PREFEITURA DE SÃO LUIS ENTREGA NOVAS AMBULÂNCIAS

O prefeito de São Luís, João Castelo, entregou, na manhã desta sexta-feira (05), seis novas ambulâncias para reforçar o atendimento de urgência e emergência da rede municipal de Saúde. Antes do ato, o secretário Gutemberg Araújo apresentou, em solenidade no auditório Reis Perdigão, as ações e campanhas para o Carnaval/2010.

Em seu discurso, Castelo foi enfático ao dizer que a Prefeitura, depois de enfrentar um ano inteiro de graves dificuldades, agora está saneada e com suas finanças organizadas. “Trabalhamos, desde a nossa posse, com muito esforço e dedicação. Agora estamos em condições de reforçar o atendimento em todas as áreas da administração. E tudo será feito para que, cada vez mais, a Saúde seja melhorada. O que nós queremos é poder atender, de forma eficaz, todo o povo da nossa cidade”, ressaltou.

Durante a solenidade, Gutemberg Araújo apresentou, com o uso de um data-show instalado no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, as ações e campanhas para o Carnaval 2010. “Mobilizamos toda a nossa equipe para que a população tenha a tranquilidade que merece, durante todo o período carnavalesco”, declarou.

Gutemberg destacou que, desde o início da gestão, o prefeito João Castelo se preocupou em aumentar o quantitativo de ambulâncias na capital. Quando assumiu a administração, da frota de 14 veículos recebidos, apenas oito funcionavam - seis estavam parados por falta de manutenção. No final de 2009, 14 ambulâncias entraram em operação.

Com o reforço de mais seis novos veículos, o quantitativo da frota de São Luís sobe para 20 ambulâncias em operação, sendo que, deste total, oito foram recondicionadas e, nesta sexta-feira (05), retornaram à Semus.

Gutemberg Araújo frisou, ainda, que, somando esse número com as 25 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a frota total passa a contar com 45 veículos. Até o final de 2010, está prevista a compra de mais dez desses veículos para atender a população de São Luís.

Ao final da cerimônia, o prefeito João Castelo entregou, simbolicamente, as chaves das ambulâncias ao diretor do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), médico Arthur Serra Neto, e ao diretor de Finanças do Hospital Djalma Marques (Socorrão I), médico Valdivino Castelo Branco. Após a solenidade, os carros passaram a percorrer vários pontos da cidade em “ambulanceata”.

Os veículos saíram do pátio da Prefeitura de São Luis, na avenida Pedro II, em direção ao Hospital da Mulher (área Itaqui-Bacanga), seguindo para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), encerrando o percurso no pátio da Semus, no Parque do Bom Menino.

V$EREADOR DE GRAJAÚ É PRESO VENDENDO CNH'S FALSAS

Policiais militares da Força Tática (FT) da cidade de Grajaú, a 400 quilômetros de Imperatriz, prenderam na manhã de ontem (4) o vereador daquela cidade, Remilson Sousa da Silva, o "Remilson das Flores", que é acusado de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

O vereador foi preso depois de ter "furado" uma barreira da Polícia Militar montada na BR-226, que corta a cidade de Grajaú. Ao ser abordado, o vereador "furou" a barreira conduzindo um veículo Fiat Uno. Foi perseguido e preso. Quando os policiais foram verificar a sua documentação, constataram que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era falsa.

O capitão Dean, que comandou a perseguição ao vereador, disse que há cerca de 20 dias a polícia recebeu denúncia de que estava havendo um derrame de CNHs falsas em Grajaú e que eram em torno de 70 a 80 carteiras por mês. A pessoa que denunciou disse que o vereador Remilson das Flores era um dos que estavam vendendo as carteiras. Só que ele as vendia como legais, mas quando as pessoas que as adquiriram iam consultar não encontravam os seus cadastros. Por esse motivo, houve a denúncia. "Mediante essa denúncia, iniciamos um trabalho em conjunto com a Polícia Civil e já chegamos aos responsáveis", disse o capitão Dean.

