domingo, 10 de junho de 2012

EM ESTREITO LOTEAMENTOS DÃO CALOTES, AO PROMETER E NÃO CUMPRIR

Não parece mas é uma rua no lot. São Bernardo

Cratera em rua do Loteamento São Bernardo
Situação complicada enfrenta quem investiu em terrenos na cidade de Estreito, diversas são as irregularidades dos loteamentos que deixaram a cidade ainda mais desestruturada. Falta tudo: agua, esgoto, iluminação e vias de acesso para as pessoas circularem.
Não existe excessões, em todos os loteamentos da cidade existem problemas e pasmem, todos registrados. Segundo o cartório de registros de imóveis da cidade, as autorizações partem do poder legislativo, os cartórios não possuem poder fiscalizador apenas registram os loteamentos.

Estivemos no bairro Eldorado, um local que tem uma bela vista: a Ilha Cabral, mas que falta tudo, lá a população não possui rede de esgoto, não possui água, e muito menos ruas trafegáveis.

A situação mais caótica que encontramos é a do loteamento São Bernardo, de propriedade do Sr. Bernardino Milhomem, neste loteamento os moradores chegaram a desembolsar até 20 mil reais por cada lote de 300m², com a promessa de receber água, esgoto, iluminação e ruas encascalhadas, mas não foi isso que encontramos. Um comerciante da cidade, que preferiu não se identificar, afirma que fez o pior negócio da sua vida ao acreditar nas palavras do Sr. Bernardino e desabafou: " O Sr. Bernardino me prometeu tudo, mas ao cobrar dele sobre as promessas o memo me perguntou se estava previsto em contrato, um larápio para mim".

Segundo o morador, ele mesmo teve que investir do próprio bolso para ter iluminação e agua, além de improvisar melhorias na rua para poder ter acesso à sua residência.

Em conversa com outro cidadão que comprou três lotes no loteamento do Sr. Bernardino o mesmo desabafa que pensava em construir residencia, mas como até hoje nada do prometido foi cumprido, continua com os lotes, mas teve que construir em outra área da cidade. Na realizade poucas pessoas se arriscaram a construir na área e os lotes vázios se tornaram um enorme matagal, um verdadeiro esconderijo para marginais.

O pior de tudo é que o ministério público da cidade ver tudo acontecer e nada faz, é lei que todo loteador só pode vender lotes com o mínimo de infra-estrutura básica como água, luz, esgoto e vias de acesso, mas ao que se ver em Estreito, lei existe, mas como lá nada funciona, as leis seguem o mesmo rítimo. ( Da redação do blog MaranhãoNet, com denúncias de moradores de Estreito)

quarta-feira, 6 de junho de 2012

NELSON HORÁCIO E ANTONIO PEREIRA SE UNEM PARA DIFAMAR DEOCLIDES MACEDO

O deputado Antonio Pereira juntamente com o médico Nelson Horácio vêm tentanto de todas as formas denegrir a imagem do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macêdo, tido em todo o estado como o melhor prefeito do Maranhão.

O deputado vem pagando blogueiros de Imperatriz e da capital para promover uma imagem negativa da cidade de Porto Franco, um dos blogs mantidos por Antonio Pereira e Nelson Horácio é intitulado de Só Falo a Verdade, editado por um suposto Marlon, o blog vem promovendo uma verdadeira campanha difamatória ao prefeito Deoclides.

Quem conhece de fato Porto Franco, fica assustado como um médico se dá a mediocridade de atacar um prefeito que desenvolve uma excelente administração como Deoclides desenvolve. Toda essa campanha difamatória só vem a confirmar o grau de periculosidade que Nelson Horácio representa a prefeitura de Porto Franco, um homem que é capaz de tudo para chegar ao poder.

Nelson Horácio é um candidato sem planos, sem idéias que se utiliza da difamação por não possuir capacidade de desenvolver uma campanha limpa e honesta. A perseguição que Nelson vem fazendo a cidade de Porto Franco demonstra a sua incapacidade administrativa e de estratégias, poderia até ser um bom candidato, mas a campanha nem começou e Dr. Nelson já mostrou a que veio, veio para duelar, manchar o nome de quem trabalha, veio para mentir, veio juntamente com o Antonio Pereira tentar parar o progresso desta bela cidade chamada Porto Franco.

