DEOCLIDES MACEDO ASSUME COMO DEPUTADO FEDERAL

 

Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, registrou a posse na camara federal, nesta quarta-feira, do conterrâneo e correligionário Deoclides Macedo, em virtude da saída do titular Julião Amin, que sai para assumir secretaria no governo dinista. Ele parabenizou o companheiro de partido, desejando-lhe boa sorte em seu mandato.

Weverton Rocha lembrou a trajetória política de Deoclides Macedo que foi prefeito de Porto Franco, por três mandatos, e deputado estadual com atuação dinâmica. Ele disse ainda que apesar das dificuldades de campanha, os maranhenses confiaram no trabalho de Deoclides Macedo.

O novo deputado federal do Maranhão, assume após uma longa novela que teve como protagonistas, Julião Amin (PDT), Alberto Filho (PMDB), que perdeu a vaga para o pedetista, e membros do judiciário. Foram várias decisões, ora a favor de Deoclides e Julião, ora a favor de Alberto Filho e trupe Sarney, que agiam nos bastidores para que o filho do prefeito de Bacabal e afilhado político da oligarquia permanecesse com a vaga.

Para o bem do Maranhão e em especial da região tocantina, Deoclides venceu a batalha e já assume trazendo consigo uma grande responsabilidade, já que o pedetista é o único representante de sua região em Brasília.

GOLPE A VISTA: JUIZ PIAUIENSE DETERMINA SUSPENSÃO DO WHATSAPP NO BRASIL POR 24 HORAS

 

TERESINA e RIO — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, "até o cumprimento de ordem judicial".

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensagens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina, capital do estado. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.
Procurado, o WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as operações das duas companhias são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial , em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

Ele diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. "Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota a Secretaria de Segurança do Piauí.
O SindiTelebrasil, sindicato que reúne as operadoras de telefonia móvel do país, considera a medida “desproporcional”. Em comunicado, a entidade afirma que a decisão “pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho”.

“A medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço”, diz a nota.

DECISÃO 'EXTREMA'

O advogado Fernando Mauro Barrueco, especialista em Direito Digital, considera a decisão "extrema". O Marco Civil determina que os provedores de aplicações de internet, como o WhatsApp, são obrigados a prestar informações exigidas pela Justiça, mas, em caso de descumprimento, as sanções podem ser de advertência, multa, suspensão e proibição.

— A retirada do ar deve ser tomada em último caso. Eu considero uma decisão extrema — diz Barrueco. — Mas como a empresa vem descumprindo mandados de 2013, a punição está de acordo com a lei.

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Já o advogado Adriano Mendes, do escritório Assis e Mendes, afirma que a suspensão do WhatsApp é "descabida", mesmo que o processo original seja de 2013. O Marco Civil determina que as aplicações de internet não são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros, a menos que não cumpra decisões judiciais, como no caso em questão. Entretanto, a ordem deve estar "no âmbito e nos limites técnicos do serviço".

— O WhatsApp é um serviço de comunicação peer-to-peer, baseado no número do telefone. Se a Justiça determinar que um número seja removido, certamente o WhatsApp cumpriria. É provável que o pedido tenha sido de algo fora do controle da empresa — diz Mendes. — A punição é absurda e descabida, certamente será cassada nos tribunais. Você não pode punir milhões de usuários porque algumas pessoas estão usando a ferramenta para cometer crimes. Você deve identificar esses criminosos e aplicar a punição devida.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo. Fundada em 2009, a companhia foi adquirida ano passado pelo Facebook por US$ 22 bilhões. O GLOBO

OPINIÃO DO BLOG

Estamos vivendo verdadeiramente uma ditadura, a que ponto chegou nosso país? A decisão desse juiz é no mínimo suspeita e imoral, incabível e sem o mínimo de sentido.

Não estou defendendo o Whatsapp, mas a atitude desse senhor que se diz juiz é apenas a ponta do iceberg que está surgindo no Brasil. Em pleno movimento pelo Impeachment da presidente, onde as redes sociais são o principal meio de propagação do movimento, uma decisão como esta é intolerável.

Escute bem você que votou nessa turma de bandidos: Você deu a essa turma o direito de privar os seus direitos.

DEOCLIDES DE OLHO EM IMPERATRIZ

O novo deputado federal Deoclides Macedo (PDT), já está fixando residência em Imperatriz, segunda maior cidade do estado e maior cidade do interior maranhense. Segundo informações, Deoclides tem planos de disputar a prefeitura em 2016.

É esperar pra ver, Deoclides é velho aliado de Dino e um dos principais nomes do PDT maranhense. Ex-prefeito de Porto Franco por três mandatos, sendo reeleito com mais de 90% dos votos válidos, elegendo em 2014 Aderson Marinho, seu sucessor e afilhado político, é ex-deputado estadual e ex-presidente da Famem, tem nome e experiência para fazer a reviravolta na política imperatrizense.

