Uma ação terminou mal para dois assaltantes na tarde dessa sexta-feira (12) em Timon. Os homens renderam funcionários e clientes da casa lotérica Boa Sorte, mas foram surpreendidos pelos policiais antes que pudessem fugir do local.
De acordo com informações da Polícia, os homens chegaram no local por volta das 16h e anunciaram o assalto. Eles estavam armados com um revólver calibre 38 e aterrorizaram os que estavam no estabelecimento.
Um dos acusados juntava o dinheiro enquanto o outro mantinha todos sob a mira do revólver. A Polícia foi avisada da ação e cercou os bandidos quando eles saíam com o produto do assalto.
O caso foi registrado no 1°DP e os bandidos estão passando pelo processo se interrogatório e identificação na Central de Flagrantes do município.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
MOTORISTA EMBRIAGADO INVADE CASA E MATA UMA MULHER EM PINHEIRO
Uma verdadeira tragédia aconteceu na noite de quinta-feira (11) na cidade de Pinheiro. Um automóvel Gol invadiu uma residência localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, no Centro da cidade, e atropelou quatro pessoas, sendo que uma morreu no local.
O acidente aconteceu por volta das 21h30. O motorista do veículo, identificado como Hélio Jorge Pereira, de 30 anos, estava embriagado no momento do acidente. Segundo informações, o automóvel estava em alta velocidade quando invadiu a casa.
O veículo atropelou quatro pessoas. Maria Roseane Cruz Mendes, de 32 anos, foi uma das pessoas atropeladas. Ela ainda foi arrastada por alguns metros pelo automóvel e morreu.
Uma criança de 10 anos também foi atropelada e ficou em estado grave. Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi trazida para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).
No veículo, além de Hélio Jorge Pereira, estavam outras duas mulheres. Os três integrantes do Gol não ficaram feridos.
Tentativa de linchamento
Após o acidente, populares tentaram linchar Hélio Jorge Pereira, que estava completamente embriagado. A polícia foi acionada e conseguiu evitar o linchamento. O motorista do Gol foi levado para a delegacia e autuado por homicídio doloso (com intenção de matar).
O acidente aconteceu por volta das 21h30. O motorista do veículo, identificado como Hélio Jorge Pereira, de 30 anos, estava embriagado no momento do acidente. Segundo informações, o automóvel estava em alta velocidade quando invadiu a casa.
O veículo atropelou quatro pessoas. Maria Roseane Cruz Mendes, de 32 anos, foi uma das pessoas atropeladas. Ela ainda foi arrastada por alguns metros pelo automóvel e morreu.
Uma criança de 10 anos também foi atropelada e ficou em estado grave. Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi trazida para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).
No veículo, além de Hélio Jorge Pereira, estavam outras duas mulheres. Os três integrantes do Gol não ficaram feridos.
Tentativa de linchamento
Após o acidente, populares tentaram linchar Hélio Jorge Pereira, que estava completamente embriagado. A polícia foi acionada e conseguiu evitar o linchamento. O motorista do Gol foi levado para a delegacia e autuado por homicídio doloso (com intenção de matar).
DEPUTADO VALDINAR BARROS DIZ QUE ROSEANA SÓ FALA DE OBRAS DO GOVERNO ANTERIOR
O deputado Valdinar Barros (PT) disse ontem que a governadora Roseana Sarney (PMDB) só falou de obras executadas ou iniciadas nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando visitou a região tocantina. O deputado petista disse que a ponte sobre o Rio Tocantins, por exemplo, foi iniciada pelo então governador José Reinaldo e terminada pelo ex-governador Jackson Lago.
Assim teria acontecido também em relação ao Centro de Convenções de Imperatriz, uma obra executada por José Reinaldo. Valdinar Barros revelou que já as obras no Estádio Frei Epifânio D’Abadia foram autorizadas por Jackson e que foi o próprio parlamentar do PT que fez pedido nesse sentido ao então governador, na primeira audiência que teve, em 2007, com ele, como desportista da cidade de Imperatriz.
Valdinar contou que o primeiro projeto de reforma do estádio era “tímido, de apenas R$ 800 mil”, mas ele conseguiu levar o governador Jackson Lago no Frei Epifânio D’Abadia, que imediatamente autorizou a ampliação. “Fico muito feliz que estamos ganhando um estádio grandioso, um estádio com capacidade para 19 mil torcedores, sendo que o anterior era para apenas 8 mil torcedores”, afirmou.
O deputado também registrou que os desportistas de Imperatriz estão, “mais uma vez, frustrados, decepcionados com a governadora Roseana Sarney”, por não haver concluído a tempo a ampliação do estádio, para permitir que o time que representa a cidade de Imperatriz na Copa do Brasil, o JV Lideral, do empresário Valter Lira, jogasse lá. A equipe foi obrigada a jogar em Porto Franco, contra a Ponte Preta-SP.