QUATRO DEPUTADOS FEDERAIS MARANHENSES DISPUTARÃO PREFEITURAS

Dos 106 deputados federais que disputarão prefeituras em seus estados de origem, nas eleições de outubro, quatro são do Maranhão. Hélio Santos (PSD) é pré-candidato à prefeitura de Açailândia (sudoeste do estado). Ribamar Alves (PSB) tentará se eleger em Santa Inês (região central), enquanto Pinto Itamaraty (PSDB) disputará a prefeitura de Paço do Lumiar. Já Edivaldo Holanda Júnior (PTC) é pré-candidato na capital, São Luís.

No próximo dia 30, acaba o prazo para que os partidos definam candidatos e coligações para o pleito municipal de 7 de outubro. O segundo turno será realizado em 28 de outubro.

Um total de 110 parlamentares (deputados e senadores) no exercício do mandato ou licenciados concorrerá ao cargo de prefeito nas eleições deste ano – ou seja, 18,5% dos 594 parlamentares titulares (513 deputados e 81 senadores, no exercício do mandato ou licenciados).

O prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para a inscrição dos representantes termina dentro de um mês, às 19h do dia 5 de julho. Dos 110 pré-candidatos congressistas, apenas quatro são senadores – Humberto Costa (PE), possível candidato petista à prefeitura de Recife; Cícero Lucena (PB), tucano que deve disputar o cargo de prefeito de João Pessoa; Inácio Arruda (CE), provável candidato do PCdoB à prefeitura de Fortaleza, e Jayme Campos (MT), candidato quase certo do DEM para prefeito de Várzea Grande. Já na Câmara, 106 deputados deverão sair candidatos a prefeito nas eleições de outubro deste ano. (Congresso em Foco e Redação do JP)

JOSÉ SARNEY É COBRADO POR PEC DO VOTO ABERTO

Com o processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado, um grupo de parlamentares iniciou um movimento para pressionar o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a colocar em votação a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em caso de perda de mandato. Mesmo que seja aprovada pelo Senado, dificilmente a proposta valeria para o caso do senador goiano, já que ainda tem que ser votada pela Câmara dos Deputados.

O movimento foi deflagrado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), que ameaça obstruir as votações em plenário até que Sarney coloque em pauta a PEC do Voto Aberto. A proposta já foi discutida em cinco sessões, o que é uma exigência do Regimento do Senado, e está pronta para ser votada.
'Esperamos que a covardia seja dispensada a favor da Casa', afirmou o líder tucano.

A proposta foi encampada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que defendeu que o grupo se reveze em plenário, todo dia, cobrando a votação da PEC do Voto Aberto.

'Nesta Casa, quando há vontade política, aprovamos Medidas Provisórias de afogadilho. Aí, há vontade política para aprovar as MPs mais descabidas, votamos como um corisco. Já neste caso (voto secreto), ficamos com rapapés e salamaleques. Devemos assumir nossa responsabilidade e, no mais, é conversa fiada, é não querer votar, é enrolação', afirmou Taques, acrescentando:
'Senador que não aguenta pressão é melhor ficar em casa.'

Independente da votação ou não da PEC do Voto Aberto, Taques pretende revelar seu voto no processo de cassação de Demóstenes. No seu entendimento, não há risco de anulação. Antes da apreciação pelo plenário, a situação de Demóstenes será votada no Conselho de Ética, onde a votação é aberta.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também entrou na campanha pelo voto aberto:
'A imprensa toda está colocando o Senado no ridículo. Somos motivo de deboche. O senador não vota neste ou naquele, vota em causa própria, penando que amanhã pode ser ele.' (Jornal Pequeno - O Globo)

EM ESTREITO JOÃO DUARTE MATA CAMPANHA AO RECEBER APOIO DE ZEQUINHA COELHO E CHIQUINHO ESCÓRCIO

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) esteve em Estreito, onde foi recebido para uma reunião com o prefeito Zequinha Coelho, o candidato a prefeito Dr. João Duarte, e vários vereadores. Na ocasião, o parlamentar declarou total apoio ao candidato Dr. João Duarte. Confirmando o esperado, Dra. Cristina será a vice de Dr. João na pré-candidatura. Ele que aparece nas intenções de voto em 3º lugar com margem de aceitação na ordem de 17,53%, tem muito chão pela frente. A população até aprova o nome de João Duarte, o que o povo não aprova é o nome de quem lhe apoia, o atual prefeito Zequinha Coelho é tido como o pior prefeito de toda a história de Estreito.