Alguns especuladores dizem, que nem Madeira venceria o pedetista em uma disputa em Imperatriz. Sem nenhum representante na Câmara Federal, Imperatriz é quem deve sair beneficiada caso se cumpra as especulações da vinda de Deoclides para a cidade, cidade esta onde já reside sua irmã e deputada estadual reeleita Valéria Macêdo.

Segura Madeira, que os Macêdo tão chagando...

Roseana Sarney deve ser ouvida na Polícia sobre o caso Constran

Jornal Pequeno com edição do blog do John Cutrim- A ex-governadora Roseana Sarney deverá ser ouvida na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão a respeito do seu envolvimento no pagamento de um precatório milionário à Construtora Constran, depois de um acordo entre o Governo do Estado e a empreiteira.

O caso que envolve Roseana foi encaminhado à Justiça do Maranhão, pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que todo o processo seja iniciado em primeira instância, já que a ex-governadora deixou de ter foro privilegiado a partir do encerramento do seu mandato. Distribuído para a 3ª Vara Criminal, em São Luís, que tem como titular o juiz José Gonçalo, como ainda não se trata de um processo, o caso foi encaminhado à Central de Inquéritos do TJMA, integrada pelos juízes Antônio Luiz de Almeida Silva, Osmar Gomes dos Santos e Cândido José Martins de Oliveira, além de três promotores de Justiça. Eles darão início ao processo solicitando a abertura de inquérito na Secretaria de Segurança Pública, para que inicie uma investigação sobre a citação da ex-governadora e de outros integrantes do governo no escândalo do precatório da Constran. Cabe à polícia marcar hora, local e expedir intimação para ouvir a ex-governadora maranhense.

Além de Roseana, prestarão depoimento na SSP os ex-secretários João Abreu (Casa Civil), João Bernardo Bringel (Planejamento), Helena Haickel (ex-procuradora Geral do Estado) e a assessora Graça Cutrim. Todos foram citados pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada na Justiça do Paraná.

Colhidos os depoimentos e concluído o inquérito, o caso retorna à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, que decidirá se inicia ou não a ação penal contra os citados, nesse caso, já na condição de réus.

O CASO

A Polícia Federal apurou que a então governadora Roseana Sarney recebeu R$ 900 mil do esquema de corrupção que tinha à frente o doleiro Alberto Youssef, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em 17 de março de 2014, no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Segundo reportagem publicada na revista ‘Veja’, o dinheiro foi entregue em três parcelas de R$ 300 mil, por um dos “homens da mala” (entregadores de dinheiro) de Youssef, Rafael Ângulo Lopez, apelidado de “Véio”, para o ex-chefe da Casa Civil do governo maranhense João Guilherme Abreu, homem de confiança de Roseana Sarney.

O dinheiro faria parte de um acordo, firmado em setembro de 2013, entre o Governo do Maranhão e Alberto Youssef, para que Roseana liberasse o pagamento de um precatório (dívida pública) de R$ 120 milhões beneficiando a empresa UTC-Constran. O precatório se referia a um contrato, feito na metade da década de 1980, para serviços de terraplenagem e pavimentação da BR-230.

O Governo do Maranhão teria exigido R$ 6 milhões em propina para pagar o precatório. Youssef receberia R$ 12 milhões das construtoras, caso o acordo fosse cumprido. Dias depois do acordo, o precatório, que era o quinto na ordem de pagamentos de precatórios do governo maranhense, “furou a fila” e foi liberado em 24 parcelas.

Este caso do precatório da UTC-Constran e da suposta propina paga a Roseana Sarney já havia aparecido no começo da “Operação Lava Jato”, que investiga o escândalo do “petrolão” – pagamento de propinas a diretores da Petrobras e políticos, envolvendo doleiros. Na ocasião, em agosto de 2014, Roseana Sarney e o mesmo João Abreu também foram citados pela contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza, em depoimentos à Polícia Federal e à CPMI da Petrobras.

Poza afirmou que uma das remessas da propina de R$ 6 milhões a Roseana foi levada, também ao Palácio dos Leões, em São Luís, por outro “mala” de Alberto Youssef, segundo a Polícia Federal: Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte. O valor foi de R$ 300 mil. A pessoa que recebeu o dinheiro teria reclamado da quantia e consultado a então governadora Roseana para saber se o montante deveria ser recebido. Após este rumoroso escândalo, Roseana desistiu de disputar a vaga ao Senado, conquistada por Roberto Rocha (PSB), nas urnas de 5 outubro de 2014.

PCdoB Maranhense começa a pensar em 2016

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado.

A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana (21 e 22/2). Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno, vice-presidente estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município, seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos. “Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o dirigente.

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais, municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições, terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno.

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual, instância partidária que tomará as decisões definitivas. (Portal Vermelho)