Em relação à Estrada do Arroz, de suma importância para a região, Valdinar Barros afirmou que “foi necessário os irmãos do campo de Coquelândia e os padres juntamente com o bispo Dom Gilberto Pestana mobilizassem as comunidades da região, que entregaram um documento à governadora, solicitando que a rodovia fosse recuperada, para evitar que aquelas comunidades ficassem interditadas”. O deputado registrou que está sendo feito apenas o piçarramento da estrada.
Assim teria acontecido também em relação ao Centro de Convenções de Imperatriz, uma obra executada por José Reinaldo. Valdinar Barros revelou que já as obras no Estádio Frei Epifânio D’Abadia foram autorizadas por Jackson e que foi o próprio parlamentar do PT que fez pedido nesse sentido ao então governador, na primeira audiência que teve, em 2007, com ele, como desportista da cidade de Imperatriz.
Valdinar contou que o primeiro projeto de reforma do estádio era “tímido, de apenas R$ 800 mil”, mas ele conseguiu levar o governador Jackson Lago no Frei Epifânio D’Abadia, que imediatamente autorizou a ampliação. “Fico muito feliz que estamos ganhando um estádio grandioso, um estádio com capacidade para 19 mil torcedores, sendo que o anterior era para apenas 8 mil torcedores”, afirmou.
O deputado também registrou que os desportistas de Imperatriz estão, “mais uma vez, frustrados, decepcionados com a governadora Roseana Sarney”, por não haver concluído a tempo a ampliação do estádio, para permitir que o time que representa a cidade de Imperatriz na Copa do Brasil, o JV Lideral, do empresário Valter Lira, jogasse lá. A equipe foi obrigada a jogar em Porto Franco, contra a Ponte Preta-SP.
Em relação à Estrada do Arroz, de suma importância para a região, Valdinar Barros afirmou que “foi necessário os irmãos do campo de Coquelândia e os padres juntamente com o bispo Dom Gilberto Pestana mobilizassem as comunidades da região, que entregaram um documento à governadora, solicitando que a rodovia fosse recuperada, para evitar que aquelas comunidades ficassem interditadas”. O deputado registrou que está sendo feito apenas o piçarramento da estrada.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
JV LIDERAL MOSTRA SUA FORÇA E EMPATA COM PONTE PRETA EM 0 X 0
Em um jogo marcado pela má atuação da arbitragem, o JV Lideral não deu moleza e surpreendeu a Ponte Preta. O time pequeno do interior jogou duro e não deu espaço para a Ponte Preta fazer o show que esperava dá em Porto Franco.
Sob forte chuva o JV teve diversas chances de gol assim como também a ponte preta. A favor do JV a torcida que lotou o Panelão e a favor da macaca a arbitragem que só enchergava as faltas do JV e fechava os olhos para as agressões da ponte preta.
Ao final um empate com sabor de vitória para o JV já que conseguir deixar tudo no zero a zero não foi uma tarefa tão fácil, mas o JV mostrou sua força e que está preparado para o segundo jogo com a macaca que deve acontecer em Campinas dia 24 de Fevereiro.
Sob forte chuva o JV teve diversas chances de gol assim como também a ponte preta. A favor do JV a torcida que lotou o Panelão e a favor da macaca a arbitragem que só enchergava as faltas do JV e fechava os olhos para as agressões da ponte preta.
Ao final um empate com sabor de vitória para o JV já que conseguir deixar tudo no zero a zero não foi uma tarefa tão fácil, mas o JV mostrou sua força e que está preparado para o segundo jogo com a macaca que deve acontecer em Campinas dia 24 de Fevereiro.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
UNIÃO DA OPOSIÇÃO DERROTARÁ O GRUPO SARNEY DIZ JACKSON LAGO
As eleições de 2010 serão um embate entre o Maranhão real e o Maranhão virtual. O Maranhão real é o Estado em que todos nós vivemos. O Maranhão virtual é aquele que povoa a cabeça da governadora ilegítima e é estampado na tela da TV Mirante em doses cavalares. O Maranhão real é o Maranhão do povo; o virtual é aquele da oligarquia.Nesta fase pré-eleitoral, o governo da oligarquia tenta convencer a população da existência desse Maranhão virtual. Repete sem cessar publicidade em cima de publicidade, para esconder o vazio de obras que é o governo da senhora Roseana Sarney Murad. Programas e mais programas são anunciados como se estivessem em execução ou concluídos. Mas, na verdade, são meras peças de propaganda, sem nenhum compromisso com a realidade.