A campanha para a prefeitura da acabada Estreito não será nada fácil, até o momento o quadro de pré-candidatos é amplo e espera-se um quadro acirrado, além de João Duarte figuram dois nomes com chances de levar a prefeitura; um deles é o da empresária Verbena Macêdo, que tem o sobrenome como um forte quesito, Verbena é irmã do prefeito de Porto Franco Deoclides Macêdo e da deputada estadual Valéria Macêdo, tem forte apoio da classe empresarial de Estreito, além de aparecer em 1° lugar na pesquisa de intenção de votos.

Outro candidato que aparece bem nas pesquisas é o empresário da construção civil Cícero Neco, também conhecido como Cícim da aliança. Cícero é tido como um empresário dinâmico e com bom trânsito, o que pesa ao contrário é a falta de um grupo e a impopularidade do empresário, muitos dizem que quando ele vier descer do salto já será tarde demais.

Figuram ainda os empresários Lindolfo e Firmino e o ex-prefeito Zeca Pereira, mas segundo alguns estes ultimos apenas concorrem alguns votos e não a prefeitura.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

APÓS RETRATO FALADO AUMENTAM DENÚNCIAS DO CASO DÉCIO SÁ

Após 24h da divulgação do retrato falado do suposto assassino do jornalista Décio Sá, o Disque-Denúncia tem registrado sobre o caso, 60 ligações com informações sobre o possível paradeiro do executor.
Foto: Divulgação
Retrato falado foi divulgado nesta quinta-feira (31)
A assessoria do Disque-Denúncia informou, nesta sexta-feira (1º), ao G1, que desde o dia do assassinato do jornalista Décio Sá - 23 de abril - até antes da divulgação do retrato falado, o serviço havia recebido 55 denúncias referentes ao caso. Contudo, ressaltou que é importante prezar pela "qualidade e não por quantidade de informações", informando também que todas as declarações são repassadas para a comissão de delegados que investiga a execução do jornalista.

O subdelegado Geral da Polícia Civil do Maranhão, Marcos Afonso, avalia de forma positiva todas as denúncias recebidas até o momento. Contudo, pondera que é preciso levar com seriedade o serviço prestado pelo canal.

"De 100% das informações recebidas, nem todas são corretas. É preciso que a população colabore com a polícia e entenda que o Disque-Denúncia é uma ferramenta importante para ajudar em qualquer investigação. É preciso ter seriedade na hora de repassar qualquer informação sobre este (caso Décio Sá) e outros casos", afirmou.

Sobre a possibilidade de ouvir novamente as testemunhas, o subdelegado - compõe a comissão que investiga a morte do jornalista - disse que este "é um procedimento natural, para que não paire nenhuma dúvida e divergência nas informações prestadas".

Até o momento, quase 100 pessoas já foram ouvidas pela polícia. Aproximadamente 80 desses depoimentos constam no inquérito sobre a morte do jornalista Décio Sá. ( Jornal Pequeno)

JUSTIÇA DETERMINA DEMOLIÇÃO DE POUSADA IRREGULAR NOS LENÇOIS MARANHENSES

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu nesta quarta (30) pela demolição de uma pousada construída sem licenciamento ambiental em Área de Preservação Permanente (APA) no Maranhão. O pedido foi proposto na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) em desfavor da Pousada Caetés, localizada na margem esquerda do rio Preguiças, no município de Barreirinhas, conhecido por ser a "porta de entrada" da região turística dos Lençóis Maranhenses.

