quinta-feira, 17 de setembro de 2009

30 ANOS DEPOIS CAPANGAS DE JOÃO CASTELO VOLTAM A ATACAR ESTUDANTES

30 anos depois da sangrenta conquista da meia passagem pelos estudantes de São Luís, que apanharam da Polícia Militar, comandada pelo então governador João Castelo, hoje prefeito de São Luís pelo PSDB, a dramática cena volta a se repetir, ainda que em menor proporção.

Assim como naquele dia de 17 de setembro de 1979, já no final do período da Ditadura Militar, o 17 de setembro de 2009 também irá manchar a autoridade político-administrativa do prefeito Castelo. Tudo porque, no início da manhã desta quinta-feira (17/9), estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foram agredidos dentro do Terminal da Integração da Praia Grande por Guardas Municipais, controlados pela gestão do prefeito Castelo.

A agressão ocorreu enquanto os estudantes distribuíam panfletos de cunho político, relembrando a conquista da meia-passagem, há 30 anos, e reivindicando melhorias no transporte coletivo de São Luís. No entanto, eles foram advertidos pelo diretor do Terminal de Integração da Praia Grande, que os ordenou que a panfletagem terminasse, pois naquele ambiente, não era permitido tal ação.

Os jovens questionaram com o diretor o porquê deles não poderem realizar a manifestação dentro do Terminal, uma vez que, na parte interior do local, existem diversos tipos de ambulantes. Mesmo sem estarem convencidos, os estudantes suspenderam a manifestação e começaram a distribuir panfletos nas filas do terminal para usuários dos coletivos. Esta ação desagradou, mais uma vez, o diretor do terminal, que chamou a Guarda Municipal e a Polícia Militar para retirar os estudantes do local.

Segundo os estudantes agredidos (foto), os policiais chegaram ao local e utilizaram da força física para retirar os rapazes do terminal. Os estudantes apanharam de cacetes e tiveram suas roupas rasgadas, num ato típico dos períodos ditatoriais vividos na época Castelo à frente do Governo do Estado.

Aos gritos de “isso é um absurdo, eles são só estudantes”, usuários de transporte coletivo que estavam no Terminal de Integração no momento da ação policial, pediam para os policiais parassem com as agressões. Eles informavam que os rapazes eram apenas estudantes que estavam distribuindo panfletos pacificamente.

Apesar dos gritos dos populares, os policias conduziram os rapazes para o 1º DP (Distrito Policial), onde eles prestaram depoimento. Em seguida, os estudantes se deslocaram para o Instituo Médico Legal (IML) para fazerem o exame de corpo e delito.

Os alunos da UFMA que estavam panfletando no terminal da Integração foram Paulo Gustavo, Wady Fiquene, Anderson Fonseca e Henrique Carneiro, sendo que os dois últimos foram os que sofreram as agressões dos policiais.

Até o momento, nenhuma palavra foi dita pelo prefeito João Castelo para esclarecer os fatos à população, nem mesmo por parte do comando geral da Guarda Municipal, administrada pela Secretaria Muanicipal de Segurança com Cidadania. Pelo visto, Castelo não mudou muito depois de 30 anos.

EDISON LOBÃO FARÁ PALESTRA NA ABERTURA OFICIAL DA IX FECOIMP EM IMPERATRIZ

A IX Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp) será aberta oficialmente hoje (17), com a rodada de apresentação do Fundo da Amazônia, evento do Governo do Maranhão organizado pelos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio Exterior; pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e Serviço Florestal Brasileiro. Os secretários estaduais Adhemar Freitas (Desenvolvimento do Sul do Maranhão), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e Maurício Macedo (Indústria e Comércio) participam evento.

Nesta quinta, o palestrante será o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que abordará sobre o Desenvolvimento Econômico no Estado do Maranhão.

A IX Fecoimp, que encerra no sábado (19), acontece no Centro de Convenções de Imperatriz. A Feira espera este ano um público superior a 50 mil pessoas durante os quatro dias de sua realização.

