O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está entre os piores senadores do país, segundo avaliação feita por 176 jornalistas que participaram da seleção dos finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2009.
Ex-presidente da República e três vezes presidente do Congresso Nacional, Sarney teve desempenho medíocre na votação. Recebeu apenas dois votos dos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara e do Senado. Dos 57 senadores citados ele está entre os dez piores. Ocupa apenas a 48º colocação.
A lista dos senadores que melhor representam a população no Parlamento é liderada pela senadora Marina Silva (PV-AC).
Apuração dos votos do prêmio teve acompanhamento do Sindicato dos Jornalistas do DF. Até 19 de novembro, os 11 senadores e os 27 deputados mais votados serão submetidos à votação na internet. (Redação do JP)
OS DEZ MELHORES SENADORES
Marina Silva (PV- AC) - 89 votos
Demóstenes Torres (DEM-GO) - 84
Pedro Simon (PMDB-RS) - 72
Cristovam Buarque (PDT-DF) - 63
Renato Casagrande (PSB-ES) - 53
Eduardo Suplicy (PT-SP) - 45
Paulo Paim (PT-RS) - 42
Flávio Arns (PSDB-PR) - 42
Alvaro Dias (PSDB-PR) - 40
Aloizio Mercadante (PT-SP) - 37
sábado, 3 de outubro de 2009
PREFEITA DE TIMON É DENUNCIADA PELO MP POR IMPROBIDADE
A promotora de Justiça Selma Regina de Souza Martins, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Timon, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Maria do Socorro Waquim Almeida, Antônio José Castelo Branco Romero (superintendente da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - Funadepi) e Eliésio Campelo Lima (diretor executivo da Fundação João do Vale).
Além disso, o Ministério Público requer a determinação de uma Liminar que garanta a indisponibilidade dos bens dos acusados, visando assegurar a reparação efetiva dos danos causados ao erário.
O motivo da Ação Civil Pública foi a renúncia à receita do concurso público realizado no município em 2007 sem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotora Selma Martins, a escolha das duas instituições, que foram as responsáveis pela realização do concurso, aconteceu com dispensa de processos licitatórios.
Sobre esse ponto, o procurador do município de Timon defende que as empresas apresentaram a melhor proposta para a execução do projeto: sem nenhum ônus para o município, sendo as despesas custeadas pela arrecadação correspondente às inscrições dos candidatos.
O total arrecadado pelas inscrições, no entanto, foi superior a um milhão de Reais (R$ 1.377.525,00). Desses, mais de R$ 801 mil foram a receita da Fundação João do Vale (responsável pelas provas de nível médio e fundamental) e mais de R$ 576 mil couberam à Funadepi (realizadora do concurso de nível superior).
A renúncia feita pela prefeita Socorro Waquim ao valor arrecadado nas inscrições ao concurso (R$ 1.377.525,00) foi feita sem que fossem observadas nenhuma das medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal: não existiu nenhum estudo ou compensação, nem foi feita qualquer estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, não houve qualquer controle sobre os valores arrecadados pelas instituições realizadoras do concurso público. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as quantias arrecadadas com o pagamento da taxa de inscrição em concursos, por mais que não constem do orçamento, constituem rendas públicas.
Segundo a promotora Selma Martins, mesmo que o município realizasse um processo licitatório, contratando cada empresa por cerca de R$ 200 mil (valor médio cobrado pelas empresas realizadoras de concursos), ainda haveria uma receita superior a R$ 900 mil que poderia ter sido investida em favor do município.
Há, ainda, agravantes referentes à contratação das instituições. O diretor executivo da Fundação João do Vale, Eliésio Campelo Lima, foi candidato a vereador nas últimas eleições pela mesma coligação da prefeita Socorro Waquim. Além disso, ele atualmente exerce o cargo comissionado de Coordenador Geral, lotado no gabinete da prefeita de Timon, recebendo R$ 5.440 mensais.
Já a Funadepi, na época da realização do certame, não tinha dentre os seus objetivos a realização de concursos públicos, fato que já é alvo de uma outra Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público.
