A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de abril, atingiu a cifra de R$ 735,5 milhões, o que continua assustando os prefeitos, de acordo com informação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa. O mesmo destacou que isso é muito ruim, porque faz com que os gestores municipais deixem de arcar com seus compromissos.
Lisboa explicou que a Secretaria do Tesouro Nacional havia feito a previsão de que, neste mês, haveria um aumento na receita da ordem de 50%, em relação ao mês de março, que já havia apresentado uma redução de 19% relativa a fevereiro.
No entanto, segundo Lisboa, a elevação atingiu apenas 22%, o que significa 28% a menos do esperado, que significaria a reposição dos dois meses anteriores. "Enquanto isso, o presidente Lula fica mandando que os gestores apertem o cinto, sem apresentar uma solução para os problemas dos prefeitos", disse Lisboa.
Para Raimundo Lisboa, o governo federal deverá buscar alternativas urgentes, por considerar que se o FPM continuar em queda livre, muitas prefeituras poderão até mesmo fechar as portas, como já ameaçam alguns prefeitos do Nordeste.
sexta-feira, 10 de abril de 2009
quinta-feira, 9 de abril de 2009
ACIDENTE FAZ DUAS VÍTIMAS NA BR-135
Um acidente com duas mortes foi registrado no início da manhã de ontem (8) na BR-135, próximo a Pedrinhas.
No acidente, morreram as estudantes Letícia Pereira Maciel, 16 anos, e Taciana Pereira Maciel, 17, que eram irmãs e estavam sentadas do lado do passageiro. Elas ficaram entre as ferragens do veículo.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus da empresa Progresso colidiu violentamente com o Gol, de placas HTL-3263, conduzido por Severino Sousa Maciel, que era tio das duas estudantes e pai de Lucidalva Caires Pereira, 16 anos, que também estava no veículo. Os dois, pai e filha, foram levados para o Socorrão II e até o final da tarde de ontem o estado de saúde deles era estável.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas para o local do acidente, onde o trânsito ficou lento por várias horas.
Taciana e Letícia moravam no Tibirizinho (zona rural de São Luís) e cursavam o 2º ano do Ensino Médio em uma escola que fica próxima ao local onde ocorreu o acidente.
Esse foi mais um dos vários acidentes que já aconteceram na BR-135. Para garantir mais segurança, o DNIT está realizando um trabalho de duplicagem naquela rodovia.
No acidente, morreram as estudantes Letícia Pereira Maciel, 16 anos, e Taciana Pereira Maciel, 17, que eram irmãs e estavam sentadas do lado do passageiro. Elas ficaram entre as ferragens do veículo.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um ônibus da empresa Progresso colidiu violentamente com o Gol, de placas HTL-3263, conduzido por Severino Sousa Maciel, que era tio das duas estudantes e pai de Lucidalva Caires Pereira, 16 anos, que também estava no veículo. Os dois, pai e filha, foram levados para o Socorrão II e até o final da tarde de ontem o estado de saúde deles era estável.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram deslocadas para o local do acidente, onde o trânsito ficou lento por várias horas.
Taciana e Letícia moravam no Tibirizinho (zona rural de São Luís) e cursavam o 2º ano do Ensino Médio em uma escola que fica próxima ao local onde ocorreu o acidente.
Esse foi mais um dos vários acidentes que já aconteceram na BR-135. Para garantir mais segurança, o DNIT está realizando um trabalho de duplicagem naquela rodovia.
BANDO É MORTO EM TROCA DE TIROS COM A PM EM ARAME
Um bando composto por nove homens chegou ao município de Arame (a 300 km de Imperatriz) por volta de 11h45, conduzindo uma caminhonete L-200 e com dois reféns. Um deles era o proprietário da caminhonete, a qual o bando tinha tomado de assalto quando se dirigia do povoado Faíza para Arame.
A intenção do bando era de assaltar, simultaneamente, uma casa lotérica, agência dos Correios e posto bancário do Bradesco, todos na cidade de Arame.
Logo que chegaram, os bandidos foram diretamente para a Delegacia com a intenção de intimidar os policiais do destacamento da cidade, mas eles foram recebidos a bala. Os elementos revidaram e houve tiroteio, sendo que seis bandidos morreram e três fugiram. Dos três, dois foram capturados e um conseguiu fugir.
Dos que foram mortos, a polícia conseguiu identificar cinco. São eles: Francisco Monteiro, de Santa Luzia do Tide; Antonio Belarmino de Souza Neto, de Chapadinha; Rener de Jesus Conceição, de Paulo Ramos; Antonio Bezerra Matias, de Buriticupu, e José Augusto Moura Costa, que a polícia ainda não sabe de onde é.
