.

De acordo com a Polícia Militar da região, o gerente, a mulher, o filho e a empregada ficaram em poder dos assaltantes sob a mira de armas de fogo ao longo de toda a madrugada. Na manhã dessa quarta-feira (9), por volta de 6h30, dois assaltantes seguiram para a agência do Banco do Brasil, acompanhados do gerente, enquanto a família ficou com os outros dois assaltantes em um lugar ermo.

Ainda de acordo com informações da PM, o tesoureiro do banco foi comunicado sobre o sequestro e teve que ir à agência para entregar o dinheiro. Dois vigilantes se encontravam na agência no momento em que o gerente, o tesoureiro e o assaltante chegaram ao banco. Os vigilantes, porém, não desconfiaram de nada.

Dez minutos após efetuarem o assalto, os bandidos libertaram os reféns sem disparar um tiro. De acordo com o Major Edvaldo Mesquita, da PM, homens da Força Tática estão no município tentando localizar os bandidos, mas até agora ninguém foi preso. A 4ª Companhia de Polícia Militar de Chapadinha está mobilizada em todos os municípios da Região do Baixo Parnaíba.

Esse assalto ao Banco do Brasil de São Bernardo é o 23º só este ano, em que 7 pessoas foram lesionadas, 108 foram tomadas como reféns, 3 sequestradas e roubados mais de R$ 3.500.000,00. Os dados foram fornecidos pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ROSEANA NOMEIA FILHA DE CAFETEIRA COMO RETRIBUIÇÃO AO APOIO QUE ELE DEU A SEU PAI

A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou na sexta-feira passada, 4, a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Janaina Cafeteira Afonso Pereira, como gestora de programas especiais da Casa Civil. A nomeação foi a forma encontrada para agradecer o apoio que Cafeteira empresta a Sarney no Senado.

Filha única do senador, Janaina terá direito a um salário que varia entre 6 e 7 mil reais de acordo com a gratificação que irá receber. No mesmo Diário Oficial desta sexta, dia 4, ainda traz a nomeação de Janaina como membro do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas, como representante da sociedade civil. Isso mesmo. Roseana nomeia um agente de seu governo como representante da sociedade civil. Isso é que é uma gestão participativa!

A troca de favores entre a família Sarney e Cafeteira não é de hoje. No dia 10 de junho, Cafeteira revelou que a nomeação em seu gabinete de Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney, foi uma troca de favores com Fernando Sarney, pai do jovem de 22 anos, que recebia mais de 7 mil reais por mês de salário no Senado. Desta vez é a sua filha que vai receber 7 mil reais por mês.

UHE ESTREITO MUDA A REALIDADE NA REGIÃO TOCANTINA

A convite do Consórcio Estreito Energia, um grupo de jornalistas de São Luís e Imperatriz viajou na última quarta-feira, 2, até Estreito (MA), distante 766 km da capital, para ver de perto o andamento de uma das maiores obras que o estado já teve notícia: a Usina Hidrelétrica Estreito, orçada em R$ 3,6 bilhões e uma das mais importantes obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal. O empreendedor da UHE Estreito é o Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF SUEZ Energy (40,07%), Vale (30,00%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%).

A obra está localizada numa região estratégica: o acesso terrestre à região do empreendimento, a partir das principais capitais das regiões Sudeste e Centro-Oeste, se dá pela rodovia BR-010/226 (Belém-Brasília), que passa pelo município de Estreito - MA e segue em direção à cidade de Belém-PA. A partir do Município de Estreito, em direção ao reservatório, o acesso é feito pela BR 010/230 (Rodovia Transamazônica), chegando à cidade de Carolina - MA, situada aproximadamente no ponto médio do reservatório.

A partir de Imperatriz - cidade mais próxima onde fica localizado o aeroporto, distante 120 km de Estreito - é possível perceber as mudanças nas outras cidades que ficam próximas ao empreendimento. O comércio passou por uma nova dinâmica, há dezenas de carros e caminhões na pista e novas oportunidades de trabalho surgem todos os dias de forma indireta. Quem conheceu aquela região antes da implantação da obra consegue perceber facilmente a diferença. As casas, como a grande maioria das que existe no interior do estado, eram mais simples e o comércio, mais tímido. Hoje, o movimento de pessoas e trabalhadores é intenso e o número de placas de empresas e anúncios com vagas de trabalho fazem parte de um cenário comum. Seu João Marques, motorista de van, nascido em Estreito há 44 anos é quem atesta: “Nunca o nosso município teve uma oportunidade como estas. (A UH Estreito) isso foi uma benção para nós”.

