quarta-feira, 23 de setembro de 2009

MP AJUIZA AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Franco, Josimar Nogueira da Silva; o ex-secretário municipal de finanças de Porto Franco, Josander Nogueira da Silva; e o ex-vice-prefeito de Porto Franco, Hélio Teixeira Soares. O motivo da manifestação foi o uso irregular de recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RRPS) do município de Porto Franco.

Conforme auditoria realizada pela Receita Federal do Brasil, foi constatado o uso indevido de recursos do RPPS pelos demandados, no período de 2002 a 2004. Foi desviada do patrimônio público do município a quantia de R$ 173.865,28.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a indisponibilidade dos bens dos acusados. Entre os demais pedidos estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento de até duas vezes o referido valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio do município. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

JORNALISTA DO SENADO TEM SALÁRIO DUPLICADO POR DEFENDER SARNEY

O historiador e cientista político Said Dib - autor de blog com seu nome - teve o salário mais do que duplicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dib é autor de página na internet em que defende o senador e se intitula "assessor de imprensa de Sarney".Seus ganhos subiram de R$ 3,4 mil para R$ 7,4 mil.

O significativo aumento do jornalista acontece no momento em que a crise no Senado já perde espaço na mídia, e depois que Sarney foi absolvido dos processos por quebra de decoro parlamentar.

Em sua página, intitulada Said Dib, o historiador classifica os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Nery (PSOL-PA) de "vermes golpistas". Já o parlamentar Renato Casagrande (PSB-ES), é classificado como "um pateta, um oportunista".

TCU CONDENA EX-PREFEITO DE ARAGUANÃ

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Araguanã Bernardo Lima Furtado a pagar R$ 92.673,35 por irregularidades na aplicação de recursos federais destinados a melhorias sanitárias domiciliares no município.

Além de executar apenas 51,85% do projeto, o ex-prefeito não teve justificativas para dispensa de licitação e para ausência de aplicação dos recursos no mercado financeiro, enquanto não eram utilizados. Ainda, parte dos módulos sanitários construídos estavam sem condições de uso.

“A fiscalização anotou que a obra não foi executada com qualidade, não observou os projetos e não seguiu as especificações técnicas. Também foram constatadas deficiências como falta de diário e de medição das obras”, afirmou o ministro-relator do processo, Augusto Sherman Cavalcanti.

O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Cabe recurso da decisão.

MOTORISTA DA TRANSBRASILIANA MORRE ATROPELADO PELO PRÓPRIO ÔNIBUS QUE DIRIGIA

Uma tragédia aconteceu nessa segunda-feira (21). O motorista da empresa Transbrasiliana, Alisson Rocha, 41 anos, foi atropelado pelo próprio ônibus que conduzia e morreu.

O sinistro aconteceu por volta de 4 horas da madrugada de ontem, no KM 215 da BR-010, entre os municípios de Governador Edison Lobão e Ribamar Fiqueue, próximo ao povoado Ribeirãozinho da Roça, a 40 quilômetros de Imperatriz. O ônibus fazia a linha São Luís/Brasília e conduzia 36 passageiros.

Segundo informações dos passageiros, o motorista Alisson Rocha, que antes de ser motorista profissional passou pela Rádio Esperança, sentiu que o ar condicionado do coletivo estava apresentando defeito e teria de trocar uma correia.

Parou o veículo, desceu e foi consertar o defeito. Quando estava realizando o conserto, cujo equipamento fica na traseira, Alisson Rocha observou que o ônibus começou a descer. Desesperado, correu para tentar entrar no coletivo e fazê-lo parar. Pelo desespero, porque pensou nos passageiros, Alisson não observou que o ônibus estava descendo justamente pelo lado em que ele se encontrava. O coletivo o derrubou e passou por cima, esmagando-o.

O ônibus desceu uma ribanceira e não tombou porque ficou escorado em algumas árvores.

A passageira Maria do Socorro da Conceição, de 64 anos, apavorou-se e pulou do ônibus em movimento. Por conta disso, teve fratura exposta na perna esquerda. Foi socorrida por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e conduzida para o Hospital Municipal de Imperatriz, onde foi submetida a uma cirurgia e se encontra em observação.

