JUIZ CASSA MANDATO DO PREFEITO DE CAXIAS HUMBERTO COUTINHO

O juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, da 6ª Zona Eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), e do vice-prefeito Júnior Martins (PSB). A decisão do magistrado, anunciada ontem à tarde, determina que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias dê posse imediata ao presidente da Casa, vereador Antônio Luiz (PDT).

Nas alegações do magistrado constam acusações contra Humberto Coutinho de abuso do poder econômico e propaganda irregular na campanha de 2008, quando o prefeito teria supostamente distribuído mais de 4.500 casas populares com fins eleitorais. As casas foram construídas no município através de convênios com o governo federal. Cabe recurso da decisão.

Humberto Coutinho confirmou a cassação do mandato, mas ressalvou que seus advogados já haviam entrado, ontem mesmo, com um pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

ACIDENTE ENTRE UM ONIBUS E UM CARRO EM SÃO VICENTE FÉRRER FAZ VÍTIMA FATAL

Um grave acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (25) na MA-014, nas proximidades da cidade de São Vicente Férrer. Segundo informações, um ônibus, que transportava trabalhadores de São Paulo para o município de São Bento, colidiu com um automóvel Gol.

De acordo com populares, o acidente teria sido ocasionado porque o veículo Gol teria rodado na pista. O ônibus ainda tentou desviar do carro, mas não conseguiu e acabou colidindo com o veículo.

O motorista do automóvel morreu no local. Não há informações de quantas pessoas estariam no ônibus e de quantos feridos.

MARANHÃO TEM 11 CASOS CONFIRMADOS DE GRIPE A

Três casos de gripe A (H1N1) foram confirmados nesta quinta-feira (25) pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Desses três, um dos casos é de uma morte de uma mulher de 74 anos, que estava internada no Socorrão I. No total, são 11 casos confirmados, sendo três em gestantes (óbitos) e oito de não gestantes.

No boletim divulgado no início desta noite, a SES informou que foram notificados 69 casos da doença no Maranhão, em 18 municípios. Desses, 11 estão confirmados (quatro são óbitos), como dito anteriormente, cinco foram descartados (duas mortes de gestantes) e 53 ainda estão aguardando o resultado do exame que vem do Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Por município

Entre os 11 casos confirmados da gripe A, cinco são da Capital, São Luís. Com dois casos notificados estão os municípios de Presidente Dutra e Governador Luís Rocha. Com um caso notificado, os municípios Paço do Lumiar e Bacabal.

CRIANÇA MORRE AFOGADA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Uma tragédia aconteceu nesta quinta-feira (25) na comunidade São Raimundo, na cidade de São José de Ribamar. Uma criança de 1 ano e 2 meses morreu afogada dentro de um tanque em sua própria residência.

Ao perceber que a criança havia “sumido”, familiares começaram a procurá-la. Após algum tempo o garoto foi achado morto dentro do tanque.

O corpo do menino Otávio Luciano Melo foi levado para o Instituto Médico, mas já foi liberado para a família.

TRAFICANTE QUE TINHA PLANTAÇÃO DE MACONHA EM CASA É PRESO EM PAÇO DO LUMIAR

Marivaldo dos Santos, 40 anos, foi preso em flagrante, na manhã dessa terça-feira, 23. Ele mantinha no quintal da própria casa, localizada no bairro do Iguaíba, em Paço do Lumiar, uma pequena plantação de maconha. As denúncias contra Marivaldo foram feitas pelo Disque-Denúncia (3223 5800).

O denunciante informou que há anos existe um comércio intenso de drogas no local, além da plantação de maconha. No momento da prisão, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão encontrou no local cerca de vinte pés da erva, que estava camuflada em canteiros e no chão por baixo de pés de macaxeira, devido à semelhança das folhas das duas plantas, e uma espingarda calibre 28.

Foi preso também na casa Jaime Silva, 24 anos, que seria o responsável por cuidar dos pés de maconha, adubando e regando. Os dois foram encaminhados para a Delegacia Especial do Paço do Lumiar e autuados em flagrante pelo delegado Wang Chão Jen, por tráfico de drogas e porte ilegal de armas.