Chegando ao canteiro de obras, a estrutura impressiona: são 1.300 hectares, com 7.500 trabalhadores que vivem no alojamento e mais 500 que vivem nas cidades próximas. Na segunda quinzena deste mês está previsto um dos grandes marcos da obra: a mudança do leito do rio Tocantins. Do lado do estado do Tocantins, a área demarcada para obra já vai ficar parcialmente submersa. A implantação do empreendimento segue um cronograma dividido em três fases. A fase zero compreendeu a instalação do canteiro de obras de 1.300 hectares de área. A fase um envolveu os serviços de escavações e movimento de terras para a construção das ensecadeiradas e do vertedouro. Atualmente a obra encontra-se na fase dois, que compreende a concretagem da casa de força, na margem direita, onde ficarão as oito turbinas geradoras de energia, e do vertedouro, na margem esquerda do rio Tocantins, estrutura destinada a escoar água de um reservatório. A água que sai do vertedouro não produz energia elétrica. Só até esta fase, já foram gastos mais de 200 mil toneladas de cimento e 40 mil toneladas de aço.

Remanejamento – Paralelo aos trabalhos realizados no canteiro, também ocorreram os serviços de remanejamento da população, que inclui a indenização de propriedades, a aquisição de imóveis por meio de cartas de crédito e o reassentamento, de relocação da infraestrutura na área do futuro reservatório da UHE Estreito e entorno, que englobam a construção e alteamento de pontes, relocação de linhas de transmissão, construção de estradas e atracadouros, entre outras obras. Foram realizadas 53 reuniões coletivas e 2.086 visitas individuais às famílias, exclusivamente para informações sobre o Plano de Remanejamento da População. Cerca de duas mil famílias foram remanejadas.

Em entrevista coletiva concedida no canteiro das obras, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, afirmou que “cerca de 80 a 90 por cento das famílias já foram indenizadas. A escolha de 90 por cento dos proprietários foi pela carta de crédito e reassentamento. Foram investidos cerca de R$ 300 milhões na questão fundiária. Cada família recebeu uma de nossas equipes pelo menos cinco vezes”, afirma. O presidente também informa que são investidos cerca de R$ 15 milhões na região, entre benefícios sociais e outras ações (só de impostos são gerados cerca de R$ 4 milhões). A prioridade são empresas da região (há 103 contratadas).

Ele também acrescentou que a área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) não interfere em terras indígenas, uma vez que a terra indígena próxima se localiza a 40 km à jusante da barragem. A previsão é que o enchimento do reservatório seja iniciado em 2010 e no mesmo ano comece a operar a primeira das oito turbinas geradoras de energia.

Localização – A Usina de Estreito está localizada ao norte do Tocantins e sudoeste do Maranhão. O barramento estará situado entre os Municípios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. Os municípios da área de abrangência da UHE Estreito, que considera não só o local da barragem, como também o respectivo reservatório e entorno, são: Carolina e Estreito, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no estado de Tocantins, totalizando 12 municípios.

A Usina terá capacidade instalada total de 1.087 MW e reservatório com área total de 555 km², tendo cerca de 260 km de extensão ao longo do rio e área de terras efetivamente inundadas de 400 km². O lastro da UHE Estreito é capaz de suprir na totalidade as demandas atuais de energia dos Estados do Maranhão e Tocantins, juntos. A energia que será gerada poderá abastecer uma cidade com mais de 4 milhões de habitantes. O nível de água máximo normal do reservatório na área da barragem de Estreito ficará na cota 156,0m.