A IX Fecoimp vai reunir cerca de 200 expositores de vários segmentos econômicos do Maranhão, Pará, Tocantins e outros estados do sul e sudeste do país. A previsão da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), instituição que organiza o evento, é de que este ano o volume de negócios da feira aumente em 15% em relação ao ano passado. (AL)

VICE-PREFEITO DE BOM LUGAR É PRESO PELA CPI DA PEDOFILIA

O vice-prefeito de Bom Lugar, Waldemiro Leite Viana (PR), 49 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira ao final do primeiro dia de audiência da CPI da Pedofilia. A prisão preventiva foi decretada pela juíza de Bacabal Lívia Maria Aguiar. Ele é acusado manter relações sexuais com uma garota de 14 anos. A mãe da menina, Sineide Cardoso Macedo, cuja detenção foi anunciada no início da noite, foi conduzida à delegacia no mesmo carro do acusado.

Antes do vice-prefeito ser preso, o seu advogado, Alan Paiva, foi retirado da audiência da CPI da Pedofilia por seguranças, pois tentou argumentar com senadores que o seu cliente estaria sofrendo arbitrariedades e constrangimentos.

Os senadores da CPI convocaram outros envolvidos no caso para falar à CPI, entre eles, a vítima e o filho de Waldemiro, Rodrigo, que teria ameaçado de morte Sineide e a sua filha, por esta ter um caso com seu pai, além de Albanira, sobrinha do vice-prefeito e o promotor Luiz Gonzaga Martins, que pediu para explicar sua atuação no caso.

Também serão ouvidas nesta terça-feira, 15, testemunhas de casos de pedofilia em Viana e Açailândia, que estavam na pauta de ontem (14).

Waldemiro negou abusar sexualmente da menina, apesar do depoimento dela ao Ministério Público mostrar o contrário. Sineide, que havia negado o fato durante seu depoimento, acabou admitindo ter fechado acordo de R$ 2 mil para encerrar o caso na justiça. “A senhora não tem vergonha na cara. Negociou a honra da própria filha”, declarou o presidente.

POLÍCIA MILITAR APREENDE 50 KG DE MACONHA EM AÇAILÂNDIA

A Polícia Militar (PM) apreendeu 50 kg maconha no município de Açailândia, durante fiscalização de um táxi em uma barreira da PM. A droga foi encontrada em poder de Antônio Fábio Nunes, no porta-malas do veículo fretado na cidade de Imperatriz.

Segundo a PM, a maconha vinha do Estado de Goiás e seria distribuída na região. Além da maconha foram encontrados 900g de crack.

De acordo com o Comando da Polícia Militar, a instalação de postos fixos de fiscalização vem facilitando o combate ao tráfico de drogas e intensificando prisões de assaltantes que agem nas saídas de banco.

domingo, 13 de setembro de 2009

POLÍCIA FEDERAL FARÁ INVESTIGAÇÃO EM E EMPRESAS LIGADAS A SARNEY

Segundo o jornal Folha de S. Paulo noticiou em sua manchete principal ontem, a Polícia Federal prepara uma ação de busca e apreensão nas sedes de algumas das maiores empreiteiras do país e nas casas de seus executivos. As empresas são investigadas por suposta fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país. O total de desvios chegaria a R$ 500 milhões. Ao menos três das construtoras investigadas – Gautama, OAS e Camargo Corrêa – costumam ser grandes doadoras das campanhas eleitorais dos integrantes do clã Sarney no Maranhão. As duas primeiras estiveram envolvidas num dos maiores escândalos entre os muitos que marcaram os dois governos anteriores de Roseana Sarney (1995-2002) – o malfadado projeto de construção da adutora Italuís 2, que sangrou o erário em mais de R$ 30 milhões e não saiu do papel.

Em 2007, a Polícia Federal, durante as apurações da Operação Navalha, já havia descoberto que Roseana Sarney fora a responsável pela vinda para o Maranhão tanto da Gautama, do empresário Zuleido Veras, como da OAS – outra construtora acusada de assaltar os cofres públicos por meio de ‘propinodutos’ e fraudes em licitações.

