O deputado Marcelo Tavares (PSB) tomou posse, ontem à tarde, no cargo de presidente da Assembléia Legislativa, para o biênio 2009-2011. Ele recebeu o cargo das mãos do ex-presidente João Evangelista (PSDB), durante sessão solene realizada na nova sede da Assembléia, no Sítio Rangedor (Cohama).
Além de Marcelo Tavares, foram empossados na Mesa Diretora os deputados Camilo Figueiredo (PDT - vice-presidente), Max Barros (DEM - 2º vice-presidente), Victor Mendes (PV- 3º vice-presidente), Rigo Teles (PSDB - 4º vice-presidente), Antônio Pereira (DEM - 1º secretário), Valdinar Barros (PT - 2º secretário), Stênio Rezende (PSDB - 3º secretário) e Raimundo Cutrim (DEM - 4º secretário).
"Não recebo um Parlamento dividido por disputas políticas sangrentas e infrutíferas. Recebo sim, uma Casa coesa e amadurecida, que respeita as diferenças entre seus pares", declarou Tavares no discurso de posse.
Marcelo Tavares assegurou que manterá a Presidência da Assembléia longe dos interesses políticos pessoais, mas sem esconder "sob o seu manto" suas convicções e ideais. "Seguirei rigorosamente as leis do meu Estado e de meu país de forma ordeira e pacífica e defenderei enfaticamente a independência deste poder. Mas não serei um político sem alma, com posições dúbias, movido pelo oportunismo e pela falsidade".
Ao definir sua posição política, Tavares lembrou que durante as eleições de 2006 percorreu o Maranhão defendendo, no primeiro turno, o candidato do seu partido (PSB), o ex-ministro Edson Vidigal, e, no segundo turno, votou no governador Jackson Lago (PDT). "Como cidadão, o reconheço como o legítimo governador de todos os maranhenses, com mandato democraticamente outorgado pelo voto popular até 31 de dezembro de 2010", disse.
Na presença do governador Jackson Lago, Tavares delineou com clareza sua posição com relação ao processo de cassação de mandato do governador do Maranhão, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília: "Continue, governador, o seu trabalho por nosso Estado, e saiba, que mesmo nos momentos de maior dificuldade, não estará sozinho".
Responsabilidade - Enfatizando que a responsabilidade de administrar o parlamento será dividida com todos os membros da Mesa Diretora, Tavares anunciou que, entre as propostas da nova gestão, está a ampliação dos instrumentos de comunicação da Casa, através de um sistema próprio de rádio e TV. O presidente também assumiu uma dívida ambiental com o Sítio do Rangedor, motivado pelo fato do novo prédio da Assembleia Legislativa estar encravado nos arredores da respectiva reserva ambiental. "Esta nova Casa aumenta a nossa responsabilidade com o meio ambiente".
Marcelo Tavares também destacou o trabalho dos presidentes que o antecederam - Carlos Alberto Milhomem (2003-2005) e João Evangelista (2005-2007 e 2007-2009). "Este parlamento, pela força do trabalho dos gestores que nos antecederam e os demais membros da Mesa Diretora, passa por um processo de renovação e modernização, que será continuado e ampliado", assinalou.
Além do governador Jackson Lago (PDT) e do vice-governador Luiz Porto (PPS), também participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, o conselheiro Yedo Lobão, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE), deputados estaduais, secretários estaduais, prefeitos, secretários municipais e lideranças comunitárias.
Missão cumprida - "Missão Cumprida". Esta foi a declaração do deputado João Evangelista antes de transmitir o cargo de presidente da Assembleia Legislativa ao deputado Marcelo Tavares. Ele anunciou que na tarde desta segunda-feira, 2, assinou o documento que autoriza a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa, decorrente da lei aprovada pelos parlamentares em 2008. O PCCV foi um dos principais compromissos de campanha de Evangelista.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
SARNEY É ELEITO PRESIDENTE DO SENADO
O senador José Sarney (PMDB-AP) foi eleito nesta segunda-feira o novo presidente do Senado Federal. O senador foi escolhido por 49 votos contra 32 a favor de seu oponente, o petista Tião Viana (AC).Sarney, que assume o comando da Casa pela terceira vez, afirmou que desta vez seu senso de responsabilidade de estar à frente do Senado é muito maior. Durante seu discurso, o presidente eleito discorreu acerca da sua paixão pela vida pública. "É justamente no exercício dessa paixão (pela vida pública) que eu aqui estou. Só dividi essa paixão com a literatura, mas a maior parte da minha vida foi dedicada ao exercício da democracia.
"O presidente também fez questão de ressaltar que fará uma gestão independente de qualquer interesse político. "Tenho deveres de amizades, deveres polícticos, mas não será com o Senado que resgatarei qualquer dever partidário. Acima disso estão os interesses da nossa Casa, que superam todos outros valores", colocou.
José Sarney ainda elogiou a atuação de Garibaldi Alves (PMDB-RN), a quem ele substitui na liderança do Senado. "Cabe-me apenas em primeiro lugar agradecer ao senador Garibaldi Alves pelos serviços que ele prestou ao Senado até agora. Ele assumiu a presidência em um momento difícil e conseguiu restabelecer a convivência dentro da casa e ser merecedor da admiração, carinho e respeito de todos nós.
"Sarney contou com o apoio de siglas como o DEM e o PTB, enquanto Tião Viana teve o PT, PSOL e o PSDB como aliados. Para chegar a viória Sarney saiu prometendo cargos e vantagens a senadores e família.
ACORDOU, SARNEY?
Acordou, Sarney?
Pelo que lhe conheço você não deve ter dormido direito. Eu também não. Fui deitar depois das 4h e aqui estou a aborrecê-lo.