Além da indisponibilidade imediata dos bens, o Ministério Público requer a condenação de Socorro Waquim, Antônio José Romero e Eliésio Lima ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 1.377.525,00) corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público por um prazo de cinco anos; e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.
Além disso, o Ministério Público requer a determinação de uma Liminar que garanta a indisponibilidade dos bens dos acusados, visando assegurar a reparação efetiva dos danos causados ao erário.
O motivo da Ação Civil Pública foi a renúncia à receita do concurso público realizado no município em 2007 sem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a promotora Selma Martins, a escolha das duas instituições, que foram as responsáveis pela realização do concurso, aconteceu com dispensa de processos licitatórios.
Sobre esse ponto, o procurador do município de Timon defende que as empresas apresentaram a melhor proposta para a execução do projeto: sem nenhum ônus para o município, sendo as despesas custeadas pela arrecadação correspondente às inscrições dos candidatos.
O total arrecadado pelas inscrições, no entanto, foi superior a um milhão de Reais (R$ 1.377.525,00). Desses, mais de R$ 801 mil foram a receita da Fundação João do Vale (responsável pelas provas de nível médio e fundamental) e mais de R$ 576 mil couberam à Funadepi (realizadora do concurso de nível superior).
A renúncia feita pela prefeita Socorro Waquim ao valor arrecadado nas inscrições ao concurso (R$ 1.377.525,00) foi feita sem que fossem observadas nenhuma das medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal: não existiu nenhum estudo ou compensação, nem foi feita qualquer estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Além disso, não houve qualquer controle sobre os valores arrecadados pelas instituições realizadoras do concurso público. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as quantias arrecadadas com o pagamento da taxa de inscrição em concursos, por mais que não constem do orçamento, constituem rendas públicas.
Segundo a promotora Selma Martins, mesmo que o município realizasse um processo licitatório, contratando cada empresa por cerca de R$ 200 mil (valor médio cobrado pelas empresas realizadoras de concursos), ainda haveria uma receita superior a R$ 900 mil que poderia ter sido investida em favor do município.
Há, ainda, agravantes referentes à contratação das instituições. O diretor executivo da Fundação João do Vale, Eliésio Campelo Lima, foi candidato a vereador nas últimas eleições pela mesma coligação da prefeita Socorro Waquim. Além disso, ele atualmente exerce o cargo comissionado de Coordenador Geral, lotado no gabinete da prefeita de Timon, recebendo R$ 5.440 mensais.
Já a Funadepi, na época da realização do certame, não tinha dentre os seus objetivos a realização de concursos públicos, fato que já é alvo de uma outra Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público.
Além da indisponibilidade imediata dos bens, o Ministério Público requer a condenação de Socorro Waquim, Antônio José Romero e Eliésio Lima ao ressarcimento integral dos danos causados (R$ 1.377.525,00) corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um prazo de cinco a oito anos; proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público por um prazo de cinco anos; e o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.
EM CAXIAS HOMEM É MORTO EM TENTATIVA DE ASSALTO
Um homem não identificado foi morto com um tiro na costa após tentativa frustrada de assalto a um grupo de universitários em Caxias. O homem estava armado com um revólver calibre 38.
Na quinta-feira, por volta das 20h, na Rua Quintinho Pires, próximo à Fundação Humberto Coutinho, na cidade de Caxias (a 362 km de São Luís), um homem que ainda não teve o nome divulgado pelos policiais foi morto depois de ter anunciado um assalto a um grupo de universitários da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias. De acordo com a Polícia Civil, o suposto assaltante estava portando um revólver calibre 38, carregado com duas balas. Caso - De acordo com informações do delegado da Regional de Caxias, Celso Álvares Rocha, as vítimas estavam indo para a universidade quando foram abordadas pelo homem. Ele, então, anunciou o assalto, pedindo que os universitários passassem os celulares. Enquanto eles faziam o que o assaltante pedia, um dos universitários, que é policial militar, reagiu ao assalto disparando um tiro, que atingiu a costa do suspeito.