De acordo com reportagem de Fausto Macedo, publicada em junho de 2007 no jornal O Estado de S. Paulo, “os federais descobriram, que, em parceria com a OAS, a Gautama chegou no Maranhão quando o estado ainda era domínio quase exclusivo do clã Sarney. Foi em 2000, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), por força de convênio com o Ministério da Integração Nacional, contratou as empreiteiras para a obra da Adutora Italuís 2, orçada então em R$ 300 milhões”.

Relata ainda a matéria: “A OAS e a Gautama dividiram meio a meio o bolo. A OAS pegou um trecho de R$ 151 milhões, a Gautama outro, de R$ 149 milhões. A União seria a principal fonte do desvio, não fosse uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal que embargou pagamentos em favor das empreiteiras.

Dados oficiais indicam que a OAS e a Gautama receberam R$ 31 milhões antes que a Justiça mandasse interromper os novos repasses. A parceria das empreiteiras, que Roseana acolheu, revela que, apesar das suspeitas de que a Gautama teve origem em briga interna da OAS, as duas andam lado a lado quando estão de olho em obras de grande porte, com recursos do Tesouro.

O ajuste ficou mais evidente porque as duas empreiteiras indicaram um de seus diretores para assumir a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. [Trata-se do engenheiro baiano Tadeu Almeida de Oliveira Pinto, que antes de ser presidente da Caema havia sido funcionário da Gautama].

A Italuís 2, duplicação do sistema de captação e tratamento de água para abastecimento da capital, mal saiu do papel. Foram executados apenas 12% do total da obra. O Tribunal de Contas da União identificou ‘indícios de irregularidades graves’, como superfaturamento.

Os auditores alinharam o que encontraram de errado: ‘Projeto básico deficiente, sobrepreços, valores e composições inadequados de BDI (benefícios e despesas indiretas), ausência de licitação autônoma para aquisição de equipamentos.’

Eles também apontaram ‘fortes suspeitas’ sobre a regularidade do licenciamento ambiental. Em fevereiro de 2003, a Justiça Federal mandou parar tudo. (...) A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Claudio Pinho de Castro, da 5ª Vara Federal de São Luís, que anulou os contratos decorrentes da licitação 029 e condenou a Caema e o Estado do Maranhão, solidariamente, ao ressarcimento dos recursos até então liberados.

A ordem judicial se baseou nos relatórios dos auditores do TCU, que apontaram sobrepreços de 75% no contrato 72/2000 (contrato da OAS), e de 15% no contrato 71/2000 (da Gautama). Analisando a conduta das empreiteiras, os peritos de contas denunciaram ‘indícios de conluio na licitação, evidências de relacionamento entre os sócios da OAS e da Gautama’.

Pelo TCU, documentos mostram que os sócios das duas participavam da composição de terceira empresa estranha à concorrência, contratada para elaborar o projeto básico. ‘Verificou-se direcionamento da licitação do projeto básico, custeado com recursos estaduais, havendo fraude na documentação’, assinalaram os auditores.

O empreendimento de mais de meio bilhão de reais, em valores atualizados, que o governo Roseana contratou, enfrenta três ações judiciais. Uma na Justiça estadual - ação civil, em razão de falhas no Estudo de Impacto Ambiental. Duas da alçada do Judiciário Federal - uma obriga a União a suspender repasses para a obra. A outra proíbe a continuação da obra.”

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

RICARDO MURAD É DENUNCIADO PELO MP AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira, 9, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Ricardo Jorge Murad, atual secretário de Saúde do Maranhão.

O processo teve origem numa representação feita em março de 2005, pela então secretária extraordinária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, por considerar que Murad imputara-lhe falso fato definido como crime – recebimento de dinheiro desviado de obras – por meio de reportagem da revista Veja, na edição de 5 de janeiro do mesmo ano.

Por unanimidade dos votantes, os magistrados acompanharam o relator, desembargador Jaime Ferreira de Araujo, pelo recebimento da denúncia, na sessão plenária jurisdicional desta quarta.

Segundo o relator, o atual secretário de Saúde responderá a ação de acordo com o Código Penal, que, em caso de condenação, prevê pena de seis meses a 2 anos de detenção, acrescida de um terço, quando crime contra funcionário público.