Imagino você, que tenta ser presidente do Senado pela terceira vez dos anos 90 para cá.
Vai, levanta da cama, pede o café e os jornais.
A leitura dos jornais deve ter-lhe provocado azia muitas vezes, mas você gosta deles, é dono de um e até foi repórter antes de ser político.
Dr. Ulysses Guimarães, com quem você tinha uma relação de amor e ódio, dizia que não lia jornais, mas que sabia o que eles publicavam.
Lorota do velho. Ele lia, sim, para medir a temperatura ambiente e descobrir alguma coisa que não soubesse.
Quem não lê se assusta depois quando um mero pedido de asilo político vira uma confusão dos diabos.
Hoje será seu grande dia, Sarney - para o bem ou para o mal.
Não basta vencer.
No caso de uma vitória apertada, seus desafetos dirão que você será incapaz de comandar o Senado com pulso firme, que todos os seus atos serão contestados, que sua saúde fraquejará, etc e tal...
É bobagem, eu sei, mas eles dirão isso. Começaram a dizer.
Se vencer com uma razoável margem de votos, aí, sim, terá mais é que sair para o abraço, abrir as portas da casa para receber os amigos, agradecer a Deus antes de ir dormir e se permitir dizer baixinho antes de cair no sono para só você escutar: "Eu sou bom mesmo". Bom com ph.
Passará os próximos dois anos pontificando do alto da cadeira que acomodou nádegas ilustres ainda na época do Império.
Se quiser, ainda terá a chance de renovar o mandato por mais dois anos.
Estará na foto oficial da posse do futuro presidente da República seja ele quem for. E o coitado ainda será forçado a comer direitinho em sua mão.
Se perder a eleição, aconselho-o a pensar 10, 100 vezes antes de se candidatar novamente a qualquer posto eletivo.
Por que arriscar a saúde e a biografia depois dos 78 anos de idade?
Não me diga que seus videntes de confiança, embalados pelo toque eletrizante dos tambores de Codó, ainda insistem em vaticinar que você será presidente da República mais uma vez?
Cadê a férrea disposição manifestada no ano passado de se dedicar mais à literatura, às suas memórias, à dona Marly, aos filhos e aos netos?
Você sempre foi um pai de família amoroso, mas ausente. A política é monogâmica. Ela não compartilha a cama com mais ninguém
Pense a respeito, homem. E não me queira mal.
Pelo que lhe conheço você não deve ter dormido direito. Eu também não. Fui deitar depois das 4h e aqui estou a aborrecê-lo.
Imagino você, que tenta ser presidente do Senado pela terceira vez dos anos 90 para cá.
Vai, levanta da cama, pede o café e os jornais.
A leitura dos jornais deve ter-lhe provocado azia muitas vezes, mas você gosta deles, é dono de um e até foi repórter antes de ser político.
Dr. Ulysses Guimarães, com quem você tinha uma relação de amor e ódio, dizia que não lia jornais, mas que sabia o que eles publicavam.
Lorota do velho. Ele lia, sim, para medir a temperatura ambiente e descobrir alguma coisa que não soubesse.
Quem não lê se assusta depois quando um mero pedido de asilo político vira uma confusão dos diabos.
Hoje será seu grande dia, Sarney - para o bem ou para o mal.
Não basta vencer.
No caso de uma vitória apertada, seus desafetos dirão que você será incapaz de comandar o Senado com pulso firme, que todos os seus atos serão contestados, que sua saúde fraquejará, etc e tal...
É bobagem, eu sei, mas eles dirão isso. Começaram a dizer.
Se vencer com uma razoável margem de votos, aí, sim, terá mais é que sair para o abraço, abrir as portas da casa para receber os amigos, agradecer a Deus antes de ir dormir e se permitir dizer baixinho antes de cair no sono para só você escutar: "Eu sou bom mesmo". Bom com ph.
Passará os próximos dois anos pontificando do alto da cadeira que acomodou nádegas ilustres ainda na época do Império.
Se quiser, ainda terá a chance de renovar o mandato por mais dois anos.
Estará na foto oficial da posse do futuro presidente da República seja ele quem for. E o coitado ainda será forçado a comer direitinho em sua mão.
Se perder a eleição, aconselho-o a pensar 10, 100 vezes antes de se candidatar novamente a qualquer posto eletivo.
Por que arriscar a saúde e a biografia depois dos 78 anos de idade?
Não me diga que seus videntes de confiança, embalados pelo toque eletrizante dos tambores de Codó, ainda insistem em vaticinar que você será presidente da República mais uma vez?
Cadê a férrea disposição manifestada no ano passado de se dedicar mais à literatura, às suas memórias, à dona Marly, aos filhos e aos netos?
Você sempre foi um pai de família amoroso, mas ausente. A política é monogâmica. Ela não compartilha a cama com mais ninguém
Pense a respeito, homem. E não me queira mal.
TSE REINICIA SESSÕES SEM PREVISÃO PARA JULGAR GOVERNADORES
Com uma sessão a partir das 19h desta segunda-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia sua rotina de julgamentos em 2009. Não há ainda, entretanto, previsão das datas em que retornarão ao plenário da Corte os casos mais polêmicos em tramitação, referentes à cassação de governadores. No fim do ano passado, pedidos de vista suspenderam julgamentos que tratavam da cassação dos mandatos dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).
Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada em 20 de novembro de 2008, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar, concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro do mesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recurso na Corte. Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro Arnaldo Versiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriais do processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008.
No dia seguinte, um pedido de vista do ministro Felix Fischer suspendeu o julgamento do pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), também pelas supostas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O relator, ministro Eros Grau, tinha votado favoravelmente à cassação.
