APÓS RETRATO FALADO AUMENTAM DENÚNCIAS DO CASO DÉCIO SÁ

Após 24h da divulgação do retrato falado do suposto assassino do jornalista Décio Sá, o Disque-Denúncia tem registrado sobre o caso, 60 ligações com informações sobre o possível paradeiro do executor.

Foto: Divulgação

Retrato falado foi divulgado nesta quinta-feira (31)

A assessoria do Disque-Denúncia informou, nesta sexta-feira (1º), ao G1, que desde o dia do assassinato do jornalista Décio Sá - 23 de abril - até antes da divulgação do retrato falado, o serviço havia recebido 55 denúncias referentes ao caso. Contudo, ressaltou que é importante prezar pela "qualidade e não por quantidade de informações", informando também que todas as declarações são repassadas para a comissão de delegados que investiga a execução do jornalista.

O subdelegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Marcos Afonso, avalia de forma positiva todas as denúncias recebidas até o momento. Contudo, pondera que é preciso levar com seriedade o serviço prestado pelo canal.

"De 100% das informações recebidas, nem todas são corretas. É preciso que a população colabore com a polícia e entenda que o Disque-Denúncia é uma ferramenta importante para ajudar em qualquer investigação. É preciso ter seriedade na hora de repassar qualquer informação sobre este (caso Décio Sá) e outros casos", afirmou.

Sobre a possibilidade de ouvir novamente as testemunhas, o subdelegado - compõe a comissão que investiga a morte do jornalista - disse que este "é um procedimento natural, para que não paire nenhuma dúvida e divergência nas informações prestadas".

Até o momento, quase 100 pessoas já foram ouvidas pela polícia. Aproximadamente 80 desses depoimentos constam no inquérito sobre a morte do jornalista Décio Sá. ( Jornal Pequeno)

JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE POUSADA IRREGULAR NOS LENÇOIS MARANHENSES

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta quarta (30) pela demolição de uma pousada construída sem licenciamento ambiental em Área de Preservação Permanente (APA) no Maranhão. O pedido foi proposto na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor da Pousada Caetés, localizada na margem esquerda do rio Preguiças, no município de Barreirinhas, conhecido por ser a "porta de entrada" da região turística dos Lençóis Maranhenses.

Na ação civil pública, o MPF alega que o empreendimento imobiliário, instalado na faixa de preservação de 500m na margem do rio Preguiças, afetou drasticamente dunas e restingas da região, bem como terrenos da marinha. As alegações foram aceitas pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a demolição da pousada.

O juiz de primeira instância ainda proibiu a realização de novas construções na APA e obrigou a empresa a apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, a fim de revitalizar o ecossistema afetado. Segundo ele, “a permanência das edificações existentes no local tende a agravar a degradação ambiental da área, razão pela qual se impõe sua restauração”. A sentença também afirma que este procedimento evitará que “novos e contínuos danos continuem a comprometer as matas ciliares, o rio Preguiças e as praias da zona de amortecimento dos Lençóis”. A empresa recorreu da sentença ao TRF1.

Em parecer, o MPF manifestou-se contra o recurso e a favor da demolição. Segundo o procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima, quem danifica o meio ambiente tem o dever jurídico de repará-lo. “Há duas formas de reparação do dano ambiental, a indenização em dinheiro e a restauração natural do bem agredido. No entanto, a simples indenização não consegue recompor o dano ambiental, por não substituir a existência do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, enfatizou.

A 5ª turma do TRF1, em decisão unânime, rejeitou o recurso da pousada e acatou o parecer do MPF. Com isso, a Caetés Pousada e Turismo fica obrigada a cumprir a decisão da Justiça Federal.

Processo n° 2006.37.00.002792-2/MA

Fonte: PRR1
(Ascom/MPF-MA)

IMPERATRIZ TERÁ 170 DAS 2 MIL VAGAS PARA PM

O Governo do Maranhão aprovou 2 mil vagas para o concurso da Polícia Militar. O edital está em fase final de elaboração na Secretaria de Administração do Maranhão, órgão responsável pela realização de concursos para cargos no governo estadual. Para o 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz está sendo previsto o preenchimento de 170 vagas.

O concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) é um dos mais esperados. Pelas várias vezes que foi anunciado, muitas pessoas estão esperando a publicação do edital, que deve acontecer em breve. Outras já até desacreditam da publicação desse edital. O concurso também terá um alto índice de concorrência. Essa demora na publicação do edital favorece diretamente os candidatos que gostam de estudar, pois assim estão tendo mais tempo.

Uma das exigências desse concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão é que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja abaixo uma demonstração da distribuição de vagas no concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão. Mas atenção: trata-se apenas de uma demonstração prévia elaborada pelo Gabinete do Comando Geral da PM-MA. O número exato de vagas e distribuição somente será conhecido quando o edital for publicado.

BPPChoq (São Luís) 40 vagas
APMGD 20 vagas
CFAP 40 vagas
2º BPM (Caxias) 60 vagas
3º BPM (Imperatriz) 170 vagas
4º BPM (Balsas) 90 vagas
7º BPM (Pindaré) 60 vagas
10º BPM (Pinheiro) 80 vagas
11º BPM (Timon) 40 vagas
12º BPM (Estreito) 50 vagas
15º BPM (Bacabal) 60 vagas
1º CI (Colinas) 40 vagas
4º CI (Chapadinha) 40 vagas
5º CI (Açailândia) 50 vagas
6º CI (S.J.Patos) 40 vagas
7º CI (Rosário) 40 vagas
8º CI (Itapecuru) 30 vagas
9º CI (Codó) 30 vagas
10º CI (Pedreiras) 40 vagas
11º CI (P.Dutra) 40 vagas
12º CI (Zé Doca) 40 vagas
13º CI (Viana) 20 vagas

Fonte: O Progresso

Mulher é Presa por se Passar por Médica

Policiais da Delegacia do 1º Distrito, comandados pelo delegado Fairlano Aires de Azevedo, prenderam na manhã desta quinta-feira (31) Leila Rejane Rodrigues Muniz, 35 anos, fato ocorrido no Socorrão Municipal. Segundo informações do delegado Fairlano Azevedo, Leila Muniz, que disse ser promotora de eventos, estava se passando por médica e foi denunciada por um casal que veio de Itinga para internar a filha em estado de coma, vítima de acidente de trânsito naquela cidade, distante 150 km de Imperatriz. (O Progresso)

ASSALTANTE MORRE EM CONFRONTO COM A PM EM IMPERATRIZ

Um homem acusado de cometer assaltos na cidade de Imperatriz morreu na noite de terça-feira (4), após trocar tiros com policiais militares daquele município. Márcio Fran, como foi identificado, estaria realizando um “arrastão” junto com outro assaltante na Praça da Bíblia.

Segundo informações da polícia, durante o arrastão, os dois criminosos roubaram celulares, joias e bicicletas. Em seguida, eles fugiram para o Bairro da Vila Nova, onde trocaram tiros com os militares que faziam a perseguição à dupla.

Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas Márcio Fran foi baleado. Os policiais o socorreram e levaram para o Hospital Socorrão, de Imperatriz, aonde Márcio já chegou sem vida, por volta das 23h. A polícia informou que ele já possuía várias passagens nas delegacias por assalto e roubo. (Com informações do blog Notícia da Foto)

FUNCIONÁRIA PÚBLICA É ASSASSINADA EM CONDOMINIO NA CAPITAL

O corpo da funcionária pública, Pedra Rogéria Lobato da Silva, 47 anos, que era secretária na Gêrência Regional do Patrimônio da União, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (6), no residencial Granada, no bairro da Forquilha. Segundo o capitão Nogueira, da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o crime aconteceu na madrugada de quarta-feira (5) e o principal suspeito é o namorado da vítima, identificado apenas como Zequinha, morador do Bairro de Fátima, de acordo com informação de familiares da vítima.

Não há indícios de arrombamento, mas o crime se caracteriza como de latrocínio, pois vários objetos foram levados do apartamento, entre os quais, televisão, DVD, quadros de decoração da sala, cartões de créditos e bancários. O que impressiona é que o agressor fugiu sem ser deixar rastro.