Nesse escandaloso jorrar de recursos públicos para os meios de comunicação de propriedade da senhora governadora, verifica-se o desespero da oligarquia que não consegue repetir agora os índices que, em períodos pré-eleitorais anteriores, ostentava nas pesquisas de opinião pública. A conclusão é só uma: a oligarquia murchou e o povo cresceu, em consciência e força.
No entanto, engana-se quem pensa que a oligarquia está morta. Mesmo ferida e enfraquecida, ela sabe mobilizar recursos financeiros, que usa escandalosamente na compra de consciências e na intimidação de adversários. Mesmo ferida e enfraquecida, ela usa a máquina pública para coagir e, quando isso não resolve, para oferecer benesses.
Mesmo assim, já vão longe os tempos em que o chefe da oligarquia garantia, com a junção das máquinas federal e estadual, a vontade da filha de se fazer governadora. Os tempos são outros.
As oposições reunidas já demonstraram que é possível derrotar o poder oligárquico. E o caminho para isso é o caminho da unidade, da conjugação de esforços, da união de forças. Nenhum de nós é maior que todos nós juntos. O povo sabe disso e exige que nós da oposição estejamos unidos e solidários entre nós.
Desde o ano passado, quando começaram as discussões sobre os caminhos de 2010, venho defendendo a unidade oposicionista. O nome que nos representará é conseqüência. Será o nome indicado pela própria população, através de consultas a ela por meio de pesquisas de opinião pública. O importante é forjar a unidade e quanto antes, melhor.
Se estivermos todos juntos desde o primeiro turno, conheceremos mais de perto, durante uma campanha de três meses, as diversas correntes oposicionistas e a contribuição que cada uma dará para a luta comum.
Neste ano, apenas 28 dias separarão o segundo do primeiro turno. É tempo insuficiente para se conhecer aqueles que estiveram no primeiro turno em outros palanques. É tempo insuficiente para desenvolvermos uma linguagem comum e convencermos a população de que nossa unidade é firme e verdadeira.
A unidade precisa ser construída agora e já. É isso que a população exige. É isso que nossa luta exige. É isso que a oligarquia teme.
As convergências entre as diversas correntes oposicionistas são maiores que as nossas diferenças. Unidade desde já, portanto.
JUIZ É AFASTADO DO CARGO EM SÃO LUÍS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (09). Os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.
A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo 26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.
A Corregedoria verificou ainda que a Vara, cujo magistrado é titular, possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista,nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos. Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado.
A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo 26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.
A Corregedoria verificou ainda que a Vara, cujo magistrado é titular, possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista,nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos. Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado.
MP REQUER A SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM CAMPESTRE DO MARANHÃO
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campestre do Maranhão, José Teixeira de Miranda, e a ex-secretária de saúde do município, Isabel Maria Carvalho Cipriano. O motivo da ação foram irregularidades encontradas na contratação da empresa responsável pela realização de um processo seletivo municipal.
De acordo com denúncia recebida pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da promotorias de Justiça de Porto Franco, Comarca da qual Campestre do Maranhão é Termo Judiciário, o processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias teriam sido realizados para atender a interesses políticos, com o intuito de apadrinhar parentes do prefeito municipal.
Após as investigações realizadas pela promotoria, não foram encontradas evidências de favorecimento político no resultado do seletivo ou de fraude na realização das provas. A análise dos documentos relativos ao certame, no entanto, revelou irregularidades no processo de dispensa de licitação que levou à contratação do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. Como realizador do processo.
A prefeitura de Campestre do Maranhão não seguiu os procedimentos legais necessários para que fosse feita a dispensa de licitação na contratação do instituto, o que foi confirmado pela secretária Isabel Cipriano ao ser ouvida pelo Ministério Público. Já o representante legal do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. revelou que a empresa foi procurada para realizar o seletivo por já ter experiência no ramo, inclusive já tendo realizado trabalhos no próprio município.
O ex-prefeito José de Miranda também foi denunciado por Ato de Improbidade Administrativa por ter acatado a contratação irregular da empresa realizadora do processo seletivo. De acordo com a promotora Nahyma Abas, a conduta dos agentes públicos demonstra que eles tinham perfeita consciência da necessidade de atender ao procedimento legal, mas optaram por justificar as formalidades sem justificativa legal.
“Eles desrespeitaram os deveres de probidade, honestidade e boa-fé no trato da coisa pública, pois as circunstâncias que envolvem a realização do mencionado seletivo evidenciam a intenção dos agentes públicos em favorecer terceiro”, afirmou a promotora de Justiça no texto da Ação Civil Pública encaminhada à Justiça.
Na ação, a promotora de Justiça requer que o processo seletivo realizado pelo Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. seja anulado, além da condenação de José Teixeira de Miranda e Isabel Maria Carvalho Cipriano por improbidade administrativa.