Ainda tramitam no Tribunal processos de cassação contra os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
Em relação à infidelidade partidária, estão pendentes de julgamento no TSE processos movidos contra os deputados federais Clodovil Hernandes (SP), Geraldo Resende (MS), Paulo Rubem Santiago (PE) e Davi Alves (MA), além de pedidos de declaração de justa causa ajuizados pelos deputados federais Betinho Rosado (RN) e Felipe Bornier (RJ).
O TSE ainda irá examinar consulta feita pelo PSDB, que deseja esclarecer regras para a realização de prévias por parte de partido político antes das convenções partidárias. Os tucanos podem adotar o instrumento para definir seu candidato à presidência da República em 2010, vaga cobiçada pelos governadores de São Paulo, José Serra, e Aécio Neves, de Minas Gerais.
Cunha Lima chegou a ter sua cassação decretada em 20 de novembro de 2008, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Entretanto, ele continua no cargo por meio de liminar, concedida pelo próprio TSE, em 27 de novembro do mesmo ano, até que se esgotem as possibilidades de recurso na Corte. Foi justamente no julgamento de um recurso que o ministro Arnaldo Versiani alegou necessidade de conhecer com profundidade os memoriais do processo e pediu vista, em 17 de dezembro de 2008.
No dia seguinte, um pedido de vista do ministro Felix Fischer suspendeu o julgamento do pedido de cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luís Carlos Porto (PPS), também pelas supostas práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2006. O relator, ministro Eros Grau, tinha votado favoravelmente à cassação.
Ainda tramitam no Tribunal processos de cassação contra os governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB); de Rondônia, Ivo Cassol (PPS); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB); de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); e do Amapá, Waldez Góes (PDT).
Em relação à infidelidade partidária, estão pendentes de julgamento no TSE processos movidos contra os deputados federais Clodovil Hernandes (SP), Geraldo Resende (MS), Paulo Rubem Santiago (PE) e Davi Alves (MA), além de pedidos de declaração de justa causa ajuizados pelos deputados federais Betinho Rosado (RN) e Felipe Bornier (RJ).
O TSE ainda irá examinar consulta feita pelo PSDB, que deseja esclarecer regras para a realização de prévias por parte de partido político antes das convenções partidárias. Os tucanos podem adotar o instrumento para definir seu candidato à presidência da República em 2010, vaga cobiçada pelos governadores de São Paulo, José Serra, e Aécio Neves, de Minas Gerais.
domingo, 1 de fevereiro de 2009
HIDRELÉTRICA DE ESTREITO VAI COMEÇAR A OPERAR EM 2010
Apesar da crise internacional, o presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), José Renato Ponte, afirmou, em entrevista a O Estado, que não deve haver atrasos nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), na divisa do Maranhão com o Tocantins. A projeção do Ceste é que o empreendimento inicie sua operação em outubro de 2010.Segundo José Renato Ponte, não houve qualquer tipo de contingenciamento ou revisão de investimentos na Usina Hidrelétrica de Estreito por parte das empresas integrantes do Consórcio Estreito Energia (Vale, Alcoa Alumínio S/A, Camargo Corrêa Energia S/A, Suez Energia), responsável pelo empreendimento.
“Estreito é vista como uma construção estratégica para todas as empresas que participam da obra. Além disso, a usina tem uma importância ímpar na garantia de energia para o país porque o consumo de energia tem crescido de 4% a 5% ao ano no Brasil”, destacou Ponte. Ainda conforme o presidente do Ceste, a expectativa é que a usina inicie sua operacionalização em outubro do ano que vem com a perspectiva de que ela funcione, em capacidade plena, no fim do ano de 2011.
Andamento
O presidente José Renato Ponte informou que já foram concluídas aproximadamente 30% das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito. Atualmente, estão sendo construídos os vertedouros da hidrelétrica (locais por onde passará a água não utilizada na geração de energia) e a casa de força da usina, que fica na cidade de Estreito. Somente os vertedouros têm uma altura entre 30 e 40 metros de altura.
Em setembro deste ano, deverão ser iniciadas as obras de construção da estrutura da barragem. Essa fase irá até janeiro e será retomada em maio do ano que vem. Paralelamente a isso, as máquinas da casa de força devem ser montadas a partir do início de 2010.
Desde quando as obras em Estreito foram iniciadas, no fim de fevereiro de 2007, o empreendimento enfrentou alguns contratempos, como ações impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF), que resultaram em liminares determinando a suspensão das obras. Todas as liminares foram cassadas dias depois. Segundo José Renato Ponte, esses contratempos não acarretaram em atrasos no cronograma da obra. “Faz parte do sistema democrático esse tipo de questionamento (sobre os impactos da Usina)”, ilustrou Ponte.
Lago
Pelo cronograma das obras, a expectativa é que o lago da usina (local destinado à água que será utilizada pelo empreendimento) comece a ser enchido no segundo trimestre do ano que vem, já visando o início da operação da usina. Sobre essa fase, inclusive, o Consórcio declarou que está concluindo o processo de indenizações às famílias impactadas pelo projeto. Ao todo, 3 mil famílias serão atingidas. “A obra está toda planejada para não acontecer nenhum tipo de atraso, inclusive no período chuvoso”, garantiu Ponte.
De acordo com o presidente do Ceste, a obra já está próxima de atingir o ápice da geração de empregos diretos. Atualmente, são 6 mil pessoas empregadas pelo empreendimento. Pelos cálculos do Ceste, além dos empregos diretos, estão sendo gerados aproximadamente 16 mil empregos indiretos na área de influência da UHE.
Em 2007, quando a usina começou a ser construída, a cidade de Estreito tinha um universo de 15 mil moradores. “Dos nossos funcionários, 82% são mão-de-obra local. Estreito ganhou muito com a usina, como a construção de postos de polícia, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, ampliação do hospital, entre outras ações”, enumerou Ponte.