Além do vereador Remilson das Flores, outras duas pessoas, sendo uma de São Luís e outra de Arame, também estariam envolvidas na venda de CNHs falsas em Grajaú.

Ontem, a Polícia Militar prendeu três motoqueiros que passaram pela barreira. Eles foram abordados e foi constatado que portavam CNHs falsas, justamente essas que foram distribuídas pelo vereador e os outros dois acusados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo.

Os motoqueiros são Wanderley Amorim Barros, Francisco das Chagas da Conceição e João Gomes Soares Filho.

Segundo o capitão Dean, a maioria das CNHs falsas distribuídas em Grajaú é do estado do Tocantins, mas tem também do Maranhão. "É uma falsificação muito grosseira, por sinal", disse o militar.

PREFEITO DE LAGO VERDE É AFASTADO DO CARGO

A dança das cadeiras nas prefeituras do Maranhão continua. Depois de Pirapemas e São João do Paraiso, nesta quinta-feira, dia 4, foi a vez de Lago Verde. O prefeito Raimundo Almeida foi afastado do cargo por uma Comissão Processante que apura denúncias de nepotismo contra ele.

A sessão da Câmara que aprovou a Comissão foi tumultuada e o município viveu momento de tensão. Segundo informações da delegacia do município, dos 9 vereadores, 6 estão apoiando o vice-prefeito e 3 apoiam o prefeito. Inclusive o presidente da Câmara, Marlon Costa (PSB) também apóia o vice.

A polícia local informou ainda que, a multidão foi logo contida, e que prefeito e o vice-prefeito deixaram a cidade e viajaram para São Luís.

Com afastamento do prefeito, o vice, Olivar Lopes foi empossado imediatamente. Em 2009, um concurso público realizado no município foi questionado pelo vereador Jackson Lima e pelo vice-prefeito, que agora assumiu a prefeitura. Entre as supostas irregularidades observadas pelo vereador estão: a quantidade de parentes, aliados políticos, que teriam sido aprovados.

CIGANOS ACUSADOS DE MATAREM MULHER EM LAJEADO NOVO SÃO PRESOS EM GOIÂNIA

Os ciganos Francisco Pereira dos Santos, vulgo "Chico do Leite"; Raimundo Gonçalves dos Santos, vulgo "Paizão"; Francisco de Jesus Lima, vulgo "Fernando, Railon ou Vavá", e Antonio Carlos Carvalho Américo, vulgo "Carlinhos", foram presos em Goiânia e transferidos ontem para Imperatriz.

Segundo a delegada regional Maria Eunice Ferreira Rubem, eles são acusados de envolvimento na morte da mulher identificada apenas como Dona Moça, fato ocorrido em dezembro último, na cidade de Lajeado Novo, a 145 quilômetros de Imperatriz.

Os ciganos, que haviam fugido para Goiânia, foram presos por determinação da Justiça, através da juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da comarca de Montes Altos e que está respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Porto Franco.

De acordo com o que foi apurado nas investigações, houve confronto entre dois grupos de ciganos com troca tiros. Dona Moça foi alvejada e veio a óbito.

Os ciganos irão cumprir 30 dias de prisão temporária e deverão ser transferidos para São Luís por determinação do delegado geral da Polícia Civil, Nordmann Ribeiro. Mas as prisões podem se tornar preventivas.

ACIDENTE FATAL EM SENADOR LA ROCQUE FAZ DUAS VÍTIMAS

Dois adolescentes morreram em um acidente entre uma caminhonete Hilux, de cor prata, e uma motocicleta, numa estrada vicinal do povoado Tabuleirão, no município de Senador La Rocque. O acidente foi por volta das 10h desta quarta-feira(3).

Segundo o sargento do Corpo de Bombeiros, Valdernildo Soares Gomes, a caminhonete estava seguindo no sentido João Lisboa a Senador La Rocque, quando se chocou com a motocicleta Honda CG 150, que fazia trajeto em sentido contrário.

