GTA DESTROI PLANTAÇÃO DE MACONHA EM ROSÁRIO

Aproximadamente 85 mil pés de maconha foram destruídos pelos policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA), numa operação desencadeada, neste sábado (27), no município de Rosário, na região do Munin. O trabalho foi coordenado pelo secretário Adjunto de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Aluísio Mendes. Aluísio explicou que a região é tradicionalmente conhecida como grande produtora de maconha sendo constantemente monitorada em operações de rotina do GTA. Na área foram identificados um total de oito roças cultivadas e canteiros de mudas prontas para plantio.

“Observamos que o trabalho desenvolvido aqui é de criminosos experientes com uma estrutura bem montada, uso de defensivos agrícolas, adubos, sementes e irrigação. Pelos indícios encontrados no local, esse é um plantio que já funciona há mais de um ano devendo estar na terceira ou quarta colheita”, explica Mendes.

A operação contou com 20 policiais, dois helicópteros, três viaturas e um caminhão responsável pelo abastecimento das aeronaves. Após cortar todos os pés de maconha, a droga foi colocada numa fogueira para ser incinerada junto com objetos encontrados no local.

Foram encontrado também um saco com a maconha que já havia sido colhida, sementes e uma trouxa com pés de maconha, material que será encaminhado para a Delegacia Regional de Rosário que ficará responsável pela abertura de inquérito para investigar os responsáveis pela área. “O proprietário deverá ser indiciado pelo crime e a área deverá ser desapropriada para fins da reforma agrária”, explicou Aluísio.

Ousadia

Um fato que chamou a atenção dos policiais é a localização das roças de maconha, apenas três quilômetros da MA-402, estrada que liga Rosário ao município de Barreirinhas. “É uma plantação atípica, geralmente os criminosos escolhem áreas de difícil acesso por terra, longe dos centros urbanos”, informou Aluísio Mendes.

Segundo Aluísio Mendes, o trabalho de combate e erradicação ao plantio de maconha vai continuar sendo desenvolvido no Maranhão, estado que se tornou produtor da droga após o combate desenvolvido na região do “polígono da maconha”, no estado de Pernambuco. “Os criminosos elegeram o Maranhão pelas condições propícias, muita terra, áreas de difícil acesso e água em abundância”, destacou.

O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, revelou que será intensificado o combate à produção e tráfico da maconha no estado. “O GTA tem um trabalho de rotina nesse sentido que será intensificado nos próximos 60 dias”, anunciou.

Ele explicou que a ação vai acontecer nas áreas tradicionalmente conhecidas como produtoras da maconha – incluídas as áreas indígenas. Outras localidades também foram incluídas no trabalho de investigação a ser desenvolvido nos próximos meses.

COPA UNIÃO: JV LIDERAL MOSTRA SUA FORÇA E MASSACRA O SANTA QUITÉRIA

O JV Lideral mostrou que fora de casa é um time muito forte. O Trator do Camaçari não se importou em jogar em Santa Quitéria contra a equipe da casa e venceu o jogo por 3 a 1.

Os destaques da partida foram os atacantes do JV Lideral. Valdanes marcou os dois primeiros gols e Toninho fez o terceiro.

Com o resultado, o JV chegou aos 6 pontos, enquanto o Santa Quitéria estacionou na tabela com apenas 1 ponto, pontinho este, conquistado no empate contra o Moto Club na primeira rodada.

Na quinta-feira (4), o Trator do Camaçari enfrenta o Maranhão Atlético em São Luís, às 20h30. Já o Santa Quitéria, recebe o Bacabal às 15h45.

LOBÃO VISITA CANTEIRO DE OBRAS DA HIDRELÉTRICA ESTREITO

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve nessa sexta-feira, 26, no canteiro de obras da UHE Estreito, onde destacou a importância do projeto que abastecerá, com 1.087 megawatts, unidades residenciais e industriais do Brasil através do sistema interligado nacional de energia a partir do final de 2010. Lobão disse que a obra está em estado avançado e que a energia de Estreito será gerada dentro do cronograma estabelecido pelos empreendedores. “A UHE Estreito é uma obra estruturante, geradora de riquezas e empregos e garantidora da saúde do sistema energético brasileiro a partir dos megawatts que aqui serão gerados”, declarou o ministro.

Lobão falou do orgulho de ver o empreendimento construído durante sua gestão no MME e de estar situado, também, no Maranhão. “Essa obra é um bem não só para os estados do Maranhão e Tocantins, que a sediam, como para o Brasil”, disse ele durante pronunciamento feito também para uma multidão de trabalhadores que pararam suas atividades por alguns minutos para participar da solenidade.

O ministro destacou a gestão do Ceste, que tem conseguido manter a UHE Estreito dentro do cronograma previsto e, principalmente, agradeceu aos trabalhadores da obra, a quem se dirigiu para anunciar o empenho dos governos federal e estadual para que outras obras dêem continuidade aos milhares de empregos gerados até agora. “Estamos tomando providências para que a hidrelétrica de Serra Quebrada, em Imperatriz, seja iniciada no momento em que a de Estreito estiver sendo finalizada”, anunciou.

Em seu discurso, o diretor-presidente do Ceste, José Renato Ponte, agradeceu o apoio do ministro Edison Lobão, das prefeituras municipais, dos governos do Maranhão e Tocantins e do governo federal para que a obra se encontrasse na atual fase, entrando atualmente na reta final. Falou dos avanços da obra conquistados com o a dedicação de milhares de trabalhadores, como o bem sucedido desvio do rio Tocantins, que hoje corre pela estrutura do vertedouro e destacou ainda os trabalhos de responsabilidade social e ambiental desenvolvidos nas regiões da área de abrangência da UHE Estreito.

“Já foram investidos mais de R$ 500 milhões na execução de ações socioambientais, para que este empreendimento se insira na região de forma sustentável e sob o alicerce da responsabilidade social”, declarou.

O prefeito de Estreito, José Gomes Coelho, fez questão de demonstrar ao ministro a satisfação do município com a implantação da UHE Estreito. “Quando lembramos do programa Luz para Todos, que já beneficiou tantas pessoas, nos sentimos mais orgulhosos com a construção desse empreendimento”, comentou Coelho, elogiando também o compromisso social do Ceste que já entregou ao município diversas obras, como sedes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, ambulâncias, viaturas policiais, reformas de escolas, postos de saúde, dentre outras.

A UHE Estreito é uma obra de utilidade pública e considerada um dos principais empreendimentos em construção do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando estiver em pleno funcionamento terá capacidade para gerar 1.087 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade de quatro milhões de habitantes.

Lobão foi recebido no canteiro de obras pelo diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), José Renato Ponte, e a visita contou também com as presenças do senador João Ribeiro (TO), dos prefeitos de Estreito e Aguiarnópolis (municípios que sediam o empreendimento), José Coelho e José Cabral, respectivamente, além de prefeitos de municípios vizinhos, deputados, representantes dos Estados do Maranhão e Tocantins, diretores e executivos do Ceste.

POPULAÇÃO DE DAVINÓPOLIS INTERDITA RODOVIA DURANTE PROTESTO

A comunidade davinopolense interditou pacificamente na manhã de ontem a estrada que dá acesso a Imperatriz (12 km) devido ao péssimo estado de conservação da rodovia estadual. O protesto, realizado pelo Fórum da Sociedade Civil, mobilizou lideranças comunitárias, a classe política e os comerciantes que reivindicam a urgente reconstrução da rodovia.

Em entrevista, o professor Paulo Ludugero explicou que o manifesto teve o objetivo de chamar a atenção do governo do estado para que, mesmo neste período invernoso, reconstrua a rodovia estadual que liga Davinópolis a Imperatriz. "Nós estamos praticamente isolados por causa das condições da rodovia, pois não temos como trafegar nos coletivos e vans por causa da estrada", disse.

Ele observa que o estado não pode "castigar" 12 mil habitantes por causa de uma "disputa política" sacrificando o povo humilde que depende exclusivamente da rodovia para deslocar-se a outras cidades para comercializar seus produtos. "Fazemos um apelo ao estado para que reconstrua urgentemente essa rodovia", frisa.

Paulo Ludugero informou que participaram do protesto representantes do Sindicato dos Professores, da Igreja Católica, da Associação Comercial e Industrial de Davinópolis, pastorais da igreja católica e o Fórum da Sociedade Civil de Davinópolis. "Nós queremos é a reconstrução da estrada, pois a realização de apenas uma operação tapa-buracos não resolverá o problema", diz.

Truculência - Edilton Gomes, da União Municipal dos Estudantes de Davinópolis, reclamou da truculência da Polícia Militar, que impediu que fossem colocados pneus no meio da rodovia, embora a manifestação tenha sido pacífica e teve apenas o objetivo de chamar a atenção das autoridades. "A polícia orientou que fizéssemos a manifestação, mas sem interditar a rodovia, que está uma calamidade. A sociedade civil davinopolense está organizada e vamos realizar novos protestos até que a rodovia seja reconstruída", disse.

Em meio ao protesto, a Polícia Militar prendeu o estudante Edilton Gomes, da Umes, e o funcionário público José Arisvan Moura, da Prefeitura de Davinópolis. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Polícia e, posteriormente, liberados.

VEREADOR CRITICA SERVIÇO DA CAEMA EM AÇAILÂNDIA

Durante a sessão de ontem da Câmara Municipal de Açailândia, o vereador Fábio Pereira (PSDC) denunciou o descaso da Caema em Açailândia, que tem deixado os bairros do Jacu, Vila Maranhão e Sunil II sem o fornecimento de água há vários dias.

O vereador lembrou que no passado a Caema chegou a deixar estes bairros sem água por trinta dias, devido a uma bomba que apresentou defeito. “Como pode haver uma estatal dessas que sequer tem uma bomba reserva para atender à população?”, questionou.

Fábio disse que, no início do próximo mês, terá reunião com o deputado Irmão Carlos (PSDB), em São Luís, onde tratará, entre outros assuntos, da atuação da Caema na cidade. “Vamos buscar junto à direção da Caema uma solução para Açailândia, porque do jeito que está não pode continuar”, pontuou o parlamentar.

O edil ainda fez um apelo aos vereadores que têm maior proximidade com o Governo do Estado, vereadores Márcio Aníbal, Marco Aurélio e Juscelino Oliveira, para que falassem em nome de Açailândia junto à Caema. “Nós não podemos voltar ao passado, quando manifestantes tomavam a frente da Caema reivindicando uma coisa básica, que é o fornecimento de água, afinal a Caema cobra suas taxas e o mínimo que pode fazer é atender à população de forma adequada”, finalizou o vereador.

ELEITORES DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO ESCOLHEM NOVO PREFEITO NESTE DOMINGO

São Francisco do Maranhão, a 606 quilômetros de São Luís, se prepara para novas eleições neste domingo, por causa da decisão da Justiça Eleitoral de anular mais da metade dos votos totalizados no município, o que acabou na cassação do prefeito, Jônatas Alves de Almeida, e do seu vice, Alberone dos Santos Silva. Durante toda a manhã desta sexta-feira, os mesários assistiram palestra sobre como deverão atuar.

Por enquanto, o clima ainda é de tranquilidade, mas o juiz eleitoral, Rogério Monteles da Costa, confirma a chegada de reforço das polícias Federal, Militar e Civil ainda nesta sexta-feira, para garantir a segurança do pleito.