Os dois homens presos se encontram na delegacia de Arame, mas serão transferidos nas próximas horas para São Luís.
Segundo um policial do Serviço Velado da Polícia Militar, o elemento que havia fugido foi localizado em um hospital de Grajaú, uma vez que foi baleado. Dois homens que foram mortos são pai e filho.
A intenção do bando era de assaltar, simultaneamente, uma casa lotérica, agência dos Correios e posto bancário do Bradesco, todos na cidade de Arame.
Logo que chegaram, os bandidos foram diretamente para a Delegacia com a intenção de intimidar os policiais do destacamento da cidade, mas eles foram recebidos a bala. Os elementos revidaram e houve tiroteio, sendo que seis bandidos morreram e três fugiram. Dos três, dois foram capturados e um conseguiu fugir.
Dos que foram mortos, a polícia conseguiu identificar cinco. São eles: Francisco Monteiro, de Santa Luzia do Tide; Antonio Belarmino de Souza Neto, de Chapadinha; Rener de Jesus Conceição, de Paulo Ramos; Antonio Bezerra Matias, de Buriticupu, e José Augusto Moura Costa, que a polícia ainda não sabe de onde é.
Os dois homens presos se encontram na delegacia de Arame, mas serão transferidos nas próximas horas para São Luís.
Segundo um policial do Serviço Velado da Polícia Militar, o elemento que havia fugido foi localizado em um hospital de Grajaú, uma vez que foi baleado. Dois homens que foram mortos são pai e filho.
terça-feira, 7 de abril de 2009
OPERAÇÃO RESGATA TRABALHADORES EM FAZENDAS DE CODÓ E BACABAL
Após denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia (3223-5800), o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Regional do Trabalho realizaram operação conjunta para combater o trabalho escravo, no Maranhão. Na operação, iniciada na última quarta-feira, 1°, e que termina na quinta-feira, 9, foram resgatados em Codó, na Fazenda Abelha, situada no km 478 da BR-316, trinta e cinco trabalhadores, sendo três mulheres, que trabalhavam em regime de escravidão. E na Fazenda Imperial, no mesmo município, seis homens foram resgatados.
Em Bacabal, na Fazenda E.I.B, no km 385, da BR-316, em uma indústria de carvão foram resgatados vinte e nove homens que trabalhavam em condições precárias e sem registro na carteira de trabalho.
De acordo com informações, a Fazenda Abelha pertence ao grupo FC Oliveira, do empresário Francisco Oliveira aliado da família sarney. Eles não tinham carteira assinada, não recebiam remuneração adequada e nem tinham benefícios.
As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia Regional do trabalho de Codó.
Em Bacabal, na Fazenda E.I.B, no km 385, da BR-316, em uma indústria de carvão foram resgatados vinte e nove homens que trabalhavam em condições precárias e sem registro na carteira de trabalho.
De acordo com informações, a Fazenda Abelha pertence ao grupo FC Oliveira, do empresário Francisco Oliveira aliado da família sarney. Eles não tinham carteira assinada, não recebiam remuneração adequada e nem tinham benefícios.
As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia Regional do trabalho de Codó.
MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA PREFEITO DE ESTREITO POR FECHAMENTO DE ESCOLA
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estrito ajuizou, na semana passada, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o referido município, representado pelo prefeito José Gomes Coelho, por causa do fechamento da Escola Sertão Maranhense, que atendia a estudantes oriundos do povoado São Bartolomeu e adjacências.
Como medida liminar, o Ministério Público exige a reabertura da escola no prazo máximo de 20 dias. O espaço deverá estar em condições de atender a todas as crianças, da alfabetização à 4ª série do ensino fundamental. Também deverá ser oferecido transporte escolar gratuito a todos aqueles que necessitarem. Foi solicitada, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil, caso a determinação seja descumprida.
Segundo testemunhas, a escola funcionou normalmente até o final do ano letivo de 2008, com turmas da alfabetização à 8ª série do ensino fundamental, atendendo a aproximadamente 75 alunos.
No começo de 2009, os pais foram informados pelo município que as aulas seriam transferidas para a Fazenda Tabuleirão, localizada a 18 km da Fazenda São Bartolomeu. No entanto, o município não dispõe de veículos adequados para realizar o transporte dos estudantes.
Para agravar a situação, a escola existente na Fazenda Tabuleirão encontra-se em reforma, o que inviabiliza no momento a educação das crianças da região da Fazenda São Bartolomeu.