Com choque violento, a moto foi parar debaixo da caminhonete. Jackson de Sousa da Silva, 17 anos, morreu na hora, com fratura no crânio. Leonardo Almeida da Silva, 14 anos, foi socorrido, mas não resistiu e morreu a caminho do Hospital Municipal de Imperatriz. Os dois adolescentes moravam no povoado de Ingarana, no município de Senador La Roque.

O motorista da caminhonete fugiu do local.

CEMAR DIZ QUE APAGÃO EM EDISON LOBÃO E RIBAMAR FIQUENE FOI CAUSADO POR VANDALISMO

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) comunicou que as interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas dia 31 de janeiro, atingindo os municípios de Ribamar Fiquene e Governador Edison Lobão, aconteceram em virtude de grave avaria na Linha de Distribuição, no trecho Imperatriz / Ribamar Fiquene, motivada por ato de vandalismo verificada no povoado Riberãozinho.

Equipes de plantão da CEMAR foram mobilizadas e trabalharam intensamente durante todo o período até a regularização do fornecimento da energia elétrica.

A CEMAR já levou esse fato ao conhecimento das autoridades policiais da região e orienta a população a denunciar, por meio do 190, pessoas praticando atos de vandalismo nas redes de energia elétrica, o que prejudica a população.

SUSPEITA DE MATAR ENTEADO DE 2 ANOS SE APRESENTA A POLÍCIA EM SÃO MATEUS

Segundo informações do investigador de polícia da cidade de São Mateus, Manuel Saraiva, a madrasta do garoto que morreu na cidade, suspeito de espancamento, se apresentou na delegacia por livre e espontânea vontade para depor.

O delegado de plantão, José Henrique Rodrigues Sousa, ainda irá interrogá-la. Ele está se dirigindo para a cidade, já que também responde pela delegacia de Alto Alegre.

"A princípio, não temos evidências de que a criança teria sido espancada. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal em São Luís, pois em São Mateus o hospital não tem estrutura para fazer a necropsia", disse o investigador.

Apenas uma pequena marca na testa do garoto foi encontrada, o que poderia ter gerado os boatos de um possível espancamento. Segundo os avós e familiares da criança, a marca roxa na testa foi ocasionada por uma peça de moto que seu pai guardava debaixo da cama e a criança gostava de brincar com essas peças.

A morte de Weberson Gabriel Pereira Assis, 2 anos, deixou os moradores da cidade de São Mateus bastante revoltados. A criança apareceu morta em sua própria casa, na segunda-feira.

Até o momento, a principal suspeita do crime seria a madrasta da criança. O corpo do menino foi encaminhado para o IML de São Luís, onde já foram identificadas marcas de lesões na cabeça e no pescoço. Algumas dessas marcas seriam de cortes e perfurações.

ASSALTANTES SÃO PRESOS APÓS ASSALTAREM CORREIOS DE ITINGA

O assalto aconteceu na última sexta-feira (29), por volta de 15h30. Antes, os bandidos tentaram despistar a Polícia Militar informando a guarnição de um suposto acidente automobilístico na Belém-Brasília, que "corta" a cidade de Itinga.

Mas, minutos depois, os policiais receberam novo chamado de que estava ocorrendo um assalto à agência dos Correios, que estava sendo perpetrado por dois elementos que chegaram ao local em uma motocicleta.

Imediatamente os policiais foram para o local e, chegando lá, foram recebidos a tiros. Uma das balas disparadas pelos bandidos atingiu de raspão a perna de um dos policiais militares. Houve o revide e um dos bandidos foi ferido na perna esquerda e o outro capturado quando em fuga.

Os assaltantes foram identificados como sendo Josimar Batista da Silva, 26 anos; e Willian de Sousa da Silva, 21 anos, vulgo "Bruno", ambos residentes em Itinga. Os dois assaltantes presos teriam o apoio de outros dois elementos da cidade de Itinga, que se encontram foragidos.

O gerente dos Correios confirmou que foram roubados R$ 3 mil reais, dinheiro que foi jogado ao chão na fuga pelos bandidos e recolhido por pessoas da comunidade. Depois, o valor foi devolvido para os Correios por intervenção da polícia.

