Eram mais ou menos 13h45 do dia 10 de março de 2005, uma quinta-feira, quando o professor João Henrique Borges Leocádio (PDT), de 40 anos, ocupando há pouco mais de dois meses o cargo de prefeito de Buriti Bravo, chegou em casa, vindo da sede da prefeitura.
Aparentando um certo nervosismo - a empregada da residência, Marilu, percebeu que sua mão tremia quando ele pegou um copo com água de um recipiente na geladeira -, João sequer almoçou. Logo depois de beber a água, entrou no quarto da casa, onde estava sua mulher Arlete Jatai, foi até o guarda-roupa e retirou de lá metade dos R$ 10 mil que estavam num envelope. Falou rapidamente para Arlete que precisava "resolver uma coisa" e deixou a casa apressado.
Antes de entrar em seu Corsa Sedan prata, o prefeito ainda conversou com seu motorista Francisco de Assis Soares, o "Ferrinho", que estava na porta da residência, localizada na rua Josias Jataí, 78, centro de Buriti Bravo. "Ferrinho" queria dirigir para João Leocádio, mas ele dispensou o motorista. "Não se preocupa, não, ‘Ferrinho’. Eu tô com a arma aí no carro", disse o prefeito e saiu com o veículo.
Aproximadamente uma hora depois (cerca de 15h), o corpo de João Leocádio era encontrado sem vida pelos lavradores conhecidos como Vicente Piaba e Antonio Gonçalo. Ele estava de bruços, com um tiro no ouvido direito, ao lado de seu carro, numa estradinha de terra que leva ao povoado Gameleira (a 3 quilômetros da sede de Buriti Bravo).
O revólver que o prefeito mencionara a "Ferrinho" - um Taurus calibre 38, que João passara a portar após receber repetidas ameaças de morte - foi achado no local com as quatro balas com que o prefeito costumava municiá-lo intactas, sem sinais de que tivesse sido usado. Os R$ 5 mil que João pegou em casa antes de sair desapareceram.
Prisões - O assassinato de João Leocádio causou grande comoção, não só em Buriti Bravo, mas em todo o estado. Diversas manifestações se sucederam na cidade - distante 519 quilômetros de São Luís -, pedindo a punição dos culpados. O então governador José Reinaldo Tavares (PSB) determinou providências imediatas ao então secretário de Segurança Raimundo Cutrim para que o crime fosse elucidado. Em pouco tempo, um grande aparato policial tomou conta da cidade, sob o comando do delegado Hagamenon de Jesus Azevedo, indicado para presidir o inquérito.
A pressão da população deu resultado nesse primeiro momento e, apesar de algumas trapalhadas nas investigações (veja texto em destaque), em aproximadamente dois meses os dois principais suspeitos de executar o crime já estavam presos: Antonio Marcos Alves de Sousa, o "Marcão" ou "Marco do Deti", e Wytamar Costa da Silva.
Caso congelado - Ficou claro desde o início que se tratava de um crime de encomenda - apesar de o secretário Cutrim insistir durante algum tempo numa improvável hipótese de suicídio -, mas foi aí que o caso congelou.
O maior suspeito de ser o mandante do assassinato de João Leocádio - o ex-prefeito Wellington de Jesus Fonseca Coelho, o "Tico" (do então PFL, atual DEM), aliado fiel da família Sarney, que concorreu e perdeu a eleição para João em 2004 - nunca foi devidamente investigado, apesar de sempre ter deixado claro que jamais aceitara a derrota para o pedetista. Chegou a forjar uma denúncia de compra de apoio político, por parte de João Leocádio, de um vereador de Buriti Bravo.
Em maio de 2006, a juíza Karla Jeane Matos Pereira da Silva, titular da Comarca de Buriti Bravo, decretou a prisão preventiva de Wellington Coelho, com base em escuta e quebra de sigilos telefônicos e bancários, autorizados pela Justiça. Três meses depois, a Justiça concedeu habeas corpus a Coelho, o que lhe garantiu a liberdade até janeiro de 2008, quando morreu, vítima de um enfarte fulminante.
As ligações de Wellington Coelho com "Marcão" ficaram bem evidenciadas no decorrer das investigações. Na época do crime, "Marcão" era dono do posto de gasolina Atlanta, em Buriti Bravo, e fornecia combustível para a prefeitura. O fornecimento se estendeu até a campanha eleitoral de 2004. A saída de Coelho da prefeitura foi um desastre para os negócios de "Marcão".
"Marcão" e Wytamar Costa se conheceram em São Paulo, em 1998, para onde Wytamar fugiu depois de ter matado o próprio pai, o oficial de Justiça Ismael Ferreira da Silva. Em São Paulo, segundo a polícia, "Marcão" e Wytamar assassinaram, por encomenda, um funcionário de uma lanchonete no Bairro do Glicério, de nome Edílson (natural de Lagoa do Mato, Maranhão), e fugiram para Parauapebas (Pará).
