domingo, 14 de março de 2010

GOVERNO DÁ CALOTE E PRODUTORES DE LEITE PROTESTAM DERRAMENDO 7 MIL LITROS EM SÃO LUÍS


Sem receber o pagamento oriundo do Programa Leite é Vida, do governo federal, desde a segunda quinzena do mês de dezembro, vários produtores que abastecem o programa derramaram na manhã de ontem aproximadamente sete mil litros de leite em frente ao Palácio Henrique de La Rocque, em sinal de protesto. Os fornecedores trouxeram para a capital um caminhão tanque carregado com 13 mil litros do produto, mas, devido a sugestões da imprensa e diante da carência da população, decidiram doar parte do leite. O débito ocasionado pela falta de repasse da Secretaria de Saúde do Estado aos contratados está orçado em mais de R$ 1,8 milhão.
Segundo Raimundo Martins da Silva, 60 anos, estão cadastrados no Programa Leite é Vida 842 fornecedores de vários municípios. Ele explicou que já irá completar seis quinzenas sem repasse de dinheiro. "Na realidade, quem nos paga é o Laticínio São José, pois o contrato é de passar o leite puro para eles e, depois de industrializarem o produto, entregam nas cidades participantes do Projeto só no ponto de consumir. Nossa cota de produção é de 25 mil litros de leite por dia a R$ 0,65. Disseram que iam aumentar o litro a partir de janeiro para R$ 0,80, mas não aumentaram e nem nos pagaram até agora", disse ele.

De acordo com o fornecedor Jamil Leonel, que já está no Programa há mais de quatro anos, o governo federal repassou quase R$ 5 milhões para a Secretaria de Saúde Estadual, mas o órgão nunca efetuou o pagamento pelo fornecimento do produto. "As demissões já começaram, pois não estamos conseguindo honrar com nossos compromissos, devido à falta de pagamento. Essa atitude de derramar o leite foi um ato de desespero, uma vez que precisamos do dinheiro, temos funcionários, famílias e contas para pagar. Nosso nome já foi até para o SPC", declarou Leonel.

Diariamente, produtores de todas as regiões do Maranhão entregam 46 mil litros de leite ao governo do Estado. O programa prevê a compra de 29 litros/dia de cada produtor, que corresponde a quase 900 litros por mês. Os três meses que estão sem receber representam a entrega de quase 2,7 mil litros do produto sem receber nada.

O Programa Leite é Vida é tocado pela Secretaria de Saúde do Estado porque o produto é distribuído a comunidades carentes, mães sem poder aquisitivo e a hospitais. Há dias os produtores pressionavam o secretário Ricardo Murad para que libererasse o pagamento, sem sucesso.

Distribuição - Aproveitando que os produtores resolveram distribuir parte do leite, vários funcionários públicos estaduais decidiram levar um pouco para casa e muitas pessoas desceram do Palácio carregando vasilhames de água mineral e até panelas para armazenar o produto. Moradores de bairros vizinhos também foram até o local e também levaram o leite para suas residências. "Não é todo dia que podemos alimentar nossos filhos com leite puro de gado. Lamento pelo desperdício de estarem derramando, mas agradeço pela doação. A governadora bem que poderia descer do trono e fazer a mesma coisa", enfatizou Leandro Beckman, morador da Liberdade.

Os fornecedores afirmaram que se até o término desta quinzena nenhuma atitude for tomada pelo secretário de Saúde Ricardo Murad, o abastecimento do leite será suspenso até que os pagamentos sejam efetuados.

Outro lado - Em nota, a coordenadora estadual do Programa Leite é Vida, Flávia Abdalla, afirmou que o pagamento da primeira parcela seria realizado a partir das 10h de ontem. E que a causa do atraso nos pagamentos dos laticínios ocorreu devido à falta do repasse do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o responsável pelo aporte maior do convênio, que seria efetuado no mês de dezembro de 2009, fato este ocorrido apenas no final de janeiro/10, mês em que o orçamento do Estado encontrava-se fechado.

Esclareceu ainda a coordenadora que o orçamento do Estado foi aberto no início do mês de março/10. Tão logo foi autorizado os pagamentos do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde agilizou a tramitação legal dos processos de pagamentos, e este estão sendo pagos no limite mínimo de tempo, que é de 12 dias.

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