Com os bandidos, os militares apreenderam dois revólveres calibre 38 de seis tiros, sendo que cinco balas foram deflagradas, uma motocicleta Honda Titan 150 cor preta, uma jaqueta preta, um capacete de cor rosa e uma balaclava.

Os dois elementos foram conduzidos por medidas de segurança para a delegacia de Açailândia, onde foram autuados em flagrante delito por roubo qualificado com o concurso de pessoas e uso de arma de fogo.

CONTRARIANDO ROSEANA CBF CONFIRMA QUE JV E PONTE PRETA JOGARÃO NA TERRA DE DEOCLIDES MACÊDO

A governadora Roseana Sarney acaba de sofrer mais uma derrota na região tocantina. Desta vez o assunto vai além da política e entra no futebol, é que a CBF decidiu hoje que o JV Lideral estreará na copa do Brasil mesmo dia 10 e o jogo acontecerá no estádio Manoel Pereira de Sousa em Porto Franco.

Todo mundo sabe que Roseana pressionou bastante para que o jogo não fosse realizado em Porto Franco, terra do seu desafeto político Deoclides Macêdo. A governadora fez de tudo para que o estádio Frei Epifânio D'abadia em Imperatriz ficasse pronto a tempo do jogo ser realizado no novo estádio.

Com certeza inaugurar o Frei Epifânio com o jogo JV Lideral x Ponte Preta seria uma grande estratégia de marketing à favor da governadora. Neste momento ela deve está ruminando poís quem vai lucrar com o marketing de ter em sua cidade uma partida nacional será o super prefeito Deoclides Macêdo.

Segundo a CBF o jogo acontecerá dia 10/02/2010 as 20:00 horas em Porto Franco, caso seja necessária a partida de volta ela será realizada no dia 10 de março as 21:00 horas no estádio Moisés Lucarelli em Campinas-SP. A CBF já havia decidido antes que o jogo seria mesmo em Porto Franco mas resolveu dá mais um prazo para que o estádio Frei Epifânio fosse liberado, como não houve tempo a CBF deu sua martelada final.

Porto Franco é a única cidade da região além de Imperatriz que oferece infra-estrutura para a realização de um jogo deste nível. O estádio Panelão passou recentemente por grandes reformas e tem hoje o melhor gramado do estado, nem mesmo o Frei Epifânio depois de pronto terá um gramado como o do Panelão.

ROSEANA SARNEY VETA ACESSO DE DEPUTADOS AO PORTAL DA "TRANSPARÊNCIA"

O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) criticou o veto governamental à emenda de sua autoria, no projeto que trata da instituição do Portal da Transparência. Segundo ele, não existem argumentos técnicos plausíveis que justifiquem tal proibição e que com esta conduta o governo do estado destoa do princípio da transparência que tem pautado as administrações públicas modernas.

Em sua proposta Rubens Junior pretendia que todos os deputados pudessem ter acesso direto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro dos Estados e Municípios (Siafem), que permite o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das administrações estaduais e municipais.

A emenda foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia, posteriormente por unanimidade pelos deputados estaduais e passou a constar no projeto de lei que criou o Portal da Transparência. No entanto, a emenda foi rejeitada com a justificativa de falta de interesse público. No veto, o governo do estado alega que tecnicamente a Secretaria de Planejamento (Seplan) não conseguiria atualizar os dados diariamente e lançá-los de forma imediata no Portal.

“Uma emenda a um projeto para dar maior transparência ao governo e o atual governo veta por interesse público? Que interesse público é esse de deixar as coisas ainda mais escuras ao invés de seguir a tendência da administração pública moderna, que é dar transparência a todos os seus atos? Será esse o interesse público vetar ações que dá maior transparência ao governo?”, indagou o parlamentar. “Esse é um interesse mesquinho de quem teme, de quem tem algo a esconder, de quem que não quer ser fiscalizado”, acrescentou.