A Usina Hidrelétrica de Estreito demandará investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões das quatro empresas envolvidas no projeto. Proporcionalmente, o investimento da Camargo Corrêa é de 4%; da Alcoa, 25%; da CVRD, 30%, e de 41% da Suez Energia. a UHE Estreito produzirá 1.087 MW de energia, ou 10% da demanda de produção nacional, estimada para daqui a três anos, que é de 12 mil MW.
ASSALTANTE MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA EM GRAJAÚ
Uma tentativa de assalto na noite da última sexta-feira (30), em Grajaú, terminou com a morte do assaltante José Aparecido Pereira, 34 anos. Ele foi baleado na cabeça ao trocar tiros com o delegado titular de Grajaú, Idaspe Perdigão Freire Jr., e um agente de polícia do município. O tiroteio aconteceu no povoado Lagoa da Pedra, na BR-226. O corpo do assaltante foi encaminhado ao hospital da cidade. Um segundo homem, que estava na companhia de José Aparecido, também foi baleado, mas embrenhou-se em um matagal, deixando um rastro de sangue. Foram feitas varreduras na área, mas ele não foi localizado. Segundo o relato do próprio delegado Idaspe Perdigão, ele se dirigia, com um policial civil, para Barra do Corda, na noite de quinta-feira, e ao passar pelo povoado Lagoa da Pedra, os pneus do carro foram furados por pregos espalhados na via. O delegado e o agente desceram para trocar os pneus do carro, quando foram surpreendidos por dois homens que saíram do mato, armados com pistolas 765. Os homens, ao notarem a movimentação dos policiais, começaram a atirar, acertando a viatura, que ficou crivada de balas. Os policias reagiram e balearam os dois, sendo que José Aparecido foi atingido na cabeça.
PREFEITA DE ITINGA BUSCA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CARNAVAL
A prefeita Vete Botelho encontra-se na capital do estado, onde manterá audiência com o secretário de Estado da Cultura do Maranhão, Joãozinho Ribeiro, no sentido de viabilizar verba para a realização do carnaval em Itinga do Maranhão.
Apesar da situação em que a prefeita recebeu o município, com inadimplência em vários setores, e da urgência em investimentos de maior interesse da comunidade como saúde, educação e infraestrutura, ela entende que o lazer é parte importante também na vida da comunidade e, em virtude disso, não medirá esforços para realizar a festa momesca tão esperada pela população. Para isso, ela deverá contar com o apoio do governo do estado, através da Secretaria de Cultura, bem como com a participação dos músicos da terra, já que Itinga conta com grandes nomes envolvidos com a arte e a cultura do município.
De acordo com a prefeita Vete Botelho, apesar do carnaval ser uma festa popular brasileira, essa tradição vem perdendo espaço para os "carnavais fora de época", normalmente realizados em forma de micaretas comemorativas dos aniversários de emancipação dos municípios. A prática virou mania, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, resumindo-se o carnaval tradicional aos estados como Bahia e Rio de Janeiro, entre outros estados maiores.
A prefeita pretende realizar o carnaval em um estilo mais simples, já que no momento a administração tem outras prioridades, deixando a programação canavalesca para o já tradicional "Itinga Folia", que é realizado no início de novembro, pela ocasião do aniversário da cidade.
Apesar da situação em que a prefeita recebeu o município, com inadimplência em vários setores, e da urgência em investimentos de maior interesse da comunidade como saúde, educação e infraestrutura, ela entende que o lazer é parte importante também na vida da comunidade e, em virtude disso, não medirá esforços para realizar a festa momesca tão esperada pela população. Para isso, ela deverá contar com o apoio do governo do estado, através da Secretaria de Cultura, bem como com a participação dos músicos da terra, já que Itinga conta com grandes nomes envolvidos com a arte e a cultura do município.
De acordo com a prefeita Vete Botelho, apesar do carnaval ser uma festa popular brasileira, essa tradição vem perdendo espaço para os "carnavais fora de época", normalmente realizados em forma de micaretas comemorativas dos aniversários de emancipação dos municípios. A prática virou mania, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, resumindo-se o carnaval tradicional aos estados como Bahia e Rio de Janeiro, entre outros estados maiores.
A prefeita pretende realizar o carnaval em um estilo mais simples, já que no momento a administração tem outras prioridades, deixando a programação canavalesca para o já tradicional "Itinga Folia", que é realizado no início de novembro, pela ocasião do aniversário da cidade.
GOVERNO DO ESTADO FIRMA PARCERIA COM MUNICIPIOS MAIS NECESSITADOS DA REGIÃO TOCANTINA
Durante este mês de janeiro, o governo do Maranhão tomou decisões na saúde que denotam a preocupação do governador Jackson Lago com o bem estar das famílias da região Tocantina. Em Imperatriz, a construção de um novo hospital; em Itinga e Sítio Novo, a recuperação dos hospitais existentes; em Montes Altos, a reimplantação das condições de atendimento de um dos melhores hospitais da região; e em Estreito, a efetivação de ações que dimensionem a política real para um município com mais de 30 mil habitantes.
Quando esteve na região, entre os dias 15 e 17, o secretário de Estado da Saúde Edmundo Gomes promoveu em cinco municípios da região, Imperatriz, inclusive, o que se denominou de “mutirão das parcerias”. Os outros municípios visitados foram Estreito, Sítio Novo, Montes Altos e Itinga. Em todos eles, Edmundo Gomes praticou o que o governador Jackson Lago afirmou em sua mensagem de Ano Novo, “investimentos na saúde”.