O Ministério Público chegou a expedir ofício ao município, solicitando informações sobre a situação da Escola Sertão Maranhense, mas o pedido não obteve nenhuma resposta. Apenas uma comunicação informal foi fornecida explicando que a escola teria fechado por falta de alunos. Somente oito estudantes frequentariam o local, antes do fechamento. Por meio de testemunhas, a Promotoria comprovou a falsidade da informação.
Mesmo se o colégio da Fazenda Tabuleirão estivesse em funcionamento, o Ministério Público considera inviável o transporte de crianças, de três a seis anos, em veículos do tipo D-20, sem conforto ou segurança, por uma distância de 18 km. Por isso, a Promotoria solicita a abertura do colégio Sertão Maranhense para atender a alunos da alfabetização à 4ª série. O MP considera os demais estudantes aptos a enfrentarem o traslado até a Fazenda Tabuleirão.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito.
Como medida liminar, o Ministério Público exige a reabertura da escola no prazo máximo de 20 dias. O espaço deverá estar em condições de atender a todas as crianças, da alfabetização à 4ª série do ensino fundamental. Também deverá ser oferecido transporte escolar gratuito a todos aqueles que necessitarem. Foi solicitada, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 3 mil, caso a determinação seja descumprida.
Segundo testemunhas, a escola funcionou normalmente até o final do ano letivo de 2008, com turmas da alfabetização à 8ª série do ensino fundamental, atendendo a aproximadamente 75 alunos.
No começo de 2009, os pais foram informados pelo município que as aulas seriam transferidas para a Fazenda Tabuleirão, localizada a 18 km da Fazenda São Bartolomeu. No entanto, o município não dispõe de veículos adequados para realizar o transporte dos estudantes.
Para agravar a situação, a escola existente na Fazenda Tabuleirão encontra-se em reforma, o que inviabiliza no momento a educação das crianças da região da Fazenda São Bartolomeu.
O Ministério Público chegou a expedir ofício ao município, solicitando informações sobre a situação da Escola Sertão Maranhense, mas o pedido não obteve nenhuma resposta. Apenas uma comunicação informal foi fornecida explicando que a escola teria fechado por falta de alunos. Somente oito estudantes frequentariam o local, antes do fechamento. Por meio de testemunhas, a Promotoria comprovou a falsidade da informação.
Mesmo se o colégio da Fazenda Tabuleirão estivesse em funcionamento, o Ministério Público considera inviável o transporte de crianças, de três a seis anos, em veículos do tipo D-20, sem conforto ou segurança, por uma distância de 18 km. Por isso, a Promotoria solicita a abertura do colégio Sertão Maranhense para atender a alunos da alfabetização à 4ª série. O MP considera os demais estudantes aptos a enfrentarem o traslado até a Fazenda Tabuleirão.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito.
ÔNIBUS QUE SAIU DE IMPERATRIZ SOFRE ACIDENTE NA BR-222 NO PARÁ
As fortes chuvas que caíram na noite do sábado (4) para madrugada deste domingo (5), em Rondon do Pará, provocaram o rompimento de um bueiro localizado na altura do Km 70, na BR-222, no trecho compreendido entre Dom Eliseu e Rondon do Pará. O rompimento provocou um acidente com o ônibus da empresa Açailândia, o qual conduzia 30 passageiros que tinham embarcado em Imperatriz. O ônibus fazia a linha Imperatriz/Goianésia (PA).
O motorista Natalio Delfonso da Silva, 42 anos, com 15 anos de experiência, disse que nada pôde fazer para evitar o acidente, visto que a chuva era muito forte e a visibilidade era péssima. "Foram momentos de muita angústia e desespero, pois tinham cerca de 10 crianças no ônibus", afirmou o motorista.
Nenhuma morte foi registrada. Os pequenos ferimentos foram atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
A Polícia Rodoviária Federal esteve no local por volta de 2h30 da madrugada de domingo (5) fazendo os primeiros levantamentos e sinalizou o local para evitar mais acidentes.
O prefeito de Rondon, Olávio Silva Rocha, afirmou que a Secretaria de Obras estará de prontidão e que disponibilizará os equipamentos necessários para que o Denit regularize a situação da rodovia. Uma equipe especializada também foi colocada à disposição para dar assistência médica no local
O motorista Natalio Delfonso da Silva, 42 anos, com 15 anos de experiência, disse que nada pôde fazer para evitar o acidente, visto que a chuva era muito forte e a visibilidade era péssima. "Foram momentos de muita angústia e desespero, pois tinham cerca de 10 crianças no ônibus", afirmou o motorista.
Nenhuma morte foi registrada. Os pequenos ferimentos foram atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
A Polícia Rodoviária Federal esteve no local por volta de 2h30 da madrugada de domingo (5) fazendo os primeiros levantamentos e sinalizou o local para evitar mais acidentes.