Os demais passageiros, que nada sofreram além do susto, foram colocados em outro ônibus e seguiram viagem no início da manhã de ontem.

A tragédia só não foi maior porque apareceram as árvores no caminho e contribuíram para que o ônibus parasse.

POLÍCIA PRENDE DOIS TRAFICANTES NO SETOR RODOVIÁRIO DE IMPERATRIZ

Policiais militares da Força Tática prenderam ontem, por volta de 14 horas, dois homens acusados de tráfico de droga. A prisão aconteceu no Setor Rodoviário, na confluência das rua Tamandaré e Pernambuco, próximo a um posto de lavagem de carros.

Os acusados são Flávio Santana Alencar, vulgo "Flávio Cabeção", e José Carlos Aguiar de Oliveira, 35 anos.

"Flávio Cabeção" - que já tem oito passagens pela Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e é considerado, como se diz na gíria policial, "clínico geral", haja vista que costuma se envolver com todo o tipo de crime - vinha sendo monitorado havia algum tempo. Ontem, quando estava vendendo uma porção de crack para José Carlos Aguiar de Oliveira, que teria vindo de Campestre adquirir a droga, foi pego em flagrante.

José Carlos se diz apenas usuário, mas para a polícia ele seria um distribuidor da droga em Campestre. Por isso, junto com "Flávio Cabeção", foi autuado em flagrante delito por tráfico de droga.

Ontem, no início da noite, os dois foram transferidos da regional para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficarão aguardando pronunciamento da Justiça.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

MP DENUNCIA EX-PREFEITO DE PORTO FRANCO

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco ajuizou, nos meses de julho e agosto, Ações Civis Públicas por ato de improbidade contra ex-gestores dos municípios de Porto Franco, São João do Paraíso, Lajeado Novo e Campestre do Maranhão. As manifestações ministeriais foram motivadas pela desaprovação de prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em razão das mesmas irregularidades, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os ex-gestores.

As ações foram propostas contra os ex-prefeitos Josimar Nogueira da Silva (Porto Franco, exercícios de 2001, 2003 e 2004), José Murilo deSousa (Campestre do Maranhão, exercícios de 2001 e 2004), Daltro Pereira dos Santos Filho (São João do Paraíso, exercícios de 2002 e 2004),Deusdete Pereira dos Santos (Lajeado Novo, exercícios de 2003 e 2004) e contra a ex-presidente da Câmara de Vereadores Evaíres Martins Vale (São João do Paraíso, exercícios de 2003 e 2004).

Entre as irregularidades estão alterações no orçamento, ausência de arrecadação de tributos, aplicação insuficiente de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ausência de comprovação de despesas, entre outras.

O Ministério Público requer a o ressarcimento integral dos danos causados, com os valores corrigidos monetariamente, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração dos réus no período em que eram gestores, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, entre outros pedidos. Também foi solicitada a condenação penal dos ex-gestores.

Assinou as ações, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Comarca de Porto Franco. Algumas ações foram propostas com o promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Comarca de Imperatriz.

CARRO PEGA FOGO NO CENTRO DE SÃO LUIS

Veja o flagrante de um incêndio no bairro Renascença, em São Luís. Um carro pegou fogo, no fim da tarde, na Avenida Colares Moreira, próximo a um dos shoppings mais movimentados da capital.

O incêndio assustou as pessoas que transitavam no local. As labaredas queimaram todo o veículo. Quando os bombeiros chegaram, o veículo já estava praticamente destruído. A motorista, que não quis se identificar, conseguiu sair do carro antes das chamas se espalherem e não se feriu. Com a ajuda dos bombeiros ela retirou uma bolsa e uma pasta que estavam dentro do carro.

As chamas foram controladas rapidamente, mas já haviam destruído quase todo o veículo.

MARANHÃO MOSTRA SUA POTENCIALIDADE NA FECOIMP

O secretário de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, destacou as potencialidades econômicas do Maranhão e os principais empreendimentos que estão sendo instalados no estado durante solenidade de abertura da nona edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp), na noite de quarta-feira (16). O secretário representou a governadora Roseana Sarney no evento.