Caso sejam condenados eles estarão sujeitos à suspensão de direitos políticos e proibidos de contratar ou receber qualquer benefício público por três anos; ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida em 2008, quando ocupavam os cargos de prefeito e secretária municipal em Campestre do Maranhão; e ao ressarcimento integral dos danos causados, em valores corrigidos, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor a título de multa civil pelos prejuízos causados aos cofres públicos.
De acordo com denúncia recebida pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da promotorias de Justiça de Porto Franco, Comarca da qual Campestre do Maranhão é Termo Judiciário, o processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias teriam sido realizados para atender a interesses políticos, com o intuito de apadrinhar parentes do prefeito municipal.
Após as investigações realizadas pela promotoria, não foram encontradas evidências de favorecimento político no resultado do seletivo ou de fraude na realização das provas. A análise dos documentos relativos ao certame, no entanto, revelou irregularidades no processo de dispensa de licitação que levou à contratação do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. Como realizador do processo.
A prefeitura de Campestre do Maranhão não seguiu os procedimentos legais necessários para que fosse feita a dispensa de licitação na contratação do instituto, o que foi confirmado pela secretária Isabel Cipriano ao ser ouvida pelo Ministério Público. Já o representante legal do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. revelou que a empresa foi procurada para realizar o seletivo por já ter experiência no ramo, inclusive já tendo realizado trabalhos no próprio município.
O ex-prefeito José de Miranda também foi denunciado por Ato de Improbidade Administrativa por ter acatado a contratação irregular da empresa realizadora do processo seletivo. De acordo com a promotora Nahyma Abas, a conduta dos agentes públicos demonstra que eles tinham perfeita consciência da necessidade de atender ao procedimento legal, mas optaram por justificar as formalidades sem justificativa legal.
“Eles desrespeitaram os deveres de probidade, honestidade e boa-fé no trato da coisa pública, pois as circunstâncias que envolvem a realização do mencionado seletivo evidenciam a intenção dos agentes públicos em favorecer terceiro”, afirmou a promotora de Justiça no texto da Ação Civil Pública encaminhada à Justiça.
Na ação, a promotora de Justiça requer que o processo seletivo realizado pelo Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. seja anulado, além da condenação de José Teixeira de Miranda e Isabel Maria Carvalho Cipriano por improbidade administrativa.
Caso sejam condenados eles estarão sujeitos à suspensão de direitos políticos e proibidos de contratar ou receber qualquer benefício público por três anos; ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida em 2008, quando ocupavam os cargos de prefeito e secretária municipal em Campestre do Maranhão; e ao ressarcimento integral dos danos causados, em valores corrigidos, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor a título de multa civil pelos prejuízos causados aos cofres públicos.
MP ACIONA EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE LAJEADO NOVO
A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco ajuizou, no dia 25 de janeiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lajeado Novo (termo judiciário de Porto Franco, localizado a 664 km da capital), Antônio Pereira da Silva, e seu filho, o ex-secretário de finanças do município, Bruno Felipe Sales da Silva. Propôs a ação a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Os ex-gestores foram responsáveis pelo acordo firmado entre a Prefeitura de Lajeado Novo e os bancos Matone, Banex e HSBC para a realização de empréstimos consignados para os servidores municipais. No entanto, o município, desde dezembro de 2006, sem qualquer justificativa plausível, deixou de repassar às instituições financeiras o dinheiro descontado mensalmente dos funcionários.
Consta na ação que o então prefeito determinou ao secretário de finanças que deixasse de repassar aos bancos as parcelas dos empréstimos, embora os descontos continuassem a ser efetuados. A soma da dívida da Prefeitura de Lajeado Novo com as instituições financeiras até novembro de 2008 era de R$ 402.091,44. Antônio Pereira da Silva esteve à frente da prefeitura de Lajeado Novo de 2004 a 2008.
Como medida liminar, o Mistério Público requer a indisponibilidade dos bens de Antônio Pereira da Silva e Bruno Felipe Sales da Silva. Também foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento do dobro do mesmo valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio. Ainda estão previstos o pagamento de até 100 vezes a remuneração recebida pelos ex-gestores em 2007 e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos.
“O não repasse desses valores aos bancos, a partir de determinado período do mandato dos requeridos, significa claramente que houve apropriação ou desvio desses valores particulares pelos ex-gestores, eis que não se tratava de despesa pública que pudesse justificar o seu não repasse aos bancos”, declarou, na ação, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas,.
Ação Penal
O Ministério Público também vai oferecer denúncia contra os réus para a apuração de prática de crime de peculato e outros que vierem a ser constatados.
Os ex-gestores foram responsáveis pelo acordo firmado entre a Prefeitura de Lajeado Novo e os bancos Matone, Banex e HSBC para a realização de empréstimos consignados para os servidores municipais. No entanto, o município, desde dezembro de 2006, sem qualquer justificativa plausível, deixou de repassar às instituições financeiras o dinheiro descontado mensalmente dos funcionários.