DEPOIS DE EMPATAR EM PORTO FRANCO PONTE PRETA GOLEIA O JV EM CAMPINAS

A Ponte Preta goleou o JV Lideral por 4 a 0, na noite desta quarta-feira, e assegurou a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil. Após o empate em 0 a 0 no primeiro jogo, no estádio Panelão em Porto Franco, desta vez a equipe alvinegra atuou diante de seu torcedor e não decepcionou.

Após alguns resultados negativos no Campeonato Paulista, a equipe de Campinas se via com a obrigação de vencer o duelo do torneio nacional. Mesmo atuando sob forte chuva, mas empurrado por sua torcida, o time começou o jogo buscando o gol, mas pecava nas finalizações. Com mais posse de bola, o time da casa criava as principais jogadas ofensivas, mas esbarrava na defesa adversária.

Aos 19 minutos, a Ponte teve a chance de abrir o placar. Guilherme fez ótimo lançamento para Tinga, que invadiu a área e chutou a gol, mas Vicente espalmou para escanteio. Na cobrança, Deda subiu e cabeceou nas mãos do goleiro. Persistente, no minuto seguinte, Tinga arrancou com a bola dominada e arriscou com perigo, de fora da área. A bola passou raspando a trave adversária.

Fechado em seu campo de defesa, o JV Lideral armou uma forte retranca e dificultava a penetração do time campineiro. Mesmo assim, a Ponte Preta insistia com Tinga, Fabiano Gadelha e Finazzi, mas parava na defesa do time maranhense.

Mas, de tanto insistir, a equipe campineira finalmente desencatou. Em jogada que começou com Fabiano Gadelha, a bola chegou aos pés de Tinga que, de fora da área, bateu forte no canto esquerdo do goleiro, aos 43 minutos. Um minuto depois, a Ponte ampliou. Otacílio Neto arrancou com a bola dominada, invadiu a área e tocou na saída do goleiro: 2 a 0.

Na volta dos vestiários, a Ponte Preta manteve o domínio do jogo. Apesar do placar favorável, o time da casa se lançou ao ataque e criou algumas oportunidades. O JV Lideral ainda teve um atleta expulso. Fagundes levou o cartão vermelho após entrada violenta em Guilherme.

A Ponte Preta, então, fez o terceiro. Após falha da zaga do JV, Gadelha roubou a bola e tocou para Finazzi, livre, aumentar a contagem. Aos 40 minutos, foi a vez de Finazzi mostrar gratidão. O atacante dominou a bola e tocou para Fabiano Gadelha marcar dele e definir o placar: 4 a 0.

CESTE INAUGURA CENTRO DE VISITANTES DA HIDRELÉTRICA ESTREITO

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) inaugurou hoje (25) o Centro de Visitantes da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE). Devem participar da solenidade diretores e gerentes do Consórcio além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo dos 12 municípios da área de abrangência da UHE e da comunidade local.

O Centro de Visitantes ocupa uma área construída de 113.06 metros quadrados e possui um miniauditório – onde se vê uma maquete da UHE – salas de apoio e administrativa, banheiros, hall, além de amplo estacionamento. Um dos principais atrativos é a área de apoio para confecção de mudas, local onde alunos visitantes aprenderão na prática sobre plantio e cultivo de mudas nativas da região. As mudas produzidas serão incorporadas ao viveiro do canteiro de obras.

Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800 280 9191 ou pelo e-mail atendimento@uhe-estreito.com.br solicitando a visita.

TCE DESAPROVA CONTAS DE DIVERSOS PREFEITOS MARANHENSES

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada ontem (24), as contas de Murilo Mário Alves dos Santos, prefeito de Turiaçu, referentes ao exercício financeiro de 2004, condenando o gestor a devolver aos cofres públicos R$ 93.819,80 e a pagar multas no total de R$ 70.072,00.

Aglaíso Borges Leal, prefeito de Graça Aranha, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2006 aprovadas com ressalvas, com multas de R$ 28.400,00.

Na mesma sessão foram desaprovas também as contas dos seguintes presidentes de câmaras municipais: Gerardo Amélio Rodrigues Filho (Urbano Santos/2007), com débito de R$ 385.749,71 e multas de R$ 59.583,00; Gerson Fernandes Bezerra Filho (Miranda do Norte/2006), com débito de R$ 76.888,00 e multas de R$ 32.980,00; Iracir Araújo (São José dos Basílios/2007), com débito de R$ 13.306,00 e multas de R$ 12.730,00; José Augusto da Rocha Filho (Barreirinhas/2007), com débito de R$ 34.902,00 e multas de R$ 20.490,00; José Maria Pereira e Silva (Matões/2007), com débito de R$ 11.509,00 e multas R$ 17.150,00; José Ribamar da Silva (Alto Alegre do Maranhão/2006), com débito de R$ 51.898,06 e multas de R$ 32.169,00; Laércio Jorge da Silva Faray (2007), com débito de R$ 78.885,00 e multas de R$ 29.669,00; Laudimir Bandeira Gonçalves (Montes Altos/2006), com débito de R$ 16.821,08 e multas de R$ 11.682,00.

EMPRESÁRIO DE AÇAILÂNDIA É PRESO ACUSADO DE ASSALTO

Em uma operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram presos Edilson Alves Rocha, Antonio Fábio Borges Gomes e Domingos da Silva Osório, que são acusados de envolvimento em roubo de cargas e veículos na região tocantina e estado do Pará. Edilson Alves Rocha é proprietário de uma empresa do ramo de máquinas pesadas e oficina.

Segundo o delegado Vital Rodrigues de Carvalho, Edilson já vinha sendo investigado há algum tempo por suas ações criminosas. Na empresa dele, a polícia apreendeu um caminhão Cargo com chassis adulterado. Além disso, uma Blazer roubada em São Raimundo das Mangabeiras também foi encontrada com ele. Edilson também é acusado de envolvimento em roubo de um caminhão com uma carga, ocorrido na região de Paragominas. A carga foi recuperada em Dom Eliseu.

Edilson Alves Rocha, Antonio Fábio Borges Gomes e Domingos da Silva Osório foram transferidos para Paragominas, onde responderão pela acusação do roubo do caminhão e carga.

JORNAL DE RICARDO MURAD É CONDENADO À PAGAR INDENIZAÇÃO A JOSÉ REINALDO TAVARES

Nesta quinta-feira, 25, a 1ª Câmara Cível do TJ negou recurso ao Jornal Veja Agora, condenado ao pagamento de R$ 16.800 (dezesseis mil e oitocentos reais) mais correção monetária, a título de indenização ao ex-governador do Estado, José Reinaldo Tavares, por publicação de matéria ofensiva à sua honra e imagem. O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

No pedido de indenização, José Reinaldo assegurou que sofreu campanha de desmoralização pelo referido periódico, por motivações políticas, o que afetou-lhe a honra e a reputação familiar.

A condenação ao pagamento foi deferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da capital, Douglas Airton Amorim, em março de 2008. O Jornal recorreu da sentença, alegando, entre outros pontos, que a publicação conferiu mero “dissabor momentâneo” ao ex-governador.

A relatora do processo considerou que a publicação ocorreu sem a utilização de fonte de veracidade e com uso de termos ofensivos, veiculando assuntos que nada tinham a ver com os atos de governo, mas que diziam respeito à vida privada do ofendido, o que afetava indiretamente os demais membros de sua família.

A decisão entendeu razoável a indenização determinada, destacando que os órgãos de imprensa têm obrigação de publicar matérias com veracidade, possibilitando a defesa e resposta das pessoas envolvidas. Acompanhou a relatora a desembargadora Anildes Bernardes Cruz. Votou contra o desembargador Paulo Velten Pereira, que deu provimento ao recurso.

CABO DESPREPARADO DA PM HUMILHA CIDADÃOS E INTIMIDA IMPRENSA EM PINHEIRO

No município de Pinheiro, conhecido por ter um dos melhores carnavais do Maranhão, e por este motivo arrastar uma multidão de foliões de todas as partes do Estado, uma cena revoltante marcou o carnaval de 2010.

Enquanto o Governo do Estado comemora, por ter promovido um carnaval onde reinaram a alegria e a segurança, o policial militar identificado como cabo Valdison protagonizou uma verdadeira demonstração de despreparo e desrespeito ao cidadão civil.

Por volta das 9:00h, do dia 17, quarta-feira de cinzas, o cabo Valdison, em uma viatura da PM de Pinheiro, abordou um grupo de turistas de São Luís, que ainda em clima de carnaval, festejavam com o som de um automóvel Celta, em frente a Pousada Brasil, onde estavam hospedados.

De maneira grosseira, o PM determinou que os brincantes desligassem o som e acabassem com a folia. O proprietário do veiculo, identificado como Alexandre, se negou a desligar o som do carro, argumentando que o horário não era impróprio e que o volume não estava acima do permitido. Revoltado com a argumentação de Alexandre, o cabo Valdison sacou a arma e começou a insultar os foliões.

Assistindo a toda a confusão causada pelo PM, a senhora Rosário Padre, 55 anos, moradora do município, perguntou ao cabo o motivo de tanta perseguição aos turistas, já que durante o ano inteiro alguns moradores de Pinheiro abusam do som automotivo, mas não são importunadas pelo policial. Cale sua boca, senhora – disse o PM, que visivelmente alterado, sacou a arma por várias vezes. Revoltados com a perseguição do militar, os turistas foliões desligaram o som e deixaram a cidade.

Segundo informações dos moradores de Pinheiro, cabo Valdison comanda uma equipe violenta de segurança privada, o que é terminantemente proibido.

O PM tentou intimidar uma equipe de reportagem de O Quarto Poder, que fazia o registro fotográfico do episódio.

É lamentável a atitude desse policial que acha que é o dono da razão e age sem noção humilhando cidadãos e tentando intimidar a imprensa.

TELMA PINHEIRO TEM CHANCES DE ASSUMIR VAGA DE ZÉ VIEIRA NA CÂMARA FEDERAL

Deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso impetrado pela suplente de deputado federal e ex-secretária de Cidades e Infra-estrutura do governo Jackson Lago (PDT) Telma Pinheiro (PSDB) contra o mandato do ex-prefeito de Bacabal José Viera na Câmara Federal.

Segunda suplente, Telma reclama para si a vaga assumida por Zé Vieira (primeiro suplente) argumentado que o mesmo usou da prática de infidelidade partidária quando trocou de legenda, no caso o PSDB pelo PP. A vaga ocupada por Vieira pertencia ao hoje prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira (PSDB).

A ex-secretária de Estado, que na última eleição, obteve mais de três mil votos em Imperatriz, teria ligado agora a pouco para alguns amigos da cidade bastante otimista quanto ao julgamento marcado para as próximas horas. Vale ressaltar que Zé Vieira faz parte da base de apoio do grupo Sarney no Congresso, o que poderia facilitar sua permanência em Brasília.

Outro que também está tentando assumir o mandato de deputado é o ex-secretário-chefe de gabinete do Governador Jackson Lago, Luiz Pedro. O mesmo está tentando ocupar por meio de uma decisão da justiça a vaga do deputado estadual de Timon Chico Leitoa (PDT).