Após o disparo efetuado pelo policial militar, o mesmo ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que dentro de minutos apareceu no local para iniciar o atendimento ao ferido. Ele ainda foi levado ao Hospital Doutor João Viana, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no hospital.
Na quinta-feira, por volta das 20h, na Rua Quintinho Pires, próximo à Fundação Humberto Coutinho, na cidade de Caxias (a 362 km de São Luís), um homem que ainda não teve o nome divulgado pelos policiais foi morto depois de ter anunciado um assalto a um grupo de universitários da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) de Caxias. De acordo com a Polícia Civil, o suposto assaltante estava portando um revólver calibre 38, carregado com duas balas. Caso - De acordo com informações do delegado da Regional de Caxias, Celso Álvares Rocha, as vítimas estavam indo para a universidade quando foram abordadas pelo homem. Ele, então, anunciou o assalto, pedindo que os universitários passassem os celulares. Enquanto eles faziam o que o assaltante pedia, um dos universitários, que é policial militar, reagiu ao assalto disparando um tiro, que atingiu a costa do suspeito.
Após o disparo efetuado pelo policial militar, o mesmo ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que dentro de minutos apareceu no local para iniciar o atendimento ao ferido. Ele ainda foi levado ao Hospital Doutor João Viana, mas não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no hospital.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
"REFORMA" DE SARNEY DEVE SALVAR AFILHADOS E PREJUDICAR SERVIDORES EFETIVOS
Anunciada como remédio para a crise do Senado, a reforma administrativa empacou. Sem querer mexer nos 2,8 mil funcionários de confiança - apadrinhados pelos senadores - o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), comprou uma briga com os servidores efetivos, que somam 3,4 mil, a maioria lotada no setor administrativo. Para reduzir despesas e o desgaste na imagem do Senado, Sarney quer cortar esses bônus, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, e poupar os gabinetes dos senadores, recorrentes em denúncias de comissionados fantasmas. Servidores efetivos cogitam até uma "greve", cobrando aumento de salário para abrir mão das gratificações.Sarney não quer se indispor com os parlamentares que o salvaram em agosto de processos de cassação no Conselho de Ética. Ele pediu que o Conselho de Administração do Senado um projeto de resolução, com base no estudo da Fundação Getúlio Vargas, que reduz o número de diretorias e gratificações, recebidas por 3 mil funcionários. O documento do conselho deixa o quadro do Senado com 13 servidores em funções de direção, sendo sete diretores e quatro adjuntos, ante as 38 diretorias atuais (chegou-se a anunciar, em março, o número de 181). As demais gratificações chegariam a 800.
Formado por concursados, o Conselho de Administração prepara um plano de carreira para fazer "operação casada": em troca do corte nos bônus, os salários dos 3,4 mil servidores efetivos seriam reajustados. Alega, internamente, que as gratificações foram dadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia para compensar a falta de reajuste salarial. E defende que os bônus são incorporados à remuneração. Pela proposta, sem gratificações, a remuneração mínima, de servidor de nível médio, saltaria de R$ 6 mil para R$ 9 mil. E a máxima, de um consultor com nível superior, chegaria a R$ 19 mil, quantia que pode passar de R$ 21 mil, dependendo do cargo de chefia e do tempo de carreira. Esse valor supera o salário de senador, de R$ 16,5 mil.
Ontem, Sarney e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), deram um recado ao diretor-geral, Haroldo Tarja: não há espaço para discutir plano de carreira. A ideia é só aprovar a reforma administrativa para ter impacto na opinião pública. A secretária-geral da Mesa, Claudia Lira, apresentou por três vezes o plano de carreira a Sarney. Esperava dele a designação de um relator. Em vão.
Sarney quer cortar R$ 150 milhões para melhorar a imagem do Senado, mergulhado numa agenda negativa desde o início do ano, com o ápice na descoberta dos atos secretos, que envolveram seus parentes e aliados. A iniciativa de poupar funcionários de confiança e mexer no bolso dos servidores de carreira incomodou um grupo forte e corporativista da Casa, que não aceita "pagar o pato" pela crise. "Isso é muito grave. Vai levar o Senado ao pé de guerra. Não se pode reduzir salário. É evidente que podemos parar (se não aprovar plano de carreira)", diz o presidente do Sindicato dos Servidores Legislativos (Sindilegis), Magno Mello. A assessoria de Sarney informou que o corte de comissionados faz parte de um "cronograma futuro".