Após revogar a Lei de Imprensa, em abril passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os julgamentos por crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) deverão ser processados com base no Código Penal. A lei revogada previa para o crime de calúnia, por exemplo, pena máxima de três anos, enquanto o Código estipula em dois anos.

De acordo com os autos, a reportagem “Fantasmas Maranhenses – o governo pagou milhões de reais por estradas que não foram construídas, algumas ligando povoados que não existem” publicou uma declaração de Ricardo Murad, depois de deixar o governo de José Reinaldo, com o seguinte teor: “Pedi demissão para me candidatar a prefeito. O governador ficou irritado porque, antes de sair, adverti que havia um esquema para desviar recursos de obras fantasmas”.

Ainda segundo a denúncia do MP, o jornalista Policarpo Junior, autor da reportagem, afirmou que “segundo Murad, os empresários ficavam com 20% do valor liberado, e o restante era encaminhado a pessoas ligadas ao governo”.

O processo do MP informa que, seguindo a reportagem, Ricardo acusa a então secretária de ter recebido dinheiro desviado proveniente das referidas obras. “Os empresários me disseram que o dinheiro desviado foi entregue à primeira-dama”, disse Murad, segundo publicado pela Veja na edição n.º 1886.

Antes da votação pelo recebimento da denúncia do Ministério Público, e também de acordo com o voto do relator, os desembargadores rejeitaram as três preliminares apresentadas pela defesa do denunciado: ilegitimidade do MP para oferecer o processo, ausência de justa causa e inépcia da peça acusatória. (Da Ascom / TJ-MA)

BANDO ASSALTA BANCO DO BRASIL DE SÃO BERNARDO

Quatro homens assaltaram, no início dessa quarta-feira (9), a agência do Banco do Brasil do município de São Bernardo, cidade localizada na região do Baixo Parnaíba, no norte do estado. Antes de irem à agência, os assaltantes invadiram a residência do gerente do banco, fazendo a família dele refém das 22h de terça-feira às 7h de ontem. Segundo informações extraoficiais, os assaltantes teriam levado de R$ 50 a R$ 100 mil da agência.

De acordo com a Polícia Militar da região, o gerente, a mulher, o filho e a empregada ficaram em poder dos assaltantes sob a mira de armas de fogo ao longo de toda a madrugada. Na manhã dessa quarta-feira (9), por volta de 6h30, dois assaltantes seguiram para a agência do Banco do Brasil, acompanhados do gerente, enquanto a família ficou com os outros dois assaltantes em um lugar ermo.

Ainda de acordo com informações da PM, o tesoureiro do banco foi comunicado sobre o sequestro e teve que ir à agência para entregar o dinheiro. Dois vigilantes se encontravam na agência no momento em que o gerente, o tesoureiro e o assaltante chegaram ao banco. Os vigilantes, porém, não desconfiaram de nada.

Dez minutos após efetuarem o assalto, os bandidos libertaram os reféns sem disparar um tiro. De acordo com o Major Edvaldo Mesquita, da PM, homens da Força Tática estão no município tentando localizar os bandidos, mas até agora ninguém foi preso. A 4ª Companhia de Polícia Militar de Chapadinha está mobilizada em todos os municípios da Região do Baixo Parnaíba.

Esse assalto ao Banco do Brasil de São Bernardo é o 23º só este ano, em que 7 pessoas foram lesionadas, 108 foram tomadas como reféns, 3 sequestradas e roubados mais de R$ 3.500.000,00. Os dados foram fornecidos pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ROSEANA NOMEIA FILHA DE CAFETEIRA COMO RETRIBUIÇÃO AO APOIO QUE ELE DEU A SEU PAI

A governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeou na sexta-feira passada, 4, a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Janaina Cafeteira Afonso Pereira, como gestora de programas especiais da Casa Civil. A nomeação foi a forma encontrada para agradecer o apoio que Cafeteira empresta a Sarney no Senado.

Filha única do senador, Janaina terá direito a um salário que varia entre 6 e 7 mil reais de acordo com a gratificação que irá receber. No mesmo Diário Oficial desta sexta, dia 4, ainda traz a nomeação de Janaina como membro do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas, como representante da sociedade civil. Isso mesmo. Roseana nomeia um agente de seu governo como representante da sociedade civil. Isso é que é uma gestão participativa!