Em Estreito, onde a saúde é básica, manteve reunião com o prefeito Zequinha Coelho e a equipe responsável, visando tornar plena as ações do município. “Qualquer melhoria aqui, vai contribuir, otimizando os serviços ofertados, pois o Estreito hoje além da demanda em função de milhares de pessoas que aqui chegaram, em busca de empregos com a construção da hidrelétrica, possui vários municípios em seu entorno”, destacou.
Em Sítio Novo e mais gravemente no Itinga, onde o hospital existente nunca recebeu das gestões anteriores, nenhum benefício ou qualquer reforma, Edmundo Gomes, juntamente com assessores técnicos, constatou que os serviços de saúde precisam ser executados com mais empenho, para que as populações recebam um melhor atendimento. Em todos os locais, o raio-x como o diagnóstico é um só: de um lado, unidades que precisam de reforma e de novos equipamentos, de outro, prefeitos interessados em firmar uma parceria com o Estado e o gestor estadual da Saúde, oferecendo e buscando uma clara participação do governo Jackson Lago por qualidade no atendimento em saúde. “É preciso que se tenha a concretização destas ações para que se possa estruturar projetos e viabilizar recursos”, afirmou Edmundo Gomes.
É em nome dessa concretização de ações e da viabilização de recursos, que o secretário de Saúde que já havia mantido uma audiência preliminar no sábado, 17, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, concretizou na quinta-feira, 22, a parceria para a construção de um hospital de emergência na cidade. Uma equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Saúde chega foi esta semana para conhecer a área onde será erguida a obra e iniciar a elaboração da parte técnica do projeto. Doada pelo médico Antonio Leite, a área nas imediações da Facimp possui 17 mil metros quadrados e será estruturada para abrigar um “Novo Socorrão” com 120 leitos. Edmundo Gomes afirmou ser da vontade do governador Jackson Lago, o cumprimento imediato das formalidades legais para avançar com o projeto e iniciar a obra, com o objetivo de até o final do ano, entregar a obra à população de Imperatriz.
Quando esteve na região, entre os dias 15 e 17, o secretário de Estado da Saúde Edmundo Gomes promoveu em cinco municípios da região, Imperatriz, inclusive, o que se denominou de “mutirão das parcerias”. Os outros municípios visitados foram Estreito, Sítio Novo, Montes Altos e Itinga. Em todos eles, Edmundo Gomes praticou o que o governador Jackson Lago afirmou em sua mensagem de Ano Novo, “investimentos na saúde”.
Em Estreito, onde a saúde é básica, manteve reunião com o prefeito Zequinha Coelho e a equipe responsável, visando tornar plena as ações do município. “Qualquer melhoria aqui, vai contribuir, otimizando os serviços ofertados, pois o Estreito hoje além da demanda em função de milhares de pessoas que aqui chegaram, em busca de empregos com a construção da hidrelétrica, possui vários municípios em seu entorno”, destacou.
Em Sítio Novo e mais gravemente no Itinga, onde o hospital existente nunca recebeu das gestões anteriores, nenhum benefício ou qualquer reforma, Edmundo Gomes, juntamente com assessores técnicos, constatou que os serviços de saúde precisam ser executados com mais empenho, para que as populações recebam um melhor atendimento. Em todos os locais, o raio-x como o diagnóstico é um só: de um lado, unidades que precisam de reforma e de novos equipamentos, de outro, prefeitos interessados em firmar uma parceria com o Estado e o gestor estadual da Saúde, oferecendo e buscando uma clara participação do governo Jackson Lago por qualidade no atendimento em saúde. “É preciso que se tenha a concretização destas ações para que se possa estruturar projetos e viabilizar recursos”, afirmou Edmundo Gomes.
É em nome dessa concretização de ações e da viabilização de recursos, que o secretário de Saúde que já havia mantido uma audiência preliminar no sábado, 17, com o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, concretizou na quinta-feira, 22, a parceria para a construção de um hospital de emergência na cidade. Uma equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Saúde chega foi esta semana para conhecer a área onde será erguida a obra e iniciar a elaboração da parte técnica do projeto. Doada pelo médico Antonio Leite, a área nas imediações da Facimp possui 17 mil metros quadrados e será estruturada para abrigar um “Novo Socorrão” com 120 leitos. Edmundo Gomes afirmou ser da vontade do governador Jackson Lago, o cumprimento imediato das formalidades legais para avançar com o projeto e iniciar a obra, com o objetivo de até o final do ano, entregar a obra à população de Imperatriz.
sábado, 24 de janeiro de 2009
SEBASTIÃO MADEIRA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL EM PARCERIA COM O ESTADO
O prefeito Madeira confirmou com o secretário de Saúde, Edmundo Gomes, a construção de um hospital de emergência em Imperatriz. Na quarta-feira (28), a equipe de engenharia da Secretaria de Estado da Saúde chega na cidade para conhecer a área onde será erguida a obra e iniciar a elaboração da parte técnica do projeto.Os termos da parceria para a construção desse novo hospital foram finalizados na última quinta-feira (22) no gabinete do secretário, em São Luís, tendo como testemunhas o secretário da Infraestrutura, Roberto Alencar, e o diretor do Hospital Regional Materno Infantil, Deusdedith Sampaio.
Antes, na quarta-feira, o prefeito Madeira já havia conversado com o governador Jackson Lago e com o secretário de Estado do Planejamento, Aziz Santos, sobre esse mais novo investimento do governo em Imperatriz, desta vez em convênio com o município.
O secretário Edmundo Gomes reiterou que a vontade do governador Jackson Lago é avançar com o projeto e cumprir logo com todas as formalidades legais para que a obra seja iniciada.
"Nós, o governo do estado, e a prefeitura queremos entregar esse hospital à população de Imperatriz até o final deste ano", disse o secretário.