Em 2002, Wytamar foi morar em Teresina (Piauí), cidade onde, em 2004, "Marcão" o teria reencontrado. Um ano mais tarde (fevereiro de 2005), a dupla teria se juntado para executar o assassinato de João Leocádio.
Com os Sarney em Brasília - Wellington Coelho sempre negou ter mandado matar João Leocádio. Em depoimento à Justiça, em setembro de 2006, declarou que no dia do crime estava na companhia de integrantes e aliados da família Sarney em Brasília - entre eles, deputado federal Sarney Filho (PV), então senadora Roseana Sarney (PMDB), deputado federal Clóvis Fecury (DEM) e o então senador Francisco Escórcio (PMDB).
Antonio Marcos Alves de Sousa e Wytamar Costa da Silva também nunca admitiram participação no assassinato do prefeito. Hoje, os dois estão soltos e aguardam em liberdade por um julgamento que não tem data para acontecer.
"Marcão" mora em Caxias, e só passa em Buriti Bravo esporadicamente. "Eles estão soltos por culpa da morosidade da Justiça, que em cinco anos ainda não concluiu o processo", disse ao Jornal Pequeno Raimundo Nonato Pereira Ferreira, 56 anos, atual prefeito de Buriti Bravo. Pereira, então no PMDB, era vice de João Leocádio e assumiu o cargo depois de seu assassinato. Reelegeu-se em 2008 pelo PDT.
O processo referente ao caso João Leocádio - que tem mais de 1.800 páginas e doze volumes - está na Comarca de Porto Franco.
Arlete Jatai, viúva de João Leocádio, deixou Buriti Bravo e foi morar em Teresina, com as duas filhas que teve com João - Laís e Sabrina, hoje pré-adolescentes.
domingo, 14 de março de 2010
quinta-feira, 11 de março de 2010
CORRIDA ELEITORAL VAI COMEÇAR NA REGIÃO TOCANTINA
COM DEOCLIDES MACÊDO NO PÁREO DISPUTA PARA CÂMARA FEDERAL DEVE SER ACIRRADAA corrida eleitoral já começa a esquentar na região tocantina e nomes importantes começam a ganhar força para as eleições de outubro. Pelo menos três nomes fortes devem deixar os cargos que ocupam para concorrerem o seu voto nas eleições de outubro.
Para deputado federal já é dada como certa a candidatura do prefeito de Porto Franco Deoclides Macêdo, que deve passar a faixa para o vice Aderson Marinho. Dono de um cacife eleitoral importante após ter sido reeleito com mais de 90% dos votos em seu município, só um desastre político muito grande tiraria a eleição do pedetista.
Deoclides Macêdo é sem sombra de dúvidas o nome mais forte da região tocantina e deve abocanhar parte dos votos do eleitorado de Imperatriz, o que pode complicar a reeleição de alguns deputados da nossa região e ainda inviabilizar a eleição dos novatos que pretendem chegar a câmara federal.
Em seu terceiro mandato a frente da prefeitura de Porto Franco, Deoclides mudou a história do município e chegou a ser eleito pelo Sebrae como melhor prefeito do Maranhão. Deoclides é muito forte e tem influência política em todo o estado, é um dos principais adversários da família Sarney no Maranhão, já foi deputado estadual, candidato a vice-governador na chapa de Jackson Lago e hoje além de prefeito é o vice-presidente da Famem, instituição que teve peso na eleição de Jackson Lago em 2006.
Outro que deve deixar o cargo é Carlinhos Amorim que atualmente é secretário político da prefeitura de Imperatriz e tem duas portas a sua frente: pode ser candidato a deputado estadual ou a vice-governador, caso o PDT seja obrigado a formar chapa pura para a sucessão estadual.
O terceiro nome é Ademar Freitas, que foi vice-prefeito na desastrosa gestão de Ildon Marques e hoje é secretário extraordinário do Governo Roseana, aparece na disputa de uma vaga para a Assembléia Legislativa. Uma missão difícil, já que outros deputados estaduais com mandato ligados ao Grupo Sarney estão na disputa pelos votos tocantinos, como Antonio Pereira e João Batista.
Esse prazo de desincompatibilização também é importante para os comandantes do Executivo fazerem suas reformas políticas. Em Imperatriz, Madeira deve fazer suas mudanças nesse período. Com a saída de Carlinhos Amorim, a vaga deve ser ocupada pelo atual chefe da Ouvidoria Municipal Daniel Souza. Espera-se ainda que a Controladoria Municipal seja atingida na reforma, com a troca do atual controlador Cândido Madeira – que é primo do prefeito – por conta da obrigatoriedade de ele ter que assumir se cargo no TCE.
FERNANDO SARNEY É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL
A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.
Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.
Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
A polícia trabalha com a expectativa de interrogar Fernando Sarney e concluir as investigações em um mês. Para isso, depende da devolução dos autos que estão na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Os autos foram para a Justiça em julho de 2009 e, oito meses depois, ainda não retornaram. As investigações começaram a partir de documentos e interceptações telefônicas da Operação Faktor. Entre os papéis apreendidos, a PF descobriu indícios de uma autorização de remessa ao exterior supostamente assinada por Fernando Sarney.
A partir daí, a PF abriu inquérito sobre a transação e pediu a checagem dos dados às autoridades chinesas. O pedido foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça com base num acordo de cooperação entre Brasil e China. As autoridades confirmaram as suspeitas: Fernando Sarney teria remetido US$ 1 milhão para uma conta do Prestige Cycle Parts, numa agência do HSBC, na China, em 2008.
Os investigadores estão tendo dificuldades para identificar os motivos da transação.
Fernando Sarney é investigado ainda por envolvimento em supostas irregularidades na construção da ferrovia NorteSul. Procuradores e policiais da Operação Faktor suspeitam que ele seja um dos donos da Lupama, empresa envolvida num nebuloso contrato para a construção de um dos trechos da ferrovia.
A Lupama foi contratada pela Constran, vencedora da licitação, para ajudar na execução das obras orçadas em mais de R$ 40 milhões. Para os investigadores, o contrato não faz sentido, já que a Lupama não teria condições de fazer o serviço.
Procurados pelo GLOBO, Fernando Sarney e seu advogado Eduardo Ferrão não retornaram as ligações.
TCE DESAPROVA CONTAS DO EX-PREFEITO DE MATÕES DO NORTE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada ontem, 10/03, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007 apresentada por Antonio Sampaio Rodrigues da Costa, ex-prefeito de Matões do Norte. Com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60.661,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Eduardo Henrique Tavares Dominici, prefeito de São João Batista. Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Foram condenados também Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão/2007), com devolução de R$ 1.263.132,00 e multas de R$ 172.168,00; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva/2007), com débito de R$ 2.297.666,00 e multas de R$ 362.373,00 e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão/2006), com débito de R$ 664.086,00 e multas de R$ 105.008,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Eduardo Henrique Tavares Dominici, prefeito de São João Batista. Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Foram condenados também Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão/2007), com devolução de R$ 1.263.132,00 e multas de R$ 172.168,00; Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva/2007), com débito de R$ 2.297.666,00 e multas de R$ 362.373,00 e Washington Luís Silva Plácido (Governador Edson Lobão/2006), com débito de R$ 664.086,00 e multas de R$ 105.008,00.
PF PRENDE DUPLA QUE TENTAVA APLICAR GOLPE NA CAIXA ECONOMICA DE TIMON
A Polícia Federal no Piauí conseguiu impedir nesta quinta-feira (11) um saque fraudulento de R$ 36 mil dentro de agência da Caixa Econômica de Timon/MA. Duas pessoas estavam no banco para sacar precatórios da Justiça Federal com procuração pública falsa.
Os acusados foram identificados como A.C.D e R.S.S.S., e presos na manhã de hoje. Com eles foram achados ainda vários cheques roubados. A dupla foi encaminhada para a Casa de Custódia.
Em outra ação, a Polícia Federal prendeu em flagrante M.V. da S., dentro da agência da Caixa no shopping Riverside. A pessoa abriu conta-corrente com documento de identidade falso, e tentou sacar R$ 1 mil correspondentes a depósito de cheques clonados. Além disso, a pessoa acusada obteve 20 folhas de cheques irregularmente. Após a prisão, ela também foi levada para a Casa de Custódia.
Os acusados foram identificados como A.C.D e R.S.S.S., e presos na manhã de hoje. Com eles foram achados ainda vários cheques roubados. A dupla foi encaminhada para a Casa de Custódia.
Em outra ação, a Polícia Federal prendeu em flagrante M.V. da S., dentro da agência da Caixa no shopping Riverside. A pessoa abriu conta-corrente com documento de identidade falso, e tentou sacar R$ 1 mil correspondentes a depósito de cheques clonados. Além disso, a pessoa acusada obteve 20 folhas de cheques irregularmente. Após a prisão, ela também foi levada para a Casa de Custódia.
DOMINGOS DUTRA DIZ QUE ALIANÇA COM PMDB NO MA PODE SER IMPOSSIVEL
Em entrevista à revista Terra Magazine, o deputado federal Domingos Dutra (PT) dá o tom do nível da oposição estadual ao ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), pai da governadora Roseana Sarney.
- O PMDB, no caso do Maranhão, foi assaltado pelo Sarney, que vem pela turma da Arena. Então, eu considero normal que haja dificuldade, diferença e até impossibilidade de união.
Enquanto narra a montagem do tabuleiro eleitoral do seu Maranhão, Dutra é pontuado pelas indefinições. E não descarta até a partilha do apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff em três palanques. Mas há uma regra muito clara:
- Pelo menos com a maioria de petistas, o PSB, o PCdoB e o PDT, é impossível se juntar ao Sarney.