VALDINAR DENUNCIA QUE MP ESTÁ PERSEGUINDO LIDER DA PASTORAL DA TERRA EM BALSAS

O deputado Valdinar Barros (PT) denunciou, na sessão desta quarta-feira (24), que o Ministério Público de Balsas estaria perseguindo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Antônio Gomes de Morais, mais conhecido por Antônio Crioula, por conta da atuação dele em defesa dos pequenos agricultores da região.

Valdinar fez a leitura de uma “Moção de Repúdio e Solidariedade” ao coordenador da CPT, assinada por várias entidades, condenando a intenção do promotor Rosalvo Bezerra Lima Filho de processar Crioula “pela prática de crimes de esbulho e formação de quadrilha”.

A moção é assinada por representantes de entidade sindicais, entidades civis e eclesiásticas, partidos políticos como o PT e PC do B e representante da OAB. O deputado petista disse que o Ministério Público de Balsas acatou “denúncias falsas contra a CPT e seus agentes, tentando calar e barrar a ação profética desses agentes”.

Valdinar se solidarizou com os integrantes da CPT e manifestou repúdio “a essa posição na contramão da história do Ministério Público do Maranhão em Balsas”.


De acordo com Valdinar Barros, o MP de Balsas está recorrendo a uma prática que era comum nos tempos da ditadura militar brasileira e que o Ministério Público “foi criado para trabalhar em favor do povo e não para defender o agronegócio”.


Para o deputado do PT, o processo contra os integrantes da CPT tem o objetivo de amedrontar e classificou a medida de “irresponsável”, em entrevista antes do discurso que fez da tribuna, no qual voltou a condenar a decisão do MP.


Valdinar garantiu que a denúncia será levada ao conhecimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Disse ainda que vem solicitando do Incra a criação de uma unidade do órgão na região, o que serviria para ajudar a resolver os conflitos de terra, mas que o órgão vendo sendo omisso nesse caso.


Um trecho da moção diz que o documento tem a finalidade, “antes de tudo, tornar pública a indignação ao tempo em que manifestar mais veemente repúdio por tal ato irresponsável que deve ser apurado pelas denúncias, pelas instâncias estudais e nacionais de fiscalização, pois além de agravar, sobremaneira, a situação de famílias que vivem no limite do desespero, coloca indevidamente uma questão social para as esferas de polícias, prática rotineira das autoridades públicas brasileiras”.


Diz ainda “reafirmar que a legitimidade do ato dos ocupantes em edificar suas moradias em terreno urbano, sem aproveitamento, baldio, foi a única forma de garantir o direito humano à moradia, uma das bases da dignidade humana, já devidamente reconhecido por nossa Carta constitucional e a ocorrência é verificada devido à omissão das autoridades públicas em cumprir seu dever e não mediar esforço para sua completa efetivação”.

MP DECIDE QUE EX-PREFEITO DE SANTA LUZIA DEVERÁ CUMPRIR PENA ALTERNATIVA

Em audiência realizada no último dia 22 de fevereiro, o promotor de Justiça titular da Comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, aplicou a suspensão condicional de um processo contra o ex-prefeito do município, Veronildo Tavares, mais conhecido como "Vera". Este instrumento jurídico prevê a suspensão de processos criminais pelo prazo de dois anos para que o acusado cumpra penas alternativas em troca da extinção da punição. Em caso de descumprimento de qualquer das condições acordadas, o processo criminal seguirá normalmente.

O ex-prefeito Veronildo Tavares foi denunciado pelo fato de, em 6 de março de 2009, em uma garagem da prefeitura municipal, após breve discussão, ter sacado uma pistola calibre 380 e feito um disparo contra Jonamar Câmara Rego. O tiro não atingiu a vítima. Após o crime, “Vera” fugiu, só retornando a Santa Luzia para se apresentar depois do período em que poderia ser preso em flagrante.

Apesar da versão inicial de tentativa de homicídio, não houve convicção de que o tiro teria sido dado em direção à vítima. Além disso, havia outros projéteis no revólver do acusado, o que leva a acreditar que Veronildo Tavares desistiu de prosseguir na execução do crime. O MP entendeu que houve desistência de prosseguir na execução pois, se fosse sua real intenção matar a vítima, nada lhe impediria de continuar disparando até atingir Jonamar Rego.

De acordo com o promotor Joaquim Júnior, a suspensão do processo foi a melhor opção para a sociedade, o Ministério Público e o acusado. “Os advogados de defesa poderiam recorrer da sentença e o caso levaria anos para ser julgado. Quando houvesse o julgamento provavelmente o crime já estaria prescrito e o acusado não sofreria qualquer punição”, explicou.

Baseando-se no artigo 15 do Código Penal, o Ministério Público solicitou a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para o crime de posse de arma de fogo e crime de submeter a vida da vítima a risco iminente.

Além disso, o promotor de Justiça solicitou a suspensão condicional do processo, propondo as seguintes condições: prestação de serviços à comunidade no Colégio Dehon, no município de Santa Luzia, pelo período de nove meses; pagamento à vítima do valor de R$ 4 mil, podendo Jonamar Rego, ainda, ingressar com outras ações civis de reparação de danos materiais ou morais; proibição de se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização judicial, durante dois anos; comparecimento mensal ao fórum para informar e justificar suas atividades, pelo prazo de dois anos; proibição de freqüentar bares ou estabelecimentos similares, bem como consumir bebida alcoólica, também por dois anos.

TJ RECEBE DENUNCIAS CONTRA EX-PREFEITO DE POÇÃO DE PEDRAS

Durante sessão jurisdicional nesta quarta-feira, 24, o Pleno do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o ex-prefeito da cidade de Poção de Pedras, Cristóvão Sousa Barros, por acusação de delitos cometidos durante o exercício do cargo. O ex-prefeito exerce atualmente o cargo de juiz de Direito, motivo pelo qual teve seu processo submetido à apreciação do Plenário do TJ.

Cristóvão Barros foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em razão da desaprovação das contas municipais apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, referentes ao exercício financeiro de 2003. O MPE apontou irregularidades na aquisição de bens e serviços, no que diz respeito à realização dos devidos processos licitatórios.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, votando pelo recebimento da denúncia, informou que há indícios da prática dos delitos, que encontra-se, em princípio, suficientemente demonstrada nos autos do processo. A ocorrência, ou não, dos fatos, deverá ser verificada durante a instrução criminal. Em seu voto, o relator limitou-se ao recebimento da denúncia, no que foi acompanhado por unanimidade pelos outros membros presentes.

Durante a votação, o desembargador Joaquim Figueiredo, com base no artigo 181 do Regimento Interno do TJ, levantou questão referente à necessidade de afastamento do acusado das suas funções como magistrado. Acompanharam a divergência, concordando com o afastamento, outros dez desembargadores. Os demais cinco presentes votaram pelo não afastamento.

A votação quanto ao afastamento do magistrado foi adiada, em razão da falta de número especial de membros, necessário para esse tipo de decisão. A conduta de adiar a votação para aguardar os votos dos demais membros já foi adotada pelo TJ em casos semelhantes.

O julgamento foi presidido pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, decano da Corte. Ele substituiu o presidente Jamil Gedeon, que se ausentou para participar de reunião no Tribunal Regional Eleitoral.

JV ENCARA LOGO MAIS AS 21 HORAS A PONTE PRETA EM CAMPINAS

Para realizar a partida de volta contra a Ponte Preta, que acontecerá daqui a pouco(24) logo mais as 21 horas, o time do JV Lideral já se encontra em Campinas, segunda maior cidade de São Paulo.

A delegação do Tricolor do Camaçari está hospedada no Hotel Nacional Inn, no centro da cidade, e hoje o técnico Sandow Feques vai comandar um treino recreativo.

O time já seguiu escalado com: Vicente; Bruno Gadelha, Daniel Menezes, Fagundes e Jefferson; Vagno Pereira, Ismael, Mazinho e Pelezinho; Toninho e Leo Paraíba.

O JV Lideral tem grandes chances de se classificar. Para que isso ocorra, terá de empatar com qualquer placar, além de vencer. Caso a partida termine empatada novamente sem gols, a vaga será disputada em pênaltis. A Ponte Preta terá de vencer para passar à próxima fase.

O técnico Sandow Feques disse, antes do embarque para Campinas, que vai explorar o atual desequilíbrio da “Macaca” no Campeonato Paulista. No último sábado, a Ponte Preta perdeu em casa para o Oeste por 3 a 1 e desceu para o sétimo lugar na classificação geral do Paulistão.

“Vamos explorar esse desequilíbrio momentâneo do adversário. A obrigação de ganhar é dele e, por isso, o JV Lideral tem esse trunfo que é a tranquilidade e pode se dar bem”, disse.

Estreia com vitória

O JV Lideral estreou bem na Copa União. O campeão maranhense estreou contra o Viana no Panelão, em Porto Franco, e venceu por 3 a 0, com todos os gols marcados no segundo tempo, já que no primeiro, em função da forte marcação do Viana, não teve uma boa atuação.

Bastaram apenas 18 minutos para que o JV Lideral definisse a partida. Aos 3 minutos, Daniel Barros abriu o marcador cobrando falta. Aos 4, Jonathas escorou cruzamento de Leo Paraíba e ampliou. Valdanes fez o terceiro gol cobrando penalidade máxima.

O próximo jogo do JV Lideral pela Copa União será domingo (28), contra o Santa Quitéria, no Rodrigão.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA BRANCA NÃO DIVULGA GASTOS DO CARNAVAL

“Quem não pode com o pote, não segura na rodilha”, ensina o adágio popular.

Assim que saiu a notícia de que a Seplan iria implantar o Portal da Transparência, do governo do estado, cheguei à elogiar a iniciativa do secretário Gastão Vieira, mesmo com a ressalva de que transparência não é o forte do grupo Sarney. Não deu outra!

Andei visitando pela primeira vez o Portal da Transparência e dei conta que a última informação sobre as finanças do governo é do ano passado, não existe “nadica de nada” em relação ao exercício de 2010.

Pior do que um governo não possuir instrumentos de transparência é tê-lo e não usá-lo de forma honesta. Não adianta somente informar o que interessa ao governo, ou informa-se tudo ou não informa-se nada.

Agora mesmo, a sociedade acompanha bestificada o gasto de 47 milhões com o “Carnaval da Alegria” sem saber onde, quem e como foram gastos tais recursos. Se esse Portal fosse sério mesmo, o detalhamento dessa despesa já estaria disponível aos cidadãos.

Enfim, o secretário Gastão Vieira parece ter sucumbido à lógica natural desse governo de esconder aquilo que não interessa que seja do conhecimento público. Dane-se o princípio constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública.

O Portal da Transparência acabou. O governo “de volta ao trabalho”, coerente com a concepção de alguns dos seus principais gestores, preferem apostar no “Portal da Caixa-Preta”.

DEPUTADO DIZ QUE JOSÉ SARNEY DEVERIA ESTÁ PRESO

O deputado Julião Amin (PDT-MA) disse ontem que os crimes que levaram o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), à cadeia são fichinha quando comparados aos praticados no governo de Roseana Sarney.

"Aliciamento, chantagem, suborno, abuso de autoridade são práticas constantes neste Governo Sarney que debocha do povo e das instituições através da impunidade", denunciou o parlamentar, acrescentando que está concluindo investigações para formalizar denúncias aos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas das esferas federal e estadual.