A vítima foi encontrada no quarto do apartamento amarrada, nua e com uma profunda facada na altura do pescoço e em estado de decomposição. O capitão Nogueira afirmou que o assassinato foi praticado com requinte de crueldade. Segundo o militar, durante o crime, o ar condicionado estava ligado e o assassino utilizou panos na boca da vítima para sufocar e evitar que ela gritasse, além das agressões. Ele trabalha com a hipótese da participação de uma outra pessoa na cena do crime. No local, também foi encontrada uma pizza que foi consumida pela metade. (Imirante.com)

MULHER CAI DE PONTE NA CAPITAL E É SALVA POR PESCADOR

Uma mulher identificada como Sandra Serra Costa, de 49 anos, moradora do Alto do Calhau, caiu da ponte de São Francisco, ao sentir tontura e, por pouco, não morreu. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (6).

Um homem, que pescava no local, se dirigiu ao local da queda e conseguiu salvá-la. Ele disse que Sandra não morreu devido a maré não estar cheia, pois acabou caindo na lama. Ela foi levada consciente e com fortes dores em uma ambulância do Samu para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I. Ela conta que tomou o remédio controlado diagnosticado pelo médico e caminhava pela ponte quando se sentiu mal, enconstada na mureta da ponte. Disse que desmaiou e caiu.

O caso chamou atenção de populares. O trânsito ficou congestionado na ponte de São Francisco. Viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) ajudaram no resgate.

LAVRADOR MORRE APÓS COMER CASTANHA VENENOSA EM IMPERATRIZ

Um lavrador de 65 anos de idade morreu depois de comer a castanha de uma planta conhecida como “Chapéu de Napoleão”. O caso aconteceu no povoado Cajueiro, a vinte quilômetros de Imperatriz. Outras sete pessoas passaram mal depois de comer a mesma fruta.

De acordo com uma análise feita no laboratório da Uema, a planta é tóxica e pode provocar parada cardíaca.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO É PRESO NA CAPITAL ACUSADO DE ABUSAR DE MENINA DE 12 ANOS

Uma garota de 12 anos, moradora do bairro Aurora, foi abusada sexualmente por um homem identificado apenas como Domingos, de 48 anos. O caso aconteceu por volta das 18h30 da segunda-feira (3), no Residencial Tábata, localizado na Rua Frei Hermenegildo, no Planalto/Pingão (Aurora), na capital.

De acordo com a mãe da vítima, Cláudia Maria Gomes da Silva, a menina foi buscar o irmão de sete anos que brincava no terraço com o filho de também sete anos do acusado. Ao chegar ao local, a garota disse que foi assediada por Domingos, que tocou em seu corpo e a beijou na boca. Ela chegou assustada e chorando em casa e ligou para o serviço da mãe contando o caso. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-lo. Ele foi conduzido para o Plantão do Cohatrac.

Em depoimento ao delegado Jorge Sales, Domingos disse que beijou a menina na testa, o que foi negado pela vítima. Constrangida e traumatizada, a menina confessou que depois de beijá-la na boca pediu para que permanecesse na casa dele e brincasse no computador. O acusado foi autuado em flagrante por crime de pedofilia e se encontra detido no Centro de Triagem de Pedrinhas para investigação.

O tio da menina, identificado como João Carlos, disse que o filho de Domingos estudava com o irmão da vítima, no Cintra, no bairro do Anil, a quem dava carona. Por conta disso, ele se aproximou da família.

Dona Cláudia afirmou que era acostumada a buscar o filho na casa dele e que jamais suspeitou do mesmo, pois embora tímido, não apresenta ser uma pessoa com desvio de caráter. Segundo informações, Domingos é funcionário público e solteiro.

PREFEITO DE MONTES ALTOS É MULTADO PELO MP POR NÃO CUMPRIR ACORDO

A Promotoria de Justiça de Montes Altos está pedindo à Justiça que determine o pagamento de uma multa de R$ 51.130,22 por parte do prefeito Valdivino Rocha Silva. A penalidade é resultado do não cumprimento de um acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que previa o aparelhamento do Conselho Tutelar do município.