O prefeito Madeira comemorou o fechamento da parceria. Ele avalia que a construção desse hospital vai desafogar o Socorrão, que há muito tempo já não suporta a demanda. Isso porque, além dos pacientes de Imperatriz, assiste doentes de vários municípios, incluindo alguns do norte do Tocantins e sul do Pará.
Área de 30 mil metros - O novo Socorrão Municipal, de 120 leitos, será erguido numa área de 17 mil quadrados, nas imediações da Faculdade de Imperatriz. A área é uma doação do médico Antônio Leite para a prefeitura. A doação foi feita ainda na gestão anterior, mas ontem Leite a reiterou. "O hospital só não será construído nessa área se o prefeito não quiser", disse o médico.
Antônio Leite informou que, além dos 17 mil metros quadrados, logo em frente da mesma, tem uma área de 13 mil metros que já é da prefeitura. "Portanto, são 30 mil metros que a prefeitura tem para a construção de um grande hospital", destacou.
Hospital Geral
As pretensões do prefeito Madeira vão além da construção de um novo Socorrão Municipal. Ele informou, e já antecipou essa vontade ao governador Jackson Lago, que vai iniciar a luta pela construção de um Hospital Geral. Essa casa hospitalar seria erguida ao lado do futuro Socorrão.
"Já estabelecemos essa meta, a de construir, além do Socorrão, o Hospital Geral de Imperatriz. Como já fizemos, com esse hospital de emergência, também vamos atrás das parcerias para alcançarmos essa meta, dentro desse mandato", disse o prefeito.
PREFEITO DE SERRANO É ALVO DE AÇÃO DO MP
O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Cururupu, ingressou com uma Ação Civil Pública de Reparação de Danos por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues. O município é Termo Judiciário da Comarca de Cururupu.
O prefeito é acusado de não prestar contas e, muitas vezes, não executar as obras previstas em diversos convênios assinados com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a Caema, nos anos de 2005 e 2006.
Entre as obras não realizadas estão perfurações de poços em povoados do município, construção de escolas, construção de sistemas de abastecimento de água, aquisição de medicamentos, pagamento de transporte escolar, obras de pavimentação de vias urbanas e construção de estradas vicinais.
De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, há, ainda, convênios que previam a construção de casas populares através do repasse de verbas da União no montante de R$ 560 mil. Os autos dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para que sejam aprofundadas as investigações. O promotor ressaltou, ainda, a importância que os investimentos de R$ 3.831.149,46 teriam na infra-estrutura do município que está entre os 300 com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
Para garantir a reparação dos danos causados ao erário municipal, o promotor Francisco de Assis Silva Filho pediu liminarmente que os bens do prefeito sejam bloqueados, bem como suas contas bancárias. Além disso, a Ação Civil Pública requer a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos, o pagamento de multa em valor a ser fixado e a proibição de contratar ou de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público.
Além da Ação Civil, Leocádio Rodrigues pode responder, também, criminalmente pelo desvio ou aplicação indevida de recursos públicos e por não prestar contas sobre a aplicação dos recursos. O promotor já remeteu os autos à procuradora-geral de Justiça, que pode representar contra o prefeito, já que ele goza de foro privilegiado.
O prefeito é acusado de não prestar contas e, muitas vezes, não executar as obras previstas em diversos convênios assinados com o Governo do Estado, através das secretarias estaduais de Educação, Saúde, Desenvolvimento das Cidades e com a Caema, nos anos de 2005 e 2006.
Entre as obras não realizadas estão perfurações de poços em povoados do município, construção de escolas, construção de sistemas de abastecimento de água, aquisição de medicamentos, pagamento de transporte escolar, obras de pavimentação de vias urbanas e construção de estradas vicinais.
De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, há, ainda, convênios que previam a construção de casas populares através do repasse de verbas da União no montante de R$ 560 mil. Os autos dos processos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, para que sejam aprofundadas as investigações. O promotor ressaltou, ainda, a importância que os investimentos de R$ 3.831.149,46 teriam na infra-estrutura do município que está entre os 300 com pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.
Para garantir a reparação dos danos causados ao erário municipal, o promotor Francisco de Assis Silva Filho pediu liminarmente que os bens do prefeito sejam bloqueados, bem como suas contas bancárias. Além disso, a Ação Civil Pública requer a perda da função pública e a suspensão de direitos políticos, o pagamento de multa em valor a ser fixado e a proibição de contratar ou de receber qualquer benefício ou incentivo do Poder Público.
Além da Ação Civil, Leocádio Rodrigues pode responder, também, criminalmente pelo desvio ou aplicação indevida de recursos públicos e por não prestar contas sobre a aplicação dos recursos. O promotor já remeteu os autos à procuradora-geral de Justiça, que pode representar contra o prefeito, já que ele goza de foro privilegiado.
PM PRENDE ARROMBADORES DE CARRO EM SÃO LUÍS
A Polícia Militar prendeu em flagrante, na manhã de ontem, Gilberto Costa Freitas, 36 anos, e Edson Matos Costa, 42 anos, moradores da Vila Nova e Anjo da Guarda, respectivamente, ambos acusados de arrombarem veículos. A dupla tentava furtar objetos do interior de um Fiat, prata, de placa HQC 4563, de propriedade de Isaías Oliveira Costa. Eles foram levados para a delegacia de Furtos e Roubos e autuados em flagrante por furto qualificado, pelo delegado Aguinaldo Timóteo Silva Carvalho.
Segundo os policiais militares do 8° BPM, que estavam concentrados na Praça da Alegria, uma pessoa teria informado que os acusados estariam na rua da Inveja, no Centro, arrombando um Fiat, prata.