As principais apostas para tentar derrubar a hegemonia dos Sarney devem ser Jackson Lago, do PDT, governador cassado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o deputado federal Flávio Dino, do PCdoB.
Ambos, além de Roseana Sarney, poderiam apoiar Dilma Rousseff. “Se o Sarney ganhar a eleição e a ministra Dilma for eleita – como tudo indica -, aí serão mais 40 anos de domínio no Maranhão”, teme Domingos Dutra.
Seu raciocínio baseia-se na ideia de que, mesmo sem se comprometer com a candidatura presidencial petista anteriormente, Sarney já conseguiu grande influência no governo federal. Agora, com uma aliança nacional, a perspectiva seria mais favorável ainda ao grupo da governadora do Maranhão.
- Eles, que não tinham tanta força, não ajudaram Lula a ganhar as eleições, hoje mandam e desmandam, imagine com a ministra Dilma, com todo este peso que o PMDB tem.
- O PMDB, no caso do Maranhão, foi assaltado pelo Sarney, que vem pela turma da Arena. Então, eu considero normal que haja dificuldade, diferença e até impossibilidade de união.
Enquanto narra a montagem do tabuleiro eleitoral do seu Maranhão, Dutra é pontuado pelas indefinições. E não descarta até a partilha do apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff em três palanques. Mas há uma regra muito clara:
- Pelo menos com a maioria de petistas, o PSB, o PCdoB e o PDT, é impossível se juntar ao Sarney.
As principais apostas para tentar derrubar a hegemonia dos Sarney devem ser Jackson Lago, do PDT, governador cassado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o deputado federal Flávio Dino, do PCdoB.
Ambos, além de Roseana Sarney, poderiam apoiar Dilma Rousseff. “Se o Sarney ganhar a eleição e a ministra Dilma for eleita – como tudo indica -, aí serão mais 40 anos de domínio no Maranhão”, teme Domingos Dutra.
Seu raciocínio baseia-se na ideia de que, mesmo sem se comprometer com a candidatura presidencial petista anteriormente, Sarney já conseguiu grande influência no governo federal. Agora, com uma aliança nacional, a perspectiva seria mais favorável ainda ao grupo da governadora do Maranhão.
- Eles, que não tinham tanta força, não ajudaram Lula a ganhar as eleições, hoje mandam e desmandam, imagine com a ministra Dilma, com todo este peso que o PMDB tem.
TCU FAZ CONDENAÇÃO MILIONÁRIA A EX-PREFEITA DE CAXIAS MARCIA MARINHO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Caxias (MA) Márcia Regina Serejo Marinho a devolver R$ 2.177.817,79 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em razão de irregularidades na aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.
A verba foi transferida, por convênio, para o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Relatório do TCU indica falhas em processo licitatório, compra de alimentos com preços acima dos praticados no mercado e irregularidades com notas fiscais.
Márcia Regina Marinho ainda terá de pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
A verba foi transferida, por convênio, para o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Relatório do TCU indica falhas em processo licitatório, compra de alimentos com preços acima dos praticados no mercado e irregularidades com notas fiscais.
Márcia Regina Marinho ainda terá de pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
quarta-feira, 10 de março de 2010
EDIVALDO HOLANDA DESAFIA RICARDO MURAD A ABRIR CAIXA-PRETA DA SAÚDE
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), desafiou hoje (quarta-feira, 10) o secretário Ricardo Murad (Saúde) a abrir a “caixa-preta” da Secretaria de Saúde e vir a público explicar o “desmantelo” que o atual governo fez no Hospital dos Servidores do Estado, o qual tem resultado na superlotação do Hospital Socorrão, administrado pela Prefeitura de São Luís.A desestruturação do Hospital dos Servidores (Ipem), segundo Edivaldo Holanda, só fez aumentar a tragédia que o sistema de saúde do Maranhão está vivendo. Para exemplificar a situação crítica que o parcial fechamento do hospital tem causado aos funcionários públicos estaduais, ele mostrou o contracheque de um sargento do Corpo de Bombeiros que recebe mensalmente R$ 2.267 e desconta todo mês para o Fepa, apenas para manter o Hospital do Ipem funcionando, R$ 253,62.
Holanda lembrou que o fechamento do hospital tem causado sérios problemas à população, citando os casos das meninas Giovana, de Arari, e Luciana, de Codó, que “estão padecendo à míngua sem condições de atendimento hospitalar de qualidade". Ele anunciou que recorrerá ao Ministério Público Federal para tentar salvar a vida de uma das crianças que padece de um câncer e precisa de atendimento imediato.
A menina foi deixada com a mãe na porta do Materno Infantil, em São Luís, após ter sido recusada em um hospital de Teresina (PI), que não pode mais manter o tratamento. O governo do Maranhão, segundo Edivaldo Holanda em pronunciamento anterior, teria cortado o repasse proveniente do SUS, que era feito mensalmente ao estado vizinho, para custear o tratamento de maranhenses.