"Basta que façamos busca elementar ao Diário Oficial do Estado para identificarmos a roubalheira travestida em convênios, contratos e dispensa de licitações. São milhões de reais destinados a aliados da governadora Roseana que, depois de lavados, certamente vão para o caixa de campanha da governadora de quatro votos", disse Julião Amin.

Ele salientou ainda que "a sisudez e formalidade do Diário Oficial não ofuscam o enredo surrealista e personagens extravagantes da tragédia sarneysista." Para o parlamentar, "igualmente ao governador Arruda (Jose Roberto), o senador Sarney e sua trupe deveriam estar na cadeia."

Impeachment contra Arruda - O relator dos pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso desde 11 de fevereiro, deve ser indicado nesta segunda-feira (22). A Comissão Especial, formada na última quinta-feira (18), reúne-se hoje, com a previsão de eleger presidente e vice, além de indicar o parlamentar que fará o relatório sobre o processo por crime de responsabilidade contra Arruda.

A expectativa é que a mesma comissão avalie os pedidos de impeachment aprovados em tempo recorde na semana passada contra o governador em exercício Paulo Octávio (DEM). Designado o relator, ele terá um prazo de até 10 dias para apresentar pareceres sobre os dois pedidos de impeachment. Mas parlamentares da oposição defendem abertamente que o prazo seja o mais curto possível. Os integrantes da comissão são os deputados Batista das Cooperativas (PRP), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM) e Reguffe (PDT).

APÓS 10 HORAS DE INTERDIÇÃO ÍNDIOS LIBERAM ESTRADA DE FERRO CARAJÁS

Após dez horas de manifestação, cerca de 50 índios da etnia guajajara desocuparam, por volta das 19h (horário de Brasília), a Estrada de Ferro Carajás, que liga o Maranhão e o Pará, nesta segunda-feira (22).

Em nota, a Vale informou que a Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse do trecho da ferrovia. Ainda segundo o documento, os índios bloquearam o quilômetro 289, entre os povoados de Mineirinho e Auzilândia, em Alto Alegre do Pindaré (MA).

A Vale disse ainda que os índios alegaram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não vinha entregando materiais agrícolas desde dezembro de 2009, apesar de a Vale ter feito integralmente o repasse dos recursos, conforme previsto no acordo de cooperação (termo em vigência 2007 a 2016) com a Funai.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, informou que ainda não sabe o motivo do protesto.

CHEQUES ASSINADOS PELO PREFEITO DE LAGO VERDE COMPROVAM A ROUBALHEIRA

Um total de 29 cópias de cheques assinados pelo prefeito afastado de Lago Verde, Raimundo Almeida (PP), e pelo secretário municipal de Finanças, Alex Cruz Almeida, filho do gestor, são provas concretas do raspa que o administrador fez nos cofres da Prefeitura, dias antes de deixar o cargo por decisão da Justiça.

Só no dia 9 de fevereiro deste ano, o prefeito afastado conseguiu sacar 22 cheques assinados em nome da Prefeitura de Lago Verde, via agência Banco do Brasil da cidade de Bacabal. Os valores variam de R$ 500,00 a R$ 90 mil, sacados com a anuência da direção do banco.

As cópias dos cheques, com os devidos valores milionários estão sendo encaminhadas ao Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil para tentar reavaer o montante de cerca de R$ 1 milhão que teria sido desviado da Prefeitura de Lago Verde pelo prefeito afastado Raimundo Almeida.

Para o atual prefeito Olivar Lopes (PSL), essa é uma situação bastante constrangedora para o município de Lago Verde, por ser uma cidade pobre e que cada tostão desviado faz falta. “Deixamos de pagar o salário dos funcionários da Prefeitura, pois não temos como pagar. Esperamos nesse momento contar com a compreensão de todos e estamos lutando para quitar o débito com os servidores, por conta do descaso do prefeito afastado”, disse.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, Marlon Costa (PSB), a situação é crítica na cidade, mas o Legislativo fez a sua parte ao afastar o prefeito Raimundo Almeida. “Esperamos agora reaver o dinheiro que foi desviado e para isso, acreditamos no trabalho do Ministério Público, da Polícia e da Justiça”, ressaltou.

No dia 4 deste mês, a Câmara Municipal de Lago Verde, em sessão extraordinária, cassou o mandato do prefeito Raimundo Almeida. No dia 9, por decisão do juiz Osmar Gomes dos Santos, Raimundo Almeida voltou ao poder, após ser recebido na cidade de Lago Verde com uma grande manifestação popular. Com a decisão da desembargadora Nelma Sarney, reintegrando ao cargo o vice-prefeito Olivar Lopes, fica valendo a decisão da Câmara até a decisão do mérito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

BANDIDOS LEVAM R$ 15 MIL EM SAIDINHA BANCÁRIA EM PEDREIRAS

'Saidinha bancária' no interior do Estado. Manoel Lima Adriano e Antonio Oliveira Aguiar sacaram uma quantia de R$ 15 mil da agência do Banco do Brasil na cidade de Pedreiras por volta das 10h30 desta sexta-feira (19). Após a realização do saque, os dois entraram em seu veículo e saíram do banco com o dinheiro.

Alguns minutos depois, os dois rapazes foram surpreendidos por dois bandidos armados que estavam em uma motocicleta. A abordagem criminosa foi feita em uma ponte que fica no povoado Gavião, localizado a 6 km da sede do município.

Os bandidos anunciaram o assalto e ordenaram que as vítimas saíssem do veículo, deitassem no chão e entregassem a sacola com o dinheiro sacado. Após terem recebido a sacola, os criminosos fugiram em alta velocidade na motocicleta.

De acordo com a polícia, as vítimas fariam parte de uma cooperativa que comercializava babaçu.

DOIS CAMINHÕES SE CHOCAM NA BR-135 NA ENTRADA DA VILA MARANHÃO

Mais um acidente aconteceu, na manhã desta sexta-feira (19), na BR-135. Dois caminhões se chocaram no KM 12 da estrada, na entrada da Vila Maranhão. A colisão aconteceu no sentido Estreito dos Mosquitos- São Luís.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem, um dos caminhões estava fazendo um retorno, quando o outro caminhão estava seguindo na BR. Os dois acabram batendo as duas cabines. O acidente não deixou vítimas e apenas um dos motoristas saiu com ferimentos leves. Os caminhões estavam carregados, um com cimento, o outro com uma estrutura metálica para obra da Vale.

ASSALTANTE DO BANCO POSTAL DE FEIRA NOVA É PRESO EM IMPERATRIZ

Em uma operação em conjunto das polícias Militar e Civil, através dos seus Serviços de Inteligência, foi preso, no fim da tarde de ontem, Evandro Santana de Morais, 29 anos. Ele foi preso em um condomínio localizado no bairro Santa Rita, em cumprimento de mandado de prisão decretado pela juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da Comarca de Riachão.

Evandro Morais responde ao processo 9/010, acusado de participação em um assalto ao banco postal do município de Feira Nova do Maranhão, localizado a cerca de 300 quilômetros de Imperatriz, no sul do estado.

O assalto aconteceu em novembro do ano passado. Na ocasião, Evandro Morais se encontrava em companhia do comparsa identificado pelo prenome de Samuel, que ainda está foragido.

Os dois, usando uma motocicleta, chegaram ao banco postal de Feira Nova do Maranhão, renderam o gerente, funcionários e as pessoas que se encontravam no local e roubaram R$ 5 mil. Um policial militar que também se encontrava no banco postal no momento do assalto teve a arma (pistola) levada por Evandro Morais e seu comparsa.

Quando prestava depoimento na Delegacia Regional, Evandro não quis falar com a imprensa. Ele se encontra em uma das celas da Delegacia Regional e nos próximos dias será transferido para a comarca da culpa, no caso a cidade de Riachão, já que em Feira Nova do Maranhão não tem segurança.

A missão da polícia agora é localizar e prender o comparsa de Evandro, o Samuel, que também é de Imperatriz.

COMEÇA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO URBANO DA BR-153 EM COLINAS DO TOCANTINS

Hoje (18), a partir das 10h30, o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, Amauri de Sousa Lima, acompanhado pelo governador Carlos Henrique Gaguim, o senador João Ribeiro e o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto, irão realizar o pontapé inicial da obra de duplicação da travessia urbana na BR-153 no município de Colinas. O Governo Federal, através do DNIT, está investindo R$ 28.967.106,60 nesta obra.

A obra terá quatro quilômetros de extensão entre os quilômetros 241 e 245, sendo composta por uma passarela e duas passagens de nível inferior tipo viaduto.

O evento de hoje acontece nas proximidades da BR-153, em Colinas, em frente à Construtora CCB, que está encarregada de executar a obra.

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA À ZERO HORA DE DOMINGO

Após 126 dias em vigor, o horário de verão no Brasil termina à zero hora do próximo domingo, dia 21. Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora. As informações são da Agência Brasil.

Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia chegaria a 5% nos horários de pico de consumo. Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.

Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ideia do horário de verão surgiu nos Estados Unidos, com a finalidade de aproveitar a luz natural durante os dias mais longos do ano.

O Brasil começou a adotar o horário de verão em 1931/1932. Até 1967, era decretado esporadicamente e sem um critério científico apurado. Depois, ficou 18 anos suspenso e só voltou no verão 1985/1986, motivado por um racionamento de energia em função de baixa nos reservatórios das hidrelétricas. "Outros países também fazem mudança na hora legal para aproveitar a maior luminosidade no período primavera-verão, a exemplo do que acontece na União Europeia, nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia", informa a Aneel.

FAVELA DO SAMBA É PENTACAMPEÃ DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS

A Sociedade Recreativa Favela do Samba é a grande campeã do Carnaval 2010 em São Luís. A escola do bairro Sacavém conquistou o pentacampeonato com um enredo que homenageou o jornalista, poeta, compositor e cantor César Teixeira.

A escola do Sacavém obteve 269,5 pontos dos 270 pontos possíveis. A Favela recebeu apenas um 9,5 no quesito fantasia. A Flor do Samba com 260 pontos foi a 2ª colocada. A Turma do Quinto ficou com a terceira colocação com 259 pontos. A Unidos de Fátima foi a 4ª colocada com 251 pontos. A Turma de Mangueira com 245 pontos foi a 5ª colocada.

Classificação final

1º Favela do samba - 269,5 pontos

2º Flor do Samba - 260,5 pontos

3º Turma do Quinto - 259 pontos

4º Unidos Fátima - 251 pontos

5º Turma de Mangueira - 249,5 pontos

6º Marambaia - 244 pontos

7º Unidos de Ribamar - 237 pontos

8º Império Serrano - 237 pontos

9º Túnel do Sacavém - 218 pontos

10º Terrestre do Samba - 207 pontos

11º Mocidade Independente - 183,5 pontos

Enredo

Em 2010, a Favela do Samba resolveu contar uma história construída por canções e lutas. Com o enredo "A Favela se fez Bandeira, no planeta de César Teixeira", a escola contou em cinco alegorias e 18 alas a trajetória desse maranhense que, além da música, se destaca também por sua participação em movimentos sociais. O tema foi escolhido no ano passado, logo após a apuração do desfile que deu a escola o tetracampeonato. O samba deste ano é de autoria de Gilvan Mocidade e Zé Lopes.