CIRO GOMES DIZ QUE É CANDIDATO A PRESIDENTE E NÃO A VICE

O deputado Ciro Gomes (PSB/CE) afirmou ontem (24) que não abrirá mão da disputa pelo Palácio do Planalto neste ano mesmo na hipótese de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convidar para ser vice na chapa da petista Dima Rousseff. "Sou candidato a presidente, não a vice", disse, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil.

Ciro afirmou também que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua atuando nos bastidores das próximas eleições e que, inclusive, tem ameaçado alguns governadores – entre eles, seu irmão Cid Gomes, do Ceará – caso não apoiem a candidatura de Dilma Rousseff. Ele ainda criticou a forma como o Partido dos Trabalhadores trata seus aliados. José Dirceu não quis comentar as afirmações de Ciro Gomes.

Durante quase uma hora de entrevista à TV Brasil, Ciro criticou tucanos e petistas e apresentou as mudanças que faria, caso fosse eleito, principalmente na condução da economia.

"Sou um aliado do PT. Agora, sou um aliado que exige respeito. O PT está acostumado a tratar seus aliados como se fossem seus empregados e a destratá-los, como faz com o PCdoB", disse Ciro. Segundo ele, prova disso é a forma como o José Dirceu atua nos bastidores, quando encontra-se com governadores.

"Dirceu não está fora [do jogo político]. Ele foi visitar o governador do Ceará [Cid Gomes, irmão de Ciro] e disse com toda a delicadeza que se o irmão dele fosse candidato a presidente do Brasil, ia fazer o PT ir contra a ele [Cid] no Ceará. [Dirceu] Teve ainda o desplante de fazer a mesma coisa com o Eduardo Campos em Pernambuco", afirmou. "Não é assim que se trata um amigo, parceiro ou companheiro."

Ciro disse, ainda, que o PT teme que a pré-candidata Dilma Rousseff seja ultrapassada por ele, no decorrer da campanha. "Eu tento dizer aos companheiros do PT que se o Lula, com a força legítima e a popularidade extraordinária e merecida que tem, não tiver segurança de que a Dilma ganha as eleições de mim, que estou trabalhando apenas com as unhas, é porque ela vai perder para o Serra. E aí será uma tragédia. O Brasil vai voltar aos anos do FHC."

A utilização da mídia, pelo PSDB, para atingir a candidatura de Dilma também foi enfaticamente citada pelo pré-candidato durante o programa. "Isso já começou. Vocês vão ver na grande mídia. Vai ser uma pancada por semana na Dilma. Vão pegar José Dirceu, [Fernando] Pimentel [coordenador de campanha da Dilma], depois vão pegar o fundo de pensão de Furnas...", disse pouco antes de ressaltar que não estava fazendo nenhum tipo de juízo sobre esses temas.

"É cruel. O brasileiro talvez não tenha ideia do que é enfrentar a máquina clandestina de difamação que o PSDB de São Paulo montou. Eu já passei por isso", ressaltou Ciro.

Ciro criticou também a polarização das eleições entre "os amigos do Lula e os amigos de FHC". Segundo ele, isso é prejudicial ao país porque acaba dando menos importância aos outros cargos que serão disputados.

"Quem manda [no país] não é o presidente. É o Congresso Nacional. Por isso pretendo dizer em minha campanha ao cidadão: ‘se você quer votar em mim, então me dê deputados e senadores’.É assim que funciona", argumentou. "E só eu posso dizer isso, porque o Serra está com uma banda de podridão e a Dilma está com a outra."