O acordo previa a disponibilização de diversos bens, materiais de expediente e uma linha telefônica ao Conselho Tutelar, que funciona de forma precária. O documento previa o pagamento de multa diária de R$ 500,00 por dia de atraso em qualquer das cláusulas do acordo. A multa deveria ser paga pessoalmente pelo prefeito Valdivino Silva. Embora tenha disponibilizado um imóvel para o funcionamento do conselho, a sala de abrigo provisório não foi forrada. Também não foram disponibilizados móveis como cadeiras, mesas, camas e fogão, além de materiais como colchas, cobertores, travesseiros e panelas. A linha telefônica também nunca foi instalada.

 De acordo com a promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito, autora da ação, os conselheiros tutelares precisam fazer ligações de trabalho a partir de seus telefones particulares, visto que nem mesmo na sede da prefeitura eles são autorizados a usar os telefones.

O valor de R$ 51.130,22 é o somatório dos dias de atraso no cumprimento do acordo, corrigido monetariamente pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. O Ministério Público requer que seja determinado o prazo de 15 dias para o pagamento do débito e, caso isso não aconteça, seja acrescida multa de 10% e seja feita a penhora dos bens do prefeito em valor suficiente à execução da sentença.

CASAL DE HACKERS É PRESO EM AÇAILÂNDIA

Uma investigação feita pela Policia Civil, no município de Açailândia, culminou, na prisão em flagrante delito de Suzane Silva Oliveira, 23 anos, e Rogério Pires de Amorim, 26 anos, suspeitos de hackear contas bancárias em vários estados.

De acordo com informações policiais, o casal já vinha sendo investigado há mais de um mês e usava identidades falsas. Eles se passavam por Suzana da Silva Pereira, 27 anos, e Rogério da Silva, 28 anos, e mantinham uma loja de Material de Construção como fachada, no distrito de Pequiá, em Açailândia.

Segundo o delegado Regional de Açailândia, Vital Rodrigues, o casal emitia vários boletos em uma Agência Bancária da cidade, e simulava vendas de materiais de construção colocando valores altíssimos nos títulos, assim descontando nas contas dos compradores de outros estados. Os pagamentos eram depositados imediatamente em uma conta que eles tinham em outro banco.

O gerente do banco já desconfiava da movimentação estranha que Rogério vinha fazendo, pois emitiu vários boletos em branco para fazer vendas na sua loja, e quando ia descontar, sempre eram altos. “Já estamos trabalhando na investigação para identificar as vítimas desses criminosos”, frisou o delegado Vital.

Ainda segundo o delegado, Suzane foi presa na agência bancária no centro da cidade, no momento em que sacava uma quantia de R$ 15 mil. Já Rogério foi detido próximo da sua residência, na Vila Ildemar, em Açailândia. A polícia acredita que o desvio efetuado pelo bando está avaliado em mais de R$ 100 mil.

Suzane Silva Oliveira e Rogério Pires Amorim foram autuados por estelionato e se encontram na Delegacia Regional de Açailândia à disposição da Justiça. (Jornal Pequeno)

QUILOMBOLAS SÃO AGREDIDOS A MANDO DE JOÃO ALBERTO EM FRENTE AO PALÁCIO DOS LEÕES

Uma marcha de trabalhadores rurais e quilombolas, hoje (5) pela manhã, terminou em tumulto, depois que o ex-senador e atual secretário estadual de Programas Especiais, João Alberto de Souza (PMDB), discutiu com quilombolas ao chegar de carro ao Palácio dos Leões, destino final da caminhada.

Os manifestantes em nenhum momento impediram a passagem do carro ocupado pelo ex-senador, mas mesmo assim, ao chegar à sede do governo, às 10h, ele parou, abriu a janela do veículo e questionou acintosamente os trabalhadores sobre a motivação do protesto.

Três lavradores e uma lavradora se dirigiram ao carro. Um dos líderes da marcha, Almirandi Costa, de São Vicente Ferrer, respondeu que o protesto era contra a violência no campo, em especial contra o assassinato do lavrador Valdenílson Borges, 24 anos, no domingo (2) de manhã, no povoado Rosário, em Serrano do Maranhão.

Almirandi disse a João Alberto que esse e outros crimes no campo eram culpa da “irresponsabilidade do governo estadual”, que não proporcionava segurança aos lavradores ameaçados de morte no Maranhão.