Maurício Macedo disse que o Maranhão está se preparando para receber esses novos empreendimentos com programas desenvolvidos pelas diversas secretarias estaduais.

"O Governo do Estado está empenhado em todas as frentes para não só apoiar e facilitar a instalação de grandes investimentos no Maranhão, como também trabalhando para que os maranhenses possam se beneficiar dos milhares de empregos que serão criados já a partir deste ano", enfatizou o secretário, referindo-se à implantação da refinaria Premium da Petrobras em Bacabeira, a aciaria em Açailândia e a fábrica da Suzano Papel e Celulose em Imperatriz, além da Hidrelétrica de Estreito, cujas obras estão bastante adiantadas.

Maurício Macedo afirmou que a governadora Roseana tem dado prioridade a todas as áreas de seu governo, mas está pessoalmente envolvida na política de criação de emprego e renda para a população maranhense. "O Estado entra numa nova fase de sua história. Dentro de pouco tempo seremos um importante polo de desenvolvimento no país. Isso nos orgulha e nos traz novas responsabilidades e desafios", disse. "Quanto a isso, o governo do estado trabalha na linha moderna de crescimento com respeito ao meio ambiente e ao cidadão. Essa é nossa convicção, nossa vontade e nosso compromisso", reforçou.

No estande do Governo do Estado, na feira, Maurício Macedo deu explicações técnicas a autoridades e empresários sobre os novos empreendimentos.

O secretário elogiou a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) pela realização da IX Fecoimp. "Em nome da governadora, quero parabenizar a ACII e sua diretoria, além de todos os parceiros desse evento, pelo sucesso que é a Fecoimp, a única feira do Maranhão no calendário oficial de eventos do Brasil".

Maurício Macedo lembrou que o Governo do Estado é o principal patrocinador da feira e que, segundo ele, "a governadora Roseana tem consciência da importância da Fecoimp para a realização de novos negócios que beneficiam a economia do Maranhão".

Os secretários Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão) e Washington Rio Branco (Meio Ambiente) também representaram o Governo do Estado no evento.

Os organizadores da Fecoimp projetam um crescimento de 15% no volume de negócios em relação ao ano passado. Também em termos de públicos, a feira pode bater novo recorde. Segundo estimativa dos organizadores do evento, cerca de 50 mil pessoas devem visitar os estandes e assistir a shows nos quatro dias do evento, no Centro de Convenções de Imperatriz.

Além dos negócios, a Fecoimp promove o intercâmbio de experiências e mostras de tendências, e lançamentos de produtos e serviços. Dentro da programação serão realizados minicursos, palestras, desfiles de moda e eventos culturais.

ASSALTANTES CAUSAM TERROR NAS RODOVIAS DO MARANHÃO

Mais dois assaltos a ônibus foram registrados em rodovias federais que cortam o Maranhão nas últimas horas. É o quinto assalto registrado nesta semana, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O primeiro aconteceu na madrugada dessa quarta-feira, (16), no Km 385 da BR-226 - trecho entre Grajaú e Barra do Corda. O ônibus, de itinerário Teresina-Imperatriz, foi assaltado por seis bandidos. Eles, inclusive, roubaram objetos de passageiros que estavam no compartimento de carga do ônibus.

O outro assaltou aconteceu no início da manhã de ontem (17), no Km 250 da BR-316 - trecho próximo ao município de Bom Jardim. O ônibus da empresa Guanabara, de itinerário Belém-Teresina, que transportava 20 pessoas, foi assaltado por três bandidos, armados de facão, espingardas e revólveres. Segundo informações, eles saíram de um matagal enquanto o motorista havia reduzido a velocidade do veículo para passar em um quebra-molas. Um carro dava cobertura aos bandidos.

Na segunda-feira (14), foram dois assaltos registrados no mesmo trecho da BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Os dois ônibus interceptados foram assaltados pelo mesmo grupo de bandidos, formado por quatro assaltantes. No fim da noite da terça-feira (15), outro assalto foi registrado: quatro homens armados assaltaram um ônibus de itinerário Belém-Recife no município de Bacabal.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

JACKSON RECORRE AO STF E GARANTE QUE MINISTRO EROS GRAU BENEFICIA ROSEANA

O ex-governador Jackson Lago (PDT), que teve o mandatos cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter sua cassação. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Marcelo Miranda (PMDB), ex-governado cassado do Tocantins, também vai recorrer da decisão.