Consta na ação que o então prefeito determinou ao secretário de finanças que deixasse de repassar aos bancos as parcelas dos empréstimos, embora os descontos continuassem a ser efetuados. A soma da dívida da Prefeitura de Lajeado Novo com as instituições financeiras até novembro de 2008 era de R$ 402.091,44. Antônio Pereira da Silva esteve à frente da prefeitura de Lajeado Novo de 2004 a 2008.
Como medida liminar, o Mistério Público requer a indisponibilidade dos bens de Antônio Pereira da Silva e Bruno Felipe Sales da Silva. Também foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento do dobro do mesmo valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio. Ainda estão previstos o pagamento de até 100 vezes a remuneração recebida pelos ex-gestores em 2007 e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos.
“O não repasse desses valores aos bancos, a partir de determinado período do mandato dos requeridos, significa claramente que houve apropriação ou desvio desses valores particulares pelos ex-gestores, eis que não se tratava de despesa pública que pudesse justificar o seu não repasse aos bancos”, declarou, na ação, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas,.
Ação Penal
O Ministério Público também vai oferecer denúncia contra os réus para a apuração de prática de crime de peculato e outros que vierem a ser constatados.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
MOTORISTA MORRE ESMAGADO PELO PRÓPRIO CAMINHÃO NA BR-135
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Serviço de Inteligência, iniciou as investigações para esclarecer um misterioso acidente com vítima fatal ocorrido às primeiras horas da manhã de ontem. Natural de São Paulo, o motorista Antônio Carlos Borges, de 33 anos, morreu esmagado sob as rodas do caminhão que ele dirigia, o Mercedes Benz, de placa DAO-2640-SP, por volta das 6h30, à altura do km 23 da BR-135, em Estiva.Dinheiro, cheques e bebidas - De acordo com o policial rodoviário Andrade, de serviço no Posto de Pedrinhas, que atendeu à ocorrência, a vítima teria sacado da boléia do caminhão e caído sob as rodas do carro, o que seria muito estranho, tendo em vista que o veículo saiu da pista e tombou à margem da rodovia. "Já descobrimos que ele estava acompanhado de duas mulheres e um jovem ainda não identificados e que todos estiveram bebendo no Posto Magnólia", declarou ao Jornal Pequeno. Andrade disse também que o dono do caminhão já fez contatos e afirmou que Antônio Borges estava em São Luís aguardando frete e que ele estava com cheques e dinheiro da empresa.
Provável latrocínio - Para o inspetor Sérvulo, da PRF, o acidente estaria envolto em mistério e está sendo investigado, já que os acompanhantes de Borges (Rua Capivari, casa 415, Catanduvas-SP) procuraram fugir do local e nada teriam sofrido em termos de ferimentos. Os três poderão ser acusados de latrocínio (roubo seguido de morte), pois o dinheiro, cheques e pertences da vítima não foram encontrados no interior do veículo. A polícia foi acionada e depois da perícia o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 11h20.
BANCOS DEFINEM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO CARNAVAL
As agências bancárias de todo o Brasil vão ficar fechadas na segunda-feira (15) e terça-feira (16) de carnaval, voltando a abrir às 12h de quarta (17) horário de Brasília - 11h em São Luís -, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
As contas e carnês que vencem nos dias 15 e 16 podem ser pagas sem multa na quarta-feira, segundo a entidade.
Além disso, os clientes podem agendar o pagamento dos boletos ou pagar as contas nos caixas eletrônicos, na internet ou em correspondentes bancários, diz a Febraban.
As contas e carnês que vencem nos dias 15 e 16 podem ser pagas sem multa na quarta-feira, segundo a entidade.
Além disso, os clientes podem agendar o pagamento dos boletos ou pagar as contas nos caixas eletrônicos, na internet ou em correspondentes bancários, diz a Febraban.
PRESIDENTE DO PPS NEGA QUE EXISTA ACORDO COM A OLIGARQUIA SARNEY
O presidente do Partido Popular Socialista (PPS) do Maranhão, Paulo Matos, nega que exista um acordo da legenda com o grupo Sarney tendo em vista as eleições de 2010. De acordo com ele, o posicionamento da sigla no estado continua sendo o de oposição ao governo de Roseana Sarney (PMDB).
"Reafirmo a nossa posição de oposição a esse governo ilegítimo", disse. Segundo Paulo Matos, a decisão tomada pelo partido é de lançar uma candidatura própria ao governo e reproduzir, no Estado, a aliança política do PPS a nível nacional com o PSDB de apoiar o governador de São Paulo, José Serra, a presidente da República.