Sem maiores explicações, o deputado acredita que o impedimento na matéria se deve a questões políticas, por pertencer ao grupo de oposição ao governo do estado. “Todos sabemos que há dois tipos vetos: o jurídico e o político. O primeiro é quando há algum vício constitucional em uma lei, ferindo outra já existente. O outro veto é aquele que o chefe do Poder Executivo não concorda por motivos políticos. E vejam, o atual governo não encontrou razões jurídicas para vetar esse projeto de lei”, protestou.

Rubens Junior chegou a citar o exemplo dado pelo Governo Federal, que franqueia o acesso do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) a todos os deputados federais e senadores. “Qualquer parlamentar federal, seja deputado federal como é o secretário de Planejamento, seja um senador como era a hoje governadora Roseana Sarney, tem acesso ao Siafi, recebe uma senha e tem acesso diário de todas as informações. No Maranhão dizem que isso é inexequível, é impossível e que não pode ser feito a bem do interesse público. Senhores, esse não é o caminho da administração pública moderna”, contestou.

Esta é a segunda vez que uma emenda do parlamentar referente a medidas que resultem em uma maior transparência da administração pública é vetada. A primeira aconteceu ainda no governo Jackson Lago, quando o deputado pretendia que qualquer cidadão tivesse acesso ao Siafem. “Naquele momento usaram o veto jurídico dizendo que era incabível. Neste, nem isso encontraram”

O parlamentar reclamou ainda a não resposta da Seplan a uma indicação sua, em que pedia a implementação de uma ferramenta de busca no Portal da Transparência, como forma de otimizar a utilização do site. “Esse foi pedido um simples, para dar maior transparência, no sentido de acrescentar, de ser propositivo, dizendo como melhorar o portal e até hoje não foi dado nenhuma resposta.”

DERRUBADA

Apesar de ter sua iniciativa rejeitada pelo governo do estado sem maiores argumentos, o parlamentar acredita que toda a situação possa ser resolvida se os deputados estaduais derrubarem o veto no momento em que este for apreciado na Casa.

“Os deputados têm que garantir uma prerrogativa sua que é fiscalizar qualquer Poder Executivo, quer seja este ou os próximos. Esse veto não é de interesse do povo do Maranhão. A maioria prefere e pretende ter acesso às informações, quer seja diretamente, quer seja através dos seus representantes legitimamente eleitos. E esta sem dúvida alguma foi uma péssima forma de se iniciar o ano de 2009”, afirmou.

Rubens Junior finalizou seu discurso dizendo que da forma como tem acontecido, o governo do estado adota uma diferença entre o que prega e o que efetivamente cumpre. “Há uma dicotomia. O governo prefere a transparência real, sem medo algum de ser investigado, ou a transparência midiática, onde diz que existe um portal da transparência, e de fato existe, mas dificulta o acesso de todos os cidadãos, e também dos membros do Poder Legislativo. Esse não é o tipo de transparência que o Maranhão precisa e que, portanto, esse veto por interesse público, não tem sequer legitimidade”, finalizou.

EMPRESÁRIO QUE APLICAVA GOLPES EM IDOSOS NO PI E MA É PRESO

O empresário Alvandro Francisco Caldas, preso por aplicar o maior golpe contra idosos já registrado no Piauí, chega a Teresina e diz que vai delatar todos os outros comparsas.

Ele declarou ao delegado Marllos Sampaio, após sua prisão, que queria o benefício da delação premiada. Alvandro, deverá fazer isso quando seu irmão, Enivaldo, e sua conhada, Rute, chegarem à Teresina. Após a prisão de Alvandro em Brasília, ontem, o advogado do acusado garantiu que apresentaria os outros dois nesta quarta.

De acordo com o delegado Marllos Sampaio, além dessas três prisões existem mais quatro mandados a serem cumpridos. "São todos de fora, Estamos esperando a chegada dos outros acusados. O advogado garantiu que os apresentaria, Se eles não se apresentarem, nós temos outros meios de encontrá-los", afirma.

Alvandro foi trazido para Teresina hoje. "Ele nunca havia pisado no Piauí. Ficava sentado no seu escritório em Brasília, no ar condicionado, só vendo o dinheiro dos golpes cair na conta. Mas agora ele vai conhecer o Piauí e pagar pelos crimes dele aqui", diz.