Os advogados dos ex-governadores vão tentar reverter a decisão com base na decisão do ministro do STF, Eros Grau, que suspendeu o andamento dos processos de cassação propostos ao TSE, que não passaram antes pela Justiça Eleitoral dos Estados. A decisão beneficiou quatro governadores, mas o ministro considerou que a medida não valeira para aqueles que já haviam sido cassados.

Para o ex-governador Jackson Lago, o ministro do STF beneficou a atual governadora, Roseana Sarney, que assumiu o cargo após a cassação de Lago. "[A arguição] está com o ministro desde março, antes do julgamento que me cassou o mandato. Ele não apreciou naquele momento para beneficiar a Roseana Sarney", disse.

O advogado do PDT no Maranhão, Daniel Leite, disse que vai apresentar um agravo regimental ao STF para que o efeito da liminar seja estendido ao processo de cassação do ex-governador. Segundo Leite, a defesa de Lago já havia questionado a competência do TSE para julgar recursos contra a expedição de diploma dado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na época, segundo Leite, Grau entendeu que a competência era do TSE. "Entendemos que a decisão do ministro é correta, mas extemporânea", disse à Folha.

O ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda, cassado neste mês por abuso de poder político, afirmou, via assessoria de imprensa, que "a decisão de Eros Grau é o começo da definição de regras claras para o julgamento da cassação de governadores". (AL)

30 ANOS DEPOIS CAPANGAS DE JOÃO CASTELO VOLTAM A ATACAR ESTUDANTES

30 anos depois da sangrenta conquista da meia passagem pelos estudantes de São Luís, que apanharam da Polícia Militar, comandada pelo então governador João Castelo, hoje prefeito de São Luís pelo PSDB, a dramática cena volta a se repetir, ainda que em menor proporção.

Assim como naquele dia de 17 de setembro de 1979, já no final do período da Ditadura Militar, o 17 de setembro de 2009 também irá manchar a autoridade político-administrativa do prefeito Castelo. Tudo porque, no início da manhã desta quinta-feira (17/9), estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram agredidos dentro do Terminal da Integração da Praia Grande por Guardas Municipais, controlados pela gestão do prefeito Castelo.

A agressão ocorreu enquanto os estudantes distribuíam panfletos de cunho político, relembrando a conquista da meia-passagem, há 30 anos, e reivindicando melhorias no transporte coletivo de São Luís. No entanto, eles foram advertidos pelo diretor do Terminal de Integração da Praia Grande, que os ordenou que a panfletagem terminasse, pois naquele ambiente, não era permitido tal ação.

Os jovens questionaram com o diretor o porquê deles não poderem realizar a manifestação dentro do Terminal, uma vez que, na parte interior do local, existem diversos tipos de ambulantes. Mesmo sem estarem convencidos, os estudantes suspenderam a manifestação e começaram a distribuir panfletos nas filas do terminal para usuários dos coletivos. Esta ação desagradou, mais uma vez, o diretor do terminal, que chamou a Guarda Municipal e a Polícia Militar para retirar os estudantes do local.

Segundo os estudantes agredidos (foto), os policiais chegaram ao local e utilizaram da força física para retirar os rapazes do terminal. Os estudantes apanharam de cacetes e tiveram suas roupas rasgadas, num ato típico dos períodos ditatoriais vividos na época Castelo à frente do Governo do Estado.

Aos gritos de “isso é um absurdo, eles são só estudantes”, usuários de transporte coletivo que estavam no Terminal de Integração no momento da ação policial, pediam para os policiais parassem com as agressões. Eles informavam que os rapazes eram apenas estudantes que estavam distribuindo panfletos pacificamente.

Apesar dos gritos dos populares, os policias conduziram os rapazes para o 1º DP (Distrito Policial), onde eles prestaram depoimento. Em seguida, os estudantes se deslocaram para o Instituo Médico Legal (IML) para fazerem o exame de corpo e delito.