O prefeito de Rondon, Olávio Silva Rocha, afirmou que a Secretaria de Obras estará de prontidão e que disponibilizará os equipamentos necessários para que o Denit regularize a situação da rodovia. Uma equipe especializada também foi colocada à disposição para dar assistência médica no local
BANCO POSTAL DE DAVINÓPOLIS É ASSALTADO
Um bando formado por quatro elementos assaltou, por volta das 10h30 de ontem (6), o Banco Postal do município de Davinópolis, a 18 km de Imperatriz.
O bando chegou ao local em duas motocicletas e dois dos quatro bandidos entraram no estabelecimento, enquanto os outros ficaram à distância, dando apoio. Na hora do assalto, havia uma grande movimentação de pessoas no local em razão do pagamento de aposentados, mas nenhuma pessoa foi molestada durante a ação criminosa, que durou 10 minutos. O montante levado pelo bando não foi divulgado.
O comandante do 3º Batalhão da PM, tenente-coronel Heron Santos, afirmou que enviou reforço policial ao município. Dessa operação participaram policiais do "Esquadrão Águia" e Rádio Patrulha, mas até o início da noite nenhum bandido havia sido preso.
Esse foi o segundo assalto contra bancos postais na região tocantina. O primeiro aconteceu no início de janeiro, contra o Banco Postal do município de Vila Nova dos Martírios. Também nesse caso, nenhum bandido foi preso. O caso sequer foi investigado.
Em função do assalto ao Banco Postal no município de Davinópolis, policiais militares foram acionados para irem até a agência do Banco Itaú, localizado na Rua Maranhão com Getúlio Vargas.
Os militares foram checar a suspeita de que dois homens que estavam efetuando um depósito naquela agência poderiam ser do bando que assaltou o Banco Postal de Davinópolis. Os policiais fizeram o trabalho de abordagem, mas os dois homens, cujos nomes não chegaram a ser divulgados, não tinham envolvimento com o assalto.
O bando chegou ao local em duas motocicletas e dois dos quatro bandidos entraram no estabelecimento, enquanto os outros ficaram à distância, dando apoio. Na hora do assalto, havia uma grande movimentação de pessoas no local em razão do pagamento de aposentados, mas nenhuma pessoa foi molestada durante a ação criminosa, que durou 10 minutos. O montante levado pelo bando não foi divulgado.
O comandante do 3º Batalhão da PM, tenente-coronel Heron Santos, afirmou que enviou reforço policial ao município. Dessa operação participaram policiais do "Esquadrão Águia" e Rádio Patrulha, mas até o início da noite nenhum bandido havia sido preso.
Esse foi o segundo assalto contra bancos postais na região tocantina. O primeiro aconteceu no início de janeiro, contra o Banco Postal do município de Vila Nova dos Martírios. Também nesse caso, nenhum bandido foi preso. O caso sequer foi investigado.
Em função do assalto ao Banco Postal no município de Davinópolis, policiais militares foram acionados para irem até a agência do Banco Itaú, localizado na Rua Maranhão com Getúlio Vargas.
Os militares foram checar a suspeita de que dois homens que estavam efetuando um depósito naquela agência poderiam ser do bando que assaltou o Banco Postal de Davinópolis. Os policiais fizeram o trabalho de abordagem, mas os dois homens, cujos nomes não chegaram a ser divulgados, não tinham envolvimento com o assalto.
BANDO ASSALTA BANCO DO BRASIL EM SANTO ANTONIO DOS LOPES
Mais uma agência bancária foi assaltada no Maranhão, a segunda em quatro dias, já que na última quinta-feira uma outra agência do Banco do Brasil havia sido assaltada. No caso, a agência do município de Carolina, de onde foram roubados R$ 150 mil.
O assalto de ontem à agência do Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes, localizada na microrregião do Médio Mearim, foi praticado por nove homens fortemente armados.
Segundo o delegado Fábio, do município de Dom Pedro, já que como a maioria dos municípios do interior maranhenses, Santo Antonio dos Lopes não tem delegado, os criminosos fugiram em três carros (caminhão, caminhonete prata e um Celta branco) levando um montante em dinheiro, cujo valor não foi divulgado, e 20 pessoas como reféns. Entre os reféns, estavam o gerente e o vigilante da agência bancária.
De acordo com informações da Guarda Municipal de Santo Antonio dos Lopes, os reféns foram soltos no início da tarde, no município de Governador Archer.
Esse foi o nono assalto a banco no Maranhão este ano com 25 vítimas lesionadas, 28 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00, sem contabilizar o valor roubado no assalto ao Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes.