Os resultados dos golpes contra idosos piauienses renderam cerca de R$ 3 milhões à quadrilha. No Maranhão o montante chegou a R$ 4 milhões.

A delegacia agora procede os meios de indenizar esses idosos lesados.

TRINTA SOLDADOS MARANHENSES EMBARCAM RUMO AO HAITI

Trinta homens do 24º Batalhão de Caçadores de São Luís embarcarão hoje, pela manhã, para Recife e depois para o Rio de Janeiro, em seguida eles viajarão para o Haiti. O objetivo do envio da nova tropa maranhense, segundo o Exército Brasileiro, é auxiliar os trabalhos da Organização das Nações Unidas naquele país para a reconstrução do território devastado pelo terremoto de magnitude 7, que destruiu milhares de casas e edifícios, no último dia 12 de janeiro.

Segundo o comandante do 24º BC, coronel Carlos Henrique Guedes, entre os dias 13 e 15 de fevereiro, serão enviados 700 militares, mas esse efetivo deverá chegar a 1.200. A decisão foi orientada após reuniões no Congresso Nacional, que já se preocupa com o alto grau de violência estabelecido entre os próprios haitianos.

"A miséria, a sede, a fome, infelizmente, acabam sendo motivos para que a população daquele país saia do controle. Esperamos, porém, que com o aumento do efetivo, não só dos nossos homens, mas do próprio empenho da ONU, a situação seja revertida em um curto espaço de tempo", pontuou Guedes.

Atualmente, a liderança desses trabalhos no Haiti é do Brasil, de acordo com o comandante do 24º BC. As tropas maranhenses, juntamente com outras do Ceará e Piauí, já estão acampadas no Haiti há pelo menos cinco anos. Antes da catástrofe, que ceifou parte dos haitianos, havia uma expectativa de que os militares do estado permanecessem por mais dois ou três anos. No entanto, conforme o coronel Guedes, esse prazo deverá ser recalculado, haja vista as necessidades emergenciais do povo daquela nação.

"Já reconstruímos Angola, Moçambique e Timor Leste. O sucesso de todas essas ações humanitárias foi o que nos rendeu novas convocações, por isso o nosso país está sendo novamente chamado", enfatizou Carlos Henrique Guedes.

No dia 28 de novembro de 2008, o pelotão maranhense enviou 27 militares para compor uma tropa de 60 homens, entre sargentos, cabos e soldados, também dos estados do Piauí e Ceará. Antes dessa viagem, os militares do 24° BC realizaram treinamento pelas ruas do bairro Liberdade, periferia de São Luís.

CPI DA PEDOFILIA: DEPUTADA ELIZIANE GAMA É AMEAÇADA DE MORTE

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (2) para relatar uma ligação que recebeu com ameaças e intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia.

A parlamentar estaria em Açailândia na manhã desta terça-feira, dia 2, para participar de uma reunião solicitada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (Contua) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa), para tratar sobre a morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas sócio-educativas de internação no Centro da Juventude Esperança (Funac).

No início da noite de segunda-feira, dia 1º, a deputada decidiu que não iria mais participar da reunião por falta de organização do aparato policial necessário para a segurança da comitiva. “Nós estaríamos realmente programados para estar na cidade de Açailândia, mas não houve tempo hábil para uma organização do ponto de vista de gabinete militar e de Polícia Militar para fazer o nosso acompanhamento aquela cidade”, disse a deputada.

LIGAÇÃO

Por volta de 23h, a deputada Eliziane Gama foi surpreendida com uma ligação ameaçadora de uma pessoa não identificada, que afirmou que a parlamentar corria risco de morte casso fosse à cidade de Açailândia. “Recebi no meu celular uma ligação ameaçadora. A voz era de um homem que se identificou como da cidade de Açailândia, e com tons ameaçadores e intimidadores disse que eu estaria correndo risco de vida”, relatou na tribuna.