Os alunos da UFMA que estavam panfletando no terminal da Integração foram Paulo Gustavo, Wady Fiquene, Anderson Fonseca e Henrique Carneiro, sendo que os dois últimos foram os que sofreram as agressões dos policiais.

Até o momento, nenhuma palavra foi dita pelo prefeito João Castelo para esclarecer os fatos à população, nem mesmo por parte do comando geral da Guarda Municipal, administrada pela Secretaria Muanicipal de Segurança com Cidadania. Pelo visto, Castelo não mudou muito depois de 30 anos.

EDISON LOBÃO FARÁ PALESTRA NA ABERTURA OFICIAL DA IX FECOIMP EM IMPERATRIZ

A IX Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) será aberta oficialmente hoje (17), com a rodada de apresentação do Fundo da Amazônia, evento do Governo do Maranhão organizado pelos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio Exterior; pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Serviço Florestal Brasileiro. Os secretários estaduais Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio) participam evento.

Nesta quinta, o palestrante será o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que abordará sobre o Desenvolvimento Econômico no Estado do Maranhão.

A IX Fecoimp, que encerra no sábado (19), acontece no Centro de Convenções de Imperatriz. A Feira espera este ano um público superior a 50 mil pessoas durante os quatro dias de sua realização.

A IX Fecoimp vai reunir cerca de 200 expositores de vários segmentos econômicos do Maranhão, Pará, Tocantins e outros estados do sul e sudeste do país. A previsão da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), instituição que organiza o evento, é de que este ano o volume de negócios da feira aumente em 15% em relação ao ano passado. (AL)

VICE-PREFEITO DE BOM LUGAR É PRESO PELA CPI DA PEDOFILIA

O vice-prefeito de Bom Lugar, Waldemiro Leite Viana (PR), 49 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira ao final do primeiro dia de audiência da CPI da Pedofilia. A prisão preventiva foi decretada pela juíza de Bacabal Lívia Maria Aguiar. Ele é acusado manter relações sexuais com uma garota de 14 anos. A mãe da menina, Sineide Cardoso Macedo, cuja detenção foi anunciada no início da noite, foi conduzida à delegacia no mesmo carro do acusado.

Antes do vice-prefeito ser preso, o seu advogado, Alan Paiva, foi retirado da audiência da CPI da Pedofilia por seguranças, pois tentou argumentar com senadores que o seu cliente estaria sofrendo arbitrariedades e constrangimentos.

Os senadores da CPI convocaram outros envolvidos no caso para falar à CPI, entre eles, a vítima e o filho de Waldemiro, Rodrigo, que teria ameaçado de morte Sineide e a sua filha, por esta ter um caso com seu pai, além de Albanira, sobrinha do vice-prefeito e o promotor Luiz Gonzaga Martins, que pediu para explicar sua atuação no caso.

Também serão ouvidas nesta terça-feira, 15, testemunhas de casos de pedofilia em Viana e Açailândia, que estavam na pauta de ontem (14).

Waldemiro negou abusar sexualmente da menina, apesar do depoimento dela ao Ministério Público mostrar o contrário. Sineide, que havia negado o fato durante seu depoimento, acabou admitindo ter fechado acordo de R$ 2 mil para encerrar o caso na justiça. “A senhora não tem vergonha na cara. Negociou a honra da própria filha”, declarou o presidente.

POLÍCIA MILITAR APREENDE 50 KG DE MACONHA EM AÇAILÂNDIA

A Polícia Militar (PM) apreendeu 50 kg maconha no município de Açailândia, durante fiscalização de um táxi em uma barreira da PM. A droga foi encontrada em poder de Antônio Fábio Nunes, no porta-malas do veículo fretado na cidade de Imperatriz.

Segundo a PM, a maconha vinha do Estado de Goiás e seria distribuída na região. Além da maconha foram encontrados 900g de crack.

De acordo com o Comando da Polícia Militar, a instalação de postos fixos de fiscalização vem facilitando o combate ao tráfico de drogas e intensificando prisões de assaltantes que agem nas saídas de banco.