A bancada federal maranhense está propondo R$ 942 milhões em emendas de bancada no Orçamento da União do próximo ano para obras e serviços no Maranhão. As emendas foram definidas semana passada, durante reunião da qual participaram deputados e senadores. A proposta será enviada aos sub-relatores setoriais do orçamento - que poderão modificaresse valor - e depois ao relator- geral, que vai encaminhá-la para discussão na Comissão Mista do Orçamento.
Em seguida, acontecerá a votação no plenário do Congresso. Ao todo, são 16 emendas para vários municípios do estado. A principal delas, no valor de R$ 100 milhões, de autoria popular, foi destinada à recuperação e preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru. Existe alocação de recursos para ações de infra-estrutura urbana em São Luís, Codó, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon; para instalação de unidades do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e de cartórios eleitorais; e para construção da estrada ligando Serrano a Bequimão, na Baixada Ocidental Maranhense.
Preocupação
Os parlamentares, no entanto, estão pessimistas em relação à liberação dos recursos. Lembram que até hoje o Governo Federal não aprovou as emendas de bancada do ano passado para nenhum estado. No próximo ano, devido à crise econômica mundial, o problema deve se agravar, mas existe a promessa do Executivo de repassar um limite para cada unidade da Federação.
Eles vão lutar também pela liberação das emendas individuais a que cada um tem direito, no valor de R$ 10 milhões. Tudo dependerá do poder de pressão que os estado e os grupos políticos exercem sobre a União. Esse ano houve muita discussão na bancada porque cada membro queria alocar uma maior quantidade de recursos para suas bases eleitorais. A saída foi criar emendas em grupo de dois deputado para indicar os recursos.
Por causa da dificuldade para se liberar esses recursos, os deputados e senadores já discutem a criação do orçamento impositivo, por meio do qual o Governo Federal seria obrigado a libera as verbas, independente de acordo político.
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