Edivaldo Holanda ressaltou que o estrago que o atual governo está fazendo no sistema de saúde do Maranhão é grande, pois além do Hospital dos Servidores, também foram fechados o Hospital Pan Diamante, o que fez triplicar o atendimento na Unidade Mista da Liberdade; a Unidade Mista da Cidade Operária, que fez triplicar o atendimento nos hospitais Socorrão II, no Cohatrac, e Unidade Mista do São Bernardo.
“O Hospital dos Servidores está praticamente fechado sem ter havido uma combinação prévia com o secretário de Saúde do município ou sem avisar os servidores. Transformaram em um caos ainda maior a saúde que já estava estragada”, advertiu Holanda
Edivaldo Holanda chamou atenção para a ameaça do Hospital dos Servidores vir a ser reformado pelo Estado e depois entregue à Cruz Vermelha, passando a atender, também, aos pacientes do SUS. Segundo ele, isso não pode acontecer pois “este hospital é dos servidores do Estado do Maranhão, que descontam no seu contracheque de forma compulsória pela manutenção desta unidade de saúde".
Na avaliação de Edivaldo Holanda, é uma vergonha o que está sendo visto no Hospital dos Servidores, praticamente fechado, sem medicação, sem médicos e os doentes nos corredores sem terem para onde ir.
“Em um ano que o atual governo transformou os hospitais em verdadeiros escombros”, fez questão de ressaltar o deputado, ao apresentar um quadro das reformas que o Estado diz estar executando nas unidades de saúde dos municípios. Segundo ele, será mais um engodo que os maranhenses terão que enfrentar, após o fracassado pólo têxtil de Rosário e possivelmente o da Refinaria Premium. “Agora temos o engodo da caixa-preta do SUS”, complementou.
O líder oposicionista também disparou críticas ao programa Viva Saúde, lançado por Ricardo Murad, com orçamento de R$ 500 milhões, que, segundo propaganda do governo, consiste na implantação de quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas em São Luís, reforma e modernização do Hospital da Vila Luizão, reforma e modernização da Santa Casa, construção do novo Laboratório Central de Saúde Pública, implantação da UTI Pediátrica no hospital Infantil Juvêncio Matos, construção do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, construção do Centro de Alta Complexidade de Oncologia, construção do Hospital Universitário, construção do Centro de Alta Complexidade em Oncologia e ampliação do Hospital Geral com a implantação do serviço de ortopedia, dentre outros.
Ele desafiou o governo a apresentar à Assembleia qualquer uma dessas obras prontas. “Nós queremos ver a inauguração de uma delas”, ressaltando que nada existe de concreto sobre a construção dos hospitais, apena previsões de que a parte final desse pacote de obras deva ser entregue em setembro deste ano, um mês antes das eleições.
Edivaldo leu na tribuna trecho de matéria publicada no blog do jornalista Raimundo Garrone, no qual ressalta que o secretário Ricardo Murad já teria conseguido a façanha irresponsável de abocanhar meio bilhão de reais somente com dispensa de licitação para construção de apenas um hospital.
“É de admirar a coragem desse homem que chega às 6h da manhã para trabalhar e arquitetar as traquinagens administrativas e financeiras na Secretaria de Saúde do Estado. É um escândalo o que está acontecendo na gestão da saúde maranhense; nunca antes na história desse Estado houve tanta bandalheira numa única Secretaria de Estado, como ocorre agora na pasta comandada por Ricardo Murad. Cadê o Ministério Público?”, questionou.
Outros escândalos envolvendo a construção de 65 hospitais, anunciados pelo governo para o interior do estado, também foram destacados por Edivaldo Holanda, dentre eles, um no município de Presidente Vargas, onde já existia uma estrutura de hospital pronta e passou a ser construído outro ao lado do cemitério. Ele ressalta que moradores temem que o lixo hospitalar contamine as reservas de água potável da região.
Diante desta situação trágica da saúde do Maranhão, Holanda disse temer que essas propaladas obras sejam concluídas apenas para cumprir promessa, mas sem nenhuma funcionalidade. “Tenho medo desses hospitais virarem depósito de qualquer coisa, menos hospital”, afirmou.
Edivaldo denunciou ainda que estes R$ 500 milhões estão indo no ralo da corrupção das eleições deste ano, pois não há interesse algum do governo em fazer hospital funcionar. Ele justificou que tais recursos serão gastos na construção apenas de paredes, sem conveniar com os municípios e sem apontar como os hospitais serão operados.
Finalizou o discurso disparando novas críticas a Ricardo Murad: “Este secretário é a cara deste governo descontrolado, sem escrúpulos, inconsequente e que traz sobre nós a sensação permanente de que com eles o patrimônio público sofre permanente dilapidação”.