Detalhes da Usina Hidrelétrica Estreito

Início das obras: 15 de fevereiro de 2007
Custo do empreendimento: cerca de R$ 3,6 bilhões
Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW
Energia assegurada: 584,9 MW médios
8 unidades geradoras Kaplan, de 135,87 MW cada
Barragem: 537m de comprimento e altura máxima de 57 m
Início de enchimento do reservatório: 2010
Início da operação da primeira turbina: 2010
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica aos estados e municípios que terão área alagada pela formação do reservatório da UHE Estreito: cerca de R$ 20 milhões anuais
Recursos sobre geração de impostos durante a construção da barragem: cerca de R$ 190 milhões
Recursos sobre geração de impostos após a construção da barragem: cerca de R$ 170 milhões/ano
Localização: a 130 km da Cidade de Imperatriz/MA e 513 km da Cidade de Palmas/TO. Acesso ao canteiro de obras pela Rodovia Belém – Brasília

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TCU CONDENA DOIS EX-PREFEITOS MARANHENSES

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Presidente Sarney (MA), deputado estadual Penaldon Jorge Ribeiro Moreira, a devolver o valor atualizado de R$ 226.007,04 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Análise do TCU verificou divergências na aquisição de veículo para transporte escolar custeada com recursos públicos federais. A documentação apresentada pelo responsável, após citação, não estava no cadastro do Detran-MA, mas registrado em nome da Prefeitura Municipal de Ibiraci (MG).

O responsável também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 7.500,00. O TCU autorizou a cobrança judicial, se não atendida a notificação, e remeteu cópia do posicionamento à Procuradoria da República no Estado do Maranhão para as devidas providências. Ainda cabe recurso da decisão. O ministro Weder de Oliveira foi o relator do processo.

Axixá – O TCU também condenou José Pedro Ferreira Reis, ex-prefeito de Axixá (MA). Ele terá de devolver R$ 128.016,00 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 32.923,64 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

As quantias foram transferidas, por convênio, para melhorias sanitárias domiciliares e para aprimoramento da qualidade o ensino fundamental, com investimento na formação de professores. Reis ainda terá de pagar multas de R$ 6 mil e R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso das decisões. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator dos processos.

QUADRILHA DE ASSALTANTES É PRESA EM JOÃO LISBOA

Quatro componentes de um bando especialista em roubo de cargas e ônibus em rodovias federais maranhenses foram presos na manhã de ontem por policiais militares da barreira Alpha II, na entrada do município de João Lisboa, a 12 quilômetros de Imperatriz.

Os presos são Marcos Dias dos Santos, 23 anos, morador da Quadra 103, Casa 237, Vila Ildemar, Açailândia; Francisco Magno Sousa Mesquita, 36 anos, morador da Rua Projetada 110, Farol do Araçagi, São Luís; Evanilson Coelho Granja, 37 anos, residente na Rua Duque de Caxias, 10, Santo Antonio, Santa Inês; Roberto Soares do Vale, 26 anos, morador do lote 24, quadra 46, Vila Ildemar, Açailândia.

Todos foram conduzidos para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde foram autuados em flagrante delito por assalto à mão armada e formação de quadrilha. Os quatro homens são acusados de ter praticado dois assaltos, sendo o primeiro a um caminhão, ambos entre os municípios de Porto Franco e Lajeado Novo, na BR-226.

Os policiais apreenderam com os acusados um veículo Fiat Siena branco, placa LWM-7847 Teresina, 53 peças de roupas novas, 59 controles de Play Station, 13 bolsas, vídeo game e R$ 800,00 em espécie.

A prisão - Um dos policiais da barreira Alpha II informou a O PROGRESSO que o primeiro dos quatro homens que apareceram no local foi Francisco Magno, que caminhava pela Pedro Neiva de Santana com uma mochila nas costas. Ele passou a ser monitorado e quando entrou no Siena, que passou também pela barreira, já na cidade, foi interceptado por policiais que se encontravam na mike e que já tinham sido comunicados do fato.

No carro se encontravam Evanilson, Roberto e Marcos. Francisco Magno ainda tentou fugir. Os policiais chegaram à conclusão de que algo estava errado com os quatro homens, porque perguntaram o preço de um "pen drive" e Francisco Magno disse que custava R$ 300,00. Um equipamento desse não custa mais de R$ 30,00. Aquilo chamou a atenção dos policiais porque Francisco Magno desconhecia a mercadoria que ele disse que estava vendendo. Francisco Magno é fugitivo da delegacia de Sana Inês.