Favela do Samba

A Favela do Samba começou como um bloco de rua na década de 50, uma história de dedicação e muito trabalho transformou a brincadeira da comunidade na "nação favelense". Uma escola de desfiles memoráveis e uma imensa torcida.

A escola possui como símbolo a lira que foi feita pelo Senhor Arcelino e é usado até hoje. Suas cores são azul e branca. Conquistou doze títulos, sendo o primeiro em 1977 e o último em 2009. Em 1984 não desfilou, porém trouxe Neguinho da Beija-Flor para gravar o samba-enredo "Êta mulher paidégua". Sagrou-se campeã nos anos de 1977, 1992, 1993, 1997, 1998, 1999, 2000, 2003, 2006, 2007, 2008 e 2009.

Desfile das campeãs

No sábado (20), as escolas e blocos organizados e tradicionais voltam à Passarela do Samba. A programação começa às 19h com a entrega dos troféus.

EM ITAPECURU PREFEITURA USA CARRO DO SUS PARA TRANSPORTAR CERVEJA NO CARNAVAL

A população se pergunta para onde foram os R$ 90 mil da licitação feita para “apoio logístico” exatos 8 dias antes do carnaval pela prefeitura de Itapecuru. Ninguém viu qualquer carro com tarja escrito APOIO AO CARNAVAL rodando pela cidade.

O que todos puderam assistir foram os carros da secretaria municipal de saúde, adquiridos com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), com congelador de cerveja onde facilmente se identificava a logomarca da distribuidora de cerveja do prefeito.

Aliás, o próprio prefeito estava pulando carnaval no bloco em que os carros do SUS vendiam cerveja sem qualquer cerimônia. Não só ele, mas também a vereadora Sebastiana (presidente da câmara de vereadores) e o deputado federal Ribamar Alves (PSB). Todos conscientes de que à frente do bloco estavam dois carros com placa branca e logomarca do Ministério da Saúde.

Conduzindo o veículo estavam dois membros da comissão organizadora do carnaval 2010, o diretor municipal de cultura (?!??!?) e o presidente da comissão, Raimundo Filho. O mesmo que dias antes do carnaval fez publicar uma nota em que se autodenominava “competente” para conduzir a organização da festança de Momo e chamou de levianas as críticas feitas pelo Jornalista José Jorge.

Que interessante! Esta “competência” foi tamanha que ele próprio resolveu conduzir o carro da saúde junto com um assessor (?!!??!?). Esperamos que ele, o presidente da comissão do carnaval, Raimundo Filho, divulgue nota de esclarecimento (ou de repúdio, como fez com José Jorge) explicando a foto que ilustra essa matéria. Esperamos também que ele, o presidente, divulgue nesta mesma nota (e comprove) quais os carros alugados para dar “apoio logístico” ao carnaval como pedia o edital da licitação realizada na secretaria de administração.

Gostaríamos também de solicitar ao presidente da comissão do carnaval 2010 que divulgue a prestação de contas do evento. Até o final da semana. Publique em jornal, diário oficial, rádios da cidade, outdoors e em todo lugar que o cidadão comum possa ser informado. Afinal, o texto da Nota Oficial divulgada pela comissão era bem claro quando expressava que “poderia ser assinada apenas pelo presidente, mas todos fizeram questão de assiná-la”.

Caso o presidente não saiba, ou ainda não tenha se dado conta, que quando o prefeito nomeou através de decreto todos os membros da comissão era para que ele, o prefeito, fosse isento de toda e qualquer responsabilidade sobre o carnaval. Portanto, cabe ao presidente da comissão prestar contas das licitações feitas para realização do carnaval e dos recursos recebidos.

DUELO ENTRE JV LIDERAL E SAMPAIO TEM DATA REMARCADA

Em função dos jogos do JV Lideral e Sampaio Corrêa pela Copa do Brasil, o Departamento Técnico da Federação Maranhense de Futebol, através do seu diretor, José Alberto de Moraes Rego, realizou alterações na tabela da Copa União.

Moto Club x JV Lideral, que seria dia 25, foi remarcado para o dia 14 de março, enquanto Nacional x Sampaio, que seria dia 25 do corrente, foi remarcado para o dia 18/03.

Para que Moto e Nacional não fiquem muito tempo sem jogar, a partida entre ambos, que seria dia 4 de março, no remanejamento feito pelo Departamento Técnico da FMF, foi antecipado para o dia 25 do corrente.

José Alberto de Moraes Rego já avisou que outras alterações poderão ser feitas, dependendo dos jogos de JV e Sampaio na Copa do Brasil. “Esses times terão prioridade”, disse.

Mantido

O JV Lideral não obteve êxito em sua pretensão de antecipar o seu jogo contra o Viana, válido pela primeira rodada da Copa União.

A diretoria enviou expediente à Federação Maranhense de Futebol solicitando a antecipação do jogo para sábado (20), entretanto o diretor técnico José Alberto de Moraes Rego não concordou e manteve o jogo para domingo (21).

Só que o local terá de ser mudado, já que a partida está marcada para o Frei Epifânio, às 17 horas. O presidente Walter Lira já confirmou que o duelo será às 17 horas, no Manoel Pereira de Sousa, o Panelão, em Porto Franco.

SECRETÁRIO DA UMES É PRESO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ACUSADO DE PEDOFILIA

Com base na ação penal pública incondicionada proposta pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Teles de Menezes, em 2009, o Ministério Público do Maranhão denunciou, sob acusação de pedofilia, o secretário de patrimônio da UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas de São José de Ribamar, também, presidente da Associação Folclórica Majestade Portugal, Donizeth Cantanhende Morais, e o presidente da AME – Associação Municipal e Juventude dos Estudantes, Jámenes do Espírito Santo Sousa Correa, que foram presos ontem, 11, em São José de Ribamar.

A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, em posse da ação penal oferecida pelo MPMA, decretou a prisão preventiva dos acusados, assim como a custódia preventiva, pela gravidade do crime e para evitar a continuação da prática criminosa. “Existem indícios de que os acusados, conforme apurado durante inquérito policial, já tentaram destruir provas e ofereceram riscos e intimidação às vítimas, principalmente, porque são 'líderes' estudantis bastante conhecidos nesta cidade e exercem influência sobre os demais jovens e adolescentes”, afirma a juíza.

Disque 100 - A partir de denúncia registrada nos terminais telefônicos do Disque Denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, DISQUE 100, encaminhada ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, foi solicitada a atuação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminais do Ministério Público Estadual (GECOC/PGJ), que desenvolveu papel fundamental no levantamento de dados para fundamentar a denúncia auxiliando na atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar.

Material apreendido – O material apreendido nas dependências da Casa do Estudante de São José de Ribamar e na residência dos denunciados, como CPU, CDs e DVDs, foi submetido à exame pericial no Instituto de Criminalística (ICRIM), que atestou a existência de imagens de conteúdo pornográfico e sensual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes.

Entre as imagens e os vídeos de pedofilia arquivados, algumas foram fotografadas durante as festas realizadas na sede da Casa do Estudante. “A conduta de ambos os denunciados, de um lado, além de produzir a satisfação de sua própria libido, de forma inadvertida, também corromperam a inocência sexual de menores, pois agentes violaram a liberdade sexual quer dos adolescentes presentes nas imagens, quer dos adolescentes que a elas foram expostos, bem como às drogas, ou não nas aludidas festas”, destaca o promotor de Justiça.

Na maioria do conteúdo encontrado, oriundo da internet, as crianças e os adolescentes envolvem-se em práticas sexuais (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro) e zoofilia. Além de registros de acessos a sítios eletrônicos com conteúdo pornográfico, ficou comprovada a utilização de mídias com arquivos sem registros de licença de uso. Também foram encontradas fichas de filiação partidária do Partido Liberal e currículos profissionais de jovens.

POLÍCIA FEDERAL E MPF PODEM ESTÁ INVESTIGANDO O TRE-MA

Numa semana em que mais dois juízes maranhenses – José de Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível) e Megbel Abdalla Tanus Ferreira (4ª Vara da Fazenda Pública) – juntaram-se a Abrahão Lincoln Sauáia (6ª Vara) e foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para responder a processos administrativos por um rol de irregularidades, tornaram-se mais fortes os sinais de que outra seara da Justiça maranhense – a eleitoral – também é alvo de investigações, não do Conselho, mas da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Juízes e assessores estariam na mira dos órgãos investigativos. Um assessor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já pediu, esta semana, à Justiça Federal informações sobre as investigações que o envolveriam.

A reportagem apurou que o trabalho da PF e do MPF começou no início de 2009, depois que o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo – decano (mais antigo) do Tribunal de Justiça do Maranhão – denunciou o “comércio de decisões judiciais” nas eleições de 2008. Disse à época o desembargador: “Vimos uma eleição conturbada, notadamente na parte das posses e diplomas. Sabia-se quem ia ser diplomado. Meia hora depois de um [prefeito] ser diplomado, vinha decisão do mesmo juiz [que autorizara a diplomação] voltando atrás. Chegou-se até a presenciar publicamente no [âmbito] eleitoral a parte dizer na cara do juiz: ‘Devolva o meu dinheiro, devolva o meu dinheiro’. Um escândalo jamais visto!”.

Após as declarações de Bayma, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma representação na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pedindo a apuração das denúncias. A mesma representação foi protocolada na Procuradoria Regional da República, na Corregedoria do TRE, na Corregedoria do TJ-MA e na Superintendência da Polícia Federal.

Na ocasião, o TRE-MA, então presidido pela desembargadora Cleonice Silva Freire, e que tinha a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa (cunhada do senador José Sarney e tia da atual ocupante do governo maranhense Roseana Sarney) como corregedora, divulgou nota informando que “cópias das matérias jornalísticas que abordaram o assunto [as denúncias] foram encaminhadas ao [então] corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargador Felix Fischer” e que “o TRE-MA não possui competência para investigar os seus pares”.

Agora, pouco mais de um ano depois das denúncias de Bayma Araujo, são fortes os indícios de que a primeira fase das investigações – que correm em segredo de Justiça – está sendo concluída. Fala-se até que estaria sendo articulada uma operação da Polícia Federal no TRE-MA com a finalidade de cumprir mandados de prisão temporária e apreender documentos e computadores.

Petição de assessor – Um dos assessores mais antigos do Tribunal, George Antonio Barcelos Silva, já entrou, por meio de seu advogado Maurício Tadeu Dias Pereira (OAB 7590), com um pedido de obtenção de informações sobre uma eventual investigação que o atingiria.

A petição chegou ao juiz substituto da 1ª Vara Federal, Ivo Anselmo Höhn Júnior, no dia 4 deste mês, gerando o processo 2010.37.00.000989-8. Na sexta-feira, 12, o despacho do juiz Höhn Júnior sobre a petição foi publicado no Diário Oficial da União: “Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado constituído, para tomar ciência das certidões emitidas pela secretaria da 1ª Vara e pelo sistema informatizado desta Seção Judiciária”.

George Barcelos é assessor do TRE-MA há cerca de 20 anos. Hoje trabalha com Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz (membro da Corte na categoria de jurista, desde outubro de 2009), mas já assessorou outros integrantes do Pleno do TRE, como o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (membro na categoria de magistrado, de maio de 2007 a maio de 2009); Carlos Santana Lopes (jurista, atuou no TRE-MA de julho de 2007 a julho de 2009); e Lourival de Jesus Serejo Sousa (dois biênios como magistrado efetivo: 2003 a 2005 e 2005 a 2007).