POLÍCIA ESTÁ A PROCURA DOS PREFEITOS DE CAJAPIÓ E DE SÃO VICENTE FÉRRER
Policiais da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário tentam, há mais de um mês, notificar os prefeitos Chico da Cerâmica (Cajaípó) e Cabo Freitas (São Vicente Férrer) para que eles prestem esclarecimentos no inquérito que apura desvios milionários de convênios para a construção de poços artesianos. Por conta do “sumiço” dos gestores, os delegados estudam pedir a prisão deles.
Somente em São Vicente Férrer o desvio chegaria a R$ 3 milhões. O dinheiro foi repassado em 2006 durante o governo José Reinaldo Tavares (PTB), dentro do Programa de Combate à Esquistossomose Mansônica tocado pela Caema, e teria sido desviado para a campanha eleitoral daquele ano. A Câmara de Vereadores tentou criar uma CPI para apurar o caso, mas Cabo Freitas conseguiu impedir a investigação.
Segundo relatório da missão policial nos povoados Garrida, Monte Aires, Tabocal e Itabiguari as perfurações dos poços não foram sequer iniciadas. “Outros foram iniciados, porém tiveram suas obras paralisadas e pouquíssimos foram concluídos (10 poços), embora totalmente fora dos termos do convênio e ainda assim alguns permanecem desativados, de maneira que as comunidades rurais do município encontram-se sem acesso à água potável desde muito tempo”, informa o documento.
Cajapió
Chico da Cerâmica também não tem sido encontrado pela polícia. Na semana passada, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito sob o argumento dele não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo TCE .(Do blog do jornalista Décio Sá).
Somente em São Vicente Férrer o desvio chegaria a R$ 3 milhões. O dinheiro foi repassado em 2006 durante o governo José Reinaldo Tavares (PTB), dentro do Programa de Combate à Esquistossomose Mansônica tocado pela Caema, e teria sido desviado para a campanha eleitoral daquele ano. A Câmara de Vereadores tentou criar uma CPI para apurar o caso, mas Cabo Freitas conseguiu impedir a investigação.
Segundo relatório da missão policial nos povoados Garrida, Monte Aires, Tabocal e Itabiguari as perfurações dos poços não foram sequer iniciadas. “Outros foram iniciados, porém tiveram suas obras paralisadas e pouquíssimos foram concluídos (10 poços), embora totalmente fora dos termos do convênio e ainda assim alguns permanecem desativados, de maneira que as comunidades rurais do município encontram-se sem acesso à água potável desde muito tempo”, informa o documento.
Cajapió
Chico da Cerâmica também não tem sido encontrado pela polícia. Na semana passada, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito sob o argumento dele não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo TCE .(Do blog do jornalista Décio Sá).
DEPUTADO RUBENS PEREIRA JUNIOR TERÁ MANDATO JULGADO AMANHÃ
O Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nesta quinta-feira duas Representações nas quais o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
O MP alega utilização de “‘caixa 2″ na campanha de Pereira Júnior, em 2006, por ele ter deixado de prestar contas de um anúncio no valor de R$ 150,00, veiculado no Jornal Pequeno.
A Procuradoria Eleitoral também questionou a não prestação de contas, por parte do deputado, da propaganda eleitoral veiculada no horarío gratuito.
Nos dois casos, Pereira Júnior já apresentou defesa prévia.
Com relação ao anúncio do JP, ele apresenta duas argumentações:
- O anúncio foi pago por um eleitor da minha campanha, sem que eu soubesse. E isto é previsto em lei, por isso não incluí na minha prestação de contas - justificou.
O parlamentar alega ainda o “princípio da insignificância para se defender neste caso: “O anúncio não teve potencial para influir no resultado do pleito”, avalia.
Em relação à segunda acusação do MPE, Rubens Pereira Júnior justifica que sua propaganda eleitoral no rádio e na TV foi paga pelo seu então partido - o PRTB - que prestou contas à Justiça Eleitoral.
Qualquer que seja o resultado do julgamento do TRE, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
O MP alega utilização de “‘caixa 2″ na campanha de Pereira Júnior, em 2006, por ele ter deixado de prestar contas de um anúncio no valor de R$ 150,00, veiculado no Jornal Pequeno.
A Procuradoria Eleitoral também questionou a não prestação de contas, por parte do deputado, da propaganda eleitoral veiculada no horarío gratuito.
Nos dois casos, Pereira Júnior já apresentou defesa prévia.
Com relação ao anúncio do JP, ele apresenta duas argumentações:
- O anúncio foi pago por um eleitor da minha campanha, sem que eu soubesse. E isto é previsto em lei, por isso não incluí na minha prestação de contas - justificou.
O parlamentar alega ainda o “princípio da insignificância para se defender neste caso: “O anúncio não teve potencial para influir no resultado do pleito”, avalia.
Em relação à segunda acusação do MPE, Rubens Pereira Júnior justifica que sua propaganda eleitoral no rádio e na TV foi paga pelo seu então partido - o PRTB - que prestou contas à Justiça Eleitoral.