O assalto de ontem à agência do Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes, localizada na microrregião do Médio Mearim, foi praticado por nove homens fortemente armados.
Segundo o delegado Fábio, do município de Dom Pedro, já que como a maioria dos municípios do interior maranhenses, Santo Antonio dos Lopes não tem delegado, os criminosos fugiram em três carros (caminhão, caminhonete prata e um Celta branco) levando um montante em dinheiro, cujo valor não foi divulgado, e 20 pessoas como reféns. Entre os reféns, estavam o gerente e o vigilante da agência bancária.
De acordo com informações da Guarda Municipal de Santo Antonio dos Lopes, os reféns foram soltos no início da tarde, no município de Governador Archer.
Esse foi o nono assalto a banco no Maranhão este ano com 25 vítimas lesionadas, 28 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00, sem contabilizar o valor roubado no assalto ao Banco do Brasil de Santo Antonio dos Lopes.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
MP COBRA MAIS DE 3 MILHÕES DE EX-PREFEITOS DE PORTO FRANCO E REGIÃO
A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco ajuizou uma série de ações contra ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores do próprio município e de Campestre, São João do Paraíso, e Lajeado Novo, que são Termos da Comarca. As ações referem-se a contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quatro municípios.
Em Porto Franco, as ações são contra os ex-prefeitos Erivaldo Marinho Aguiar e Josimar Nogueira da Silva e o ex-presidente da Câmara, Josivan Nogueira da Silva. Ao todo, sete ações de execução cobram o ressarcimento de R$ 1.382.797,18.
Já em São João do Paraíso são seis ações de execução, totalizando R$ 757.701,14. Os envolvidos são os ex-prefeitos Vidente Ribeiro Sobrinho, Daltro Pereira dos Santos Filho e José Aldo Ribeiro de Souza, e os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Evaires Martins do Vale e João Beloque de Melo.
Em Campestre e Lajeado Novo há quatro ações de execução ajuizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas em cada município. No primeiro, devem ser ressarcidos aos cofres municipais R$ 445.799,97, e no segundo, R$ 288.538,11. Em Campestre, as ações são contra os ex-prefeitos José Murilo Lopes de Sousa e José Teixeira de Miranda, e os ex-presidentes da Câmara, Aparecido Saraiva dos Santos e Amarildo Rodrigues Macedo Costa. Já em Lajeado Novo estão envolvidos os ex-prefeitos Deusdete Pereira dos Santos e Antonio Pereira da Silva e os ex-dirigentes do Legislativo municipal, Jorcemino José Marques e Raimundo Sousa da Silva.
Além do ressarcimento de recursos ao erário, os ex-gestores também devem pagar multas ao Estado, em um total de R$ 356.116,75.
Em Porto Franco, as ações são contra os ex-prefeitos Erivaldo Marinho Aguiar e Josimar Nogueira da Silva e o ex-presidente da Câmara, Josivan Nogueira da Silva. Ao todo, sete ações de execução cobram o ressarcimento de R$ 1.382.797,18.
Já em São João do Paraíso são seis ações de execução, totalizando R$ 757.701,14. Os envolvidos são os ex-prefeitos Vidente Ribeiro Sobrinho, Daltro Pereira dos Santos Filho e José Aldo Ribeiro de Souza, e os ex-presidentes da Câmara de Vereadores Evaires Martins do Vale e João Beloque de Melo.
Em Campestre e Lajeado Novo há quatro ações de execução ajuizadas pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas em cada município. No primeiro, devem ser ressarcidos aos cofres municipais R$ 445.799,97, e no segundo, R$ 288.538,11. Em Campestre, as ações são contra os ex-prefeitos José Murilo Lopes de Sousa e José Teixeira de Miranda, e os ex-presidentes da Câmara, Aparecido Saraiva dos Santos e Amarildo Rodrigues Macedo Costa. Já em Lajeado Novo estão envolvidos os ex-prefeitos Deusdete Pereira dos Santos e Antonio Pereira da Silva e os ex-dirigentes do Legislativo municipal, Jorcemino José Marques e Raimundo Sousa da Silva.
Além do ressarcimento de recursos ao erário, os ex-gestores também devem pagar multas ao Estado, em um total de R$ 356.116,75.
POLÍCIA PRENDE 5 PESSOAS EM SÃO LUÍS NA OPERAÇÃO MANZUÁ MAS ABUSA DE PODER
A Operação Manzuá prendeu cinco pessoas neste final de semana, na praia do Meio e do Araçagi. Pelo menos este era o saldo de presos até o fechamento desta edição, pois a operação continuará até a meia-noite desta segunda-feira nos bairros da capital. Os presos foram acusados de crime ambiental, por conta da poluição sonora.