A troca de favores entre a família Sarney e Cafeteira não é de hoje. No dia 10 de junho, Cafeteira revelou que a nomeação em seu gabinete de Fernando Michels Gonçalves Sarney, neto de Sarney, foi uma troca de favores com Fernando Sarney, pai do jovem de 22 anos, que recebia mais de 7 mil reais por mês de salário no Senado. Desta vez é a sua filha que vai receber 7 mil reais por mês.

UHE ESTREITO MUDA A REALIDADE NA REGIÃO TOCANTINA

A convite do Consórcio Estreito Energia, um grupo de jornalistas de São Luís e Imperatriz viajou na última quarta-feira, 2, até Estreito (MA), distante 766 km da capital, para ver de perto o andamento de uma das maiores obras que o estado já teve notícia: a Usina Hidrelétrica Estreito, orçada em R$ 3,6 bilhões e uma das mais importantes obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal. O empreendedor da UHE Estreito é o Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado pelas empresas GDF SUEZ Energy (40,07%), Vale (30,00%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%).

A obra está localizada numa região estratégica: o acesso terrestre à região do empreendimento, a partir das principais capitais das regiões Sudeste e Centro-Oeste, se dá pela rodovia BR-010/226 (Belém-Brasília), que passa pelo município de Estreito - MA e segue em direção à cidade de Belém-PA. A partir do Município de Estreito, em direção ao reservatório, o acesso é feito pela BR 010/230 (Rodovia Transamazônica), chegando à cidade de Carolina - MA, situada aproximadamente no ponto médio do reservatório.

A partir de Imperatriz - cidade mais próxima onde fica localizado o aeroporto, distante 120 km de Estreito - é possível perceber as mudanças nas outras cidades que ficam próximas ao empreendimento. O comércio passou por uma nova dinâmica, há dezenas de carros e caminhões na pista e novas oportunidades de trabalho surgem todos os dias de forma indireta. Quem conheceu aquela região antes da implantação da obra consegue perceber facilmente a diferença. As casas, como a grande maioria das que existe no interior do estado, eram mais simples e o comércio, mais tímido. Hoje, o movimento de pessoas e trabalhadores é intenso e o número de placas de empresas e anúncios com vagas de trabalho fazem parte de um cenário comum. Seu João Marques, motorista de van, nascido em Estreito há 44 anos é quem atesta: “Nunca o nosso município teve uma oportunidade como estas. (A UH Estreito) isso foi uma benção para nós”.

Chegando ao canteiro de obras, a estrutura impressiona: são 1.300 hectares, com 7.500 trabalhadores que vivem no alojamento e mais 500 que vivem nas cidades próximas. Na segunda quinzena deste mês está previsto um dos grandes marcos da obra: a mudança do leito do rio Tocantins. Do lado do estado do Tocantins, a área demarcada para obra já vai ficar parcialmente submersa. A implantação do empreendimento segue um cronograma dividido em três fases. A fase zero compreendeu a instalação do canteiro de obras de 1.300 hectares de área. A fase um envolveu os serviços de escavações e movimento de terras para a construção das ensecadeiradas e do vertedouro. Atualmente a obra encontra-se na fase dois, que compreende a concretagem da casa de força, na margem direita, onde ficarão as oito turbinas geradoras de energia, e do vertedouro, na margem esquerda do rio Tocantins, estrutura destinada a escoar água de um reservatório. A água que sai do vertedouro não produz energia elétrica. Só até esta fase, já foram gastos mais de 200 mil toneladas de cimento e 40 mil toneladas de aço.

Remanejamento – Paralelo aos trabalhos realizados no canteiro, também ocorreram os serviços de remanejamento da população, que inclui a indenização de propriedades, a aquisição de imóveis por meio de cartas de crédito e o reassentamento, de relocação da infraestrutura na área do futuro reservatório da UHE Estreito e entorno, que englobam a construção e alteamento de pontes, relocação de linhas de transmissão, construção de estradas e atracadouros, entre outras obras. Foram realizadas 53 reuniões coletivas e 2.086 visitas individuais às famílias, exclusivamente para informações sobre o Plano de Remanejamento da População. Cerca de duas mil famílias foram remanejadas.