Na ação civil pública, o MPF alega que o empreendimento imobiliário, instalado na faixa de preservação de 500m na margem do rio Preguiças, afetou drasticamente dunas e restingas da região, bem como terrenos da marinha. As alegações foram aceitas pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, que determinou a demolição da pousada.

O juiz de primeira instância ainda proibiu a realização de novas construções na APA e obrigou a empresa a apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, a fim de revitalizar o ecossistema afetado. Segundo ele, “a permanência das edificações existentes no local tende a agravar a degradação ambiental da área, razão pela qual se impõe sua restauração”. A sentença também afirma que este procedimento evitará que “novos e contínuos danos continuem a comprometer as matas ciliares, o rio Preguiças e as praias da zona de amortecimento dos Lençóis”. A empresa recorreu da sentença ao TRF1.

Em parecer, o MPF manifestou-se contra o recurso e a favor da demolição. Segundo o procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima, quem danifica o meio ambiente tem o dever jurídico de repará-lo. “Há duas formas de reparação do dano ambiental, a indenização em dinheiro e a restauração natural do bem agredido. No entanto, a simples indenização não consegue recompor o dano ambiental, por não substituir a existência do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, enfatizou.

A 5ª turma do TRF1, em decisão unânime, rejeitou o recurso da pousada e acatou o parecer do MPF. Com isso, a Caetés Pousada e Turismo fica obrigada a cumprir a decisão da Justiça Federal.
Processo n° 2006.37.00.002792-2/MA
Fonte: PRR1
(Ascom/MPF-MA)

IMPERATRIZ TERÁ 170 DAS 2 MIL VAGAS PARA PM

O Governo do Maranhão aprovou 2 mil vagas para o concurso da Polícia Militar. O edital está em fase final de elaboração na Secretaria de Administração do Maranhão, órgão responsável pela realização de concursos para cargos no governo estadual. Para o 3º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz está sendo previsto o preenchimento de 170 vagas.

O concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) é um dos mais esperados. Pelas várias vezes que foi anunciado, muitas pessoas estão esperando a publicação do edital, que deve acontecer em breve. Outras já até desacreditam da publicação desse edital. O concurso também terá um alto índice de concorrência. Essa demora na publicação do edital favorece diretamente os candidatos que gostam de estudar, pois assim estão tendo mais tempo.

Uma das exigências desse concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão é que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja abaixo uma demonstração da distribuição de vagas no concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão. Mas atenção: trata-se apenas de uma demonstração prévia elaborada pelo Gabinete do Comando Geral da PM-MA. O número exato de vagas e distribuição somente será conhecido quando o edital for publicado.

BPPChoq (São Luís) 40 vagas
APMGD 20 vagas
CFAP 40 vagas
2º BPM (Caxias) 60 vagas
3º BPM (Imperatriz) 170 vagas
4º BPM (Balsas) 90 vagas
7º BPM (Pindaré) 60 vagas
10º BPM (Pinheiro) 80 vagas
11º BPM (Timon) 40 vagas
12º BPM (Estreito) 50 vagas
15º BPM (Bacabal) 60 vagas
1º CI (Colinas) 40 vagas
4º CI (Chapadinha) 40 vagas
5º CI (Açailândia) 50 vagas
6º CI (S.J.Patos) 40 vagas
7º CI (Rosário) 40 vagas
8º CI (Itapecuru) 30 vagas
9º CI (Codó) 30 vagas
10º CI (Pedreiras) 40 vagas
11º CI (P.Dutra) 40 vagas
12º CI (Zé Doca) 40 vagas
13º CI (Viana) 20 vagas
Fonte: O Progresso

Mulher é Presa por se Passar por Médica

Policiais da Delegacia do 1º Distrito, comandados pelo delegado Fairlano Aires de Azevedo, prenderam na manhã desta quinta-feira (31) Leila Rejane Rodrigues Muniz, 35 anos, fato ocorrido no Socorrão Municipal. Segundo informações do delegado Fairlano Azevedo, Leila Muniz, que disse ser promotora de eventos, estava se passando por médica e foi denunciada por um casal que veio de Itinga para internar a filha em estado de coma, vítima de acidente de trânsito naquela cidade, distante 150 km de Imperatriz. (O Progresso)