ILDON MARQUES DESISTE DE IR PARA O PR E VAI PARA O DEM
O ex-prefeito Ildon Marques anunciou que aceitou o convite dos Democratas do Maranhão para comandar o partido no sul do Estado. A decisão foi tomada no meio da tarde de ontem e pegou de surpresa até mesmo interlocutores mais próximos do ex-prefeito. Segundo o próprio Ildon, "foi uma decisão rápida", logo após uma conversa telefônica com dirigentes nacionais do PR.
Insatisfeito com o recuo do PR em Brasília em relação ao que já havia sido acertado anteriormente, Ildon redigiu imediatamente uma carta comunicando sua decisão ao médico Luís Carlos Noleto, um dos líderes do partido no município. A esposa de Noleto, Maristéia, comanda a comissão provisória da sigla. Partiu do médico o convite para que o ex-prefeito se filiasse e passasse a comandar o PR, levando inclusive dezenas de aliados do agora seu ex-partido, o PMDB.
"Infelizmente, o que foi acertado com o deputado José Vieira [presidente estadual do PR] não é o que a direção nacional entendeu", lamenta o ex-prefeito na correspondência.
A filiação de Ildon estava marcada para esta sexta-feira, em um grande ato que o levaria também ao comando do PR na região.
Mudanças
Filiado primeiramente no extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Illdon mudou para o PDS (depois PFL), para retornar em seguida ao PMDB, partido de cujos ideais nunca havia se separado.
A notícia de que deixaria o PMDB e levaria um grande grupo para o PR mexeu com os meios políticos do Estado. O ex-prefeito iria comandar pessoalmente um projeto de crescimento do novo partido na região sul-maranhense e seria um dos articuladores das alianças e candidaturas internas para as eleições de 2010.
A nova decisão, entretanto, surpreendeu ainda mais. Tanto que até a direção do DEM maranhense ainda não havia confirmado oficialmente a sinalização positiva do ex-prefeito.
O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Hildo Rocha, foi quem comunicou a decisão de Ildon ao secretário do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, também do DEM, no final da tarde.
Ildon deve confirmar nas próximas horas a data e o local da filiação ao Democratas. O prazo para quem deseja trocar de partido e pensa em candidatar-se a cargo eletivo termina no sábado, dia 2.
O ex-prefeito roseanista roxo também não confirmou se é candidato no pleito do ano que vem.
Nota
Leia abaixo íntegra da comunicação oficial do ex-prefeito ao líder do PR em Imperatriz, Luís Carlos Noleto, sobre a decisão de filiar-se aos Democratas:
"Caro amigo Luís Carlos Noleto,
Faço questão de registrar meus agradecimentos pela sua manifestação de satisfação pelos pequenos momentos em que comungamos partidariamente. Infelizmente, o que foi acertado com o Deputado José Vieira não é o que a direção nacional entendeu.
Para evitar constrangimento ao Deputado José Vieira e ao amigo, comunico que aceitei convite do DEM para filiação e comando do mesmo na região Sul do Maranhão.
Atenciosamente,
Ildon Marques"
Insatisfeito com o recuo do PR em Brasília em relação ao que já havia sido acertado anteriormente, Ildon redigiu imediatamente uma carta comunicando sua decisão ao médico Luís Carlos Noleto, um dos líderes do partido no município. A esposa de Noleto, Maristéia, comanda a comissão provisória da sigla. Partiu do médico o convite para que o ex-prefeito se filiasse e passasse a comandar o PR, levando inclusive dezenas de aliados do agora seu ex-partido, o PMDB.
"Infelizmente, o que foi acertado com o deputado José Vieira [presidente estadual do PR] não é o que a direção nacional entendeu", lamenta o ex-prefeito na correspondência.