"Quando chegamos ao local um dos homens já tinha cortado a borracha superior da porta e estava no interior do veículo. O outro estava do lado de fora dando apoio. Interroguei o Gilberto e ele disse que o carro era de um amigo que teria pedido para ele lavar. No entanto, não havia balde ou água por perto", disse o soldado Marcos Vinícius Costa. No momento do arrombamento o proprietário do veículo estava na rua Grande com a esposa e o filho e no interior do veículo havia malas, roupas e objetos pessoais da família.
Segundo os policiais militares do 8° BPM, que estavam concentrados na Praça da Alegria, uma pessoa teria informado que os acusados estariam na rua da Inveja, no Centro, arrombando um Fiat, prata.
"Quando chegamos ao local um dos homens já tinha cortado a borracha superior da porta e estava no interior do veículo. O outro estava do lado de fora dando apoio. Interroguei o Gilberto e ele disse que o carro era de um amigo que teria pedido para ele lavar. No entanto, não havia balde ou água por perto", disse o soldado Marcos Vinícius Costa. No momento do arrombamento o proprietário do veículo estava na rua Grande com a esposa e o filho e no interior do veículo havia malas, roupas e objetos pessoais da família.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
PREFEITO DE BACABAL É O NOVO PRESIDENTE DA FAMEM
O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (PDT), é o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Raimundo Lisboa venceu por 120 votos contra 83 do prefeito de Itapecuru Mirim, Júnior Marreca (PR).
Apenas 13 gestores não participaram do pleito. Somente um prefeito votou em branco. Assim que teve confirmada a sua eleição, Raimundo Lisboa defendeu a unidade entre os prefeitos maranhenses. "Quero governar com todos os colegas e vou buscar a participação dos 217 municípios na Famem. A entidade é de todos os prefeitos", disse o novo presidente.
O mandato da chapa encabeçada por Raimundo Lisboa vai até 2011, com possibilidade de reeleição.
Raimundo Lisboa listou as principais propostas a serem executadas. "Vamos manter boas relações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que orientemos constantemente os prefeitos. Não concordamos, por exemplo, com um certo sensacionalismo das operações da Polícia Federal. Não se pode julgar as pessoas, sem o devido processo legal. Quem decide é a Justiça. Mas aqueles prefeitos que, comprovadamente, cometerem erros devem pagar por isso", frisou.
Lisboa disse que vai propor o fim da reeleição na Famem e o mesmo para todos os cargos da direção. Segundo ele, mais prefeitos precisam passar pela direção da Famem.
Apenas 13 gestores não participaram do pleito. Somente um prefeito votou em branco. Assim que teve confirmada a sua eleição, Raimundo Lisboa defendeu a unidade entre os prefeitos maranhenses. "Quero governar com todos os colegas e vou buscar a participação dos 217 municípios na Famem. A entidade é de todos os prefeitos", disse o novo presidente.
O mandato da chapa encabeçada por Raimundo Lisboa vai até 2011, com possibilidade de reeleição.
Raimundo Lisboa listou as principais propostas a serem executadas. "Vamos manter boas relações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que orientemos constantemente os prefeitos. Não concordamos, por exemplo, com um certo sensacionalismo das operações da Polícia Federal. Não se pode julgar as pessoas, sem o devido processo legal. Quem decide é a Justiça. Mas aqueles prefeitos que, comprovadamente, cometerem erros devem pagar por isso", frisou.
Lisboa disse que vai propor o fim da reeleição na Famem e o mesmo para todos os cargos da direção. Segundo ele, mais prefeitos precisam passar pela direção da Famem.
terça-feira, 13 de janeiro de 2009
TIÃO E GARIBALDI SE UNEM PARA DETER SARNEY
Adversários na briga pelo comando do Senado, Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) acabam de ter uma conversa, em Brasília. Descobriram-se diante de um adversário comum: José Sarney (PMDB-AP). E buscam uma fórmula de neutralizá-lo.Sabem que, auxiliado por Renan Calheiros (PMDB-AL), Sarney tenta se impor como candidato único à presidência do Senado. Deseja ser aclamado.Por isso, Tião e Garibaldi cogitam produzir uma declaração pública reafirmando as respectivas candidaturas. Tática batizada de "porteira fechada".Idéia de Tião. Que Garibaldi recebeu bem. Ficou de dar uma resposta até o final da tarde. Normalmente calmo, Garibaldi está tiririca.
Considera-se usado por Renan e Sarney. Acha que a dupla o está tratando como uma espécie de "candidato laranja", a ser convertido em bagaço tão logo a costura pró-Sarney esteja concluída.
Depois da capida em si, Garibaldi tenta esquivar-se do papel de bobo. Chamou Renan Calheiros para um tête-à-tête. Está marcado para as 16h desta terça.Renan deve informar a Garibaldi que a candidatura dele subiu no telhado. Dirá o óbvio: o nome do PMDB é Sarney.
Se ouvir os conselhos de Pedro Simon (PMDB-RS), que lhe telefonou de manhã, Garibaldi não entregará a rapadura de graça.Simon disse a Garibaldi que "Sarney é diabólico". Move o mundo de modo a acomodá-lo aos seus pés. "É preciso reagir a isso".
Antes, Simon tocara o telefone para Tião Viana. A mesma conversa: o sujeito é "diabólico", convém reagir, blábláblá... Um adendo: Simon disse a Tião que votará nele caso o PMDB esmague Garibaldi.
Na véspera, Garibaldi tentara um contato telefônico com o próprio "diabo". Porém, sob a alegação de que está profundamente gripado, Sarney atalhou a conversa.A mesma gripe foi usada por Sarney e seu grupo para provocar o adiamento de um jantar que Lula teria com a bancada do PMDB na noite desta terça (13).