As mercadorias eram produtos do roubo que o bando fez ao ônibus de turismo que conduzia "sacoleiros" de São Paulo para Teresina. O ônibus é de propriedade da empresa "Lourdes Turismo", da capital piauiense.

Terrorismo - Segundo Antonio José, filho da dona da empresa de turismo, o ônibus foi assaltado por volta de 2 horas da madrugada dessa terça-feira (25) e os homens estavam em um carro branco, que é o Siena apreendido.

José Antonio disse que no ônibus entraram cinco homens, que fizeram um grande terrorismo. Todos os passageiros do sexo masculino foram agredidos com a peça do banco em que é colocado o braço, a qual foi arrancada. Os bandidos jogaram álcool nos passageiros e ameaçaram atear fogo. Fizeram todo o tipo de terrorismo, inclusive com disparo de arma de fogo, e logo após roubaram todos os passageiros e fugiram.

Caminhão e carga - Antes, por volta de 23 horas de segunda-feira (24), o mesmo bando assaltou um caminhão que havia saído de Imperatriz para Grajaú, com uma carga de secos e molhados e verduras, avaliada em R$ 45 mil. Eles abordaram o motorista Ilson de Oliveira e entraram no caminhão. No veículo os bandidos renderam o motorista Ilson de Oliveira e os irmãos Adão Fernandes Moreira e Ulisvan Fernandes Moreira, proprietários da carga. Eles foram levados para o mato, onde ficaram amarrados. O caminhão e a carga foram levados e, até o início da noite de ontem, não haviam sido recuperados. Os bandidos levaram também notas promissórias no valor de R$ 12 mil.

A polícia está investigando pois, segundo informações, foi detectado que o caminhão, que possui equipamento de rastreamento por satélite, se encontra em Imperatriz, onde a carga seria descarregada e vendida a receptadores.

Os outros componentes do bando estão sendo caçados e a Polícia Rodoviária Federal foi alertada, porque eles estão conduzindo um Gol branco.

domingo, 19 de julho de 2009

ÔNIBUS DA GUANABARA É ASSALTADO NA BR-316 EM SÃO MATEUS

Uma quadrilha assaltou o ônibus da empresa Guanabara, de placa HWL-8525, que fazia linha São Luís/Teresina.

O crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira (17) na altura do povoado Palmeiras, próximo ao município de São Mateus. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, três integrantes do bando entraram no ônibus e dominaram os passageiros que tiveram objetos e dinheiro roubados. Eles fugiram em veículo Fiat Uno que deu cobertura ao assalto.

Os policiais rodoviários registraram o assalto no posto de Peritoró. A Polícia Rodoviária Federal confirma que só este ano já ocorreram 24 assaltos a ônibus interestaduais. Dados do Núcleo de Operações Especiais da Assessoria de Comunicação da PRF-MA, revelam que foram registrados 16 assaltos durante todo o ano de 2008.

domingo, 12 de julho de 2009

VEREADOR EDINHO DO COURO É ASSASSINADO EM PORTO FRANCO

POLÍCIA MANTÉM A CASA DE JOÃO RICCI CERCADA

Um crime bárbaro abalou a cidade de Porto Franco no final da tarde de domingo. O vereador Edinho do Couro foi assassinado a facadas no centro da cidade.

Edinho foi eleito com alta votação e foi assassinado brutalmente pelo neto do Dr. João Ricci, candidato derrotado nas últimas eleições pela coligação a qual Edinho pertencia.

Segundo as primeiras informações, Edinho havia se envolvido em uma discursão com Marcos Vincicius Ricci, que é neto de João Ricci. Alguns momentos após o fato Edinho foi surpreendido por Marcos Vinicius Ricci que desferiu várias facadas em Edinho, que ainda chegou com vida ao Hospital Aderson Marinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

A polícia mantém a residência de João Ricci cercada e há suspeitas de que o assassino esteja no interior da residência, localizada no bairro paraisinho. Até o momento não temos a informação de que o assassino já tenha sido preso.

Não se sabe se o crime tenha motivos políticos, mas há suspeitas e indícios de que haja sim alguma motivação política, já que Edinho era adversário político de João Ricci.