A reportagem tentou falar com George Barcelos na sexta-feira, 12, e ontem, 13, deixando dois recados na secretária eletrônica de seu celular, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria, às 12h de ontem.

Bayma criticou falta de ação das corregedorias do TJ e do TRE

Em entrevista à Agência Folha, em 16 de janeiro de 2009, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo reafirmou suas denúncias anteriores, de que juízes maranhenses tiveram condutas “não recomendáveis” nas eleições de 2008. Ele disse que a Corregedoria do TJ-MA fez “corpo mole” para apurar as suspeitas de irregularidades e que houve uma “balbúrdia eleitoral no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do TRE-MA]”.

Depois das denúncias, o então corregedor-geral do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon Neto (atual presidente da Corte), enviou um ofício a Bayma cobrando formalmente dele os nomes dos magistrados com conduta irregular. Em resposta, Bayma disse que fez as colocações que haviam sido divulgadas “boca a boca”.

“Se tivesse provas, não ia denunciar para ele [corregedor]. Será que ele quer que eu mande uma bagagem [de provas] prontinha para fazer alguma coisa? Eu fui corregedor e qualquer coisa que chegava eu apurava”, disse Bayma à Folha Online.

Para o desembargador, a eleição de 2008 foi particularmente tumultuada no estado. “A balbúrdia eleitoral que houve no pleito sob comando da desembargadora Nelma Sarney [desembargadora corregedora do Tribunal Regional Eleitoral-MA]. Nunca vi uma eleição tão conturbada, tão bagunçada”, afirmou Bayma.

74 ANOS DEPOIS A UNIDOS DA TIJUCA É CAMPEÃ PELA SEGUNDA VEZ DO CARNAVAL DO RIO

74 anos depois de ter conquistado o único título da escola a Unidos da Tijuca é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro. Com o enredo "É Segredo!", a escola foi a terceira a desfilar na primeira noite de apresentações do grupo especial. A agremiação somou 299,9 pontos, seguida da Grande Rio, com 299,40, que ficou com a segunda colocação.

A disputa foi acirrada, com equilíbrio entre a Unidos da Tijuca e a Beija-Flor. As duas escolas se mantiveram empatadas durante boa parte da apuração. Foi somente no sétimo quesito, alegorias e adereços, que a Tijuca assumiu a liderança até ser consagrada campeã. Nos últimos quesitos a Beija-Flor foi superada também pela Grande Rio.

O único quesito em que a Unidos da Tijuca não somou nota máxima foi na bateria, em que perdeu apenas 0,1 ponto. As regras para a apuração deste ano foram alteradas em relação ao ano passado. Em 2010, 50 jurados avaliaram o desempenho das escolas, cinco para cada quesito. Para o somatório da pontuação, entretanto, foram desconsideradas a nota maior e a nota melhor por quesito.

Última colocada com 290,5 pontos, a Viradouro foi a escola rebaixada para o Grupo de Acesso do ano que vem. A São Clemente foi a campeã do Grupo de Acesso e desfilará no Grupo Especial do Carnaval carioca em 2011.

FAMÍLIA É EXECUTADA EM RONDON DO PARÁ

Três pessoas da mesma família foram mortas a tiros em uma fazenda localizada em uma vicinal entre os municípios de Rondon do Pará e Abel Figueiredo, no sudeste do Pará.

O fazendeiro Everaldino Vila Boas de Almeida, 53 anos, baiano; sua mulher Rosamalia, 35 anos, e seu filho Jadson, de 14 anos, foram mortos por volta das 17h30 de sexta-feira (12) na estrada vicinal do Km 113 da BR-222, antiga PA-70.

Everaldino se dirigia para sua fazenda no Córrego do Garrafão, em sua caminhonete, quando foi atacado. No carro havia muitas marcas de tiros e muito sangue.

Um vizinho de fazenda disse que estava em Rondon resolvendo negócios e fazendo compras em um supermercado da cidade e, por volta de 17h, ainda o encontrou quando voltava para a sua fazenda.

O delegado Marco Antonio, titular da delegacia de Rondon do Pará, avaliou que o crime parece ter características de execução, pois foram muitos tiros que atingiram a caminhonete. Segundo ele, os executores têm características de profissionais, pois até as cápsulas foram recolhidas para não deixar rastros.

O local onde aconteceu o crime é uma estrada de difícil acesso e com as chuvas a situação piora ainda mais, o que provavelmente, na opinião do delegado, "facilitou a ação dos pistoleiros". Quanto à hipótese de assalto, também não fica descartada, muito embora nada tenha sido levado. Essas são as duas hipóteses que estão sendo investigadas, conforme o inquérito que foi aberto na manhã de ontem para elucidar o crime.

Os corpos estão sendo velados em Rondon do Pará, onde serão sepultados, fato que começou após terem sido liberados pelo Instituto Médico Legal - Centro Perícias Renato Chaves de Marabá.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Rondon do Pará e a Associação Agropecuária Rondonense divulgaram nota de pesar pelo assassinato brutal da família de produtores rurais e solicitam rigor da polícia na apuração do crime e punição dos culpados.

P-SOL ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA JOSÉ SARNEY

A bancada do P-SOL na Câmara protocolou uma representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A denúncia diz respeito ao levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) que identificou o desvio de R$ 129 mil de um convênio patrocinada pela Petrobras entre a Fundação José Sarney e o Ministério da Cultura.

Os deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro querem que a Justiça abra um processo de investigação contra a fundação, que entre 2005 e 2008 recebeu da estatal R$ 1,34 milhão para a modernização e manutenção do seu acervo, localizado em São Luís, no Maranhão.

"São denúncias graves que exigem a pronta investigação pelo único órgão suficientemente capaz e competente para os escorreitos esclarecimentos, correição e punição dos envolvidos: o Ministério Público Federal", afirmaram os deputados em nota assinada pelos três parlamentares.
Na época em que as denúncias vieram à tona, Sarney argumentou que não tinha qualquer envolvimento com a gestão da fundação.

RODOVIA MA-280 CORTA ENTRE SITIO NOVO E MONTES ALTOS

Com o atraso no início das obras de pavimentação da MA-280, a rodovia foi castigada de vez com a chegada das primeiras chuvas na região. Depois de quase 40 horas de chuvas intensas, três córregos transbordaram e arrastaram manilhas de bueiros que ainda resistiam. As crateras abertas pela força das águas chegam a medir até seis metros de comprimento por até três de profundidade. A passagem só será possível por dentro dos córregos quando as águas baixarem.

A pavimentação asfáltica da MA-280, trecho de 45 quilômetros entre os municípios de Sítio Novo e Montes Altos, que teve sua ordem de serviços autorizada pela governadora Roseana Sarney no dia 16 de dezembro de 2009, na oportunidade de sua visita à cidade de Montes Altos, autorizando a Construtora Ducol a iniciar imediatamente a obra, infelizmente parece ter havido uma contraordem.

O fato é que a obra não foi iniciada, somando um desgaste político muito grande para o governo em toda a região. A pavimentação desse trecho significará um crescimento sócio-econômico imensurável não só para os dois municípios citados, como também para dezenas de outros, como Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Arame. “Sou de Barra do Corda. Pelo menos duas vezes por mês preciso ir até Imperatriz para vender minhas frutas e legumes no Mercadinho.

O problema é que o lucro fica na despesa da viagem, pois tenho que percorrer uma rota por Porto Franco. Se tivesse estrada por dentro (Sítio Novo/Montes Altos), aí seria outra conversa”, disse o senhor Isaias Fonseca, 58 anos. “Imperatriz é o grande comércio abastecedor de toda a região tocantina e a estrada que vai pela aldeia é uma forma de encurtar as distâncias entre Imperatriz e os outros municípios”, declarou João de Jesus, 52 anos, motorista, residente em Itaipava do Grajaú. “Rapaz, eu mesmo vi o comercial em uma TV de Imperatriz. Lá eles mostram uma estrada muito bonita e quase pronta e dizem que é a MA-280. Que tal um negócio desses?”, reclama indignado (por email) o senhor Isaias de Grajaú.

Na sequência dos capítulos que se arrastam até aqui, só uma coisa é certa: o inverno já chegou e a estrada, que já era ruim, pelo jeito vai deixar de existir de vez. Não tem para onde correr. Ou melhor, tem sim. Para quem está em Sítio Novo, por exemplo, é só dar uma volta acrescentando 110 quilômetros (via Porto Franco) para chegar até Imperatriz. Mas por lá isso não é mais novidade para ninguém; a grande novidade seria a construção definitiva da estrada, mas até agora o que se viu foi muita conversa e nada de ação.

BANDIDOS ASSALTAM CASA LOTÉRICA DE TIMON E SÃO PRESOS NA SAÍDA

Uma ação terminou mal para dois assaltantes na tarde dessa sexta-feira (12) em Timon. Os homens renderam funcionários e clientes da casa lotérica Boa Sorte, mas foram surpreendidos pelos policiais antes que pudessem fugir do local.

De acordo com informações da Polícia, os homens chegaram no local por volta das 16h e anunciaram o assalto. Eles estavam armados com um revólver calibre 38 e aterrorizaram os que estavam no estabelecimento.

Um dos acusados juntava o dinheiro enquanto o outro mantinha todos sob a mira do revólver. A Polícia foi avisada da ação e cercou os bandidos quando eles saíam com o produto do assalto.

O caso foi registrado no 1°DP e os bandidos estão passando pelo processo se interrogatório e identificação na Central de Flagrantes do município.

MOTORISTA EMBRIAGADO INVADE CASA E MATA UMA MULHER EM PINHEIRO

Uma verdadeira tragédia aconteceu na noite de quinta-feira (11) na cidade de Pinheiro. Um automóvel Gol invadiu uma residência localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, no Centro da cidade, e atropelou quatro pessoas, sendo que uma morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 21h30. O motorista do veículo, identificado como Hélio Jorge Pereira, de 30 anos, estava embriagado no momento do acidente. Segundo informações, o automóvel estava em alta velocidade quando invadiu a casa.

O veículo atropelou quatro pessoas. Maria Roseane Cruz Mendes, de 32 anos, foi uma das pessoas atropeladas. Ela ainda foi arrastada por alguns metros pelo automóvel e morreu.

Uma criança de 10 anos também foi atropelada e ficou em estado grave. Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi trazida para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA).

No veículo, além de Hélio Jorge Pereira, estavam outras duas mulheres. Os três integrantes do Gol não ficaram feridos.

Tentativa de linchamento

Após o acidente, populares tentaram linchar Hélio Jorge Pereira, que estava completamente embriagado. A polícia foi acionada e conseguiu evitar o linchamento. O motorista do Gol foi levado para a delegacia e autuado por homicídio doloso (com intenção de matar).

DEPUTADO VALDINAR BARROS DIZ QUE ROSEANA SÓ FALA DE OBRAS DO GOVERNO ANTERIOR

O deputado Valdinar Barros (PT) disse ontem que a governadora Roseana Sarney (PMDB) só falou de obras executadas ou iniciadas nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando visitou a região tocantina. O deputado petista disse que a ponte sobre o Rio Tocantins, por exemplo, foi iniciada pelo então governador José Reinaldo e terminada pelo ex-governador Jackson Lago.