É conversa fiada, suspeita um auxiliar petista de Lula. A desculpa da gripe seria parte da estratégia urdida para dar tempo à maturação da candidatura Sarney.Como se vê, depois de afirmar, reafirmar, repetir e repisar que não seria candidato, José 'diabólico' Sarney está na bica de sair do armário. Resta agora saber se, com os pés na porta, Tião e Garibaldi conseguirão detê-lo.
EM PORTO FRANCO ASSENTAMENTO GANHA ESCOLA COM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
As famílias do Projeto de Assentamento (PA) Maravilha, localizado no município de Porto Franco, região sul do Maranhão, comemoraram com alegria os 12 anos de criação do assentamento, e o presente não poderia ter sido melhor. O PA recebeu no último sábado (10), uma escola fruto da parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão e a Prefeitura Municipal de Porto Franco.
A escola inaugurada conta com três amplas salas de aula, cantina e um laboratório de informática com cinco computadores com telas de LCD. Antes, já havia no assentamento uma escola pequena com duas salas de aula, agora serão cinco.
Funcionando nos dois turnos (manhã/tarde), a Escola Municipal do Assentamento Maravilha atende cerca de 127 alunos, entre os moradores do PA e de fazendas vizinhas, possui dez professores e oferece o ensino fundamental completo. Para o diretor da Escola, Lucimar Rodrigues Pereira, “a construção dessa outra escola é algo inédito na zona rural e que traz mais autonomia e responsabilidade para com a educação dos assentados”.
De acordo com chefe da Unidade Avançada do Incra de Imperatriz, José de Ribamar Redondo, a construção da escola foi financiada pela Prefeitura Municipal de Porto Franco. “A Prefeitura queria construir uma escola na zona rural, então escolheu o PA Maravilha para ser a sede. Ela solicitou ao Incra-MA a cessão de uso da área para a construção e o Incra concedeu. É um projeto que só tem a melhorar a qualidade de vida dos assentados”, ressaltou.
Para o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, a parceria com o Incra-MA para desenvolver o meio rural do município é fundamental. “A Prefeitura está implementando as políticas públicas de saúde, educação e assistência social também para os trabalhadores assentados. Não fazemos distinção entre a população urbana e a da zona rural. Estamos trabalhando para todos”, frisou.
O PA Maravilha faz jus ao nome. Criado em 1997 e com 52 famílias assentadas, o projeto de assentamento já dispõe de eletrificação rural, poço artesiano com rede de distribuição de água para as casas, construção de 11 quilômetros de estradas dentro do PA, casa de farinha, mini usina de beneficiamento de arroz e quase todos os assentados já acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na categoria A. Além disso, o PA também tem uma Unidade de Atenção Básica de Saúde, com enfermeiros, médicos e odontólogos atendendo três vezes por semana e agora uma escola maior.
O presidente da Associação dos Assentados do PA Maravilha, Rosalino Alves Santana, destacou que agora que o PA está bem estruturado, os assentados pretendem investir para melhorar a produção. “Nós já produzimos aqui milho, feijão, abacaxi, inhame e leite. Queremos nos organizar melhor e acessar outras linhas do Pronaf para aumentarmos nossa produção e não precisarmos mais vender para atravessadores. Queremos melhorar a comercialização dos nossos produtos”, explicou.
A escola inaugurada conta com três amplas salas de aula, cantina e um laboratório de informática com cinco computadores com telas de LCD. Antes, já havia no assentamento uma escola pequena com duas salas de aula, agora serão cinco.
Funcionando nos dois turnos (manhã/tarde), a Escola Municipal do Assentamento Maravilha atende cerca de 127 alunos, entre os moradores do PA e de fazendas vizinhas, possui dez professores e oferece o ensino fundamental completo. Para o diretor da Escola, Lucimar Rodrigues Pereira, “a construção dessa outra escola é algo inédito na zona rural e que traz mais autonomia e responsabilidade para com a educação dos assentados”.
De acordo com chefe da Unidade Avançada do Incra de Imperatriz, José de Ribamar Redondo, a construção da escola foi financiada pela Prefeitura Municipal de Porto Franco. “A Prefeitura queria construir uma escola na zona rural, então escolheu o PA Maravilha para ser a sede. Ela solicitou ao Incra-MA a cessão de uso da área para a construção e o Incra concedeu. É um projeto que só tem a melhorar a qualidade de vida dos assentados”, ressaltou.
Para o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, a parceria com o Incra-MA para desenvolver o meio rural do município é fundamental. “A Prefeitura está implementando as políticas públicas de saúde, educação e assistência social também para os trabalhadores assentados. Não fazemos distinção entre a população urbana e a da zona rural. Estamos trabalhando para todos”, frisou.
O PA Maravilha faz jus ao nome. Criado em 1997 e com 52 famílias assentadas, o projeto de assentamento já dispõe de eletrificação rural, poço artesiano com rede de distribuição de água para as casas, construção de 11 quilômetros de estradas dentro do PA, casa de farinha, mini usina de beneficiamento de arroz e quase todos os assentados já acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na categoria A. Além disso, o PA também tem uma Unidade de Atenção Básica de Saúde, com enfermeiros, médicos e odontólogos atendendo três vezes por semana e agora uma escola maior.
O presidente da Associação dos Assentados do PA Maravilha, Rosalino Alves Santana, destacou que agora que o PA está bem estruturado, os assentados pretendem investir para melhorar a produção. “Nós já produzimos aqui milho, feijão, abacaxi, inhame e leite. Queremos nos organizar melhor e acessar outras linhas do Pronaf para aumentarmos nossa produção e não precisarmos mais vender para atravessadores. Queremos melhorar a comercialização dos nossos produtos”, explicou.
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