"O que nós temos discutido nas reuniões com os membros do PPS é o pensamento de lançar um candidato próprio para disputar o governo do Estado. Portanto, não procede essa informação de que estaríamos negociando a adesão do partido ao grupo Sarney em troca de uma secretaria na administração Roseana. Nunca existiram conversas nesse sentido. Tudo não passa apenas de especulações", declarou.
Matos lembrou que no meio do ano passado o PPS, em reunião da Executiva Regional, havia deliberado por manifestar apoio à pré-candidatura do deputado federal Roberto Rocha (PSDB) ao governo do Estado. Contudo, diante da indefinição do parlamentar, o partido resolveu optar por um projeto próprio.
"O Roberto tem um grande potencial e reúne as melhores condições. É um político de reputação ilibada, detentor de um projeto propositivo para a população. Só que até o momento ainda não definiu se será candidato. Sendo assim, partiremos para uma candidatura nossa dando sustentação à tese do ex-governador José Reinaldo de lançar várias candidaturas para derrotar o grupo Sarney", garantiu.
Sobre um possível apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo, Paulo Matos afirmou que seria uma das possibilidades, no entanto revelou que existem dificuldades quanto à formação de uma coligação com o PCdoB em razão da conjuntura política nacional.
"Temos um enorme respeito pelo Flávio, uma pessoa séria, decente, correta, excelente parlamentar na Câmara Federal, não obstante o fator do palanque nacional e a construção de um projeto próprio para o PPS na esfera estadual são fatores que inviabilizam essa projeção", ressaltou.
"Reafirmo a nossa posição de oposição a esse governo ilegítimo", disse. Segundo Paulo Matos, a decisão tomada pelo partido é de lançar uma candidatura própria ao governo e reproduzir, no Estado, a aliança política do PPS a nível nacional com o PSDB de apoiar o governador de São Paulo, José Serra, a presidente da República.
"O que nós temos discutido nas reuniões com os membros do PPS é o pensamento de lançar um candidato próprio para disputar o governo do Estado. Portanto, não procede essa informação de que estaríamos negociando a adesão do partido ao grupo Sarney em troca de uma secretaria na administração Roseana. Nunca existiram conversas nesse sentido. Tudo não passa apenas de especulações", declarou.
Matos lembrou que no meio do ano passado o PPS, em reunião da Executiva Regional, havia deliberado por manifestar apoio à pré-candidatura do deputado federal Roberto Rocha (PSDB) ao governo do Estado. Contudo, diante da indefinição do parlamentar, o partido resolveu optar por um projeto próprio.
"O Roberto tem um grande potencial e reúne as melhores condições. É um político de reputação ilibada, detentor de um projeto propositivo para a população. Só que até o momento ainda não definiu se será candidato. Sendo assim, partiremos para uma candidatura nossa dando sustentação à tese do ex-governador José Reinaldo de lançar várias candidaturas para derrotar o grupo Sarney", garantiu.
Sobre um possível apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo, Paulo Matos afirmou que seria uma das possibilidades, no entanto revelou que existem dificuldades quanto à formação de uma coligação com o PCdoB em razão da conjuntura política nacional.
"Temos um enorme respeito pelo Flávio, uma pessoa séria, decente, correta, excelente parlamentar na Câmara Federal, não obstante o fator do palanque nacional e a construção de um projeto próprio para o PPS na esfera estadual são fatores que inviabilizam essa projeção", ressaltou.
MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA UNIMED POR COBRANÇA ABUSIVA DE MULTA
A 2ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, especializada na defesa do consumidor, propôs Ação Civil Pública, no dia 5 de fevereiro, contra a Unimed, devido à cobrança abusiva de multa de mora, com percentual irregular.
Consta na ação que a Unimed de Imperatriz cobra multa de mora com percentual de 10%, cinco vezes maior que o valor máximo estabelecido pelo Código Civil, que é de 2%. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Pofhal Bíscaro.
Outro problema, segundo o promotor, é que o percentual da multa de mora precisa estar estipulado no contrato, o que não foi feito pela Unimed. “A cláusula sobre o assunto é vaga e não estipula o percentual”, afirmou.
Na ação, Sandro Pofhal Bíscaro explicou que o atraso no pagamento de uma conta geralmente penaliza o consumidor com multa de 2% e juros de 1%. A primeira cobrança deve vir expressa no contrato e incide somente uma vez. A outra penalidade busca evitar a perpetuação da inadimplência e ocorre a cada mês de atraso, mesmo sem estar prevista no contrato.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a suspensão imediata da cobrança de multa de mora em qualquer percentual, nos contratos onde não constar previsão expressa e taxativa desta multa.