João Alberto retrucou, irritado: “Irresponsável é você” (referindo-se a Almirandi). O líder rural, então, pegou um microfone e pediu para que João Alberto repetisse “pra todo mundo ouvir” quem o político achava “irresponsável”, ocasião em que o tumulto começou, com os policiais militares – fardados e à paisana – que fazem a segurança do Palácio dos Leões partindo para cima dos manifestantes.

Na tentativa de tirar o microfone da mão de Almirandi, um policial feriu outro na cabeça. Depois de causar a confusão, João Alberto fechou a janela do carro e se retirou, deixando para trás policiais e trabalhadores se agredindo.

Após a situação se acalmar, o protesto prosseguiu, com os lavradores cantando e pedindo “Justiça no campo”. A viúva do camponês assassinado, Ana Maria dos Reis Abreu, 25 anos, e sua irmã, Jodeílde Borges, 38, participaram da marcha e afirmaram ao Jornal Pequeno que também estão sendo ameaçadas de morte.

Segundo elas, o assassino de Valdenílson Borges, identificado como Edvaldo Silva – que está foragido – é filho de um homem conhecido como “Dudu Fogão”, que há vários anos ameaça as famílias de lavradores do povoado Serrano, com a intenção de tomar suas terras.
“A polícia e o governo tentam marginalizar nosso movimento, que é pacífico”, disse Almirandi Costa ao JP.
Momentos antes do episódio envolvendo João Alberto, um dos policiais responsáveis pela segurança do Palácio dos Leões já havia atirado uma Hilux para cima dos manifestantes, por pouco não ferindo vários deles.

Fim da ocupação do Incra - Ontem (4), os quilombolas, sem-terras e índios que ocupavam e bloqueavam os portões da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil, deixaram o local. Os ocupantes obtiveram do governo federal o compromisso de que, nos dias 19 e 20 de novembro, o presidente nacional do Incra, Celso Lacerda, vem ao Maranhão para definir formas para agilizar as principais reivindicações do movimento: titulação de terras e proteção aos lavradores ameaçados de morte
 (Jornal Pequeno)

MESA DIRETORA DO TJ-MA É ELEITA POR UNANIMIDADE

SÃO LUÍS - Eleita, na manhã desta quarta-feira (5), a mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2012-2013. O desembargador Antônio Guerreiro Júnior foi eleito presidente. A desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães foi eleita vice-presidente. E, para a Corregedoria Geral de Justiça, foi escolhido o desembargador Cleones Carvalho Cunha. Todos foram eleitos por unanimidade.

A eleição se deu por votação secreta, dentre os integrantes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição, conforme o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão – cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 131, de 18 de junho de 2010.

Antecipação

Até a eleição anterior, a votação ocorria em sessão extraordinária na primeira sexta-feira após o dia 15 de novembro. A Lei Complementar nº 131/2010 alterou a redação de vários artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, dentre eles o artigo que antecipa a eleição para a primeira quarta-feira do mês de outubro. O artigo 89 do Regimento Interno do TJ-MA, que, também, trata das eleições, foi modificado para se adequar à nova norma. O artigo 92, que define a terceira sexta-feira de dezembro como data da posse, no entanto, permaneceu inalterado.

Posse
A posse dos eleitos será realizada em sessão solene do plenário do TJ-MA no dia 16 de dezembro. Atualmente, a mesa diretora do Poder Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon (presidente), Cleonice Freire (vice-presidente) e Antônio Guerreiro Júnior (corregedor-geral da Justiça). (Imirante.com)

O MARANHÃONET ESTÁ DE VOLTA!

O blog MaranhãoNet está de volta, há 1 ano sem atualizações hoje este pequeno espaço volta a ser atualizado.

Aqui você fica sabendo de tudo o que acontece no Maranhão, no Brasil e no mundo.

Em breve estaremos trazendo inumeras novidades para você nosso leitor que é a nossa razão de estarmos voltando a ativa depois de tanto tempo sem atualizações.

Qualquer dúvida, reclamação ou sugestão contate-nos: maranhaonet@hotmail.com