Qualquer que seja o resultado do julgamento do TRE, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
TCE DESAPROVA CONTAS DO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (10), a prestação de contas apresentada por Eduardo Henrique Tavares Dominici, prefeito de São João Batista, referente ao exercício financeiro de 2007.
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas, também, as contas de 2007, de Antonio Sampaio Rodrigues da Costa, de Matões do Norte, com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60.661,00; de Manoel Albino Lopes, de Altamira do Maranhão em 2007, com devolução de R$ 1.263.132,00 e multas de R$ 172.168,00; Nauro Sérgio Muniz Mendes, referentes as contas de 2007 de Penalva, com débito de R$ 2.297.666,00 e multas de R$ 362.373,00; e Washington Luís Silva Plácido, do município Governador Edson Lobão, referente a 2006, com débito de R$ 664.086,00 e multas de R$ 105.008,00.
Análise técnica realizada pelos auditores do TCE identificou diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre elas a ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à Educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
Na mesma sessão foram desaprovadas, também, as contas de 2007, de Antonio Sampaio Rodrigues da Costa, de Matões do Norte, com débito de R$ 246.615,00 e multas de R$ 60.661,00; de Manoel Albino Lopes, de Altamira do Maranhão em 2007, com devolução de R$ 1.263.132,00 e multas de R$ 172.168,00; Nauro Sérgio Muniz Mendes, referentes as contas de 2007 de Penalva, com débito de R$ 2.297.666,00 e multas de R$ 362.373,00; e Washington Luís Silva Plácido, do município Governador Edson Lobão, referente a 2006, com débito de R$ 664.086,00 e multas de R$ 105.008,00.
JOSÉ SARNEY USA PF PARA INTIMIDAR IMPRENSA
Após jurar, em sucessivas entrevistas, que jamais processou jornalistas - o que não é verdade - o presidente do Senado, José Sarney, nem se deu ao trabalho de contratar um advogado para processar Lourival Bogéa, diretor de redação do Jornal Pequeno, de São Luís (MA).
Preferiu utilizar a Polícia Federal contra o jornalista, como fazem autoridades que tentam intimidar a imprensa. Bogéa foi intimado a depor na manhã desta terça-feira
(9) na superintendência regional da PF do Maranhão.
O jornalista, alvo de três ações de “investigação criminal” (por “crime de opinião”?), será acompanhado à PF pelo seu advogado Edson Vidigal, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa é a principal arma de Sarney, chantagear e massacrar jornalistas que se colocam contra o seu feudo e para isso usa tudo o que for preciso inclusive a polícia federal.
Preferiu utilizar a Polícia Federal contra o jornalista, como fazem autoridades que tentam intimidar a imprensa. Bogéa foi intimado a depor na manhã desta terça-feira
(9) na superintendência regional da PF do Maranhão.
O jornalista, alvo de três ações de “investigação criminal” (por “crime de opinião”?), será acompanhado à PF pelo seu advogado Edson Vidigal, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa é a principal arma de Sarney, chantagear e massacrar jornalistas que se colocam contra o seu feudo e para isso usa tudo o que for preciso inclusive a polícia federal.
SHOPPING DE JOSÉ SARNEY É ALUGADO PARA O GOVERNO DO ESTADO
O Viva Cidadão instalado no Jaracaty Shopping, é a sopa no mel para José Sarney, pai da governadora empossada, ele é sócio no empreendimento alugado pelo estado.
Sarney, nesse caso, está dos dois lados do balcão. Primeiro como proprietário do imóvel recebendo uma verdadeira fortuna do estado pelo aluguel e do outro lado como o locador, afinal de contas o governo do estado é comandado pela família da qual é o patriarca e líder político.
Sarney, nesse caso, está dos dois lados do balcão. Primeiro como proprietário do imóvel recebendo uma verdadeira fortuna do estado pelo aluguel e do outro lado como o locador, afinal de contas o governo do estado é comandado pela família da qual é o patriarca e líder político.
TRE JULGA IMPROCEDENTE ACUSAÇÃO CONTRA ROBERTO ROCHA
O Tribunal Regional Eleitoral julgou por unanimidade, improcedente a representação contra o mandato do deputado Roberto Rocha (PSDB), seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, nesta terça-feira, dia 9.
A acusação era que o deputado recebera uma doação de R$ 1.770,00 de uma concessionária de serviço público, o que seria vedado pela legislação. O deputado apresentou defesa sustentando que não se tratava de doação, porque a empresa era de sua propriedade e o valor correspondia à distribuição de lucros e dividendos, tendo havido mera falha técnica na contabilidade de campanha.