Assim teria acontecido também em relação ao Centro de Convenções de Imperatriz, uma obra executada por José Reinaldo. Valdinar Barros revelou que já as obras no Estádio Frei Epifânio D’Abadia foram autorizadas por Jackson e que foi o próprio parlamentar do PT que fez pedido nesse sentido ao então governador, na primeira audiência que teve, em 2007, com ele, como desportista da cidade de Imperatriz.

Valdinar contou que o primeiro projeto de reforma do estádio era “tímido, de apenas R$ 800 mil”, mas ele conseguiu levar o governador Jackson Lago no Frei Epifânio D’Abadia, que imediatamente autorizou a ampliação. “Fico muito feliz que estamos ganhando um estádio grandioso, um estádio com capacidade para 19 mil torcedores, sendo que o anterior era para apenas 8 mil torcedores”, afirmou.

O deputado também registrou que os desportistas de Imperatriz estão, “mais uma vez, frustrados, decepcionados com a governadora Roseana Sarney”, por não haver concluído a tempo a ampliação do estádio, para permitir que o time que representa a cidade de Imperatriz na Copa do Brasil, o JV Lideral, do empresário Valter Lira, jogasse lá. A equipe foi obrigada a jogar em Porto Franco, contra a Ponte Preta-SP.

Em relação à Estrada do Arroz, de suma importância para a região, Valdinar Barros afirmou que “foi necessário os irmãos do campo de Coquelândia e os padres juntamente com o bispo Dom Gilberto Pestana mobilizassem as comunidades da região, que entregaram um documento à governadora, solicitando que a rodovia fosse recuperada, para evitar que aquelas comunidades ficassem interditadas”. O deputado registrou que está sendo feito apenas o piçarramento da estrada.

JV LIDERAL MOSTRA SUA FORÇA E EMPATA COM PONTE PRETA EM 0 X 0

Em um jogo marcado pela má atuação da arbitragem, o JV Lideral não deu moleza e surpreendeu a Ponte Preta. O time pequeno do interior jogou duro e não deu espaço para a Ponte Preta fazer o show que esperava dá em Porto Franco.

Sob forte chuva o JV teve diversas chances de gol assim como também a ponte preta. A favor do JV a torcida que lotou o Panelão e a favor da macaca a arbitragem que só enchergava as faltas do JV e fechava os olhos para as agressões da ponte preta.

Ao final um empate com sabor de vitória para o JV já que conseguir deixar tudo no zero a zero não foi uma tarefa tão fácil, mas o JV mostrou sua força e que está preparado para o segundo jogo com a macaca que deve acontecer em Campinas dia 24 de Fevereiro.

UNIÃO DA OPOSIÇÃO DERROTARÁ O GRUPO SARNEY DIZ JACKSON LAGO

As eleições de 2010 serão um embate entre o Maranhão real e o Maranhão virtual. O Maranhão real é o Estado em que todos nós vivemos. O Maranhão virtual é aquele que povoa a cabeça da governadora ilegítima e é estampado na tela da TV Mirante em doses cavalares. O Maranhão real é o Maranhão do povo; o virtual é aquele da oligarquia.

Nesta fase pré-eleitoral, o governo da oligarquia tenta convencer a população da existência desse Maranhão virtual. Repete sem cessar publicidade em cima de publicidade, para esconder o vazio de obras que é o governo da senhora Roseana Sarney Murad. Programas e mais programas são anunciados como se estivessem em execução ou concluídos. Mas, na verdade, são meras peças de propaganda, sem nenhum compromisso com a realidade.

Nesse escandaloso jorrar de recursos públicos para os meios de comunicação de propriedade da senhora governadora, verifica-se o desespero da oligarquia que não consegue repetir agora os índices que, em períodos pré-eleitorais anteriores, ostentava nas pesquisas de opinião pública. A conclusão é só uma: a oligarquia murchou e o povo cresceu, em consciência e força.

No entanto, engana-se quem pensa que a oligarquia está morta. Mesmo ferida e enfraquecida, ela sabe mobilizar recursos financeiros, que usa escandalosamente na compra de consciências e na intimidação de adversários. Mesmo ferida e enfraquecida, ela usa a máquina pública para coagir e, quando isso não resolve, para oferecer benesses.

Mesmo assim, já vão longe os tempos em que o chefe da oligarquia garantia, com a junção das máquinas federal e estadual, a vontade da filha de se fazer governadora. Os tempos são outros.

As oposições reunidas já demonstraram que é possível derrotar o poder oligárquico. E o caminho para isso é o caminho da unidade, da conjugação de esforços, da união de forças. Nenhum de nós é maior que todos nós juntos. O povo sabe disso e exige que nós da oposição estejamos unidos e solidários entre nós.

Desde o ano passado, quando começaram as discussões sobre os caminhos de 2010, venho defendendo a unidade oposicionista. O nome que nos representará é conseqüência. Será o nome indicado pela própria população, através de consultas a ela por meio de pesquisas de opinião pública. O importante é forjar a unidade e quanto antes, melhor.

Se estivermos todos juntos desde o primeiro turno, conheceremos mais de perto, durante uma campanha de três meses, as diversas correntes oposicionistas e a contribuição que cada uma dará para a luta comum.

Neste ano, apenas 28 dias separarão o segundo do primeiro turno. É tempo insuficiente para se conhecer aqueles que estiveram no primeiro turno em outros palanques. É tempo insuficiente para desenvolvermos uma linguagem comum e convencermos a população de que nossa unidade é firme e verdadeira.

A unidade precisa ser construída agora e já. É isso que a população exige. É isso que nossa luta exige. É isso que a oligarquia teme.

As convergências entre as diversas correntes oposicionistas são maiores que as nossas diferenças. Unidade desde já, portanto.

JUIZ É AFASTADO DO CARGO EM SÃO LUÍS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (09). Os conselheiros analisaram a sindicância (0001569-51.2009.2.00.0000) instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e relatada pelo ministro Gilson Dipp.

A sindicância foi instaurada pela Corregedoria com o objetivo de apurar omissões e irregularidades praticadas pelo magistrado. De acordo com o relatório da sindicância, o juiz José de Arimatéia Correia Silva teria agido com parcialidade, causando graves prejuízos a uma das partes, em favorecimento de outra, e paralisado indevidamente alguns processos. Ele teria sido responsável também pela liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões num processo de indenização por danos materiais e morais (processo 26744/2008). Em outra ação (processo n. 1086/2000), o magistrado determinou o bloqueio online de R$ 1,4 milhão do Banco do Brasil. Pelo não cumprimento da decisão, o magistrado determinou multa de R$ 15 mil por hora, caso o valor não fosse bloqueado.

A Corregedoria verificou ainda que a Vara, cujo magistrado é titular, possuía processos paralisados desde 1982 e outros conclusos (prontos para sentença) desde 1998. Diante dos fatos apontados pela sindicância, os conselheiros decidiram instaurar o Processo Administrativo Disciplinar e determinaram que em 15 dias o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda todas as vantagens do magistrado, como: uso de carro oficial, motorista,nomeação, manutenção ou designação de servidores para cargos de confiança ou funções comissionadas, dentre outras, com exceção dos vencimentos. Além disso, o CNJ vai encaminhar cópias da sindicância à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, e à Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que as entidades avaliem a conduta dos advogados beneficiados com as decisões do magistrado.

MP REQUER A SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM CAMPESTRE DO MARANHÃO

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Campestre do Maranhão, José Teixeira de Miranda, e a ex-secretária de saúde do município, Isabel Maria Carvalho Cipriano. O motivo da ação foram irregularidades encontradas na contratação da empresa responsável pela realização de um processo seletivo municipal.

De acordo com denúncia recebida pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da promotorias de Justiça de Porto Franco, Comarca da qual Campestre do Maranhão é Termo Judiciário, o processo seletivo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias teriam sido realizados para atender a interesses políticos, com o intuito de apadrinhar parentes do prefeito municipal.

Após as investigações realizadas pela promotoria, não foram encontradas evidências de favorecimento político no resultado do seletivo ou de fraude na realização das provas. A análise dos documentos relativos ao certame, no entanto, revelou irregularidades no processo de dispensa de licitação que levou à contratação do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. Como realizador do processo.

A prefeitura de Campestre do Maranhão não seguiu os procedimentos legais necessários para que fosse feita a dispensa de licitação na contratação do instituto, o que foi confirmado pela secretária Isabel Cipriano ao ser ouvida pelo Ministério Público. Já o representante legal do Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. revelou que a empresa foi procurada para realizar o seletivo por já ter experiência no ramo, inclusive já tendo realizado trabalhos no próprio município.

O ex-prefeito José de Miranda também foi denunciado por Ato de Improbidade Administrativa por ter acatado a contratação irregular da empresa realizadora do processo seletivo. De acordo com a promotora Nahyma Abas, a conduta dos agentes públicos demonstra que eles tinham perfeita consciência da necessidade de atender ao procedimento legal, mas optaram por justificar as formalidades sem justificativa legal.

“Eles desrespeitaram os deveres de probidade, honestidade e boa-fé no trato da coisa pública, pois as circunstâncias que envolvem a realização do mencionado seletivo evidenciam a intenção dos agentes públicos em favorecer terceiro”, afirmou a promotora de Justiça no texto da Ação Civil Pública encaminhada à Justiça.

Na ação, a promotora de Justiça requer que o processo seletivo realizado pelo Centro Educacional Pós-Graduação e Extensão Ltda. seja anulado, além da condenação de José Teixeira de Miranda e Isabel Maria Carvalho Cipriano por improbidade administrativa.

Caso sejam condenados eles estarão sujeitos à suspensão de direitos políticos e proibidos de contratar ou receber qualquer benefício público por três anos; ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida em 2008, quando ocupavam os cargos de prefeito e secretária municipal em Campestre do Maranhão; e ao ressarcimento integral dos danos causados, em valores corrigidos, além do pagamento de até duas vezes o mesmo valor a título de multa civil pelos prejuízos causados aos cofres públicos.

MP ACIONA EX-PREFEITO E EX-SECRETÁRIO DE LAJEADO NOVO

A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco ajuizou, no dia 25 de janeiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lajeado Novo (termo judiciário de Porto Franco, localizado a 664 km da capital), Antônio Pereira da Silva, e seu filho, o ex-secretário de finanças do município, Bruno Felipe Sales da Silva. Propôs a ação a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Os ex-gestores foram responsáveis pelo acordo firmado entre a Prefeitura de Lajeado Novo e os bancos Matone, Banex e HSBC para a realização de empréstimos consignados para os servidores municipais. No entanto, o município, desde dezembro de 2006, sem qualquer justificativa plausível, deixou de repassar às instituições financeiras o dinheiro descontado mensalmente dos funcionários.

Consta na ação que o então prefeito determinou ao secretário de finanças que deixasse de repassar aos bancos as parcelas dos empréstimos, embora os descontos continuassem a ser efetuados. A soma da dívida da Prefeitura de Lajeado Novo com as instituições financeiras até novembro de 2008 era de R$ 402.091,44. Antônio Pereira da Silva esteve à frente da prefeitura de Lajeado Novo de 2004 a 2008.