CAVALGADA E SHOW COM BANDA AMOR REAL MARCAM ABERTURA DA EXPOFRAN 2009

Foi aberta ofiacialmente ontem a noite a 14ª edição da feira agropecuária de Porto Franco e região, 14ª Expofran. O ato foi marcado pela presença de inúmeras lideranças políticas de todo o estado. Faltava pouco para meia-noite quando o presidente da Aprofran, Roberto Rabelo, declarou aberta a 14ª Expofran.

A festa foi marcada por um grande show pirotécnico que iluminaram o céu de Porto Franco e marcou a abertura da feira. Logo após a abertura o show foi comandado pela super banda Amor Real que sacudiu a população com um forró arrochado.

Por iniciativa da Prefeitura de Porto Franco e pela Aprofran, a população teve acesso liberado ao parque de exposições Alfredo Santos.

Para o Prefeito Deoclides Macêdo, que carrega consigo o título de prefeito empreendedor, a Expofran 2009 deve bater recorde de movimento financeiro, entre as lideranças políticas presentes na Expofran 2009 podemos citar o deputado federal Roberto Rocha, o deputado estadual Edivaldo Holanda entre outros.

Ontem foi realizada ainda pela manhã a 14ª cavalgada da expofran, que percorreu as principais ruas e avenidas de Porto Franco, esbanjando beleza e organização por onde passava. Cavaleiros e Amazonas se organizaram em equipes e garantiram a tradicional festa que marca todos os anos a abertura oficial da Expofran.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

EMPRESÁRIO É VITIMA DE SEQUESTRO EM PORTO FRANCO

O empresário Valdecir Costa foi vítima, na noite de sexta-feira, de um sequestro relâmpago, no município de Porto Franco. De acordo com a polícia, Valdecir, que é proprietário de uma distribuidora de bebidas na cidade, foi abordado por cinco homens no momento em que trabalhava. Ele foi levado para um matagal onde lá estavam outros dois criminosos em uma moto. Os sequestradores levaram os R$ 5 mil que estava no bolso da calça do empresário.

Dois integrantes do bando retornaram ao depósito. Eles aproveitaram um carregamento de bebidas que chegava ao local e fizeram um raspa onde levaram mais R$ 5 mil, totalizando R$ 10 mil o prejuízo do empresário. Os sequestradores liberaram Valdecir Costa, que escapou da morte, mas ficou com prejuízo financeiro de R$ 10 mil. Até o momento, a polícia não sabe do paradeiro da quadrilha.

domingo, 21 de junho de 2009

EM IMPERATRIZ OPOSIÇÃO REFORÇA LUTA CONTRA OLIGARQUIA SARNEY

O encontro do Movimento em Defesa do Maranhão Livre, realizado ontem pela manhã, na Câmara Municipal de Imperatriz, reuniu as principais lideranças políticas que fazem oposição ao grupo Sarney, na região tocantina. Sob a coordenação do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), uma caravana de políticos de outras regiões encontrou-se com lideranças do sudoeste maranhense, para discutir sobre o atual cenário político e traçar estratégias para as eleições de 2010.

Além de José Reinaldo, participaram do encontro os deputados federais Julião Amin (PDT), Domingos Dutra (PT) e Carlos Brandão (PSDB); o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB); os ex-deputados Luiz Pedro (PDT), Deusdeth Sampaio (PDT) e Aderson Lago (PSDB), que foram recebidos pelo prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; por seu vice, Jean Carlos, e pelo ex-vice-governador Luiz Carlos Porto, além de caravanas de diversos municípios da região.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, deu o tom dos pronunciamentos dizendo da sua indignação com o governo Roseana Sarney, que nada tem feito para atenuar o sofrimento da população de uma centena de municípios do Maranhão, castigados pelas enchentes.

O deputado Marcelo Tavares foi muito aplaudido quando lembrou do confisco de R$ 58 milhões de recursos conveniados entre o governo estadual e a Prefeitura de Imperatriz. “Eram recursos destinados a Imperatriz pelo governador Jackson Lago, mas que foram sequestrados por ordem da governadora biônica Roseana Sarney, querendo destinar apenas R$ 2 milhões para este importante município”, denunciou.