A Operação Manzuá foi instituída pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, Militar e Secretarias Estadual e Municipal, além de outras promotorias. O objetivo da operação é coibir a poluição sonora em bares e praias da capital. Durante a operação, os fiscais utilizam um aparelho que mede o nível de pressão sonora, chamado decibelímetro.
O volume do som não poderá permitir dentro dos espaços e nas imediações som com Volume superior a 45 decibéis - conforme resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é crime e a pena é de 3 a 4 anos de prisão. A fiança só pode ser paga na justiça.
Um dos envolvidos, que não quis se identificar, informou que estavam realizando uma confraternização na avenida da Praia do Araçagi com amigos da empresa em que trabalha, quando a polícia civil chegou. "O som, inclusive, estava baixo. Não estavamos abusando da altura, mas de repente eles apareceram e prendeu o proprietário do som, que ficará detido", disso.
Durante a Operação Manzuá na avenida litorânea, um pequeno acidente de transito, envolvendo um ônibus coletivo da empresa São Benedito e uma viatura não identificada, acabou levando o motorista Andreadsom Guimarães para o plantão da Rffsa. "Eles estavam estacionando no retorno final da litorânea, quando eu passei e sem querer bati no retrovisor da viatura, o guarda municipal mandou eu ir embora, pois a batida não comprometeu o retrovisor, tanto é que um policial foi lá e colocou no lugar. Então fui embora, lá na frente eles mandaram eu parar, pois o delegado disse que tinha que prestar depoimento na delegacia", disse o motorista.
Na verdade a polícia maranhense vem cometendo certos atos que mais se caracterizam como abuso de poder. Se acham os donos da razão, não estamos defendendo ninguém mais a polícia não tem coregem de correr atrás de bandido de verdade e vive esbanjando poder contra algumas pessoas.
A Operação Manzuá foi instituída pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil, Militar e Secretarias Estadual e Municipal, além de outras promotorias. O objetivo da operação é coibir a poluição sonora em bares e praias da capital. Durante a operação, os fiscais utilizam um aparelho que mede o nível de pressão sonora, chamado decibelímetro.
O volume do som não poderá permitir dentro dos espaços e nas imediações som com Volume superior a 45 decibéis - conforme resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é crime e a pena é de 3 a 4 anos de prisão. A fiança só pode ser paga na justiça.
Um dos envolvidos, que não quis se identificar, informou que estavam realizando uma confraternização na avenida da Praia do Araçagi com amigos da empresa em que trabalha, quando a polícia civil chegou. "O som, inclusive, estava baixo. Não estavamos abusando da altura, mas de repente eles apareceram e prendeu o proprietário do som, que ficará detido", disso.
Durante a Operação Manzuá na avenida litorânea, um pequeno acidente de transito, envolvendo um ônibus coletivo da empresa São Benedito e uma viatura não identificada, acabou levando o motorista Andreadsom Guimarães para o plantão da Rffsa. "Eles estavam estacionando no retorno final da litorânea, quando eu passei e sem querer bati no retrovisor da viatura, o guarda municipal mandou eu ir embora, pois a batida não comprometeu o retrovisor, tanto é que um policial foi lá e colocou no lugar. Então fui embora, lá na frente eles mandaram eu parar, pois o delegado disse que tinha que prestar depoimento na delegacia", disse o motorista.
Na verdade a polícia maranhense vem cometendo certos atos que mais se caracterizam como abuso de poder. Se acham os donos da razão, não estamos defendendo ninguém mais a polícia não tem coregem de correr atrás de bandido de verdade e vive esbanjando poder contra algumas pessoas.
domingo, 5 de abril de 2009
ROSEANA SARNEY TENTA PROTELAR SEU JULGAMENTO NO TSE
Está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma investigação judicial eleitoral movida pelo então candidato a governador, Aderson Lago, e um candidato a deputado estadual, Celso Furtado, contra Roseana Sarney, também candidata a governadora (AG 10625/MA). No processo, Roseana Sarney é acusada de comprar apoio político dos candidatos a deputado de uma coligação adversária, bancando toda a campanha dos partidos coligados. O processo foi iniciado ainda no primeiro turno das eleições 2006 e reúne prova indiscutível dos fatos.A compra do apoio político se deu através de doações feitas pela campanha da senadora para os partidos e candidatos da coligação adversária, que ainda usaram o dinheiro para contratar a impressão de cartazes contendo a fotografia de Roseana. É a corrupção eleitoral confessada e com recibo.