A filiação de Ildon estava marcada para esta sexta-feira, em um grande ato que o levaria também ao comando do PR na região.
Mudanças
Filiado primeiramente no extinto Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Illdon mudou para o PDS (depois PFL), para retornar em seguida ao PMDB, partido de cujos ideais nunca havia se separado.
A notícia de que deixaria o PMDB e levaria um grande grupo para o PR mexeu com os meios políticos do Estado. O ex-prefeito iria comandar pessoalmente um projeto de crescimento do novo partido na região sul-maranhense e seria um dos articuladores das alianças e candidaturas internas para as eleições de 2010.
A nova decisão, entretanto, surpreendeu ainda mais. Tanto que até a direção do DEM maranhense ainda não havia confirmado oficialmente a sinalização positiva do ex-prefeito.
O secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Hildo Rocha, foi quem comunicou a decisão de Ildon ao secretário do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, também do DEM, no final da tarde.
Ildon deve confirmar nas próximas horas a data e o local da filiação ao Democratas. O prazo para quem deseja trocar de partido e pensa em candidatar-se a cargo eletivo termina no sábado, dia 2.
O ex-prefeito roseanista roxo também não confirmou se é candidato no pleito do ano que vem.
Nota
Leia abaixo íntegra da comunicação oficial do ex-prefeito ao líder do PR em Imperatriz, Luís Carlos Noleto, sobre a decisão de filiar-se aos Democratas:
"Caro amigo Luís Carlos Noleto,
Faço questão de registrar meus agradecimentos pela sua manifestação de satisfação pelos pequenos momentos em que comungamos partidariamente. Infelizmente, o que foi acertado com o Deputado José Vieira não é o que a direção nacional entendeu.
Para evitar constrangimento ao Deputado José Vieira e ao amigo, comunico que aceitei convite do DEM para filiação e comando do mesmo na região Sul do Maranhão.
Atenciosamente,
Ildon Marques"
TJ TRABALHA PARA SARNEY E MANTÉM CENSURA A JORNAL
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiram ontem manter o Estado sob censura. Depois de ter tomado três decisões a respeito da proibição requerida pelo empresário Fernando Sarney, o TJ-DF determinou que o caso seja transferido para a Justiça Federal Cível de primeira instância no Maranhão. Os juízes consideraram que o tribunal de Brasília não é foro competente para julgar o assunto.
Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu há 62 dias uma liminar do desembargador Dácio Vieira que proíbe o jornal de noticiar as investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica. O empresário, responsável por dirigir os negócios da família do parlamentar, está sob investigação há quase três anos.
A operação, depois desdobrada em cinco inquéritos, mapeou transações financeiras suspeitas das empresas do grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O nome da operação, alusivo ao grupo folclórico maranhense que tem os Sarney como patronos, foi modificado depois para Faktor. É uma referência a uma factoring, descoberta no início das investigações da Polícia Federal, que movimentou R$ 40 milhões em cinco anos.
SUSPEIÇÃO
No julgamento de ontem, a portas fechadas - assistido apenas pelos advogados do jornal -, os desembargadores da 5ª Turma concluíram que o Tribunal de Justiça do DF não era competente para julgar o caso, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense.
Apesar de terem chegado a essa conclusão, os juízes mantiveram a liminar que instaurou a censura, em decisão criticada por juristas e entidades de defesa da liberdade de imprensa. Em sessão anterior, os desembargadores já haviam decidido afastar Vieira do caso. Os advogados do Estado sustentaram que o desembargador não era mais isento para relatar o processo porque atribuíra ao jornal "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".
O desembargador criticou o jornal justamente ao rejeitar um primeiro recurso, no qual o Estado sustentava que ele não poderia atuar no caso, pois tinha relações com os Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
O TJ não reconheceu a parcialidade invocada pela intimidade do magistrado com Sarney. Mas, depois de o jornal protocolar o segundo recurso, o tribunal reconheceu que o desembargador havia perdido a isenção com as críticas feitas ao Estado.
Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu há 62 dias uma liminar do desembargador Dácio Vieira que proíbe o jornal de noticiar as investigações da Polícia Federal na Operação Boi Barrica. O empresário, responsável por dirigir os negócios da família do parlamentar, está sob investigação há quase três anos.
A operação, depois desdobrada em cinco inquéritos, mapeou transações financeiras suspeitas das empresas do grupo, detectadas às vésperas da eleição de 2006. Em julho, ao final de quase seis horas de depoimento na Superintendência da PF do Maranhão, em São Luís, o empresário foi indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
O nome da operação, alusivo ao grupo folclórico maranhense que tem os Sarney como patronos, foi modificado depois para Faktor. É uma referência a uma factoring, descoberta no início das investigações da Polícia Federal, que movimentou R$ 40 milhões em cinco anos.
SUSPEIÇÃO
No julgamento de ontem, a portas fechadas - assistido apenas pelos advogados do jornal -, os desembargadores da 5ª Turma concluíram que o Tribunal de Justiça do DF não era competente para julgar o caso, porque as decisões sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas pela Justiça maranhense.
Apesar de terem chegado a essa conclusão, os juízes mantiveram a liminar que instaurou a censura, em decisão criticada por juristas e entidades de defesa da liberdade de imprensa. Em sessão anterior, os desembargadores já haviam decidido afastar Vieira do caso. Os advogados do Estado sustentaram que o desembargador não era mais isento para relatar o processo porque atribuíra ao jornal "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".
O desembargador criticou o jornal justamente ao rejeitar um primeiro recurso, no qual o Estado sustentava que ele não poderia atuar no caso, pois tinha relações com os Sarney. Reportagem publicada em agosto mostrou que Vieira era do convívio social da família do senador e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.
O TJ não reconheceu a parcialidade invocada pela intimidade do magistrado com Sarney. Mas, depois de o jornal protocolar o segundo recurso, o tribunal reconheceu que o desembargador havia perdido a isenção com as críticas feitas ao Estado.
MUNICÍPIOS MARANHENSES PERDEM MAIS DE R$ 19 MILHÕES DE REPASSE DE ICMS
Mais de uma centena de telefonemas foram disparados por prefeitos, ontem, para a Famem (Federação dos Municípios do Estado Maranhão). Eles buscavam explicações sobre um surpreendente corte de mais de 19 milhões de reais dos repasses do ICMS, o que atingiu todas as prefeituras do Estado.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu, Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios do Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto, que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual até dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hoje enfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores a menor, repassados agora, forem mantidos, declarou Juarez. Como exemplo, temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$ 8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, Juarez Lima lembrou que há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez, é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
Imediatamente, o presidente em exercício da Federação e prefeito de Icatu, Dr. Juarez Lima, reuniu o corpo técnico da entidade para uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil, na qual informou que a queda no ICMS vai inviabilizar as Folhas de Pagamento da grande maioria dos municípios do Estado.
O superintendente do Banco do Brasil informou que no mês de abril as prefeituras receberam o ICMS em valores superestimados (a maior) e que o Estado está apenas se repondo agora. “O fato acontece quando no Brasil inteiro e principalmente no Maranhão os municípios enfrentam uma das mais graves crises da história com a redução do Fundo de Participação, do Fundeb e outras transferências constitucionais”, afirmou Juarez Lima.
O presidente explicou que os prefeitos não tinham como perceber que os repasses de abril foram majorados, pois as prefeituras não dispõem de meios para fazer previsão sobre o ICMS. “Do mesmo jeito que acrescentaram recursos em abril, retiraram agora, sem nenhuma explicação”, disse Juarez.
Juarez Lima esteve também na Secretaria de Planejamento onde tem audiência marcada para as 18:30 horas de hoje com o secretário Gastão Vieira em busca de uma solução para o problema. O presidente adiantou, no entanto, que tem certeza que o governo vai se sensibilizar com as dificuldades dos municípios e vai estornar os valores retidos para cobrar de forma gradual até dezembro, quando os municípios já deverão ter vencido a crise que hoje enfrentam.