"Dilma tem um grande histórico, mas pode cometer um erro no processo político eleitoral porque nunca foi candidata a nada", afirmou. "Sou, por ter mais estrada, o mais preparado para o debate. Isso não diminui a Dilma, que é uma pessoa extraordinária e de muito valor. É uma grande administradora, gosta do Brasil, é decente. Se o país escolhê-la, pode saber que estará com uma grande presidente. Não tenha dúvida disso. Mas eu tenho mais experiência do que ela."
A Agência Brasil contatou a assessoria de José Dirceu, além da direção nacional do PT e do PSDB, para comentar as declarações de Ciro Gomes. Nem José Dirceu nem o PT quiseram se manifestar sobre o assunto. Já a executiva nacional do PSDB declarou que "ao ser retirado de sua base eleitoral, o Ceará, Ciro Gomes foi jogado em um vácuo político. Não tendo o que fazer, depois que foi enganado e rejeitado pelo PT, o deputado, que já foi condenado quatro vezes pela Justiça por difamação, faz o que lhe resta: o uso da língua de aluguel". (Agencia Brasil)

JV LIDERAL VENCE EM PORTO FRANCO E SEGUE INVICTO NA COPA UNIÃO

A vitória do JV Lideral sobre o Imperatriz nesse domingo, a terceira em três confrontos na história das duas equipes, manteve o Tricolor do Camaçari com 100% de aproveitamento e, logicamente, invicto na Copa União.

Com a sétima vitória em sete jogos, o JV Lideral chegou a 21 pontos ganhos e garantiu, com duas rodadas de antecedência, a classificação em primeiro lugar, independente dos próximos resultados, e será beneficiado na semifinal, ou seja, fará o jogo de volta em casa. Nenhuma outra equipe sequer pode alcançar o JV Lideral em número de pontos e ultrapassá-lo, jamais.

Ao JV Lideral, faltam ainda duas partidas. Nesta quinta-feira (25), contra o Sampaio Corrêa, e no domingo (28), contra o Bacabal. Ambas as partidas serão no Panelão.

Com a vitória por 3 a 2 sobre o Imperatriz no domingo, em Porto Franco, o JV Lideral chegou à marca de 24 gols e, com os dois gols que levou do Cavalo de Aço, chegou a 7 gols. Portanto, tem um saldo de 17 gols. Com o gol que marcou, o terceiro da vitória do JV Lideral sobre o Imperatriz, Toninho ampliou a sua marca na artilharia da Copa União, agora com nove gols.

Reapresentação

A reapresentação dos jogadores do campeão maranhense aconteceu na tarde de ontem, no CT Walter Lira. Os jogadores que atuaram todo o tempo contra o Imperatriz realizaram um trabalho regenerativo, enquanto os demais foram submetidos a treino físico. Hoje, o trabalho no Tricolor será em tempo integral. Pela manhã, academia e à tarde, treino tático e técnico. Pelo menos uma baixa foi detectada no JV Lideral para o jogo contra o Sampaio nesta quinta-feira, às 20h30, no Panelão em Porto Franco. O zagueiro Jackson recebeu o terceiro cartão amarelo e vai ter de cumprir suspensão automática.

PREFEITO DE SERRANO É PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O prefeito em exercício de Serrano, Vagno Pereira (PSB), o Banga foi preso pela Polícia Federal (PF) hoje à tarde quando sacava na “boca do caixa” dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) numa agência do Banco do Brasil, na cidade de Cururupu.

Vagno Pereira sacava com um cheque avulso no valor de R $ 10 mil reais, recursos do Programa Piso de Atenção Básica (CPE) destinado a investimentos de procedimentos e ações de assistência básica, tipicamente municipal. Os municípios recebem pelo PAB entre R $ 10,00 por habitante $ 18,00.

Além do prefeito os policiais federais também prenderam o irmão dele Elton Pereira e outras duas pessoas que acompanhavam Banga ao banco. Vagno Pereira foi transferido hoje à noite para a sede da Superintendência da Polícia Federal, na Cohama.

A operação da prisão de Vagno Pereira foi feita por agentes da Unidade de Combate a Desvios de Verbas Públicas, comandada pelo delegado da PF, Pedro Meireles Lopes. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) têm monitorado os saques de dinheiro de programas do Governo Federal realizados na “boca do caixa” por gestores municipais.