O processo está pronto para julgamento, tendo sido concluso ao gabinete do ministro Eros Grau em 1º de abril de 2009. Isso significa que o processo deveria ser julgado antes dos embargos de declaração propostos pela defesa do governador Jackson Lago (RCD 671/MA).Com isso, sendo a sua candidatura cassada por abuso de poder econômico, mesmo que se confirme a cassação do governador Jackson Lago, Roseana Sarney não assumiria o governo e o TSE teria que determinar novas eleições, no caso através da Assembléia Legislativa.
Mas 1º de abril é o dia da mentira. E pareceria mentira Sarney sofrer uma derrota no Poder Judiciário. Foi então que a senadora Roseana Sarney, que já conhece o processo de trás pra frente há pelo menos dois anos e meio, habilitou um advogado de Goiânia, que pediu vistas do processo. O pedido foi deferido pelo ministro Eros Grau, ainda que isso possa atrapalhar o andamento da peça e se configure como nítida conduta protelatória.
Pior que isso, o despacho do ministro só será publicado em 13/04/2009, segundo informa o próprio site do TSE.
O confronto do andamento desse processo com o que é movido contra o governador Jackson Lago causa grande espanto. No processo movido contra o governador, em que também se acusa a prática de abuso de poder, a tramitação é célere, mas o processo movido contra a senadora Roseana Sarney caminha a passos lentos, ou quase não caminha.
No Ministério Público, por exemplo, o processo contra Jackson Lago, que tem mais de 15000 páginas só dos autos principais, e outros tantos volumes apensos, o vice-procurador geral eleitoral Xavier Neto passou apenas quinze dias para opinar pela cassação do governador, e, pior que isso, para que seja diplomada e empossada governadora a filha do presidente do Senado Federal. Mas no processo movido contra a senadora, que tem apenas 350 páginas, o mesmo vice-procurador passou quase quatro meses para emitir um frágil parecer opinando pela absolvição dela, mesmo diante de prova documental inequívoca da doação de dinheiro para a campanha da coligação adversária. A prova, apenas para registrar, é a própria prestação de contas da campanha de Roseana Sarney e dos partidos que formaram a coligação cooptada. Mais grave é que o processo só foi devolvido após vários pedidos de preferência, petições dirigidas ao ministro Eros Grau, ao presidente do TSE e um pedido de certidão ao próprio vice-procurador, com o objetivo de instruir uma reclamação disciplina perante o Conselho Nacional do Ministério Público.
Agora, diante de um pedido de vista feito pela senadora Roseana Sarney, com nítido propósito protelatório, o ministro Eros Grau o deferiu, mesmo ciente que bastaria ao advogado pedir na secretaria e obter, de pronto, a fotocópia integral do processo, que não é volumoso. Não perderia mais que uma hora e não atrasaria o andamento do processo.
Pior fez a secretaria do Tribunal: o processo contra o governador Jackson Lago tem tramitação relâmpago, em prejuízo do movido contra a senadora Roseana Sarney. No processo contra o governador, o Acórdão ficou pronto no dia 25/03/2009, e nesse mesmo dia, uma quarta-feira, que não tem sessão no TSE e os ministros costumam não comparecer ao Tribunal, foram recolhidas as assinaturas do ministro Eros Grau, relator, e do ministro Carlos Britto, presidente, sendo encaminhado em seguida ao setor de publicação que conseguiu incluir no diário eletrônico na mesma hora, já contando como data da publicação o dia seguinte. Entretanto, no processo contra a senadora, o despacho datado de 1º de abril de 2009 só será publicado em 13/04/2009. Parece mentira, mas não é.
Por que esse tratamento desigual? Por que privilegiar o candidato derrotado, prejudicando o eleito. Ou os processos são céleres contra ambos, ou parecerá um golpe de estado com o crivo e a colaboração do Poder Judiciário.
EX-PREFEITO DE ARAME É CONDENADO HÁ 10 ANOS DE PRISÃO
O ex-prefeito de Arame, Nonato Dentista (PMDB), foi condenado pela Justiça Federal a 10 anos de cadeia a serem cumpridos na Penitenciária de Pedrinhas, informa o blog do jornalista Raimundo Garrone. Ele era acusado de desviar recursos públicos, que seriam utilizados para a construção de um Parque de Vaquejada e uma Quadra Poliesportiva.
A decisão do juiz Neian Milhomem Cruz foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 17 de março, e nela, o magistrado o condena primeiramente a 6 anos de reclusão, “pena que exacerbo em 2/3 (dois terços) em face do reconhecimento da continuidade delitiva, ficando definitiva em 10 anos”, diz a sentença.