A situação de muitos municípios vai ficar realmente crítica se os valores a menor, repassados agora, forem mantidos, declarou Juarez. Como exemplo, temos o município de Açailândia que deveria receber R$ 2.032.347,35 e vai receber apenas R$ 1.048.452,90, perdendo R$ 983.894,45; Bacabal receberá R$ 192.298,30 a menos; Balsas R$ 783.664,45; Caxias, R$ 408.093,02 a menos; Coelho Neto terá uma queda de 223.080,33 em sua receita de ICMS; Imperatriz vai receber R$ 1.311.171,27 a menos.
O caso mais grave é o de São Luís que vai ter que suportar uma queda de R$ 8.312.577,42 na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Preocupado, Juarez Lima lembrou que há municípios como Açailândia, por exemplo, que dependem quase que exclusivamente do ICMS para cobrir a Folha de Pagamento. Segundo Juarez, é impossível para os municípios suportarem neste momento de crise mais essa queda brusca na receita. “Será a bancarrota”, lamentou.
ACIDENTE NO CENTRO DE IMPERATRIZ DEIXA GRÁVIDA FERIDA
Uma mulher grávida de sete meses ficou gravemente ferida no choque entre um automóvel e uma motocicleta, hoje de manhã, no Centro de Imperatriz. O motorista que provocou o acidente disse que avançou a preferencial porque estava apressado. Assista à reportagem da TV Mirante.
A passageira Carolina Miranda Pinheiro, grávida de sete meses que estava sendo conduzida por este mototáxi saiu do setor rodoviário com destino ao bairro Cristo Rei. Com o impacto, a vítima de 26 anos de idade foi lançada ao chão. A duzentos metros da Central de Ambulâncias, o atendimento da equipe do Samu foi rápido.
Sentindo dores, a estudante apresenta sangramento na cabeça. Depois dos primeiros socorros, Carolina foi encaminhada para o hospital. O mototaxista Marcos Serafim Barros, que teve ferimentos leves, disse que ainda tentou evitar o acidente, mas não conseguiu. Ele bateu em cheio na lateral do veículo.
O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Miranda com Alagoas. A placa de regulamentação indica pare, mas a pressa e a imprudência do motorista quase terminam em fatalidade.
O motorista Natanael da Silva, que trafegava pela Rua Antônio Miranda reconheceu o erro. Em vez de seguir a sinalização que determina parada obrigatória, ele avançou a preferencial.
Só nesta semana, foram registrados cinco acidentes envolvendo motociclistas no perímetro urbano de Imperatriz. Em um deles, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, uma mulher de 52 anos ficou gravemente ferida. A batida entre os veículos ocorreu na BR-010, na entrada da Vila Lobão, local onde os acidentes ocorrem com maior frequência.
A passageira Carolina Miranda Pinheiro, grávida de sete meses que estava sendo conduzida por este mototáxi saiu do setor rodoviário com destino ao bairro Cristo Rei. Com o impacto, a vítima de 26 anos de idade foi lançada ao chão. A duzentos metros da Central de Ambulâncias, o atendimento da equipe do Samu foi rápido.
Sentindo dores, a estudante apresenta sangramento na cabeça. Depois dos primeiros socorros, Carolina foi encaminhada para o hospital. O mototaxista Marcos Serafim Barros, que teve ferimentos leves, disse que ainda tentou evitar o acidente, mas não conseguiu. Ele bateu em cheio na lateral do veículo.
O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Miranda com Alagoas. A placa de regulamentação indica pare, mas a pressa e a imprudência do motorista quase terminam em fatalidade.
O motorista Natanael da Silva, que trafegava pela Rua Antônio Miranda reconheceu o erro. Em vez de seguir a sinalização que determina parada obrigatória, ele avançou a preferencial.
Só nesta semana, foram registrados cinco acidentes envolvendo motociclistas no perímetro urbano de Imperatriz. Em um deles, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, uma mulher de 52 anos ficou gravemente ferida. A batida entre os veículos ocorreu na BR-010, na entrada da Vila Lobão, local onde os acidentes ocorrem com maior frequência.
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