Durante o discurso, a parlamentar ressaltou que a ligação teve como fim intimidá-la e tentar barrar os trabalhos e atividades realizados pela CPI de Combate a Pedofilia na capital e interior do Maranhão. “Estamos com trabalho de combate à prostituição infantil no Maranhão e nada vai fazer parar. Essa é nossa luta, independentemente de ameaças, independentemente de qualquer situação”, ressaltou.

A deputada disse ainda que encaminhará pedido de investigação a Delegacia Geral do Estado para a devida apuração da origem e autoria da ligação e também pedirá reforço no acompanhamento dado a CPI à presidência da AL.

“Quem ameaça também está cometendo um crime, e se está cometendo um crime está passível da nossa legislação brasileira”, falou.

A deputada Eliziane Gama deve voltar à cidade de Açailândia no próximo dia 5 de março para participar de uma audiência pública

ASSENTADOS ATINGIDOS PELA UHE ESTREITO NÃO ACEITAM CARTA DE CRÉDITO COMO COMPENSAÇÃO

Uma reunião no Projeto de Assentamento Formosa (PA Formosa) realizada na sexta-feira, 29 de janeiro, definiu a opção dos assentados pelo reassentamento em outra localidade como mitigação pelo impacto causado pela formação do lago da UHE de Estreito. Uma ata com o posicionamento de representantes das 57 famílias foi assinada por todos os presentes e será apresentada em outra reunião, a ser realizada nesta semana em Brasília, à Casa Civil, ao Incra e ao Ministério das Minas e Energia. O documento exclui definitivamente a possibilidade de opção dos assentados pela carta de crédito, outra forma de compensação que já foi aceita por grande parte dos clientes da reforma agrária nos nove assentamentos do Incra na região que será alagada. Participaram da reunião integrantes da Comissão Pastoral da Terra e Movimento dos Atingidos por Barragens.

O procurador da República Álvaro Manzano, que acompanha o processo de Estreito desde as primeiras audiências, explicou que a carta de crédito exime o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela obra, de responsabilidades futuras quanto à estabilidade econômica dos assentados, que, após receberem a carta de crédito, deixam de ter qualquer vínculo com o Incra ou com o empreendedor. O valor oferecido, segundo os assentados, é de R$ 42 mil.

Segundo o diretor de obtenção e implantação de projetos do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, o Ceste argumenta que algumas famílias do PA Formosa gostariam de optar pela carta, mas os assentados impediriam a entrada dos representantes do empreendedor no local, o que inviabiliza a negociação, além de a Fazenda Maju ser muito cara para ser adquirida, apesar de este imóvel rural já ser considerado como opção há mais de dois anos, já tendo sido visitado pelos assentados, Incra e pelo próprio empreendedor. Agora, com o posicionamento unânime dos assentados, serão retomadas as negociações considerando este fator. Celso também afirmou que o posicionamento do Incra quanto aos grandes empreendimentos, como usinas e a ferrovia Norte Sul, é que devem ter continuidade, mas os direitos dos assentados e demais pessoas impactadas pelas obras devem ser respeitados.

Opções equivocadas - Os representantes do Incra na reunião apresentaram dados relativos às compensações recebidas pelos outros oito projetos de assentamento no Tocantins. Segundo o engenheiro Luiz Amado, do Incra Tocantins, apesar das orientações para que a carta de crédito não fosse aceita, das cerca de 90 famílias que ocupavam lotes nos assentamentos, apenas três não optaram pela carta. Nos três assentamentos impactados do Maranhão, a adesão à carta como forma de compensação foi de 100%. Uma vez que o trabalhador rural faz a opção pela carta de crédito, ele passa a constar no cadastro do Incra como desistente, e não tem direito a pleitear nova parcela em outro PA. “Há uma grande chance de estas famílias buscarem a periferia das cidades para viver após pouco tempo, pois se a dificuldade de se obter renda em grupo é grande, uma vez sozinho é muito difícil que um pequeno produtor consiga espaço no mercado”, explicou Celso. O PA Formosa, que já se organiza para negociar compensações por impacto desde a passagem da Ferrovia Norte Sul, é o único assentamento do Incra que resistiu às ofertas do Ceste pela carta. (O progresso)