Em entrevista coletiva concedida no canteiro das obras, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, afirmou que “cerca de 80 a 90 por cento das famílias já foram indenizadas. A escolha de 90 por cento dos proprietários foi pela carta de crédito e reassentamento. Foram investidos cerca de R$ 300 milhões na questão fundiária. Cada família recebeu uma de nossas equipes pelo menos cinco vezes”, afirma. O presidente também informa que são investidos cerca de R$ 15 milhões na região, entre benefícios sociais e outras ações (só de impostos são gerados cerca de R$ 4 milhões). A prioridade são empresas da região (há 103 contratadas).

Ele também acrescentou que a área de influência direta da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) não interfere em terras indígenas, uma vez que a terra indígena próxima se localiza a 40 km à jusante da barragem. A previsão é que o enchimento do reservatório seja iniciado em 2010 e no mesmo ano comece a operar a primeira das oito turbinas geradoras de energia.

Localização – A Usina de Estreito está localizada ao norte do Tocantins e sudoeste do Maranhão. O barramento estará situado entre os Municípios de Palmeiras do Tocantins e Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão. Os municípios da área de abrangência da UHE Estreito, que considera não só o local da barragem, como também o respectivo reservatório e entorno, são: Carolina e Estreito, no Maranhão; Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no estado de Tocantins, totalizando 12 municípios.

A Usina terá capacidade instalada total de 1.087 MW e reservatório com área total de 555 km², tendo cerca de 260 km de extensão ao longo do rio e área de terras efetivamente inundadas de 400 km². O lastro da UHE Estreito é capaz de suprir na totalidade as demandas atuais de energia dos Estados do Maranhão e Tocantins, juntos. A energia que será gerada poderá abastecer uma cidade com mais de 4 milhões de habitantes. O nível de água máximo normal do reservatório na área da barragem de Estreito ficará na cota 156,0m.

Detalhes da Usina Hidrelétrica Estreito

Início das obras: 15 de fevereiro de 2007
Custo do empreendimento: cerca de R$ 3,6 bilhões
Potência instalada da usina (capacidade nominal instalada): 1.087 MW
Energia assegurada: 584,9 MW médios
8 unidades geradoras Kaplan, de 135,87 MW cada
Barragem: 537m de comprimento e altura máxima de 57 m
Início de enchimento do reservatório: 2010
Início da operação da primeira turbina: 2010
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica aos estados e municípios que terão área alagada pela formação do reservatório da UHE Estreito: cerca de R$ 20 milhões anuais
Recursos sobre geração de impostos durante a construção da barragem: cerca de R$ 190 milhões
Recursos sobre geração de impostos após a construção da barragem: cerca de R$ 170 milhões/ano
Localização: a 130 km da Cidade de Imperatriz/MA e 513 km da Cidade de Palmas/TO. Acesso ao canteiro de obras pela Rodovia Belém – Brasília

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

TCU CONDENA DOIS EX-PREFEITOS MARANHENSES

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Presidente Sarney (MA), deputado estadual Penaldon Jorge Ribeiro Moreira, a devolver o valor atualizado de R$ 226.007,04 aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Análise do TCU verificou divergências na aquisição de veículo para transporte escolar custeada com recursos públicos federais. A documentação apresentada pelo responsável, após citação, não estava no cadastro do Detran-MA, mas registrado em nome da Prefeitura Municipal de Ibiraci (MG).

O responsável também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 7.500,00. O TCU autorizou a cobrança judicial, se não atendida a notificação, e remeteu cópia do posicionamento à Procuradoria da República no Estado do Maranhão para as devidas providências. Ainda cabe recurso da decisão. O ministro Weder de Oliveira foi o relator do processo.

Axixá – O TCU também condenou José Pedro Ferreira Reis, ex-prefeito de Axixá (MA). Ele terá de devolver R$ 128.016,00 à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 32.923,64 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município.