Também foi requerida a restituição, nas faturas seguintes à condenação, dos valores cobrados de multa de mora, devidamente atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês. Se a ação for acolhida pela Justiça, a Unimed poderá pagar ainda uma multa de R$ 30 mil, para cada determinação descumprida ou por dia de atraso.
Consta na ação que a Unimed de Imperatriz cobra multa de mora com percentual de 10%, cinco vezes maior que o valor máximo estabelecido pelo Código Civil, que é de 2%. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Pofhal Bíscaro.
Outro problema, segundo o promotor, é que o percentual da multa de mora precisa estar estipulado no contrato, o que não foi feito pela Unimed. “A cláusula sobre o assunto é vaga e não estipula o percentual”, afirmou.
Na ação, Sandro Pofhal Bíscaro explicou que o atraso no pagamento de uma conta geralmente penaliza o consumidor com multa de 2% e juros de 1%. A primeira cobrança deve vir expressa no contrato e incide somente uma vez. A outra penalidade busca evitar a perpetuação da inadimplência e ocorre a cada mês de atraso, mesmo sem estar prevista no contrato.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a suspensão imediata da cobrança de multa de mora em qualquer percentual, nos contratos onde não constar previsão expressa e taxativa desta multa.
Também foi requerida a restituição, nas faturas seguintes à condenação, dos valores cobrados de multa de mora, devidamente atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês. Se a ação for acolhida pela Justiça, a Unimed poderá pagar ainda uma multa de R$ 30 mil, para cada determinação descumprida ou por dia de atraso.
POLICIAL E BANDIDO MORREM DURANTE TROCA DE TIROS NO CENTRO DE IMPERATRIZ
O policial militar Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa, 24 anos, morreu na madrugada desse sábado (6) em confronto com dois bandidos, fato ocorrido no "Trop Drin’k Mariscos", tradicional barzinho localizado na Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade.
Além do policial Ranulfo Gonçalves, admitido na Polícia Militar em 2007, também morreu o bandido identificado apenas por Daniel, com quem o policial trocou tiros.
Segundo informações da Polícia, Ranulfo Gonçalves foi alvejado com sete tiros que teriam sido disparados pelo comparsa de Daniel, que fugiu em uma motocicleta Biz preta e está sendo procurado. Segundo testemunhas, esse elemento é alto, aproximadamente 1,90m, magro e branco. Um retrato falado dele foi feito, mas o comando da Polícia Militar não divulgou.
Daniel e o comparsa, que está foragido, chegaram ao local ainda cedo e sentaram em uma mesa que estava do outro lado da rua, em frente ao barzinho.
Os policiais Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa e o seu colega, que estavam de folga, encontravam-se em uma mesa também do outro lado da rua, próximos a uma garagem.
Por volta de 12h40, Daniel saiu da mesa, entrou no barzinho e, empunhando uma arma, anunciou o assalto. Os policiais Ranulfo e o seu companheiro, por dever de ofício, reagiram e houve, então, a troca de tiros. O comparsa de Daniel foi em seu socorro e disparou sete tiros em Ranulfo, que morreu instantaneamente. O colega de Ranulfo, cujo nome não foi informado, até por medidas de segurança, saiu ileso.
Os dois bandidos são do Pará e Daniel praticou assalto em Açailândia, onde tinha sido preso e liberado havia poucos dias.
O corpo do policial militar Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e, na manhã de ontem, levado para uma funerária, de onde foi para uma igreja evangélica localizada na Rua Rio Grande do Norte.
Depois, foi trasladado para Teresina-PI, onde será sepultado na tarde de hoje.
Além do policial Ranulfo Gonçalves, admitido na Polícia Militar em 2007, também morreu o bandido identificado apenas por Daniel, com quem o policial trocou tiros.
Segundo informações da Polícia, Ranulfo Gonçalves foi alvejado com sete tiros que teriam sido disparados pelo comparsa de Daniel, que fugiu em uma motocicleta Biz preta e está sendo procurado. Segundo testemunhas, esse elemento é alto, aproximadamente 1,90m, magro e branco. Um retrato falado dele foi feito, mas o comando da Polícia Militar não divulgou.
Daniel e o comparsa, que está foragido, chegaram ao local ainda cedo e sentaram em uma mesa que estava do outro lado da rua, em frente ao barzinho.
Os policiais Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa e o seu colega, que estavam de folga, encontravam-se em uma mesa também do outro lado da rua, próximos a uma garagem.
Por volta de 12h40, Daniel saiu da mesa, entrou no barzinho e, empunhando uma arma, anunciou o assalto. Os policiais Ranulfo e o seu companheiro, por dever de ofício, reagiram e houve, então, a troca de tiros. O comparsa de Daniel foi em seu socorro e disparou sete tiros em Ranulfo, que morreu instantaneamente. O colega de Ranulfo, cujo nome não foi informado, até por medidas de segurança, saiu ileso.