Como medida liminar, o Mistério Público requer a indisponibilidade dos bens de Antônio Pereira da Silva e Bruno Felipe Sales da Silva. Também foi pedido o ressarcimento integral dos danos causados, corrigidos monetariamente, além do pagamento do dobro do mesmo valor, como multa pelos danos causados ao patrimônio. Ainda estão previstos o pagamento de até 100 vezes a remuneração recebida pelos ex-gestores em 2007 e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos.

“O não repasse desses valores aos bancos, a partir de determinado período do mandato dos requeridos, significa claramente que houve apropriação ou desvio desses valores particulares pelos ex-gestores, eis que não se tratava de despesa pública que pudesse justificar o seu não repasse aos bancos”, declarou, na ação, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas,.

Ação Penal

O Ministério Público também vai oferecer denúncia contra os réus para a apuração de prática de crime de peculato e outros que vierem a ser constatados.

MOTORISTA MORRE ESMAGADO PELO PRÓPRIO CAMINHÃO NA BR-135

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Serviço de Inteligência, iniciou as investigações para esclarecer um misterioso acidente com vítima fatal ocorrido às primeiras horas da manhã de ontem. Natural de São Paulo, o motorista Antônio Carlos Borges, de 33 anos, morreu esmagado sob as rodas do caminhão que ele dirigia, o Mercedes Benz, de placa DAO-2640-SP, por volta das 6h30, à altura do km 23 da BR-135, em Estiva.

Dinheiro, cheques e bebidas - De acordo com o policial rodoviário Andrade, de serviço no Posto de Pedrinhas, que atendeu à ocorrência, a vítima teria sacado da boléia do caminhão e caído sob as rodas do carro, o que seria muito estranho, tendo em vista que o veículo saiu da pista e tombou à margem da rodovia. "Já descobrimos que ele estava acompanhado de duas mulheres e um jovem ainda não identificados e que todos estiveram bebendo no Posto Magnólia", declarou ao Jornal Pequeno. Andrade disse também que o dono do caminhão já fez contatos e afirmou que Antônio Borges estava em São Luís aguardando frete e que ele estava com cheques e dinheiro da empresa.

Provável latrocínio - Para o inspetor Sérvulo, da PRF, o acidente estaria envolto em mistério e está sendo investigado, já que os acompanhantes de Borges (Rua Capivari, casa 415, Catanduvas-SP) procuraram fugir do local e nada teriam sofrido em termos de ferimentos. Os três poderão ser acusados de latrocínio (roubo seguido de morte), pois o dinheiro, cheques e pertences da vítima não foram encontrados no interior do veículo. A polícia foi acionada e depois da perícia o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML), onde deu entrada às 11h20.

BANCOS DEFINEM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO CARNAVAL

As agências bancárias de todo o Brasil vão ficar fechadas na segunda-feira (15) e terça-feira (16) de carnaval, voltando a abrir às 12h de quarta (17) horário de Brasília - 11h em São Luís -, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

As contas e carnês que vencem nos dias 15 e 16 podem ser pagas sem multa na quarta-feira, segundo a entidade.

Além disso, os clientes podem agendar o pagamento dos boletos ou pagar as contas nos caixas eletrônicos, na internet ou em correspondentes bancários, diz a Febraban.

PRESIDENTE DO PPS NEGA QUE EXISTA ACORDO COM A OLIGARQUIA SARNEY

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS) do Maranhão, Paulo Matos, nega que exista um acordo da legenda com o grupo Sarney tendo em vista as eleições de 2010. De acordo com ele, o posicionamento da sigla no estado continua sendo o de oposição ao governo de Roseana Sarney (PMDB).

"Reafirmo a nossa posição de oposição a esse governo ilegítimo", disse. Segundo Paulo Matos, a decisão tomada pelo partido é de lançar uma candidatura própria ao governo e reproduzir, no Estado, a aliança política do PPS a nível nacional com o PSDB de apoiar o governador de São Paulo, José Serra, a presidente da República.

"O que nós temos discutido nas reuniões com os membros do PPS é o pensamento de lançar um candidato próprio para disputar o governo do Estado. Portanto, não procede essa informação de que estaríamos negociando a adesão do partido ao grupo Sarney em troca de uma secretaria na administração Roseana. Nunca existiram conversas nesse sentido. Tudo não passa apenas de especulações", declarou.

Matos lembrou que no meio do ano passado o PPS, em reunião da Executiva Regional, havia deliberado por manifestar apoio à pré-candidatura do deputado federal Roberto Rocha (PSDB) ao governo do Estado. Contudo, diante da indefinição do parlamentar, o partido resolveu optar por um projeto próprio.

"O Roberto tem um grande potencial e reúne as melhores condições. É um político de reputação ilibada, detentor de um projeto propositivo para a população. Só que até o momento ainda não definiu se será candidato. Sendo assim, partiremos para uma candidatura nossa dando sustentação à tese do ex-governador José Reinaldo de lançar várias candidaturas para derrotar o grupo Sarney", garantiu.

Sobre um possível apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino ao governo, Paulo Matos afirmou que seria uma das possibilidades, no entanto revelou que existem dificuldades quanto à formação de uma coligação com o PCdoB em razão da conjuntura política nacional.

"Temos um enorme respeito pelo Flávio, uma pessoa séria, decente, correta, excelente parlamentar na Câmara Federal, não obstante o fator do palanque nacional e a construção de um projeto próprio para o PPS na esfera estadual são fatores que inviabilizam essa projeção", ressaltou.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACIONA UNIMED POR COBRANÇA ABUSIVA DE MULTA

A 2ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, especializada na defesa do consumidor, propôs Ação Civil Pública, no dia 5 de fevereiro, contra a Unimed, devido à cobrança abusiva de multa de mora, com percentual irregular.

Consta na ação que a Unimed de Imperatriz cobra multa de mora com percentual de 10%, cinco vezes maior que o valor máximo estabelecido pelo Código Civil, que é de 2%. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Sandro Pofhal Bíscaro.

Outro problema, segundo o promotor, é que o percentual da multa de mora precisa estar estipulado no contrato, o que não foi feito pela Unimed. “A cláusula sobre o assunto é vaga e não estipula o percentual”, afirmou.

Na ação, Sandro Pofhal Bíscaro explicou que o atraso no pagamento de uma conta geralmente penaliza o consumidor com multa de 2% e juros de 1%. A primeira cobrança deve vir expressa no contrato e incide somente uma vez. A outra penalidade busca evitar a perpetuação da inadimplência e ocorre a cada mês de atraso, mesmo sem estar prevista no contrato.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a suspensão imediata da cobrança de multa de mora em qualquer percentual, nos contratos onde não constar previsão expressa e taxativa desta multa.

Também foi requerida a restituição, nas faturas seguintes à condenação, dos valores cobrados de multa de mora, devidamente atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês. Se a ação for acolhida pela Justiça, a Unimed poderá pagar ainda uma multa de R$ 30 mil, para cada determinação descumprida ou por dia de atraso.

POLICIAL E BANDIDO MORREM DURANTE TROCA DE TIROS NO CENTRO DE IMPERATRIZ

O policial militar Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa, 24 anos, morreu na madrugada desse sábado (6) em confronto com dois bandidos, fato ocorrido no "Trop Drin’k Mariscos", tradicional barzinho localizado na Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade.

Além do policial Ranulfo Gonçalves, admitido na Polícia Militar em 2007, também morreu o bandido identificado apenas por Daniel, com quem o policial trocou tiros.

Segundo informações da Polícia, Ranulfo Gonçalves foi alvejado com sete tiros que teriam sido disparados pelo comparsa de Daniel, que fugiu em uma motocicleta Biz preta e está sendo procurado. Segundo testemunhas, esse elemento é alto, aproximadamente 1,90m, magro e branco. Um retrato falado dele foi feito, mas o comando da Polícia Militar não divulgou.

Daniel e o comparsa, que está foragido, chegaram ao local ainda cedo e sentaram em uma mesa que estava do outro lado da rua, em frente ao barzinho.

Os policiais Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa e o seu colega, que estavam de folga, encontravam-se em uma mesa também do outro lado da rua, próximos a uma garagem.

Por volta de 12h40, Daniel saiu da mesa, entrou no barzinho e, empunhando uma arma, anunciou o assalto. Os policiais Ranulfo e o seu companheiro, por dever de ofício, reagiram e houve, então, a troca de tiros. O comparsa de Daniel foi em seu socorro e disparou sete tiros em Ranulfo, que morreu instantaneamente. O colega de Ranulfo, cujo nome não foi informado, até por medidas de segurança, saiu ileso.

Os dois bandidos são do Pará e Daniel praticou assalto em Açailândia, onde tinha sido preso e liberado havia poucos dias.

O corpo do policial militar Ranulfo Gonçalves Pessoa de Sousa foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e, na manhã de ontem, levado para uma funerária, de onde foi para uma igreja evangélica localizada na Rua Rio Grande do Norte.

Depois, foi trasladado para Teresina-PI, onde será sepultado na tarde de hoje.

JUIZA DECIDE POR MANTER PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AFASTADO DO CARGO

A juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Reis negou a concessão do mandado de segurança pleiteado pelo prefeito afastado de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite (PV), o "Boca Quente".

Ele havia impetrado um mandado de segurança contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal alegando ter sido destituído do cargo de prefeito municipal sem que lhe fosse concedido o direito de "exercitar a ampla defesa".

Alegou ainda ter sido violado o seu direito constitucional à ampla defesa e considerou que houve desrespeito à Constituição Federal (lei n.º 1.079), à Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara. Portanto, pediu a declaração de nulidade da sessão que decidiu pelo seu afastamento e, consequentemente, tornaria nula também a criação da Comissão Processante criada na mesma sessão, em 28 de janeiro.

Decisão

Em sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita que "a documentação que acompanha a inicial dá conta de que o afastamento se deu de forma cautelar ou provisória, não implicando em destituição do cargo, senão em afastamento provisório".

Deste modo, "Boca Quente" não foi destituído do seu cargo como argumenta na inicial, e sim afastado por se considerar que a sua presença no cargo de prefeito durante o curso do processo político-administrativo poderia inviabilizar a adoção das medidas necessárias ao correto curso do procedimento de investigação pela Comissão Processante, conforme declaração do vereador Orlean Taveira.

Taveira observa que "com o prefeito Boca Quente no poder é difícil que o processo tenha regular tramitação, porque ele usará de todos os expedientes de que vem fazendo para manter-se no poder".

Ao finalizar sua decisão, a juíza Ana Lucrécia cita ser muito difícil na apreciação de uma liminar em mandado de segurança, adentrar no mérito de uma decisão administrativa, cuja conveniência e oportunidade raramente são passíveis de revolvimento pelo Poder Judiciário, para reputá-las não aceitáveis e, finaliza, INDEFERINDO a LIMINAR PLEITEADA e solicita da Câmara Municipal que no prazo de 10 dias preste as informações que considerar pertinentes.

Afastamento

Desde o dia 28 de janeiro, o prefeito Raimundo Galdino Leite e seu vice-prefeito, Itamar Gomes de Aguiar, foram afastados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal, que basearam-se em denúncias de um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) que apontam inúmeras irregularidades na aplicação dos recursos do município. O vereador Sebastião Rocha dos Santos, o "Amigo Dão", assumiu o cargo de forma interina.