As quantias foram transferidas, por convênio, para melhorias sanitárias domiciliares e para aprimoramento da qualidade o ensino fundamental, com investimento na formação de professores. Reis ainda terá de pagar multas de R$ 6 mil e R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias. A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cópia da documentação foi encaminhada à Procuradoria da República no Maranhão para adoção das providências cabíveis. Cabe recurso das decisões. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator dos processos.

QUADRILHA DE ASSALTANTES É PRESA EM JOÃO LISBOA

Quatro componentes de um bando especialista em roubo de cargas e ônibus em rodovias federais maranhenses foram presos na manhã de ontem por policiais militares da barreira Alpha II, na entrada do município de João Lisboa, a 12 quilômetros de Imperatriz.

Os presos são Marcos Dias dos Santos, 23 anos, morador da Quadra 103, Casa 237, Vila Ildemar, Açailândia; Francisco Magno Sousa Mesquita, 36 anos, morador da Rua Projetada 110, Farol do Araçagi, São Luís; Evanilson Coelho Granja, 37 anos, residente na Rua Duque de Caxias, 10, Santo Antonio, Santa Inês; Roberto Soares do Vale, 26 anos, morador do lote 24, quadra 46, Vila Ildemar, Açailândia.

Todos foram conduzidos para a Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde foram autuados em flagrante delito por assalto à mão armada e formação de quadrilha. Os quatro homens são acusados de ter praticado dois assaltos, sendo o primeiro a um caminhão, ambos entre os municípios de Porto Franco e Lajeado Novo, na BR-226.

Os policiais apreenderam com os acusados um veículo Fiat Siena branco, placa LWM-7847 Teresina, 53 peças de roupas novas, 59 controles de Play Station, 13 bolsas, vídeo game e R$ 800,00 em espécie.

A prisão - Um dos policiais da barreira Alpha II informou a O PROGRESSO que o primeiro dos quatro homens que apareceram no local foi Francisco Magno, que caminhava pela Pedro Neiva de Santana com uma mochila nas costas. Ele passou a ser monitorado e quando entrou no Siena, que passou também pela barreira, já na cidade, foi interceptado por policiais que se encontravam na mike e que já tinham sido comunicados do fato.

No carro se encontravam Evanilson, Roberto e Marcos. Francisco Magno ainda tentou fugir. Os policiais chegaram à conclusão de que algo estava errado com os quatro homens, porque perguntaram o preço de um "pen drive" e Francisco Magno disse que custava R$ 300,00. Um equipamento desse não custa mais de R$ 30,00. Aquilo chamou a atenção dos policiais porque Francisco Magno desconhecia a mercadoria que ele disse que estava vendendo. Francisco Magno é fugitivo da delegacia de Sana Inês.

As mercadorias eram produtos do roubo que o bando fez ao ônibus de turismo que conduzia "sacoleiros" de São Paulo para Teresina. O ônibus é de propriedade da empresa "Lourdes Turismo", da capital piauiense.

Terrorismo - Segundo Antonio José, filho da dona da empresa de turismo, o ônibus foi assaltado por volta de 2 horas da madrugada dessa terça-feira (25) e os homens estavam em um carro branco, que é o Siena apreendido.

José Antonio disse que no ônibus entraram cinco homens, que fizeram um grande terrorismo. Todos os passageiros do sexo masculino foram agredidos com a peça do banco em que é colocado o braço, a qual foi arrancada. Os bandidos jogaram álcool nos passageiros e ameaçaram atear fogo. Fizeram todo o tipo de terrorismo, inclusive com disparo de arma de fogo, e logo após roubaram todos os passageiros e fugiram.

Caminhão e carga - Antes, por volta de 23 horas de segunda-feira (24), o mesmo bando assaltou um caminhão que havia saído de Imperatriz para Grajaú, com uma carga de secos e molhados e verduras, avaliada em R$ 45 mil. Eles abordaram o motorista Ilson de Oliveira e entraram no caminhão. No veículo os bandidos renderam o motorista Ilson de Oliveira e os irmãos Adão Fernandes Moreira e Ulisvan Fernandes Moreira, proprietários da carga. Eles foram levados para o mato, onde ficaram amarrados. O caminhão e a carga foram levados e, até o início da noite de ontem, não haviam sido recuperados. Os bandidos levaram também notas promissórias no valor de R$ 12 mil.