CARGO

Eleito vice-prefeito Vagno Pereira, assumiu o cargo de prefeito em decorrência de decisão da juíza de Cururupu, que afastou o titular Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), a pedido do Ministério Público, sob uma alegação de irregularidades e suposto desvio de verbas públicas no valor de 3.831.149,46 milhões (três, oitocentos e trinta e um mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Após o afastamento, o prefeito titular recorreu da decisão, mas os pedidos foram negados e o vice-prefeito, Vagno Pereira, foi mantido no cargo. Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça determinou o trancamento de procedimento administrativo instaurado pela Câmara de Vereadores do Município de Serrano contra o prefeito em exercício, Vagno Pereira.

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Duarte, reconheceu vícios de ilegalidade no processo instaurado pelo Legislativo municipal, pois demonstra desobediência à lei e evidentes prejuízos à defesa e ao contraditório do denunciado, princípios gerais garantidos pela Constituição Federal.

EDIVALDO HOLANDA SOLICITA QUE MPF INVESTIGUE SECRETARIA DE SAÚDE

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) solicitou à Procuradoria Geral da República que o Ministério Público Federal, instale procedimentos investigatórios junto a Secretaria de Estado da Saúde, a fim de que seja levantada a verdadeira situação dos recursos aplicados, principalmente, os vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Como sabemos, é caótica a situação da Saúde no Estado, sobretudo o atendimento médico hospitalar. Na capital, esta situação chega a ser de calamidade. Os principais hospitais de referência do estado se encontram fechados para reformas, muitas delas de duvidosa necessidade. Isto, sem nenhum acerto prévio com a rede publica municipal. A conseqüência desses desatinos, é o sofrimento por que passa a população, sem atendimento médico e sem ter a quem recorrer.

“A cada dia a população maranhense vem sendo enganada pela mídia virtual do próprio governo, nossa gente está morrendo nos corredores dos hospitais, porque o governo não tem sensibilidade, o secretário de saúde simplesmente cortou os recursos que mantinham os maranhenses sendo atendidos nos hospitais do Piauí”, alertou Edivaldo Holanda.

Concluindo o seu pronunciamento Holanda disse que é notório o desastre na saúde do Maranhão.

“As atitudes duvidosas do atual Secretário de Saúde em subverter as mais comezinhas práticas da administração, ao realizar, de forma sistemática, obras, compras e serviços sem licitação pública, é o exercício comprovado de improbidade, na crença absoluta da impunidade”, disparou Edivaldo Holanda.

DECISÃO DO TJ DETERMINA INTERVENÇÃO EM LAGO VERDE

Em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira, 19, foi julgada procedente representação do Ministério Público para intervenção do Estado no município de Lago Verde, por ter descumprido ordem judicial do Tribunal Regional do Trabalho para inclusão de precatórios de execuções trabalhistas no orçamento da prefeitura. A decisão não afasta o prefeito da administração municipal.

A decisão, por maioria e de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi nos termos do voto do relator, desembargador Stélio Muniz, que deu provimento à representação, para pagamento dos precatórios remanescentes, e determinou o cumprimento do artigo 374 do Regimento Interno do TJ, para que o presidente do TJ comunique a decisão à governadora do Estado.

SEM AFASTAMENTO - O relator explicou que a decisão não afasta o prefeito da administração municipal. Será nomeado um interventor, com função limitada, para cuidar apenas da decisão judicial que deixou de ser cumprida. De acordo com os autos, em 2006, o então prefeito Francisco Coquinho Ferreira da Silva expediu decreto cancelando o pagamento dos precatórios, todos referentes a salários não pagos a servidores do município.

Em análise dos autos, o relator observou que dez dos 18 precatórios constantes da representação inicial ainda continuam em aberto, tornando necessário o prosseguimento da ação. Stélio Muniz entende que a mera alegação de falta de recursos para cumprimento dos precatórios, sem prova de motivo de força maior, não se sustenta, principalmente em função de leis, dentre elas a orçamentária e a de responsabilidade fiscal, que impõem limites severos aos gestores públicos.