O ex-governador José Reinaldo discorreu sobre os escândalos que a cada dia surgem no Senado Federal, sob a presidência do senador José Sarney. “Dá vergonha de dizer que um cidadão desse é maranhense, numa atuação que enxovalha a todos nós. Faz atos secretos, beneficia seus parentes, e depois diz que não tem conhecimento desses atos”, ressaltou. José Reinaldo listou pelo menos oito parentes diretos de Sarney com cargos no Senado, através de nomeações secretas e ilegais.

Confisco dos recursos - Anfitrião do encontro, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, foi muito aplaudido quando disse de sua mudança de euforia para tristeza, ou seja, entre sua eleição até o mês de abril deste ano com os convênios confiscados que davam a Imperatriz, de uma só vez, R$ 58 milhões. Madeira fez um paralelo entre as duas situações para explicar seu ponto de vista. “Foi como se Imperatriz houvesse ganho a mega-sena e, ao procurar o bilhete ganhador, descobrir que esse bilhete foi roubado”, afirmou.

O prefeito garantiu ao povo de Imperatriz que, mesmo sem os recursos com que contava, vai dar as respostas que o povo de Imperatriz espera e merece. O chefe do Executivo de Imperatriz afirmou ainda, em seu discurso que por onde passa, ouve pessoas dizendo: – Meu título está guardado e no próximo ano vou dar uma resposta.

O ex-governador José Reinaldo, em entrevista ao fim da reunião, afirmou que o Movimento em Defesa do Maranhão Livre vai continuar a fazer reuniões por todo o estado, devendo voltar à Baixada Maranhense no início de julho.

MORDOMO DE ROSEANA SARNEY É PAGO PELO SENADO

O Congresso abriga mais um exemplo ilustrativo do uso de dinheiro público para bancar despesas privadas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O mordomo da casa de sua filha, Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, é um servidor pago pelo Senado.

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como "Secreta", é funcionário efetivo da instituição. Ganha, com gratificações, em torno de R$ 12 mil. Deveria trabalhar no Congresso, mas de 2003 para cá dá expediente a sete quilômetros dali, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília.

"Secreta" é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que Roseana promove quando está na cidade. Na manhã de ontem, o Estado procurou o servidor na casa da governadora. O empregado que atendeu informou que ele estava há dez dias em São Paulo, acompanhando Roseana. Ela ficou até ontem na capital paulista, onde passou por cirurgia para retirada de aneurisma.

A reportagem falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor. Ontem, por telefone, a governadora descreveu as funções de Machado assim: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, uma duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem."

Roseana renunciou ao cargo de senadora em abril, para assumir o governo do Maranhão no lugar de Jackson Lago (PDT), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda que estivesse no exercício do mandato, não poderia ter um servidor como empregado doméstico.

Sarney enfrenta há duas semanas denúncias de contratação de parentes, muitos incluídos na folha de pagamento do Senado por meio de "atos secretos" que permitiam fazer nomeações sem que elas fossem publicadas nos boletins oficiais.

"Secreta" é tão ligado a Roseana que chegou a ter filiação partidária. Assinou a ficha do PFL quando a governadora ainda integrava os quadros do partido. Hoje, ela está no PMDB, mesma sigla do pai.

Nos anos 90, ele esteve lotado no departamento de segurança e transportes do Senado. Antigos colegas dizem que sua função, ao menos oficialmente, era a de motorista, embora não se lembrem dele dirigindo os carros do Senado.

O servidor tem um longo histórico de serviços prestados à família - trabalhou até no Palácio da Alvorada quando Sarney era presidente (1985-1990).

A lotação mais recente data de fevereiro de 2003. Logo após tomar posse como senadora, em 2003, Roseana Sarney puxou Machado para seu gabinete. O ato foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, em 21 de fevereiro. Ocupante do cargo de técnico legislativo, ganhou função comissionada.