A polícia está investigando pois, segundo informações, foi detectado que o caminhão, que possui equipamento de rastreamento por satélite, se encontra em Imperatriz, onde a carga seria descarregada e vendida a receptadores.

Os outros componentes do bando estão sendo caçados e a Polícia Rodoviária Federal foi alertada, porque eles estão conduzindo um Gol branco.

domingo, 19 de julho de 2009

ÔNIBUS DA GUANABARA É ASSALTADO NA BR-316 EM SÃO MATEUS

Uma quadrilha assaltou o ônibus da empresa Guanabara, de placa HWL-8525, que fazia linha São Luís/Teresina.

O crime ocorreu na madrugada desta sexta-feira (17) na altura do povoado Palmeiras, próximo ao município de São Mateus. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, três integrantes do bando entraram no ônibus e dominaram os passageiros que tiveram objetos e dinheiro roubados. Eles fugiram em veículo Fiat Uno que deu cobertura ao assalto.

Os policiais rodoviários registraram o assalto no posto de Peritoró. A Polícia Rodoviária Federal confirma que só este ano já ocorreram 24 assaltos a ônibus interestaduais. Dados do Núcleo de Operações Especiais da Assessoria de Comunicação da PRF-MA, revelam que foram registrados 16 assaltos durante todo o ano de 2008.

domingo, 12 de julho de 2009

VEREADOR EDINHO DO COURO É ASSASSINADO EM PORTO FRANCO

POLÍCIA MANTÉM A CASA DE JOÃO RICCI CERCADA

Um crime bárbaro abalou a cidade de Porto Franco no final da tarde de domingo. O vereador Edinho do Couro foi assassinado a facadas no centro da cidade.

Edinho foi eleito com alta votação e foi assassinado brutalmente pelo neto do Dr. João Ricci, candidato derrotado nas últimas eleições pela coligação a qual Edinho pertencia.

Segundo as primeiras informações, Edinho havia se envolvido em uma discursão com Marcos Vincicius Ricci, que é neto de João Ricci. Alguns momentos após o fato Edinho foi surpreendido por Marcos Vinicius Ricci que desferiu várias facadas em Edinho, que ainda chegou com vida ao Hospital Aderson Marinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

A polícia mantém a residência de João Ricci cercada e há suspeitas de que o assassino esteja no interior da residência, localizada no bairro paraisinho. Até o momento não temos a informação de que o assassino já tenha sido preso.

Não se sabe se o crime tenha motivos políticos, mas há suspeitas e indícios de que haja sim alguma motivação política, já que Edinho era adversário político de João Ricci.

CAVALGADA E SHOW COM BANDA AMOR REAL MARCAM ABERTURA DA EXPOFRAN 2009

Foi aberta ofiacialmente ontem a noite a 14ª edição da feira agropecuária de Porto Franco e região, 14ª Expofran. O ato foi marcado pela presença de inúmeras lideranças políticas de todo o estado. Faltava pouco para meia-noite quando o presidente da Aprofran, Roberto Rabelo, declarou aberta a 14ª Expofran.

A festa foi marcada por um grande show pirotécnico que iluminaram o céu de Porto Franco e marcou a abertura da feira. Logo após a abertura o show foi comandado pela super banda Amor Real que sacudiu a população com um forró arrochado.

Por iniciativa da Prefeitura de Porto Franco e pela Aprofran, a população teve acesso liberado ao parque de exposições Alfredo Santos.

Para o Prefeito Deoclides Macêdo, que carrega consigo o título de prefeito empreendedor, a Expofran 2009 deve bater recorde de movimento financeiro, entre as lideranças políticas presentes na Expofran 2009 podemos citar o deputado federal Roberto Rocha, o deputado estadual Edivaldo Holanda entre outros.

Ontem foi realizada ainda pela manhã a 14ª cavalgada da expofran, que percorreu as principais ruas e avenidas de Porto Franco, esbanjando beleza e organização por onde passava. Cavaleiros e Amazonas se organizaram em equipes e garantiram a tradicional festa que marca todos os anos a abertura oficial da Expofran.