TCE DESAPROVA CONTAS DE EX-PREFEITO DE CURURUPU

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária da última quarta-feira (17), decidiu desaprovar as contas ex-prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana, relativas ao exercício de 2006, condenando o gestor a devolver R$ 709,6 mil ao município. Além da rejeição das contas de governo, o TCE julgou irregulares as contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde, do SAAE e do Fundef. As contas do Fundo Municipal de Assistência Social foram julgadas regulares com ressalvas.

Despesas não comprovadas ou sem licitação foram as irregulares determinantes para a reprovação das contas. É de R$ 134 mil o total de multas a serem pagas pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas de Francisco Valbert Ferreira de Queiróz (Itinga do Maranhão, 2006), condenando o gestor a devolver R$ 265,2 mil ao erário do município. As contas de gestão foram julgadas irregulares com multas no total de R$ 84,7 mil. Somente as contas da Fundação Municipal de Saúde foram julgadas regulares. Cabe recurso.

O TCE aprovou as contas de governo de Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari, 2002), julgando irregulares suas contas de gestão, com multa de R$ 5 mil.

O Tribunal julgou irregulares as contas de Gilman de Carvalho Ferreira (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão - IPEM, 1997, com débito de R$ 6,8 e multa de R$ 5,5 mil) e regulares com ressalvas as contas de Aparício Bandeira (Gerência de Articulação da Região de Pedreiras, 2003).

MAIS UMA MORTE COM SUSPEITA DE GRIPE A NO MARANHÃO

Uma mulher de 25 anos, grávida, morreu na madrugada desta sexta-feira no Maranhão com suspeita de gripe A (H1N1), a chamada gripe suína. Devido ao número de mortes, o Estado decidiu antecipar a segunda etapa de vacinação e, a partir deste sábado (20), a imunização de gestantes será iniciada em regime de mutirão.

O Estado já registra sete mortes de mulheres grávidas e tem outros três casos sob suspeita. A jovem que morreu nesta sexta estava internada no Hospital Geral.

TRABALHADORES RURAIS REJEITAM ROSENA SARNEY

Lideranças dos trabalhadores rurais de todos os municípios do Maranhão aprovaram ontem uma resolução política em que rejeitam qualquer possibilidade de apoio à candidatura de Roseana Sarney ao governo. A decisão dos trabalhadores rurais foi um recado direto aos dirigentes do PT maranhense que querem levar o partido para uma aliança com o PMDB.

A resolução também faz críticas ao ex-governador Jackson Lago e deixa as portas abertas para o apoio ao pré- candidato do PCdoB, deputado federal Flávio Dino. “Temos agora que ouvir os compromissos do deputado Flávio Dino com a agricultura familiar rural, a visão dele sobre os grandes projetos, entre outros pontos, para formalizar o nosso apoio”, antecipou um dirigente da FETAEMA que pediu para não ser identificado porque a decisão será formalizada apenas no ato final da Assembléia marcado para amanhã.

SEIS JOGOS E SEIS VITÓRIAS ESTA É A FAÇANHA DO JV LIDERAL

O JV está demais. Seis jogos e seis vitórias. A vítima de hoje foi o Nacional. O JV venceu por 4 a 0 e está mais do que classificado para a semifinal do 1º turno da Copa União. Com 18 pontos, a missão do Trator agora é garantir a 1ª colocação e a vantagem nas próximas fases.

Os gols do JV Lideral foram marcados por Toninho, Valdanes, Daniel Barros e Jackson. Com o gol que marcou hoje, Toninho chegou a 8 gols e segue na liderança da artilharia.

No próximo domingo, o JV Lideral enfrenta o Imperatriz, às 17h, no Estádio Manoel Panelada em Porto Franco. O Nacional só volta a jogar na próxima quinta-feira (25), contra o Viana, às 15h45, no Estádio Lourão em Vitória do Mearim.