Como Roseana deixou o Senado em abril deste ano, muitos dos nomeados para assessorá-la foram mantidos oficialmente como assessores do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu a cadeira da peemedebista.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

PREFEITO DE JOÃO LISBOA É CASSADO

O prefeito reeleito de João Lisboa, Emiliano Menezes (PDT), foi cassado ontem pela Justiça Eleitoral. A ação de Representação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, à época conduzido pela promotora Raquel Chaves Duarte Sales, que pediu a cassação por abuso do poder econômico, caixa dois e uso irregular de concessão pública de ônibus durante a campanha eleitoral. Juntamente com o prefeito, foi cassada também a vice-prefeita, Edna Maria Oliveira (PHS).

A solicitação do MPE foi efetuada ainda no começo do ano. Desde então, diversas audiências foram efetuadas no Fórum de Justiça de João Lisboa. A última delas, no dia 21 de maio último, com a presença da promotora Maria José e presidida pelo juiz Flávio Roberto, da 58ª Zona Eleitoral (João Lisboa). Nesta audiência, quatro testemunhas de defesa foram arroladas, mas duas foram desqualificadas pelo juiz, e das duas que restaram, uma não compareceu. A única que foi à audiência, o funcionário de uma empresa de ônibus que teria, segundo a denúncia, feito transporte de eleitores no dia da eleição, chegou a receber voz de prisão por ter mentido. Advogados conseguiram evitar que ele saísse da audiência direto para a cadeia.

Passado o prazo de cinco dias úteis para a apresentação das alegações finais, o processo foi julgado e a decisão divulgada ontem. Emiliano pode recorrer.

Eleito em 2004, Emiliano Menezes foi reeleito em 2008, com 5 mil e 865 votos. Em seu lugar, assume o segundo colocado, Jairo Madeira (PSDB), que recebeu 3 mil e 755 votos.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

REDE GLOBO MOSTRA DESCASO DA "GOVERNADORA" ROSEANA SARNEY COM OS DESABRIGADOS

O Jornal Nacional, de segunda-feira, e o Jornal Hoje, de ontem, da Rede Globo de Televisão,noticiaram que o governo do estado “Não mexe uma palha em favor das cem mil famílias desabrigadas pelas cheias. O abandono chega a ser criminoso, e as imagens da televisão não deixam dúvidas. Doenças e fome, desespero e desamparo é o que têm. Os municípios estão praticamente abandonados nessa luta. Eles é que estão provendo a assistência médica, numa luta desigual, pois as condições em que as pessoas estão abrigadas são péssimas, insalubres, precárias. As crianças são as que mais sofrem, abandonadas pelo poder público. O Maranhão é talvez o único estado em que o governo não liga para o que está acontecendo, para esse drama, essa tragédia que se abateu sobre tanta gente. A governadora condescendeu em fazer um passeio de lancha pelo rio, muito maquiada para a TV, e deu por encerrada sua participação. Ficou exausta e os desabrigados deviam ficar felizes em vê-la em seu desfile”, escreveu e denunciou Zé Reinaldo.

E a Rede Globo, através dos seus telejornais, mostrou para todo o Brasil que se trata da mais cristalina verdade. Mostrou a Globo, em matérias produzidas diretamente por sua equipe, sem passar pelo Sistema Mirante, a dificuldade que está sendo a entrega de donativos para os flagelados no Maranhão.

Disse o Jornal Nacional: “O Maranhão recebeu mais dois helicópteros para ajudar a levar auxílio aos atingidos pelas enchentes; um pertence à Marinha e o outro à Polícia Rodoviária Federal. Mas os militares decidiram só distribuir os donativos nos municípios em que a prefeitura e a Polícia Militar garantirem a segurança. Domingo, 17, moradores de Icatu, a 100 quilômetros de São Luís, tentaram saquear um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) que levava cestas básicas”.

As imagens da tentativa de saque foram exibidas para todo o Brasil, o que mostra que o governo do Estado não se sensibilizou para o problema, que a governadora Roseana Sarney continua insensível ao drama dos desabrigados que estão passando fome no interior do estado. Tivesse o governo assumido de verdade a situação, não teríamos tentativas de saque como essa de Icatu. E o governo federal não estaria condicionando as ajudas à segurança dos seus agentes.

É a triste realidade do Maranhão, hoje, entregue brutalmente pela Justiça Eleitoral a um grupo que está pouco ligando para o sofrimento de centenas de milhares de pessoas.