Alegou-se ainda que a falha era ínfima, porque se referia a apenas 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do total arrecado, não sendo proporcional cassar o mandato conquistado com quase 150 mil (cento e cinqüenta mil), sendo o deputado mais votado de todo o Estado em 2006, por uma falha meramente formal. A ação havia sido proposta pelo Procurador Eleitoral auxiliar, ainda em 2006, apontando a violação ao artigo 30-A, da Lei n° 9.504/97, pedindo a cassação do diploma eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pediu ampla produção de provas, inclusive perícia realizada pelo setor técnico do TRE/MA, que ao final comprovou que a defesa do deputado tinha razão e que os valores correspondiam a percepção de lucros pelo parlamentar, que podia fazer doação para a sua própria campanha. Considerando essa prova inequívoca no processo, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a improcedência da representação.
O advogado Rodrigo Lago, antes do julgamento, ocupou a Tribuna do TRE/MA para fazer a defesa, reforçando o conteúdo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assentando que o mandato do deputado Roberto Rocha era legítimo, e ainda lamentou o fato de uma representação como esta ter sido usada por órgãos de imprensa, durante três anos, para questionar a autoridade do mandato parlamentar, criando-se factóides.
Após o julgamento, os advogados que patrocinaram a defesa do deputado no TRE/MA, Rodrigo Lago e Abdon Marinho, informaram que não deverá ter recurso contra a decisão, porque a representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que ao final do processo reconheceu a improcedência da acusação.
“O deputado Roberto Rocha não apenas conquistou legitimamente o mandato, como teve essa legitimidade confirmada pela Justiça Eleitoral, após proceder a ampla análise de seus atos de campanha”, afirmou o advogado Rodrigo Lago.
O deputado Roberto Rocha recebeu com tranquilidade a notícia de improcedência da representação contra o seu mandato, afirmando que sempre confiou no bem senso da justiça eleitoral, principalmente porque as acusação eram infundadas.
“Recebo a decisão da corte eleitoral do Maranhão com muita serenidade e tranquilidade. A convicção de que não havia cometido quaisquer irregularidades na minha campanha, me dava a segurança de que o TRE rejeitaria essa representação. De qualquer forma, não posso negar que a exploração política dos meus adversários em relação a esse assunto, fez com que eu sofresse bastante, pois não é justo você ser acusado de algo nunca cometeu”, desabafou.
A acusação era que o deputado recebera uma doação de R$ 1.770,00 de uma concessionária de serviço público, o que seria vedado pela legislação. O deputado apresentou defesa sustentando que não se tratava de doação, porque a empresa era de sua propriedade e o valor correspondia à distribuição de lucros e dividendos, tendo havido mera falha técnica na contabilidade de campanha.
Alegou-se ainda que a falha era ínfima, porque se referia a apenas 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) do total arrecado, não sendo proporcional cassar o mandato conquistado com quase 150 mil (cento e cinqüenta mil), sendo o deputado mais votado de todo o Estado em 2006, por uma falha meramente formal. A ação havia sido proposta pelo Procurador Eleitoral auxiliar, ainda em 2006, apontando a violação ao artigo 30-A, da Lei n° 9.504/97, pedindo a cassação do diploma eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pediu ampla produção de provas, inclusive perícia realizada pelo setor técnico do TRE/MA, que ao final comprovou que a defesa do deputado tinha razão e que os valores correspondiam a percepção de lucros pelo parlamentar, que podia fazer doação para a sua própria campanha. Considerando essa prova inequívoca no processo, a Procuradoria Regional Eleitoral requereu a improcedência da representação.
O advogado Rodrigo Lago, antes do julgamento, ocupou a Tribuna do TRE/MA para fazer a defesa, reforçando o conteúdo do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, assentando que o mandato do deputado Roberto Rocha era legítimo, e ainda lamentou o fato de uma representação como esta ter sido usada por órgãos de imprensa, durante três anos, para questionar a autoridade do mandato parlamentar, criando-se factóides.
Após o julgamento, os advogados que patrocinaram a defesa do deputado no TRE/MA, Rodrigo Lago e Abdon Marinho, informaram que não deverá ter recurso contra a decisão, porque a representação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que ao final do processo reconheceu a improcedência da acusação.
“O deputado Roberto Rocha não apenas conquistou legitimamente o mandato, como teve essa legitimidade confirmada pela Justiça Eleitoral, após proceder a ampla análise de seus atos de campanha”, afirmou o advogado Rodrigo Lago.
O deputado Roberto Rocha recebeu com tranquilidade a notícia de improcedência da representação contra o seu mandato, afirmando que sempre confiou no bem senso da justiça eleitoral, principalmente porque as acusação eram infundadas.
“Recebo a decisão da corte eleitoral do Maranhão com muita serenidade e tranquilidade. A convicção de que não havia cometido quaisquer irregularidades na minha campanha, me dava a segurança de que o TRE rejeitaria essa representação. De qualquer forma, não posso negar que a exploração política dos meus adversários em relação a esse assunto, fez com que eu sofresse bastante, pois não é justo você ser acusado de algo nunca cometeu”, desabafou.
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