A decisão do juiz Neian Milhomem Cruz foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça no dia 17 de março, e nela, o magistrado o condena primeiramente a 6 anos de reclusão, “pena que exacerbo em 2/3 (dois terços) em face do reconhecimento da continuidade delitiva, ficando definitiva em 10 anos”, diz a sentença.
POLICIAL MILITAR É ASSASSINADO EM CAXIAS
Um policial militar foi assassinado com um tiro na cabeça, ontem (4) pela manhã, em Caxias. O Cabo Evangelista, como é conhecido, estava numa diligência para prender dois homens suspeitos de praticar um furto, na localidade Nazaré do Bruno, zona rural do município, a cerca de 40 quilômetros do centro da cidade.
Segundo informações da PM, os suspeitos José Bruno de Moraes Neto e Francisco das Chagas Costa haviam acabado de ser presos, quando um deles, José Bruno, reagiu, tomou a arma do policial e o atingiu com um tiro na cabeça.
Após o crime, a Polícia Civil foi acionada e na tarde de ontem (4) prendeu Francisco das Chagas Costa que, segundo as primeiras informações, não participou do homicídio. Até o final da tarde, José Bruno ainda estava foragido.
Segundo informações da PM, os suspeitos José Bruno de Moraes Neto e Francisco das Chagas Costa haviam acabado de ser presos, quando um deles, José Bruno, reagiu, tomou a arma do policial e o atingiu com um tiro na cabeça.
Após o crime, a Polícia Civil foi acionada e na tarde de ontem (4) prendeu Francisco das Chagas Costa que, segundo as primeiras informações, não participou do homicídio. Até o final da tarde, José Bruno ainda estava foragido.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
BANCO DO BRASIL DE CAROLINA É ASSALTADA
Mais um assalto a banco foi registrado no Maranhão, onde a segurança desses estabelecimentos continua precária, tanto por parte dos bancos como da polícia.
A agência bancária da vez foi a do Banco do Brasil do município de Carolina, localizada a 220 quilômetros de Imperatriz, que foi assaltada ontem por quatro elementos, que chegaram à cidade e foram direto para a agência. Portando armas de grosso calibre, os bandidos renderam os seguranças, funcionários e clientes, roubaram R$ 150 e mil e fugiram.
Não foi informado com que tipo de veículo os bandidos chegaram à cidade e nem se eles levaram reféns na fuga, como costumeiramente fazem.
Eles fugiram pela BR-230, em direção a Riachão. Mas, segundo a polícia, eles podem ter desviado para uma das várias estradas vicinais que existem na região e entrado no mato, até que tudo se acalme para que possam sair. Na área tem várias alternativas, inclusive deles terem atravessado para o estado de Tocantins. A polícia daquele estado foi avisada.
O último assalto a agência bancária em Carolina tinha acontecido havia cerca de 5 anos. Na ocasião, os bandidos usaram de muita violência, deixando pessoas feridas e parcialmente destruída a fachada do Banco do Brasil.
Na semana passada, bandidos assaltaram a agência dos Correios de Carolina, da qual roubaram R$ 3 mil.
Este foi o oitavo assalto a banco no interior do Maranhão este ano, com 25 vítimas lesionadas, 8 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00. Essas informações são do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão.
A agência bancária da vez foi a do Banco do Brasil do município de Carolina, localizada a 220 quilômetros de Imperatriz, que foi assaltada ontem por quatro elementos, que chegaram à cidade e foram direto para a agência. Portando armas de grosso calibre, os bandidos renderam os seguranças, funcionários e clientes, roubaram R$ 150 e mil e fugiram.
Não foi informado com que tipo de veículo os bandidos chegaram à cidade e nem se eles levaram reféns na fuga, como costumeiramente fazem.
Eles fugiram pela BR-230, em direção a Riachão. Mas, segundo a polícia, eles podem ter desviado para uma das várias estradas vicinais que existem na região e entrado no mato, até que tudo se acalme para que possam sair. Na área tem várias alternativas, inclusive deles terem atravessado para o estado de Tocantins. A polícia daquele estado foi avisada.
O último assalto a agência bancária em Carolina tinha acontecido havia cerca de 5 anos. Na ocasião, os bandidos usaram de muita violência, deixando pessoas feridas e parcialmente destruída a fachada do Banco do Brasil.
Na semana passada, bandidos assaltaram a agência dos Correios de Carolina, da qual roubaram R$ 3 mil.
Este foi o oitavo assalto a banco no interior do Maranhão este ano, com 25 vítimas lesionadas, 8 reféns, 2 ações de sequestro e roubados R$ 2.630.000,00. Essas informações são do Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão.
Assinar:
Postagens (Atom)