Os dois bandidos são do Pará e Daniel praticou assalto em Açailândia, onde tinha sido preso e liberado havia poucos dias.
O corpo do policial militar Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e, na manhã de ontem, levado para uma funerária, de onde foi para uma igreja evangélica localizada na Rua Rio Grande do Norte.
Depois, foi trasladado para Teresina-PI, onde será sepultado na tarde de hoje.
JUIZA DECIDE POR MANTER PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AFASTADO DO CARGO
A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis negou a concessão do mandado de segurança pleiteado pelo prefeito afastado de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite (PV), o "Boca Quente".
Ele havia impetrado um mandado de segurança contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal alegando ter sido destituído do cargo de prefeito municipal sem que lhe fosse concedido o direito de "exercitar a ampla defesa".
Alegou ainda ter sido violado o seu direito constitucional à ampla defesa e considerou que houve desrespeito à Constituição Federal (lei n.º 1.079), à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara. Portanto, pediu a declaração de nulidade da sessão que decidiu pelo seu afastamento e, consequentemente, tornaria nula também a criação da Comissão Processante criada na mesma sessão, em 28 de janeiro.
Decisão
Em sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita que "a documentação que acompanha a inicial dá conta de que o afastamento se deu de forma cautelar ou provisória, não implicando em destituição do cargo, senão em afastamento provisório".
Deste modo, "Boca Quente" não foi destituído do seu cargo como argumenta na inicial, e sim afastado por se considerar que a sua presença no cargo de prefeito durante o curso do processo político-administrativo poderia inviabilizar a adoção das medidas necessárias ao correto curso do procedimento de investigação pela Comissão Processante, conforme declaração do vereador Orlean Taveira.
Taveira observa que "com o prefeito Boca Quente no poder é difícil que o processo tenha regular tramitação, porque ele usará de todos os expedientes de que vem fazendo para manter-se no poder".
Ao finalizar sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita ser muito difícil na apreciação de uma liminar em mandado de segurança, adentrar no mérito de uma decisão administrativa, cuja conveniência e oportunidade raramente são passíveis de revolvimento pelo Poder Judiciário, para reputá-las não aceitáveis e, finaliza, INDEFERINDO a LIMINAR PLEITEADA e solicita da Câmara Municipal que no prazo de 10 dias preste as informações que considerar pertinentes.
Afastamento
Desde o dia 28 de janeiro, o prefeito Raimundo Galdino Leite e seu vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguiar, foram afastados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal, que basearam-se em denúncias de um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) que apontam inúmeras irregularidades na aplicação dos recursos do município. O vereador Sebastião Rocha dos Santos, o "Amigo Dão", assumiu o cargo de forma interina.
Ele havia impetrado um mandado de segurança contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal alegando ter sido destituído do cargo de prefeito municipal sem que lhe fosse concedido o direito de "exercitar a ampla defesa".
Alegou ainda ter sido violado o seu direito constitucional à ampla defesa e considerou que houve desrespeito à Constituição Federal (lei n.º 1.079), à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara. Portanto, pediu a declaração de nulidade da sessão que decidiu pelo seu afastamento e, consequentemente, tornaria nula também a criação da Comissão Processante criada na mesma sessão, em 28 de janeiro.
Decisão
Em sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita que "a documentação que acompanha a inicial dá conta de que o afastamento se deu de forma cautelar ou provisória, não implicando em destituição do cargo, senão em afastamento provisório".
Deste modo, "Boca Quente" não foi destituído do seu cargo como argumenta na inicial, e sim afastado por se considerar que a sua presença no cargo de prefeito durante o curso do processo político-administrativo poderia inviabilizar a adoção das medidas necessárias ao correto curso do procedimento de investigação pela Comissão Processante, conforme declaração do vereador Orlean Taveira.
Taveira observa que "com o prefeito Boca Quente no poder é difícil que o processo tenha regular tramitação, porque ele usará de todos os expedientes de que vem fazendo para manter-se no poder".
Ao finalizar sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita ser muito difícil na apreciação de uma liminar em mandado de segurança, adentrar no mérito de uma decisão administrativa, cuja conveniência e oportunidade raramente são passíveis de revolvimento pelo Poder Judiciário, para reputá-las não aceitáveis e, finaliza, INDEFERINDO a LIMINAR PLEITEADA e solicita da Câmara Municipal que no prazo de 10 dias preste as informações que considerar pertinentes.
Afastamento
Desde o dia 28 de janeiro, o prefeito Raimundo Galdino Leite e seu vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguiar, foram afastados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal, que basearam-se em denúncias de um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) que apontam inúmeras irregularidades na aplicação dos recursos do município. O vereador Sebastião Rocha dos Santos, o "Amigo Dão", assumiu o cargo de forma interina.
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