sábado, 8 de novembro de 2008

PREFEITO DE BARRA DO CORDA TEM PRISÃO DECRETADA PELO TJ

O desembargador Raimundo Nonato Melo decretou a prisão preventiva do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, e seu afastamento do cargo, em razão do gestor municipal ter causado o adiamento de duas audiências de interrogatório, dificultando o andamento processual. A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira (6), após nova ausência do prefeito.

Manoel Mariano de Sousa responde à ação penal perante o Tribunal de Justiça, decorrente de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, pela prática de crime de responsabilidade. Ele é acusado de ter divulgado na programação de emissoras de rádio daquele município várias propagandas, em nome da prefeitura, com conteúdo destinado à sua promoção pessoal.

O relator da ação penal, desembargador Raimundo Nonato Melo, marcou a primeira audiência de interrogatório para 18 de setembro último. A defesa solicitou adiamento, alegando problemas de saúde do prefeito.

A segunda audiência foi marcada para essa quinta-feira, 6. Na oportunidade, foi requerido novo pedido de adiamento, sob a alegação de que o acusado participaria de outra audiência em Barra do Corda naquele horário. Em contato com a comarca, o relator foi informado de que a audiência lá designada havia sido adiada a pedido do prefeito.

A Procuradoria de Justiça apresentou pedido de decretação de prisão preventiva, que foi acatado pelo desembargador. O magistrado entendeu que ficou demonstrado o atraso no andamento processual e a má-fé do acusado, por ter adotado postura omissiva e desrespeitosa à autoridade do Poder Judiciário, tentando esquivar-se de determinação judicial. As informações são do Tribunal de Justiça.

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